SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
Divisão de Licitações e Contratos
Xxx Xxx Xxxxx, 000, - Xxxxxx Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX - XXX 00000000 Telefone:
TERMO DE ADITAMENTO N° 01/2021/SEL AO CONTRATO N° 02/2020/SEL
PROCESSO Nº 6066.2020/0001297-7
CONTRATANTE: Município de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Licenciamento.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PRODAM-SP – S.A.
CNPJ: 43.076.702/0001-61
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços para a SUSTENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA de Tecnologia da Informação e Comunicação, visando atender as necessidades de TIC para suporte e operação dos negócios da SEL, compatíveis com a sua finalidade.
OBJETO DO ADITIVO: Supressão de aproximadamente 0,09192% em relação ao valor inicial do contrato, correspondente a uma redução de R$ 5.159,54 (cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), por ocasião do Downgrade de 1 (um) Link e acréscimo na Disponibilização de 2 Pontos de Acesso Wireles, conforme PA-SEL-201019-130 (Versão 2.0).
VALOR: Em virtude da supressão de aproximadamente 0,09192%, o valor atualmente praticado do Contrato passará para R$ 4.921.439,16 (Quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), conforme PA-SEL-201019-130 (Versão 2.0).
PROCESSO SEI N° 6066.2020/0001297-7.
TERMO ADITIVO Nº 01/2021/SEL AO CONTRATO N° 02/2020/SEL
CONTRATANTE: Município de São Paulo, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL, situada na Xxx Xxx Xxxxx, xx 000, 00x xxxxx, Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 33.840.043/0001-34, neste instrumento representada pelo Secretário Municipal, Senhor XXXXX XXXXXXX, portador da cédula de identidade nº 40.601.996 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada, simplesmente SEL.
CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO
XXXXX – PRODAM-SP – S.A., com sede na Avenida. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 1.500 - Edifício Los Angeles -
Água Branca, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, neste instrumento representada pelo Sr. Diretor de Desenvolvimento e Operações de Sistemas (DDO), XXXXXXXXX XXXXXXXX, portador da cédula de identidade nº 26.610.002-8-SSP-SP e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e pelo Sr. Diretor de Administração e Finanças – DAF, XXXXX XXXXXXX XXXXX, portador da cédula de identidade nº 5.808.165-3 - SSP-SP e inscrito no CPF sob o nº000.000.000-00, adiante designada simplesmente PRODAM.
As partes acima qualificadas têm entre si justo e acordado o presente termo de aditamento, consoante autorizado no Processo SEI nº 6066.2020/0001297-7, através do Despacho 037830432, conforme PA-SEL- 201019-130 (Versão 2.0), que se regerá pelas normas e disposições contidas na Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações e pelas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente aditivo a supressão de aproximadamente 0,09192% em relação ao valor inicial do contrato, correspondente a uma redução de R$ 5.159,54 (cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), por ocasião do Downgrade de 1 (um) Link e acréscimo na Disponibilização de 2 Pontos de Acesso Wireles, conforme PA-SEL-201019-130 (Versão 2.0).
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1. Em virtude da supressão de aproximadamente 0,09192%, o valor atualmente praticado do Contrato passará para R$ 4.921.439,16 (Quatro milhões, novecentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezesseis centavos), conforme PA-SEL-201019-130 (Versão 2.0).
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1. Ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 02/2020/SEL no que não conflitarem com o presente.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi o presente assinado pelas partes, juntamente com as testemunhas abaixo indicadas.
São Paulo, 18 de janeiro de 2021.
XXXXX XXXXXXX
Secretário Municipal SEL
XXXXXXXXX XXXXXXXX
Diretor de Desenvolvimento e Operações de Sistemas PRODAM
XXXXX XXXXXXX XXXXX
Diretor de Administração e Finanças PRODAM
TESTEMUNHAS:
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
SEL
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX
PRODAM
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx, Secretário Municipal de Urbanismo e Licenciamento, em 18/01/2021, às 19:18, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 19/01/2021, às 13:46, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, Gerente, em 19/01/2021, às 15:29, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 19/01/2021, às 15:33, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Diretor(a), em 21/01/2021, às 08:42, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Diretor(a) de Divisão, em 21/01/2021, às 12:16, conforme art. 49 da Lei Municipal 14.141/2006 e art. 8º, inciso I do Decreto 55.838/2015
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