UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 22, terça-feira, 1 de fevereiro de 2022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO DE ADESÂO
Espécie: Termo de Adesão ao Serviço Voluntário que entre si celebram a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o egresso Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx, Identidade Nº 20072712842, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, Processo: 23507.000395/2022-50. Objeto: O serviço voluntário a ser desempenhado junto ao SECRETARIA DE ACESSIBILIDADE da UFCA está de acordo com a Lei 9.608/98, é atividade não remunerada, e não gera vínculo empregatício nem funcionará, ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. Vigência: 28 de janeiro 2022 a 31 de dezembro 2022, podendo ser prorrogado por meio de Xxxxx Xxxxxxx. Data de assinatura: 28 de janeiro de 2022. Signatários: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Vice-Reitora no exercício da Reitoria da UFCA, e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx, voluntário.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Xxxxx xx Xxxxxxx: CONVÊNIO SEI Nº 6 - UFCAT/2022 Processo: nº 23070.041379/2021-12
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e MUNICÍPIO DE GOIANDIRA - CNPJ: 01.303.221/0001-00.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, não obrigatório e aulas práticas nas diversas áreas de atuação do MUNICÍPIO DE GOIANDIRA.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/01/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Xxxxx xx Xxxxxxx: CONVÊNIO SEI Nº 4 - UFCAT/2022 Processo: nº 23070.066584/2021-91.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e GIOVANI XXXXX XXXXXX XXXXX 03336954100 - CNPJ: 34.771.245/0001-34.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GIOVANI XXXXX XXXXXX XXXXX 03336954100.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei Nº 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 28/01/2022.
EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria
da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019, conforme o disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução Conjunta CONSUNI/CEPEC nº 23/2018/UFG, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público:
Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas, objeto do Edital de Abertura Geral nº 18/2020, publicado no D.O.U. de 01/10/2020 e Edital Específico nº 13/2021, publicado no D.O.U. de 08/10/2021. Área do Concurso: Medicina de Família e Comunidade/Instituto de Biotecnologia; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx, média: 7,54; 2º- Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, média: 6,31; 3º- Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, média: 6,04; 4º- Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, média: 5,84. (Processo n° 23070.049317/2021-59)
XXXXXXX XXXXXXXX
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
. CONVENIADO | CNPJ/CPF | VIGÊNCIA |
. WR ENGENHARIA LTDA | 11.710.431/0001-68 | 14/01/2022 a 14/01/2027 |
. RLC SERVICOS E TREINAMENTOS EM SISTEMAS ELETRICOS EIRELI | 19.380.269/0001-79 | 19/01/2022 a 19/01/2027 |
. SOLARES EMPREENDIMENTOS | 32.021.188/0001-40 | 17/12/2021 a 17/12/2026 |
. XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX | 000.000.000-00 | 20/01/2022 a 20/01/2027 |
. PIPELINE SERVIÇOS EIRELI | 15.799.453/0001-05 | 20/01/2022 a 20/01/2027 |
. INTEGRAR RS ASSOCIACAO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA | 05.449.614/0001-79 | 19/01/2022 a 19/01/2027 |
. AX TREINAMENTOS E SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA | 32.567.442/0001-00 | 20/01/2022 a 19/01/2027 |
. TRACBEL NORDESTE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA | 08.555.864/0001-81 | 24/01/2022 a 23/01/2027 |
. EDUCARE DIGITAL LTDA | 27.807.020/0001-25 | 25/01/2022 a 24/01/2027 |
. GOLDWIND EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM ENERGIA RENOVAVEL LTDA. | 26.894.010/0001-01 | 26/01/2022 a 25/01/2027 |
. XXXXXXXX X DO VALLE LTDA | 44.316.320/0001-20 | 25/01/2022 a 24/01/2027 |
. EQUILIBRAR STÚDIO DE PILATES E FISIOTERAPIA | 18.276.680/0001-36 | 24/01/2022 a 23/01/2027 |
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Universidade Federal do Ceará - UFC, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/00001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 322 (trezentos e vinte e dois) diplomas no
período de 07/01/2022 a 28/01/2022, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GCF-125, do registro n° 132402 ao registro n° 132723. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço: http
://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxx.
Fortaleza, 31 de janeiro 2022. XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 44859/2021-94 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA na realização da gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à conclusão da execução do Projeto sob o título Mestrado Profissional em Administração e Controladoria PPAC Profissional - para o Instituto UNIMED Fortaleza de Cidadania, Ciência, Cultura e Esporte. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 27/01/2022. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/01/2022. XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX. Reitor da Ufc. Valor Global: R$ 287.681,54. CNPJ CONTRATADA : 01.921.606/0001-22 ASSOCIACAO CEARENSE DE ESTUDOS E PESQUISAS.
(SIDEC - 31/01/2022) 153045-15224-2022NE080003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153045 - UFC
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23067.020442/2021-36.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência , de 28 de janeiro de 2022 para 30 junho 2022, do Acordo de Parceria para PD&I firmado entre UFC e FIEC, com interveniência da Fundação FCPC, relativo ao projeto denominado: Projeto Sistema de rastreabilidade da cadeia de produção do atum - REDE RASTUM. Vigência: 29/07/2021 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.895,40. Data de Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público oresultado do Pregão Eletrônico 01/2022. Sagrou-se vencedora a empresa ENGEVISA SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 19.964.929/0001-69, no item 1, com o valor total de R$ 239.975,75 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 31/01/2022) 153045-15224-2022NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153046 - UFES
Nº Processo: 23068.048171/2021-73.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "programa de extensão cursos de línguas".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/01/2022 a 26/07/2022. Valor Total: R$ 2.884.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153046 - UFES
Nº Processo: 23068.048171/2021-73.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "programa de extensão cursos de línguas".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/01/2022 a 26/07/2022. Valor Total: R$ 2.884.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2021 - UASG 153046 - UFES
Nº Processo: 23068.058269/2021-39.
Dispensa Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Apoio por parte da contratada ao projeto de extensão denominado "curso de extensão em alfabetização e produção de material para estudantes com deficiência sensorial ii".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2022 a 25/08/2022. Valor Total: R$ 47.853,16. Data de Assinatura: 25/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2022).
EDITAL Nº 5, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6/2021-R
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a Retificação do Edital nº 6/2021-R de abertura de Concurso Público para os cargos técnico-administrativos em educação do Quadro Permanente desta Universidade, publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2021, seção 3, pág. 67, conforme a seguir:
1) No item 15.11, passando a valer a seguinte redação: "As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato e, na hipótese de constatação de autodeclaração étnico-racial não for confirmada em procedimento de heteroidentificação, o candidato concorrerá às vagas destinadas à ampla concorrência, conforme disposto no Art.11 da Portaria Normativa nº 4/2018-SGP/MP, alterado pela PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 14.635/2021."
2) No item 15.11.1, passando a valer a seguinte redação: "Não concorrerá às vagas reservadas para negros, e será eliminado do concurso público o candidato que apresentar autodeclaração falsa constatada em procedimento administrativo da comissão de heteroidentificação nos termos do parágrafo único do art. 2º da Lei nº 12.990, de 2014."
3) INCLUIR o item 15.11.2 com a seguinte redação "O parecer da comissão de heteroidentificação que constatar a falsidade da autodeclaração deverá motivar a sua conclusão nos termos do art. 50 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999."
4) INCLUIR o item 15.11.3 com a seguinte redação "A não confirmação da autodeclaração não enseja o dever de convocar suplementarmente candidatos não convocados para o procedimento de heteroidentificação."
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022020100059
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