Contract

SEÇÃO III

de vigência do contrato por mais 12 meses, com base no inciso II, Alínea “A” do artigo 57 Da Lei nº 8.666/93. Vigência: O presente contrato entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo. Data da assinatura: 26 de maio de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx e pela contratada: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, na qualidade de Gerente Comercial.

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

(*) Republicado por haver saído com incorreção do original publicado no DODF nº 155, de 11 de

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – SESSÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2008.

O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL comunica o

RESULTADO do Pregão supracitado referente ao processo 001.000.694/2008, que tem por objeto contratação de serviços de terceiros para realização DO ACABAMENTO GRÁFICO da Lei Orgânica do Distrito Federal e IMPRESSÃO de 10.000 (dez) mil capas e ENCADERNAÇÃO de 200 (duzentos) exemplares da mesma Lei Orgânica do Distrito Federal em capa dura com couro e douração, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico xxx.xx.xx.xxx.xx e afixado no quadro de avisos da CPL/CLDF, localizada no SAIN, Parque Rural, Ed. Sede da CLDF, sala A-03, XXX 00.000-000, Brasília/DF. Maiores informações no local, pelo telefone (00) 0000.0000 ou fax (00) 0000.0000.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2008.

XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

Pregoeiro

AVISO DE ABERTURA - REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2008.

O PREGOEIRO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL comunica a

ABERTURA do Pregão supracitado referente ao processo 001-000.694/2008, que tem por objeto contratação de serviços de terceiros para realização DO ACABAMENTO GRÁFICO da Lei Orgânica do Distrito Federal e IMPRESSÃO de 10.000 (dez) mil capas e ENCADERNAÇÃO de 200 (duzentos) exemplares da mesma Lei Orgânica do Distrito Federal em capa dura com couro e douração, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: xxx.xx.xx.xxx.xx ou mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos). Poderá, ainda, ser enviado sem ônus aos interessados via fax ou por e-mail. A sessão de recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação das empresas credenciadas será realizada no dia 27 de AGOSTO de 2008, às 10 horas, na Sala A03-B, do Ed. Sede da CLDF, localizado no SAIN, Parque Rural em Brasília-DF. Maiores informações no local, pelo telefone (00) 0000.0000 ou fax (00) 0000.0000.

Brasília/DF, 13 de agosto de 2008.

XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

Pregoeiro

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 001.000.342/2004. Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 08/2004, firmado entre: FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL e a FISI- OTRAUMA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ESTÉTICA E TERAPIAS ALTERNATIVAS. Ob-

jetos: alteração do valor do CH – Coeficiente de Honorários e consulta bem como prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento 08/2004 estabelecido entre o FASCAL e a CRE- DENCIADA. Vigência: a contar da publicação no Diário da Câmara Legislativa do DF e de 13 de agosto de 2008 a 12 de agosto de 2009, respectivamente. Data da assinatura: 13 de agosto de 2008. Legislação: artigo 40, inc. XI da Lei nº 8.666/93, com redação introduzida pela Lei nº 8.883/94 e Lei nº 9.648, de 28 de maio de 1998. Partes: pelo FASCAL Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e pela Entidade Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxx Xxxxx.

agosto de 2008, página 29.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS N° 08/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.

Processo: 138.000.960/2008. Partes: DF/RA IX ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA x CONTENGE ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA. Fundamento Le-

gal: Convite nº 06/2008-RA IX. Objeto: Recuperação da Cobertura do Prédio da Admi- nistração Regional de Ceilândia/DF, conforme especificações técnicas do convite e pro- posta que passam a integrar o presente Termo. Valor: O Valor total do Contrato é de R$ 148.842,95 (Cento e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: U.O: 11111; Programa de Trabalho: 15.452.3000.1537.6801; Natureza da Despesa: 449051; Fonte de Recurso: 100 (Ordiná- rio não vinculado); Empenho 2008NE00164; Vigência: O contrato terá vigência de 365(Tre- zentos e sessenta e cinco) dias. Data De Assinatura: 07 de Agosto de 2008;.Signatários: Pelo DF, Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Administrador Regional, e pela Contratada,

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, sócio.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 140.000.397/2008; Partes: DF/RAVII X SUPREMA ENGENHARIA E CO-

MERCIO LTDA; Fundamentação Legal: Edital de Convite nº 04/2008 - CPL/RAVII; Ob- jeto: Execução de Obra de Reforma da Escola Classe 01 do Paranoá DF; Valor: R$ 147.629,29 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos); Da Dotação Orçamentária: Código da Unidade: 11109, Programa de Trabalho: 12.361.0164.3276.0031, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 107, Nota de Empenho nº: 2008NE00178, no valor total de R$ 147.629,29 (cento e quarenta e sete mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos); Data da Emissão: 04/08/2008, emitida sob o evento 400091, Modalidade: Global; Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício financeiro, Prazo de Vigência: o contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir da data de Publicação deste extrato no DODF; Do Prazo de Execução: O prazo para Execução e conclusão da obra será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço Externa; Data da Assinatura: 04/08/2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Pela Contratada: Xxxxxxx X. Furtado, na qualidade Proprietário.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 140.000.395/2008; Partes: DF/RAVII X LEME CONSTRUÇÕES E CONSUL-

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

TORIA LTDA; Fundamentação Legal: Edital de Convite nº 03/2008 - CPL/RAVII; Objeto: Execução de Obra de Reforma do CAIC Santa Paulina do Paranoá DF; Valor: R$ 147.203,47 (cento e quarenta e sete mil duzentos e três reais e quarenta e sete centavos); Da Dotação Orçamentária: Código da Unidade: 11109, Programa de Trabalho: 12.361.0164.3276.3669, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 107, Nota de Empenho nº: 2008NE00181, no valor total de R$ 147.203,47 (cento e quarenta e sete mil duzentos e três reais e quarenta e sete centavos); Data da Emissão: 05/08/2008, emitida sob o evento 400091, Modalidade: Global; Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício financeiro, Prazo de Vigência: o contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir da data de Publicação deste extrato no DODF; Do Prazo de Execução: O prazo para Execução e Conclusão da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço Externa; Data da Assina- tura: 05/08/2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Pela Contra- tada: Xxxxx Xxxx Xxxxx, na qualidade Sócio.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 01/2006,

NOS TERMOS DO PADRÃO Nº14/2002. (*)

Prorrogação: 133.000.168/2006. Partes: DF/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRA-

ZLÂNDIA x DATA VOX TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do Prazo

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2002.

Processo: 030.001.430/2001. Partes: O DISTRITO FEDERAL, por meio da SECRETA- RIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE REN-

DA, a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E CIDADA-

NIA e a empresa CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva alterar o signatário contratante, passando para a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal as competências, atribuições e responsabilidades decorrentes do Contrato de Concessão de Uso nº 01/2002, conforme artigo 1º do Decreto nº 29.168, de 16 de junho de 2008, que cria na estrutura da SEJUSDHC a área de normatização, regulação e fiscalização dos serviços funerários e de necrópole. Prazo de Vigência: o presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Assinatura: 12.08.2008. Signatários: pelo Distrito Federal, Ruither Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, Chefe da Unidade de Administração Geral desta Pas- ta, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, Secretário-Adjunto da SEJUSDHC e pela contratada, Xxxx- xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, Sócio-Diretor.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 03/2008.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍ-

DRICOS DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 de maio de 2007, e pelos artigos 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007, objetivando assegurar o Princípio Constitucional do contraditório e da ampla defesa, dispostos no artigo 5º, LV, da Cons- tituição Federal, combinado com o artigo 58, III e §2º da Lei nº 41/1989 (Lei da Política Ambiental do DF), decide: NOTIFICAR XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, residente e domiciliada na Colônia Agrícola Xxxxxxx Xxxxx, Chácara nº 26, Lote 99, Brasília/DF, da Notificação nº 19/2006-GAB/SEMARH/DF e da Decisão nº 20/2006-SEMARH/DF, que imputou a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO para desocupar a Área de Preservação Permanente-APP, consoante o Auto de Infração nº 6241/2005, lavrado em 05/08/2005, objeto do processo nº 190.000.843/2005, por não ter sido conhecido o recurso interposto pela autuada, tendo em vista sua intempestividade. Fica a autuada notificada a cumprir o disposto na supracitada Decisão, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da ciência deste edital. O não cumprimento da decisão em epígrafe ensejará penas mais severas. O prazo para recurso contar-se-á após 05 (cinco) dias da publicação deste edital, facultando à autuada a interposição de recurso junto ao Conselho do Meio Ambi- ente do Distrito Federal-CONAM. Publique-se.

XXXXXXX XXXXX XXXXX

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2008.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRI-

COS DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso XVIII, da Lei nº 3.984, de 28 de maio de 2007, e pelos artigos 5º, inciso X, do Decreto nº 28.112, de 11 de julho de 2007, objetivando assegurar o Princípio Constitu- cional do contraditório e da ampla defesa, dispostos no artigo 5º, LV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 58, III e §2º da Lei nº 41/1989 (Lei da Política Ambiental do DF), decide: NOTIFICAR XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX, residente e domicilia- da entre os lotes 15 da Quadra 02 e conjunto 01 Quadra 04, Parque Ecológico Taquari, Lago Norte/DF, da Decisão nº 200.000.105/08-PRESI/IBRAM, de 18 de abril de 2008, que julgou procedente o Auto de Infração nº 1414/2008, lavrado em 24 de janeiro de 2008, objeto do processo nº 391.000.165/2008, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO para desocupação imediata do local, por ter ocupado ilegalmente solo em unida- de de conservação, transgredindo o inciso XX, do artigo 54, da Lei nº 041/89 (Lei da Política Ambiental do Distrito Federal). A penalidade aplicada está inserida no inciso I, do artigo 45, da referida lei ambiental. O não cumprimento da decisão em epígrafe ensejará penas mais severas. O prazo para recurso contar-se-á após 05 (cinco) dias da publicação deste edital, facultando à autuada a interposição de recurso junto ao Secretário de Desen- volvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, conforme prevê o caput do artigo 60, da supracitada Lei Ambiental. Publique-se.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2008. XXXXXXX XXXXX XXXXX

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 05/2008.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRI-

Decisão nº 200.000.112/08-PRESI/IBRAM, de 18 de abril de 2008, que julgou procedente o Auto de Infração nº 1413/2008, lavrado em 24 de janeiro de 2008, objeto do processo nº 391.000.166/2008, mantendo a penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO para deso- cupação imediata do local, por ter ocupado ilegalmente solo em unidade de conservação, transgredindo o inciso XX, do artigo 54, da Lei nº 41/89 (Lei da Política Ambiental do Distrito Federal). A penalidade aplicada está inserida no inciso I, do artigo 45, da referida lei ambiental. O não cumprimento da decisão em epígrafe ensejará penas mais severas. O prazo para recurso contar-se-á após 05 (cinco) dias da publicação deste edital, facultando ao autuado a interposição de recurso junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, conforme prevê o caput do artigo 60, da supracitada Lei Ambiental. Publique-se.

Brasília/DF, 12 de agosto de 2008. XXXXXXX XXXXX XXXXX

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2008, nos Termos do Padrão nº 04/2002, publicado no DODF nº 153, de 07 de agosto de 2008, página 76, referente à contratação de empresa especializada no serviço de viagens, na Data de Assinatura, ONDE SE LÊ: “.../08/ 2008...”; LEIA-SE: “...06/08/2008...”.

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo 111.001.576/2008. Espécie: Convênio nº 143/2008. Contratantes: COMPA- NHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e ESCOLA SUPERIOR PROFES-

SOR XXXXX XXXXXXX. Objeto: Contratação de estagiários. Embasamento Legal: De-

cisão nº 600, Sessão 2474ª da DIRET/TERRACAP, de 31/07/2007. Vigência: 14/08/ 2013. Dotação Orçamentária: Despesas de Publicação: Correrão a expensas da Terracap. Data de Assinatura: 14/08/2008. Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xx- xxx, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Regi- na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. TESTEMUNHAS: Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx.

Processo 111.001.072/2007. Espécie: 3º Termo Aditivo nº 144/2008. Contratantes: COM- PANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP e UDF CENTRO DE ENSINO

UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prorrogar prazo ao Convênio 164/

2005.. Embasamento Legal: Decisão nº 819, Sessão 2528ª, da DIRET/TERRACAP, de 08/07/2008. Valor: Vigência: 17/06/2009. Despesas de Publicação: Correrão a expensas da TERRACAP. Data de Assinatura: 15/07/2008. Pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx de Rezende.. Testemunhas: Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxx- xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA VENDA E/OU CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 04/2008 –IMÓVEIS FUNCIONAIS

A DIRETORIA COLEGIADA DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA – TER-

RACAP, em sua 2533ª sessão realizada em 12/08/2008 decidiu, nos termos do tópico 5, Capítulo II do Edital nº 04/2008-Imóveis Funcionais, excluir o item 11 do Edital 04/2008, bem como manter sobrestados da presente homologação os itens 13, 19, 34, 40 e 41 até a decisão definitiva sobre os recursos interpostos, nos termos do tópico 43, Capítulo XI do Edital. Decidiu, ainda, prorrogar os prazos previstos nos subitens 27 – CAPÍTULO VII – DOS PRAZOS e 46 – CAPÍTULO XII – DO CONTRATO por 60 (sessenta) dias a contar do dia seguinte da publicação no DODF. Os licitantes que efetuaram depósito de caução para o item excluído no presente Aviso deverão comparecer à agência do BRB - Banco de Brasília S/A, onde efetuaram o recolhimento da caução, munidos da respectiva via de depósito, objetivando a sua devolução, conforme previsto no tópico 15, Capítulo V, do Edital. Esclarece, ainda, aos interessados que, de acordo com o contido no tópico 45 do Edital, não caberá recurso quanto à presente homologação.

Brasília/DF, 18 de agosto de 2008. XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

Presidente

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO COMUNICADO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DA COMPANHIA DE

PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL com base no item 10.2 do Edital de Con- corrência nº 01/2008, convida os consórcios: 1º - Consórcio Queiroz Galvão – Carioca, constituído pelas empresas Construtora Queiroz Galvão S.A., Carioca Xxxxxxxxxx-Xxxxxxx Engenharia S.A., e Queiroz Galvão Desenvolvimento Imobiliário Ltda; 2º - Consórcio Nova Sede, constituído pelas empresas Delta Construções S.A., e Manchester Serviços

Ltda; e 3º - Consórcio Centro Administrativo, constituído pelas empresas Construtora Xxxxxxxx Xxxxxxxxx S.A., Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda, e Via Enge- nharia S.A, através dos seus representantes legais, já identificados, para sessão a ser realizada às 10:00 horas, do dia 19 de xxxxxx xx 0000, xx 0x xxxxx, xxxx 000 do Edifício CODEPLAN, com vistas ao prosseguimento dos procedimentos relativos à fase de Habi- litação quanto à análise da documentação.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RELAÇÃO DE COMPRAS E/OU SERVIÇOS NO MÊS DE JULHO/2008

Em 12 de agosto de 2008.

O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE

ESTADO DE FAZENDA DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no arti- go 16 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 938, de 20 de outubro de 1995 e Decisão nº 3427/96-TCDF, TORNA PÚBLICA a relação de despesas empenhadas no mês de julho de 2008, na forma a seguir: NE 0560 Aquisição de microcomputadores p/ SEF (julho/08) R$ 999.898,90 Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda; NE 0578 Prestação de serviços técnicos na área de informática p/ SEF (junho/08) R$ 395.000,00 Politec Tecno- logia da Informação S/A; NE 0586 Serviços de impressão em ambiente computacional p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 765.000,00 CTIS Ltda; NE 0592 Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 153.885,54 Banco do Brasil S/A; NE 0595 Serviços de impressão a laser ou em processo eletrográfico p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 84.028,80 MI Montreal Infor- mática Ltda; NE 0600 Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega em domicílio, em âmbito nacional, relativos ao serviço de Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC p/ SEF R$ 300.000,00 ECT; NE 0602 Serviços de Comunicação de Dados GDF-NET p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 77.100,00 Brasil Telecom S/A; NE 0607 Fornecimento de energia elétrica para os prédios utilizados p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 255.000,00 CEB Distribuição S/A; NE 0609 Aquisição de equipamento de informática (Servidor de alta disponibilidade) p/ SEF (julho/08) R$ 1.225.000,00 Cimcorp Comércio Internacio- nal e Informática Ltda; NE 0610 Locação de equipamentos de climatização c/ manuten- ção prev./corret. e assistência técnica p/ SEF (julho a setembro/2008) R$ 67.587,48 LIGA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda; NE 0612 Locação, condomínio e IPTU/ TLP do imóvel situado a SEPN 513 Bl. D nº 38 - Brasília p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 156.000,00 Irmãos Rodopoulos Ltda; NE 0615 Aquisição de equipamento de rádio p/ SEF R$ 340.800,00 Orbitel Telecomunicações e Informática Ltda; NE 0617 Prestação de serviços de copa e cozinha p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 119.506,54 Conservo Bra- sília Serviços Gerais Ltda; NE 0619 Locação do imóvel situado no XXX, Xx. 00, Xxxx 00, Xx. X - Xxxxxxxx p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 741.000,00 Data Construções e Projetos Ltda; NE 0624 Serviços telefônicos STFC p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 198.791,04 Brasil Telecom S/A; NE 0626 Aquisição de equipamentos de informática p/ SEF (julho / 08) R$ 822.532,00 Star do Brasil Informática Ltda; NE 0629 Locação emergencial de No- Break p/ SEF (julho/08) R$ 100.992,00 Ada Engenharia Consultoria P.E.C Ltda; NE 0630 Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF p/ SEF (julho/08) R$ 176.040,70 Banco de Brasília S/A; NE 0633 Locação e rateio de condomínio de parte do pavimento térreo do imóvel situado no XXX, Xx. 00, Xxxx 00, Xx. X - Xxxxxxxx p/ SEF (julho/08) R$ 66.214,29 Data Construções e Projetos Ltda; NE 0648 Serviços de manuten- ção prev/corret. nos veículos da SEF (julho a setembro/08) R$ 56.250,00 RR Guilherme Automóveis Ltda-EPP; NE 0659 Serviços de manutenção prev/corret. nas instalações predi- ais p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 334.577,22 Electron Engenharia Construção e Empreen- dimentos Ltda; NE 0665 Aquisição de equipamento de informática (Servidores de rede) p/ SEF (julho/08) R$ 1.037.083,92 Cimcorp Comércio Internacional e Informática Ltda; NE 0668 Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF p/ SEF (julho a setembro/08) R$ 316.524,81 Banco de Brasília S/A;

XXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO

GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO NÚCLEO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E CADASTRO

EDITAL Nº 15, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.

O CHEFE DO NÚCLEO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E CADASTRO, DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE

ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº 563, de 05 de setembro de 2002, combinado com o disposto no § único do artigo 3º do Decreto nº 27.782, de 15 de março de 2007, funda- mentado no artigo 29, inciso I, alínea “C” item 2 e no artigo 383 do Decreto nº 18.955/97

– RICMS e considerando a necessidade de depuração do Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, declara: SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/ DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionadas. A inscrição poderá ser reativada mediante solicitação do contribuinte condicionada à regularização da situação que moti- vou a Suspensão, ou será cancelada após o prazo de 90 dias, conforme artigo 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal. CFDF, DENOMINAÇÃO SOCIAL EM ORDEM ALFABÉTICA, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO: 07.490.021/001-31,

3B Brindes Artigos De Armarinho Ltda Me, AGGAM; 07.479.921/001-79, A P Cursos Profissionalizantes Ltda Me, AGBRA; 07.450.878/001-65, A3 Brasil Promocoes E Or- ganizacoes De Eventos Ltda Me, AGBRA; 07.488.984/001-03, Abikian Distribuidora De Produtos Alimentícios Ltda, AGTAG; 07.450.229/001-73, Adalcino Manoel Do Nas- cimento Me, AGCEI; 07.485.714/002-04, Adm9 Tecnologia Em Informatica Ltda Me, AGSIA; 07.307.826/001-46, Aguiarrara Comercio De Roupas Ltda Me, AGBRA; 07.485.021/001-59, Albinet Servicos De Informatica Ltda Me, AGSIA; 07.481.925/001- 97, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx-Comercial De Produtos Para Higiene Me, AGBAN; 07.497.518/ 001-44, Alesol Comercial Ltda Me, AGGAM; 07.400.812/001-73, Xxxxxxxxx Xxxxx Car- valhido Me, AGTAG; 07.442.150/001-17, Alternativa Comercio De Variedades Ltda Me, AGBRA; 07.447.355/001-06, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx, AGSIA; 07.487.519/001-83, Xxx Xxxxx Xx Xxxxx Xx, AGTAG; 07.500.960/001-05, Xxx Xxxxx

Xxxx Xxxxxxxx Xxx, AGBAN; 07.483.019/001-90, Xxx X X Dos Santos Me, AGSIA; 07.402.403/001-93, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Me, AGGAM; 07.469.331/001-86, Arca Servicos De Informatica Ltda Me, AGTAG; 07.363.665/001-00, Xxxxxx Xxxxxx Da Costa Me, AGGAM; 07.398.173/001-47, Xxxxxxx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Epp, AGGAM; 07.339.226/001-30, Art Paper Papelaria Ltda Me, AGSIA; 07.316.496/001-04, Arvense Educacional S/C Ltda, AGBRA; 07.432.178/001-20, Assunção Ribeiro Comércio De Computadores Ltda, AGBRA; 07.499.383/001-70, Atualiza Comunicação E Publicidade Ltda, AGSIA; 07.352.187/001-70, Auto Max Comercio De Pecas E Servicos Ltda Epp, AGBRA; 07.487.775/001-07, Autos Peças Recon Ltda- Me, AGPLA; 07.501.637/001-

77, Azevedo Pneus E Auto Peças Ltda. Me, AGSIA; 07.458.994/001-96, Xxxxx,Xxxxxxx,Egito E Rojas Consultores Associados Ltda, AGBRA; 07.469.197/001- 04, Bar E Lanchonete Qne 08 Ltda Me, AGTAG; 07.486.452/001-14, Bolsas Modas Rios Comércio De Bolsas E Calçados Ltda- Me, AGCEI; 07.484.054/001-27, Bom Sabor Fabrica De Pão De Queijo Ltda Me, AGTAG; 07.498.697/001-19, Bpsm Corretora De Seguros De Vida Ltda, AGBRA; 07.309.043/001-33, Brasilia Empresa De Sevicos Tecni- cos Ltda, AGEMP; 07.453.181/001-55, Brisa Ar Condicionado Ltda, AGSIA; 07.502.896/ 001-98, Xxxxx Xxxxxx - Me, AGSIA; 07.471.433/001-22, C. Xxxxxx Xx Xxxxx Me, AG- PLA; 07.493.663/001-29, X.X Xx Xxxxxxxx Lanchonete E Restaurante Me, AGSIA; 07.464.361/001-88, Castelo Materiais De Construcoes Ltda- Me, AGTAG; 07.446.441/ 001-48, Cd Despachantes Ltda, AGSIA; 07.400.252/001-39, Ceal Centro De Audicao E Linguagem Ltda, AGBRA; 07.406.079/001-09, Xxxxx Xxxxx Xxxxx Me, AGTAG; 07.474.233/001-30, Centro De Formacao Profissional Ltda, AGPLA; 07.475.153/001- 10, Chaveiros E Carimbos Novo Horizonte Ltda Me, AGSIA; 07.487.391/001-30, Cha- ves E Magalhaes Ltda Me, AGSOR; 07.488.589/001-21, Cleartech Lava Jato Ltda Me, AGSIA; 07.495.608/001-82, Clirth Informática & Serviços Ltda Me, AGBRA; 07.478.127/ 001-80, Comercial De Alimentos Talita Ltda Me, AGGAM; 07.366.260/001-60, Comer- cial De Generos Alimenticios Aragao Ltda, AGTAG; 07.428.301/001-48, Comercial De Tintas Vicente Pires Ltda, AGSIA; 07.412.891/004-04, Comercial Pontes Ltda, AGEMP; 07.450.323/001-87, Comercial Venus Ltda, AGBRA; 07.395.268/001-27, Comtact Tec- nologia, Consultoria E Serviços Ltda, AGBRA; 07.461.908/001-20, Confeitaria E Pani- ficadora Cabo Branco Ltda Me, AGBRA; 07.487.698/001-21, Contatus Serviços De Digitalização Ltda- Me, AGSIA; 07.480.660/001-64, Coofisio Cooperativa Dos Fisiote- rapeutas De Brasilia Ltda, AGBRA; 07.387.126/001-34, Cooper Santa Maria Ativida- des Multiplas Funcoes E Integracoes Sociais, AGGAM; 07.371.874/001-25, Cooperati- va Associada De Multirao Habitacional Coasmh, AGSOR; 07.475.792/001-68, Credfast Servicos Bancarios Ltda, AGBRA; 07.442.837/001-61, Credlife Corretora De Seguros Ltda, AGBRA; 07.452.503/001-11, Xxxxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxx, AGPLA; 07.495.641/ 001-85, Ctn Servicos De Representacao Financeira Ltda, AGSIA; 07.370.794/001-52, Curso De Caligrafia A,B,...,Z S/C Ltda, AGBRA; 07.485.534/001-41, D H M Caetano Bar Me, AGPLA; 07.435.352/001-60, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Me, AGSIA; 07.491.234/001-44, Delmonde -Comercio E Representacoes De Consorcios Ltda, AG- SIA; 07.498.876/001-47, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx Me, AGSOR; 07.453.678/001- 73, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, AGPLA; 07.448.186/001-40, Deusdete Xxxxx Xxx Xxxxxx Me, AGGAM; 07.388.742/001-58, Dilso Noleta Feitosa Me, AGCEI; 07.478.648/001-

00, Distribuidora De Bebidas Geloso Ltda Me, AGTAG; 07.467.123/002-04, Distriuni-

verse Supermercado Ltda Epp, AGTAG; 07.406.047/001-50, Divisorias Pontual Ltda - Me, AGGAM; 07.502.000/001-61, Dna Soluções Inteligentes Em Tecnologia Ltda Me, AGSIA; 07.499.739/001-10, Dog Fashion Distribuidora De Produtos Agropecuarios Ltda Me, AGCEI; 07.471.869/001-30, Drogaria E Perfumaria Brito & Brito Ltda Epp, AGSIA; 07.462.727/001-10, Drogaria San Diego Ltda Epp, AGSOR; 07.321.227/027-

97, Drogaria Vison Ltda, AGEMP; 07.472.402/001-61, Ds Laboratorio Veterinario Ltda, AGBRA; 07.476.420/001-59, Duarte Comercial De Alimentos Ltda Me, AGTAG; 07.449.098/001-93, E & C Odontologia Ltda, AGGAM; 07.479.685/001-54, E.L.M.

Imobiliaria Ltda, AGTAG; 07.456.587/001-08, Edm Manutencao E Equipamentos Ltda, AGBRA; 07.452.811/001-65, Edson Jardim Caldeira, AGPLA; 07.484.839/002-80, Eduar-

do Dos Santos Vitorio Junior Me, AGTAG; 07.464.536/001-93, Educart Criação E As- sessoria Em Comunicação Ltda, AGBRA; 07.367.045/001-03, Eib Net Escola De Infor- matica De Brasilia Ltda Epp, AGTAG; 07.465.850/001-93, El Shaday Contabilidade E Consultoria S/S Ltda, AGSIA; 07.368.129/001-92, Xxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx Representacoes, AGSIA; 07.396.293/002-08, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Da Costa Me, AG- GAM; 07.460.243/001-55, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx - Me, AGPLA; 07.503.463/ 001-78, Xxxxxxx Xxxxxxxx Leite Me, AGSIA; 07.490.255/001-60, Estillus Comercio De Moveis Ltda Me, AGTAG; 07.478.846/001-74, Executiva Autolocadora De Veiculos Ltda Me, AGSIA; 07.469.429/001-06, Familia Costa Cabeleireiros Ltda Me, AGBRA; 07.487.539/001-72, Fast Pier Eventos E Consultoria Ltda-Me, AGBRA; 07.408.656/ 001-16, Federacao Das Cooperativas Habitacionais Do Distrito Federal, AGBRA; 07.503.137/001-42, Fellini Caffe Ltda Epp, AGBRA; 07.442.808/001-81, Ff Sete Flores & Presentes Comercio De Flores Ltda Me, AGBRA; 07.452.058/001-35, Ff-Construto- ra Ltda, AGGAM; 07.489.578/001-50, Flecha Dourada Comercio De Artigos De Taba- caria Ltda, AGBRA; 07.497.055/001-84, Formigas Lanches Ltda Me, AGPLA; 07.486.987/001-03, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxxx - Xx, AGPLA; 07.324.229/001-44, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx Me, AGSIA; 07.470.373/001-49, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxx- sa, AGCEI; 07.459.568/001-51, X X Xxxxxx Confeccoes- Me, AGTAG; 07.347.726/001-

89, Gate Comercio Producoes E Promocoes De Produtos Artisticos Ltda Me, AGBRA; 07.484.804/001-98, Xxxxxxx X Xx Xxxxxx Tecidos - Me, AGSIA; 07.484.979/002-02, Gerinfor- Gerência De Informação Ltda- Epp, AGBRA; 07.481.357/001-15, Xxxxx X Xxxxx Lanchonete Ltda Me, AGSIA; 07.499.686/001-47, Grafica E Editora Correio Da Mulher Ltda Me, AGSIA; 07.462.107/001-09, Grantur Turismo Ltda Me, AGBRA; 07.443.010/001-20, Gruber Transportes E Turismo Ltda, AGTAG; 07.444.773/001-42, Gt&P Consultoria E Empreendimentos Empresariais Ltda, AGBRA; 07.359.880/001- 37, Helda Camelo Silva Papelaria-Me, AGTAG; 07.466.895/001-76, Hm Comercio De Lubrificantes Ltda Epp, AGBRA; 07.500.554/001-33, Horizonte Global Empreendi- mentos E Assessoria Imobiliaria Ltda, AGBRA; 07.447.036/001-56, Horuz Comercio De Celular Ltda Me, AGTAG; 07.427.261/001-53, Hospital Do Sapato Comercial Ltda Me, AGBRA; 07.467.565/001-52, Hot Flash Videoprodutora Ltda, AGBRA; 07.494.213/ 002-61, Idemp Instituto De Desenvolvimento Empresarial Ltda, AGBRA; 07.457.118/ 001-24, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxxx, AGPLA; 07.500.899/002-87, Imola Distribui- dora Ltda Me, AGCEI; 07.467.178/001-16, In Situ Assessoria E Consultoria Empresari- al Ltda, AGBRA; 07.482.724/001-99, It Comercio E Servicos Ltda, AGBRA; 07.458.412/ 001-35, Xxxxx Xx Xxxxxxx Xxxxx Me, AGSOR; 07.453.289/001-20, J B Typhista Produ- coes Artisticas Ltda, AGPLA; 07.482.547/001-78, J. Cristo Optical Do Brasil Ltda Me, AGBRA; 07.501.588/001-18, Jbf Lanternagem, Pintura & Com De Tintas E Materiais P/Pintura Ltda Me, AGSIA; 07.496.163/001-20, Jcl Da Silva Me, AGBAN; 07.361.258/ 001-13, Jcz-Comunicacoes Ltda, AGBRA; 07.499.147/001-35, Jd Top Sete Lanches & Cafe Ltda Me, AGBRA; 07.416.751/001-45, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxx Me, AGGAM; 07.380.282/001-38, Jfc Confeccoes Ltda, AGBRA; 07.432.789/001-41, Jg

Automotivo Ltda Me, AGSIA; 07.383.832/001-07, Jk Comercial De Baterias E Pecas Automotivas Ltda - Epp, AGTAG; 07.485.183/001-79, Jk Comercial Otica Ltda Me, AGCEI; 07.464.211/001-10, Jocauto Pecas Ltda Me, AGBAN; 07.479.899/001-94, Jo-

natas Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Me, AGCEI; 07.445.560/001-92, Xxxxx Xxxxxx Xx Xxxxx Xxx, AGBRA; 07.474.096/001-06, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx, AGTAG; 07.383.478/001-75, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Me, AGTAG; 07.500.520/001-85, Jr Distri- buidora De Cigarros Ltda, AGTAG; 07.468.548/001-50, Js Comercio E Confeccao De Faixas E Luminosos Ltda Me, AGBRA; 07.470.983/001-06, Jtj Consultoria E Assesso- ria Em Seguranca Executiva Ltda, AGBRA; 07.437.181/001-21, K C V Silva, AGPLA; 07.362.415/001-71, Katty Cosméticos Ltda Me, AGBRA; 07.482.142/001-58, Xxxxx Xxxxxxx Rosa Bar E Eventos - Me, AGGAM; 07.454.766/001-83, Kinatec Servicos De Informatica Ltda, AGBRA; 07.491.841/001-40, Xxxxxxx & Xxxxxxx Ltda- Me, AGBAN; 07.462.946/001-27, Kj Intermediacao De Servicos E Manutencao Em Computadores Ltda, AGSIA; 07.474.012/001-17, Kombat Comercio De Alimentos Ltda Me, AGGAM; 07.502.533/001-43, L. G. Engenharia E Construções Ltda Me, AGTAG; 07.351.899/ 001-53, Lanchonete E Bar Tranquilo Ltda Me, AGBRA; 07.367.204/001-34, Lanesp Laboratorio De Analises Especializadas S/C Ltda, AGBRA; 07.458.263/001-40, Leao & Silva Ltda Me, AGSOR; 07.467.517/001-37, Ledio E Danillo Video Locadora Ltda Me, AGTAG; 07.409.054/001-12, Leila Rubia Macedo Matos - Epp, AGTAG; 07.498.841/ 001-35, Libertação - Administração De Imóveis Ltda, AGBRA; 07.373.732/002-38, Li- der Forte Materiais Para Construcao Ltda Epp, AGGAM; 07.367.933/001-72, Limpa Bem Conservadora De Imoveis Ltda, AGSIA; 07.476.538/001-78, Link - Som E Ilumina- cao Ltda Epp, AGBRA; 07.334.377/001-10, Lm Distribuidora E Comercio De Papeis Ltda, AGSIA; 07.342.251/006-30, Localiza Rent A Car S.A., AGSIA; 07.432.725/001-

50, Locomotiva Criacao Digital Ltda, AGBRA; 07.492.744/001-00, Loy Cabeleireiros E Cosmeticos Ltda Me, AGSOR; 07.482.004/001-41, Xxxxxxx Xxxxxxx Me, AGBRA; 07.385.224/001-00, Lucotte E Silva Ltda Me, AGSOR; 07.433.096/001-01, Lugon Co- mercial Ltda Epp, AGSIA; 07.420.942/001-81, M & A Comercio E Servico Ltda Epp 1, AGSIA; 07.479.446/001-59, M D Leal Bar Me, AGCEI; 07.426.046/001-35, M&A

Comercio De Produtos Farmaceuticos Ltda- Me, AGBRA; 07.427.794/001-35, M.E.S Servicos Ltda- Me, AGTAG; 07.413.995/001-30, Ma - Calcados E Confeccoes Ltda - Me, AGSIA; 07.405.712/002-50, Maquina Da Noticia S/C Ltda, AGBRA; 07.431.335/

001-26, Marcia Promoções E Eventos Ltda Epp I, AGBRA; 07.402.737/001-58, Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Me, AGCEI; 07.432.854/001-75, Xxxxx Xx Xxxxx Xxxx-

nho De Sales Lanchonete Me, AGGAM; 07.464.409/001-85, Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Me, AGGAM; 07.391.357/001-59, Xxxxx Xxxx Xxxxxx Me, AGSOR; 07.463.502/ 001-09, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx De Comunicacao Ltda, AGBRA; 07.382.049/001-17, Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx-Xx, AGGAM; 07.412.889/001-48, Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx- xx, AGBAN; 07.392.030/001-02, Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xxxxx Me, AGSOR; 07.421.575/ 001-60, Marvim Comercial De Celulares Ltda Epp Iii, AGBRA; 07.324.017/001-11, Mecanica Nacional Ltda, AGSIA; 07.392.534/002-87, Medcuba Medicina Ltda, AG- BRA; 07.338.745/001-26, Medicina E Cirurgia De Brasilia Ltda, AGBRA; 07.444.856/ 001-50, Mega Informatica Ltda, AGSOR; 07.412.815/001-01, Mercado Gap Ltda Me, AGTAG; 07.460.936/001-20, Mercearia Viviane Ltda Me, AGTAG; 07.471.776/001-

88, Mg Comercio E Servicos Em Equipamentos De Informatica Ltda Me, AGBRA; 07.466.067/001-56, Minex Representacoes De Dvds Ltda, AGCEI; 07.454.515/001-26, Morcego Auto Pecas Ltda Epp I, AGGAM; 07.475.067/001-44, Moreira Transportes Ltda S, AGSIA; 07.478.970/001-11, Ms Odonto Clinica Medica Ondontologica Ltda, AGBRA; 07.453.278/001-21, Mslm Informatica Ltda, AGTAG; 07.414.803/001-02,

Nacional Das Aguas Industria E Mineracao Ltda, AGBAN; 07.463.176/001-01, Nelson Lanternagem E Pintura Ltda Me, AGTAG; 07.438.316/001-85, Neotech Informatica Ltda, AGBRA; 07.467.120/001-54, New Line Viagens E Turismo Ltda, AGBRA; 07.497.074/001-10, Xxxxx Xxxxx, XXXXX; 00.000.000/000-00, Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxx Xx, XXXXX; 07.418.291/001-07, Nk Tecnologia Ltda, AGSIA; 07.451.001/001-09, Nor-

destao Comercio De Generos Alimenticios Ltda- Me, AGBRA; 07.434.001/001-40, Novagoa Empreendimentos Imobiliarios Ltda, AGPLA; 07.481.525/001-45, O G Da Silva Peças E Serviços Auto Mecanicos E Auto Eletrica Me, AGTAG; 07.341.635/001- 76, Ocarina Producoes Culturais Ltda, AGBRA; 07.485.345/001-79, Olavo A De Lima Amplifone Telecomunicações - Me, AGTAG; 07.464.474/001-29, Orbita Net Acesso A Internet Ltda Me, AGSIA; 07.499.771/001-60, Palmier Flores E Plantas Ltda- Me, AGBRA; 07.458.174/001-03, Panificadora E Confeitaria Martins E Andrade Ltda Me, AGCEI; 07.380.093/001-65, Panificadora E Confeitaria Sagitario Ltda Me, AGGAM; 07.469.433/001-29, Panificadora E Confeitaria Toya Ltda Me, AGTAG; 07.488.985/ 001-59, Panificadora Pandemilla Ltda Me, AGCEI; 07.438.625/001-82, Xxxxxxxx Xxxxx- coes Ltda Me, AGTAG; 07.479.655/001-10, Paulo E Tim Representacoes Comerciais Automotivas Ltda, AGCEI; 07.495.824/001-28, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx- Me, AGSIA; 07.430.072/001-00, Pee Wee Festas Ltda Me, AGPLA; 07.352.288/001-69, Peg-Pag

Ouroverde Ltda Me, AGSIA; 07.478.028/001-07, Pereira & Souza Ltda Me, AGSIA; 07.467.000/001-20, Planeta Dvd Locações Ltda Me, AGSIA; 07.315.553/001-74, Poli- tem Comercio E Servicos Ltda, AGSIA; 07.352.955/001-12, Poly Joias Ltda Epp, AG- CEI; 07.428.699/001-02, Portal Informatica Ltda, AGTAG; 07.472.514/001-59, Postu- xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Ltda, AGBRA; 07.422.198/001-03, Precisa Servicos Administrati- vos Ltda Me, AGBRA; 07.340.782/001-47, Prosoft Bsb Tecnologia Em Sistemas Ltda, AGBRA; 07.407.687/001-87, R & A Informática Ltda, AGBRA; 07.473.381/001-65,

R.M.W Video Locadora Ltda Me, AGCEI; 07.480.471/001-91, Radar Comercio De Fitas De Video Ltda, AGGAM; 07.483.478/001-56, Rarus Comercio De Representacoes De Lubrificantes Ltda, AGGAM; 07.416.489/001-01, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxx - Xx, XXXXX; 07.449.543/001-70, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Me, AGSOR; 07.429.648/001-44, Reabilit Odontologia Ltda, AGCEI; 07.417.368/001-50, Refriem Refrigeracao Ltda, AGTAG; 07.437.622/001-95, Reluz Comércio E Representação De Produtos Alimentícios Ltda, AGBAN; 07.474.661/001-09, Renove Assessoria Empre- sarial Ltda Me, AGBRA; 07.391.975/001-53, Reppecas Prestacao De Servicos Ltda, AGSIA; 07.500.341/001-57, Restaurante Laura Ltda Me, AGBAN; 07.464.673/001-46, Rewlyw Comercio De Roupas E Calcados Ltda Me, AGGAM; 07.498.137/001-64, Rng Neves Lava-Jato - Me, AGSOR; 07.396.854/001-07, Rodomelo Transporte E Serviço De Cargas Ltda Epp, AGSIA; 07.492.359/001-73, Xxxxxx Xx Xxxxxxxx Abrantes Me, AGTAG; 07.420.181/001-12, Rs Contabilidade Ltda, AGBRA; 07.499.564/001-05, Rs Importação E Exportação Ltda, AGBRA; 07.409.997/001-90, Rute Xxxxx Xxxx Me, AG- BRA; 07.484.672/001-21, Rwa Distribuidora De Ovos Ltda Me, AGCEI; 07.458.954/ 001-08, S & P Oficina De Lanternagem E Pintura Ltda Me, AGTAG; 07.462.353/001- 98, Sacaria Tem De Tudo Ltda- Me, AGCEI; 07.482.033/001-21, Salão De Beleza Fashi- on Hair Ltda Me, AGTAG; 07.484.615/001-15, Santa Barbara Transportes Ltda Me, AGBRA; 07.497.968/001-19, Santiago & Reis Comercio De Variedades Ltda Me, AG- CEI; 07.479.371/001-89, Service Plus Viagens E Turismo S/S Ltda, AGBRA; 07.461.780/ 001-86, Servimaxx-Comercio E Servicos Em Informatica Ltda, AGBRA; 07.450.130/ 001-90, Sf Comercio De Alimentos Ltda-Epp, AGSIA; 07.462.392/001-12, Shopping Da Beleza Cosmeticos E Cabeleireiros Ltda- Me, AGSOR; 07.385.642/001-33, Sna Ne- tworking Service Ltda - Me, AGSIA; 07.424.667/001-48, Sof Caldos E Restaurante Ltda Me, AGSIA; 07.469.644/001-06, Sol Criacao E Arte Servicos Graficos Ltda, AGSIA; 07.486.046/002-23, Sonda Do Brasil S/A, AGBRA; 07.497.861/001-06, Xxxxx & Santos Comércio De Peças E Serviços De Caminhoes Ltda Me, AGSIA; 07.471.614/001-68, Sparta Cursos - Treinamentos E Serviços Contra Incendio Ltda, AGBRA; 07.459.186/ 001-91, Spazio Belo -Salao De Beleza Ltda- Me, AGSIA; 07.369.313/002-02, Spigadoro Comercio De Alimentos Ltda, AGBRA; 07.489.783/001-05, Spindola & Paulo Papelaria Ltda Me, AGPLA; 07.461.374/001-04, Ssn Comercio De Material Para Construcao Ltda Epp, AGCEI; 07.491.881/001-29, Star Bella Centro De Beleza Ltda Me, AGSOR; 07.449.795/001-80, Status Clinica De Depilacao Ltda Me, AGSIA; 07.459.023/001-18, Suzi Animacao Infantil Ltda Me, AGSIA; 07.437.612/001-40, Tec Protese Dentaria Ltda, AGBRA; 07.481.076/001-44, Tech Grafica E Editora Ltda, AGSOR; 07.493.057/

001-86, Teresinha Bezerra Nobre Me, AGSIA; 07.446.210/001-80, Three Way Informa- tica Ltda, AGCEI; 07.444.653/001-18, Time Informatica Consultoria E Comunicação Ltda, AGSIA; 07.448.832/001-51, Toptech Representacao De Acessorios Automotivos Ltda, AGTAG; 07.490.735/001-59, Traço Engenharia E Arquitetura Ltda, AGGAM; 07.345.746/001-15, Transrodrigues Transportadora Rodrigues Ltda, AGTAG; 07.497.712/001-93, Tribus Produçoes E Eventos Ltda Me, AGBRA; 07.497.581/001- 80, V A De Andrade Louzeiro Estetica E Cabeleireiros Me, AGSOR; 07.397.732/001-00,

V.S. Garcia Transporte, AGGAM; 07.363.003/001-02, Vallette Distribuidora De Produ- tos Alimenticios Ltda, AGEMP; 07.413.614/001-03, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Me, AG- CEI; 07.489.678/001-95, Xxxxx Xxxxxxxx -Reformas Do Sul Me, AGSIA; 07.420.775/ 001-05, Veloso & Silva Ltda - Me, AGGAM; 07.477.635/001-79, Vera Coiffeur Comer- cio De Semi-Joias Ltda Me, AGSIA; 07.461.019/001-07, Veterinaria E Pet Shop E E A Ltda, AGCEI; 07.410.362/001-33, Via Leste Distribuidora De Calcados Ltda, AGGAM; 07.471.377/001-90, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Me, AGPLA; 07.484.831/001-60, Virtu- aly Tecnologia E Serviços Ltda, AGSIA; 07.500.664/001-13, Vitallis Clinica De Saúde Ss Ltda, AGBRA; 07.488.800/001-89, Vl Engenharia Ltda, AGBAN; 07.479.209/001-60, Wanlluci Comercio De Produtos De Escritorio Ltda Me, AGBRA; 07.473.504/001-30, Wmw Comercio De Produtos De Eletrica E Hidraulica Ltda- Me, AGCEI; 07.466.863/ 001-25, Ws Florestal Consultoria Sócio-Ambiental Ltda, AGBRA.

XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRASÍLIA

EDITAL Nº 84, DE 12 DE AGOSTO DE 2008.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA BRASÍLIA, DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL,

no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, prevista no inciso V do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 29, de 28 de março de 2007, TORNA PÚBLICO que estão NOTIFICADOS a comparecer, no prazo máximo de oito dias a contar da data de publicação deste edital, à Agência de Atendimento da Receita Brasília, localizada na SEPN 000 Xxxxx X Loja 38 para tomar ciência do (s) processo (s) n°: 122001472/2007, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx; 042001430/1998, Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; 042001429/1998, Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx; 048011514/2003, Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx; 127000005/ 2008, Distrito Federal Logística Final Ltda me; 040002467/2006, Xxxx Xxxxxxx xx Xx; 048001382/2000, De Chai Indústria e Comércio de Roupas; 048001379/2000, Xx Xxxx Indústria e Xxxxxxxx xx Xxxxxx; 124005257/2007, Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx; 127001746/2008, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx de Magalães; 124005739/2004, Uninfra Locações Comércio S/A; 127007885/2008, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx; 040000756/2008, Bandeira Cons- trutora e Incorporadora Ltda; 048006906/2007, Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx; 124004277/ 2003, Ayshi Publicidade Ltda; 127007928/2008, Graus Comércio de Produtos e Serviços Ltda EPP; 048003530/2006, Heyvaert Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; 124006696/2007, Getu- xxx xx Xxxxx; 042001685/2204, Feminina Comércio e Serviços de Celulares; 000 000000/ 2008, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx; 048004753/2004, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx; 048001128/ 2000, Estação do Sapato Ltda; 046000887/2000, Eleu Comércio de Jóias e Relógios Ltda; 048001662/2000, FNS Bar e Restaurante Ltda; 127007307/2008, F e G Álbuns Ltda me. Sob pena de arquivamento por desinteresse.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – GAMA

EDITAL Nº 43, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO, tendo em

vista o disposto no artigo 29, inciso I, alíneas “a” e “d” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, declara: SUSPENSA, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, a inscrição do contribuinte abaixo relacionado. A suspensão ora declarada cessará com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancela- mento da inscrição após 90 (noventa) dias, conforme artigo 29, inciso II, “d” e § 1º do mencionado Decreto. Relacionada na ordem de CF/DF e Razão Social: 07.480.582/001- 25, XXXX XX XXXXX XXXXXXX ME.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

EDITAL Nº 44, DE 13 DE AGOSTO DE 2008.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO, tendo em

vista o disposto no artigo 29, inciso I, alíneas “a” e “h” do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, declara: SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/ DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionados. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento da inscrição após 90 (noventa) dias, conforme artigo 29, inciso II,

“d” e § 1º do mencionado Decreto. Relacionadas na ordem de CF/DF e Razão Social: 07.355.397/001-74, SUPERMERCADO VIP LTDA; 07.359.140/001-09, VITOR & SIL- VA LTDA; 07.359.140/002-81, VITOR & SILVA LTDA.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRAZLANDIA

EDITAL Nº 23, DE 14 DE AGOSTO DE 2008.

O CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL,

tendo em vista o disposto no artigo 16, inciso IV da Lei nº 657 de 25 de janeiro de 1994, com redação dada pela Lei nº 1.080, de 15 de maio de 1996, TORNA PÚBLICO que os contribuintes abaixo relacionados na seguinte ordem: Processo, Contribuinte e Assunto, ficam NOTIFICADOS para no prazo de 08 (oito) dias, comparecerem ao POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA, para cumprimento de pendências nos respectivos processos, sob pena de ARQUIVAMENTO dos mesmos. Considera-se realizada a notificação em 10 (Dez) dias após a publicação do presente edital. Os referidos processos encontram-se à disposição dos interessados ou representantes legalmente cons- tituídos, nos dias úteis das 9h às 16h, no Posto de Atendimento da Receita de Brazlândia, situada na Área Especial 00 Xxxx 00 Xxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx XX: 042.004.335/2007

– Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx – Restituição Tributo.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: AABP SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Servi-

ços de locação de sistemas de alarme eletrônico, incluindo instalação, monitoramento 24 horas por dia, treinamento e manutenção. Contrato: DIRAT/DESEG-2008/186. Assina- tura: 13/08/2008. Valor: R$56.000,00. Vigência: 60 dias. Licitação: Dispensa com base no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Signatários: pelo BRB: Xxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxxxx. Executor: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx. Processo: 497/2008.

EXRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX e XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX.

Objeto do Contrato/Aditivo: Locação de imóvel para funcionamento da Agência SINDI- SIA/ Prorrogação por 12 meses a partir de 16/06/2008 e indicação de novo valor de aluguel. Contrato: DIRAD/DESEG-2003/087 - IV Termo Aditivo. Assinatura: 24/07/ 2008. Valor: R$156.000,00. Licitação: Dispensa com base no inciso X do artigo 24 da Lei nº 8.666/93. Signatários: pelo BRB: Xxxxx Xxxxxxxxx. Pelos Locadores: Xxxx Xxxxx Xxxxxxx. Processo: 422/2003.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136, NOS TERMOS DO PADRÃO 08/2002.

AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 110.000.086/2008. Partes: DF/SO e a empresa BRASÍLIA NÁUTICA Comér- cio de Produtos Náuticos Ltda. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos da Comparação de Preços (fls. 190 e 191 dos autos), da Proposta de fls. 189 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto: aquisição de gerador de energia – Programa de Capacitação de Brigadas Voluntárias em Unidades de Conservação do Jardim Botânico e Estação Ecológica de Águas Emendadas – DF. Forma de Fornecimento: a contratada providenciará a entrega de 01 (um) gerador de energia bi- volt 110/220 volt completo, com potência max. 2,5 Kva, monofásico capacit./tanque 18 litros, autonomia 20 horas, aprox. 45 kilos, saída 12 volts, consoante Especificações Técnicas. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 2.090,00 (dois mil, noventa reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 17.512.3300.3625.0001; Natureza da Despesa: 4490-52; Fontes de Recursos: 100 e 136. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 2.090,00 (dois mil, noventa reais), sendo R$ 480,70 (quatrocentos e oitenta reais e setenta centavos), conforme Nota de Empenho nº 00953, emitida em 05/08/2008, sob o evento nº 400099, na modalidade global e, R$ 1.609,30 (um mil, seiscentos e nove reais e trinta centavos), conforme Nota de Empenho nº 00952, emitida em 05/08/2008, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. O prazo para a entrega dos bens é de 20 (vinte) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secreta-

ria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 07 de agosto de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, na qualidade de sócio.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2008. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

Processo: 030.004.627/2005. Partes: DF/SO e O CONSÓRCIO NOVO TERMINAL.

Procedimento: o presente Contrato obedece aos termos do Edital de Concorrência nº 004/2007 – SO/DF e seus anexos, da Proposta Financeira e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto: concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, pelo prazo de 30 (trinta) anos para, com exclusividade, utilizar imóvel do Distrito Federal para realizar a construção do novo Terminal Rodoviário, no SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul, Trecho 04, Lote 6/ 5, Brasília-DF, com a respectiva administração, operação, manutenção e exploração co- mercial, do Terminal Rodoviário construído e do imóvel cujo uso foi concedido. Forma e Regime De Execução: o Contrato será executado de forma a construção do Novo Terminal Rodoviário em terreno pertencente ao CONTRATANTE, de acordo com o Projeto Exe- cutivo providenciado pela CONTRATADA e aprovado pelo CONTRATANTE, confor- me condições especificadas no Edital e conforme Proposta Técnica apresentada pela CONTRATADA; devolver ao CONTRATANTE, o Terminal Rodoviário após o término do prazo de concessão e em conformidade com o Edital, projetos, especificações e Normas Técnicas da ABNT. Pagamento pela Outorga: a Outorga Fixa (POF) deverá ser paga em 36 (trinta e seis) parcelas mensais e consecutivas, vencendo a primeira 36 (trinta e seis) meses após a assinatura do presente contrato; será pago ao CONTRA- TANTE, mensalmente, até o 10º dia útil do mês subseqüente, o valor equivalente a 1,5 % (um vírgula cinco por cento) sobre o valor bruto mensal total de receita obtido pela concessão, a título de Outorga Percentual (POP). Prazo de Execução/Vigência: a CON- TRATADA se obriga a construir o Novo Terminal Rodoviário de Brasília no terreno cedido pelo Distrito Federal, identificado no Anexo XII do Edital de Concorrência (Lote 6/5), e dentro do prazo de 18 (dezoito) meses a contar da aprovação dos projetos executivos, da expedição do Alvará de construção e da expedição da Ordem de Serviço específica pela CONTRATANTE, o que ocorrer por último; o Contrato de Concessão vigorará a partir da data do inicio de operação da primeira Ordem de Serviço, esgotando- se no prazo de 30 (trinta) anos. O prazo poderá ser prorrogado se do interesse público, por período igual, obedecido os preceitos estabelecidos em Lei e no Edital. Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instru- mento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data DE Assinatura: 14 de agosto de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxx Xx Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, na qualidade de representantes do CONSÓR- CIO NOVO TERMINAL.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 112.002.291/2008. Partes: DF/SO e a empresa HB ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 30/04/2008, procedente do Convite nº 128/2007 - ASCAL/PRES/NOVACAP, tendo por objeto a execução de recuperação das pontes de ligação entre as cidades de Sobradinho e Sobradinho II, em Sobradinho-DF. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal permanecerá com vigência até 29/11/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 09/07/2008, vencendo-se, portanto, em 06/ 09/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigên- cia: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 08 de julho de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Junior na qualidade de Sócio-Diretor da HB ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 112.003.870/2007. Partes: DF/SO e a empresa METAGAL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar o ajuste celebrado em 13/06/2008, procedente da Concor- rência nº 04/2008 - ASCAL/PRES/NOVACAP, tendo por objeto a execução do Lote 01 – Construção de quadras poliesportivas em diversos locais do Distrito Federal, especifi- camente, na XX 0X, Xxxxxxxx 00, xx Xxxxxx Xxxxx XX; QN 01 – Praça Sucupira – entre AE 03 e AE 02, no Riacho Fundo; Quadra 104, no Recanto das Emas; XX 00, xxxxxxx xx Xxxxxxxx “X”, xx Xxxxx; e Área Especial nº 01, Avenida Arniqueiras, no Setor Habitaci- onal Arniqueiras, em Águas Claras, consoante especifica o Edital de Concorrência nº 004/2008 - ASCAL/PRES/NOVACAP.. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal permanecerá com vigência até 13/10/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, conta- dos a partir de 07/08/2008, vencendo-se, portanto, em 05/09/2008. Fundamento Legal:

Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 06 de agosto de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Esta- do de Obras. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx na qualidade de Sócio da METAGAL CONSTRUÇÕES LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 144.000.343/2007. Partes: DF/SO e a empresa HEXÁGONO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Objeto: Prorrogar o ajuste celebrado em 23/06/2008, procedente do Convite nº 13/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP, tendo por objeto a revita- lização da Praça do CAIC, localizada na Rua do CAIC, Bairro Residencial Oeste, em São Sebastião – DF. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal permanecerá com vigência até 23/10/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 19 (dezenove) dias corridos, contados a partir de 28/07/ 2008, vencendo-se, portanto, em 15/08/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 25 de julho de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Wulfla- no Alves de Lima na qualidade de Sócio-Gerente da HEXÁGONO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 112.000.085/2008. Partes: DF/SO e a empresa GW CONSTRUÇÕES E IN- CORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o ajuste celebrado em 23/06/2008, proce- dente do Convite nº 029/2008 - ASCAL/PRES/NOVACAP, tendo por objeto a execução de drenagem pluvial e colocação de meios-fios na Avenida das Corujas, no Condomínio Sol Nascente, em Ceilândia - DF. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal permanecerá com vigência até 23/10/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 29 (vinte e nove) dias corridos, conta- dos a partir de 26/07/2008, vencendo-se, portanto, em 23/08/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 25 de julho de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Esta- do de Obras. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Representante Legal da GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 138.001.044/2007. Partes: DF/SO e PH ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO-

MÉRCIO LTDA. OBJETO: prorrogar o ajuste celebrado em 26/06/2008, procedente do Convite nº 135/2007-ASCAL/PRES/NOVACAP, tendo por objeto a revitalização de praça e quadra poliesportiva na QNP 09, Setor P Norte, em Ceilândia – DF. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal permanecerá com vigência até 26/10/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito) dias corridos, contados a partir de 30/07/2008, vencendo-se, portan- to, em 25/10/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/ 1993. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 29 de julho de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx na qualidade de Diretor Técnico da PH ENGENHARIA, INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 112.001.142/2007. Partes: DF/SO e a empresa PENTAG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o ajuste celebrado em 27/06/2008, procedente da Tomada de Preços nº 091/2007 - ASCAL/PRES/NOVACAP, tendo por objeto a execução de urbani- zação e estacionamento interno na praça da entre quadra CRLN 705/706, junto à via W3 Norte, no Plano Piloto - DF.. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal permanecerá com vigência até 27/10/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 31/07/2008, vencendo-se, portanto, em 29/08/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 30 de julho de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Starling Tavares na qualidade de Represen- tante Legal da PENTAG ENGENHARIA LTDA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 112.001.320/2008. Partes: DF/SO e a empresa GW CONSTRUÇÕES E INCORPO- RAÇÕES LTDA. OBJETO: prorrogar o ajuste celebrado em 09/07/2008, procedente do Convite nº 43/2008-ASCAL/PRES/NOVACAP, tendo por objeto o plantio de grama no balão de acesso à Águas Claras – DF.. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contra- to Principal permanecerá com vigência até 09/11/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 10 (dez) dias corridos, contados a partir de 05/08/2008, vencendo-se, portanto, em 14/08/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/ 1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 04 de agosto de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Representante Legal da GW CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 146.000.529/2006. Partes: DF/SO e PH ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO LTDA. OBJETO: prorrogar o ajuste celebrado em 31/03/2008, procedente da Tomada de Preços nº 088/2007 - ASCAL/PRES/NOVACAP, tendo por objeto a execução de rede de drena- gem pluvial no XXXX XX 00, xxxxxxxxx 00 x 00, xx Xxxx Xxx – DF.. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 31/08/2008, fica pror- rogado até 30/10/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 06/08/2008, vencendo-se, portanto, em 04/10/2008. Funda- mento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 05 de agosto de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxx Xxxxxx na qualidade de Diretor Técnico da PH ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

Processo: 112.003.200/2007. Partes: DF/SO e a empresa METAGAL CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar o ajuste celebrado em 11/04/2008, procedente da Tomada de Preços nº 16/2008

- ASCAL/PRES/NOVACAP, tendo por objeto a construção da cobertura do Memorial da Primei- ra Missa, a ser localizado no Eixo Monumental, entre o Monumento a JK e a Igreja Rainha da Paz, no Plano Piloto - DF. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 11/08/2008, fica prorrogado até 30/10/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 24/ 07/2008, vencendo-se, portanto, em 21/10/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 23 de julho de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Junior na qualidade de Sócio-Diretor da METAGAL CONSTRUÇÕES LTDA.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo: 112.003.459/2007. Partes: DF/SO e a empresa GEOTEC ENGENHARIA, TECNO- LOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: prorrogar o ajuste celebrado em 29/04/2008, procedente do Convite nº 003/2008 - ASCAL/PRES/NOVACAP, tendo por objeto a elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, da erosão localizada próxima às nascentes do Córrego Gatumé, em Samambaia – DF.. Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o Contrato Principal com vigência até 29/08/2008, fica prorroga- do até 27/11/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 05/07/2008, vencendo-se, portanto, em 02/10/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 04 de julho de 2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contra- tada: Xxxxxx Xxxx de Lima na qualidade de Diretor Geral da GEOTEC ENGENHARIA, TEC- NOLOGIA AMBIENTAL E CONSULTORIA LTDA.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002.

Processo: 410.002.686/2007. Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigên- cia, com base no inciso II, parágrafo 1º, artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na justificativa anexa, parte integrante dos autos, o ajuste celebrado em 16 de maio de 2007 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 21 de maio de 2007, procedente de dispensa de licitação, e que tem por objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos executivos de instalações prediais, consistindo de: sistemas de supervisão e controle; de detecção e alarme contra incêndio; de segurança patrimonial (controle de acesso e circuito fechado de TV); de sonorização ambiente; de áudio e vídeo para o plenário, auditório e áreas afins; de distribuição de TV; antena coletiva, data e horas sincronizadas (SDTV), para a Sede da Câmara Legislativa do

Distrito Federal, na Praça municipal, Lote 05, Eixo Monumental, em Brasília/DF. Alteração do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o contrato principal com vigência até 15/06/ 2008, fica prorrogado até 15/07/2008. O prazo de execução fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias corridos, contados a partir de 15/04/2008, vencendo-se, portanto em 14/05/2008. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2008. Signatá- rios: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: xxxx xxxx x. Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Edificações, respectivamente.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Processo: 410.001.010/2007. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “C”- 527/2007. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXX-

XXX - XXXXXXX e a firma CASTRO MELLO ARQUITETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 527/2007, contados a partir de 06/08/2008, sem ônus para a NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 527/2007, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 03/11/2008, e a vigência até 03/02/2009. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 05/08/2008. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Processo: 112.000.844/2007. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “B” - 535/2007. Contratantes: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRA- SIL-NOVACAP e a firma TOPOCART – TOPOGRAFIA, ENGENHARIA E AEROLEVAN-

TAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 90 (noventa) dias corridos, do prazo fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 535/2007, contados a partir de 15/08/2008, SEM ÔNUS PARA A NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato nº 535/2007, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 12/11/2008, e a vigência até 12/02/2008. Data da assinatura: O termo tem sua assinatura em 11/08/2008. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx- gues e Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Processo: 131.000.299/2004. Fundamento Legal: artigo 00, § 0x, xxxxxx XX, xx Xxx xx 0.000/00. Xxxxxxx: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “D” - 594/ 2007. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX- NOVACAP e a firma BRASPAC – BRASÍLIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias corridos, do prazo fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 594/2007, contados a partir de 1º/08/2008, sem ônus para a NOVACAP. DO Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 594/2007, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 29/09/2008, e a vigência até 29/12/2008. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 01/08/2008. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Pela contratada: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx. testemunhas: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Processo: 112.000.336/2008. Fundamento Legal: artigo 00, § 0x, xxxxxx XX, xx Xxx xx 0.000/00. Xxxxxxx: Termo de Aditamento ao Contrato de Empr. Obra Engª D.U. ASJUR/PRES “D”-601/ 2007. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX e a firma PH – ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O

objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias corridos, do prazo fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 601/2007, contados a partir de 08/08/2008, sem ônus para a NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 601/2007, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 06/10/2008, e a vigência até 06/01/2009. Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 07/08/2008. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Processo: 112.004.404/2007. Fundamento Legal: artigo 57, § 1º, incisos I, II e IV, da Lei nº 8.666/93. Espécie: Termo de Aditamento ao Contrato de Empreitada Obra Engª D.E. ASJUR/PRES “D” – 621/2004. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma ESTACON ENGENHARIA S.A.

Objeto: O objeto do presente Termo de Aditamento é a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias corridos, do prazo fixado na Cláusula Quarta do Contrato Principal ASJUR/PRES nº 621/2004, contados a partir de 14/08/2008, sem ônus para a NOVACAP. Prazo/Vigência: O prazo de execução do Contrato n° 621/2004, com este Termo Aditivo, fica prorrogado até 13/10/2008, e a vigência até 13/01/2009. Data da Assinatura: O termo tem sua assina- tura em 04/08/2008. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Clóvis Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Testemunhas: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Processo: 112.000.310/2008. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 08/2008 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 715/2008. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX-XXXXXXX e a firma BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇOS

DE AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Fornecimento, pela Contratada, de peças originais FORD, linha pesada, para caminhões modelos FORD-1215, FORD-1415 e FORD-14000, referente ao Item 14 da Ata de Registro de Preços nº 02A/2008. Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Recursos: Recursos procedentes do Programa de Trabalho 15.122.0100. 8517.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 220, conforme Nota de Empenho 0000 XX 00000, emitida em 16/07/2008, pela Diretoria Financeira da NOVACAP, no valor parcial de R$: 30.000,00 (trinta mil reais). Data da assinatura: O termo tem sua assinatura em 30/07/ 2008. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Processo: 112.000.457/2008. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 08/2008 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 718/2008. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX e a firma FUTURA DISTRIBUIDORA DE AUTO

PEÇAS LTDA. Objeto: Fornecimento, pela Contratada, de peças originais Volkswagen, linha pesada, para caminhões modelos 11.140, 14.150 e 16.220, referente ao Item 19 da Ata de Registro de Preços nº 02A/2008. Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Recursos: Recursos procedentes do Programa de Trabalho 15.122.0100. 8517.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 220, conforme Nota de Empenho nº 2008NE00954, emitida em 16/07/2008, pela Diretoria Financeira da NOVACAP, no valor parcial de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 31/07/2008. Pela NOVA- CAP: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Processo: 112.000.457/2008. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 08/2008 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 719/2008. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX e a firma ROCHA COMÉRCIO E REPRESENTA-

ÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento, pela CONTRATADA, de peças originais Volkswa- gen, linha leve, para veículos modelos GOL 1.6 (motores CHT e AP) e Fusca 1600/85, referente ao Item 17 da Ata de Registro de Preços nº 02A/2008. Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Recursos: Recursos procedentes do Programa de Trabalho 15.122.0100. 8517.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 220, conforme Nota de Empenho nº 2008NE00955, emitida em 16/07/2008, pela Diretoria Financeira da NOVACAP, no valor parcial de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Data Da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 31/07/2008. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

Processo: 112.000.457/2008. Fundamento Legal: Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 08/ 2008 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. Espécie: Contrato de Aquisição de Bens D.A. ASJUR/PRES nº 720/2008. Contratantes: COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX - XXXXXXX e a firma CRUCCIOLI E MIRA TRANSPORTES LTDA. Objeto: For-

necimento, pela Contratada, de peças originais Volkswagen, linha utilitários, para veículos mode- los Kombi Standard e Kombi Pick-up, referente ao Item 18 da Ata de Registro de Preços nº 02A/ 2008. Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Recursos: Recursos procedentes do Programa de Trabalho 15.122.0100. 8517.0001, Natureza de Despesa 33.90.30, Fonte de Recursos 220, conforme Nota de Empenho nº 2008NE00956, emi- tida em 16/07/2008, pela Diretoria Financeira da NOVACAP, no valor parcial de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: O termo tem sua assinatura em 31/07/2008. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A DIRETORIA COLEGIADA, DA COMPANHIA XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX

XX XXXXXX de acordo com os artigo 11 e 12 do Estatuto Social da Companhia, c/c o artigo 124,

§ 4º, da Lei nº 6.404/76, convoca os seus acionistas para a realização da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2008, às 17 horas e 30 minutos, na sede da Companhia, situada no Setor de Áreas Públicas- SAP, Lote B, nesta Capital, para eleição dos Membros do Conselho de Administração e outros assuntos de interesse geral da Companhia.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXX XXXX X. GONÇALVES

Diretor Presidente

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÕES

Concorrência 42/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para construção de 70 (setenta) unidades habitacionais no Núcleo Rural Monjolo, Região Administrativa de Recanto das Emas – RA XV - DF. Data e horário da Licitação: 17/09/2008 – às 9h.

Concorrência nº 43/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para construção de 429 (quatrocentos e vinte e nove) unidades habitacionais unifamiliares, sendo: 399 (trezentos e no- venta e nove) sobrados e 30 (trinta casas térreas, na Vila DNOCS, em Sobradinho – RA V – DF. Data e horário da Licitação: 17/09/2008 – às 15h.

A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA

DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará as licitações acima na data e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informa- ções ligar para o tele fax (0xx61) 0000-0000 – Ramais 121/122.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

AVISO DE LICITAÇÕES

Tomada de Preços nº 109/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para reconstru- ção de drenagem pluvial na Xxxxxx 00 xx Xxxxx Xxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx, xx Xxxx – RA II – DF. Data e horário da Licitação: 04 de setembro de 2008 – às 09:00h.

Tomada de Preços nº 110/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para recuperação e execução de calçadas e assentamento de rampas para acessibilidade em diversos locais do Setor Sul, no Gama – RA II – DF. Data e horário da Licitação: 04 de setembro de 2008 – às 15:00h.

Tomada de Preços nº 111/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para revitaliza- ção de praça da QNO 4/6, em Ceilândia – RA IX - DF. Data e horário da Licitação: 08 de setembro de 2008 – às 09:00h.

Tomada de Preços nº 112/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para construção de dois módulos de sanitários e dois módulos de guaritas no Taguaparque – Pistão Norte – Taguatin- ga – RA III -DF. Data e horário da Licitação: 08/09/2008 – às 15:00h.

A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO, DA COMPANHIA URBANIZADORA

DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará as licita- ções acima nas datas e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposi- ção de todos, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília/DF. Para maiores informações ligar para o tele fax (0xx61) 0000-0000 – Ramais 121/122.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

AVISO DE REVOGAÇÃO

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 15/2008 – ASCAL/PRES., que a mesma fica REVOGADA, por Conveniência Administrativa.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE SERVIÇOS Nº 05/2008.

A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, através da Comissão Perma- nente de Licitação, situada no SIA TRECHO 01, LOTE 03, Área Especial da CEB – Bloco 2A, Sala 01, Complexo Administrativo da CEB, em Brasília – DF, informa que:

a) TORNA SEM EFEITO o aviso de licitação da concorrência de serviços SRP Nº 07/ 2008-CEB DISTRIBUIÇÃO, publicado em 14.08.2008, no qual se mencionou, por equívoco, o objeto da Concorrência de Serviços nº 05/2008–CEB; b) para evitar qual- quer dúvida acerca da data de abertura, fica prorrogada para as 09h30, do dia 19/08/ 2008, o recebimento dos Invólucros I e II contendo as propostas relativas à Concor- rência de Serviços nº 05/2008-CEB DISTRIBUIÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE EM- PRESA (S) DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUTAR SERVI- ÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DIS- TRITO FEDERAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DE MÃO DE OBRA CONSTITUÍDA POR EQUIPES LEVES, PESADAS E EQUIPES DE APOIO, CON- FORME PROJETO BÁSICO Nº 01/2008-GMIP, destinados à CEB. Demais informa- ções, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, através dos telefones 0000-0000 / 0000-0000 ou pelo fax 0000-0000.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

Presidente

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 01/2007-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e o GOVERNO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL. DISPENSA DE

LICITAÇÃO DE SEVIÇO – 02/2007, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 14/06/2008. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 06 (seis) meses do Contrato Simplificado n° 001/2007 com base no artigo 57, II da Lei n° 8.666/93 a suplementação do valor para fazer face à alteração. Valor: 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Haroaldo Brasil de Xxxxxxxx e pelo GDF: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 71/2007-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA.

PREGÃO Nº 026/2007-CEB, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 17/ 07/2008. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 71/2007 – CEB por mais 12 (doze) meses contados a partir de seus respectivos vencimentos com base no inciso II, do artigo 57, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Haroaldo Brasil de Xxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx- do e pela BRADISEL: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx.

Espécie: Contrato nº 127/2008-CEB DISTRIBUIÇÃO. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a INDUSCABOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA. Processo: 310001768/

2008. Pregão nº 22/2008-CEB, regidos pela Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 14/08/2008. Objeto: Aquisição de cabos isolados e nu e fios cobres eletrolíti- co. Valor: R$ 4.001.967,23 (quatro milhões, um mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Despesa com Publicação: CEB Distribuição. Assinatura pela CEB Distribuição: Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e pela INDUSCABOS: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx.

AVISOS DE LICITAÇÕES

TOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇOS Nº 12/2008

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situa- da no SIA TRECHO 01, LOTE 03, Área Especial da CEB – Bloco A, Sala 01, Complexo Administrativo da CEB DISTRIBUIÇÃO, em Brasília - DF, torna público que receberá até às 09:30 horas do dia 08/09/2008, os Invólucros contendo as propostas relativas à TOMADA DE PREÇOS DE SERVIÇOS Nº 12/2008 – CEB DISTRIBUIÇÃO, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA O TRANSPORTE DE TRANSFORMADORES DE MÉDIO E GRANDE PORTE ENTRE AS SUBESTAÇÕES DA CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, BEM COMO NAS SUBSTITUIÇÕES DE TRANS- FORMADORES NAS UNIDADES DA EMPRESA E EVENTUALMENTE EM OU- TRAS SUBESTAÇÕES, ALMOXARIFADO CENTRAL E LOCALIDADES DA CEB.

O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 14:00 às 17:00 horas, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 15,00 (quinze reais), em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO. Banco de Brasília (070), Agência 207 C/C nº 002.021-0. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 0000-0000/0000-0000 ou pelo fax: 0000-0000

Brasília/DF, 13 de agosto de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

Presidente

CONCORRÊNCIA DE SERVIÇOS Nº 07/2008.

A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, através da Comissão Perma- nente de Licitação, situada no SIA TRECHO 01, LOTE 03, Área Especial da CEB – Bloco A, Sala 01, Complexo Administrativo da CEB, em Brasília - DF, informa que: a) TORNA SEM EFEITO o aviso de licitação referente à CONCORRÊNCIA DE SERVI- ÇOS SRP Nº 07/2008-CEB, publicado em 14 de agosto de 2008; b) receberá até às 09h30, do dia 22/09/2008, os Invólucros I e II contendo os documentos de habilitação e as propostas comerciais, respectivamente, relativas à CONCORRÊNCIA DE SER- VIÇOS SRP Nº 07/2008-CEB, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, POR EMPRE- SA ESPECIALIZADA, DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENA- ÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE EVENTOS COM A VIA- BILIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E FORNECIMENTO DE APOIO LOGÍSTI- CO, PARA ATENDIMENTO A EVENTOS REALIZADOS PELA CEB DISTRIBUI- ÇÃO S.A. EM BRASÍLIA OU QUALQUER OUTRO LUGAR E EM CONFORMI- DADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DO PROJETO BÁSICO Nº 03/2008-

COE. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, no horário das 14h às 17h, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 20,00 (vinte reais), em favor da CEB DISTRIBUIÇÃO. Banco de Brasília (070), Agência 207 C/C nº 002.021-0. De- mais informações, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelos telefones: 0000- 0000/0000-0000 ou pelo fax: 0000-0000.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2008. (REPETIÇÃO)

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA

PÚBLICO o resultado do julgamento da Tomada de Preços nº 15/2008-CAESB (REPETI- ÇÃO), processo 00092.001.202/2008, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de materiais de reposição para bombas brasbom e albrizze petry (adaptadores, anel o’ring, caixa de mancal, chaveta, diafragma, kit cabeçote, kit de juntas, kit regulador, kit tampão, kit válvulas, kit visor, placa da guia, porca eixo, rolamento com camisa, rotor complementar, rotor principal, sobreposta e tampa), por preço unitário por item cotado, da forma que se segue: O item 14 da empresa TECNOBOMBAS-BOMBAS, MOTORES E SERVIÇOS LTDA foi desclassificado por apresentar preço abaixo do praticado no mercado e das empre- sas COMERSIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CONSERMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS XXXX.XX e WF AMBIENTAL E EQUIPAMENTOS ELETRONI-

COS LTDA- ME por apresentarem preço acima do praticado pelo mercado; o item 14 não foi adquirido; a empresa WF AMBIENTAL E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-

ME julgada vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 15, 16, 17 e 18 com o valor total de R$ 38.555, 00 (trinta e oito mil e quinhentos e cinqüenta e cinco reais) e a empresa CONSERMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME julgada vencedora dos itens 08, 09 e 11 com o valor total de R$ 696, 00 (seiscentos e noventa e seis reais).

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. JAQUES IRINEU MARQUES

Presidente

RELATÓRIO MENSAL DE CONTRATAÇÕES MÊS: JULHO2008.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL TORNA

PÚBLICO a relação de contratações, mediante licitações, em atendimento à Lei nº 938/95, de 20 de outubro de 1995. Contrato 7556, Serviços, ELETROTÉCNICA COLUMBIA LTDA, R$ 1.488.000,00; Contrato 7557, Bens, ANGOLINI & ANGOLINI LTDA, R$ 36.528,00; Contra- to 7558, Bens, CERÂMICA PARAPUAN LTDA, R$ 76.226,30; Contrato 7559, Bens, CERÂ- MICA SANTA MARIA LTDA, R$ 54.267,50; Contrato 7560, Bens, INCTAM INDÚSTRIA CERÂMICA TAMBAÚ LTDA, R$ 49.815,95; Contrato 7561, Bens, USE - ULTRAFLUX SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA, R$ 86.240,00; Contrato 7562, Bens, CONAUT CON- TROLES AUTOMÁTICOS LTDA, R$ 372.330,00; Contrato 7563, Bens, CEIGÁS COMÉR- CIO DE GÁS LTDA – ME, R$ 40.272,80; Contrato 7564, Serviços, MULTIPLENA COMÉR- CIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, R$ 116.000,00; Contrato 7565, Serviços, VILA RICA ENGENHARIA LTDA, R$ 211.453,27; Contrato 7566, Serviços, NOVA ANALÍTICA IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, R$ 17.086,85; Contrato 7568, Serviços, BRASENGE

- BRASÍLIA ENGENHARIA LTDA, R$ 4.771.244,92; Contrato 7569 Serviços, CONRADO & CONRADO LTDA, R$ 75.736,00; Contrato 7571, Serviços, XXXXXXX X XXXXXXXX MALO- TES E ENTREGAS LTDA (MOTOJÁ EXPRESS), R$ 85.320,00; Contrato 7575, Bens, DO- SETRAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 20.362,00; Contrato 7576, Bens, CONRADO & CONRADO LTDA, R$ 103.184,50; Contrato 0000, Xxxx, XXXXXXXX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, R$ 11.305,00; Contrato 7578, Serviços, STEMAC S/A GRUPOS GE- RADORES, R$ 5.294,67; Contrato 7579, Serviços, WF AMBIENTAL E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME, R$ 51.124,00; Contrato 7580, Serviços, ESTRUTURA CENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 39.276,54; Contrato 7581, Bens, NEW SOL - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 3.728,00; Contrato 7582, Bens, COE COELHO & CIA LTDA (CASA IRACEMA), R$ 183.464,65; Contrato 7583, Bens, COMÉRCIO DE ALIMENTOS PC LTDA, R$ 90.880,80; Contrato 7584, Bens, POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, R$ 407,65; Contrato 7585, Bens, BRAZIL SANEAMENTO BÁSICO LTDA, R$ 7.246,90; Contrato 7586, Bens, TIGRE S/A - TUBOS E CONEXÕES, R$ 14.896,67; Contrato 7587, Bens, AMANCO BRASIL LTDA, R$ 190.412,94; Contrato 7588, Bens, ALLFORT INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXÕES DE PVC LTDA – EPP, R$ 23.094,93; Contrato 7589, Bens, KANAFLEX S.A. INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS, R$ 190,00; Contrato 7590, Bens, MACSETE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$ 5.196,00; Contrato 7591, Bens, DVG - INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (PLASTUBOS), R$ 25.505,35.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008.

JAQUES IRINEU MARQUES

Presidente

EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº 7592. Assinatura: 13/08/2008. Processo: 092.008354/2007. Partes: CAESB x NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Tendo em vista a Homolo-

gação e Adjudicação da CP nº 31/2008-CAESB. Objeto: Fornecimento de instrumentos, utensílios e vidraria para laboratório (armadilha de evaporação, barra magnética, bolsa de gelo, bombona, caixa térmica, célula de condutividade, cubeta, eletrodo, envelopes para esterilização, escovas, filme para embalar e fechar, filtro de papel, frascos, funil, garra, laço de borracha, lâmpada, lenço de papel, mangueira, padrões gelex, papel alumínio, pinça, ponta, pistilo, placa de petri, quanti-tray/2000, sublador, tampa metálica e vial sample) Itens 07, 08, 10 e 42. Fontes de Recursos. Os recursos financeiros são próprios da CAESB,

Código 11.101.000.000-3. Classificação: As despesas correrão à conta da Atividade/Subtítu- lo 00.000.0000.0000/6977, Código 12.903.908.200-5. Valor: As partes estimam o valor deste contrato em R$ 6.795,00 (seis mil setecentos e noventa e cinco reais). Prazo: O prazo para entrega dos materiais será de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da emissão da ordem de entrega, que será expedida após a publicação do extrato deste contrato no DODF (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 105 (cento e cinco) dias consecutivos, contado a partir da publicação do extrato do ajuste no DODF, conforme artigo 61 da Lei nº 8.666/93 e Decisão nº 6.057/97 do TCDF. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – Diretor de Gestão. Pela Nova Analítica Importação e Exportação LTDA: Maria Auxiliadora dos Xxxxxx Xxxxxx.

Contrato nº 7593. ASS: 13/08/2008. Processo: 092.008354/2007. Partes: CAESB x MER- CADO DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA. Tendo em vista a Homologação e Adju- dicação da CP nº 031/2008-CAESB. Objeto: Fornecimento de instrumentos, utensílios e vidraria para laboratório (armadilha de evaporação, barra magnética, bolsa de gelo, bombona, caixa térmica, célula de condutividade, cubeta, eletrodo, envelopes para esterilização, esco- vas, filme para embalar e fechar, filtro de papel, frascos, funil, garra, laço de borracha, lâmpada, lenço de papel, mangueira, padrões gelex, papel alumínio, xxxxx, ponta, pistilo, placa de petri, quanti-tray/2000, sublador, tampa metálica e vial sample) Itens 09, 21, 22, 23 e 32. Fontes de Recursos. Os recursos financeiros são próprios da CAESB, Código 11.101.000.000-3. Classificação: As despesas correrão à conta da atividade/subtítulo 00.000.0000.0000/6977, código 12.903.908.200-5. Valor: As partes estimam o valor deste contrato em R$ 11.959,00 (onze mil novecentos e cinqüenta e nove reais). Prazo: O prazo para entrega dos materiais será de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da emissão da ordem de entrega, que será expedida após a publicação do extrato deste contrato no DODF (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 105 (cento e cinco) dias consecutivos, contado a partir da publicação do extrato do ajuste no DODF, conforme artigo 61 da Lei nº 8.666/93 e Decisão nº 6.057/97 do TCDF. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – Diretor de Gestão. Pela MERCADO DIAGNÓSTICA E HOSPITALAR LTDA: Xxxxx Xxxxxxxxx Coury.

Contrato nº 7594. ASS: 13/08/2008. Processo: 092.008572/2007. Partes: CAESB x CONSER- VENGE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Tendo em vista a Homologação e Adju- dicação da CP nº 014/2008-CAESB. Objeto: Execução das obras para implantação do sistema coletor de esgotos do Setor Residencial Oeste de São Sebastião (quadras 204 a 207 e 304 a 307) e áreas comerciais ao longo da Avenida São Sebastião, em São Sebastião, RA-XIV, Distrito Federal. Fontes de Recursos. Os recursos financeiros são próprios da CAESB/FRINAE e do Contrato nº 44/2008-SO/CAESB. Classificação: As despesas correrão à conta do Projeto/ Subtítulo 00.000.0000.0000/6017, Código 22.409.001.020-7. Valor: O valor do contrato é de R$ 3.645.542,60 (três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Prazo: O prazo para execução das obras é de 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, contado a partir do primeiro dia útil posterior à data da emissão da ordem de serviço, que será expedida após a publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contado a partir da publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme art. 61 da Lei 8.666/93 e Decisão nº 6.057/97 do TCDF. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx de Pinho – Diretor de Engenharia e Meio Ambiente. Pela CONSERVENGE CONSTRUÇÃO E CON- SERVAÇÃO LTDA: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 7595. Ass: 13/08/2008. Processo: 092.004295/2008. Partes: CAESB x MASTER CURSOS TÉCNICOS E PREPARATÓRIOS LTDA. Tendo em vista a aplicação do art. 116 da Lei nº 8.666/93 devidamente autorizado pelo Diretor de Gestão. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados no ensino técnico e inseridos nos Cursos Profissionalizantes do INS- TITUTO MONTE HOREBE, a oportunidade de realização de estágios práticos supervisiona- dos em órgãos da CAESB, com vistas à complementação do ensino e da aprendizagem, constitu- indo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, não criando vínculo empregatício de qualquer natureza com a CAESB. Fonte de Recurso: Os recursos financeiros são próprios da CAESB. Classificação: As despesas correrão à conta da rubrica 300, Atividade/Subtítulo 00.000.0000.0000/0010, Código 12.903.909.300-7. Prazo: O prazo de vigência deste Convênio é de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato no DODF. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – Diretor de Gestão. Pela MASTER CURSOS TÉCNICOS E PREPARATÓRIOS LTDA: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO

Termo de Quitação do nº 6904. Processo: 092.003347/2005. Partes: CAESB x ENGETUBOS INDÚSTRIA DE TUBOS DE CONCRETO LTDA. Assinatura: 13/08/2008. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Superintendente de Logística. Pela ENGETUBOS INDÚS- TRIA DE TUBOS DE CONCRETO LTDA: Sétimo Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx.

Termo de Quitação Unilateral do nº 1769. Processo: 092.006279/1988. Partes: CAESB x ASTOR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Assinatura: 13/08/2008. Assinan-

tes: Pela CAESB: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Superintendente de Logística.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2008.

Processo: 410.004.706/2007. Partes: SEPLAG x POLITEC TECNOLOGIA DA INFOR-

MAÇÃO S.A. Objeto: O Contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de sustentação de sistemas de informação e de administração de banco de dados do Sistema Único de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, conforme condições, quantidades e espe- cificações constantes do Edital de Licitação do Pregão Presencial nº 086/2007-CECOM/ SUPRI/SEPLAG (fls. 291 a 336), da Proposta de fls. 448 a 465, retificada às fls. 1312 a 1313, que passam a integrar o presente termo. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 4.257.321,64 (quatro milhões, duzentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dota- ção Orçamentária: 6.1 - A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: I – Unidade Orçamentária: 32.101; II – Programa de Trabalho: 04.122.0100.2994-0007; III – Natureza da Despesa: 3.3.90.39; IV – Fonte de Recursos: 100. 6.2 - O empenho inicial é de R$ 354.777,63 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e sessen- ta e três centavos), conforme Nota de Empenho nº 2008NE00814, emitida em 24/07/2008, sob o evento nº 400091, na modalidade Estimativo. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Assinatura: 11/08/2008. Signatários: Pela SEPLAG: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, na qualidade de Secretário de Estado e pela POLITEC: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Diretor Presidente e Xxxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Diretor Vice-Presidente de Operações.

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 850/2008.

Objeto: Aquisição de material laboratorial (cubetas descartáveis com imãs para realização de testes de coagulação, ponteira universal descartável, resina para coluna de troca iônica de leite misto, tubo em polipropileno, lamínula para câmara de negeotte, bicarbonato de sódio P.A, glicerina P.A, oxalato de amônio monohidratado, percloro etileno, sulfato de amônio, aditivo em pó seco granulado, liquido biodegradável concentrado, enxofre em pó e outros), conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: 14h do dia 04 de setembro 2008, processos: 390.004.789/2007, 063.000.169/2008 e 113.000.925/2008. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadas- tro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008.

XXXXX XXXXXXX XXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 931/2008.

Objeto: Aquisição de Sistema de Infusão, conforme condições, quantidade e especificações cons- tantes no Anexo I do edital, para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Data e horário para recebimento das propostas: até 14h30min do dia 27 de agosto de 2008, processo 411.000.219/ 2008–SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5044.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008.

XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 933/2008.

Objeto: Aquisição de mobiliário em geral (sofá, cadeira, armário, gaveteiro, mesa reta), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 02 de setembro de 2008, processo 070.000320/2007. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, medi- ante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008.

XXXXXXX XXXX

Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2008.

Objeto: O presente pregão tem por objeto a aquisição de material de reabilitação e materiais especiais (hemodinâmica e cirurgia cardíaca), conforme as especificações descrições, característi- cas, prazos, condições e demais obrigações e informações constantes dos Anexos do Edital, que dele fazem parte integrante. Abertura: 03 de setembro de 2008 às 9h, Processo 411.000.008/2008

– SEPLAG/DF. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico:

xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na Seção de Protocolo desta Central de Compras no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008.

RENATO LIMA PAIVA FIGUEIREDO

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2008.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preven- tiva e corretiva, com reposição de peças autênticas e originais, em máquinas e equipamentos de impressoras, guilhotinas entre outros da Secretaria de Estado de Educação, conforme condições e especificações constantes do anexo I do presente edital. Abertura: 10 de setembro de 2008, às 8h30min. Processo 080.002.817/2008 – SEE. O respectivo edital poderá ser retirado pelo ende- reço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na Seção de Protocolo desta Central de Compras no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 10,00 (dez reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008.

XXXXX XXXXXXX XXXX

Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 579/2008.

O PREGOEIRO comunica a retificação do edital do referido do pregão, referente ao Processo 060.003.445/2008-SEPLAG/DF, com o objeto de Aquisição de Material Hospitalar (Preservati- vo masculino e feminino), fazendo constar exigência de Certificado de Boas Práticas de Fabrica- ção e nova especificação para os itens 1 e 2, mantendo inalteradas as demais condições e prazo de inscrição de proposta.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXX XXXXX XX XXXXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 504/2008.

O PREGOEIRO comunica aos interessados a repetição do Pregão em epígrafe, processo 040.004.873/2007, cujo objeto é aquisição de equipamento de processamento de dados e para áudio e vídeo (microcomputador, amplificador de potência, base para microfone, caixa acústica controlador de microfones, eliminador de microfonia e fone de ouvido), conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do presente edital), para a Secretaria de Estado de Fazenda, conforme condições, quantidades e especificações constan- tes do anexo I do edital, que ocorrerá dia 03 de setembro de 2008, às 14h, tendo em vista que a primeira abertura restou deserta.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008.

XXXXX XXXXXXX XXXX

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 825/2008.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 052.002.329/ 2007, cujo objeto é aquisição de aparelhos de ar condicionado, foi adiado para o dia 3 de setembro de 2008, às 08h30min para alteração da especificação do item 2 do Anexo I do edital, em atendimento a solicitação do órgão requisitante. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-ca- dastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008.

XXXXXXX XXXX

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 758/2008.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo 112.003.618/ 2007 - NOVACAP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de informática para fornecimento de Solução de Gerenciamento e Segurança de Gateway de Rede e Internet do tipo “Appliance”, conforme condições e especificações constantes do anexo I do edital, encontra-se adiado “Sine Die”, tendo em vista as impugnações apresentadas.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 502/2008.

A PREGOEIRA comunica aos interessados que o Pregão em epígrafe, processo 000.000.000/ 0000-XXXXX, será anulado, com fulcro no caput no artigo 49 da Lei 8.666/93 e conforme Parecer

Técnico da ASSESSORIA/CECOM, devidamente fundamentado constante dos autos, estando o processo a disposição nesta Central de Compras, no prazo estabelecido para ampla defesa e o contraditório, nos termos do § 3º, artigo 49 c/c a alínea “c”, inciso I, artigo 109, da citada Lei.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

substituta

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2008.

O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação da empresa Licitar Comercial Ltda., para o item 10 (papel toalha), por apresentar produto divergente das especificações estabelecidas no edital, nos termos do item 5.1, alínea “c” do ato convocatório, sendo convo- cada as empresas remanescentes classificadas para o referido item, com base no item 6.16 do edital, convoca também as empresas remanescentes classificadas no item 01, para apresenta- rem propostas de preço e documentação de habilitação, nos termos do item 5.1, 6.20 e 7.1 do edital, tendo em vista que a empresa Nova Embalagem Ltda, não prorrogou o prazo de validade de sua proposta para o referido item. Desde já fica aberto o prazo para o contradi- tório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Artigo 109, alínea “b” da Lei nº 8.666/

93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processo 411.000.079/2008 - SEPLAG.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXXXX XXXXX XX XXXX

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2008.

A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação das empresas 13 - RCM RAMOS LOMBARDI, para o item 03 (conforme Parecer Técnico), 20 - COMERCIAL A & N ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, para o item 03 (por não atender ao item 6.20 de edital) e 11 - PLAYER PRÓ INDUSTRIA DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA – ME, para os itens 03 e 04 (por não

atender ao item 6.20 de edital), 6 - XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX COM DE BRINQUEDOS ME, para o item 05 (por não atender ao item 6.20 de edital), e 10 - PONTO DO ARTESAO COMERCIO E DIST. LTDA (conforme Parecer Técnico), no certame acima, Processo 080.020.074/2008. Ficam convocadas as empresas remanescentes nos itens 03, 04, 05 e 06 para apresentarem sua documentação de habilitação, proposta de preços e amostras no prazo de 3 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso, com base no item 6.20 do Edital, que serão analisadas de acordo com a ordem de classificação. Desde já fica aberto o prazo para o contradi- tório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Artigo 109, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx.

Xxxxxxxx/XX, 00 de agosto de 2008. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

substituta

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 597/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 411.000.133/2008 - SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008.

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO N° 786/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo(s) Nº: 220.000.573/2008 - SEDEST/DF e 052.002.402/2007 - PC/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 706/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 360.000.515/2008-SEG/DF, 360.000.522/2008-SEG/DF, 380.001.507/2008-SEDEST/DF e

050.000.475/2008-SSP/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 716/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 113.003.174/2008-DER/DF, 072.000.298/2008-EMATER-DF, 054.001.028/2008-PMDF e

137.000.693/2008-/RAX, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXX XX XXXXXXX PAIXÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 791/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Pregão acima citado, processo 050.000.098/2008- SSP, restou deserto.

novembro de 2007. Data de Assinatura: 08.08.2008. Pela FEPECS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO N° 808/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 410.002.138/2008 - SEPLAG, 060.006.102/2005 HRAS, 400.000,295/2007 - SEJUS,

050.000.639/2008 - SSP, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de agosto de 2008. XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Substituta

AVISO DO RESULTADO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 715/2007.

O PREGOEIRO comunica aos interessados que foi julgado improcedente o recurso interposto pela empresa 03 - DELTAWAY SISTEMAS DE TRANSITO E TECNOLOGIA LTDA, item

01, pela impossibilidade jurídica de inabilitar empresas 01 - TECNEW CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA e 02 - MICROCITY COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA que

sequer ultrapassaram a fase de classificação de conformidade de preços, e inabilitar a recorrente por ausência de comprovação de capacidade técnica, em afronta ao subitem 7.2.1, alínea III do Edital, conforme Parecer Técnico nº: 012/2.008/R-AS/CECOM, da lavra i. Assessora da Cen- tral de Compras, Drª. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, que pelos seus próprios e jurídicos termos e, com fundamento no artigo 109 § 4º da Lei nº 8.666/93, decidiu pela improcedência do recurso, acolhido e aprovado pelo Senhor Chefe da Central de Compras. Salienta-se que a proposta da empresa recorrente foi submetida ao parecer técnico emitido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, no qual emitiu o parecer de Nº 004/2008-DITEC-SSP/DF, acostado aos autos, concluindo que a recorrente não possui objeto semelhante fornecido e instalado, confor- me atestado apresentado, ficando desclassificada no cumprir ao subitem 7.2.1, alínea III do Edital (proponente não comprovou aptidão no desempenho de atividade pertinente compatí- vel em características com o objeto desta licitação através de Atestado de Capacidade Técnica, em seu nome, fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovan- do aptidão para desempenho de atividades pertinentes e compatíveis em características, quan- tidades e prazos com o Objeto desta Licitação). Em face da desclassificação do proponente 03

- DELTAWAY SISTEMAS DE TRANSITO E TECNOLOGIA LTDA, item 01, ficam convo-

cadas as empresas remanescentes dos itens mencionados, para negociação, que ocorrerá eletro- nicamente através do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, no dia 20.08.2008, às 14:00 horas, confor- me estabelecido no item 6.16 do edital, Processo: 050.000.931/2007 – SSP. Os autos encon- tram-se à disposição dos interessados.

XXXXX XXXXXXX XXXX

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2008.

Processo: 411.000.114/2008. Pregão Eletrônico nº 494/2008. objeto: Equipamentos Odontológicos. Homologação: 04/08/08. Assinatura da Ata: 12/08/08. Vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, itens fracassados: 02, 05, 06, 08, 09, 13, 16, 17 e 19 a 23; itens adjudicados e empresas

adjudicatárias: 01 e 11 - Gnatus Equipamentos Médico Odontológico Ltda; 03, 07 e 14 - Life Medical Comercial Ltda; 04 - Comercial Graulab Ltda; 10, 12 e 15 - Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda; 18 – Kavo do Brasil Indústria e Comércio Ltda. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Espécie: Contrato nº 11/2008. Contratantes: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX. Objeto: Pres-

tação de serviços técnicos especializados de instrutoria em sala de aula ao público alvo da CODEP/FEPECS. Valor R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária - Unidade Orçamentária: 23203. Programa de Trabalho: 10128035022390001. Contrapartida: 99999. Natureza da Despesa: 339036. Fonte de Recursos: 100000000. Notas de Empenho nº 2008NE00280. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência desde a sua assinatura até o término do curso. Modalidade: Ordinário. Despesa de Publicação: FEPECS. Processo 064.000.145/2008. A FEPECS e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93, às cláusulas contratuais e as disposições do Edital de Credenciamento nº 01/2007, publicado no DODF nº 220, de 19 de

Espécie: Contrato nº 12/2008. Contratantes: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Objeto: Prestação de servi- ços técnicos especializados de instrutoria em sala de aula ao público alvo da CODEP/FEPECS. Valor R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária - Unidade Orçamentária: 23203. Programa de Trabalho: 10128035022390001. Contrapartida: 99999. Natureza da Despe- sa: 339036. Fonte de Recursos: 100000000. Notas de Empenho nº 2008NE00281. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência desde a sua assinatura até o término do curso. Modalidade: Ordinário. Despesa de Publicação: FEPECS. Processo 064.000.145/2008. A FEPECS e Contra- tada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93, às cláusulas contratuais e as disposições do Edital de Credenciamento nº 01/2007, publicado no DODF nº 220, de 19 de novembro de 2007. Data de Assinatura: 08.08.2008. Pela FEPECS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx.

Espécie: Contrato nº 13/2008. Contratantes: FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE e XXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX. Objeto: Prestação de

serviços técnicos especializados de instrutoria em sala de aula ao público alvo da CODEP/ FEPECS. Valor R$ 1.750,00 (hum mil, setecentos e cinqüenta reais). Dotação Orçamentária - Unidade Orçamentária: 23203. Programa de Trabalho: 10128035022390001. Contrapartida: 99999. Natureza da Despesa: 339036. Fonte de Recursos: 100000000. Notas de Empenho nº 2008NE00282. Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência desde a sua assinatura até o término do curso. Modalidade: Ordinário. Despesa de Publicação: FEPECS. Processo 064.000.145/2008. A FEPECS e Contratada sujeitar-se-ão as normas da Lei nº 8.666/93, às cláusulas contratuais e as disposições do Edital de Credenciamento nº 01/2007, publicado no DODF nº 220, de 19 de novembro de 2007. Data de Assinatura: 08.08.2008. Pela FEPECS: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Partes: DETRAN-DF e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Processo: 055.009.641/2006 – Aditamento nº 47/2008 ao Contrato nº 04/2007. Objeto.: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 02.08.2008, de acordo com as autorizações do Diretor-Geral e Diretor da DIRAF às fls. 389, o Contrato nº 04/2007, que tem por objeto locação de sistema eletrônico de chamada por senhas e gerenciamento, conforme especificações constantes nos termos do Edital de Pregão Eletrônico 175/2006 – CECOM/SUPRI/SEPLAG e anexos, assim como proposta da CONTRATADA. Data Assinatura: 1º de Agosto de 2008 - Assinam.: Xxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Executor do Contrato: Chefe do NUPRE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2007.

EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo: 053.001.785/2007. Edital de Tomada de Preços nº 01/2007. Partes: CBMDF x PH ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: contratação de empresa especi- alizada para a reforma do Centro de Informática do CBMDF, sito ao SAM Quadra “B” bloco “D”. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 24104. Programa de Trabalho: 06182080015480002. Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recursos: 131. Nota de Empe- nho: nº 00086, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 28/01/2008. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2008, admitida prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela a Contratante: Cel. QOBM/Comb. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx na qualidade de Diretor de Apoio Logístico e pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx na qualidade de Representante Legal.

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL No 18 DO CONCURSO PÚBLICO 04/2007 – PCDF, DE 14 DE AGOSTO DE 2008 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PERITO MÉDICO-LEGISTA

RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULOS

O DIRETOR DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de

suas atribuições legais e com fulcro no artigo 1º, incisos III, XIII e XV e artigo 5º, inciso I, da Lei Distrital nº 837, de 28 de dezembro de 1994, do Decreto nº 21.688, de 07 de novembro de

2000, e suas alterações, e na Portaria nº 1.031, de 07 de julho de 2006, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da Prova de Títulos do Concurso Público destinado ao provimento de vagas para o cargo de Perito Médico-Legista, terceira classe, da carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, em conformidade com item 12. Da Prova de Títulos, do Edital Normativo 1/2007 – PCDF, conforme a seguir.

1. Resultado preliminar na prova de títulos dos candidatos que protocolaram documentação para esta fase, cargo de Xxxxxx Xxxxxx-Legista (código 401), na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de alfabética, pontuação preliminar nos itens 1 a 8, pontuação preliminar na prova de títulos: 68100303, XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.75; 68100137, XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX, 0.00, 0.75, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.75; 68101229, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50, 0.00, 1.50; 68100124, XXXXXXXXX XXXXXXX DE BRITO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.50, 0.00, 0.00, 0.25, 1.50; 68100295, XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, 0.00, 0.75, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.50; 68100572, XXXXXX XXXXX GONCALVES JUNIOR, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50; 68101455, XXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50; 68100023, XXXXXXXX RAVY STOLF, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.75; 68101732, XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50, 0.75, 0.50, 0.25, 2.50; 68100609, XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50; 68100046, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.75; 68100466, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.50; 68100554, XXXXXX XXXXXX- XXX XXXXXXX HORA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50; 68100492, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.25; 68100248, XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50; 68100631, XXXXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.75; 68100057, XXXXXXX XX XXXXX XXXX, 0.00, 0.75, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.50; 68101426, XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25; 68100520, XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX CURADO, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68101802, CYNTIA GIOCONDA HONORATO SOBREIRA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.50, 0.00, 0.00, 0.25, 1.50; 68101118, XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25; 68100440, XXXXXX XXXXXX RESENDE CASTRO COR- REA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 68100934, XXXXXXXX XXXXXX DE MOURA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68100827, XXXXXXX XXX XXXX XXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.75; 68101241, XXXXXXX XXXXXX XXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.75; 68101236, XXXXX XXXXXX XX XXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68101005, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68100808, XXXXXX XXXXXXX XXXXX- XXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25; 68100947, XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 0.00, 0.75, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.75; 00000000, XXXXXXXXX XXX XXXXXX XX XXXXX PEREIRA, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00; 68100387, XXXXXXXX XXXXXXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50; 68100616, GISE- LLE XXXXX XXXXXX XXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.25; 68100793, XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.75; 68100174, XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68100024, XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50; 68100500, XXXXX XXXXXX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 1.00; 68101765, XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.25; 68101321, XXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.50; 68100083, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 00000000, XXXXXX XXX XXXXXX RODRIGUES, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50; 00000000, XXXXX XXXXX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25; 68100058, MANU- ELA XXXXXXX XXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.50; 68101015, MARCE- XX XX XXXXXXXX XXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.50, 0.00, 0.50, 0.25, 2.00; 68101087, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50; 68100279, XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68100141, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX X XXXXX XXX XXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.50, 0.00, 0.00, 0.25, 1.50; 68100782, XXXXXX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68100107, XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 0.00, 0.75, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.75; 68100118, XXXXXX XXXXXXX BRASIL DE MELO, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.50, 0.00, 0.25, 0.00, 1.00; 68100301, XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXX, 0.00, 0.75, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.50; 68100017, XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.75; 68101180, MARINA RA-

MTHUM DO AMARAL, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.75; 68100390, PAU-

XX XXXXX XXXXX XXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68100423,

XXXXXX XXXXX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.75; 68100105,

XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.75;

68100206, XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00,

0.25; 68101501, XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXX, 0.00, 0.00,

0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68100150, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX,

0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.50; 68101756, XXXXXXX XXXXX XXXXX DE

XXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68101028, XXXXX XXXXX

XXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00; 68100950, XXXXXX XXXXXX

FEITOZA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.50, 0.00, 0.25, 0.25, 1.75; 68100841, XXXXXX XX XXXX-

XX XXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 0.75; 68101616, WALKER LEO-

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50, 0.75, 0.50, 0.00, 1.75; 68100456,

WALKIRIA BARONE XXXXXXXXX, 0.00, 0.00, 0.50, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.00, 0.50;

00000000, XXXXXXXX XXXXXX XX OLIVEIRA, 0.00, 0.00, 0.50, 0.25, 0.00, 0.00, 0.00, 0.25, 1.00.

2. Os demais candidatos convocados para esta fase não protocolaram documentação para a Prova de Títulos.

3. DOS RECURSOS

3.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da Prova de Títulos disporá de 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subseqüente ao da publicação deste edital no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme o modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx.

3.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas, ininterrupto, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no SGAN 609 - Módulo A - Xxxxxxx X0 - Xxx Xxxxx - Xxxxxxxx - XX.

3.3. Não será aceito recurso por via postal, via fax, via Internet e(ou) via correio eletrônico.

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2007.

Processo: 113.007.113/2005. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM e COTASA CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reati-

va o presente ajuste e sua conseqüente execução dos serviços; Prorroga o prazo de execução dos serviços por 30 (trinta) dias, devendo encerrar-se em 18/09/2008, estendendo-se, por conseqüên- cia, a vigência contratual para 31/10/2008. Data da Assinatura: 12/08/2008.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2007.

Processo: 113.000733/2007. Partes: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODA- GEM e BRASPAC BRASÍLIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:

Prorroga o prazo de execução dos serviços por 60 (sessenta) dias, devendo encerrar-se em 1º/10/2008, estendendo-se, por conseqüência, a vigência contratual para 31/10/2008. Data da Assinatura: 02/08/2008.

XXXXXXXX XXXXXXXXX

Procuradora Chefe

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 43/2008.

Objeto: confecção de medalha da Ordem do Mérito de Xxxxxx Xxx Xxxxxxx. Recebimento dos envelopes: 27/08/2008 às 14 horas. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Licita- ção e Contrato, 3º andar do Edifício Anexo, fone 3314-2147 e no site: xxx.xx.xx.xxx.xx.

Xxxxxxxx/XX, 00 xx xxxxxx xx 0000 XXXXXXXX XX XXXXXXX SOARES

Pregoeiro

INEDITORIAIS

AUTO POSTO ORIGINAL DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

RETIFICAÇÃO

No Aviso de requerimento de licença de operação, publicado no DODF n° 155, de 11 de agosto de 2008, pag. 46, ONDE SE LE: “... processo 132.001.254/07...”; XXXX SE: “... processo 190.001.434/2001...”.

DAR - 1131/08.

VISUAL HOTÉIS E TURISMO LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia para a atividade de Xxxxx xx Xxxxxxxx xx XXX/Xxxxx xxxx 00, Xxxxxxxx/XX. Foi determinada a elaboração de estudo ambiental. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Responsável técnico.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídri- cos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença de Instalação

para a atividade do xxxxx xx xxxxxxxx xx XXX/Xxxxx xxxx 00, Xxxxxxxx-XX. Foi determinada a elaboração de estudo ambiental. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx- or, Responsável técnico.

DAR - 1132/08.

MINISTÉRIO DA DEFESA - 16º BATALHÃO LOGÍSTICO – BRASÍLIA/DF

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA

Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM-DF, a Licença Prévia para a atividade de tratamento superficial de metais/fosfatização e oxidação, na Xx. Xxxxx xx Xxxxxx, X/X, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx – XX. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx – TEN CEL, Comandante do 00x Xxxxxxxx Logístico.

DAR - 1126/08.

CAIXA AUXILIADORA DOS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL – C.A.P

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO DE ELEIÇÃO

O Presidente da Caixa Auxiliadora dos Praças da Polícia Militar do Distrito Federal – C.A.P, XXX 00, Xxxx 00, Xx. Xxxx, Xxxx 000, Av. Comercial Norte, Taguatinga-DF, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 45 do Estatuto da C.A.P, nomeia a Comissão de Eleição para dirigir o pleito eleitoral prevista para 26.10.2008, composta pelos sócios: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Segundo-Tenente QOPMARR, Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Xx XXXXX e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx – Subtenente QPPMCRR, presidida pelo pri- meiro, secretariada pelo último. Cessando seus poderes com a proclamação da Chapa Eleita. Xxxxx Xxxxxx Xxxx – Presidente.

DAR - 1133/08.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM, a Licença de Operação para a atividade de Produção de Milho e Soja na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, xxxx XX-000 Xx 00, Xxxxxxxxxx/XX. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx – Proprietário.

DAR - 1135/08.

AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A.

COMPANHIA ABERTA

CNPJ/MF Nº 40.281.347/0001-74 - NIRE 53300005028

AVISO AOS ACIONISTAS

DECLARAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO

A Autotrac Comércio e Telecomunicações S.A. (“Companhia” ou “Autotrac”) comunica aos senhores acionistas que, em reunião do Conselho de Administração, realizada em 14 de agosto de 2008 foi aprovado o crédito de juros sobre o capital próprio (“JSCP”) referente ao terceiro trimestre de 2008 (“3T08”) no valor bruto de R$ 877.415,65 (oito- centos e setenta e sete mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e cinco centavos), conforme proposta apresentada pela Diretoria. O valor dos JSCP, líquido do imposto de renda retido na fonte (“IRRF”), será imputado ao dividendo mínimo obrigatório que vier a ser aprovado na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada em 2009. 1. Imposto de renda: Sobre o valor bruto dos JSCP incide IRRF à alíquota de 15%, que será recolhido dentro do prazo previsto na legislação. Os acionistas domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% sujeitar-se-ão à retenção de IRRF à alíquota de 25%, na forma da legislação em vigor. Os acionistas que estão isentos de IRRF por força do artigo 5o da Lei no 11.053/04 e que porventura ainda não tenham informado a sua isenção ou imunidade, deverão apresentar a documentação com- probatória de sua situação fiscal na sede da Companhia, no endereço a seguir descrito, até 15 de outubro de 2008: Diretoria de Relações com Investidores – Campus Universi- tário Xxxxx Xxxxxxx – Gleba A, Autotrac – Asa Norte Brasília – Distrito Federal – 70.910-901. 2. Valor: Os acionistas detentores das ações da Companhia em 30 de setem- bro de 2008, data em que o crédito será efetuado nos registros contábeis da Autotrac, farão jus aos JSCP no valor bruto de R$ 0,0109677 por ação e no valor líquido de R$ 0,0093225 por ação. Dessa forma, a partir de 1o de outubro de 2008 (inclusive), as ações da Companhia serão negociadas “ex-JSCP”. 3. Data de pagamento: 10 de novembro de 2008. 4. Forma de pagamento: O pagamento dos JSCP, que se dará sem correção mone- tária, será efetuado mediante crédito em conta corrente dos acionistas, conforme cadas- tro junto ao Banco Itaú S.A. Os JSCP atribuíveis aos acionistas cujo cadastro não esteja atualizado ficarão à disposição dos mesmos, até sua regularização. Brasília-DF, 14 de agosto de 2008. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretora de Relações com Investidores.

DAR - 1136/08.

COOPERATIVA DE CONSUMO XXX XXXXXXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXXXXXXXX XX XX – COOPERFIM CNPJ: 09.461.942/0001-41

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho da Administração da COOPERFIM, conforme atribuições definidas nos Artigos 22, 23 e 24, do Estatuto Social, convoca todos os cooperados, para reunirem-se em Assem- bléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de agosto de 2008, nas dependências do Auditó- rio Austregésilo de Athayde, localizado na XXXX 000, Xxxxx 00/00, 0x Xxxxx xx XxxxxXxxxx xx XXX, Xxxxxxxx/XX, CEP: 70390-150, às 07:00horas, em primeira convocação, com a presença de 2/ 3 (dois terços) dos cooperados; em segunda convocação, às 08:00horas, com a presença da metade de mais um dos associados; e, em terceira e última às 09:00horas, com a presença de, no mínimo, 10 associados para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: - Aprovação do valor de rateio para cada cooperado para caução da compra da área da Feira dos Importados. Brasília-DF, 15 de agosto de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - Presidente da AFIM.

DAR - 1134/08.

SIAB – SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DE BRASÍLIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SIAB – Sindicato das Indústrias da Alimentação de Brasília, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, CONVOCA todos os associados para comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de agosto de 2008, às 15:00 horas em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta dos sócios na plenitude dos seus direitos sociais, e às 15:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número, no XXX Xxxxxx 0, Xxxx 000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, para tratar dos seguintes assuntos: 1º) Eleições do SIAB; 2º) Assuntos Gerais da Entidade. Brasília-DF, 15 de agosto de 2008. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - Presidente.

DAR - 1137/08.

CORE/DF – CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL

CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Distrito Federal – CORE/DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca a categoria dos Representantes Comerciais, pessoas naturais e sociedade empresária, estas na pessoa de seu sócio responsável, registrados neste Conselho Regional e todos os conselheiros efetivos e suplentes, componentes da atual gestão, para participarem da Reunião Plenária, que será realizada no dia 25 de agosto de 2008, (segunda-feira) às 18:00 horas na sala de Reuniões da sede do CORE/DF, situada no XXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xx. Xxxxxxxxxxx, 00x xxxxx para deliberarem sobre as eleições para os mandatos no período de 10/10/2008 à 09/10/2011, conforme seguinte pauta: a) Referendar a indicação do presidente, decidido na AGE do SINDERCOM/DF, em obediência ao § 4° do artigo 12 da Lei nº 4.886/65 e § 1° do artigo 12 do Regimento Interno. b) Eleição dos conselheiros, entre os nomes indicados na AGE do SINDERCOM/ DF, para compor o Conselho Deliberativo efetivos e suplentes (artigo 21 do Regimento Interno) e Conselho Fiscal, efetivos e suplentes (artigo 22 do Regimento Interno). c) Convocar e aprovar a reunião de posse para 10/10/08 – obedecido os preceitos do artigo 57 do Regimento Interno. Brasília- DF, 12 de agosto de 2008. Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Presidente do CORE/DF.

DAR - 1127/08.

SINDERCOM-DF – SINDICATO DAS EMPRESAS DE REPRESENTAÇÃO, DOS AGENTES COMERCIAIS DISTRIBUIDORES, REPRESENTANTES E AGENTES COMERCIAIS AUTÔNOMOS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDERCOM/DF, no uso de suas atribuições legais, regimentais e esta- tutárias, convoca toda categoria das Empresas de Representação, dos Agentes Comerciais Distribuidores, Representantes e Agentes Comerciais Autônomos do Distrito Federal, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 25 de agosto de 2008, na sala de Reuniões da sede do CORE/DF, situado no SBS Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar – Brasília-DF, às 17:00 horas, em primeira convocação com a maioria absoluta dos associados, ou às 17:30 horas, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, artigo 13º dos Estatutos, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Indicação e aprovação de diretores, para eleições da diretoria do CORE/DF, para triênio 2008/2011, referente a 2/3 (artigo 12, inciso “a” da Lei nº 4.886/65). 2) Escolha e indicação de Representantes Comerciais que estejam no exercício da atividade, para com- por a chapa eleitoral do CORE/DF, correspondente a 1/3 (artigo 12, inciso “b” da Lei 4.886/65). 3) Definição e aprovação das chapas que disputarão as eleições do CORE/DF.

4) Registro e organização das chapas para as eleições, em cédula única ( parágrafo 1º artigo 12 da Lei 4.886/65). Brasília-DF, 12 de agosto de 2008. Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Presidente do SINDERCOM/DF.

DAR - 1128/08.

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