EXTRATO DE TERMO ADITIVO

30 – SÁBADO, 18 DE JANEIRO DE 2020 DIÁRIO DO EXECUTIVO MINAS GERAIS - CADERNO 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº.295/2019. Entre a Fundação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS e Grupo Artes/ Eventos Multimedia; Objeto: inclusão de parágrafo e alteração de valor total do Contrato 295/2019; Valor: R$ 10.985,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 004/2020. Entre a Fun- dação Clóvis Salgado/FCS e Sete Dígitos Comunicação e Eventos Eireli; Objeto: Autorização de xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Vigência: 03meses. Valor: R$78.128,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Oli- veira/FCS, Gipsy Xxxxx xx Xxxxxx Xxx Xxxxxx

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 006/2020. Entre a Fun- dação Xxxxxx Xxxxxxx/FCS e Xxxxx Xxxxxx Xxxx; Objeto: Autorização de usodo Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03meses. Valor: R$ 99.655,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/FCS e Xxxxx Xxxxxx Xxxx.

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Autorização de Uso - Contrato de nº. 007/2020. Entre a Fun- dação Clóvis Salgado/FCS, Armazém Cultural Produções Ltda-ME e Estréia Produções Culturais e Eventos Eirelli; Objeto: Autorização de usodo Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03meses. Valor: R$ 186.785,00; Signatários: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx/ FCS, Xxxxxxxx xx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx

6 cm -17 1314246 - 1

XXXXXXXX XX XXXXXX X XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX - FAPEMIG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO APQ-03505-13 ; 12/03/2020 ; 11/05/2020 ; Prorrogação ;

1 cm -17 1314202 - 1

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - ARMBH

DECISÃO DA CAR

Tendo como parte interessada o Sr. Xxxxx Xxxxx de Xxxxx Xxxxxxxx e outros advogados do Escritório Xxxxxx Xxxxxx Advocacia como repre- sentantes de Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e outros - a Comissão de Apreciação de Recursos dá publicidade à decisão pela MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 584/2019, no qual incide multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pertinente ao descumprimento do inciso V, art. 5º da Lei Com- plementar 107/2009. Comunicamos que da decisão cabe recurso dire- cionado à Diretoria-Geral desta Autarquia, no prazo de 30 dias, nos ter- mos do artigo 65 do Decreto 45.751, de 05 de outubro de 2011.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx: 752.275-8

Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos

3 cm -17 1314059 - 1

DECISÃO DA CAR

Tendo como parte interessada aEmpresa Mineira de Terrenos Ltda., a Comissão de Apreciação de Recursos dá publicidade à decisão pela MANUTENÇÃO do Auto de Infração nº 583/2019, no qual incide multa no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais), pertinente ao descumprimento do inciso II, art. 5º da Lei Complementar 107/2009. Comunicamos que da decisão cabe recursodirecionado à Diretoria-Ge- ral desta Autarquia, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 65 do Decreto 45.751, de 05 de outubro de 2011.

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxx: 752.275-8

Presidente da Comissão de Apreciação de Recursos

3 cm -17 1314090 - 1

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9174582 – INF-3501

Partes: Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte – ARMBH e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE.

Onde lê-se: Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses a par- tir de: 08/12/2018;

Leia-se Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses a partir de: 12/12/2019.

Signatários: a) Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. b) Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. c) Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx da Costa Diretora-Geral

Agência de Desenvolvimento da RMBH

4 cm -17 1313953 - 1

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Convênio nº 10888. SIGCOM nº 5031.001543/2019. Pro- cesso Interno n° 501/19. Base Legal: Lei Federal 8.666/93 e Decreto Estadual 46.319/13. Convenente: Município de Itapeva, CNPJ n°18.677.625/0001-58. Interveniente: Secretaria de Estado de Infraes- trutura e Mobilidade - SEINFRA, CNPJ: 18.715.581/0001-03. Objeto: Execução de guarda corpo no entorno do Córrego do Olaria. Prazo de Vigência: 365 dias. Valor Global: R$ 215.225,85 (Duzentos e quinze mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 19/12/2019.

3 cm -17 1314259 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Pregão Eletrônico 113/2020. Critério de Julgamento: Menor Preço. Processo Interno n°489/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços seguro contra incêndio e riscos diversos na modalidade riscos nome- ados para o Expominas Araxá. Data da sessão pública: 30/01/20, às 09:00 horas, no site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Edital na íntegra dispo- nível em: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx; xxx.xxxxxxx.xxx.xx; ou na sede da CODEMGE, à Xxx Xxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/ XX, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.

3 cm -17 1314241 - 1

COMPANHIA XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - XXXXX

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64

SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS CONTRATO

JC/CM – 4570018195/500, 4570018196/510 e 4570019197/530. Par-

tes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Trans- missão S.A e Cemig Distribuição S.A x Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx e Murgel Advogados Associados. Fundamento: Contrato decorrente do creden- ciamento MS/CS 500-F11987. Objeto: serviços jurídicos especializa- dos de advocacia no âmbito judicial, relativa à defesa e acompanha- mento dos interesses das Contratantes, no dissídio coletivo de greve c/c natureza econômica. Prazo:60 meses. Valor: R$90.000,00. Ass.: 10/01/2020. Processo Licitatório homologado em: 21/01/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, sob o número 3202001172139360130.

3 cm -17 1313990 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16

SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS AVISO DE EDITAL

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13801. Objeto: Ata de religadores monofásicos.

EXTRATO DE CONTRATO

Partes: Cemig x CONDUSPAR CONDUTORES ELETRICOS LTDA.

Pregão Eletrônico - SL/CM-G13758 - Objeto: cabo grosbeak - Prazo: 15/06/2020. Valor: R$ 2.254.560,00. Data assinatura: 16/01/2020 - Homologada em 16/01/2020.

Edital e demais informações disponíveis no site xxxx://xxxxxxx.xxxxx. xxx.xx

3 cm -17 1313987 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16

SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS RESULTADO LICITAÇÃO

A EM/EM comunica o resultado do pregão Eletrônico - SL/CS 000- X00000, objeto: serviços de Linha Viva/Serviços de Construção RDA para Regional Sul, publicado no Minas Gerais, dia 04/01/2020: licita- ção fracassada.

2 cm -17 1313988 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COPASA

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A

CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019

-Município de Frei Gaspar – Termo de Renegociação de Dívida nº 19.0051 para liquidação de débito. Data: 12/12/2019. Prazo: 60 meses. Valor: R$121.361,97.

-Faz Publicidade Ltda – I Termo Aditivo nº 19.0052 ao Termo de Ces- são Parcial nº 19.0404. Data: 12/12/2019. Prazo: 12 meses. Valor: R$40.000,00.

-Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica – Contrato de Prestação de Serviços nº 19.0053 para transporte intermunicipal mediante carga a bordo de vales transportes. Data: 12/12/2019. Prazo: 12 meses. Valor: R$52.021,46.

-Trivale Administração Ltda – IV Termo Aditivo nº 19.0054 ao Termo de Cessão nº 16.2332. Data: 12/12/2019. Prazo: 4 meses.

-Trivale Administração Ltda – I Termo Aditivo nº 19.0055 ao Termo de Cessão Parcial nº 19.2311. Data: 17/12/2019. Prazo: 4 meses.

5 cm -17 1314224 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2019/0502 – PEM

Objeto: Painéis de Baixa Tensão. Proposta vencedora: B&F Automação Industrial Ltda., para os itens 01 e 03 – Exclusivos ME/EPP, nos valores de R$ 30.913,00 e R$ 20.600,00, respectivamen-te, perfazendo o valor total de R$ 51.513,00. Itens 02 e 04 – Participação Ampla: encerrados, conforme consta dos autos.

RESULTADO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/0002 – PEM

Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2020/3003 – PEM

Objeto: Tubos em PVC Ocre. A COPASA MG informa que o número correto da licitação, acima mencionada, é 05.2020/3003 - PEM e não como publicado neste jornal no dia 17/01/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200005

Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sani- tário (SES), da Bacia do Rio Itapecerica - 2° etapa e sistema Ermida, no município de Divinópolis - MG. Dia: 10/02/2020 às 08:30 horas

- Local: Xxx Xxxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxx Xxxxxxxxx/XX. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa. xxx.xx (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 20/01/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº 05.2020/3007 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)

Objeto: Bombas Dosadoras. Dia da Licitação: 03 de fevereiro de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 21/01/2020 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/ Licitação).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0011 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).

Objeto: Válvulas de Retenção FOFO DN800. Dia da Licitação: 03 de fevereiro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponí- veis a partir do dia 21/01/2020 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Lici- tações e Contratos/Licitação).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0012 – PES.

Objeto: Serviços de manutenção em veículos médios e pesados das marcas Mercedes Benz, Volkswagen, Iveco e Volvo, no âmbito da Uni- dade de Negócios Norte - UNNT. Dia da Licitação: 03 de fevereiro de 2020 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a par- tir do dia 21/01/2020 no site: xxx.xxxxxx.xxx.xx (link: Licitações e Contratos/Licitação).

A DIRETORIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 36.666. Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Ana

V. do Nascimento (antiga Rua 15), nº32, Jd. Primavera, em Ribeirão das Neves/MG. Prestador e Valor: Xxxxx xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx. R$22.324,92. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. – Superintendência de Operação Região Metropolitana. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx: Diretoria de Operação. Ratifi- cação do Ato: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. – Diretor-Presidente da COPASA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Objeto: Locação de imóvel situado à Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx – na cidade de Ouro Branco – MG. Prestador e Valor: Xxx Xxxxx Xxxxxxx. R$28.000,00. Prazo de Vigência: 020 Meses. Reconhecimento do Ato: Xxxxxx xx Xxxxx. – Superintendência de Ope- ração Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx: Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. – Diretor-Presidente da COPASA.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16. Processo: 36.811. Objeto: Fornecimento de vales-tranporte para atendimento aos empregados no âmbito da Gerência Regional Divi- nópolis. Prestador e Valor: Empresa Nossa Senhora do Carmo Ltda.

R$10.718,40. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx. – Unidade de Negócio Centro. Gui- lherme Xxxxxxx Xxxx: Diretoria de Operação. Ratificação do Ato: Car- los Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. – Diretor-Presidente da COPASA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16. Processo: 36.836. Objeto: Locação de imóvel situado à Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx000, Xxxxxx – na cidade de Miraí – MG. Prestador e Valor: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx. R$19.200,00. Prazo de Vigência: 024 Meses. Reconhecimento do Ato: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. – Unidade de Xxxxxxx Xxx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx: Diretoria de Operação. Rati- ficação do Ato: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. – Diretor-Presidente da COPASA.

22 cm -17 1314242 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA

DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - DEZEMBRO DE 2019.

19.2791 - Legacy Produtos para Saneamento EIRELI - Aquisição de tampões em ferro fundido, destinados à COPASA e COPANOR. - 02/12/2019 - 12 meses - 332.197,58 - 520193080 -19.2794 - Céltica

Consultoria E Serviços Ltda - II termo aditivo de valor e prazo ao con- trato nº 18.1936. - 02/12/2019 - 06 meses - 495.461,38 - 19.2797 - Car-

los Locação De Caminhões E Máquinas Ltda - Transporte de água bruta e potável através de caminhões pipa, para atender a unidade de negó- cios leste - unle - 02/12/2019 - 12 meses - 10.550.570,80 - 520193083

-19.2798 - Município De Inconfidentes - II termo aditivo ao de prazo e inclusão dos anexos i e II ao convênio pro mananciais nº 17.2693. - 03/12/2019 - 12 meses - 19.2799 - Emeque Empresa Mineira De Equi- pamentos Ltda - II termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 18.0014. - 03/12/2019 - 12 meses - 96.565,32 - 19.2800 - Cemig Distri-

buição S/A - Termo de acordo para execução de obra pelo interessado, instrumento particular de acordo e seu respecitivo acerto financeiro/ contábil referente à obra de extensão de rede de energia elétrica - xxxx x 00 xx xxxxxxxx xx xxxxxxxx xx xxxxx xx xxxxxxxxx/XX. - 03/12/2019

- 44.000,00 - Próprio - 19.2801 - Getrans Serviço De Transporte E Turismo Ltda - I termo aditivo de prazo e valor - repique ao ct nº 18.3055. - 03/12/2019 - 12 meses - 145.728,00 - 19.2802 - Município

De Diamantina - Termo de cessão de direito real de uso de área do município para uso de uma faixa de servidão do interceptor de esgoto, medindo 254,57m². - 03/12/2019 - Concessão - Não demanda recursos

- 19.2803 - Município De Capitólio - II termo aditivo de prazo e inclu- são dos anexos i e II ao convênio pro mananciais nº 17.2708. - 03/12/2019 - 12 meses - 19.2804 - Luma Engenharia Ltda - Obras e serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto na cidade de patos de minas/MG. - 03/12/2019 - 20 meses - 1.864.533,32 - Próprio - 1120190097 -19.2805 - Construtora Salinas Ltda - V termo aditivo de adequação de planilha sem alteração de valor e prazo ao contrato nº 09.2544. - 04/12/2019 - 19.2806 - Giuliano De Souza & Cia Ltda - VII termo aditivo de 25% ao contrato 15.0173 - 04/12/2019 - 38.452,94 - 19.2807 - Sm Prestservice Tecnologia E Soluções Em Serviços Ltda - II termo aditivo de repique ao contrato 18.2907 - 04/12/2019 - 12 meses

- 2.782.492,79 - 19.2808 - Pré-Moldados Sampaio Ltda - Aquisição de anéis de concreto armado, destinados à COPASA e COPANOR. - 04/12/2019 - 12 meses - 559.377,00 - 520193082 -19.2809 - Xxxxxxx

Xxxxx, Sendacz E Opice Advogados - Contrato para prestação de servi- ços de acessoria legal para captação de recurso por meio de financia- mento junto ao banco europeu de investimento. - 12/12/2019 - 02 meses

- 25.000,00 - Próprio - Disp. Licit. Art. 29, ii , lei 13.303/16 -19.2810 - Brasforts Peças E Serviços Ltda - Manutenção em equipamentos agre- gados a veículos médios e pesados, no âmbito da gerência regional caratinga - grca - 05/12/2019 - 12 meses - 96.870,92 - Próprio - 520193050 -19.2811 - Brasforts Peças E Serviços Ltda - Manutenção em equipamentos agregados a veículos médios e pesados, no âmbito da gerência regional ipatinga - grip - 05/12/2019 - 12 meses - 382.656,79

- Próprio - 520193050 -19.2812 - It - One Tecnologia Da Informação Ltda - Serviços de suporte e assistência técnica em storage - 05/12/2019

- 36 meses - 295.795,80 - Próprio - 520190410 -19.2814 - Dinamus Construtora Eireli - I termo aditivo para adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato nº 18.2847. - 05/12/2019 - Não se aplica

- 19.2815 - Ideia Comunicação Empresarial Ltda - II termo aditvo de valor e prazo ao contrato nº 17.2588. - 05/12/2019 - 12 meses - 1.696.413,90 - 19.2816 - Associação Recreativa Classista Dos Colabo- radores Da Oi - I termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 09.1215 para inclusão de matrículas. - 05/12/2019 - 19.2817 - Municí- pio De Campos Gerais - Solicitação de elaboração do II termo aditivo ao convênio nº 17.2705 para prorrogação de prazo. - 05/12/2019 - 12 meses - 19.2818 - Município De São Tomé Das Letras - II termo aditivo de prazo e inclusão dos anexox I e II ao convênio pro mananciais nº 17.2698. - 05/12/2019 - 12 meses - Não demanda recursos - 19.2819 - Dubai Arcos Empreendimentos - Spc - Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação do saa no empreendimento denominado bairro residencial novo retiro localizado em arcos/MG. - 05/12/2019 - 03 anos -19.2820 - Residencial Varanda do Vale Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Termo de acordo referente à execução das obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no empreendimento denominado residencial varanda do vale, em belo vale/MG. - 05/12/2019 - 03 anos - 19.2821 - Bello Vilarinho Empreendimentos Imobiliários Spe - Termo de acordo, execução de obras para implantação dos saa e ses no empreendimento denominado residencial obra 292, localizado em belo horizonte/MG. - 05/12/2019 - 03 anos - 19.2822 - Xxxxx & Filhos Ltda - Contrato referente a processo de inexibilidade de licitação - contratação direta para fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados do distrito regional do vale do aço por um período de 20 meses. - 06/12/2019 - 20 meses - 7.216,00 - Próprio - 19.2823 - Tso - Technical System Operation Ltda

- IV termo aditivo de pazo e valor ao contrato nº 16.0188. - 06/12/2019

- 12 meses - 207.310,68 - 19.2824 - Penha & Vintem Incorporadora Spe Ltda - I termo aditivo ao termo de acordo nº 19.1696 para substituir plano de trabalho. - 06/12/2019 - 19.2825 - Carvalho Loteadora Ltda me - Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessá- rios à implantação dos saa, no empreendimento denominado lotea- mento jardim paraíso no município de caldas/MG. - 06/12/2019 - 03 anos - 19.2826 - Jabil do Brasil Indústria Eletroeletrônica Ltda - I termo aditivo ao contrato nº 19.1455 para substituição dos anexos I e II e subs- tituição da matrícula. - 06/12/2019 - 19.2827 - Xxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Fornecimento de conjunto motobombas destinados à cidade de espinosa/MG. - 06/12/2019 - 06 meses - 70.242,32 - Codevasf - 520190391 -19.2828 - C&A Indústria E Comércio De Alimentos Ltda

- Fornecimento de lanche padrão no âmbito do gerencia regional mon- tes claros - grmc - 06/12/2019 - 12 meses - 130.686,50 - Próprio - 520193072 -19.2829 - Klv Engenharia Ltda - I termo aditivo de ade- quação de planilha ao contrato 18.0159. - 06/12/2019 - 19.2830 - Marr Empreendimentos e Participações Ltda - Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no empreendimento denominado xxxxxx xxxxx xxxxx, xx xxxxxxxxx xx xxxx xxxxxxx/XX. - 06/12/2019 - 03 anos - 19.2831 - Iron Moutain do Brasil Ltda - IX termo aditivo de prazo e valor (repique proporcional), em caráter excepcional, ao contrato de prestação de serviços nº 14.2901.

- 06/12/2019 - 05 meses - 409.901,55 - Próprio - 19.2832 - Comtrafo Indústria de Transformadores Elétricos S.A. - Manutenção preventiva em transformadores da subestação da ete arrudas. - 06/12/2019 - 03 meses - 147.837,11 - Próprio - 520183120 -19.2833 - VB Engenharia EIRELI - Obras de padronização e hidrometração em ligações prediais e implantação de redes no saa da cidade de descoberto/MG. - 09/12/2019

- 08 meses - 204.721,23 - Próprio - 1120190103 -19.2834 - Construtora Oliveira Ribeiro Ltda - Obras e serviços do cva e cve, manutenção, melhorias, recomposição de pavimentos no âmbito do distrito regional de caratinga - dtca. - 09/12/2019 - 20 meses - 4.343.450,19 - Próprio - 1120190105 -19.2835 - Aquarius Incorporadora & Imobiliária Eireli - Epp - Termo de acordo referente à execução de obras e serviços neces- sários à implantação dos saa e ses no empreendimento denominado loteamento aquarius, localizado no munciípio em são josé do alegre/ MG. - 09/12/2019 - 03 anos - 19.2836 - Seisan Engenharia E Constru- ções Ltda - V termo aditivo de adequação com inclusão do sigos ao contrato de empreitada nº 15.3024. - 09/12/2019 - Não se aplica - 19.2837 - Celta Engenharia S/A - Termo de doação dos bens compo- nentes do saa do empreendimento residencial bela vida, no município de contagem/MG. - 09/12/2019 - 5.304,00 - 19.2838 - Vp - Mg Borda Da Mata 1 Ltda - Me - Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do loteamento jardim novo horizonte MG, no município de borda

da mata/MG. - 09/12/2019 - 162.163,54 - 19.2839 - Tenda Negócios Imobiliários S/A - Termo de doação dos bens componentes do saa e ses do empreendimento residencial solar da primavera, localizado em ves- pasiano/MG. - 09/12/2019 - 6.069,00 - 19.2841 - Auto Posto C & J Ltda

- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na xxx xxxxx- xxxxx xxxxx xxxxxxx, 000, xxxxxx xxxxxxxx, em itajubá/MG, matrícula 104699311. - 09/12/2019 - 05 anos - 1.530,60 - 19.2842 - Arl Constru-

ções Ltda Me - Termo de acordo referente à execução de obras e servi- ços necessários à implantação dos saa e ses no empreendimento lotea- mento jardim xxxxxxxx xx, em perdizes/MG. - 09/12/2019 - 03 anos

- 19.2843 - BMC Terraplanagem Saneamento Comércio e Serviços Ltda - Serviços de substituição de ventosas e instalação de válvulas de alívio no trecho da adutora noroeste - 09/12/2019 - 12 meses - 268.514,18 - Próprio - 1120190101 -19.2844 - Surface Engenharia E Topografia Ltda - Prestação de serviços de elaboração de perícias técni- cas de engenharia em imóveis de terceiros, em obras da COPASA e em sistemas de água e esgoto localizados em áreas de abrangência dos dis- tritos operacionais da spsl. - 10/12/2019 - 20 meses - 73.778,85 - Pró- prio - 1120190100 -19.2845 - Construtora Jal Eireli - Obras e serviços de construção do centro de educação - ceam mocambo na cidade de patos de minas/MG. - 10/12/2019 - 12 meses - 678.053,30 - Próprio - 1120190104 -19.2849 - Ferrolene S.a Indústria e Comércio de Metais

- Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário na xxx xxx- xxxx xxx xxx, 0000, xxxxxx xxxxx, xxxxxxxx XX, matrícula 11653809.

- 11/12/2019 - 05 anos - 1.363,20 - 19.2850 - Fatt Loteadora Spe Ltda

- Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no empreendimento denominado lotea- mento martelli, localizado em alvenas/MG. - 11/12/2019 - 03 anos - 19.2851 - Master Tower Siena Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA - Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no empreendimento denomi- nado residencial master tower siena, em vespasiano/MG. - 11/12/2019

- 03 anos - 19.2852 - Município De Nazareno - Distrato do convênio nº 18.1800 para que seja iniciado nova negociação. - 11/12/2019 - 19.2853

- Banco De Desenvolvimento Econômico E Social - Bndes - Acordo de confidencialidade de informações confidenciais - 11/12/2019 - 2 anos - 19.2854 - Silmáquinas Comercial Ltda - Locação de grupos geradores para o saa da cidade de perdigão/MG. - 12/12/2019 - 03 meses - 6.807,60 - Próprio - 520193047 -19.2855 - Silmáquinas Comercial Ltda

- Locação de grupos geradores para a eees de chácara e areias em bom despacho/MG. - 12/12/2019 - 03 meses - 11.256,79 - Próprio - 520193047 -19.2856 - G3 Construções Ltda - I termo aditivo ao termo de acordo para substituição de plano de trabalho. - 12/12/2019 - 19.2857

- Município de Cantagalo - Termo de cessão de uso gratuito de área do município para instalação dos poços c - 02 e poço c - 04 em cantagalo MG. - 12/12/2019 - Concessão - 19.2858 - Faz Publicidade Ltda - IV termo aditivo de valor e prazo ao contrato nº 16.2158. - 12/12/2019 - 12 meses - 16.660.000,00 - 19.2859 - Município De Varginha - II termo aditivo ao convênio nº 17.2696 para prorrogação de prazo. - 12/12/2019

- 12 meses - 19.2860 - Lima Soluções Energéticas Ltda - Epp - Locação de 01 grupo gerador com chave reversora para a ete de delfinópolis/ MG. - 13/12/2019 - 01 mês - 4.587,87 - Próprio - 520193056 -19.2861

- Município De Botelhos - II termo aditivo de convênio nº 17.2692 para prorrogação de prazo. - 13/12/2019 - 12 meses - 19.2862 - Auto Mecâ- nica Naziazeno Ltda - I termo aditivo de acréscimo de valor (25%) ao contrato de prestação de serviços nº 19.0883. - 13/12/2019 - Não se aplica - 59.996,50 - Próprio - 19.2863 - Caixa Econômica Federal - I termo aditivo ao convênio nº 17.1452 para concessão de empréstimo aos empregados da COPASA MG. - 13/12/2019 - 30 meses - Não demanda recursos - 19.2864 - Solo Química Betim Ltda. - Termo de distrato ao contrato nº 12.0366. - 16/12/2019 - 19.2865 - Cemig Distri- buição S/A - Contrato cusd - uc nº 3014161189 - eee rangel localizada na fazenda sapé, bairro área rural em são sebastião do paraíso/MG. - 13/12/2019 - 12 meses - 247.191,49 - Próprio - Inexig. Licit. Art. 25, i

-19.2866 - Cemig Distribuição S/A - Contrato ccer uc nº 3014161189 - eee rangel, localizada na fazenda sapé, bairro área rural no município de são sebastião do paraíso/MG. - 13/12/2019 - 12 meses - 336.440,90

- Próprio - Disp. Licit. Art. 24, xxii -19.2867 - Fusco Motosegura Implementos Rodoviários EIRELI - Rerratificação da cláusula priemira do contrato nº 19.2561 - 13/12/2019 - 19.2868 - Xxxxxx & Xxxxxx Xxxx- adora Ltda - Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses. - 13/12/2019 - 03 anos - 19.2869 - Brz Empreendimentos E Construções Ltda - Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no empreendimento denominado loteamento recanto dos girassóis, em varginha/MG - 13/12/2019 - 19.2870 - Caixa Econômica Federal - Termo de compromisso entre ceemp da cef e COPASA MG que visa prorrogar o prazo de regularização das pendências de individu- alização dos recolhimentos efetuados ao fgts pela COPASA MG e o não bloqueio do certificado de regularidade do fgts. - 10/12/2019 - 60 dias

- 19.2871 - Exdil Expresso Divinopolitano Ltda - Contrato de prestação de serviços referente a processo de inexigibilidade de licitação - contra- tação direta para fornecimento de vales-transportes para atendimento aos empregados no âmbito do distrito regional bom despacho/dtbd. - 16/12/2019 - 12 meses - 3.643,20 - Próprio - 19.2872 - Pontual Incor- poradora E Empreendimentos Imobiliários Ltda - Termo de acordo referente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos saa e ses no empreendimento residencial vila verde ii, em campanha/ MG. - 16/12/2019 - 03 anos - 19.2873 - Cemig Distribuição S/A - Termo de resilição do contrato de compra de energia regulada ccer do contrato nº 17.2441 no município de resplendor. - 16/12/2019 - 19.2875

- Infraenge Construções EIRELI - I termo aditivo de prazo e adequação de planilha sem alteração de valor ao contrato nº 18.2809. - 02/12/2019

- 03 meses - 19.2876 - Companhia Da Obra Engenharia E Construções Ltda - III termo aditivo de praz ao contrato nº 18.1876. - 10/12/2019 - 03 meses - 19.2877 - Pré-Moldados Sampaio Ltda - Fornecimento de tampões em concreto destinados à divisão de macro - operação de esgoto - dvme. - 16/12/2019 - 03 meses - 54.600,00 - Próprio - 520190441 -19.2878 - Ap Ponto Construção E Incorporação Ltda - Implantação do saa do residencial ponto brisa em betim/MG. - 16/12/2019 - 03 anos - 19.2879 - Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx

- Solicitação de elaboração do contrato para contratação direta por pro- cesso de dispensa de licitação referente a locação de imóvel à xxx xxxxx xxxxx xxxxxxxx xx 000, xxxxxx xxx xxxxxxxx em ribeirão das neves. - 16/12/2019 - 12 meses - 15.000,00 - Próprio - 19.2880 - Paraibuna Transportes Ltda - Contrato de prestação de serviços referente a pro- cesso de inexigibilidade de licitação - contratação direta para forneci- mento de vale transporte intermunicipal, por emissão de passagens, para os empregados da COPASA lotados no âmbito do dtlp. - 16/12/2019 - 20 meses - 125.501,20 - Próprio - 19.2881 - Viação Oeste De Minas Ltda - Contrato de prestação de serviços referente a processo de inexigibilidade de licitação contratação direta para fornecimento de vales-transportes para atendimento aos empregados no âmbito do dis- trito regional bom despacho/dtbd. - 16/12/2019 - 12 meses - 22.334,40

- Próprio - 19.2882 - Unimed Betim Cooperativa De Trabalho Médico

- Distrato ao contrato nº 07.1995. - 17/12/2019 - 19.2883 - Lvd Incor- poradora De Imóveis Eireli Me - Termo de doação dos bens do saa do loteamento por do sol em ilicínea/MG. - 17/12/2019 - 147.119,30 - 19.2889 - Município De Taquaraçu De Minas - Termo de renegociação de dívida referene a débito do município para coma COPASA MG, ori- ginário de faturas de água e/ou esgoto. - 01/12/2019 - 12 meses - 247.881,17 - 19.2890 - Glg Saneamento e Construções Eireli - Obras e serviços de ampliação do sistema de abastecimento de água de caxambu/MG. - 17/12/2019 - 08 meses - 751.875,58 - Próprio - 1120190107 -19.2891 - Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Termo de acordo refe- rente à execução de obras e serviços necessários à implantação dos sis- temas de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário no empreendimento loteamento são josé, em areado/MG. - 18/12/2019 - 03 anos - 19.2892 - Empresa Xxxxx Xxxxxx E Filhos Ltda - Contrato referente a processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta para fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados que prestação serviços no dtua. - 18/12/2019 - 12 meses - 164.777,80 - Próprio - 19.2893 - Lima Soluções Energéticas Ltda - Epp - Ata de registro de preços, para locação de grupos geradores, para atender a usos (unidade de serviços operacional sul). - 18/12/2019 - 12 meses - 1.103.914,24 - 520193085 -19.2894 - Idexx Brasil Laboratórios Ltda - Fornecimento de seladora para cartela quanti - tray plus, para o labora- tório regional caparaó, zona da marta e vertentes. - 18/12/2019 - 03 meses - 25.000,00 - Próprio - 520190426 -19.2895 - Ong Paspas - Pro- fissionais da Área da Saúde Promovendo Ações Sociais - Serviços de implementação do trabalho socioambiental da cidade de santo antônio do itambé/MG. - 18/12/2019 - 10 meses - 84.686,05 - Cef - 520190467

-19.2896 - Fluid Feeder Indústria e Comércio Ltda - Fornecimento de sistema completo de dosagem de cloro gás. - 18/12/2019 - 03 meses - 89.799,93 - Próprio - 520190406 -19.2897 - Dosetrat Comércio E Ser- viços Ltda - Fornecimetno de sistemas completos de dosagem cloro gás

- 18/12/2019 - 03 meses - 31.999,98 - Próprio - 520190406 -19.2899 -

Surface Engenharia E Topografia Ltda - I termo aditivo de prazo ao

contrato de prestação de serviços nº 18.0722. - 06/12/2019 - 06 meses