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Nº 203, sexta-feira, 23 de outubro de 2009
02) 3º Termo Aditivo de Reti-ratificação ao Contrato nº 6000003/2006 de prestação de serviços de Leiloeiro Oficial, devi- damente habilitado pela JUCESP; Objeto do Termo Aditivo: Pror- rogação Contratual; Contratado: XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX VIZEU; Data da Assinatura: 22/10/2009; Vigência: 07/12/2009 a 07/12/2010.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO No- 9000103/2009
Objeto: Serviço de transporte rodoviário de cargas, modalidades li- nhas de transporte regional - LTR -SPI 0122, conforme Edital; Ho- mologado à empresa: Jumagi Transportes Ltda. - ME., no valor global de R$ 88.880,74.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 9000045/2009
Objeto: Sistema de registro de preços para aquisição de movéis ad- ministrativos, para uso em unidades operacionais, conforme Edital; Homologado à empresa: MA Levorato EPP. , no valor global de R$ 295.000,000.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 9000097/2009
Objeto: Serviço de adaptação de imóvel para abrigar a Agência de Correios de Conchal/SP, conforme Edital; Homologado à empresa: Simieng - Comércio e Construções Ltda. - EPP., no valor global de R$ 69.945,41.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 9000098/2009
Objeto: Serviço de adaptação e manutenção de imóvel para abrigar o Centro de Distribuição Domiciliar de São Sebastião/SP, conforme Edital; Homologado à empresa: Construtora Sanita Ltda., no valor global de R$ 94.899,00.
ENÉIAS XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX
Pregoeiro
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2009
Nº Processo: 09020000033200911 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em informática, complementares às atividades do Departamento de Comunicações e Documentação do Ministério das Relações Exteriores - MRE, na área de desenvolvimento e ma- nutenção de aplicativos e administração de bancos de dados. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atividades complementares do DCD/MRE. Declaração de Dispensa em 21/10/2009 . XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX . Ordenador de Despesas . Ratificação em 21/10/2009 . XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX . Ordenador de Des-
pesas . Valor: R$ 2.542.795,20 . Contratada :POLITEC TECNO-
LOGIA DA INFORMACAO S/A . Valor: R$ 2.542.795,20 (SIDEC - 22/10/2009) 240013-00001-2009NE900299
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2009
Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em informática, complementares às atividades do Departamento de Comunicações e Documentação do Ministério das Relações Exteriores - MRE, nas áreas de administração, ad- ministração e operação de servidores de redes e segurança de tec- nologia da informação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Com- plementação das atividades do MRE. Declaração de Dispensa em 21/10/2009 . XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX . Ordenador de Des-
pesas . Ratificação em 21/10/2009 . XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX
. Ordenador de Despesas . Valor: R$ 1.293.029,76 . Contratada :PO- LITEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A . Valor: R$
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no monitoramento das matérias jornalísticas veiculadas diariamente na mídia nacional e internacional, inclusive nos finais de semana e feriados, e que sejam de interesse da ANEEL. Total de Itens Li- citados: 00002 . Edital: 23/10/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h50 . ENDEREÇO: XXXX, Xxxxxx 000, módulo "J", ou sítios: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxx.xxx.xx Xxx Xxxxx - XXXXXXXX
- XX . Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2009 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 09/11/2009 às 15h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXX XX XXXXXX XXXXX
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios
(SIDEC - 22/10/2009) 323028-00001-2009NE000054
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
AVISO DE CONSULTA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2009
O DIRETOR-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº 951, de 14 de outubro de 2009.
COMUNICA:
Aos agentes econômicos dos segmentos de exploração e pro- dução de petróleo e gás natural que realizará Audiência Pública,
.
Ministério das Relações Exteriores
1.293.029,76
(SIDEC - 22/10/2009) 240013-00001-2009NE900299
FUNDAÇÃO XXXXXXXXX XX XXXXXX DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
precedida de Consulta Pública, com as características apresentadas a
seguir:
1. OBJETIVO
1.1 Obter subsídios para a redação final da minuta de Re- solução que institui o Regime de Segurança Operacional para Campos Terrestres de Produção e aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Integridade Estrutural (SGI) das Instalações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2009
Nº Processo: 09100000418200918. Contratante: FUNDACAO ALE- XANDRE DE GUSMAO -CNPJ Contratado: ESTRANGEIRO. Con-
tratado : DANUBIO XXXXXX XXXXXX XXXXXX. Objeto: Cessão de direitos autorais/patrimoniais do texto LA CENTRALIDAD DE LA CULTURA, de autoria do Doutor Danubio Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx para publicação e veiculação do tema, bem como o uso de imagem oriunda da gravação e filmagem, no âmbito do VII Curso para Diplomatas Sul-Americanos a ser realizado no período de 19 de outubro a 12 de novembro de 2009. Fundamento Legal: Lei nr. 9.610/1998 combinado com a Lei nr. 8.666/1993. Vigência: 15/10/2009 a 14/10/2010. Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 250244001 - 2009NE900331. Data de As-
sinatura: 15/10/2009.
(SICON - 22/10/2009) 244001-24290-2009NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte Internacional de Bagagem, conforme especificações do Edital e dos Anexos. Total de Itens Li- citados: 00007 . Edital: 23/10/2009 de 10h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Ministério das Relações Exteriores, Coorde- nação de Licitações, Xxxx 000 Esplanada dos Ministérios - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2009 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 06/11/2009 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2009) 240013-00001-2009NE900299
Terrestres de Produção de Petróleo e Gás Natural.
1.2 Propiciar aos agentes econômicos e à sociedade a pos- sibilidade de encaminhamento de sugestões.
1.3 Identificar, da forma mais ampla possível, todos os as- pectos relevantes à matéria objeto da audiência pública.
1.4 Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da
ANP.
2. DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
2.1 A minuta da Resolução objeto desta Audiência estará à disposição dos interessados nos seguintes endereços:
INTERNET - xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxx_xx- blicas.asp
ANP - Protocolo - Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 00, 00x Xxxxx - Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX
ANP - Protocolo - SGAN Q.603 Módulo "I" - Térreo, Bra- sília, DF
ANP - Protocolo - Avenida Indianápolis, 1111 - Indianápolis,
.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
São Paulo, SP
ANP - Protocolo - Avenida Xxxxxxxx Xxxxx, 450, sala 1401
- Ed. Suarez Trade - Caminho das Árvores, Salvador, BA Da Consulta Pública
3. PRAZO
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 36/2007. Nº Processo: 09013000249200911. Contratante: MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORESCNPJ
Contratado: 02604476000167. Contratado : CLIMATICA ENGE- NHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 36/07 até 21 de outubro de 2010, bem como reajustar ovalor do contrato em 3% (três por cento) de acordo com o IPCA relativo ao período. Fun- damento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93 Vigência: 22/10/2009 a 21/10/2010. Valor Total: R$1.405.125,80. Fonte: 100000000 -
2009NE900020. Data de Assinatura: 20/10/2009.
(SICON - 22/10/2009) 240013-00001-2009NE900299
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia englobando a avaliação e supervisão de complexo predial, a elaboração de projetos básicos, o apoio à fiscalização de contratos, a digitalização de projetos de en- genharia e arquitetura e o suporte ao atendimento a situações de urgência. O detalhamento dos serviços encontra-se no Termo de Re- ferência e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 23/10/2009 de 10h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 . ENDEREÇO: Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, xxxxx X, xxxx 000/0. Xxxxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx
- XXXXXXXX - XX . Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2009 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx . Abertura das Propostas: 06/11/2009 às 10h00 site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx
XXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 22/10/2009) 240013-00001-2009NE900299
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: EXTRATO DO CONTRATO No 209.341/2009
Contratante: Projeto BRA/IICA/08/012 - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA
Contratado: MONEY TURISMO Ltda situada em Brasília/DF - Bra- sil, CNPJ nº 37.979.739/0001-05.
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, re- marcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e interna- cionais.
Data de Assinatura: 21/10/2009 Vigência: 21/10/2009 a 21/10/2010.
Valor Total Estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)
Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de/1993 art. 42 § 5o.
Espécie: EXTRATO DO CONTRATO No 209.199/2009
Contratante: Projeto BRA/IICA/08/012 - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA
Contratado: RRN COMUNICAÇÃO E MARKETING Ltda - IN-
FORME situada em Brasília/DF - Brasil, CNPJ nº 26.428219/0001- 80.
Objeto: Prestação de serviços de comunicação comunitária compre- endendo a mobilização do Programa Luz para Todos.
Data de Assinatura: 24/09/2009 Vigência: 24/09/2009 a 24/02/2011.
Valor Total Estimado: R$ 706.983,59 (setecentos e seis mil, no- vecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e nove centavos) Fundamento Legal: Lei no 8.666, de 21 de junho de/1993 art. 42 § 5o.
3.1 O prazo da Consulta Pública é de 30 (trinta) dias, con- tados a partir da publicação deste Aviso de Audiência Pública.
4. ENVIO DE COMENTÁRIOS / SUGESTÕES
4.1 Os comentários/sugestões a respeito da minuta da Re- solução em questão devem ser endereçados à Coordenadoria de Se- gurança Operacional e enviados para um dos seguintes endereços:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: consultapublicac- xx@xxx.xxx.xx
ANP - Protocolo - Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 00, 00x Xxxxx - Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX
Da Audiência Pública
5. DATA
5.1 A Audiência Pública ocorrerá no dia 04 de dezembro de 2009, às 09 horas e 30 minutos, no Escritório Central da ANP, na Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX.
6. FORMA DE PARTICIPAÇÃO E CADASTRAMENTO DE EXPOSITORES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA
6.1 As inscrições de expositores interessados em se ma- nifestar verbalmente durante a Audiência deverão ser realizadas até as 12 horas do dia 30 de novembro de 2009, diretamente na ANP, no Escritório Central, ou pela Internet, nos endereços constantes do item 2.
6.2 Inscrições posteriores a esse prazo poderão ser consi- deradas caso o tempo total previsto para as manifestações do público não seja completamente preenchido pelas inscrições prévias. A iden- tificação dos expositores inscritos e dos demais interessados será feita antes da solenidade de abertura.
6.3 Para otimizar a logística do evento, os inscritos que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão disponibilizar cópia da apresentação no Escritório Central da ANP até às 17 horas do dia 01 de dezembro de 2009.
6.4 Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo Presidente da Audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições rea- lizadas e do tempo total previsto.
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6.5 Inicialmente será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada agente econômico. Na hipótese de haver defensores e opositores da matéria sob apreciação, inscritos ou não como expositores, o presidente da Audiência pro- cederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes inte- ressadas, observado o período por ele definido para tanto. Os mem- bros da Diretoria e da Procuradoria Geral poderão interpelar o de- poente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
8. PROGRAMAÇÃO
6.6 Todas as manifestações serão registradas por meio ele- trônico, de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.
7. PRESIDÊNCIA E SECRETARIADO
09h | 09h30 | Recepção de expositores e registro de participantes |
09h30 | 09h45 | Abertura das Atividades pelo Presidente da Audiência |
09h45 | 10h15 | Exposição do tema, das sugestões e dos comentários encaminhados durante o processo de Consulta Pública |
10h15 | 11h15 | Pronunciamento dos inscritos por ordem de recebimento de inscrições |
11h15 | 12h | Comentários Finais e Encerramento |
Fica designado como Presidente da Audiência Pública, Sr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, e como Secretário, Sr. Xxxxx Xxxxxxxx Xxx- ler.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXX
2. Rosamélia Panificadora e Confeitaria Ltda.; Instrumento Contratual n° 4500070829; Objeto: fornecimento de café da manhã e coffe break; Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93; Valor: R$ 6.855,00; Data: 14/10/2009; Prazo: 05 dias; Signatários: Pela Eletronorte: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Gerente. Pela Firma: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Proprietário.
Instrumento Contratual: Contrato 4500070752. Contratado: F. C. Co- mércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. - ME. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-Eletronorte. Objeto: fornecimento de matérias primas para fabricação de remédios naturais em atendimento a ETCB. Valor Total: R$7.311,33. Data de Assinatura: 19/10/2009.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
01Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A-Eletronorte e Instituto de Permacultura: Organização, Ecovilas e Meio Ambiente - IPOEMA - CNPJ: 07.332.061/0001-03 Contrato de Patrocínio do evento Mostra Nacional Ambiental-Caminhos da Sustentabilidade, aprovado pela
RD-589/2009, de 14.10.2009 e datado em 21.10.2009, a ser realizado
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 51/2009
Processo n.° 48610.012808/2009-24 Contratante: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Objeto: Locação de espaço, com estrutura básica, na Biofuels Conference 2009 - 4th Annual Meeting, a realizar-se de 27/10/09 a 29/10/09 em Budapeste, Hungria. Contratada: WRA - World Refining Association. Valor Total estimado: £ 4.500,00 (quatro mil e quinhentas libras). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Declaração de Ine- xigibilidade: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Diretor da ANP. Ratificado por: Xxxxxxx Xxxx- Diretor - Geral da ANP. Ato de Ine- xigibilidade: 22/10/2009.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0146/2009
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO- BRÁS. BENEFICIÁRIO: Fundação Universidade de Passo Fundo. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a rea- lização do projeto "13ª Jornada Nacional de Literatura". ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0146/2009. VALOR: R$200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2009.
SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Presidente. Pelo BENEFICIÁRIO: Jocarly Xxxxxxxxxx xx Xxxxx - Pre- sidente do Conselho Diretor.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0146/2009
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO- BRÁS. BENEFICIÁRIO: Fundação Universidade de Passo Fundo. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a rea- lização do projeto "13ª Jornada Nacional de Literatura". ESPÉCIE: Contrato nº ECP-0146/2009. VALOR: R$200.000,00 (duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2009.
SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Presidente. Pelo BENEFICIÁRIO: Jocarly Xxxxxxxxxx xx Xxxxx - Pre- sidente do Conselho Diretor.
EXTRATO DO CONTRATO Nº ECP-0173/2009
CONTRATANTE: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETRO- BRÁS. BENEFICIÁRIA: Associação de Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Contribuição financeira a título de patrocínio para a realização do projeto "Fase III - Theatro Municipal do Rio de Janeiro - Restauração Interna - Sala de Espetáculos e Adjacências - Sistema de Caixa Cênica e Sistema de Ar Condi- cionado, Exaustão e Ventilação". ESPÉCIE: Contrato nº ECP- 0173/2009. VALOR: R$3.722.151,54 (três milhões setecentos e vinte e dois mil cento e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro cen- tavos). FUNDAMENTO LEGAL: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. CRÉDITO: 615.94.1.08.00. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2009.
SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Presidente. Pela BENEFICIÁRIA: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Presidente.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº ECP-0126A/2009
Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e a BENEFI- CIÁRIA: Associação de Amigos do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Alteração da Clausula Segunda - Objeto do Con- trato e da Clausula Onze - das Etapas. ESPÉCIE: Aditivo nº ECP- 0126A/2009. VIGÊNCIA: iníco: 03/08/09 e término 31/12/09 FUN- DAMENTO LEGAL LEI 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2009. SIGNATÁRIOS: Pela ELETROBRÁS: Xxxx Xxxxxxx
Xxxxx Xxxxx - Presidente. Pela BENEFICIÁRIA: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Presidente.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação publicado no Diá- rio Oficial da União nº 202, de 22/10/2009, Seção 3, página 132, onde se lê: "VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa mil reais)", leia-se "VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais)".
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2009
Pregão Eletrônico N.º 069/2009, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial de combustível, tipo óleo diesel. Data início para entrega de propostas: 23/10/2009, através do portal www.licitacoes- x.xxx.xx. Data de abertura das propostas: 05/11/2009 às 10:30 h; Data início do Pregão: 05/11/2009 às 11:30 h. Tempo de duração da dis- puta: 10 minutos. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxx.xxxxx.xxx.xx ou no endereço: Ave- nida Imigrantes, n.º 4137, Bairro Industrial, CEP.: 76.821-063, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 11:30hs e das 14:30 às 17:00hs. Formalização de consultas exclusivamente pelo e-mail: pre- xxx@xxxxx.xxx.xx. Para concorrer a este Pregão, os interessados de- verão cadastrar senhas de acesso em qualquer agencia do Banco do Brasil S/A, situadas no País.
XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeira Substituta
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2009
Pregão Eletrônico N.º 065/2009, tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos da Ceron. Data início para entrega de propostas: 23/10/2009, através do portal xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Data de abertura das propostas: 05/11/2009 às 10:30 h; Data início do Pregão: 05/11/2009 às 11:30 h. Tempo de duração da disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília/DF. O edital poderá ser retirado nos sites xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e xxx.xxxxx.xxx.xx ou no en- dereço: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, x.x 0000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, CEP.: 76.821- 063, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:30 às 11:30hs e das 14:30 às 17:00hs. Formalização de consultas exclusivamente pelo e- mail: xxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Para concorrer a este Pregão, os in- teressados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agencia do Banco do Brasil S/A, situadas no País.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2009
As Centrais Elétricas de Rondônia S/A - CERON, torna público para conhecimento de interessados que concluiu os proce- dimentos e adjudicou o Pregão Eletrônico n.º 064/2009 - Sistema de Registro de Preços para aquisição unificada de sondas de fibra ótica para as empresas de distribuição da Eletrobrás (Ceron, Cepisa, Ceal, Amazonas Energia, Boa Vista Energia e Eletroacre), à empresa: Co- mercial Gonçalves Equipamentos de Medição Ltda., Lote Único, no valor total de R$ 269.999,73 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos). Este aviso encontra-se também publicado na Internet no site: xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Pregoeiro
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
1. J. Costa dos Santos; Instrumento Contratual n° 0000000000; Ob- jeto: aquisição de banner; Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso II da Lei 8.666/93; Valor: R$ 135,00; Data: 13/10/2009; Prazo: 15 dias; Signatários: Pela Eletronorte: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Gerente. Pela Firma: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - Sócio Proprietário.
no período de 03 07.11.2009, em Brasília-DF, na modalidade de inexigibilidade de licitação, face a inviabilidade de competição, por tratar-se de patrocínio, baseado no Artigo 25, combinado com o Artigo 26 e com as demais disposições da Lei nº 8.666, de 21.06.93, do Decreto nº 6.555/2008 e da Instrução Normativa nº 001 - Série Relacionamento Externo.Valor .do patrocínio: R$50.000,00. Assi- nam:P/Eletronorte: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Diretor-Presidente e Xxxxxxx Xxxxxxx - Diretor de Planejamento e Engenharia. P/IPOE- MA: Xxxxxxx Xxxxx X. Lyra - Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500042251-5. Contratada: Marinho Representações Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de exe- cução dos serviços De: 1825 Dias Para: 2190 Dias e alteração do valor global do contrato De: R$360.000,00 Para: R$432.000,00. Mo- dalidade da Licitação: PR.GST.4.2031. Data de assinatura: 23.09.2009.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500058747-3. Contratada: Mecânica Nacional Ltda Me. Valor do aditivo R$ 98.044,50 Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços De: 36 meses Para:
38 meses. Modalidade da Licitação: PR.CRD.6.2088. Data de as- sinatura: 01.10.2009.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500069982-1. Contratada: M & M Comercio de Materiais Elétricos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega dos materiais De: 60 Dias Para: 92 Dias. Mo- dalidade da Licitação: PE.CRD.9.0036. Data de assinatura: 20.10.2009.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500066889-1. Contratada: Rondonprint Copiadoras de RO Ltda Me. Valor do aditivo R$10.400,00. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços De: 12 meses Para: 14 meses. Modalidade da Licitação: PR.CRD.8.2051. Data de assinatura: 06.10.2009.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500065831-3. Contratada: Auto Mecânica Sistema Ltda. Valor do aditivo R$ 16.666,62. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços De: 15 meses Para:
17 meses. Modalidade da Licitação: PR.CRD.8.2031. Data de as- sinatura: 07.10.2009.
Instrumento Contratual: Contrato CRD.4500063016-4. Contratada: Amazon Construções e Serviços Ltda. Valor do aditivo R$ 2.185.703,73. Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços De: 24 meses Para: 36 meses. Modalidade da Licitação: PE.GSS.7.0062. Data de assinatura: 15.10.2009.
Instrumento Contratual: CMT 4500070747. Contratado: Xxxxxxx Xxx- than de Xxxxxxxx Xxxxxxxx-ME. Contratante: Centrais Elétricas do Nor- te do Brasil SA. Objeto: Fornecimento de Camisas Pólo para a 32ª SIPAT. Modalidade: Dispensa de Valor. Valor Total: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 25/09/2009.
Instrumento Contratual: CMT 4500070653 Contratado: Yvytu Co- mércio de Filtros Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto: Fornecimento de Filtro Bolsa para o Sistema de ventilação do compensador estático. Modalidade: Dispensa de Valor. Valor Total: R$ 8.946,00 (Oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). Data da Assinatura: 13/10/2009.
1. Contratada: Gamma Cobra Projetos Serviços e Com. Ltda.; Nr. do Instrumento: 0000000000; PE-CAC-9-0023; Objeto: aquisição de uni- dade autônoma; Data: 13/10/2009; Prazo: 45 dias; Valor: 100.000,00; Signatários: Pela Eletronorte: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx - Gerente; Pela Firma: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Sócio Gerente.
1)Contratada: ARTS - Áudio Cine Foto Ltda-ME. CNPJ: 30.093.280/0001-90, processo licitatório nº PE-GSS-9-0193, contrato nº 4500070458 de 5/10/2009 no valor de R$ 6.179,00. Aquisição de objetiva Canon 14mm. Prazo de entrega: 30 dias. Assinam P/Ele- tronorte: Xxxxxx Xxxxxxxxx X. xx Xxxxx/Gerência de Contratação e Suporte às Comissões de Licitação. P/ARTS/Xxxxx Xxxxxxx X. Ro- drigues.