FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 403201

Nº Processo: 01530002165/19-17.

DISPENSA Nº 93/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE.CNPJ Contratado: 04714651000102. Contratado : ENPSY CONSERVACAO E RESTAURACAO -LTDA.

Objeto: Prestação de serviço de remoção total da pintura sobre o revestimento da fachada do Teatro de Arena Xxxxxxx Xxxxxx. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 04/02/2020 a 01/08/2020. Valor Total: R$9.800,00. Fonte: 100000000 - 2019NE801464.

Data de Assinatura: 04/02/2020.

(SICON - 05/02/2020) 403201-40402-2019NE800213

Controladoria-Geral da União

SECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS

E DOCUMENTAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 370003

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 00190104418201832.

PREGÃO SISPP Nº 13/2018. Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -.CNPJ Contratado: 09162524000153. Contratado : SEMANTIX TECNOLOGIA EM SISTEMA DE-

INFORMACAO S.A.. Objeto: Renovação do item 1 do Contrato nº 02/2019 por 24 (vinte e quatro) meses, contados de 7 de fevereiro de 2020, nos termos da cláusula segunda, bem como o reajuste do valor do referido item em aproximadamente 4,60% (quatro inteiros e sessenta centésimos por cento), nos termos da cláusula sexta do instrumento de Contrato original. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2022. Valor Total: R$331.792,20. Fonte: 100000000 - 2020NE800050. Data de Assinatura: 05/02/2020.

(SICON - 05/02/2020)

Ministério Público da União

PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1962/2019

Termo de Credenciamento nº 1962/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e A CLIVAN - HOSPITAL DE OLHOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.001399/2019-13. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2019NE000115, de 29/01/2019,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2019NE000027, de 10/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2019NE000024, de 03/01/2019. Vigência: 27/11/2019 a 27/11/2024. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXX XX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2007/2019

Termo de Credenciamento nº 2007/2019, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e A ANABEL GOES COSTA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS. Processo: 1.14.000.002202/2019-63. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2019NE000115, de 29/01/2019,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2019NE000027, de 10/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2019NE000024, de 03/01/2019. Vigência: 17/12/2019 a 17/12/2024. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXXX GOES COSTA.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2020

Termo de Credenciamento nº 5/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e A INATROO - INSTITUTO XXXXXXXXX XXXXXXX DE REABILITAÇÃO ORAL E

OTORRINOLARINGOLOGIA S/S - ME. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS E ODONTOLÓGICOS. Processo: 1.14.000.000695/2019-05. Elemento de

despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2019NE000115, de 29/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2019NE000027, de 10/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2019NE000024, de 03/01/2019.

Vigência: 16/01/2020 a 16/01/2025. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2020

Termo de Credenciamento nº 10/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e A ULTRA KLINIK SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.002174/2019-84. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2019NE000115, de 29/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2019NE000027, de 10/01/2019,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2019NE000024, de 03/01/2019. Vigência: 16/01/2020 a 16/01/2025. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2020

Termo de Credenciamento nº 12/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e A TOP FISIO CLÍNICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.002175/2019-29. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2019NE000115, de 29/01/2019,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2019NE000027, de 10/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2019NE000024, de 03/01/2019. Vigência: 16/01/2020 a 16/01/2025. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2020

Termo de Credenciamento nº 27/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e A CLÍNICA SATTVA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.002166/2019-38. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2019NE000115, de 29/01/2019,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2019NE000027, de 10/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2019NE000024, de 03/01/2019. Vigência: 20/01/2020 a 20/01/2025. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2020

Termo de Credenciamento nº 31/2020, celebrado entre o Ministério Público da União ea GONÇALVES E COSTA LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos a membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 25, da Lei 8.666/93. Processo:1.36.000.000758/2019-58. Elemento de despesa no MPF: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPF: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPF: 2019NE00042, de 25.01.2019. Elemento de despesa no MPT: 33.90.73. Programa de Trabalho no MPT: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPT: 2019NE000027, de 10.01.2019. Elemento de despesa no MPM: 33.90.39. Programa de Trabalho no MPM: 03.301.0581.2004.0001. Nota de Empenho no MPM: 2019NE000024, de 03.01.2019.

Assinatura: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Diretor Executivo do Programa de Saúde e Assistência Social/MPF, pelo Credenciante, Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, pelo Credenciado.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2020

Termo de Credenciamento nº 33/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e A ORTHOPLUS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços ODONTOLÓGICOS. Processo: 1.14.000.002333/2019-41. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2019NE000115, de 29/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2019NE000027, de 10/01/2019,

Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2019NE000024, de 03/01/2019. Vigência: 21/01/2020 a 21/01/2025. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2020

Termo de Credenciamento nº 34/2020, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e A PROCORDIS UNIDADE CARDIOLÓGICA DE VITÓRIA DA CONQUISTA LTDA. Objeto: Prestação

de Serviços MÉDICOS E PARAMÉDICOS. Processo: 1.14.000.000356/2019-11. Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPF: n.º 2019NE000115, de 29/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPT: n.º 2019NE000027, de 10/01/2019, Elemento de despesa: 33.90.39. Programa de Trabalho: n.º 03301058120040001. Nota de Empenho/MPM: n.º 2019NE000024, de 03/01/2019.

Vigência: 21/01/2020 a 21/01/2025. Assinatura: pelo Credenciante XXXXXXX XXXXXXX XXXX, pelo Credenciado XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX.

ESCOLA SUPERIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convenentes: ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

DE BRASÍLIA - CESB. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos.

Data e assinatura: 05/02/2020.

XXXX XXXXX XXXXX/DIRETOR-GERAL DA ESMPU e XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Reitor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB. Procedimento

administrativo: 0.01.000.1.004972/2019-44.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SECRETARIA-GERAL

RETIFICAÇÃO

No DOU - Seção 3, de 30/12/2019, página 192, coluna 01, Processo nº 08191.127372/2019-11. Contrato nº 002/SG/MPDFT/2020. Onde se lê: "Inexibilidade de Licitação, fundamentada no art. 25, I, da Lei nº 8.666/1993", leia-se: "Inexibilidade de Licitação, fundamentada no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993".

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO SECRETARIA REGIONAL

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 200204

Nº Processo: 973/2019-08. Objeto: Contratação, com participação exclusiva de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), de empresa especializada na análise da qualidade do ar em ambientes climatizados, a ser executado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região,situada à Avenida Brigadeiro Xxxx Xxxxxxx, 2020 - São Paulo., conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2020 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Xxxx Xxxxxxx, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/02/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 05/02/2020) 200100-00001-2020NE000001

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratante: União Federal por intermédio do Ministério Público Federal, Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Contratada: PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - DMAE. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto, durante o exercício de 2020, para o edifício-sede desta Procuradoria Regional da República, com base no artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Autorização: Xxxxxxx Xxxxx, Secretário Regional Substituto. Ratificação Autoridade Superior - Art. 26, da Lei n° 8.666/93

- Dr. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Procurador-Chefe, em 22/01/2020.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2019

O Pregoeiro Substituto da Procuradoria da Repúbica no Distrito Federal (PR/DF), UASG 200023, torna pública a homologação do Pregão Eletrôniconº 06/2019, cujo objeto é o Registro de Preço para eventuais aquisições de café torrado e moído, tipo superior, açúcar tipo cristal e adoçante dietético líquido, para fornecimento de formaparcelada, a fim de atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF), que é o Órgão Gerenciador, da Procuradoria-Geral da República (PGR), da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que são Órgãos Participantes. O certameteve como vencedoras, pelo critério de menor preço por item, as seguintes empresas: Fino SaborIndústria e Comércio Ltda - CNPJ nº 00.354.138/0003-50 (item 1 no valor total de R$ 97.996,50), Uedama Comércio de Produtos Alimentícios CNPJ nº 00.543.061/0001-03 (item 3 no valor total de R$ 24.605,00 e item 4 no valor total de R$ 2.700,00) e Nativa Distribuição de Suprimentos CNPJ nº 09.482.201/0001-47 (item 5 no valor total de R$ 3.900,00). Processo nº 1.16.000.002465/2019-06.

XXXXXXX XXXXXX XXXXX (SIDEC - 05/02/2020) 200100-00001-2020NE000001

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019 - MPF/ES. Ref.: PGEA nº

1.17.000.000281/2020-08. Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ: 26.989.715/0013-46, e a empresa J F L SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.511.109/0001-00. Objeto: repactuação e o reajuste dos preços praticados no Contrato n° 15/2019 - MPF/ES, referente à prestação de serviços de portaria e de limpeza, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, nas dependências do canteiro de obras da nova sede da Procuradoria da República no Espírito Santo (PR/ES). O valor mensal estimado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 1º de Janeiro de 2020 é de R$ 16.420,72 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Data da Assinatura: 04/02/2020. Assinam: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Secretária Estadual Substituta do MPF/ES, pela contratante e XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, pela contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2016 - MPF/ES. Ref.: PGEA nº

1.17.000.000276/2020-97 Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ: 26.989.715/0013-46, e a empresa SERVIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.325.499/0001-68. Objeto: repactuação e o reajuste dos preços praticados no Contrato n° 26/2016 - MPF/ES, referente à prestação de serviços de recepcionista, contínuo, copeiragem e artífice, com fornecimento de mão de obra, nas dependências da Procuradoria da República no Espírito Santo e das Procuradorias dos Municípios de Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Colatina/ES. O valor mensal estimado do contrato, com efeitos financeiros a partir de 1º de Janeiro de 2020 é de R$ 48.045,01 (quarenta e oito mil, quarenta e cinco reais e um centavo). Data da Assinatura: 04/02/2020 Assinam: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Secretária Estadual Substituta do MPF/ES, pela contratante e XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX, pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020

Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso. Contratada: XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX DE GÁS LTDA-EPP, CNPJ: 03.473.977/0001-14. OBJETO

DO CONTRATO: contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, para a PRM- Sinop. Modalidade: dispensa de licitação, inciso II do artigo 24 da lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: de 04/02/2020 a 31/12/2020. Data de Assinatura: 04/02/2020. Valor Estimado: R$ 3.626,00. Nota de Empenho: 2020NE000041, datada de 22/01/2020. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Processo Administrativo: 0.00.000.000000/0000-00. ASSINATURAS: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, pela contratante, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx, pela contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Pará - PR/PA, Universidade Federal do Pará e o Ministério Público do Estado do Pará; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica, Científica e Acadêmica para gestão e controle das informações e documentos relativos ao Sistema Integrado de Informações Fundiárias (SIGF); VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 19.12.2019; ASSINAM: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Procurador-chefe, pela PR/PA, XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, Procuradora-geral de Justiça em exercício, pelo MPE/PA e XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Xxxxxx, pela UFPA.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 01/2020 celebrado em 09/01/2020, instruído no processo nº 1.31.000.001584/2019-27, entre o Ministério Público Federal - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA e a Empresa DETRONIX INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ nº 07.404.500/0001-38.

Com base no parágrafo 8º, do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, fica corrigida a data do início da vigência do contrato, descrita na CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, de modo que este contrato tem o início de sua vigência em 26/12/2019, em conformidade com a data de recebimento da respectiva Nota de Empenho.

Fica também atualizada a descrição das informações referente a CONTRATANTE, de modo que passa a ter a seguinte redação:

"CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República em Rondônia, CNPJ n.º 26.989.715/0026-60, localizada na Xxx Xxxx Xxxxxxx, 0000, XXX 00000-000, Embratel - Porto Velho/RO, representada neste ato pelo seu Secretário Estadual em caráter eventual, Sr. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº. 1683358-9 SSP-MT e do CPF nº 000.000.000-00, matrícula 29.743, residente e domiciliado nesta capital, no uso da competência a si atribuída pelos normativos contidos na Portaria nº. 209/2019/PR/RO e art. 41, IX e X, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº. 382, de 05 de maio de 2015".

O objeto deste Termo, consiste em mero registro administrativo para correção da data de início da vigência do contrato, bem como inclusão do CNPJ da CONTRATANTE, não ensejando alteração das bases contratuais.

Permanecem vigentes e inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original não modificadas por este instrumento, bem como pelos demais termos aditivos que o antecederam.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 022/2019. CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO e a EPD - ESCOLA PAULISTA DE DIREITO LTDA, MANTENEDORA DA

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO. Objeto: Cooperação Técnica, Operacional e Científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05/02/2020 a 04/02/2023. Data de assinatura: 05/02/2020. Assinam: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Diretor da Instituição; e Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Secretária Estadual da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2020

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0004260/2018-84. Empresa vencedora para os itens 3, 5, 9 e 15: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx; Empresa vencedora para o item 11: Xxxxxxx X. Guitti; Empresa vencedora para o item 12: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx; Empresa vencedora para o item 13: CR3 Comércio Eletrônico Eireli. Os itens 1, 2, 4, 6, 7, 8, 10 e 14 restaram FRACASSADOS.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX (SIDEC - 05/02/2020) 200008-00001-2020NE000036

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2020 - UASG 200008

Nº Processo: 19.03.0005705/19. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de contínuo para transporte, coleta, entrega, movimentação de documentos, processos, encomendas, objetos e correspondências, e outras atividades inerentes às atribuições, a fim de atender as necessidades do Ministério Público Militar, situado no Setor de Embaixadas Norte, Lote 43, Brasília/DF, conforme especificações e condições do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/02/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Embaixadas Norte, Lote Nº 43, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 18/02/2020 às 14h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou xxxx://xxx.xxx.xx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx..

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 05/02/2020) 200008-00001-2020NE000036

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2018-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0006887/2019-43. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: GRADI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 10.599.807/0001-46. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. Vigência: 6/2/2020 a 5/2/2021. Data de assinatura: 5/2/2020. Assinam: Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor-Geral, pelo MPM e Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, pela contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0005968/2019-60. Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 03/2018, de implementação do Projeto de Segurança contra Incêndio nas PTMs. Contratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 01.229.958/0001-11. Objeto: alterar as Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta, que tratam, respectivamente, do valor, do prazo de execução, da vigência e da garantia. Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo primeiro, incisos V e VI Lei nº 8666/1993. Vigência: 16/04/2020 a 16/08/2020. Data da Assinatura: 17/01/2020. Signatários: Dr. Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx, pela Contratada.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 05/2020, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a empresa PONTUAL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado no Edifício Sede da Procuradoria do Trabalho de Divinópolis. Processo PGEA: 20.02.0310.0000125/2019-53. Nota de Empenho nº 2020NE000023, de 13 de janeiro de 2020. Programa: 03062058142620001. Elemento de despesa: 33.90.39.16. Valor mensal: R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Vigência: 07/02/2020 a 06/02/2021. Data de assinatura: 22/01/2020. Assina pela Contratante, Dr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Procurador-Chefe; e pela Contratada, Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Sócio.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. Processo: 20.02.0300.0000097/2020-83. Objeto: Fornecimento de energia elétrica e contribuição para custeio de iluminação pública para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios, durante o exercício de 2020. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 24, XXII. Elementos de despesa: 33.90.39.43 e 33.90.47.22. Valor mensal estimado: R$ 17.635,00 (dezessete mil e seiscentos e trinta e cinco reais). Ratificação em 16/01/2020, pelo Dr. XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, Procurador-Chefe em Exercício.