EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 153031

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 2, terça-feira, 3 de janeiro de 2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 153031

Número do Contrato: 65/2019.

Nº Processo: 23089.035673/2019-71.

Pregão. Nº 348/2018. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: O

presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 2 (dois) meses, de acordo com a cláusula nona do contrato nº 65/2019, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93 e suas alterações.. Vigência: 27/01/2023 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Termo aditivo: R$ 571.305,82. Data de Assinatura: 28/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153031

Número do Contrato: 96/2021.

Nº Processo: 23089.007469/2021-85.

Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.

Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 16/01/2023 a 15/01/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 96/2021, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações.

2. Repactuar o valor do contrato, nos termos do artigo 65 § 8.º da lei 8.666/93 e na cláusula sexta do contrato 96/2021.

3. O valor do contrato foi repactuado em aproximadamente 8,3482%, com efeitos financeiros a partir de 15 de Janeiro de 2022. Esse termo também tem por objeto regularizar os valores pagos/devidos à Contratada no período de Fevereiro de 2022 à Dezembro de 2022, sendo este, o valor total de R$153.602,01 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e dois reais e um centavo). Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.346.709,74. Data de Assinatura: 30/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153031

Número do Contrato: 92/2020.

Nº Processo: 23089.010040/2020-94.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de 03/01/2023 a 02/01/2024, de acordo com a cláusula segunda do contrato n.º 92/2020, com fundamento no que estabelece o artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.060,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153031

Número do Contrato: 0/2019.

Nº Processo: 23089.123708/2020-62.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA

LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de acordo com a cláusula segunda do contrato nº 79/2019, com fundamento no que estabelece o art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993 e suas alterações.. Vigência: 08/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do Termo aditivo : R$ 79.392,00. Data de Assinatura: 30/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2022).

CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 453/2022

N° Processo SEI: 23089.038837/2022-18. Conveniada CNPJ: 30.905.094/0001-09. ROCKY

PUBLICIDADE LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio não obrigatório e obrigatório aos discentes da Unifesp Campus São José dos Campos, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2028. Data de Assinatura: 02/01/2022.

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS SEÇÃO DE COMPRAS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2022 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.035922/2022-24. Objeto: Contratação de serviços para gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Especialização em Fisioterapia Intervencionista em Dor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos da Universidade Federal de São Paulo. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Reconhecimento da dispensa em 30/12/2022, DEBORA NUNES LISBOA, Diretora Administrativa do Campus São José dos Campos. Ratificação em 30/12/2022, REGIANE XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, Diretora Acadêmica do Campus São José dos Campos. Valor total: R$ 251.510,00 (valor estimado previsto na planilha de previsão orçamentária). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CNPJ 07.437.996/0001-46.

CAMPUS SÃO PAULO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2022

Nº. Processo: 23089.034491/2022-89.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: MERAKI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 37.008.517/0001-37. Objeto:

Assistência Técnica e Cobertura Assistencial Total Durante o Período de Garantia dos bens adquiridos no Pregão Eletrônico 221/2022: "Tablet 8,7 polegadas com android LTE 4G 32GB". Fundamento Legal Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de recebimento definitivo dos bens.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022

CONTRATO Nº 101/2022 Nº. Processo: 23089.001686/2022-42.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo alterar os Fiscais do Contrato nº 101/2022, no período de 31/12/2022 a 19/01/2023, nos seguintes moldes: a) DISPENSAR os servidores Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx (SIAPE nº 14584472) e Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (SIAPE nº 17489276) da condição de Fiscal Titular do Contrato e Fiscal Suplente do Contrato, respectivamente b) DESIGNAR o servidor Xxxx Xxxxxxx (SIAPE nº 11608281) como Fiscal do Contrato nº 101/2022. Data de Assinatura: 29/12/2022.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS

NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2025/2022

N° Processo: 23089.025717/2022-51 Conveniada: CNPJ: 11.806.275/0001-33 - Universidade Federal da Integração Latino Americana. Objeto: O acordo de cooperação objetiva a conjugação de esforços entre as entidades para a realização de mediações de caso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana pela CAMU, incluindo-se o recebimento de casos para a realização de processos de Mediação pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP, a realização de mediações pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP e o encerramento e avaliação de casos atendidos pelos(as) Mediadores(as) da UNIFESP. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 23/12/2022.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2022 - UASG 158718

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23479.008340/2021-09.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: Alterar a cláusula

sexta em virtude do reajuste de 6,51% totalizando uma variação de R$ 632,98 (seiscentos e trinta e dois reais e noventa e oito centavos), atualizando o valor total do contrato para R$ 43.422,98 (quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos), e o valor mensal para R$ 1.235,59 (um mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).. Vigência: 29/09/2021 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.422,98. Data de Assinatura: 02/01/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

AVISO DE ANULAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 153036

Nº Processo: 23086017498202266 . Fica anulado a licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/12/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma no prédio da Pró Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (PROACE) no campus JK da UFVJM em Diamantina/MG.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

Assistente em Administração

(SIDEC - 02/01/2023) 153036-15243-2023NE111111

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 936623/2022. Convenentes: Concedente: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA, Unidade Gestora: 158565. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - IDS,

CNPJ nº 01832903000100. Acréscimo de recursos e meta. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 20/06/2024. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: XXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, CPF nº 000.000.000-00.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 40/2022

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS

E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No EDITAL Nº 40, de 13.10.2022, DOU Nº 197, de 17.10.2022, Seção 03, Página

83, referente ao concurso público de provas e títulos para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável

- IEDS, Setor de Estudo: Programação, Algoritmos e TICs aplicadas a EaD: Onde se lê:

5.4. Prováveis datas das provas:

a) Escrita - 21/11/2022

b) Aptidão didática - 23/11/2022

d) Prova de Títulos - 24/11/2022 Leia-se:

5.4. Prováveis datas das provas:

a) Escrita - 24/01/2023

b) Aptidão didática - 26/01/2023

d) Prova de Títulos - 27/01/2023

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX

Superintendente de Gestão de Pessoas Em Exercício

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2022, Processo SEI 23064.060989/2022-85, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS MEDIANEIRA UTFPR-MD - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, e a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU

BRASIL - FUNDAÇÃO PTI-BR - CNPJ nº 07.769.688/0001-18. Objeto: "Formalizar o interesse mútuo e fixar os pressupostos iniciais para a colaboração técnico-científica, visando o desenvolvimento conjunto de produtos, processos, serviços inovadores e soluções tecnológicas, bem como a transferência e a difusão de tecnologias e a estruturação de ações coordenadas de sensibilização tecnológica e empreendedora entre a UTFPR-MD e a FUNDAÇÃO PTI-BR.". Vigência: 60 meses, a contar da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 27/12/22.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - CNPJ 75.101.873/0001-90, em atendimento ao disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 277 (duzentos e setenta e sete) diplomas, no período de 01/12/2022 a 31/12/2022, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

Livro 77 - 38261 a 38277; 38287 a 38310; 38318 a 38366; 38368 a 38430;

38432 a 38434; 38437 a 38449; 38451 a 38480; 38482 a 38500

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Livro 78 - 38501 a 38523; 38526 a 28529; 38531 a 38544; 38546 a 38563