Standard Contracts
TERMO DE ADESÃO ÚNICO PARA SERVIÇOS CONECTCARTermo De Adesão • August 5th, 2024
O presente TERMO DE ADESÃO ÚNICO contém as CONDIÇÕES GERAIS comuns a todos os PLANOS DE SERVIÇOS oferecidos na prestação dos serviços CONECTCAR para PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA que utiliza VEÍCULO leve ou pesado e regula as CONDIÇÕES GERAIS comuns a todos os PLANOS DE SERVIÇOS oferecidos e anexos com as CONDIÇÕES ESPECÍFICAS aplicáveis individualmente para cada PLANO DE SERVIÇOS comercializado.
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • June 1st, 2023
Instrumento particular de adesão a associação a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRAL DE FLORIANÓPOLIS - ACIF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 83.594.78/0001-39, com sede à Rua Emilio Blum, 121, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88020- 010, aqui denominada ACIF.
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • August 18th, 2022
O USUÁRIO está ciente e de pleno acordo com todas as disposições contidas nas normas de utilização da PRÓ 3, disponível obrigando-se, ainda, a se submeter a todas as atuais e futuras regras aplicáveis à totalidade dos usuários de todo e qualquer plano comercializado pela PRÓ3, estas regras estarão sempre disponíveis na recepção da PRÓ 3 e no website www.pro3academia.com.br
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • June 17th, 2024
Por meio do presente termo de adesão (“Termo”), o aluno (“CONTRATANTE”) contrata os Serviços da Time Fit, declarando ter lido e anuído com as condições abaixo estabelecidas e com as Normas de Utilização:
TERMO DE ADESÃO PLANO REDTermo De Adesão • February 16th, 2023
Por meio deste Termo de Adesão (“Termo de Adesão”), você está contratando os serviços da SIXFIT, relativos ao Plano RED, nas condições abaixo.
TERMO DE ADESÃO CURSO ONLINETermo De Adesão • October 7th, 2022
Contratada – BiUP Treinamento, Tecnologia & Educação Eireli, inscrita no CNPJ no 37.871.913/0001-93, sediada no Edifício The One na Avenida Cassiano Ricardo, no 601 Sala 172 – Jardim Aquarius – São José dos Campos – SP Cep: 12246-870.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICATermo De Adesão • November 29th, 2021
Termo de Adesão nº 33/2021 que a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, celebram, visando à execução das ações do eixo de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a serem transferidos na modalidade fundo a fundo.
GUARUPASSTermo De Adesão • December 7th, 2021
EXTRATO DE ADESÃO (MPRO)Termo De Adesão • December 1st, 2022
do Ministério Público do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 13/09/2022/CNMP/ANA, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Objeto: O Termo de Adesão tem por finalidade a colaboração entre a ANA e o CNMP, visando a capacitação mútua e o desenvolvimento de estratégias integradas em ações de conservação de água e solo, segurança de barragens, operações de reservatórios e implementação do marco legal do saneamento básico. Data de assinatura: 25/11/2022. Signatários: Antônio Augusto Brandão de Aras, Presidente do CNMP, e Ivanildo de Oliveira, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICATermo De Adesão • December 15th, 2020
Termo de Adesão n.º 34/2020 que a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Estado do Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social, celebram, visando à execução das ações do eixo de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, a serem transferidos na modalidade fundo a fundo.
ContractTermo De Adesão • May 29th, 2024
Por meio deste Termo de Adesão (“Termo de Adesão”), você está contratando os serviços da Smart Fit, relativos ao Plano BLACK, nas condições abaixo.
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • August 14th, 2019
A UNIMED DE SOBRAL – SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 07.649.106/0001-60, registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS sob nº 30317-8, com sede na Av. Dom José Tupinambá da Frota, nº 1951, Centro, CEP 62010-290, em Sobral/CE, neste ato representado (a) por seu Diretor Presidente, Dr. Francisco Carlos Nogueira Arcanjo, brasileiro, casado, médico, CREMEC nº 3.771. Do outro lado, o Prestador:
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • September 19th, 2022
ANEXO ITermo De Adesão • November 10th, 2016
O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, representado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos – SEGER -, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.162.270/0001-48, neste Ato representada, na forma de Decreto, pelo seu Titular, ao fim assinado, simplesmente denominado ADMINISTRAÇÃO, e de outro lado a instituição (razão social)
TERMO DE ADESÃO ASSOCIADO ABO-PRTermo De Adesão • July 15th, 2017
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • October 13th, 2022
PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIOTermo De Adesão • June 21st, 2021
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • December 26th, 2023
Pelo presente instrumento de adesão, ADIRO ao Contrato celebrado entre Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – SINDILEGIS, CNPJ nº 03.656.493/0001-00, e Amaral & Barbosa Advogados, OAB/MG nº 404, CNPJ nº 21.176.953/0001- 85.
ANEXO IITermo De Adesão • January 30th, 2020
TERMO DE ADESÃO - 5910Termo De Adesão • July 7th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado a FLYBYTE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. denominada PRESTADORA, qualificada no Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimı́dia devidamente identificado na cláusula 1.1, e de outro lado, o ASSINANTE, conforme identificado abaixo:
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • March 14th, 2023
O município de assume, mediante o presente documento, o compromisso de implantar as ações do Primeira Infância Melhor (PIM), de acordo com a Lei Estadual n° 12.544/2006, Lei Complementar nº 14.594/14 e a Portaria SES N° 635/2021 e suas alterações, que institui o Programa Estadual de Incentivo para a Atenção Primária à Saúde e demais regulamentações, através do cumprimento dos seguintes passos:
Termo de AdesãoTermo De Adesão • October 11th, 2022
RESUMO DA COMPRA Nome: CPF: Compra: Endereço: Plano contratado: Razão social: CNPJ: Unidade Contratada: 1ª Mensalidade: Taxa De Matrícula 1ª Taxa de Manutenção:
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • May 27th, 2021
SERVIÇO VOLUNTÁRIO TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • June 14th, 2023
inscrito (a) no CNPJ sob o nº , sediado (a) na , neste ato representado(a) pelo Desembargador Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região/Juiz Federal Diretor do Foro, que ao final assina, e - brasileiro(a), estado civil
EXPLORERNET - INTERNET RÁPIDA E CONFIÁVELTermo De Adesão • March 14th, 2023
ContractTermo De Adesão • January 13th, 2020
Esse documento IMPRESSO não tem validade jurídica, para aderir ao site dos embaixadores é necessário clicar em “Eu li e estou de acordo com o Contrato Online do Site dos Profissionais Embaixadores Ortobom” que faz parte do cadastro do Embaixador.
Termo de Adesão a Programas Institucionais do TSETermo De Adesão • May 31st, 2022
Do Buriti S/N Bloco D, Zona Cívico – Administrativa, Brasília - DF., neste ato representado por Vicente Lopes da Rocha Junior, CPF nº. 875.523.881-53, doravante denominado PARCEIRO, resolve firmar o presente TERMO DE ADESÃO ao “PROGRAMA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL” e ao “PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL A PARTIR DA GESTÃO DA IMAGEM DA JUSTIÇA ELEITORAL” promovidos pelo
TERMO DE ADESÃO – BESTCARDTermo De Adesão • January 31st, 2023
De um lado BETSCARD, ofertado pela BEST CARD PLUS PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede/filial na Rua José Maria Barbosa n° 31, Sala 206, Jd Portal da Colina, CEP 18047- 380, Sorocaba SP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.952.781/0001-50, neste ato representada(s) nos termos de seus atos constitutivos doravante denominado “BESTCARD”, e de outro lado, o usuário cadastrado nos termos propostos pela plataforma, em conformidade com as cláusulas e aditivos e condições aqui estabelecidas, observando-se a legislação vigente
TERMO DE ADESÃO ÚNICO PARA SERVIÇOS CONECTCAR PESSOA FÍSICATermo De Adesão • March 9th, 2018
O presente TERMO DE ADESÃO ÚNICO regula as condições de prestação dos serviços CONECTCAR para PESSOA FÍSICA e contém CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, aplicáveis individualmente para cada plano vigente, bem como CONDIÇÕES GERAIS comuns a todos os planos oferecidos pela CONECTCAR na data de ADESÃO/ATIVAÇÃO.
Termo de Adesão a Programas Institucionais do TSETermo De Adesão • June 10th, 2022
TERMO DE ADESÃO AOS SERVIÇOS VALE-PEDÁGIO CONECTCARTermo De Adesão • February 23rd, 2021
O EMBARCADOR EXPRESSAMENTE DECLARA QUE EXAMINOU INTEGRALMENTE AS CLÁUSULAS DESTE TERMO, SOLICITOU E OBTEVE TODOS OS ESCLARECIMENTOS DESEJADOS ANTES DE FORMALIZAR SUA ACEITAÇÃO.
ANEXO IITermo De Adesão • September 28th, 2023
1ª EDITAL PARA CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS FORNECEDORES INTERESSADOS EM FORNECER ALIMENTOS AO PAB - TERMO DE ADESÃO, NA MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEATermo De Adesão • February 23rd, 2023
Edital para cadastramento de Beneficiários Fornecedores interessados em fornecer alimentos ao PAB - TA, na modalidade compra com doação simultânea
TERMO DE ADESÃO ASSINATURA – JORNAL O DIATermo De Adesão • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de Direito, EDITORA O DIA LTDA, com sede na Rua dos Inválidos, 198 , CEP 20.231-048, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n. 33.216.797/0001-18, representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada simplesmente “O DIA”, de um lado, e de outro lado, a contratante, pessoa física devidamente identificada no Cadastro de Assinatura, doravante denominada ASSINANTE, resolvem firmar o presente instrumento particular, mediante as cláusulas seguintes:
TERMO DE ADESÃOTermo De Adesão • October 19th, 2022