TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1. APRESENTAÇÃO
1.1 - Esse termo de referência tem por objeto a realização de Pregão Presencial, de acordo com a Lei 10.520/2002, para aquisição de material esportivo a serem utilizados em atividades do Departamento de Esportes do Município.
2. OBJETO
2.1 - O objeto da presente licitação visando contratação de empresa do ramo para fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos do Departamento de Esportes do Município, sendo o prazo de execução/vigência de 12 (doze) meses. O valor global do objeto estima em R$ 55.158,95 (Cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) em material esportivo, conforme tabelas anexas a este Termo.
2.2 - Observações Gerais:
2.2.1 - A presente Licitação reger-se-á pelo tipo: MENOR PREÇO POR ITEM.
2.3 - Para o mapa de preços foi realizada pesquisa de preços na região, entre empresas que se dispuseram a ofertar orçamentos, dos quais utilizou-se o menor preço por item entre os três orçamentos oferecidos de cada lote, conforme anexo a este Termo.
3. DAS JUSTIFICATIVAS
3.1 - A aquisição do material será para atender as competições e os eventos esportivos realizados pelo Departamento de Esportes, apoiados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, assim como os treinos oferecidos as crianças e adolescentes do Município, e para apoio de atletas do Município que participarem de competições em outras localidades. Trata- se de uma contratação estratégica para a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, uma vez que a mesma realiza vários eventos e ações esportivas no decorrer do ano;
4. LOCAL DE ENTREGA DO BEM
4.1 - Os objetos da contratação deverão ser entregues no Ginásio de Esportes Vereador Benedito Dantas (“Butinão”), localizado na Xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxx, Xxx Xxxxx xx Xxxxxx – PR.
5. PRAZO DE ENTREGA OU INÍCIO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
5.1 - Os objetos deverão ser entregue no prazo máximo de 15 (quinze) dias consecutivos após a emissão da autorização de fornecimento emitida pelo Departamento de Licitação e Compras.
6. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO
6.1 - O recebimento dos objetos terá como responsável, o Diretor do Departamento de Esportes Sr. Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx e a Comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Obras e Serviços (designada através da Portaria 023/2017 de 25 de janeiro de 2017), que irão fazer a conferência da mercadoria de acordo com a especificação licitada.
6.2 - Em caso de desconformidade de qualquer espécie, o mesmo será devolvido e a empresa terá o
prazo impreterível de 05 (cinco) dias para a substituição por um produto em condições aceitáveis por parte da administração.
7 . FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO.
7.1 - O contrato será formalizado após a homologação e adjudicação, com validade de 12 (doze meses) podendo ser prorrogado/aditivado de acordo com a Lei 8666/93.
8. GARANTIA CONTRATUAL
8.1 - Não se aplica.
9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
9.1 - Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;
9.2 - Efetuar as retenções tributárias devidas sobre o valor da Nota Fiscal/Fatura fornecida pela contratada.
9.3 - Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivos;
9.4 - Efetuar o pagamento no prazo previsto.
10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
10.1 - Constituem obrigações da Contratada:
a) Entregar o produto na forma especificada em edital;
b) Xxxxxxx aos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e de responsabilidade civil decorrentes da execução do presente contrato;
c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições exigidas na Lei Licitatória;
d) Efetuar a entrega dos bens em perfeitas condições, no prazo e local indicado pela Administração, em estrita observância das especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente as indicações da marca, fabricante, modelo, tipo, procedência e prazo de garantia.
e) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes dos produtos, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
f) O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar, corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, o produto com avarias ou defeitos;
g) Xxxxxxx prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;
h) Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
i) Xxxxxx, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
j) Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para
subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de contrato;
k) Não permitir a utilização os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;
l) Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na execução do contrato.
11. DA SUBCONTRATAÇÃO
11.1 - Não será permitido nenhum tipo de subcontratação do objeto desta licitação.
12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12.1 - Os recursos para o custeio da licitação serão consignados no orçamento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Departamento de Esportes.
13. DA FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTE
13.1 - As notas ficais deverão ser emitidas em nome de Município de São Pedro do Iguaçu, CNPJ/MF sob n.º 95.583.597/0001-50, com endereço a Xxx Xxxxxxx, x/xx, Xxx Xxxxx xx Xxxxxx – XX – XXX 00.000-000 e/ou emitidas em nome do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro do Iguaçu, CNPJ Nº: 09.258.961/0001-75, com endereço a Xxx Xxxxxxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxx Xxxxx xx Xxxxxx – XX, XXX 00.000-000.
13.2 - A Nota Fiscal deverá constar à discriminação dos itens, o nº da Ordem de Compra e outros dados que julgar convenientes, não apresente rasura e/ou entrelinhas.
13.3 - A Nota Fiscal deverá ser emitida pela própria Contratada, obrigatoriamente com o número do CNPJ apresentado nos documentos de habilitação e na proposta de preços, não se admitindo Notas Fiscais emitidas com outro CNPJ, mesmo aqueles de filiais ou matriz.
13.4 - A liberação do pagamento fica condicionada a apresentação de: Prova de regularidade de débito relativa à Seguridade Social (INSS e Federal CND Conjunta) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), demonstrando situação regular da Empresa no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
13.5 - Não será efetuado qualquer pagamento à contratada enquanto houver pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual.
13.6 - Caso a empresa possua conta corrente em outra instituição financeira que não seja o Banco do Brasil, as despesas bancarias originarias da transferência de pagamento serão por conta da contratada e descontadas no ato do pagamento.
13.7 - De acordo com previsão no Art. 65 da Lei Federal 8666/93, após o período de 90 (noventa) dias após a assinatura do contrato, poderá ser solicitado ao revisão de preços, a qual objetiva a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro na hipótese de sobrevirem fatos imprevisíveis ou previsíveis, porem de consequências incalculáveis, mediante solicitação por escrito, fundamentada e protocola da licitante.
14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
14.1 - Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 8.666, de 1993 e da Lei nº 10.520, de 2002, a CONTRATADA que:
14.2 - Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;
14.3 - Ensejar o retardamento da execução do objeto;
14.4 - Fraudar na execução do contrato;
14.5 - Comportar-se de modo inidôneo;
14.6 - Cometer fraude fiscal;
14.7 - Não mantiver a proposta.
14.8 - A Contratada que cometer qualquer das infrações discriminadas no subitem acima ficará sujeita, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
14.8.1 - Advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;
14.8.2 - Multa moratória de 05 % (cinco por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 20 (vinte) dias;
14.8.3 - Multa compensatória de 30 % (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;
14.8.4 - Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;
14.8.5 - Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão ou entidade Contratante, pelo prazo de até dois anos;
14.8.6 - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;
14.9 - Também fica sujeito às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, a CONTRATADA que:
14.9.1 - Tenha sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;
14.9.2 - Tenha praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;
14.9.3 - Demonstre não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.
14.10 - A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999;
14.11 - A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Contratante, observado o princípio da proporcionalidade.
São Pedro do Iguaçu/PR, 11 de junho de 2019.
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Gavenda Secretária de Educação, Cultura e Esportes | Xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx Diretor do Departamento de Esportes |
TABELA 01 – MATERIAL ESPORTIVO | ||||
Itens | Descrição | Quantidades | Valor Unitário | Valor Total |
01 | Bola de Futsal em PU PRÓ com 11 gomos (TERMOTEC) - Tecnologia de termo fusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola. Maior durabilidade e alta performance, com (DUPLA COLAGEM) - Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos, camada de amortecimento (NEOTEC) - Composto de amortecimento interno exclusivo Penalty, com 4.5mm de espessura que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara (6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo (CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 410-430 e circunferência entre 62,5-63,5. Produzida no Brasil. Aprovada pela FIFA . | 40 | R$ 299,99 | R$ 11.999,60 |
02 | Bola de Futsal em PU com 8 gomos (TERMOTEC) - Tecnologia de termo fusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola. Maior durabilidade e alta performance, com (DUPLA COLAGEM) - Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos, camada de amortecimento (NEOGEL) - Composto de amortecimento interno com 4.5mm de espessura que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara (6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo (CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 350-380 e circunferência entre 55-59. Produzida no Brasil. | 10 | R$ 179,99 | R$ 1.799,90 |
03 | Bola de Futsal em PU com 8 gomos (TERMOTEC) - Tecnologia de termo fusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola. Maior durabilidade e alta performance, com (DUPLA COLAGEM) - Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos, camada de amortecimento (NEOGEL) - Composto de amortecimento interno com 4.5mm de espessura que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara (6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo (CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 300-330 e circunferência entre 50-55. Produzida no Brasil. | 10 | R$ 179,99 | R$ 1.799,90 |
04 | Bola de Futsal em PU com 8 gomos (TERMOTEC) - Tecnologia de termo fusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola. Maior durabilidade e alta performance, com (DUPLA COLAGEM) - Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos, camada de amortecimento (NEOGEL) - Composto de amortecimento interno com 4.5mm de espessura que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara (6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo (CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 250-280 e circunferência entre 49,5-50,5. Produzida no Brasil. | 10 | R$ 159,99 | R$ 1.599,90 |
05 | Bola de Futebol de campo em PU PRÓ com 11 gomos (TERMOTEC) - Tecnologia de termo fusão que garante 0% de absorção de água, mantendo as propriedades de peso e velocidade da bola. Maior durabilidade e alta performance, com (DUPLA COLAGEM) - Dupla camada de colagem, reforçando ainda mais a junção dos gomos, camada de amortecimento (NEOTEC) - Composto de amortecimento interno exclusivo Penalty com 4.5mm de espessura que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara (6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo (CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 420 - 445 e circunferência entre 68,5-69,5. Produzida no Brasil. Aprovada pela FIFA e ser a bola oficial de 13 campeonato estaduais de 2019. | 10 | R$ 469,99 | R$ 4.699,90 |
06 | Bola de Futebol de campo em PU com 32 gomos costurada a máquina, com camada de amortecimento (EVACEL) - Composto de amortecimento interno que pode variar de 2.0mm a 3.8mm de espessura, que proporciona maior conforto nos chutes e diminuí o impacto nos cabeceios e domínios, sem perder a velocidade da bola, câmara (AIRBILITY) - Feita com borracha butílica, possui sistema de balanceamento, com ótima resistência à retenção de ar, miolo removível, com peso entre 410-450 e circunferência entre 68-70. | 15 | R$ 89,99 | R$ 1.349,85 |
07 | Bomba de inflar de bola, tecnologia duble action- infla nos dois sentidos contem mangueira embutida e 2 agulhas, tubo, policarbonato, haste acrilato, nitrílica butadieno estireno T Handle. Polipropileno fechos acrilato nitiliclo butadieno estireno. | 10 | R$ 42,00 | R$ 420,00 |
08 | Bola de Vôlei de quadra em microfibra com 16 gomos matrizada, com câmara (6D) - Sistema inovador de balanceamento, composto por 6 discos posicionados simetricamente, proporcionando equilíbrio total para a bola. Construída a base de borracha butílica e estrutura de anéis, que a deixam muito mais esférica, miolo (CÁPSULA SIS) - Bico alongado que envolve a agulha e protege a câmara de ar. Removível e lubrificado, com peso entre 260-280 e circunferência entre 65-67. Produzida no Brasil. Aprovada pela FIVB e ser a bola oficial de 6 campeonato estaduais de 2019. | 10 | R$ 349,99 | R$ 3.499,90 |
09 | Colchonete em espuma, revestido em courvim, densidade mínima 33, tamanhos 1,00m x 0,60mx 3cm. | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
10 | Rede de vôlei oficial, seda (polipropileno) 2 faixas lona de algodão na cor preta, malha de 10x10 cm, com 5 cm de largura. | 04 | R$ 220,00 | R$ 880,00 |
11 | Pares de rede de malha, fio 4mm, para futsal, modelo Europeu (polipropileno), malha 12X12cm, largura 3,00m, altura 2,10m, laterais 1,20m e superior 0,50m. | 04 | R$ 530,00 | R$ 2.120,00 |
12 | Pares de rede de malha, fio 4mm, para futebol de campo, modelo Europeu (polipropileno), malha 15X15cm, largura 7,50m, altura 2,50m, laterais 2,00m. | 02 | R$ 750,00 | R$ 1.500,00 |
13 | Pares de rede de malha, fio 4mm, para futebol suíço, modelo Europeu (polipropileno), malha 14X14cm, largura 4,20m/5,20m/6,20m, altura 2,30m, laterais 1,50m e superior 0,40m. | 04 | R$ 520,00 | R$ 2.080,00 |
14 | Baralho Copag 139 naipes, grande, não transparente, atóxico e reciclável tipo de carta: couché 290g exclusivo com deslize aveludado de agradável manuseio, tamanho da carta: bridge size 57x89mm ou poker size 63x88mm quantidade de carta: 55 cartas (52 cartas+ 2 curingas carta garantia) tipo de embalagem: caixinha unitária Naipe: grande. | 30 | R$ 30,00 | R$ 900,00 |
15 | Jogo de Xadrez 40x40 cm tabuleiro de madeira e peças plásticas | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
16 | Jogo de Dominó osso com caixa de acrílico. | 10 | R$ 55,00 | R$ 550,00 |
17 | Jogo de Trilha 40x40 cm caixa de madeira e peças em madeira | 10 | R$ 55,00 | R$ 550,00 |
TOTAL GERAL | R$ 37.098,95 | |||
TABELA 02 - VESTUÁRIO | ||||
Itens | Descrição | Quantidades | Valor Unitário | Valor Total |
18 | Meião Adulto Profissional dimensões aproximadas, tamanho G (39 ao 44), composições 52% poliamida, 31% algodão, 11% poliéster e 6% elastodieno. | 40 | R$ 21,00 | R$ 840,00 |
19 | Meião Amador dimensões aproximadas, tamanho G (39 ao 44), composição 49% poliamida, 34% algodão, 11% poliéster, 6% elastodieno. | 40 | R$ 18,00 | R$ 720,00 |
20 | Meião infantil dimensão tamanho G (28 às 32), composições 45% poliamida, 35% algodão, 15% poliéster, 5% elastodieno. | 40 | R$ 15,00 | R$ 600,00 |
21 | Agasalho conjunto jaqueta e calça confeccionado em tecido com fios de poliéster microfila mentados, com construção maquinetada em formato quadriculado 100% poliéster gramatura 160g/m², forro de tela 100% poliéster, 2 bolsos nas laterais na calça e jaqueta, embutidos, pregados e pespontados em máquina reta 1 agulha na cor do corpo e com forro do mesmo tecido e cor do corpo, o zíper com 6mm. Elástico nas calças de 5 cm na cintura ,barras com 2 cm e costura dupla a Jaqueta deverá ter o nome do município de São Pedro nas costas, e na gola com o nome do município de São Pedro, o conjunto deverá ser confeccionado em sistema 100% em sistema transfer sublimático. A etiqueta de identificação deve ser de tecido branco, afixado em caráter permanente e indelével na parte traseira da gola. Os caracteres tipográficos dos indicativos na cor preta devendo informar a razão social, CNPJ, marca e composição do tecido, e tamanho. | 30 | R$ 245,00 | R$ 7.350,00 |
22 | Jogo de uniforme completo, contendo 15 camisas manga curta confeccionado em sistema 100% transfer sublimático, com numeração oficial frente e costas, brasão do município na frente (lado esquerdo) e nome do município nas costas, gola personalizada com o nome do município, mangas com filete de cor a ser definida, composição do tecido da camisa em 92% poliéster, 8% elastano, gramatura de 155 g/m², o brasão deverá ser com aplique e bordado, 15 calções confeccionados em 100% poliéster strech gramatura de 165 g/m², confeccionada em sistema 100% transfer sublimático, com numeração do lado direito e brasão do município em aplique e bordado do lado esquerdo, cintura com elástico de 5 cm barra com viés, cordão na cor do tecido, 15 meiões profissionais composição: 31%algodão, 11% poliéster, 52% poliamida e 6% elastano. | 06 | R$ 1.425,00 | R$ 8.550,00 |
TOTAL GERAL | R$ 18.060,00 | |||