COORDENADORIA DE OPERAÇOES ADMINISTRATIVAS/ GERÊNCIA DE CONTRATOS
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COORDENADORIA DE OPERAÇOES ADMINISTRATIVAS/ GERÊNCIA DE CONTRATOS
PROCESSO N. 2018/007917
TERMO ADITIVO N. 004/2022/MP AO CONTRATO N. 083/2018/MP QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E OI S.A., VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TELEFONIA IP E COLABORAÇÃO, CONTEMPLANDO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ, MENSAGEIRO ELETRÔNICO E TELE PRESENÇA, A TODOS OS USUÁRIOS DE REDE EM TODAS AS UNIDADES DO MSPC, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N. 043/2018/MP.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, com sede na Xxx
Xxxxxxxx, x. 0000, Xx. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, nesta Capital, inscrito no CNPJ n. 76.276.849/0001-54, neste ato representado por sua Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Xxxxxx Xxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e OI S.A., Xxxxxx Xxxxxxxx inscrita no CNPJ n. 76.535.764/0001-43, neste ato representado por Xxxxx Xxx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, doravante denominada CONTRATADA, com fulcro na Lei de Licitações n. 8.666/93, RESOLVEM celebrar o presente TERMO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência previsto na Cláusula Vigésima Primeira do Contrato original fica prorrogado de 1º-9-2022 até 31-10-2022.
CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR
O valor global para o período descrito na Cláusula Primeira deste aditivo implica em R$ 481.487,94 (quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), referente ao Lote 1, conforme o Anexo III deste contrato e tabela abaixo:
Item | Descrição | Qtde. | Valor Unit. Mensal | Valor Total Mensal | Valor Global |
1 | SERVIÇO DE SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DO GERENCIADOR DE CHAMADAS E COLABORAÇÃO – TELEFONIA | 1 | R$ 32.837,83 | R$ 32.837,83 | R$ 65.675,66 |
2 | LICENÇA DE USO POR USUÁRIO PARA SOFTWARE TELEFONE IP PARA DESKTOP/DISPOSITIVO MÓVEL. | 3000 | R$ 32,48 | R$ 97.440,00 | R$ 194.880,00 |
3 | LICENÇA DE USO PARA GESTORES DE XXXXX | 00 | R$ 465,01 | R$ 23.250,50 | R$ 46.501,00 |
4 | LICENÇA DE USO DE CAIXA POSTAL. | 1000 | R$ 7,21 | R$ 7.210,00 | R$ 14.420,00 |
5 | LOCAÇÃO DE TELEFONE DE MESA – TIPO 01. | 145 | R$ 161,96 | R$ 23.484,20 | R$ 46.968,40 |
O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX e XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX e "DOCUSIGN .
Para verificar a autenticidade desta cópia impressa, acesse o site xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx-xx-xxxxxxxxxx e informe o processo 2018/007917 e o código SX4J7W15.
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6 | LOCAÇÃO DE TERMINAL PARA VIDEOCONFERÊNCIA. | 3 | R$ 3.750,71 | R$ 11.252,13 | R$ 22.504,26 |
7 | LOCAÇÃO DE APARELHO DE TELEFONE SEM FIO. | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
8 | SERVIÇO DE SUPORTE À SOLUÇÃO. | 1 | R$ 45.106,91 | R$ 45.106,91 | R$ 90.213,82 |
9 | LICENÇA PARA DISPOSITIVOS COMPATÍVEIS COM O GERENCIADOR DE CHAMADAS. | 5 | R$ 32,48 | R$ 162,40 | R$ 324,80 |
Total | R$ 82.394,59 | R$ 240.743,97 | R$ 481.487,94 | ||
CLÁUSULA TERCEIRA
DA VALIDADE E DA PUBLICAÇÃO
Este aditivo terá eficácia a partir do dia 1º-9-2022, sendo ratificado pela sua publicação resumida no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, conforme disposto no artigo 61, parágrafo único, da Lei de Licitações n. 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA
As demais cláusulas do contrato continuam íntegras e inalteradas.
E, por assim estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para um único efeito, na presença de 2 (duas) testemunhas, abaixo nominadas.
Florianópolis, 29 de agosto de 2022.
[assinado digitalmente]
XXXXXX XXXXXX
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
[assinado digitalmente]
CONTRATANTE
[assinado digitalmente]
XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXX XXXXX
Representante Representante
Oi S.A.
CONTRATADA
Testemunhas:
Oi S.A.
CONTRATADA
[assinado digitalmente] [assinado digitalmente]
1. Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx 2. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Coordenadora de Operações Administrativas. Gerente de Contratos
O original deste documento é eletrônico e foi assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX e XXXXX XXXX ELLER XXXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX e "DOCUSIGN .
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Certificado de Conclusão
Identificação de envelope: 7D62889AC06A44E6AC4A365F6BD63DC4 Status: Concluído Assunto: DocuSign: Termo_Aditivo_n._004-2022-MP.pdf
Envelope fonte:
Documentar páginas: 2 Assinaturas: 2 Remetente do envelope:
Certificar páginas: 5 Rubrica: 2 XXXXX XXXXX XXXXXX
Assinatura guiada: Ativado
Selo com EnvelopeId (ID do envelope): Ativado Fuso horário: (UTC-03:00) Brasília
Xxx xx Xxxxxxxx 00
Xxx xx Xxxxxxx, XX 00000-000 XXXXX.XXXXX@XX.XXX.XX Endereço IP: 200.140.127.80
Rastreamento de registros
Status: Original
29/08/2022 16:40:18
Portador: XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX.XXXXX@XX.XXX.XX
Local: DocuSign
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Xxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx xxxxxx@xx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
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Enviado: 29/08/2022 16:41:28
Visualizado: 31/08/2022 10:20:11
Assinado: 31/08/2022 10:20:35 Assinatura de forma livre
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 31/08/2022 10:20:11
ID: 3c9a6993-01d2-46b2-a8bd-fcfa3f100c6f
Xxxxx Xxx Xxxxxx xxxxxxx@xx.xxx.xx
Nível de segurança: E-mail, Autenticação da conta (Nenhuma)
Adoção de assinatura: Estilo pré-selecionado Usando endereço IP: 200.202.193.1
Enviado: 29/08/2022 16:41:28
Visualizado: 29/08/2022 17:23:52
Assinado: 29/08/2022 17:24:42 Assinatura de forma livre
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico:
Aceito: 29/08/2022 17:23:52
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Eventos do signatário presencial | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de entrega do editor | Status | Registro de hora e data |
Evento de entrega do agente | Status | Registro de hora e data |
Eventos de entrega intermediários | Status | Registro de hora e data |
Eventos de entrega certificados | Status | Registro de hora e data |
Eventos de cópia | Status | Registro de hora e data |
Eventos com testemunhas | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos do tabelião | Assinatura | Registro de hora e data |
Eventos de resumo do envelope | Status | Carimbo de data/hora |
Envelope enviado | Com hash/criptografado | 29/08/2022 16:41:28 |
Entrega certificada | Segurança verificada | 29/08/2022 17:23:52 |
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Status
Segurança verificada Segurança verificada
Carimbo de data/hora
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31/08/2022 10:20:35
Eventos de pagamento
Status
Carimbo de data/hora
Termos de Assinatura e Registro Eletrônico
1
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