CONTRATO Nº20201005002
CONTRATO Nº20201005002
O(A) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na Av. Gal. Moura aravalho s/n, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 18.143.092/0001-24, representado pelo(a) Sr.(a) XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, SECRETÁRIA, portador do CPF nº 000.000.000-00, residente na CENTRO, e de outro lado a firma BRAZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS
LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 32.708.923/0001-99, estabelecida à R XXXXXXXXX XXXXXX, 000, XXXXXXXX, Xxxx-Xxx-XX, XXX 00000-000, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXX, residente na RUA XXXXXXXXX XXXXXX XX, PEDREIRA, Tomé-Açu-PA, CEP 68680-000, portador do(a) CPF 000.000.000-00, tem entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº 3006001/2020 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1. O presente Contrato tem como objeto Aquisição de expediente destinados a Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera.
ITEM | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES | UNIDADE | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
004117 | PERFURADOR MEDIO - Marca.: ACC | UNIDADE | 2,00 | 23,750 | 47,50 |
CATMAT 230433, Perfurador 2 furos | para até 35 fls de | ||||
papel, 75g/m2, metálico. Apoio | da base | ||||
em | |||||
polietileno Pinos perfuradores em | aço e molas | ||||
em | |||||
aço Diâmetro do furo: 7mm Distancia dos furos:
80mm. Com margeador em aço inoxidável.
004118 GRAMPEADOR MEDIO - Marca.: ACC UNIDADE 1,00 16,500 16,50
CATMAT 285553, Grampeador com estrutura em aço, partes inferiores em plastico, Armazenagem 210 capacidade 20/40 alcance 106mm grampo 26/6 - 20 folhas, grampo 26/8- 40 folhas. MARCA SUGERIDAS: CIS, EAGLE
Material em ferro,pintado preferencialmente na cor preto.
004345 PAPEL A4 - Marca.: CHAMEX CAIXA 1,00 208,950 208,95
Caixa com 10 resma de 500 unidades. Alta qualidade. Marca sugeridas: CHAMEX, REPORT, COPMAX, similar ou superior.
004556 LAPIS PRETO Nº 02 - Marca.: F CASTELL UNIDADE 2,00 30,560 61,12
CATMAT 405822, Lapis preto caixa com 144 unidades, nº 02, corpo redondo na cor preta, composição: madeira, grafite, pigmentos, cargas inertes, parafinas sinteticas e ceras, aóxico, selos INMETRO e OCP 0061.
005029 BORRACHA BICOLOR C 40 - Marca.: F CASTELL CAIXA 2,00 24,000 48,00
Pode ser usada em todo tipo de superficie, 2/3 para lápis,1/3 para tinta, tinta china,Eeferográfica, maquina de escrever, caixa com 40 unidades. Marcas sugeridas: FABERCASTEL, CIS, CONDOR, similar ou superior.
005034 | REGUA 30 CM - Marca.: WALEU | UNIDADE | 10,00 | 1,160 | 11,60 |
005037 | CATMAT 413178/406522, em poliestireno. CARTOLINA - Marca.: JANDAIA | FOLHA | 30,00 | 0,740 | 22,20 |
005040 | CATMAT 327605, CORES DIVERSAS, TAMANHO: 50 CM X 66 CM GIZ DE CERA - Marca.: F CASTELL | CAIXA | 10,00 | 6,420 | 64,20 |
CATMAT 432310, Giz fino, formato bastão cilidrico, não tóxico,fabricado com cera de alta qualidade, perfeita cobertura,Embalagem: COM 12 cores, peso liquido 48g.
005119 PAPEL CARTAO. - Marca.: KRAFT PACOTE 1,00 114,500 114,50
Caracteristica do produto: papel encorpado,mais rígido, muito utilizado na confecção e embalagem.Especificações: papel cartaão fosco, folhas 50x70cm cores diversas.Pacote com 100 unidades
005169 PAPEL CAMURCA - Marca.: TILIBRA PACOTE 20,00 25,100 502,00
Característica do produto:Desenvolva a criatividade das crianças com pápeis coloridos e texturizados da VMP,O papel camurça possui uma face lisa e outra levemente
xxxxxxxxx.Xxx diferentes cores, o papel dá um toque criativo aos trabalhos das aulas de artes e artesanatos em geral.Especificações:papel camurça,embalagem com 25 folhas.
005240 | PAPEL DE SEDA - Marca.: ARPEPEL | PACOTE | 1,00 | 75,830 | 75,83 |
CATMAT 304806, Em cores variadas, papel maleável serve para trabalho escolares, artesanais e decorações em | |||||
geral dimensões 48x60cm, 18g/m. pacote com 100 folhas. | |||||
005391 | PINCEL ESCOLAR Nº 6 - Marca.: F CASTELL | UNIDADE | 10,00 | 4,200 | 42,00 |
Com cabo de plástico, com ponta confeccionada com pêlo,preso com base de alumínio, resistente e que não solte com facilidade.
005897 | ALMOFADA P/ CARIMBO - Marca.: PILOTO | UNIDADE | 10,00 | 5,100 | 51,00 |
CATMAT 203283, Tamanho nº3,Dimensão da almofada:10,6m x 6,8cm,Pronta para uso, Almofada com tecido de alta | |||||
durabilidade, Azul. | |||||
010689 | PASTA AZ - Marca.: FRAMA | UNIDADE | 10,00 | 11,570 | 115,70 |
CATMAT 262635, Pasta AZ tamanho: oficio, cor: Preta, embalagem com 1 peça, lombo largo com visor, mecanismo | |||||
niquelado | |||||
010698 | FITA DUPLA FACE - Marca.: ADELBRAS | UNIDADE | 5,00 | 12,000 | 60,00 |
CATMAT 320983, De papel, coberto com adesivo a base de borracha natural e resinas sinteticas de ambos os lados,separação por papel ant-aderente tratado em ambos os lados emrolamento perfeito, boa aderencia, constituição homogênea, sem furos, a cola deve ser continua, e sem materiais estranhos a sua estrutura.
011240 | PLACA DE ISOPOR 20 MM - Marca.: ISOTERM | UNIDADE | 10,00 | 7,760 | 77,60 | |
CATMAT 262541 | ||||||
012521 | ESTILETE GRANDE - Marca.: ACC | UNIDADE | 5,00 | 4,080 | 20,40 | |
CATMAT 238683, Estilete largo, em lâmina de Aço, corpo | ||||||
em plástico com regulador e trava. | ||||||
013711 | CADERNO 1/4 200 FLS - Marca.: CREDEAL | UNIDADE | 2,00 | 13,680 | 27,36 | |
CATMAT 68500, Caderno 1/4,espiral, | capa | |||||
dura,pautada,Dimensões:140mm x 200mm. | ||||||
013715 | E.V.A - Marca.: DHGATE | PACOTE | 50,00 | 15,800 | 790,00 | |
CATMAT 441322, Dimensões 600x400x2mm | com | cores | ||||
sortidas,ideal para trabalhos manuais e escolares, | ||||||
cores diversas,pacote com 10 fls. | ||||||
013979 | PAPEL MICROONDULADO COM ESTAMPA - Marca.: KRAFT | UNIDADE | 2,00 | 15,330 | 30,66 | |
Característica do produto:papel microondulado,ideal para aplicações em astesanato e
papelarias na
confecções de caixas e artigos de presentes em geral,gramatura 230g,Dimensões:50x80. Pacote com 10 unidades. estampas animadas, cores variadas que serão solicitadas conforme o pedido de compra
014452 | PAPEL MADEIRA PAC. - Marca.: KRAFT | PACOTE | 1,00 | 43,600 | 43,60 |
tamanho A4,2mm. Embalagem com 100 folhas | |||||
015716 | PAPEL ALMACO - Marca.: TILIBRA | PACOTE | 10,00 | 31,500 | 315,00 |
CATMAT 203525, Papel almaço com pauta e margem, Papel | |||||
nº5,pacote com 200folhas. | |||||
016510 | PAPEL CREPOM PARAFINADO. - Marca.: NOVAPRINT PACOTE CATMAT 417233, Ja vem parafinado. as cores serão solicitadas conforme necessidade no pedido de compra, | 20,00 | 22,400 | 448,00 | |
dimensões: 0,48 x 2,00mm. Pacote com 10 unidades. | |||||
017690 | GIZÃO DE CERA - Marca.: F CASTELL | CAIXA | 10,00 | 5,100 | 51,00 |
CATMAT 257647, Formato bastão cilindrico, não tóxico, cores vivas e misciveis, caixa com 12 unidade com cores diversos, peso líquido 112g. Marcas sugeridas
018372 | FABERCASTEL, CIS, MERCUR, superior ou similar ENVELOPE 16X23,COR BRANCA - Marca.: ROMITEC | UNIDADE | 5,00 | 0,470 | 2,35 |
CATMAT 459300 | |||||
018373 | ENVELOPE 24X34, COR BRANCA - Marca.: ROMITEC | UNIDADE | 5,00 | 0,700 | 3,50 |
CATMAT 459337, FEITO DE MATERIAL RECICLADO. | |||||
018374 | ENVELOPE 30X40, COR BRANCA - Marca.: GPK | UNIDADE | 5,00 | 0,600 | 3,00 |
CATMAT 459882, Envelope em papel resistente, com aba | |||||
para fechamento, para documento A4, cor branca | |||||
018384 | FITA CREPE 19X50M - Marca.: 3M | UNIDADE | 5,00 | 5,680 | 28,40 |
018461 | REABASTECEDOR P/ PINCEL P/QUADROS BRANCO, COR AZUL | - CAIXA | 5,00 | 73,260 | 366,30 |
Marca.: F CASTELL | |||||
tinta removivel e lavável, composta de alcool, corantes, solventes e aditivos. Caixa com 12 unidades com 20ml
018462 | REABASTECEDOR P/ PINCEL P/ QUADRO BRANCO, COR PRETA - Marca.: F CASTELL | CAIXA | 5,00 | 73,260 | 366,30 |
tinta removivel e lavável, composta de alcool, | |||||
corantes, solventes e aditivos. Caixa | |||||
com 12 unidades | |||||
com 20ml. marcas sugeridas PILOT, FABER CASTEL, | |||||
BIC,similar ou superior | |||||
018463 | REABASTECEDOR P/ PINCEL P/ QUADRO BRANCO, COR VERMEL CAIXA | 5,00 | 73,260 | 366,30 | |
HA - Marca.: F CASTELL | |||||
tinta removivel e lavável, composta de alcool, | |||||
corantes, solventes e aditivos. Caixa com 12 unidades | |||||
com 20ml | |||||
018464 | TESOURA ESCOLAR, SEM PONTA - Marca.: CIS UNIDADE | 2,00 | 2,360 | 4,72 | |
CATMAT 317713, Cabo plástico emborrachado resistente, lâmina metálica inoxidável robusta para cortes de alta precisão, com régua de 5cm desenhada em lâmina. Deve apresentar selo conforme Portaria INMETRO nº 333/2012. segurança compulsório, registro 001692/2017, INNAC0061,
020263 | PEN DRIVE 4GB. - Marca.: LG | UNIDADE | 2,00 | 32,000 | 64,00 |
CATMAT 379347 | |||||
020884 | LAPIS DE COR - Marca.: F CASTELL | UNIDADE | 5,00 | 13,930 | 69,65 |
INMETRO
CATMAT 409973, lápis de cor ponta ultra resistente, corpo sextavado com mina macia e facil de apontar, cores vivas e intensas, deve possuir ótimo poder de cobertura, fabricado em madeira de reflorestamento. caracteristicas: altura 179mm, largura: 8.0mm, conteudo da embalagem: caixa com 24 lápis de cor. tipo da embalagem: estojo de papelão.
022421 | GRAMPO TRILHO COMPLETO 80MM, DE CHAPA DE AÇO REVESTI CAIXA | 5,00 | 24,100 | 120,50 |
DA, PACOTE COM 50 UNID. - Marca.: ACC | ||||
024061 | PEN DRIVE 8GB - Marca.: LG UNIDADE | 2,00 | 32,500 | 65,00 |
024062 | PEN DRIVE 16GB - Marca.: KINGSTON UNIDADE | 2,00 | 40,100 | 80,20 |
CATMAT 387685, Pen Drive com capacidade para 16GB. |
Corpo confeccionado em material plástico, com alça protetora movel ou com tampa. Embalagem plástica e com papelão refoçado que deve conter selo de qualidade e especificações do produto. Garantia contra defeitos de fabrica.
024889 TEMPERA GUACHE - Marca.: ACRILEX CAIXA 10,00 3,280 32,80
CATMAT 375733, Não tóxico, solúvel em água, cores misciveis entre si. Composição:Pigmento,água, carga inerte, conservante tipo benzotiazol e espessante. Contém 06 potes com 15ml cada caixa.
026996 PISTOLA P/ COLA QUENTE - Marca.: ACC UNIDADE 10,00 11,740 117,40
Pistola GRANDE,para aplicação de cola quente em bastão,127/220wts, para refil de cola grossa, acondicionada em embalagem plastica resistente e fechada, fabricação nacional.
027120 CANETA MARCA CD E DVD COR AZUL - Marca.: F CASTELL UNIDADE 4,00 29,000 116,00
CATMAT 359245, caneta marca cd. ponta de poliacetal com protetor de metal, ponta média - 2.0mm. tinta a base de alcool, cor: azul. espessura de escrita: 0.1mm (papel).
029362 | tinta resistente a agua. COLA COLORIDA CAIXA COM 6 UNI - Marca.: MAXPRINT | CAIXA | 10,00 | 7,200 | 72,00 |
029441 | Lavavel, caixa com 6 unidades com 25g cada, cores vivas e miscíveis:ensina o conceito das cores primárias e secundárias.devera ser fabricada em material atóxico. PINCEL ATOMICO NA COR PRETA,RECARREGAVEL - Marca.: F CAIXA | 5,00 | 23,800 | 119,00 | |
CASTELL CATMAT 202037, RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL 2.0MM 4.2M 8.0MM, PONTA DE FELTRO, RECAREGAVEL, CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA SUGERIDA PILCOT, FABER CASTEL, COMPACTOR, SIMILAR OU SUPERIOR. | |||||
029461 | Tinta a base de álcool, ponta de feltro, espessura de escrita 2.0 mm,4,5mm,8.0mm, CAIXA COM 12 UNIDADES. PAPEL PARA PRESENTE - Marca.: TILIBRA UNIDADE | 5,00 | 0,930 | 4,65 | |
030354 | Papel para presente folha,Estampas sortidas,Dimensões: 44 x 70cm,desenhos diversos. CAIXA ARQUIVO MORTO OFICIO EM POLIPROPILENO - Marca. UNIDADE | 10,00 | 5,000 | 50,00 | |
030429 | : TILIBRA CATMAT 459378, Medidas: 35 x 13 x 25 cm (A x L x P),produzida em placas de plástico corrugados resistentes ao peso a dobraduras, Formato das ranhuras em I ou X, ofício, Gramatura: 166g/my,Composição: polipropileno, Tampa com autotravamento, Montagem rápida. Marcas sugeridas POLYCART, POLIBRAS, superior ou similar. CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - Marca.: COMPACT CAIXA | 4,00 | 29,000 | 116,00 | |
CATMAT 271023, Caneta esferográfica preta, corpo sextavado em material transparente, com orifício para entrada de ar no corpo da caneta distante 6cm da ponta superior e 8,3cm da ponta inferior, ponta com biqueira plástica e esfera em tungstênio, com escrita em 0,8mm, fixação da carga por pressão entre a biqueira e o tubo sextavada transparente, tubo de carga com no mínimo 11cm de altura e 1,25cm de espessura e 10cm de carga de tinta, tampa da biqueira e da parte superior fixado por pressão no corpo sextavado transparente, validade mínima de 3 anos. Caixa com 50 unidades.
030433 CORRETIVO LIQUIDO - Marca.: F CASTELL UNIDADE 4,00 2,060 8,24 CATMAT 201129, BASE ÁGUA, PINCEL PERMITE APLICAÇÃO
PRECISA, ÓTIMO PARA COBRIR TINTA DE ESFEROGRAFICAS, FAX, DATILOGRAFIA E ERRO DE CÓPIAS, NÃO CONTÉM SOLVENTES, NÃO INFLAMÁVEL, CONTEM 18ML
031097 VELCRO 25MM - Marca.: VELFIX METRO 100,00 10,500 1.050,00
velcro altocolante. Em toda sua base, tanto do lado macho ou fêmea, já possui cola
para fixação. largura:
25mm, comprimento: rolo com 1 metro macho e 1 metro fêmea
032058 CD - Marca.: ELGIN ESTOJO 10,00 82,500 825,00
CATMAT 246026, CD-R gravável, Capacidade: 80min/700mb, Embalagem: Estojo plástico com 50 unidades.
032871 CADERNO COM FLS NUMERADAS - Marca.: TILIBRA UNIDADE 3,00 23,500 70,50
CATMAT 200692, Informacões:Caderno capa dura,preta, costurado, com pauta e sem margem, ideal para anotações e registro em geral, dados Técnicos:Medidas 220x 320 Contém 200 folhas numeradas
033039 TINTA PARA TECIDO - Marca.: F CASTELL UNIDADE 60,00 4,120 247,20
CATMAT 45136, Tinta a base de resina acrílica, não toxica e soluvel em água. Pronto para uso. Resistente a lavagens e miscíveis entre si. Permite aplicação com pincel ou esponja, com fixação a frio. Frasco deve conter 37ml. As cores serão solicitadas conforme necessidade no pedido de compra
033226 | COLA EVA - Marca.: F CASTELL | UNIDADE | 10,00 | 3,880 | 38,80 |
Cola de contato transparente | para |
XXX,feltros,papéis,isopor e materiais similares.Indicada para uso em trbalhos escolares,artesanais,enfeites de festas,maquetes,no escritório e na escola,embalagem 35g.
033227 MAQUINA CALCULADORA - Marca.: CASIO UNIDADE 1,00 16,500 16,50
CATMAT 150717, Característica do produto:Calculadora eletronica,legibilidade:Display grande,12 dígitos, 2
fontes de energia:bateria e
solar,Auto-desliga,inclinação do visor,Dimensões:Altura:149 e Largura:12cm. Fabricação
nacional
033229 PAPEL MICROONDULADO - Marca.: KRAFT UNIDADE 1,00 15,530 15,53
Característica do produto:papel microondulado,ideal para aplicações em astesanato e papelarias na confecções de caixas e artigos de presentes em geral,gramatura 230g,Dimensões:50x80. Pacote com 10
unidades. cores variadas que serão solicitadas conforme o pedido de compra
033230 PAPEL VERGE 180G - Marca.: FILIPAPER PACOTE 10,00 15,040 150,40
CATMAT 275639/297355, Caracteristicas do Produto:Papel Vergê é um tipo de papel mais duro que o sulfite e mais macio e mais fino que a cartolina, por ter uma textura levemente rugosa se torna se torna ideal para desenhos feito a lápis grafite ou colorido,Embalagem:Contém 50 folhas brancas,Formato A4(210x297),Gramatura 180g.
033231 | PASTA DE PLÁSTICO 40 MM - Marca.: TILIBRA | UNIDADE | 10,00 | 3,220 | 32,20 |
033310 | CATMAT 451656, Características do produto:Material leve,atóxico,resistente e 100% reciclável,Pasta aba elástico oficio simples,Especificações:Textura:super line, Cor:transparente,Dimensões e peso:245 Largura x335 altura mm x 40mm. PINCEL MARCADOR DE QUADRO BRANCO NA COR PRETA - Marc CAIXA | 5,00 | 16,500 | 82,50 | |
033311 | a.: F CASTELL CATMAT 233847, Pincel marcador de quadro branco Recarregavel,tinta lavável, caracteristicas: Tinta versátil: pode ser usado tanto em quadro, quanto em vidro; cores intensas e vivas para facilitação da leitura a distância; pode ficar até 6 horas destampado sem secar; ponta redonda média. Tampa da carga rosqueável para facilitação da recarga. Embalagem contendo 12 unidades; marca sugeridas: FABER CASTEL, TRIS, ACRILEX,similar ou superior. REABASTECEDOR P/ PINCEL ATÔMICO AZUL - Marca.: F CAS CAIXA | 5,00 | 69,800 | 349,00 | |
033317 | TELL caixa com 12 unidades com 20ml, tinta permanente a base de alcool. marcas sugeridas: PILOT, FABER CASTEL, BIC, similar ou superior. REABASTECEDOR P/ MARCADOR DE QUAQRO BRANCO NA COR VE CAIXA | 10,00 | 70,000 | 700,00 | |
RDE - Marca.: F CASTELL tinta removivel e lavável, composta de alcool, corantes, solventes e aditivos. Caixa com 12 unidades com 20ml | |||||
033319 033320 | DVD - Marca.: ELGIN ESTOJO CATMAT 246026, DVD-R gravável, capacidade:4.7 GB,Embalagem:Estojo plástico com 50 unidades. FITA ADESIVA COLORIDA - Marca.: 3M UNIDADE | 5,00 5,00 | 47,840 4,910 | 239,20 24,55 | |
033322 | CATMAT 359547, Informações: fita adesiva colorida de polipropileno 12mmx50m,coberto em adesivo de borracha natural e resina sintética, sem materiais estranhos a sua textura. cores variadas. FITA AUTO-ADESIVA TRANSPARENTE 45m X45mm - Marca.: E UNIDADE | 10,00 | 5,000 | 50,00 | |
UROCEL CATMAT 278982, Cor transparente, composição: é | |||||
constituida de um dorso de filme de polipropileno biorientado(BOPP)tratado. com finalidade de propocionar um fácil desenrolamento.O adesivo é à bade de resina e
borracha sintética.
033326 PAPEL LAMINADO PCT - Marca.: KRAFT PACOTE 10,00 54,940 549,40
Caracteristica do produto: Papel laminado impresso com cores vivas e de brilho intenso proporcionando excelente aaspecto visual, ideal para recortes e trabalhos manuais, encapar objetos,enfeites paea festas infantis, etc...Embalagem: pacote contendo 40
unidades,Dimensões 45x59cm cores diversas.
033327 PINCEL ESCOLAR Nº4 - Marca.: F CASTELL UNIDADE 10,00 3,390 33,90
CATMAT 311731, Com cabo de plástico, com ponta confeccionada com pêlo,preso com base de alumínio, resistente e que não solte com facilidade.
033328 PINCEL ESCOLAR Nº 10 - Marca.: F CASTELL UNIDADE 10,00 5,060 50,60
CATMAT 334290, Com cabo de plástico, com ponta confeccionada com pêlo,preso com base de alumínio, resistente e que não solte com facilidade.
033330 PINCEL ESCOLAR Nº 14 - Marca.: F CASTELL UNIDADE 10,00 3,380 33,80
CATMAT 204783, Com cabo de plástico, com ponta confeccionada com pêlo,preso com base de alumínio, resistente e que não solte com facilidade.
033466 PINCEL ESSCOLAR Nº18 - Marca.: F CASTELL UNIDADE 10,00 4,500 45,00
Com cabo de plástico, com ponta confeccionada com pêlo,preso com base de alumínio, resistente e que não solte com facilidade.
033468 PINCEL ESCOLAR Nº 24 - Marca.: F CASTELL UNIDADE 10,00 7,950 79,50
CATMAT 368827, Com cabo de plástico, com ponta confeccionada com pêlo,preso com base de alumínio, resistente e que não solte com facilidade.
033472 PASTA EM PAPELÃO PRENSADA - Marca.: TILIBRA CAIXA 2,00 1,060 2,12
CATMAT 279365, Medindo 280x350 mm por alavanca com duas
argolas, formato das guias em Dçom visor, as ferrangens devem ser anioxidante de alta precisão para fechamento perfeitos dos arcos, devem conter barras de contenção de papeis em plástico.
033621 PRANCHETA ARILICA - Marca.: TILIBRA UNIDADE 5,00 14,050 70,25
prancheta cristal oficio Garra de Metal, medida: 335mm x 220mm, 01 unidade, prancheta plástica de alta qualidade com pegador de metal em chapa de ferro galvanizado para fixação do papel. cor cristal
033753 REFIL DE COLA QUENTE FINA KG - Marca.: F CASTELL QUILO 1,00 33,470 33,47 REFIL DE COLA QUENTE FINA PARA PISTOLA PEQUENA, PACOTE
COM 1KG.
033939 COLA BRANCA 90G - Marca.: COPACT UNIDADE 9,00 2,350 21,15
CATMAT 435080, embalagem com 90g, ideal para colar madeira, papel, cartolina, papelãp, fotos e trabalhos artesanais. não tóxico e lavável.
037163 Cola isopor 90 g. - Marca.: COMPACT UNIDADE 9,00 2,350 21,15 CATMAT 449827, COM BICO APLICADOR ECONÔMICO, SOLÚVEL EM
ÁLCOOL E SECAGEM RÁPIDA
037224 LANTERNA RECARREGÁVEL DE 5 LED - Marca.: WESTERN UNIDADE 10,00 35,900 359,00 CATMAT 378911, CAPACIDADE AVALIADA: MAIS DE 400 mAH,
BATERIA DE LONGA VIDA, PODE SER RECARREGADA MAIS DE 200
X. CAPACIDADE DE RECARGA 8 HR.
038776 CANETA ESFEROGRAFICA AZUL. - Marca.: COMPACT CAIXA 4,00 31,000 124,00
CATMAT 462546, Caneta esferográfica azul, corpo sextavado em material transparente, com orifício para
entrada de ar no corpo da caneta distante 6cm da
ponta superior e 8,3cm da ponta inferior, ponta com biqueira plástica e esfera em tungstênio, com escrita em 0,8mm, fixação da carga por pressão entre a biqueira e o tubo sextavada transparente, tubo de carga com no mínimo 11cm de altura e 1,25cm de espessura e 10cm de carga de tinta, tampa da biqueira e da parte superior fixado por pressão no corpo sextavado transparente, validade mínima de 3 anos. Caixa com 50 unidades.
038777 | CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHA. - Marca.: BIC | CAIXA | 4,00 | 29,500 | 118,00 |
Caneta esferográfica VERMELHA, corpo sextavado em material transparente, com orifício para entrada de ar no corpo da caneta distante 6cm da ponta superior e 8,3cm da ponta inferior, ponta com biqueira plástica e esfera em tungstênio, com escrita em 0,8mm, fixação da carga por pressão entre a biqueira e o tubo sextavada transparente, tubo de carga com no mínimo 11cm de altura e 1,25cm de espessura e 10cm de carga de tinta, tampa da biqueira e da parte superior fixado por pressão no corpo sextavado transparente, validade mínima de 3 anos. Caixa com 50 unidades. | |||||
039449 039455 | APAGADOR PARA QUADRO BRANCO SEM DEPOSITO - Marca.: T UNIDADE ILIBRA CATMAT 232729, ANATÔMICO COM ESTRUTURA EM E.V.A ULTRA LEVE E MACIO, MACIÇO COM BASE EM FELTRO ESPECIAL QUE POSSA SER USADO EM QUADRO BRANCO E LOUSA À GIZ. DIMENSÕES MEDIDA: 15X5 CM. MARCAS SUGERIDAS: PILOT, TILIBRA, MAXPRINT, SUPERIOR OU SIMILAR. COLA BASTÃO - Marca.: MAXPRINT UNIDADE | 2,00 20,00 | 5,200 2,400 | 10,40 48,00 | |
CATMAT 282456, A COLA EM BASTÃO IDEAL PARA USO ESCOLAR, POIS NÃO RESSECA NO TUBO, É ATÓXICA E É UM PRODUTO LAVÁVEL. A COLA É PRESA À BASE DA EMBALAGEM, EVITANDO QUEDAS E APROVEITANDO 100% DO PRODUTO. PRODUTO CERTIFICADO PELO INMETRO. COLA EM BASTÃO VEM EM TUBO COMPACTO CO, 20G.PRODUTO IDEAL PARA COLAR PAPEL SEM FAZER SUJEIRA.
039459 LIVRO DE PROTOCOLO - Marca.: TILIBRA UNIDADE 1,00 10,500 10,50 CATMAT 245187, C/ 100 FLS NUMERADAS SEQUENCIAS
(FRENTE/VERSO) CAPA DE PAPELÃO REVESTIDA EM PAPEL OFF SET PLASTIFICADO, TAMANHO 218MM X 319MM.
039460 PASTA DE PLÁSTICO 50 MM - Marca.: TILIBRA UNIDADE 10,00 3,950 39,50 CATMAT 285695, MATERIAL LEVE, ATÓXICO, RESISTENTE E
100% RECICLÁVEL, PASTA ABA ELÁSTOCA OFÍCIO SIMPLES, ESPECIFICAÇÕES: TEXTURA: SUPER LINE, COR: TRANSPARENTE, DIMENSÕES E PESO: 245L X 335A MM X 50 MM
039462 PINCEL ATÔMICO AZUL - Marca.: F CASTELL CAIXA 5,00 36,120 180,60 CATMAT 432764, RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL
2.0MM 4.2M 8.0MM, PONTA DE FELTRO, RECAREGAVEL, CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA SUGERIDA PILCOT, FABER CASTEL,
COMPACTOR, SIMILAR OU SUPERIOR. | |||||
039465 | TESOURA MULTIUSO - Marca.: F CASTELL | UNIDADE | 5,00 | 13,100 | 65,50 |
CATMAT 61530, TESOURA UNIVERSAL 21 CM - 8'' 1/4- | |||||
Azul/preta, lâmina em aço inox reforçado, cabo em | |||||
borrachado resistente, amolada, para artesanato. Marca | |||||
sugerida: MUNDIAL, FABER CASTEL, TRAMONTINA, ou marcas | |||||
com qualidade superior ou similar. | |||||
039466 | PISTOLA PARA COLA QUENTE PEQUENA - Marca.: VONDER UNIDADE | 2,00 | 11,530 | 23,06 | |
Pistola PEQUENA,para aplicação de cola quente em | |||||
bastão,127/220wts, para refil de cola grossa, | |||||
acondicionada em embalagem plastica resistente e | |||||
fechada, fabricação nacional. | |||||
039531 | PAPEL ALUMINIO* - Marca.: F CASTELL ROLO | 10,00 | 5,290 | 52,90 | |
CATMAT 233708, rolo com 30 m, tamanho:28cm x 30m. | |||||
039572 | CLIPS NIQUELADOS Nº 2/0 - Marca.: ACC CAIXA | 10,00 | 2,380 | 23,80 | |
CATMAT 306029, Os clipes para papel niquelados são | |||||
fabricados em arame de aço niquelado, resistente à oxidação. Caixa com 100 unidades. | |||||
039584 | CLIPS NIQUELADOS Nº 6 - Marca.: ACC | CAIXA | 10,00 | 1,800 | 18,00 |
CATMAT 306029, OS CLIPES PARA PAPEL NIQUELADOS SÃO | |||||
FABRICADOS EM ARAME DE AÇO NIQUELADO, RESISTENTE À OXIDAÇÃO. CAIXA COM 50 UNIDADES.
039585 CLIPS NIQUELADOS Nº 8 - Marca.: ACC CAIXA 10,00 2,210 22,10 CATMAT 306029, OS CLIPES PARA PAPEL NIQUELADOS SÃO
FABRICADOS EM ARAME DE AÇO NIQUELADO, RESISTENTE À OXIDAÇÃO. CAIXA COM 50 UNIDADES.
039593 | EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPÁTULA - Marca.: ACC CATMAT 331063, EM AÇO. COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM. | UNIDADE | 5,00 | 4,160 | 20,80 |
039597 | PERFURADOR DE PAPEL GRANDE - Marca.: ACC | UNIDADE | 5,00 | 90,000 | 450,00 |
2 FUROS ATÉ 70FLS DE PAPEL 75GR. DIMENSÕES 240x115x112, APOIO DE BASE EM POLIETILENO, PINOS PERFURADOS EM AÇO E MOLAS, DIÂMETRO DE FURO DE 6mm, DISTÂNCIA DOS FUROS 80cm, COM MARGEADOR PLÁSTICO.
041382 REFIL COLA QUENTE GRANDE - Marca.: SERTIC UNIDADE 1,00 32,500 32,50
refil cola quente grande, para utilização em pistolas de cola quente grossa, aderente. Pacote com 1kg
052296 COLA COLORIDA COM GLITER - Marca.: F CASTELL CAIXA 10,00 5,870 58,70
CATMAT 364247, cola colorida com gliter, lavavel, embalagem com 06 tubos de cores diferentes com 25g cadaçores vivas e misciveis. devera ser fabricada em material atóxico, os tubos devem possuir bico aplicador para facilitar seu uso, tampas rosqueáveis na cor de suas respectivas, marcas sugeridas: FABERCASTEL, TRIS, ACRILEX, similar ou superior.
052299 EVA COM ESTAMPAS VARIADAS - Marca.: F CASTELL PACOTE 50,00 44,000 2.200,00
CATMAT 430993, Dimensões 600x400x2mm com cores sortidas, ideal para trabalhos manuais e escolaresçores e estampas diversas, pacote com 10 folhas. As estampas e corers serão solicitadas conforme os tipos de trabalhos a serem realizados, com temas de páscoa, infantis, animais, objetos, natal, etc.
052307 | LIVRO DE PONTO. - Marca.: TILIBRA | UNIDADE | 1,00 | 13,320 | 13,32 |
052310 | LIVRO DE PONTO CAPA PRETA, UMA SSINATURA, COM 160 FOLHAS, CAPA E CONTRA CAPA, TAMANHO 218MM X 319MM. CADA PAGINA DEVE CONTER FRENTE E COSTA OS ESPAÇOS EM FORMA DE PLANILHA PARA PREENCHIMENTO DO NOME DO EMPREGADO, DIA, MES, E ANO, HORA DA ENTRADA E HORA DA SAÍDA. PINCEL MARCADOR DE QUADRO BRANCO AZUL - Marca.: F CA CAIXA | 5,00 | 16,500 | 82,50 | |
052311 | STELL CATMAT 233845, pincel marcador de quadro branco recarregavel, tinta lavável, caracteristicas: tinta versátil: pode ser usado tanto em quadro branco quanto em vidro; cores intensa e vivas para facilitação da leitura a distância; pode ficar até 6 horas destampado sem secar; ponta redonda média. tampa da carga rosqueável para facilitação da carga. Embalagem contendo 12 unidades; PINCEL MARCADOR PARA QUADRO BRANCO VERDE - Marca.: F CAIXA | 10,00 | 16,500 | 165,00 | |
CASTELL CATMAT 409979, pincel marcador de quadro branco recarregavel, tinta lavável, caracteristicas: tinta versátil: pode ser usado tanto em quadro branco quanto em vidro; cores intensa e vivas para facilitação da leitura a distância; pode ficar até 6 horas destampado sem secar; ponta redonda média. tampa da carga rosqueável para facilitação da carga. Embalagem contendo 12 unidades; | |||||
064831 | CLIPS NIQUELADO Nº5 - Marca.: ACC CAIXA | 10,00 | 2,230 | 22,30 | |
CATMAT 306032, clips para papel niquelados são fabricados em arame de aço niquelado, resistente à oxidação. caixa com 100 unidades.
064832 COLA PUFF - Marca.: F CASTELL UNIDADE 10,00 10,270 102,70
Tinta com expansão a calor. Apresenta acabamento em relevo emborrachado. Frasco de 35mi, permite aplicar diretamente com o próprio bico aplicador ou com pincel sobre tecidos. Após secagem de 24 horas deve permitir ser expandida com aplicação de calor. As cores serão solicitadas conforme necessidade no pedido de compra.
064842 PINCEL ATOMICO VERMELHO - Marca.: F CASTELL CAIXA 5,00 24,240 121,20 CATMAT 202039, RECARREGAVEL, TINTA A BASE DE ALCOOL
2.0MM 4.2M 8.0MM, PONTA DE FELTRO, RECAREGAVEL, CAIXA COM 12 UNIDADES. MARCA SUGERIDA PILCOT, FABER CASTEL, COMPACTOR, SIMILAR OU SUPERIOR.
064848 | TINTAS PARA CARIMBO - Marca.: F CASTELL | CAIXA | 5,00 | 28,000 | 140,00 |
Reabastecedor para almofada de carimbo. Caixa com 12 unidades com 20ml. Marcas sugeridas: PILOT, XXXXX | |||||
XXXXXX, BIC, similar ou superior | |||||
064852 | CLIPS NIQUELADOS Nº1 - Marca.: ACC | CAIXA | 10,00 | 2,480 | 24,80 |
CATMAT 306029, Clips para papel niquelados são fabricados em arame de aço niquelado, resistente à oxidação. Caixa com 100 unidades
064853 CLIPS NIQUELADOS Nº3 - Marca.: ACC UNIDADE 10,00 2,480 24,80
CATMAT 306029, clips para papel niquelados são fabricados em arame de aço niquelado, resistente à oxidação. Caixa com 100 unidades.
064854 CLIPS NIQUELADO Nº 4 - Marca.: ACC CAIXA 10,00 2,480 24,80
CATMAT 306029, Clips para papel niquelados são fabricados em arame de aço niquelado, resistente à oxidação. Caixa com 100 unidades
064878 TINTA PARA CARIMBO PRETA - Marca.: F CASTELL CAIXA 3,00 15,480 46,44
Reabastecedor para almofada de carimbo. caixa com 12 unidades com 20ml. Cor preta
064881 PASTA PLÁSTICA 60MM - Marca.: TILIBRA UNIDADE 2,00 5,800 11,60
Material leve, atóxico, resistente e 100% reciclável, pasta aba elástico ofício simples, textura: super line, cor: transparente, largura: 245x335x60mm
VALOR GLOBAL R$ 14.889,57
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
1. O valor deste contrato, é de R$ 14.889,57 (quatorze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos).
2. Os quantitativos indicados na Planilha de Formação de Preços constante da proposta apresentada pela CONTRATADA no Pregão 3006001/2020 são meramente estimativos, não acarretando à Administração do CONTRATANTE qualquer obrigação quanto a sua execução ou pagamento.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO AMPARO LEGAL
1. A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Pregão nº 3006001/2020, realizado com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 8.666/93e nas demais normas vigentes.
CLÁUSULA QUARTA - DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
1. A execução deste Contrato, bem como os casos nele omissos regular-se-ão pelas cláusulas contratuais e pelos preceitos de direito público, aplicando-se-lhes, supletivamente, os princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado, na forma do artigo 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII do artigo 55 do mesmo diploma legal.
CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA
1. O prazo de vigência deste Contrato terá início em 05 de Outubro de 2020 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2020, com validade e eficácia legal após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último.
CLÁUSULA SEXTA - DOS ENCARGOS DO CONTRATANTE
1. Caberá ao CONTRATANTE:
1.1 - permitir acesso dos empregados da CONTRATADA às dependências do CONTRATANTE para a entrega dos produtos;
1.2 - impedir que terceiros forneçam os produtos objeto deste Contrato;
1.3 - prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos empregados da CONTRATADA;
1.4 - devolver os produtos que não apresentarem condições de serem consumidos;
1.5 - solicitar a troca dos produtos devolvidos mediante comunicação a ser feita pelo Serviço de Almoxarifado;
1.6 - solicitar, por intermédio de Autorização de Fornecimento expedida pelo Serviço de Almoxarifado, o fornecimento dos produtos objeto deste Contrato;
1.7 - comunicar à CONTRATADA, qualquer irregularidade no fornecimento dos produtos e interromper imediatamente o fornecimento, se for o caso.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS ENCARGOS DA CONTRATADA
1. Caberá à CONTRATADA:
1.1 - responder, em relação aos seus empregados, por todas as despesasdecorrentes dos serviços, tais como:
a) salários;
b) seguros de acidentes;
c) taxas, impostos e contribuições;
d) indenizações;
e) vales-refeição;
f) vales-transporte; e
g) outras que porventura venham a ser criadas e exigidas pelo Governo.
1.2 - manter os seus empregados sujeitos às normas disciplinares do CONTRATANTE, porém sem qualquer vínvulo empregatício com o órgão;
1.3 - manter, ainda, os seus empregados identificados por xxxxxx, quando em trabalho, devendo substituir imediatamente qualquer um deles que seja considerado inconveniente à boa ordem e às normas disciplinares do CONTRATANTE;
1.4 - respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso às dependências do CONTRATANTE;
1.5 - responder pelos danos causados diretamente à Administração do CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo, durante o fornecimento do produto, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo CONTRATANTE;
1.6 - responder, ainda, por quaisquer danos causados diretamente a bens de propriedade do CONTRATANTE, quando esses tenham sido ocasionados por seus empregados durante o fornecimento do produto;
1.7 - efetuar a entrega do produto objeto da Autorização de Fornecimento, de acordo com a necessidade e o interesse do CONTRATANTE, no prazo de 3 (três) dias úteis após o recebimento da Autorização de Fornecimento
expedida pelo do Serviço de Almoxarifado;
1.8 - efetuar a troca dos produtos considerados sem condições de consum o, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas do recebimento da comunicação expedida pelo Serviço de Almoxarifado;
1.9 - comunicar ao Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, por escrito, qualquer anormalidade de caráter urgente e prestar os esclarecimentos que julgar necessário; e
1.10 - a obrigação de manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Pregão nº 3006001/2020.
CLÁUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, COMERCIAIS E FISCAIS
1. À CONTRATADA caberá, ainda:
1.1 - assumir a responsabilidade por todos os encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o CONTRATANTE;
1.2 - assumir, também, a responsabilidade por todas as providências e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidentes de trabalho, quando, em ocorrência da espécie, forem vítimas os seus empregados quando do fornecimento do produto ou em conexão com ele, ainda que acontecido em dependência do CONTRATANTE;
1.3 - assumir todos os encargos de possível demanda trabalhista, civilou penal, relacionadas ao fornecimento do produto, originariamente ou vinculada por prevenção, conexão ou continência; e
1.4 - assumir, ainda, a responsabilidade pelos encargos fiscais e comerciais resultantes da adjudicação deste Contrato.
2. A inadimplência da CONTRATADA, com referência aos encargos esta belecidos no item anterior, não transfere a responsabilidade por seu pagamento à Administração do CONTRATANTE, nem poderá onerar o objeto deste Contrato, razão pela qual a CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer vínculo de solidariedade, ativa ou passiva, para com o CONTRATANTE.
CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES GERAIS
1. Deverá a CONTRATADA observar, também, o seguinte:
1.1 - expressamente proibida a contratação de servidor pertencente ao quadro de pessoal do CONTRATANTE durante a vigência deste Contrato;
1.2 - expressamente proibida, a veiculação de publicidade acerca deste Contrato, salvo se houver prévia autorização da Administração do CONTRATANTE; e
1.3 - vedada a subcontratação de outra empresa para o fornecimento do produto objeto deste Contrato.
CLÁUSULA DÉCIMA - DO ACOMPANHAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO
1. Este contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado para esse fim, representando o CONTRATANTE, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a essa atribuição.
2. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do servidor desigano para esse fim deverão ser solicitadas a Autoridade Competente do(a) CONTRATANTE, em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes.
3. A CONTRATADA deverá manter preposto, aceito pela Administraçãodo CONTRATANTE, durante o período de vigência do Contrato, para representá-la administrativamente sempre que for necessário.
CLUÁSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA ATESTAÇÃO
1. A atestação das faturas correspondentes ao fornecimento do prod uto caberá ao Chefe do Serviço de Almoxarifado do CONTRATANTE, ou a outro servidor designado para esse fim.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA DESPESA
1. A despesa com o fornecimento do produto de que trata o objeto, está a cargo da dotação orçamentária .
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO PAGAMENTO
1. A CONTRATADA deverá apresentar nota fiscal para liquidação e pagamento da despesa pelo CONTRATANTE, mediante ordem bancária creditada em conta corrente o u cheque nominal ap fornecedor no prazo de 10 (dez) dias contados da apresentação dos documentos junto a(o) CONTRATANTE.
2. Para efeito de cada pagamento, a nota fiscal ou fatura deverá estar acompanhada das guias de comprovação da regularidade fiscal para com a Seguridade Social (INSS), a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do CONTRATADO e o FGTS, em original ou em fotocópia autenticada.
3. O CONTRATANTE reserva-se o direito de recusar o pagamento se, no ato da atestação, os produtos fornecidos não estiverem em perfeitas condições de consumo ou em desacordo com as especificações apresentadas e aceitas.
4. O CONTRATANTE poderá deduzir do montante a pagar os valores correspondentes a multas ou indenizações devidas pela CONTRATADA, nos termos deste Contrato.
5. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira, sem que isso gere direito à alteração dos preços, ou de compensação financeira por atraso de pagamento.
6. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a CONTRATADA não tenha concorrido de alguma
forma para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pelo CONTRATANTE, entre a data acima referida e a correspondente ao efetivo pagamento da parcela, ser a seguinte:
EM = I x N x VP
Onde:
EM = Encargos moratórios;
N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento; VP = Valor da parcela a ser paga.
I = Índice de compensação financeira = 0,0001644, assim apurado:
I = (TX) 365
I = (6/100) 365
I = 0,0001644
TX = Percentual da taxa anual = 6%.
6.1 - A compensação financeira prevista nesta condição será incluída em fatura a ser apresentada posteriormente.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
1. Este Contrato poderá ser alterado nos casos previstos no art. 65 da Lei 8.666/93, desde que haja interesse da Administração do CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU SUPRESSÃO
1. No interesse da Administração do CONTRATANTE, o valor inicial atualizado deste Contrato poderá ser aumentado ou suprimido até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), conforme disposto no artigo 65, parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93.
2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar nas mesmas condições licitadas os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite ora previsto, calculado sobre o valor a ser contratado.
3. Nenhum acréscimo ou supressão poderá exceder o limite estabelecido nesta cláusula, salvo as supressões resultante de acordo celebrado entre as partes contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DAS PENALIDADES
1. Pela inexecução total ou parcial deste Contrato, ou pelo descumprimento dos prazos e demais obrigações assumidas, a Administração do CONTRATANTE poderá, garantida a prévia defesa, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:
1.1 - advertência;
1.2 - multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, no caso de inexecução total, recolhida no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial;
1.3 - multa de 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso e por o corrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, deixar de atender totalmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens 1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.4 - multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso e por ocorrência, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total deste Contrato, quando a CONTRATADA , injustificadamente ou por motivo não aceito pelo CONTRATANTE, atender parcialmente à solicitação ou à Autorização de Fornecimento previstas nos subitens
1.7 e 1.8 da Cláusula Sétima deste Contrato, recolhida no prazo mximo de 15 (quinze) dias, contado da comunicação oficial;
1.5 - suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Administração do do
(a) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por até 2 (dois) anos.
2. Ficar impedida de licitar e de contratar com a Administração Pública, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantido o direito prévio da citação e da ampla defesa, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, a CONTRATADA que:
2.1 - ensejar o retardamento da execução do objeto deste Contrato;
2.2 - não mantiver a proposta, injustificadamente;
2.3 - comportar-se de modo inidôneo;
2.4 - fizer declaração falsa;
2.5 - cometer fraude fiscal;
2.6 - falhar ou fraudar na execução do Contrato;
2.7 - não celebrar o contrato;
2.8 - deixar de entregar documentação exigida no certame;
2.9 - apresentar documentação falsa.
3. Além das penalidades citadas, a CONTRATADA ficará sujeita, ainda, ao cancelamento de sua inscrição no Cadastro de Fornecedores do CONTRATANTE e, no que couber, às demai s penalidades referidas no Capítulo IV da Lei n.º 8.666/93.
4. Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração do CONTRATANTE, em relação a um dos eventos arrolados no item 2 desta Cláusula, a CONTRATADA ficará isenta das penalidades mencionadas.
5. As sanções de advertência e de impedimento de licitar e contratar com a Administração do CONTRATANTE, poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com a de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA RESCISÃO
1. A inexecução total ou parcial do Contrato enseja a sua rescisão, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666/93.
2. A rescisão do Contrato poderá ser:
2.1 - determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78 da Lei mencionada, notificando-se a CONTRATADA com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
2.2 - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração do CONTRATANTE;
2.3 - judicial, nos termos da legislação vigente sobre a matéria.
3. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.
3.1 - Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DA VINCULAÇÃO AO EDITAL E À PROPOSTA DA CONTRATADA
1. Este Contrato fica vinculado aos termos do Pregão nº 3006001/2020, cuja realização decorre da autorização do Sr (a). XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, e da proposta da CONTRATADA.
CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DO FORO
1. As questões decorrentes da execução deste Instrumento, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro do Município de PRIMAVERA, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Contrato em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, às quais, depois de lidas, são assinadas pelas representantes das parte, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
PRIMAVERA - PA, 05 de Outubro de 2020
XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291
Assinado de forma digital por XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=VALID, ou=AR CERTIFICAR, cn=XXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX:66557860291 Dados: 2020.10.05 12:25:43 -03'00'
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ(MF) 18.143.092/0001-24
CONTRATANTE
BRAZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E
Assinado de forma digital por BRAZ CONSULTORIA EM GESTAO
EMPRESARIAL E
TREINAME:32708923000199 TREINAME:32708923000199
BRAZ CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS LTDA CNPJ 32.708.923/0001-99
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
1. 2.