AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 157, quinta-feira, 18 de agosto de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Prefeitura Municipal de Salvaterra, comunica que homologou e adjudicou o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Cachoeirinha, No Município de Salvaterra/Pa, em favor da Empresa Xxxxxxxxx Xxxxxxx & Teixeira Construções Civis e Reformas Em Geral Ltda - Epp- CNPJ: 14.766.355/0001-09, no valor total de R$ 227.838,89 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos).
Salvaterra/PA, 17 de agosto de 2022. XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
extrato da Ata de Registro de Preço 023/2022, oriunda do Pregão eletrônico nº 029/2022, para Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de Serviços de Realização de Levantamento de Saúde de Atenção Básica com Aplicação de Testes Rápidos e Inquérito epidemiológico, Visando a Identificação e Ocorrência de doenças Constantes do Guia Nacional de Vigilância epidemiológica Para Prevenção, Controle e Planejamento de Ações, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará. Vencedora: Heal Institute Ltda, CNPJ: nº 46.536.577/0001-13. Valor R$ 2.562.750,00 (dois milhões quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 17/08/2022 a 17/08/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022
Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de Serviços de Realização de Levantamento de Saúde de Atenção Básica Com Aplicação de Testes Rápidos e Inquérito epidemiológico, Visando a Identificação e Ocorrência de doenças Constantes do Guia Nacional de Vigilância epidemiológica Para Prevenção, Controle e Planejamento de Ações, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: Heal Institute Ltda, CNPJ: nº 46.536.577/0001-13. Valor R$ 2.562.750,00(dois milhões quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e cinquenta reais).
Santa Maria do Pará-Pa, 17 de agosto de 2022 XXXXX XXXXX XX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022/PMSA
Processo Licitatório N°061/2022 Republicada Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia com fornecimento de modelo digital de terreno (curvas de Nível), MDT, MDS, nuvem de pontos e ortofoto georreferrenciada (imagem aérea com coordenadas). Obtida por drone RTK de alta precisão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Terras e Tributos do Município de Santana do Araguaia - Pá. Nova data de Abertura no dia 31/08/2022 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, xxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 8:00 às 12:00 horas.
XXXXXXX XXXXX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022-SEMAP
Repetição
Objeto: Registro de preço para aquisição de 50.068,80 L de Óleo Diesel S10 para recuperação de 21,62 km de estradas vicinais nas comunidades Xxxxxx Xxxxxx, Santa Maria, São Pedro e Lagoa, no município de Santarém/PA - Convênio nº 021/2022-SETRAN. Edital: 18/08/2022 no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Início de entrega das propostas: 18/08/2022 no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das propostas: 30/08/2022 às 9h30min no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
Santarém/PA, 17 de agosto de 2022 XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 006/2022. Objeto: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 73/2021 - ICISMEP - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, Para Aquisição E Instalação de Equipamento e Material Permanente Para Atenção Especializada Em Saúde. Contrato nº 150/2022-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos Científicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 44.239.382/0001-86. Valor global: R$ 280.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura, dia 17 de Agosto de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022- SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 013/2022 - SMT. Objeto: Registro de preço para aquisição de 50.068,80 L de Óleo Diesel S10 para recuperação de 21,62 km de estradas vicinais nas comunidades Xxxxxx Xxxxxx, Santa Maria, São Pedro e Lagoa, no município de Santarém/PA - Convênio nº 021/2022-SETRAN. Declarando-o DESERTO, considerando a inexistência de licitantes na sessão. Ante este fato, torna-se inviável a continuação do presente certame.
Santarém/PA, 17 de agosto de 2022 XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
XXXXX XX XXXXX XXXXX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022081800285
285
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Secretário
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022-SEMAP.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2022- SEMAP. Objeto: Registro de preço para aquisição de bombas submersas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP - REPETIÇÃO. Tendo como vencedoras do certame as empresas: F V Pereira Eireli - CNPJ: 07.494.968/0001-60, vencedora do item 01 e Argos Ltda - CNPJ: 42.262.411/0001-03, vencedor do item02.
Santarém/PA, 17 de agosto de 2022 XXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Pregoeiro
XXXXX XX XXXXX XXXXX
Secretário
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 37/2022- SEMINFRA
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SEMINFRA - UASG 927644. Contratante:
PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligações de água no Bairro do Jacamim e Tabocal na cidade de Santarém/Pa. Valor: R$ 133.347,63 (cento e trinta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: PMS - 15.451.0010.1025.0000
- 4.4.90.51.00.00. Vigência do Contrato: 17.08.2022 a 17.12.2022. Prazo de Execução: 2 (dois) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SEMINFRA
Objeto: Aquisição de material para pavimentação - Pó de Brita, Brita 01, Brita (3/8), Brita 4 (rachão), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Edital: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Com Abertura das propostas marcada para: 25 de Agosto de 2022. Horário: 09:00 h. no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Fica alterada para: 29 de Agosto 2022 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx.
Santarém (PA), 18 de Agosto de 2022.
XXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO
2º ACORDO PROCESSO nº 0803968-84.2020.814.0051. a) Espécie: Acordo que entre si fazem o Município de Santarém-Pará e a Empresa Multisul Engenharia S/S Ltda. b) Processo nº 0803968-84.2020.814.0051. c) Objeto: O Objeto contratual que gerou a presente composição extrajudicial repousa no certame licitatório, modalidade Concorrência Pública, Contrato nº 002/2014-NGO, decorrente do Convênio nº 086/2009/MAPA, cujo objeto foi a "Contratação de empresa especializada para a Execução de serviço de construção do Cipar - Centro Integrado de Pesca Artesanal", conforme Contrato de nº 015- 2014-NGO. d) Valor: O Município de Santarém, em cumprimento de parte da obrigação assumida na Cláusula Primeira do 1º Acordo firmado entre as partes, efetuou o pagamento do valor de R$ 206.920,51 (duzentos e seis mil novecentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), que estava inscrito em restos à pagar, correspondente ao BM 10, restando a diferença no valor de R$ 478.000,00 (quatrocentos e setenta e oito mil reais) a ser adimplida; e) Vigência: valor remanescente, justo e certo de R$ 478.079,49 (quatrocentos e setenta e oito mil setenta e nove reais e quarenta e nove centavos), a ser liquidado em 02 (duas) parcelas mensais, iguais e sucessivas, após as formalidades legais e necessárias.
f) Data de Assinatura: 29 de Julho de 2022, Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx,
Prefeito Municipal de Santarém; Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Representante MULTISUL; Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Secretário Municipal de Infraestrutura, Decreto nº 010/2021 - GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2022-SEMMA. Objeto: Aquisição de Combustível (diesel comum e diesel S-10), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 024/2022-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e M. H. XXXXXX XXXXXXXX COMÉRCIO - EPP. Valor Global: R$ 188.080,00. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATOS
Objeto: Aquisição de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo.
Contrato Nº 10/2022-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e Branco & Correa Ltda. CNPJ: 03.751.669/0001-03. Valor Global: R$ 1.739,47. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Contrato Nº 11/2022-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e S O Cordeiro de Souza Ltda. CNPJ: 026.969.797/0001-23. Valor Global: R$ 1.854,97. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023.
Contrato Nº 12/2022-SEMTUR. Partes: Secretaria Municipal de Turismo e N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. CNPJ: 35.946.280/0001-00. Valor Global: R$ 1.432,40. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 12/2021-SEMTUR. Objeto: Aquisição de Combustível. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Posto Floresta Ltda. Motivação: Prorrogação de prazo de 90(noventa) dias a contar do dia 02/09/2022 à 01/12/2022. Fundamento: art. 57, Inciso II, § 2° da Lei n° 8.666/93. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Secretário Municipal de Turismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 1/2022-SEMC, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 6/2021 SEMC. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Objeto: Adesão a Ata para contratação de Serviço de Palco e Iluminação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo. Contratados: I Xxxxx Xxxxx ME CNPJ: 17.553.995/0001-10. Valor R$ 48.000,00. Paulinho Produções e Execuções Musicais LTDA: 22.982.623/0001-40, Valor: 100.000,00.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 2/2021-SEMC, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 3/2021 SEMC. Xxxxx Xxxxxxxxxxx: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC. Objeto: Adesão a Ata para Serviço de Sonorização e Banheiros Químicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Governo. Contratados: I Xxxxx Xxxxx ME CNPJ: 17.553.995/0001-10. Valor R$ 75.000.00. Paulinho Produções e Execuções Musicais LTDA: 22.982.623/0001-40, Valor: 22.000,00.