PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
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PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA
Diretoria de Material, Patrimônio e Serviços Coordenação de Acompanhamento da Execução de Contratos
Unidade Gestora: SINFRA/UFMA CONTRATO Nº 39/2017 – SICON
4º Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 39/2017- SICON DE "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS" DE SEGURO PREDIAL, QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO E A SOMPO SEGUROS SA.
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – UFMA, Instituição de Ensino Superior Pública, instituída nos termos da Lei nº 5.512, de 21 de Outubro de 1966, inscrita no CNPJ (MF) nº 06.276.103/0001-19, com sede nesta Cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, Xx. xxx Xxxxxxxxxxx, xx 0000- Xxxxxxx, Xx Xxxxxxx Xxxxxx, CEP: 65.080-805, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu titular, o Magnífico Reitor XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX, nomeado pelo Decreto S/N de 06/11/2019, publicada em 07/11/2019, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 1.171, de 22/06/1994, publicada em 21/10/2011, de um lado, do outro lado a empresa SOMPO SEGUROS S.A; CNPJ: 61.383.493/0001- 80; END: XXX XXXXXXX, xx 000, XXXX XXXXXXX – XXX XXXXX - XX; XXX: 00.000-001; TEL: (11)3156-
1210/3156-1048;Email:xxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx/xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx; REPRESENTANTES: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX; CPF: 000.000.000-00; RG: 20070535072 SSPDS/CE; e XXXXXXX XXXXX XXXXXX; CPF: 000000000-00; RG: 24741661-7 SSP/SP, resolvem celebrar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2017, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, que será regido pela Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993, e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos:
R
1. CLÁUSULA PRIMEI A – DO OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato nº 39/2017-SICON por mais 12 (doze) meses, ficando o contrato com a vigência de 12/09/2021 a 12/09/2022.
1.2. Para efeito de análise geral dos quantitativos deste contrato temos:
Contrato Original | Valor | Prazo |
CT nº 39/2017 | R$ 31.000,00 | 12 meses – 12/09/2017 a 12/09/2018 |
ADITIVO I - Prorrogação (retirada de prédio) | R$ 29.578,61 | 12 meses – 12/09/2018 a 12/09/2019 |
ADITIVO II - Prorrogação | R$ 29.578,61 | 12 meses – 12/09/2019 a 12/09/2020 |
ADITIVO III - Prorrogação | R$ 29.578,61 | 12 meses – 12/09/2020 a 12/09/2021 |
ADITIVO III - Prorrogação | R$ 29.578,59 | 12 meses – 12/09/2021 a 12/09/2022 |
ATUAL | R$ 29.578,59 | 60 meses |
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1. O presente instrumento está amparado no a Lei nº 8.666/93, Artigo 57, II e com a cláusula 2 do referido contrato.
Cidade Universitária Xxx Xxxxxxx ∙ Edifício Castelo Branco
Av. dos Portugueses, 1996 ∙ São Luís ∙ Maranhão ∙ CEP 65080-805
(00) 0000-0000
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3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
3.1. O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 29.578,59 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos)
4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021 na classificação abaixo:
PTRES: 170156
Fonte: 8100000000
Setor: MG/SERVIÇOS BÁSICOS
Plano Interno: MGRADG01MSN
UGR: 151489
4.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
5. CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO
6.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e concordes, assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
São Luís, _ de de 2021.
XXXXXXXX XXXXXXX Assinado de forma digital por XXXXXXXX
XXXXXXX XXXXX:03295494304
FILHO:03295494304
Dados: 2021.09.10 17:50:29 -03'00'
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Contratante
_ _
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX
Contratada
XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Contratada
Cidade Universitária Xxx Xxxxxxx ∙ Edifício Castelo Branco
Av. dos Portugueses, 1996 ∙ São Luís ∙ Maranhão ∙ CEP 65080-805
(00) 0000-0000
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 174, terça-feira, 14 de setembro de 2021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154041 - FUMA
Número do Contrato: 39/2017.
Nº Processo: 23115.005236/2017-05.
Pregão. Nº 25/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 39/2017- SICON por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/09/2021 a 12/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.578,59. Data de Assinatura: 10/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2021).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: Acordo Bilateral de Cooperação Internacional entre a Universidad Nacional de Colombia (Colômbia) e a Universidade Federal do Maranhão (Brasil). Objeto: Cooperação acadêmica, técnica, científica e cultural entre a Universidad Nacional de Colombia e a UFMA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser renovado, mediante concordância das partes e celebração de novo protocolo.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 234/2021 PROCESSO N.º 23115.027298/2021-46. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX. OBJETIVO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 075/2020- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021.
EXTRATOS DE EXTINÇÕES
TECPS Nº 237/2021 Extinção do Contrato nº 287/2019-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX, CPF: 000.000.000-00, pelo término do
prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 16.09.2021. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2021.
TECPS Nº 236/2021 Extinção do Contrato nº 264/2019-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, CPF: 000.000.000-00, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 10.09.2021. DATA DA ASSINATURA: 10.09.2021.
TECPS Nº 238, Extinção do Contrato nº 279/2019-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, CPF: 000.000.000-00, a pedido do contratado, em conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/09/2021. DATA DA ASSINATURA: 13.09.2021
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 233/2021 PROCESSO N.º 23115.027307/2021-07. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 077/2020-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 209/2021 PROCESSO N.º 23115.025147/2021-53. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Xxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 079/2020-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2021.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
RETIFICA O EDITAL AGEUFMA Nº 55/2021
Errata da AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA, PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
referente à publicação do dia 10/09/2021, edição 172, Seção 3, Página 137 do Diário Oficial da União, onde se lê: EditaL AGEUFMA nº 37/2021 Resultado Final do Processo Seletivo, leia-se: Edital AGEUFMA nº 55/2021 Resultado Final do Processo Seletivo
Os demais itens mantêm-se inalterados.
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Pró-Reitor AGEUFMA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2021 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Nº Processo: 23523.028120/2021-19.
Dispensa Nº 62/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 11.563.145/0001-17 - COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA. Objeto: Aquisição emergencial de medicamentos utilizados para tratamento da covid e infecções associadas (ceftazidima associado a avibactam e ertapenem) para pacientes internados no hospital universitário da universidade federal do maranhão (hu-ufma), em caráter de urgência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.
Fundamento Legal: MP 1.047/2021 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2021 a 23/08/2022. Valor Total: R$ 200.559,00. Data de Assinatura: 20/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2021).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 082/2021), PROCESSO 23523.018559/2021- 25, homologado no dia 03 de setembro de 2021, com validade de 12 meses. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 - BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 21.551.379/0008-74; 10 - VITAL FORTE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 33.758.116/0001-43. Valor Global: 444.760.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96,
resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 082/2021), PROCESSO 23523.018559/2021-25, homologado no dia 03 de setembro de 2021, com validade de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021091400084
84
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12 meses. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 - BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 21.551.379/0008-74; 10 - VITAL FORTE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 33.758.116/0001-43. Valor Global: 444.760.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 082/2021), PROCESSO 23523.018559/2021- 25, homologado no dia 26 de agosto de 2021, com validade de 12 meses. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são: 1 - MÉDICA HOSPITALAR COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.750.248/0001-93; 2 - ZILFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº 06.046.371/0001-90; 3 - MERCURIO COM. DE PROD. MED. HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 06.670.152/0001-88; 4 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 07.847.837/0001-10; 5 - PADRÃO DISTRIB. DE PROD. E EQUIP. HOSP. PADRE CALL, CNPJ nº 00.000.000/0001-20; 6 - BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 21.551.379/0008- 74; 7 - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 27.130.979/0001-79; 8 - C DE CARVALHO, CNPJ nº 28.492.207/0001-40; 9 - ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 32.137.424.0001-99; 10 - VITAL FORTE HOSPITALAR EIRELI , CNPJ nº 33.758.116/0001-43; 11 - ZM MEDICAL ATACADO DA SAÚDE LTDA, CNPJ 39.239.472/0001-37; 12 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0015-00; 13- INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ nº 59.309.302/0001-
99. Valor Global: 1.509.499,40
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (RP SIDEC 064/2021), PROCESSO 23523.009269/2021- 91, homologado no dia 26 de agosto de 2021, com validade de 12 meses. A(s) Empresa(s) detentora(s) do Registro de Preços (é) são; 1 - A L - PRODUTOS E SERVICOS EM GERAL EIRELI, CNPJ nº 25.157.854/0001-07. Valor Global: 1.545,00.
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 104/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/08/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo tipo INSUMOS PARA USO PELA OFTALMOLOGIA OPME - LENTES INTRAOCULARES, SONDA PARA VITRECTOMIA E OUTROS.
XXXXXX XXXXXX XXXX
Gerente
(SIDEC - 13/09/2021) 155010-26443-2021NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 040/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso/FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Laboratório de Microbiologia Sanitária e Ambiental: Serviços de Análises Microbiológicas de Lodos Ativados". Assinatura: 08/09/2021. Vigência: 48 meses. Assinam: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Reitora da UFMT em exercício e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.059622/2021-84. Objeto: apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão/Extensão Tecnológica da UFMT intitulado, "Inovações tecnológicas em agricultura irrigada e estruturas hidráulicas para sistemas de produção agropecuária". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 173.825,18
[cento e setenta e três mil e oitocentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa em 08/09/2021, Xxx Xxxxxx Xxxxx Conceição/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 08/09/2021, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Reitor da UFMT.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.064636/2021-10. Objeto: apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "SEMIEDU 2021- A Educação no Digital: A Pandemia COVID-19, Democracias Sufocadas e Resistência". Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 36.000,00 [trinta e seis mil reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa em 03/09/2021, Xxx Xxxxxx Xxxxx Conceição/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 06/09/2021, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Reitor em Exercício da UFMT.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.005172/2021. Objeto: Futura e eventual aquisição de material permanente (ferramentas para inspeção predial), visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura - SINFRA da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/09/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.xxxxxxxx X. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/09/2021 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
BRUNA LACERDA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/09/2021) 154045-15262-2021NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
1.1 - o presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a redação do preâmbulo do contrato, conforme abaixo:
onde se lê: "(...)resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão rdc nº 1/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas",
leia-se:"(...) resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do rdc eletrônico nº 1/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas"..
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2021).'