DIÁRIO OFICIAL Nº 33111 ◼ 73
Terça-feira, 19 DE ABRIL DE 2016
DIÁRIO OFICIAL Nº 33111 ◼ 73
22.809.866/0001-80, no valor de R$ 9.899.881,08 (nove milhões oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um real e oito centavos). Assinatura do Contrato 13/04/2016. Vigência: 730 dias.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Para que
produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a Concorrência Publica N° 001/2016/CPL/PMA e ADJUDICO o objeto licitado Contratação de Empresa para a execução dos serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário, no Núcleo Urbano da Sede do Município de Almeirim - Estado do Pará. Em favor da licitante: Fenix Construção e Serviço Eireli - EPP_CNPJ: 22.809.866/0001-80; com o valor total de R$ 9.899.881,08 (nove milhões oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e oitenta e um real e oito centavos).
Xxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
Prefeito de Almeirim.
Protocolo 952270
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN/PMA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 032/2014- SESAN/PMA.
PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a VP Construções ltda - EPP.
OBJETO DO CONTRATO: Implantação de galerias de águas pluviais, terraplanagem, e pavimentação asfáltica nas vias: ruas Passagem São José, Passagem Xxxxx Xxxxxxxx, Rua São Francisco, Trecho da Passagem Santa Lúcia e Passagem Santa Luzia, no bairro 40 Horas, município de Ananindeua.
ORIGEM: PROCESSO Nº 132/2014-SESAN/PA, CONVÊNIO FDE nº 133/2014.
OBJETO DO ADITIVO: O prazo contratual que expiraria no dia 20 de abril de 2016 fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, encerrando-se em 18 de agosto de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2016.
ASSINANTES: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxx Xxxxxxxxxx Rossy
Protocolo 952101
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
. .
ESTADO DO PARÁ MUNICÍPIO DE BAIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAIS
A Prefeitura Municipal de Baião, por ter sido publicado com incorreções, comunica a republicação dos Editais de Abertura dos Concursos Públicos destinados ao preenchimento de vagas ao cargo efetivo de nível fundamental completo de Guarda Municipal e de Agente de Comunitário de Saúde (ACS) da Prefeitura. As normas do concurso Público, os números de vagas, a síntese das atividades, o nível de escolaridade exigida, os requisitos para investidura no cargo, bem como a salário base, constam no Edital n° 01/2016/PMB- Guarda Municipal e Edital n° 01/2016/PMB-ACS, e seus respectivos anexos, que estão afixados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de
Baião, assim como, no site da FADESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx),
Instituição realizadora do Concurso.
Baião, 18 de Abril de 2016 Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx Prefeito Municipal de Baião
Protocolo 951700
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
. .
TERMO ADITIVO A CONTRATO
Nº TERMO 002 - CONTRATO Nº 022/2014
Justifica-se o aditivo de acréscimo de 17,86% do valor total do contrato, tendo em vista que ocorreram problemas na obra que não foram identificados na hora da elaboração do projeto básico. Data assinatura: 08/04/2016
Objeto: Prestação dos serviços de obra de engenharia para conclusão e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Xxxxxxxx xx Xxxxxxx na localidade de Jenipauba da Laura, zona rural do Município de Colares.
Contratado: J. S. SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP - CNPJ 07.251.691/0001-45.
Ordenador: Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Secretário de Educação, Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx-Prefeito.
Licitação, situado na Tv. 16 de Novembro, s/n - bairro: Centro - Colares/PA, no horário da 8 às 14 h ou através do site: www. xxxxxxx.xx.xxx.xx
Abertura: 04/05.2016 às 9h (horário local), na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Tv. 16 de Novembro, s/n - bairro: Centro - Colares/PA
Prefeito Municipal: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Protocolo 952155
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - PA
ERRATA. AVISO DE RETIFICAÇÃO: No aviso do Processo Licitatório nº 016/2016, Tomada de Preço nª 009/2016, publicado na IOEPA DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARA Nº
33108 pagina 68 do dia 14/04/2016, ONDE SE LÊ: 25/04/2016.
LEIA-SE: 26/02/2016.
Protocolo 952217
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº002/2016-PMJ.
Contratante: Prefeitura Municipal de Juruti/Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Contratada: Projeto Resgatando Vidas - Ainda existe Esperança. Objeto: Apoiar a realização da primeira Cruzada Gospel. Fundamento: CONVÊNIO N° 002/2016
- PMJ. Valor Total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Data: 12/04/2016. Prazo: 12 a 19/04/2016. Ordenador: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx do Couto.
Protocolo 952261
.
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARITUBA
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL
028/2016-01. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de contratação de pessoas para provimento de cargos do quadro efetivo do município de ANAPU - (PA), com data de abertura para o 15/04/2016, às 09:00hs, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interessados.
AVISOS DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2016-
01. Abertura: dia 04/05/2016 às 09h00min, tipo menor preço global. Objeto: Seleção e Contratação de pessoa jurídica, do ramo pertinente para a execução, de obra de urbanização (Praça), na Avenida Xxxxxxx Xxxxxx, entre a Rua São Francisco e Travessa 08, conforme Projeto Básico em anexo aos auto do processo; PREGÃO PRESENCIAL 029/2016-01. Abertura: dia 02/05/2016 às 09h00min, tipo Melhor Técnica e Preço. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de contratação de pessoas para provimento de cargos do quadro efetivo do município de Anapu/Pa, conforme especificações constantes no termo de referência do Edital e seus anexos. O inteiro teor dos editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala de Licitação, localizada no Prédio da sede da Prefeitura Municipal, na Av. Xxxxxxx Xxxxxx, 98 Centro, Anapu no horário de 08h00min, as 12h00min em dias úteis. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - Pres. da CPL.
Protocolo 952273
Protocolo 952291
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2016 - PMC
Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender a diversos serviços socioassistencias vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social de Colares/PA, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes no termo de referência do edital.
Entrega do edital: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
ou xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. (UASG 926460) Pregoeiro: Xxxxxx Xxxxxxx xx X. Rodrigues Junior Abertura: 04.05.2016 às 09h (horário de Brasília) Prefeito Municipal: Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Protocolo 951939
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 - CPL/ PMC
Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reforma do depósito de merenda e construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balãozinho Vermelho na sede deste Município.
Responsável pelo certame: Comissão Permanente de Licitação
Entrega do edital: Junto à sala da Comissão Permanente de
ERRATA DA PUBLICAÇÃO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n°009/2014-PMM- PP-SEMED, decorrente do Pregão Presencial n°018/2014- PMM-PP-SEMED. Protocolo n°947327, 07/04/2016, página
68. Onde se lê: Contratante: Secretaria Municipal de Marituba/ PA, com interveniência da Mecretaria Municipal de Educação de Marituba. Leia-se: Prefeitura Municipal de Marituba/PA, com interveniência da Secretaria Municipal de Educação de Marituba/ PA. Ord. de despesa Sr. Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxx.
Protocolo 951970
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA ADENDO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº
5/20160804-01-PMM-PP-SEMED. O Município de Marituba, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados a seguinte correção:
Fica revogado o item 9.7.7 do edital do Pregão Presencial nº 5/20160804-01-PMM-PP-SEMED, referente ao objeto Aquisição de Alimentação Escolar (merenda), com Entrega Parcelada em Cronograma Fornecido Pelo Departamento de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação, para atender os estudantes da Rede de Ensino do Município de Marituba/PA. As demais condições do Edital permanecem inalteradas.
Protocolo 952145
Documento assinado digitalmente com certificado digital emitido sob a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-BRASIL, instituída através de medida provisória n° 2.200-2.
Autoridade Certificadora emissora: AC IMPRENSA OFICIAL SP.
Data: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 às 0:00:00