REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2492
09 de Outubro de 2018
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 135 - Petição indeferida 5
Código 140 - Pedido inexistente 6
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 10
Código 155 - Consulta respondida 15
Código 184 - Arquivamento de Processo 16
Código 185 - Processo Arquivado 48
Código 272 - Recurso decidido 49
Código 295 - Anulação de publicação 50
Código 350 - Certificado expedido 51
Código 800 - Certificado cancelado 72
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: BR 70 2018 050483-8 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880180052281
Requerente: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA
Complemento:
Código 140 - Pedido inexistente
Requerimento de averbação/registro ou petição de qualquer natureza, NÃO CONHECIDA, devido ao não pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) tempestivamente, conforme Artigo 218, inciso II e Artigo 219, inciso III da Lei 9.279/1996 ; ou protocolo de petição fora de prazo legal, conforme Artigo 218, inciso I e Artigo 219, inciso I da Lei 9.279/1996.
Petição: 880180052303 Código 140 - Pedido inexistente
Data do Protocolo: 02/10/2018 Requerente: KOMATSU DO BRASIL LTDA
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040843 Código 145 - Exigência
Cedente: PHILIP MORRIS PRODUCTS S/A
Cessionária: PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 090947 Código 145 - Exigência
Cedente: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL, INC
Cessionária: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL (BRAZIL) SISTEMAS DE VEDAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2015 000019-0 Código 145 - Exigência
Cedente: ORKIN SYSTEMS, LLC
Cessionária: ABC EXPURGO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP
Processo: BR 70 2016 000372-8 Código 145 - Exigência
Cedente: RECKITT BENCKISER HEALTHCARE (CIS) LIMITED
Cessionária: RECKITT BENCKISER (BRASIL) COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E COSMÉTICOS LTDA.
Processo: XX 00 0000 000000-0 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxx
Xxxxxxx: XXXXXXXX XX XXXXXX LTDA
Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: XX 00 0000 000000-0 Xxxxxx 000 - Xxxxxxxxx
Xxxxxxx: XXXXXXXX XX XXXXXX LTDA
Cessionária: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 145 - Exigência
Cedente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL PARTICIPAÇÕES S.A Cessionária: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000263-8 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SODECAM - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL DO AMAZONAS LTDA
Processo: BR 70 2018 000268-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SOCIEDADE DE CULTURA E ENSINO LTDA
Processo: BR 70 2018 000397-9 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC Cessionária: QUASAR TREINAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000406-1 Código 145 - Exigência
Cedente: CIEL ET TERRE BRASIL MANUFACTURING, GERACAO SOLAR FLUTUANTE LTDA
Cessionária: SUNLUTION - SOLUCOES EM GERACAO SOLAR LTDA.
Processo: BR 70 2018 000441-0 Código 145 - Exigência
Cedente: HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA Cessionária: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPEÇAS S/A
Processo: BR 70 2018 000484-3 Código 145 - Exigência
Cedente: ALOE VERA OF AMERICA, INC.
Cessionária: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050506-0 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC.
Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050507-9 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC.
Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo: BR 70 2018 050508-7 Código 145 - Exigência
Cedente: EQUIPO IVI, S. L.
Cessionária: IVI SALVADOR MEDICINA REPRODUTIVA S/A
Processo: BR 70 2018 050515-0 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXX XXXXXXXXXX
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2018 050521-4 Código 145 - Exigência
Cedente: GENERAL ELECTRIC TECHNOLOGY GMBH
Cessionária: GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA.
Processo: BR 70 2018 050522-2 Código 145 - Exigência
Cedente: ELIZÁRIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
Cessionária: MAG PIZZARIA EIRELI
Processo: BR 70 2018 050526-5 Código 145 - Exigência
Cedente: MANN+HUMMEL FILTER (SHANGHAI) CO., LTD. Cessionária: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050529-0 Código 145 - Exigência
Cedente: GK COMPANY LTDA
Cessionária: GUGA KUERTEN FRANQUIAS LTDA
Processo: BR 70 2018 050536-2 Código 145 - Exigência
Cedente: LG ELECTRONICS INC.
Cessionária: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050537-0 Código 145 - Exigência
Cedente: LG ELECTRONICS INC.
Cessionária: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050538-9 Código 145 - Exigência
Cedente: LG ELECTRONICS INC.
Cessionária: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050539-7 Código 145 - Exigência
Cedente: LG ELECTRONICS INC.
Cessionária: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2018 050540-0 Código 145 - Exigência
Cedente: TOXSTRATEGIES, INC
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2018 050541-9 Código 145 - Exigência
Cedente: ORKIN SYSTEMS INC.
Cessionária: LFGM & ASSOCIADOS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL, FINANCEIRA E DE MARKETING - EIRELI
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 030841 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052259
Data do Protocolo: 27/09/2018 Requerente: AVON PRODUCTS INC.
Processo: 040843 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052255
Data do Protocolo: 26/09/2018
Requerente: PHILIP MORRIS PRODUCTS S.A.
Processo: 090947 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052277
Data do Protocolo: 28/09/2018
Requerente: CLOSURE SYSTEMS INTERNATIONAL (BRAZIL) SISTEMAS DE VEDAÇÃO LTDA
Processo: 110301 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052315
Data do Protocolo: 03/10/2018 Requerente: XXXX XXXXXXXX PLC
Processo: 120407 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052282
Data do Protocolo: 01/10/2018 Requerente: MAHLE METAL LEVE S.A
Processo: 120779 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052287
Data do Protocolo: 01/10/2018
Requerente: SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD
Processo: 130040 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052266
Data do Protocolo: 27/09/2018
Requerente: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA
Processo: 130814 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052289
Data do Protocolo: 01/10/2018
Requerente: LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
Processo: 130943 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052263
Data do Protocolo: 27/09/2018
Requerente: YASUFUKU POLÍMEROS DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2014 000160-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052270
Data do Protocolo: 28/09/2018
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2015 000019-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052300
Data do Protocolo: 01/10/2018 Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.
Processo: BR 70 2015 000268-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052258
Data do Protocolo: 26/09/2018
Requerente: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2015 000461-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052307
Data do Protocolo: 02/10/2018
Requerente: FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000736-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052298
Data do Protocolo: 01/10/2018
Requerente: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2015 000860-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052295
Data do Protocolo: 01/10/2018 Requerente: VANS INC
Processo: BR 70 2016 000355-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052293
Data do Protocolo: 01/10/2018 Requerente: JCB DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2016 000407-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052314
Data do Protocolo: 03/10/2018
Requerente: TT STEEL DO BRASIL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.
Processo: BR 70 2016 000426-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052265
Data do Protocolo: 27/09/2018
Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA
Processo: BR 70 2016 000481-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052317
Data do Protocolo: 03/10/2018
Requerente: F.LLI GALLI CAMIS & STOCK AG
Processo: BR 70 2016 000576-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052275
Data do Protocolo: 28/09/2018
Requerente: SCANIA LATIN AMERICA LTDA
Processo: BR 70 2017 000091-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052260
Data do Protocolo: 27/09/2018
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2017 000329-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052262
Data do Protocolo: 27/09/2018
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2017 000477-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052273
Data do Protocolo: 28/09/2018
Requerente: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000540-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052261
Data do Protocolo: 27/09/2018
Requerente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Processo: BR 70 2017 000597-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052278
Data do Protocolo: 28/09/2018 Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000598-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052279
Data do Protocolo: 28/09/2018 Requerente: LIMAGRAIN BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2017 000635-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052286
Data do Protocolo: 01/10/2018
Requerente: OURO FINO SAÚDE ANIMAL LTDA
Processo: BR 70 2018 000263-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052311
Data do Protocolo: 03/10/2018
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 000267-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052301
Data do Protocolo: 01/10/2018 Requerente: ORKIN SYSTEMS INC.
Processo: BR 70 2018 000268-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052310
Data do Protocolo: 03/10/2018
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2018 000275-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052302
Data do Protocolo: 01/10/2018 Requerente: TIM CELULAR S/A
Processo: BR 70 2018 000397-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052288
Data do Protocolo: 01/10/2018
Requerente: QUASAR TREINAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000404-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052296
Data do Protocolo: 01/10/2018
Requerente: BELAROMA E ESSÊNCIAS LTDA - ME
Processo: BR 70 2018 000406-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052280
Data do Protocolo: 28/09/2018
Requerente: SUNLUTION - SOLUCOES EM GERACAO SOLAR LTDA.
Processo: BR 70 2018 000417-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052274
Data do Protocolo: 28/09/2018
Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2018 000433-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052268
Data do Protocolo: 27/09/2018
Requerente: DNP - PESQUISAS E PUBLICIDADES LTDA
Processo: BR 70 2018 000441-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052318
Data do Protocolo: 04/10/2018
Requerente: GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPEÇAS S/A
Processo: BR 70 2018 050483-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052281
Data do Protocolo: 28/09/2018
Requerente: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA
Processo: BR 70 2018 050503-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880180052312
Data do Protocolo: 03/10/2018 Requerente: MICROPIC EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2018 050546-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 01/10/2018
Cedente: BURGER KING CORPORATION
Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2018 050547-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/10/2018 Cedente: KONGOVI PRIVATE LIMITED
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2018 050548-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/10/2018 Cedente: WEATHERLY INC.
Cessionária: VALE CUBATÃO FERTILIZANTES LTDA
Processo: BR 70 2018 050549-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 02/10/2018 Cedente: JANSPORT APPAREL CORP.
Cessionária: SAVE COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA
Petição: 880180052267 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 27/09/2018
Requerente: BIOTEC BIOLOGICA IND. FARMAC. LTDA.
Petição: 880180052271 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 28/09/2018
Requerente: XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880180052267 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: BIOTEC BIOLOGICA IND. FARMAC. LTDA.
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 080977 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: COOPER STANDARD AUTOMOTIVE INC
Cessionária: COOPER STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA
Processo: 100917 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: 110500 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SONY CORPORATION
Cessionária: SONY BRASIL LTDA
Processo: 131085 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KAIZEN INSTITUTE CONSULTING GROUP, LTD
Cessionária: KICG - CONSULTORIA LTDA.
Processo: BR 70 2015 000376 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD
Cessionária: HONDA COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA.
Processo: BR 70 2015 000402 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXX XX XXXXXXX Cessionária: ESTALEIRO CIMITARRA LTDA
Processo: BR 70 2016 000226 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WOODWARD KEMPEN GMBH
Cessionária: WOODWARD COMÉRCIO DE SISTEMA DE CONTROLE E PROTEÇÃO ELÉCTRICA LTDA
Processo: BR 70 2016 000417 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SANDIA NATIONAL LABORATORIES
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2016 000441 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SANDIA NATIONAL LABORATORIES
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: 790001 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX,
Cessionária: JUL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 790002 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA
Processo: 790003 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: IKPC-INDUSTRIAS KALBIN DE PAPEL E CELULOSE S/A
Processo: 790005 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MITSUI MIIKE MACHINERY CO. LTD.
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: 790006 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXX MASCHINENBAU GMBH Cessionária: FREUDENBERG INDUSTRIAS MADEIREIRAS S/A
Processo: 790007 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX X.LYNAM
Cessionária: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Processo: 790008 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX (PESSOA FISICA) Cessionária: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
Petição: 790009 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DREW PRODUTOS QUÍMICOS LTDA
Processo: 790010 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXX XXXXX
Cessionária: MALHARIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA
Processo: 790012 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: EMPRESA NACIONAL SIDERURGICA S/A (ENSIDESA) Cessionária: SIDERURGIA BRASILEIRA S/A "SIDERBRAS"
Processo: 790013 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: EMERSON ELECTRIC CO
Cessionária: RIDGID-FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA
Processo: 790014 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OLYMPUS OPTICAL CO. LTD
Cessionária: MICRONAL S/A
Processo: 790015 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOCIETE CENTRALES POUR L'EQUIPAMENT DU TERRITOIRE Cessionária: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS
Petição: 790016 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: NICRO S/A
Processo: 790017 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MORGAN CONSTRUCTION COMPANY Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO-MINEIRA
Petição: 790019 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790023 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: 790024 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SANTA FE OVERSEAS INC.
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790027 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COBRASMA S/A
Petição: 790031 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TRANSCON S/A - CONSULTORIA TECNICA
Petição: 790033 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: WABCO - FREIOS PARA AUTOVEICULOS LTDA
Processo: 790034 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: S.A.S.PASEK & CO.
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA
Petição: 790035 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SETAL - INSTALACOES INDUSTRIAIS S/A
Petição: 790037 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: COBRASMA S/A
Petição: 790038 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: METAL LEVE S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: 790040 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX XXXX
Cessionária: MONASA - EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA LTDA.
Processo: 790041 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DEMAG AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: GRAFTECH BRASIL LTDA
Processo: 790042 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAN - MASCHINENFABRIK AUGSBURG-NÜRNBERG AG Cessionária: CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE
Processo: 790045 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ADIDAS DO BRASIL COMERCIO E ARTIGOS DE ESPORTE LTDA. Cessionária: DASTROSA S/A INDUSTRIAS TEXTEIS
Petição: 790049 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETROBRAS QUIMICA FERTILIZANTES SA-PETROFERTIL
Petição: 790052 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: PHILIPS DO BRASIL LTDA.
Petição: 790054 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: WABCO - FREIOS PARA AUTOVEICULOS LTDA
Processo: 790055 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ISHIKAWAJIMA - HARIMA HEAVY INDUSTRIES CO. LTD. Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: 790057 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INNSE - INNOCENTI SANTEUSTACCHIO Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA
Processo: 790058 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: POCLAIN HIDRAULICS S/A
Cessionária: POCLAIN DO BRASIL S/A
Processo: 790059 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: POTAIN POCLAIN MATERIAL
Cessionária: POCLAIN DO BRASIL S/A
Processo: 790060 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LUDWIG - OFAG - INDUGAS INDUSTRIEAFENANLAGEN GMBH Cessionária: BODYCOTE BRASIMET PROCESSAMENTO TÉRMICO S/A
Petição: 790061 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A - TELEBRAS
Petição: 790064 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SERETE S.A. ENGENHARIA
Processo: 790069 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXX XXXXXXX-DESSINS
Cessionária: XXXXXX XXXXXXX DE TECIDOS LTDA
Petição: 790070 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: SAINT-GOBAIN VIDROS S/A
Processo: 790071 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MAGRINI GALILEO S.P.A.
Cessionária: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
Petição: 790072 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A
Processo: 790073 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOCIETE FRANC.D'ETUDES ET DE XXXXXXX.XX TRANSP.URBA.-SOFRETU
Cessionária: CIA. DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO
Petição: 790074 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPRESSORES WORTHINGTON DO BRASIL LTDA
Petição: 790076 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Petição: 790078 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DE MILLUS S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Petição: 790081 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: NORDON INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A
Petição: 790082 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BECKER CONSULTORIA DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 790084 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KSR INTERNATIONAL LIMITED
Cessionária: TEMPORAL S/A INDÚSTRIA DE ISOLAMENTOS
Petição: 790087 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: PROMON ENGENHARIA LTDA
Petição: 790089 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PROMON ENGENHARIA LTDA
Processo: 790090 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SWECO AB - SWEDISH CONSULTING GROUP
Cessionária: ARACRUZ CELULOSE S/A
Processo: 790091 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MITSUBISHI RAYON COMPANY, LIMITED Cessionária: FIBISA - FIBRAS SINTETICAS DA BAHIA S/A
Processo: 790093 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: IBIGAWA ELECTRIC INDUSTRY CO. LTD Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: 790099 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Cessionária: CNEC - CONSÓRCIO NACIONAL DE ENGENHEIROS CONSULTORES S/A
Petição: 790100 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ENGEMATIC-ENGENHARIA HIDRAULICA E INSTRUMENTACAO
S/A
Petição: 790104 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MINERACAO TIJUCANA S/A
Processo: 790106 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXX XXXXXXXX
Cessionária: ESPIRO MOLAS E COMERCIO DE MOLAS
Petição: 790107 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: NUCLEMON - NUCLEBRAS DE MONAZITA E ASSOCIADOS LTDA
Processo: 790108 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: POTAIN POCLAIN MATERIAL
Cessionária: POCLAIN DO BRASIL S/A
Processo: 790109 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: POCLAIN HIDRAULICS S/A
Cessionária: POCLAIN DO BRASIL S/A
Processo: 790110 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: POCALIN S.A.
Cessionária: POCLAIN DO BRASIL S/A
Processo: 790111 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: POCALIN S.A.
Cessionária: POCLAIN DO BRASIL S/A
Processo: 790113 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXXX X. STEPANOFF (PESSOA FISICA) Cessionária: TRANSCON S/A - CONSULTORIA TECNICA
Processo: 790117 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NEYRPIC S/A
Cessionária: ALSTOM INDÚSTRIA S/A
Petição: 790119 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: REFINAÇÕES DE MILHO, BRASIL LTDA
Petição: 790120 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: REFINAÇÕES DE MILHO, BRASIL LTDA
Petição: 790126 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: LITOVERTI TINTAS GRAFICAS S/A
Petição: 790127 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO
Processo: 790129 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ING. A. MAURER S/A
Cessionária: COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA
Petição: 790133 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: REFINAÇÕES DE MILHO, BRASIL LTDA
Petição: 790134 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BRUYNZEEL MADEIRAS S/A BRUMASA
Processo: 790136 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KAWASAKI HEAVY INDUSTRIES LTD.
Cessionária: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
Processo: 790137 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GOTAVERKEN ENERGY SYSTEMS AB
Cessionária: IKPC-INDUSTRIAS KALBIN DE PAPEL E CELULOSE S/A
Petição: 790140 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ITAIPU BINACIONAL
Petição: 790141 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ITAIPU BINACIONAL
Petição: 790142 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ITAIPU BINACIONAL
Petição: 790143 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ITAIPU BINACIONAL
Processo: 790147 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BECHTEL INTERNATIONAL CORPORATION Cessionária: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Processo: 790151 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNION CARBIDE INTER-AMERICA INC
Cessionária: SOCIEDADE ANONIMA WHITE MARTINS NORDESTE
Petição: 790154 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PIRELLI S/A - COMPANHIA INDUSTRIAL BRASILEIRA
Petição: 790157 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: RHODIA BRASIL LTDA.
Petição: 790158 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ITAIPU BINACIONAL
Petição: 790161 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: AUTONEUM BRASIL TÊXTEIS ACÚSTICOS LTDA
Processo: 790163 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KILBORN ENGINEERING LTD
Cessionária: PROMON ENGENHARIA LTDA
Processo: 790164 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MITSUI ALUMINIUM,CO,LTD
Cessionária: ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A
Processo: 790165 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: COLLINS RADIO COMPANY
Cessionária: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Petição: 790166 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CAPUAVA CARBONOS INDUSTRIAIS S/A
Processo: 790167 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VEREINIGTE EISEN-UND & ALPINE MONTAN
Cessionária: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
Petição: 790170 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: IPIRANGA PETROQUÍMICA S/A
Processo: 790172 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MITSUI ALUMINIUM,CO,LTD
Cessionária: ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A
Processo: 790173 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MITSUI ALUMINIUM,CO,LTD
Cessionária: ALBRAS - ALUMÍNIO BRASILEIRO S/A
Processo: 790175 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXXX, XXXXX, WARREN, INC.
Cessionária: MDK ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Processo: 790176 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX XXXXXXXX GMBH & CO.
Cessionária: IMBEL - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
Processo: 790179 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NIPPON LIGHT METAL CO. LTD.
Cessionária: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
Processo: 790180 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NIPPON LIGHT METAL CO. LTD.
Cessionária: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
Processo: 790182 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: S/A-MONHOS RIO GRANDENSES
Cessionária: S/A MOINHO SANTISTA INDÚSTRIAS GERAIS
Processo: 790183 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BRITISH GAS PLC
Cessionária: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS - CEG - RJ
Petição: 790184 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: LEME ENGENHARIA LTDA
Petição: 790186 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DAREX PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA
Petição: 790187 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DAREX PRODUTOS QUIMICOS E PLASTICOS LTDA
Petição: 790188 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: VERRINA DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A
Petição: 790190 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
Petição: 790191 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TEGULIA PRODUTOS DE CONCRETO LTDA
Petição: 790192 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Petição: 790193 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 790199 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BROWN OIL TOOL, INC.
Cessionária: ALUMÍNIO EMPRESS S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA
Petição: 790202 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: KODAK BRASILEIRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
Petição: 790203 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: NOVELIS DO BRASIL LTDA.
Petição: 790206 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CHEVRON ORONITE BRASIL LTDA
Processo: 790207 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MCDONALD'S CORPORATION
Cessionária: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Processo: 790209 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OUTOKUMPU ENGINEERING CONTRACTORS OY Cessionária: CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO-CEPED
Petição: 790211 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: REFINAÇÕES DE MILHO, BRASIL LTDA
Processo: 790213 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXXX, XXXXX, WARREN, INC.
Cessionária: MDK ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA
Petição: 790214 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: 790215 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DUJARDIN MONTBARD SOMENOR
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL
Processo: 790217 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DUCILO S/A
Cessionária: ISOCIANATOS DO BRASIL S/A
Petição: 790219 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MONTAGENS INDUSTRIAIS ESPECIALIZADAS SCM LTDA
Petição: 790223 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ALSTOM INDÚSTRIA S/A
Processo: 790224 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XX XXXXX
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
Processo: 790225 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SCHWABISCHE HUTTENWERKE GMBH Cessionária: TRAUBOMATIC-IND E XXX.XXXX.
Petição: 790226 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HIDROSERVICE - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Processo: 790227 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MINES DE POTASSE D`ALSACE S/A
Cessionária: PETROBRAS MINERACAO S/A
Petição: 790228 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: INDUSTRIAS FARMACEUTICAS FONTOURA - WYETH
Processo: 790231 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WIMKLER+DUNNEBIERMASCHINENFABRIK UND EISENGIESSEREI
Cessionária: GRAFICA BRADESCO S/A.
Processo: 790232 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: RHONE POULENC S.A
Cessionária: ITAÚ PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Processo: 790235 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: X.XXXXXX XXXXXXXX CO.JAPAN
Cessionária: X. XXXXXX XXXXXXXX PUBLICIDADE LTDA
Petição: 790236 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A
Processo: 790237 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UIMC-UI MANAGEMENT CONSULTANTS LIMITD
Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA
Processo: 790238 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE STEEL COMPANY OF CANADA,LIMITED
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: 790243 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: TITANIO DO BRASIL S.A
Processo: 790247 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: COPAR INTERNATIONAL CORPORATION
Cessionária: RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Petição: 790248 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA
Petição: 790251 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A
Processo: 790252 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KINGSBURY MACHINE FOOL CORPORATION Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Petição: 790254 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DIMAX-DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Petição: 790257 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: DIFEL-DIFUSAO EDITORIAL, S.A
Petição: 790258 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GEMA S/A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
Petição: 790261 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PPE INVEX PRODUTOS PADRONIZADOS E ESPECIAIS LTDA
Petição: 790263 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CONSTRUTORA XXXXXXXX XXXXXXXXX S/A.
Processo: 790264 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HALBERGERHUETTE GMBH Cessionária: COMPANHIA FERRO BRASILEIR0
Processo: 790269 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BECHTEL INTERNATIONAL CORPORATION Cessionária: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Processo: 790270 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BECHTEL INTERNATIONAL CORPORATION Cessionária: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Processo: 790271 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: APPLICATION MECANIQUES ET ROBINETTERIE INDUSTRIELLE S/A Cessionária: PWR MISSION INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA
Petição: 790273 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: QUAKER QUÍMICA S/A
Petição: 790274 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: QUAKER QUÍMICA S/A
Petição: 790279 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CENTRAL DE POLIMEROS DA BAHIA S/A
Petição: 790285 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: NORDON INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A
Petição: 790288 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SCHOELLER DO BRASIL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Processo: 790291 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAN - MASCHINENFABRIK AUGSBURG-NÜRNBERG AG Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 790292 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: AEG - AKTIEGESELLSCHAFT
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Petição: 790294 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: REPCO - ENGENHARIA E PROCESSOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 790297 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX X. LIBBY
Cessionária: ENGE-RIO,ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A.
Processo: 790300 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PALMER SHILE COMPANY
Cessionária: FIEL S/A MÓVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
Petição: 790301 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A
Petição: 790302 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: GEMA-MARLEY EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Petição: 790304 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790305 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXXX XX XXXXX PRODUCOES LTDA.
Cessionária: CIA INDUSTRIAL DE CONSERVAS ALIMENTICIAS CICA
Petição: 790307 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790308 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: VLESIA A.G.
Cessionária: PRO-HIGIENE S/A IND. E COM.
Processo: 790309 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SAINT-GOBAIN INDUSTRIES
Cessionária: SAINT-GOBAIN VIDROS S/A
Processo: 790310 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SAINT-GOBAIN INDUSTRIES
Cessionária: SAINT-GOBAIN VIDROS S/A
Petição: 790313 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: POLIVINIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 790315 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: KREBS DO BRASIL ENGENHARIA LTDA
Processo: 790318 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOCIETE ANONYME DES ETABLISSEMENTS A. COLLY Cessionária: FERMASA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S/A
Processo: 790321 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: FARKAS-ORTENZI S.N.C.
Cessionária: XXXXXX XXXXXXX DE TECIDOS LTDA
Processo: 790323 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HERCULES INCORPORATED
Cessionária: OPP PETROQUIMICA S/A
Processo: 790324 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HERCULES INCORPORATED
Cessionária: OPP PETROQUIMICA S/A
Petição: 790325 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ENCO ZOLCSAK EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 790327 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXX XXXX XXXX ET FILS
Cessionária: PETROGARD - IMPLEMENTOS AGRICOLAS S/A
Petição: 790330 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MONSANTO DO BRASIL LTDA
Petição: 790331 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790333 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: RHODIA - STER NORDESTE LTDA
Processo: 790337 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOCIETE DE CONSTRUC. ELECTROMECANIQUES JEUMONT-SCHNEIDER
Cessionária: SIGLA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA
Processo: 790338 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AEG - AKTIEGESELLSCHAFT
Cessionária: KRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO S/A
Petição: 790340 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMEX DO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS LTDA
Processo: 790341 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: S.A.R.L. L'HOMME DESSINS
Cessionária: XXXXXX XXXXXXX DE TECIDOS LTDA
Processo: 790343 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DOMINION ENGINEERING COMPANY LTD. Cessionária: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Petição: 790346 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Petição: 790347 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: KRUPP METALURGICA CAMPO LIMPO S/A
Processo: 790348 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SOUTHWEST RESEARCH INSTITUTE
Cessionária: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - IPT
Processo: 790349 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INTERNATIONAL FERTILIZER DEVELOPMENT CENTER Cessionária: BREVET MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA
Processo: 790350 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DRONSFIELD BROTHERS LTD
Cessionária: XXXXXXXX XXXXXXX INTERNACIONAL DE ENGENHARIA S/A
Petição: 790351 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA
Petição: 790352 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA
Petição: 790353 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA
Processo: 790357 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: IMAMURA SEISAKUSSHO CO., LTD.
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: 790358 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: FILTROS VERNAY DO BRASIL LTDA
Cessionária: VERNAY SERMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Petição: 790359 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: UNION CARBIDE DO BRASIL S/A
Petição: 790361 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
Petição: 790363 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: FIOS E CABOS PLASTICOS DO BRASIL S/A
Petição: 790365 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PHILCO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE SEMICONDUTORES LTDA
Petição: 790371 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790375 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: BAYER S/A
Processo: 790376 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A
Cessionária: LAFER S/A.- IND. E COM.
Processo: 790379 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: YVES SAINT LAURENT DO BRASIL LTDA Cessionária: INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES VILA ROMANA S/A
Petição: 790381 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790382 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ANCHOR CONTINENTAL, INC.
Cessionária: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA.
Petição: 790383 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRÁS
Processo: 790384 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SUMITOMO ALUMINIUM SMELTING CO. LTD.
Cessionária: NOVELIS DO BRASIL LTDA.
Processo: 790385 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SUMITOMO ALUMINIUM SMELTING CO. LTD.
Cessionária: NOVELIS DO BRASIL LTDA.
Processo: 790386 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXX XXXXXXX KG. Cessionária: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA.
Petição: 790387 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: INTERPRINT PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA
Petição: 790389 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SIRTEL-SOCIEDADE PARA A INSTALAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E ELÉTRICAS S/A
Petição: 790390 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: RHODIA MERIEUX VETERINÁRIA LTDA
Processo: 790391 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: AVIS RENT A CAR SYSTEM INC
Cessionária: LOKARBRAS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA
Petição: 790392 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: LOGOTEC INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA
Processo: 790393 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: HALL-THERMOTANK PRODUCTS LIMITED
Cessionária: FERTILIZANTES NITROGENADOS DO NORDESTE S/A - NITROFERTIL
Processo: 790395 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: LIQUID CARBINIC CORPORATION Cessionária: COMPANHIA FERRO BRASILEIR0
Petição: 790397 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA SIDERÚRGICA BELGO-MINEIRA
Petição: 790398 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A
Processo: 790401 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS AG Cessionária: COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ
Petição: 790404 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790405 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BISON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 790408 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INSTITUT FRANÇAIS DU PETROLE - IFP
Cessionária: PETROBRAS QUIMICA FERTILIZANTES SA-PETROFERTIL
Processo: 790413 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTERN GEOPHISICAL COMPANY OF AMERICA Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790418 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790422 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A Cessionária: ALUMÍNIO EMPRESS S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA
Petição: 790423 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: UTEC-UNIAO TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Petição: 790424 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA
Petição: 790425 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA
Petição: 790426 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA
Processo: 790427 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Cessionária: REALCO COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A
Petição: 790428 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA
Processo: 790429 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: SIEMENS LTDA
Petição: 790430 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA
Petição: 790431 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: ODEBRECHT PERFURACOES LTDA
Petição: 790432 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HIDROSERVICE - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Processo: 790435 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: W.P.KEITH CO.,INC.
Cessionária: CELITE S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: 790439 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ETS RICARD, ANC SCHWALLER
Cessionária: PRISMATIC S/A VIDROS PRISMÁTICOS DE PRECISÃO
Petição: 790441 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CERÂMICA SAFFRAN S/A
Petição: 790442 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HIDROSERVICE - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Processo: 790443 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXX XXXXX LIMITED
Cessionária: MÁQUINAS PIRATININGA S/A
Processo: 790446 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CONTI FASTENERS AG
Cessionária: ACUMENT BRASIL SISTEMAS DE FIXAÇÃO S/A
Petição: 790447 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: CONAIR DO BRASIL - SISTEMAS AUTOMÁTICOS PARA PLÁSTICOS LTDA
Petição: 790450 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: OXITENO S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Processo: 790452 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FEDERAL S.A. (DELBENE HNOS Y SABIA LTDA) Cessionária: GELATTI DO BRASIL IND. E COM. LTDA
Petição: 790455 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A
Processo: 790460 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BBC AKTIENGESELLSCHAFT BROWN, BOVERI & CIE Cessionária: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF
Petição: 790465 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPRESSORES WORTHINGTON DO BRASIL LTDA
Petição: 790466 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: 790468 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE GOODYEAR TIRE & RUBBER COMPANY
Cessionária: BUDDY L CORPORATION
Petição: 790472 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SCHOELLER DO BRASIL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Petição: 790483 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPRESSORES WORTHINGTON DO BRASIL LTDA
Processo: 790486 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SUMITOMO HEAVY INDUSTRIES LTD.
Cessionária: SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVIÇOS S/A
Processo: 790487 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: WESTINGHOUSE ELECTRIC CORPORATION Cessionária: SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVIÇOS S/A
Processo: 790489 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SUMITOMO HEAVY INDUSTRIES LTD.
Cessionária: SADE VIGESA INDUSTRIAL E SERVIÇOS S/A
Petição: 790490 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA
Petição: 790492 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: ALUMÍNIO EMPRESS S/A INDÚSTRIA METALÚRGICA
Petição: 790494 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: HENNECKE EQUIPAMENTOS LTDA
Petição: 790495 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: EDN ESTIRENO DO NORDESTE S/A
Petição: 790496 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MECANICA RITTER S/A
Petição: 790497 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790502 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790503 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790504 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790505 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FRIED KRUPP GMBH KRUPP INDUSTRIE-UND STAHLBAU
Cessionária: METALÚRGICA MOCOCA S.A.
Petição: 790506 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790508 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TÊXTIL TABACOW S/A
Petição: 790509 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790510 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790512 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MITSUBISHI CHEMICAL INDUSTRIES LTD.
Cessionária: POLIALDEN PETROQUIMICA S/A
Processo: 790514 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KAWASAKI STEEL CORPORATION
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA
Petição: 790515 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SCHWING SIWA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 790520 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXXXXX, XXXXXXXX & CO.
Cessionária: EMAQ - ENGENHARIA E MÁQUINAS S/A
Processo: 790521 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MONSANTO COMPANY
Cessionária: ESTIRENO DO NORDESTE S/A - ANTIGA CIA BRAS DE ESTIRENO
Processo: 790527 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INGENIEURS BUREAU MARCON (MARINE CONSERTANTS) Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 790528 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: VEROLME MACHINENFABRIK (ENGINEERING COMPANY) IJSSLMONDE BV
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Petição: 790530 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: MECÂNICA E METALÚRGICA ROYAL S/A
Processo: 790532 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MONSANTO COMPANY
Cessionária: MONSANTO DO BRASIL LTDA
Processo: 790533 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MONSANTO COMPANY
Cessionária: MONSANTO DO BRASIL LTDA
Processo: 790535 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SCIENTIFIC DESIGN COMPANY, INC.
Cessionária: CIQUINE - COMPANHIA DE INDUSTRIAS QUIMICAS DO NORDESTE
Petição: 790536 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
Petição: 790537 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA
Processo: 790538 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ROMANO CREAZIONI BERETTA - DISEGNI PER TESSUTI. Cessionária: XXXXXX XXXXXXX DE TECIDOS LTDA
Processo: 790539 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KRUPP-KOPPERS GMBH
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790541 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: M. DEDINI METALÚRGICA LTDA
Cessionária: MASCHINENFABRIK ANDRITZ ACTIENGESELLSCHAFT
Processo: 790542 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXXXXXXX XXXXXXX INC.
Cessionária: SPUMA-PAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS E ARTEFATOS DE PLÁSTICOS LTDA
Petição: 790543 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790544 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXX XXXXXXXXXX
Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
Processo: 790545 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXX MASCHINENBAU GMBH Cessionária: FREUDENBERG INDUSTRIAS MADEIREIRAS S/A
Processo: 790546 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LURGI CHEMIE UND HUTTENTECHNIK GMBH
Cessionária: SAMARCO MINERAÇÃO S/A.
Petição: 790547 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HIDROSERVICE - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Processo: 790548 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MODULAR COMPUTER SISTEMS,INC
Cessionária: COMPANHIA MINEIRA DE ALUMINIO
Processo: 790549 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BRAXEIXOS S/A
Cessionária: BRASPRENSAS S/A
Petição: 790550 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: THEMAG ENGENHARIA LTDA
Processo: 790551 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: THE ALLIANCE MACHINE COMPANY
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA
Processo: 790552 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAN - MASCHINENFABRIK AUGSBURG-NÜRNBERG AG Cessionária: AGGS INDUSTRIAS GRAFICAS S/A
Petição: 790558 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DEDINI S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES
Petição: 790561 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TRANSPLAN-PLANEJAMENTO E PROJETO
Processo: 790562 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: THE BUDD COMPANY
Cessionária: MAFERSA S/A
Petição: 790563 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: RIB-BUTILO E ILMENITA DO BRASIL S/A
Processo: 790564 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DEMAG METALLGEWINNUNG-ZWEIGNIEDER LASSUNG TER DEMAG AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARBONETO DE CALCIO
Petição: 790565 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MEAC INDÚSTRIA ELÉTRICA LTDA
Petição: 790568 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HOELZEL S/A INDÚSTRIAS REUNIDAS MERCUR
Petição: 790569 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: DURATEX MADEIRA INDUSTRIALIZADA S/A
Processo: 790572 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ETABLISSEMENTS MERLIN & GERIN
Cessionária: ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Processo: 790573 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FRAUNHOFER - GESELLSCHAFT INSTITUT FUER
BETRIEBSFESTIGKEIT.
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Petição: 790574 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COMPANHIA PETROQUIMICA BRASILEIRA
Petição: 790576 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: IND. PESADA F.L. SMIDTH S/A
Petição: 790577 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SION S/A - INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS DE ÓTICA E MECÂNICA
Petição: 790578 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: AGRALE S/A - TRATORES E MOTORES
Petição: 790582 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: BREVET MÁQUINAS DE PRECISÃO LTDA
Petição: 790585 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: RHODIA BRASIL LTDA.
Petição: 790589 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HIDROSERVICE - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Petição: 790590 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790591 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790593 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: HIDROSERVICE - ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Petição: 790596 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CONFORJA S/A - CONEXÕES DE AÇO
Petição: 790599 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: COBAFI - COMPANHIA BAHIANA DE FIBRAS
Petição: 790601 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: CONCIC ENGENHARIA S/A
Petição: 790602 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: NORDON INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A
Processo: 790606 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INTERNATIONAL FERTILIZER DEVELOPMENT CENTER Cessionária: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - IPT
Petição: 790607 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790609 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ROBERT RESEARCH INTERNATIONAL Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790613 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: TRANSCON S/A - CONSULTORIA TECNICA
Processo: 790614 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: UHDE GMBH
Cessionária: ITER-UHDE ENG QUIM
Petição: 790615 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: MINERACAO TABOCA S/A
Petição: 790616 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: RENOLUB LUBRIFICANTES INDUSTRIAIS LTDA
Petição: 790619 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A
Petição: 790621 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790622 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790623 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Petição: 790624 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A - NUCLEBRÁS
Petição: 790625 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790626 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: A/S ATLAS
Cessionária: COBRASMA S/A
Petição: 790627 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790629 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NETHERLANDS SHIP MODEL BASIN
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Petição: 790630 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: 790632 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: KENNEDY VAN SAUN CORPORATION
Cessionária: MINERAÇÃO RIO DO NORTE S/A
Processo: 790635 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX X. DOPAZP
Cessionária: PROMON ENGENHARIA LTDA
Processo: 790636 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SMITH TOOL
Cessionária: CBV INDÚSTRIA MECÂNICA S/A
Petição: 790637 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: TDE - SERETE ENGENHARIA S/A.
Petição: 790638 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: SOBREL - SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETRONICA LTDA
Petição: 790639 Código 184 - Arquivamento de Processo Requerente: UNIPAR QUÍMICA LTDA
Processo: 790659 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LUDWIG - OFAG - INDUGAS INDUSTRIEAFENANLAGEN GMBH Cessionária: BODYCOTE BRASIMET PROCESSAMENTO TÉRMICO S/A
Processo: 790660 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LUDWIG - OFAG - INDUGAS INDUSTRIEAFENANLAGEN GMBH Cessionária: BODYCOTE BRASIMET PROCESSAMENTO TÉRMICO S/A
Processo: 790740 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LUDWIG - OFAG - INDUGAS INDUSTRIEAFENANLAGEN GMBH Cessionária: BODYCOTE BRASIMET PROCESSAMENTO TÉRMICO S/A
Processo: 790742 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOCIETE NATIONALE INDUSTRIELLE AEROSPATIALE Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS
Processo: 790783 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: MAN - MASCHINENFABRIK AUGSBURG-NÜRNBERG AG
Cessionária: ALSTOM INDÚSTRIA S/A
Processo: 790964 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: F.L. SMIDTH LTDA.
Cessionária: COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ
Processo: 791039 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THYSSENKRUPP INDUSTRIAL SOLUTIONS AG Cessionária: ITAÚ PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA
Processo: 791072 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CLARKE GRAVELY CORPORATION
Cessionária: KEEPING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: 791113 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TELETTRA - LABORATORI DI TELEFONIA ELETRONICA E RADIO Cessionária: TELETTRA DO BRASIL-TELEFONIA,ELETRO.E RADIO-IND.E XXX.XXXX
Processo: 791114 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TELETTRA - LABORATORI DI TELEFONIA ELETRONICA E RADIO Cessionária: TELETTRA DO BRASIL-TELEFONIA,ELETRO.E RADIO-IND.E XXX.XXXX
Processo: 791115 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TELETTRA - LABORATORI DI TELEFONIA ELETRONICA E RADIO Cessionária: TELETTRA DO BRASIL-TELEFONIA,ELETRO.E RADIO-IND.E XXX.XXXX
Processo: 791160 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NETHERLANDS SHIP MODEL BASIN
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 791161 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: NETHERLANDS SHIP MODEL BASIN
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 791162 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NETHERLANDS SHIP MODEL BASIN
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 791163 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NETHERLANDS SHIP MODEL BASIN
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 791168 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NETHERLANDS SHIP MODEL BASIN
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 791170 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NETHERLANDS SHIP MODEL BASIN
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 791172 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: NETHERLANDS SHIP MODEL BASIN
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 791195 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ABS WORLDWIDE TECHNICAL SERVICES, INC. Cessionária: CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
Processo: 791308 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INTERNATIONAL COMPUTAPRINT CORPORATION Cessionária: TL PUBLICACOES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 791309 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INTERNATIONAL COMPUTAPRINT CORPORATION Cessionária: TL PUBLICACOES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 791310 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INTERNATIONAL COMPUTAPRINT CORPORATION Cessionária: TL PUBLICACOES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 791311 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INTERNATIONAL COMPUTAPRINT CORPORATION Cessionária: TL PUBLICACOES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 791331 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ESCRITORIO TECNICO XXXXXX XXXX XXXXX ENGENHEIROS ASSOCIADOS
Cessionária: COMPANHIA CIMENTO PORTLAND ITAÚ
Processo: 791370 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791371 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791372 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791374 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791375 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791416 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791417 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791438 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791439 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791516 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791538 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791539 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791540 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791541 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791542 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791543 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791544 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791553 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TECNOGRANIT S/A
Cessionária: LOGOTEC INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA
Processo: 791554 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TECNOGRANIT S/A
Cessionária: LOGOTEC INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA
Processo: 791555 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TECNOGRANIT S/A
Cessionária: LOGOTEC INDUSTRIAL DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA LTDA
Processo: 791581 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791583 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791584 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791585 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791586 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791595 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791596 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791598 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791599 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791600 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791601 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791602 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791603 Código 184 - Arquivamento de Processo
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Processo: 791604 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791629 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SCIENCE MANAGEMENT INTERNATIONAL LTDA Cessionária: FABRICA DE TECIDOS TATUAPE S/A
Processo: 791648 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CIE FINANCIERE MICHELIN Cessionária: PNEUMATICOS MICHELIN LTDA
Processo: 791663 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791664 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791665 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791666 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791667 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791668 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791669 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791702 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: FUNDACAO PONTO FRIO XXXXXXX XXXX XXXXX VERDE
Cessionária: GLOBEX UTILIDADES S/A.
Processo: 791711 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ORGANISATIE - ADVIESBURFAU YDO B.V.
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 791786 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: SIEMENS LTDA
Processo: 791793 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KLEINEWEFERS INDUSTRIE COMPANIE GMBH Cessionária: FABRICA DE TECIDOS TATUAPE S/A
Processo: 791807 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: LIVING MARINE RESOURCES INC.
Cessionária: CONSERVAS COQUEIRO S.A.
Processo: 791925 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: HALBERGERHUETTE GMBH Cessionária: COMPANHIA FERRO BRASILEIR0
Processo: 791962 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791963 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791964 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791965 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791966 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 791967 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 792010 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OSCHATZ GMBH Cessionária: KONUS ICESA S.A.
Processo: 792072 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MARCONA INC.
Cessionária: SAMARCO MINERAÇÃO S/A.
Processo: 792106 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BOOZ-ALLEN & HAMILTON DO BRASIL CONSULTORES LTDA. Cessionária: REFINAÇÕES DE MILHO, BRASIL LTDA
Processo: 792140 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TERRAZZITE WORLDWIDE (SOCIEDADE LIMITADA) Cessionária: MOMENTIVE QUÍMICA DO BRASIL LTDA
Processo: 792151 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BECHTEL INTERNATIONAL CORPORATION Cessionária: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Petição: 792168 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EXCLUIR CADASTRO - ROBERT BOSCH LIMITADA
Petição: 792170 Código 184 - Arquivamento de Processo
Requerente: EXCLUIR CADASTRO - XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: 792174 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BLOHM & VOSS AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A
Processo: 792229 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOCIETE FRANCAISE DES TECHNIQUES LUMMUS
Cessionária: PETROQUÍMICA UNIÃO S/A
Processo: 792252 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: BAYER S/A
Processo: 792274 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: GENERAL MOTORS CORPORATION
Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.
Processo: 792285 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 792286 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 792287 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 792292 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOPPERS PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA Cessionária: COMPANHIA CIMENTO PORTLAND DE SERGIPE
Processo: 792293 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 792294 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TRANSFORMATOREN UNION AKTIENGESELLSCHAFT Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 792332 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: STATOMT MICAFIL AG
Cessionária: TRANSFORMADORES UNIAO LTDA.
Processo: 792341 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXX MASCHINENBAU GMBH Cessionária: FREUDENBERG INDUSTRIAS MADEIREIRAS S/A
Processo: 792361 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LAFARGE CONSULTORIA E ESTUDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Cessionária: CIA MINEIRA DE CIMENTO PORTLAND - COMINCI
Processo: 792362 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: LAFARGE CONSULTORIA E ESTUDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Cessionária: CIA MINEIRA DE CIMENTO PORTLAND - COMINCI
Processo: 792390 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOPPERS PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA
Cessionária: S/A INDÚSTRIAS VOTORANTIM
Processo: 792399 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MUNZING K.G.
Cessionária: MC QUÍMICA LTDA
Processo: 792458 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: KOPPERS PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA
Cessionária: S/A INDÚSTRIAS VOTORANTIM
Processo: 792484 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: OY KAVKAS AB E KYEMENE OY
Cessionária: JARI FLORESTAL E AGROPECUARIO LTDA
Processo: 792497 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: SIRRINE INTERNATIONAL INC
Cessionária: TDE-SIRRINE ENGENHARIA LIMITADA
Processo: 792498 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: J.E. SIRRINE COMPANY
Cessionária: TDE-SIRRINE ENGENHARIA LIMITADA
Processo: 792500 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX XXXXXXX
Cessionária: APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A
Processo: 792541 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BECHTEL INTERNATIONAL CORPORATION Cessionária: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Processo: 792563 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXXX XXXXXXX
Cessionária: COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTA - COSIPA
Processo: 792564 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BECHTEL INTERNATIONAL CORPORATION Cessionária: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Processo: 792565 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: BECHTEL INTERNATIONAL CORPORATION Cessionária: BECHTEL DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA.
Processo: 792587 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BINISHELLS S.P.A.
Cessionária: BINISHELLS NEW SYSTEM LIMITED
Processo: 792616 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ADIDAS DO BRASIL COMERCIO E ARTIGOS DE ESPORTE LTDA. Cessionária: BIOKOSMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: 792627 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: BAYER AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: BAYER S/A
Processo: 792628 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: STAMA-STARK MASCHINENFABRIK GOTTHILF STARK GMBH & CO Cessionária: STARKSTAMA MÁQUINAS LTDA
Processo: 792692 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: REFAC TECHNOLOGY DEVELOPMENT CORPORATION Cessionária: POLYBEST ELETRÔNICA LTDA
Processo: 792731 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MITSUI MIIKE MACHINERY CO. LTD.
Cessionária: SAMARCO MINERAÇÃO S/A.
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: BR 70 2017 000047-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: MG BRANDS LICENCIAMENTO DE MARCAS EIRELI - ME
Código 272 - Recurso decidido
Recurso à Presidência do INPI decidido e irrecorrível na esfera administrativa, conforme art. 215 da Lei nº 9279/1996, observando o disposto no complemento.
Processo: 121229 Código 272 - Recurso decidido Requerente: UNIMED SEGURADORA S/A
Redação: Conheço do recurso interposto. Dou-lhe provimento em seu mérito. Reformo a decisão recorrida, nos termos do disposto no artigo 221 da Lei nº 9.279/96. Determino o desarquivamento do processo INPI/DICIG 121229 e a reforma do ato de cancelamento dos certificados de averbação 121229/01 e 121229/02, a fim de que seja averbado o Aditivo Contratual nº 001/15. Considero cumprida integralmente a exigência formulada na Carta INPI/CGTCE/Nº 0270/2018.
Código 295 - Anulação de publicação
Anulação de publicação realizada na RPI, observando o disposto no complemento.
Processo: 121229 Código 295 - Anulação de publicação Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A.
Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS
Complemento: Anulação da publicação de cancelamento dos Certificados (Despacho 800) da XXX 0000
Processo: 121295 Código 295 - Anulação de publicação
Cedente: NASA XXXX X. GLENN RESEARCH CENTER
Cessionária: EMBRAER SA
Complemento: Anulação da publicação de arquivamento (Despacho 185) na RPI 2472
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 060219 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 060219/12 Data do Protocolo: 13/09/2018
Cedente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: VF DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2004. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/09/2018 até: 17/10/2020 para o Registro 816366179, 27/10/2021 para o Registro 740045342, 10/11/2021 para os Registros 200068504 e 750017635, 01/06/2023 para o Registro 816383642, 20/07/2023 para o Registro 816668434, 02/03/2024 para o Registro 821665308, 27/03/2024 para o Registro 811067904, 25/09/2024 para os Registros 006006752 e 006006760, 06/06/2025 para o Registro 815707177, 19/09/2025 para o Registro 816137552, 10/10/2025 para o Registro 006141242, 07/01/2027 para o Registro 816574782, 18/02/2027 para o Registro 816441677, 26/08/2027 para o Registro 817779973, 25/10/2027 para o Registro 006607489, 04/12/2027 para os Registros 827385439, 827385412 e 827385382. 10/02/2029
para o Registro 007039751,
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 01/01/2020. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação n°s 060219/01 a 060219/11. 3) Faz parte do presente a carta CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1216/2018.
Processo: 070218 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 070218/07 Data do Protocolo: 19/09/2018
Cedente: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: A.W. FABER-CASTELL S/A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de canetas, lápis, fitas impressoras para máquinas e outros artigos para escritório
Natureza do Documento: Contrato de 21/09/2006. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 814817912 - Alteração do item "Prazo".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/09/2018 até 11/06/2021 para o Registro 814817912.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL". Forma de Pagamento: .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/09/2018 até 11/06/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070218/01, 070218/02, 070218/03, 070218/04, 070218/05 e 070218/06; 3- Faz parte do presente Certificado a carta CARTA/INPI/CGTEC/ Nº 1199/2018
Processo: 080336 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080336/06 Data do Protocolo: 20/09/2018
Cedente: VALMONT INDUSTRIES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 20/02/2008 e Aditivo de 24/08/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declardo do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/09/2018 até: 25/01/2019 para o Registro de Marca 006857213; 25/07/2019 para os Registros de Marca 006995543 e 006995551; 17/02/2020 para o Registro de Marca 900590955; 24/08/2020 para os Registros de Marca 826582940, 826582958,
826582966, 826582974, 826582982, 826582990 e 826583008; 05/09/2020 para o
Registro de Marca 818986999; 13/10/2020 para o Registro de Marca 900843721; 12/04/2021 para o Registro de Marca 827397356; 26/02/2022 para o Registro de Marca 818986964; 22/05/2024 para o Registro de Marca 811131750; 12/06/2024 para o Registro de Marca 811131785; 25/11/2024 para o Registro de Marca
831222662; 28/04/2025 para os Registros de Marca 904858022, 904858529,
904858685,904858871, 904858979, 904859010, 904859070 e 904859177;
03/11/2025 para o Registro de Marca 831222026; 09/01/2028 para o Registro de Marca 910140448; 22/07/2028 para os Registros de Marca 825430208, 825430224 e 825430232, 825430267, 825430275 e 825430313; 15/09/2028 para
os Registros de Marca 818986972 e 818986980; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 831222077, 831222654, 904858928 e 904859142, desde que não ultrapasse a data de 24/08/2027.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/09/2018 até 24/08/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 080336/01 até 080336/05; 4- Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/N°1233/2018
Processo: 110996 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 110996/05 Data do Protocolo: 06/09/2018
Cedente: CHT GERMANY GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: CHT BRASIL QUIMICA LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Aditivo de 30/04/2018 ao Contrato de 01/01/2011 e Aditivos de 01/01/2013, de 10/11/2015 e de 22/03/2016.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Fabricação de produtos químicos relacionados no Anexo A do Contrato e no Aditivo de 30/04/2018 – Alteração dos itens ''Cedente'', anteriormente denominada ''CHT R. BEITLICH GMBH'', "Objeto" e "Valor". Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos APYROL CEP, BEICONTROL MRD, BEIZYM TOP, BEIZYM TOP H.C., MESOPUR R 94, NEUTRACID WSG, REWIN KAT, REWIN KF, REWIN KHT, SARABID LDR, TUBIGARD 86-F, TUBISCREEN DC-30, TUBISCREEN EX-AR,
TUBISCREEN EX-SILVER e VISCAVIN DYE, deduzidos matérias-primas e insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; 2% (dois por cento) sobre o preço líquido de venda para os produtos BEICLEAN PTW, BEICONTROL RD, BEIPLEX B 95, BEIPLEX RLO, BEIPUR ANP, GILTEX B 95, MISCHUNG IZ, organIQ NEUTRAL, PAFIX No.1, POLYAVIN OL, PRINTPERFEKT DC 8, PRINTPERFEKT DC 8 WHITE, REWIN
KNR e TUBISCREEN GOLD, deduzidos matérias-primas e insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/05/2016 até 01/01/2021. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 110996/01 até 110996/04.
Processo: 121229 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 121229/03 Data do Protocolo: 29/11/2017
Cedente: NBL INTERNACIONAL S.A.
País da Cedente: URUGUAI
Cessionária: UNIMED SEGUROS PATRIMONIAIS
País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida
Natureza do Documento: Aditivo de 03/12/2015 ao Contrato de 26/06/2012--- Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Aquisição de know how para o desenvolvimento do negócio de seguros, incluindo o fornecimento de software. - Alteração dos itens "Cessionária" anteriormente denominada UNIMED SEGURADORA S/A" e "Prazo"
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1 2 - De 1,5% a 5% (um vírgula cinco por cento
a cinco por cento) das vendas brutas dos seguros vendidos.---
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 até 18/05/2019. Observações: 1) O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 121229/01 e 121229/02; 2) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1242/2018.
Processo: 130665 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 130665/07 Data do Protocolo: 14/09/2018
Cedente: DART INDUSTRIES INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: DART DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: Contrato de 05/11/2012.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração dos itens “Prazo Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/09/2018 até: 10/02/2019 para o Registro 006870163; 17/03/2019 para o Registro 822788225; 24/03/2019 para os Registros 823836150 e 823836142; 07/07/2019 para o
Registro 826911293; 06/06/2020 para o Registro 810943581; 26/03/2022 para os Registros 816881324 e 816881332; 04/05/2022 para o Registro 608990094; 18/05/2022 para o Registro 750163950; 20/10/2023 para o Registro 004517440; 03/01/2024 para o Registro 810727617; 25/03/2024 para o Registro 006000584; 31/05/2024 para o Registro 816881367; 14/06/2024 para o Registro 816878390; 10/01/2026 para o Registro 006221432; 01/08/2026 para o Registro 822788217; 03/09/2026 para o Registro 817877479; 25/10/2026 para o Registro 006474721 e 006474730; 15/05/2027 para o Registro 824036700; 03/07/2027 para o Registro 823446107; 17/07/2027 para os Registros 823421872, 823421864, 823421953,
823421856, 823421899, 823421848, 823421813 e 823421830; 25/09/2028 para o
Registro 006770703; 06/10/2028 para o Registro 819161756; 22/12/2028 para o Registro 819161764.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/09/2018 até 05/11/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 130665/01 até 130665/06.
Processo: 140383 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140383/08 Data do Protocolo: 25/09/2018
Cedente: HARLEY-DAVIDSON FINANCIAL SERVICES INTERNACIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
País da Cessionária: BRASIL Setor: Seguros não-vida
Natureza do Documento: Contrato de 28/10/2013. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sub-Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/09/2018 até: 27/07/2019 para o Registro 820002666, 13/09/2021 para o Registro 826951279, 25/11/2024 para o Registro 831195118, 27/12/2025 para os Registros 822440822, 822440695 e 822440792, 03/01/2026 para o Registro 822440598, 19/07/2026
para o Registro 831195134, 26/08/2026 para o Registro 811509923, 27/08/2026 para o Registro 817573801 e 21/08/2027 para o Registro 826951260.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do valor bruto das vendas dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/10/2018 até 09/10/2019. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 140383/01, 140383/02, 140383/03, 140383/04,
140383/05, 140383/06 e 140383/07.
Processo: 140390 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 140390/02 Data do Protocolo: 24/07/2018
Cedente: V8 - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL Setor: FABRICAÇÃO DE BEBIDAS
Natureza do Documento: Aditivo de 05/12/2016 ao Contrato de 01/08/2013. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM- Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Objeto", "Prazo" e "Valor".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/07/2018 até: 03/01/2022 para o Registro 900546131; 16/12/2024 para o Registro 902222740; 24/03/2025 para o Registro 902222813; 31/03/2025 para o registro 904621855; 08/12/2025 para o Registro 906063825; 13/12/2026 para os Registros 907695388, 907695400, 907704298, 903205556; 07/11/2027 para o Registro 909616620;
27/03/2028 para o Registro 910744718.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) da receita líquida de venda para os Registros de Marca 900546131, 902222740, 902222813, 904621855; 1% (um por cento) da receita líquida de venda para os Registros de Marca 906063825, 907695388, 907695400, 907704298, 903205556, 909616620,
910744718.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 01/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 140390/01; 3- Faz parte do presente certificado a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº 1234/2018.
Processo: BR 70 2016 000244-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000244/05 Data do Protocolo: 24/09/2018
Cedente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal Natureza do Documento: Contrato de 07/04/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do
Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 24/09/2018 até: 29/12/2018 para o registro 819199052; 06/10/2019 para o registro 829101144; 25/01/2021 para o registro 002463628; 02/04/2021 para o registro 814841759; 05/04/2021 para o registro 900022566; 12/06/2022 para os registros 830364226, 830364218; 19/11/2022 para os registros 200031791, 819790346, 821626663;
12/06/2022 para o registro 830364200; 13/07/2023 para os registros 816547327, 816547335; 05/05/2025 para os registros 904237354, 904237311; 23/08/2026
para o registro 840647166; 14/03/2027 para o registro 908244827; 31/05/2027 para o registro 003493130; 03/07/2027 para o registro 823407144; 14/08/2027 para o registro 826057284; 16/06/2028 para o registro 818013737; Até a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 826477330 e 828619042, desde que não ultrapasse a data de 16/06/2028.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas dos produtos contratuais, para os Registros de Marca, e; "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/09/2018 até 16/06/2028. Observações: 1 - A validade deste Certificado está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000244/01, 702016000244/02, 702016000244/03 e
702016000244/04; 3 - O Pedido de Registro de Marca 826477330 está em situação de recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4 - Tão logo sejam concedidos os registros de marca referentes ao pedidos de registro de marca, a empresa requerente deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 5 - Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 1219/2018.
Processo: BR 70 2017 000027-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000027/02 Data do Protocolo: 17/09/2018
Cedente: REVOCOAT FRANCE SAS
País da Cedente: FRANÇA
Cessionária: REVOCOAT DO BRASIL INDUSTRIA DE ADESIVOS E SELANTES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de adesivos e selantes Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2016.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de revestimentos, adesivos e selantes adaptados para pintura, acabamento e aplicaçõesem oficinas e outros produtos. UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca 819017574 e 819142522 e Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca 814462294 e 908531281 - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/09/2018 até 16/08/2024 para o Registro 814462294; 18/04/2027 para o Registro 908531281; 15/09/2028 para o Registro 819017574; 29/09/2028 para o Registro 819142522. Valor Declarado do Contrato: FT: De 02/08/2018 até 01/08/2022: 0,5% (meio por cento) do valor líquido das vendas dos produtos contratuais, conforme cláusula 4.1 do Contrato; UM: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/09/2018 até 01/08/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas e sublicenciadas; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Registro e Averbação nº 702017000027/01.
Processo: BR 70 2017 000327-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000327/01 Data do Protocolo: 18/07/2017
Cedente: GIAT INDUSTRIES
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: NEXTER SYSTEMS País da Cessionária: FRANÇA
Setor: Fabricação de motores para automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 31/03/2015 e Aditivo nº 1 de 20/02/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/07/2017 até: 01/07/2023 para o Registro 816361355; 16/02/2024 para o Registro 816361363. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/03/2015 até 16/02/2024. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 000275-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000275/02 Data do Protocolo: 18/05/2018
Cedente: TELECOM ITALIA S.P.A
País da Cedente: ITÁLIA
Cessionária: TIM PARTICIPAÇÕES S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Holdings de instituições não-financeiras Cessionária: TIM S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços de telefonia fixa comutada - STFC Cessionária: TIM CELULAR S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviço móvel especializado - SME
Cessionária: INSTITUTO TIM País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades associativas não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 17/05/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listado no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Alteração do item "“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/05/2018 até 19/08/2018 para o Registro 822947013; 07/10/2018 para o Registro 823108341; 20/01/2019 para os Registros 827668902, 827668937 e 827668910; 20/10/2019
para os Registros 828839220, 828839239, 828839212 e 828839204; 12/01/2020
para os Registros 823848221, 823855120, 823848205, 823848230 e 823848213;
18/05/2020 para o Registro 828045011; 25/05/2020 para o Registro 822985330; 22/06/2020 para os Registros 823362752, 823855147, 823855139 e 823855171;
04/07/2020 para o Registro 820521507; 13/07/2020 para o Registro 821488805; 20/07/2020 para os Registros 824701445, 823653374, 826841180, 824018605,
823653331, 826841198, 824018761, 823653358, 826180167, 823818764,
824019741, 824019792, 823653323, 826005551, 828045020, 824018915,
824019750, 824018842, 823855163, 823855155 e 825156297; 27/07/2020 para o
Registro 824908899; 03/08/2020 para o Registro 821502301; 10/08/2020 para os Registros 824701410 e 824701437; 21/09/2020 para o Registro 824993063;
28/09/2020 para os Registros 824888790, 824289404, 824018648, 824289420,
824019806, 824393562, 824458940, 824019784, 824018567, 822985349,
822985357 e 824656237; 13/10/2020 para os Registros 824018702, 825116511,
824215702, 824018745, 824018737, 824018710 e 824018796; 26/10/2020 para
os Registros 824003411, 824003420, 824003446, 823724808, 823165159,
824289447 e 824003454; 16/11/2020 para o Registro 821488910; 28/12/2020 para o Registro 822985322; 25/01/2021 para o Registro 824018907; 15/02/2021 para o Registro 824018800; 24/05/2021 para o Registro 824289374; 31/05/2021 para os Registros 824289455 e 824289412; 14/06/2021 para o Registro 824656210; 21/06/2021 para o Registro 825169470; 23/08/2021 para os Registros 828839190 e 828839247; 18/10/2021 para o Registro 824855558 e 824883373; 25/10/2021
para os Registros 825116503 e 825116490; 01/11/2021 para o Registro 824019768; 08/11/2021 para os Registros 824019776 e 824056450; 22/11/2021
para os Registros 824018818 e 821824562; 29/11/2021 para o Registro 827249403; 05/06/2022 para os Registros 901803294, 901804916, 901803340,
901804452, 901804363 e 901804665; 16/10/2022 para os Registros 830464719,
830464700 e 830464697; 05/03/2023 para os Registros 824656229 e 824325702;
07/05/2023 para os Registros 824701429 e 825284457; 11/06/2023 para o Registro 824855566; 18/06/2023 para os Registros 902814176 e 902814249; 16/09/2023 para o Registro 821580850; 08/10/2023 para o Registro 821663470; 14/10/2023 para o Registro 820703893; 05/03/2024 para o Registro 821622110;
16/03/2024 para o Registro 820703907; 18/03/2024 para os Registros 824656245 e 821502360; 27/04/2024 para o Registro 821824546; 05/08/2024 para os Registros 902814702 e 902814095; 23/12/2024 para os Registros 831145889 e 831145790; 21/01/2025 para o Registro 828045003; 24/02/2025 para o Registro 824535707; 03/03/2025 para o Registro 824535685; 10/03/2025 para os Registros 840029543 e 840029837; 07/06/2025 para o Registro 821824554; 16/06/2025
para os Registros 840029810, 840030100, 840030142, 840029861, 840029870,
840030126, 840029977, 840029900, 840029896 e 840029993; 28/06/2025 para o
Registro 821824589; 11/08/2025 para o Registro 840278640; 29/09/2025 para os Registros 840296720, 840296738 e 840296630; 27/10/2025 para os Registros
840296606, 831042672, 840296681 e 830961992; 03/11/2025 para os Registros
840326602 e 840326637; 01/12/2025 para o Registro 830962000; 06/12/2025
para os Registros 821488899, 821484990 e 821484982; 16/02/2026 para o Registro 821488902; 23/02/2026 para o Registro 840504217; 05/04/2026 para o Registro 824701461; 11/04/2026 para os Registros 821444352, 821502344,
821444336, 821488821 e 821444344; 21/06/2026 para os Registros 840614608,
840614500 e 840614586; 23/08/2026 para o Registro 840687486; 03/10/2026
para o Registro 821444360; 04/10/2026 para os Registros 827249390, 821580868 e 821663453; 13/12/2026 para o Registro 840687419; 10/01/2027 para o Registro 907934331; 13/02/2027 para o Registro 820521493; 12/06/2027 para os Registros 821663461 e 821663488; 26/06/2027 para o Registro 821488830; 05/09/2027
para o Registro 840504276; 14/02/2028 para os Registros 910470324, 910469237, 910469563, 910469660, 910469865, 910469385, 910469768,
910469970, 910470359, 910470081 e 910470006; 13/03/2028 para os Registros
910470057, 910470227, 910470308, 910469075, 910470090, 910468877,
910470154, 910470286 e 910470170; 08/04/2028 para o Registro 824029356; a
expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 908782543 desde que não ultrapasse 31/12/2020. De 05/06/2018 até 05/06/2028 para o Registro 910900884; De 19/06/2018 até 19/06/2028 para os Registros 910470367, 910470243 e 910469911.
Valor Declarado do Contrato: 0,5% (meio por cento) da Receita Líquida dos Serviços.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: DE 17/05/2018 À 31/12/2020 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado de Registro de Marca referente ao(s) Pedido(s), a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000275/01; 4 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1227/2018.
Processo: BR 70 2018 000286-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000286/01 Data do Protocolo: 24/05/2018
Cedente: OUTOTEC GMBH & CO. KG
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: ALUNORTE - ALUMINA DO NORTE DO BRASIL S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias Natureza do Documento: Contrato nº 2877657 de 05/03/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Serviços de estudo e de engenharia para a conversão de todos os 7 (sete) fornos calcinadores de óleo combustível pesado (''HFO'') para gás natural (''NG'') existentes na refinaria de alumina da empresa Cessionária em Barcarena, Pará, Brasil.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 598.371,61.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de EUR 140,87 e de EUR 173,42. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/03/2018 até 05/12/2018. Observações: .
Processo: BR 70 2018 000309-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000309/01 Data do Protocolo: 07/06/2018
Cedente: HSB SOLOMON ASSOCIATES LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BRASKEM S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos petroquímicos básicos Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de assistência técnica para otimização da força de trabalho de manutenção de fornos da empresa cessionária, Fase 2.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até US$ 325.600,00.
Forma de Pagamento: Taxa homem/hora de US$ 390,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/08/2018 até 19/08/2019. Observações: - Faz parte do presente Certificado de Registro a carta C/INPI/CGTEC/Nº 1215/2018, descrevendo o valor das despesas dispensadas de registro.
Processo: BR 70 2018 000343-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000343/01 Data do Protocolo: 18/06/2018
Cedente: DNATA
País da Cedente: EMIRADOS ÁRABES UNIDOS
Cessionária: RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades auxiliares dos transportes aéreos, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem
Natureza do Documento: Contrato de 21/05/2018 e Aditivo nº1 de 16/09/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/06/2018 até 17/10/2027 para os Registros 909641641, 909641684, 909641749 e 909641820;
02/05/2028 para os Registros 909641617 e 909641706.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita bruta, descontados os impostos, conforme cláusula 2.5 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2028. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2018 000357-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000357/01 Data do Protocolo: 27/06/2018
Cedente: SOLA SALON STUDIOS INTERNATIONAL, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SOLA BRASIL FRANQUEADORA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 16/05/2018. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Máster franquia exclusiva do ''Sistema Salon Studio'' para o território brasileiro relacionada aos Pedidos de Registro de Marca listados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/06/2018 até a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos 913358436, 913358452 e 913358487, desde que não ultrapasse a data de 30/06/2028.
Valor Declarado do Contrato: - Taxa de Máster Franquia: USD 250.000,00; - Taxa Inicial de ''Salon Studio'': 22,85% (vinte e dois vírgula oitenta e cinco por cento) da Taxa Inicial de Franquia paga à Franqueada, observado o valor mínimo conforme Anexo A, item 10; - Taxa de royalties: 2% (dois por cento) das Receitas Líquidas, observados os royalties mínimos conforme Anexo A itens 11 (a) e (b); - Taxa de Renovação do Prazo de Desenvolvimento: Conforme item 12 (a) e (b).
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/06/2018 até 30/06/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação dos Pedidos de Registro de Marca licenciados; 2- Após a concessão do 1° (primeiro) Certificado de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação na Revista de Propriedade Industrial, nos termos do Art 13, § 2º do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1221/2018
Processo: BR 70 2018 000393-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000393/01 Data do Protocolo: 11/07/2018
Cedente: JTEKT CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO
Natureza do Documento: Contrato de 12/04/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT – Fabricação e montagem de direção elétrica tipo coluna, e seus componentes, para o veículo Toyota Vios 230B; UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 827942214.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/07/2018 até 24/06/2028 para o Registro 827942214.
Valor Declarado do Contrato: FT: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda; UM: ''NIHIL''.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/06/2018 até 27/06/2023. Observações: A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada.
Processo: BR 70 2018 000419-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000419/01 Data do Protocolo: 25/07/2018
Cedente: TERNIUM INTERNATIONAAL B.V.
País da Cedente: PAÍSES BAIXOS(HOLANDA) Cessionária: TERNIUM BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de semi-acabados de aço Natureza do Documento: Contrato de 20/12/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 25/07/2018 até : 09/12/2018 para o Registro nº 827981317; 27/01/2019 para os Registros nºs 827830335 e 827830343; 25/05/2020 para o Registro nº 900304022; 24/06/2028
para o Registro nº 827981309; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca nº 900304030, desde que não ultrapasse 01/01/2022.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da Receita Líquida. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2022.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2-Tão logo seja expedido o Certificado de Registro da Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1196/2018 .
Processo: BR 70 2018 000434-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000434/01 Data do Protocolo: 02/08/2018
Cedente: BASIC PROPERTIES AMERICA INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SPR INDUSTRIA DE CONFECCAO S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 18/04/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para o uso dos Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 02/08/2018 até 09/11/2019 para o Registro de Marca nº 819084786; 28/12/2019 para o Registro de Marca nº 819022160; 01/02/2021 para os Registros de Marcas nºs 829450262, 829450289 e 829450270; 10/05/2021 para os Registros de Marca nºs 829450238 e 829450246; 12/07/2021 para o Registro de Marca nº 829450220; 17/09/2022 para o Registro de Marca nº 816929661; 15/01/2023 para o Registro de Marca nº 830570780; 05/01/2026 para o Registro de Marca nº 829645969; 10/06/2026 para o Registro de Marca nº 006336272.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial: US$ 1.374.000,00; Pelas Marcas Comerciais: 3,6% (três vírgula seis por cento) da receita líquida das vendas no varejo, e 6% (seis por cento) da receita líquida de vendas no atacado, observados os royalties mínimos conforme Anexo 10.1.A do Contrato. Pelas Marcas de Patrocínio: De 6% (seis por cento) a 13% (treze por cento), conforme Anexo 1.1.(j) do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 31/12/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº 1198/2018
Processo: BR 70 2018 000449-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000449/01 Data do Protocolo: 10/08/2018
Cedente: VALVOLINE INTERNATIONAL, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: USIQUIMICA DO BRASIL LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 01/09/2017.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/08/2018 até 14/10/2018 para os Registros de Marca nºs 823141497 e 823141519; 28/10/2018 para o Registro de Marca nº 824350219; 02/12/2018 para o Registro de Marca nº 823141470; 06/04/2019 para o Registro de Marca nº 819664316; 26/05/2019 para o Registro de marca n° 828548838; 08/09/2019 para o Registro de Marca nº 822648610; 22/12/2019 para o Registro de Marca nº 828548803; 13/06/2020 para o Registro de Marca nº 820364290; 15/08/2020 para o Registro de Marca nº 819998966; 25/10/2021 para o Registro de Marca nº 823141489; 28/05/2022 para o Registro de Marca nº 820107689; 22/07/2023 para o Registro de Marca nº 002854201; 28/10/2023 para o Registro de Marca nº 821923846; 03/06/2024 para o Registro de Marca nº 821923935; 22/07/2024 para o Registro de Marca nº 903494230; 10/11/2024 para o Registro de Marca nº 006010873; 11/11/2024 para o Registro de Marca nº 831184949; 25/12/2024 para o Registro de Marca nº 006021263; 22/04/2025 para o Registro de Marca nº 840152973; 25/12/2025 para os Registros de Marca nºs 006182704 e 006182712; 03/04/2027 para o Registro de Marca nº 823067939; 12/12/2027 para o Registro de Marca nº 909904707; 25/01/2028 para os Registros de Marca nºs 006645356 e 006645364. 10/03/2028 para os Registros de Marca nºs 006654363, 006654371, 006654380, 006654398,
006654401 e 006654410.
Valor Declarado do Contrato: 2,5% (dois e meio por cento) sobre o preço líquido de venda.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2017 até 30/08/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N° 1209/2018
Processo: BR 70 2018 050498-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050498/01 Data do Protocolo: 06/09/2018
Cedente: NEPTUNE ORIENT LINES LIMITED
País da Cedente: CINGAPURA Cessionária: APL LOGISTICS LTD País da Cessionária: CINGAPURA
Setor: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Natureza do Documento: Contrato de 27/07/2018. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para o Registro de Marca 907539424.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/09/2018 até
03/04/2028 para o Registro 907539424. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/07/2018 até 01/11/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente, a carta C/INPI/CGTEC/Nº 1226/2018.
Processo: BR 70 2018 050503-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050503/02 Data do Protocolo: 09/09/2018
Cedente: MICROPIC EIRELI - EPP
País da Cedente: BRASIL Cessionária: FTTHNET EIRELI EPP País da Cessionária: BRASIL
Setor: Provedores de acesso às redes de comunicações Natureza do Documento: Contrato de 20/06/2018.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva da rede “MICROPIC” no território de Munhoz-MG e Toledo-MG, relacionada aos Registros de Marca descritos no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Alteração do item "Valor Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 09/09/2018 até: 05/08/2024 para o registro 903641542; 20/09/2026 para o registro 903641500 e 903641615.
Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) sobre o faturamento líquido dos serviços de comunicação de multimídia, respeitando os royalties mínimos de R$ 8.000,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/06/2018 até 20/06/2023. Observações: 1) A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702018050503/01.
Processo: BR 70 2018 050509-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050509/01 Data do Protocolo: 11/09/2018
Cedente: GYROTONIC SALES CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PHYSIOALIGNED INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de móveis com predominância de madeira Natureza do Documento: Contrato de 19/03/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para uso do Registro de Marca nº 823362639, para os produtos identificados no Anexo B do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 11/09/2018 até 03/07/2027.
Valor Declarado do Contrato: Equipamentos - Pulley Tower Combination Unit - EXOTICA: US$D 900,00 por equipamento vendido; JSB: US$D 850,00 por equipamento vendido; LEG EXTENSION: US$D 750,00 por equipamento vendido; Gyrotonic Bench, Extension of the Handle Unit, Wing Master, Gyrotonic Stool: NIHIL
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/03/2018 até 19/03/2023. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada.
Processo: BR 70 2018 050523-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050523/01 Data do Protocolo: 14/09/2018
Cedente: CAFFITALY SERVIÇOS DE SUPORTE AO COMÉRCIO DE CAFÉ DO BRASIL LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: 3CAFFI INDUSTRIA E COMERCIO DE CAPSULAS S.A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Torrefação e moagem de café
Natureza do Documento: Contrato de 20/07/2018 Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE
PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: FT - Fabricação de cápsulas (Expresso / Filtrado / Cappuccino); EDI - Sublicença exclusiva para os Registros de Desenho Industrial, relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; EP - Sublicença exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”; UM - Sublicença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Indutrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/09/2018 até 25/08/2019 para o Registro de Marca 826985939; 05/03/2024 para o Registro de Marca 827821522; 12/08/2024 para os Registros de Marca 903691841e 903691868; 13/06/2027 para o Registro de Marca 908801050 08/08/2027 para o Registro de Marca 909148830; 16/10/2027 para o Registro de Marca 826985947; 24/10/2027 para o Registro de Marca 906920000; 08/05/2028 para o Registro de Marca 908800428; 12/02/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014000594-4; 02/09/2024 para o Registro de Desenho Industrial BR302014004321-8; 31/01/2028 para o Registro de Desenho Industrial BR302018000362-4 e BR302018000364-0; 17/04/2028 para a Patente
PI0300554-2; 24/04/2028 para a Patente PI0810903-6; a expedição das Cartas Patente para os Pedidos de Patente XX0000000-2, PI0811428-5, BR112012024261-0, BR112014006496-2, BR112014006487-3,
BR112014006490-3, BR112014022469-2, BR112014030511-0, BR112014032450-6, BR112016002472-9, BR112016002203-3,
BR112016002201-7 e BR112016013274-2 desde que não ultrapasse a data de 08/05/2028.
Valor Declarado do Contrato: FT - EDI - EP: EUR 0,012 (um vírgula dois centavos de Euro) por cápsula UM: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/04/2017 até 08/05/2028 Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos licenciados; 2 - Tão logo seja expedida a Carta Patente referente aos Pedidos de Patente, deverá ser solicitada a alteração deste Certificado de Averbação; 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1231/2018
Processo: BR 70 2018 050527-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050527/01 Data do Protocolo: 17/09/2018
Cedente: NOVELIS, INC. País da Cedente: CANADÁ
Cessionária: NOVELIS DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias Natureza do Documento: Contrato de 10/09/2018.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente relacionadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/09/2018 até: 13/10/2018 para a XX0000000-6; 13/04/2031 para a BR112012023035-2;
21/12/2031 para a BR112013013129-2; a expedição da Carta-Patente para os Pedidos de Patentes BR112014014440-0, BR112017000899-8, BR112016026772-9, PI0517977-7, BR112012013778-6, BR112015017285-7, BR112016026739-7, PI 0508435-0, BR112016025326-4, BR112013016045-4, BR112012013773-5, BR112012013775-1, BR112015020508-9, BR112018005368-6, BR112013023804-6 e BR112015017282-2, desde que não
ultrapasse a data de 21/12/2031.
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/09/2018 até 21/12/2031. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2) Tão logo sejam expedidas as Cartas-Patente para os Pedidos de Patente, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado.
Processo: BR 70 2018 050531-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050531/01 Data do Protocolo: 19/09/2018
Cedente: EJOT GMBH & CO. KG País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados Natureza do Documento: Contrato de 27/08/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedido de Registro de Marca, relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/09/2018 até 26/02/2028 para o Registro 828017808; 13/03/2028 para os Registros 910728399 e 910728453; 01/04/2028 para o Registro 828110255; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o para o Pedido 913210552 desde que não ultrapasse 27/08/2023.
Valor Declarado do Contrato: 2% do faturamento líquido para os Registros de Marca; "NIHIL" para o Pedido de Registro de marca.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2016 até 27/08/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1217/2018.
Processo: BR 70 2018 050532-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050532/01 Data do Protocolo: 19/09/2018
Cedente: EJOT GMBH & CO. KG País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: EJOT-FEY SISTEMAS DE FIXACAO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados Natureza do Documento: Contrato de 27/08/2018.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Licença não exclusiva das Patentes e Pedido de Patente relacionadas no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/09/2018 até 24/12/2023 para a Patente PI0302666-3; 26/06/2028 para a Patente PI0713914-4; a expedição da Carta Patente para o Pedido de Patente PI0714664-7 desde que não ultrapasse 24/12/2023.
Valor Declarado do Contrato: 3% do faturamento líquido dos produtos oriundos da Patente PI0302666-3; 4% do faturamento líquido dos produtos oriundos da Patente PI0713914-4 e "NIHIL" para os produtos oriundos do Pedido de Patente PI0714664-7.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/07/2016 até 24/12/2023. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das patentes licenciadas; 2 - Tão logo seja expedida a Carta Patente, referente ao Pedido de Patente, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação; 3 - Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1214/2018.
Processo: BR 70 2018 050533-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050533/01 Data do Protocolo: 19/09/2018
Cedente: GRIFOLS DIAGNOSTIC SOLUTIONS INC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MEDION GRIFOLS DIAGNOSTICS AG
País da Cessionária: SUIÇA
Setor: Atividades de apoio à gestão de saúde Natureza do Documento: Contrato de 12/01/2018. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP – Licença não exclusiva para a Patente e Pedido de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial", referentes a dispositivos para análise sanguínea.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/09/2018 até 04/10/2026 para a Patente PI0411866-9; a concessão da Carta Patente para o Pedido PI0412412-0, desde que não ultrapasse a data de 15/12/2020.
Valor Declarado do Contrato: ''NIHIL''.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/12/2015 até 15/12/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Patente e do Pedido de Patente licenciados; 2- Tão logo seja concedida a Carta Patente referente ao Pedido PI0412412-0, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº1232/2018
Processo: BR 70 2018 050534-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050534/01 Data do Protocolo: 20/09/2018
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Fatura nº BRA-KTA-18-013-1 de 30/08/2018. Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Assistência Técnica relacionada à fabricação de equipamentos de iluminação automotiva, incluindo veículo de duas rodas, peças e componentes. Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: JPY 15.510.000.
Forma de Pagamento: Taxa/dia de JPY 55.000.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/05/2018 até 11/08/2018. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°1230/2018.
Processo: BR 70 2018 050542-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050542/01 Data do Protocolo: 24/09/2018
Cedente: UNIVERSITÉ DE LORRAINE
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL Setor: Extração de minério de ferro
Natureza do Documento: Contrato de 12/09/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço de estudo dos efeitos combinados de reagentes e regimes hidrodinâmicos de concentração de lama de minério de ferro.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até EUR 43.909,55
Forma de Pagamento: Taxas/ hora de EUR 20,65 e EUR 35,75
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/09/2018 até 12/09/2021 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº 1202/2018.
Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro cancelado devido ao arquivamento do processo.
Processo: BR 70 2017 000047-0 Código 800 - Certificado cancelado
Certificado de Averbação/Registro: 702017000047/01 Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
Cessionária: MG BRANDS LICENCIAMENTO DE MARCAS EIRELI - ME