PORTARIA CRCMA Nº 110, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

Aprova o Plano Anual de Contratações do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão para o exercício de 2022.

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

R E S O L V E:

Art. 1º- Aprovar o Plano Anual de Contratações do CRCMA para o exercício de 2022, conforme anexo I desta Portaria.

Art. 2º- A efetiva implantação do Plano de Contratações está condicionada à aprovação da Proposta Orçamentária Anual do CRCMA pelo CFC.

Art. 3º- Caberá às Unidades Organizacionais do CRCMA inserir os dados do planejamento, acompanhar, monitorar e informar as ações executadas relativas às contratações à Diretoria Executiva do CRCMA que será responsável por verificar a necessidade de adoção de medidas preventivas ou corretivas e submetê-las à Presidência do CRCMA.

Contador Xxxxxx Xxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx

Presidente do CRCMA

Xxx Xxxxxx, Xxxx 00, Xxxxxx X – Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Telefone: (00) 0000-0000/79008–São Luís/MA xxxxx@xxxxx.xxx.xx – xxx.xxxxx.xxx.xx

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - 2022

SEQ.

DESCRIÇÃO SUCINTA DO OBJETO

JUSTIFICATIVA

CONTRATAÇÃO / RENOVAÇÃO

FORMA DE CONTRATAÇÃO PREVISTA

VALOR ESTIMADO DA

CONTRATAÇÃO / RENOVAÇÃO

VALOR ESTIMADO ORÇAMENTO 2022

VALOR ESTIMADO ORÇAMENTO 2023

CONTAS CONTÁBEIS

PROJETO

UNIDADE DEMANDANTE

MÊS DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

/ RENOVAÇÃO

Contratação do DOU para publicação de editais

A contratação desse serviço se faz necessária em atendimento ao princípio constitucional da publicidade, tendo como finalidade dar transparência e legalidade dos atos administrativos no âmbito do CRCMA, conforme institui o art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, bem como o art. 3º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

RENOVAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

3.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.040 - Publicações técnicas

3018 - Publicações técnicas e institucionais

Diretoria

jan/22

Contratação de empresa especializada para Cessão de direito de uso de software(s) referente a sistema de Ponto Eletrônico e Folha de Pagamento (22 Funcionários), com prestação de serviços de instalação, implantação, migração de dados, operação inicial assistida, treinamento, manutenção mensal e assistência técnica especializada.

Vigência 12 (doze) meses.

Justifica-se pela necessidade de realizar-se um controle efetivo das entradas e saídas dos funcionários e estagiários, atendendo assim, a legislação trabalhista.

Outro ponto a ser considerado é que o sistema de registro de ponto eletrônico é essencial para o

apontamento das horas dos servidores e acompanhamento da assiduidade dos mesmos.

RENOVAÇÃO

DISPENSA

5.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Tecnologia da Informação

5002 - Tecnologia da informação

Gerência de RH

jan/22

Contratação de empresa especializada em controle de pragas um vez ao ano

A contratação justifica-se pela necessidade em manter o controle de pragas, visando eliminar ou prevenir a proliferação de baratas, ratos, e cupins que podem prejudicar a saúde das pessoas e a integridade de documentos no prédio do CRCMA (sede Calhau).

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

1.500,00

0,00

6.3.1.3.02.01.008 - Xxxx.xx limpeza, conserv. e jardinagem

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

jan/22

Serviço de fornecimento de energia elétrica

Justifica-se a contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica por ser fundamental

para o funcionamento das atividades administrativas do CRCMA.

CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

65.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.032 - Serviços de energia elétrica

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

jan/22

Aquisição de movéis para como cadeiras, mesa em L e armários para diversos setores

Justifica-se a presente contratação pela necessidade de mobiliar os setores do prédio sede do CRCMA para oferece melhores condições de trabalhos e aproveitamento de espaço.

CONTRATAÇÃO

ADESÃO ARP

38.000,00

0,00

6.3.2.1.03.01.001 - Móveis e utensílios de escritórios

5009 - Aquisição de máquinas e equipamentos, móveis e utensílios

Diretoria

jan/22

contratação de leiloeiro publico oficial do Estado do Maranhão para realização de Leilões públicos, com elaboração do Edital, para Alienação de veículos, bens imóveis e móveis inservíveis de propriedade do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão – CRCMA na área geográfica de São Luís/MA

Periodicamente o CRCMA realiza inventário dos bens patrimoniais e anualmente faz-se necessário o desfazimento de bens considerados ociosos e antieconômicos, por isso

destacamos a caracterização do serviço contínuo e sua essencialidade para a administração no desempenho de suas atribuições, cuja interrupção pode comprometer as atividades deste conselho, haja vista, que o acervo imobiliário do CRCMA é antigo (relação anexa a este estudo preliminar) e o planejamento da administração é de que sejam renovados esses bens tão essenciais para o andamento das atividades dos setores, uma vez que o constante uso vem necessitando de manutenção, reparos e suprimentos, o que ocasiona um investimento muito elevado para este regional.

RENOVAÇÃO

DISPENSA

0,00

Sem custo

5001 - Serviços administrativos

Diretoria

jan/22

Contratação de empresa especializada para fornecimento de vale transporte via cartão de recarga onde todo o processo de compra e transferência de crédito seja efetuado pela internet.

Como o CRC possui em sua maioria funcionários que utilizam ou preferem a utilização do

transporte público, faz-se necessário a contratação de empresa especializada no processo de fornecimento de transporte via cartão magnético, por recarga pela internet.

CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

1.572,36

0,00

6.3.1.1.01.03.001 - Vale transporte

2013- Pessoal, encargos e benefícios

Gerência de RH

jan/22

Contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de cartão combustível

O fornecimento de combustível, com vistas ao atendimento das necessidades de abastecimento da frota de veículos automotores do CRCMA é imprescindível para a execução e manutenção das funções da administração e fiscalização. A contratação de empresa especializada em fornecimento e gerenciamento de combustível através de dispositivos eletrônicos facilitará o gerenciamento e o controle das despesas relativas ao abastecimento.

RENOVAÇÃO

DISPENSA

7.560,00

4.550,00

6.3.1.3.01.02.001 - Combustíveis e lubrificantes

2001 - Fiscalização das organizações contábeis e dos profissionais de contabilidade 2002 - Fiscalização das empresas não contábeis

Gerência Administrativa

fev/22

Contratação do DOE/MA para publicação dos atos administrativos do CRCMA

A contratação deste tipo de serviço se faz necessária em atendimento ao princípio constitucional da publicidade, tendo como finalidade dar transparência e legalidade dos atos administrativos no âmbito do CRCMA, conforme institui o art. 37, caput, da Constituição da República de 1988, que elevou ao status de princípio constitucional da Administração Pública o princípio da Publicidade, bem como o art. 3º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores (Princípio da Publicidade).

CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

3.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.040 - Publicações técnicas

3018 - Publicações técnicas e institucionais

Diretoria

mar/22

Contratação de empresa especializada para desinstalação der ares condicionados e instalação de novos ares condicionados

Após a aquisiação dos ares condicionados faz-se necessário suas instalçãoes

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

5.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.029 - Manutenção e conserv. dos bens móveis

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

mar/22

Aquisição de material de consumo do tipo material de expediente e informática

A presente requisição para a aquisição dos produtos visa suprir necessidades constantes de material de consumo para o expediente para atender as necessidades do Conselho Regional de Contabilidade – CRCMA, a proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das

atividades fins da Instituição.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

11.600,00

0,00

6.3.1.3.01.01.001 – Materiais de expediente

6.3.1.3.01.01.002 – Impressos, formulários e papéis

6.3.1.3.01.01.008 - Materiais de informática

5013 - aquisição de bens de consumo

Gerência Administrativa

mar/22

Aquisição de gêneros alimentícios, material de copa cozinha e materiais de higiene

A aquisição de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e materiais de higiene, limpeza e conservação, visa suprir as necessidades de abastecimento dos estoques do almoxarifado do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão pelo período de doze meses, sendo esses

itens necessários ao pleno desempenho das atividades funcionais da entidade.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

8.400,00

0,00

6.3.1.3.01.01.013 - Material de copa e cozinha, 6.3.1.3.01.01.015 - Gêneros de alimentação 6.3.1.3.01.01.016 - Mat. de higiene, limpeza e conservação

5013 - Aquisição de bens de consumo

Gerência Administrativa

mar/22

Contratação de seguro para o prédio sede do CRCMA, localizado no Calhau

Faz-se necessária a contratação de empresa seguradora de bens imóveis para atender as

demandas deste regional em caso de sinistros.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

1.387,40

1.500,00

0,00

6.3.1.3.02.01.024 - Seguros de bens imóveis

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

mar/22

Serviço de manunteção do site do CRCMA

A contratação é necessária para realizar a manutenção técnica, suporte e hospedagem do site do CRCMA com sistema administrativo para gerenciamento de conteúdo, bem como hospedagem e manutenção das contas de e-mail vinculadas ao domínio e manutenção do site.

RENOVAÇÃO

DISPENSA

16.169,08

15.801,60

4.042,27

6.3.1.3.02.01.037 - Serviços de internet

5002 - Tecnologia da informação

Gerência Administrativa

mar/22

Contratação de empresa especializada em Sistema de Pesquisa de Preços, em atendimento à IN 73/2020.

Justifica-se pela necessidade identificada no desempenho das atividades, para que as equipes de planejamento das contratações, na fase interna, tenha acesso a mecanismos que auxiliem na realização da pesquisa de preços, imprimindo agilidade aos procedimentos de contratação e aquisição, aplicando-se também à Comissão de Licitação ou Pregoeiro para julgar as propostas, verificando se estão de acordo ou não com os preços praticados de mercado.

RENOVAÇÃO

DISPENSA

10.862,50

0,00

6.3.1.3.02.01.039 - Assinatura

5001 - Serviços administrativos

Gerência Administrativa

mar/22

Serviço de telefonia móvel

Justifica-se a abertura do processo licitatório para contratação de linhas telefônicas móveis para o CRCMA tendo em vista a necessidade da instituição em manter a comunicação, para cumprir sua por meio de linhas telefônicas móveis.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

3.800,00

0,00

6.3.1.3.02.01.036 - Serviços de telecomunicações

5006 - Comunicação e telecomunicações

Gerência Administrativa

abr/22

Aquisição de 20 ares condicionados para diversos setores do prédio sede do CRCMA

A aquisição justifica-se pela necessidade de troca dos ares condicionados antigos do tipo de teto, cuja manunteção mostra-se antieconômica ao CRCMA

CONTRATAÇÃO

PREGÃO

65.000,00

0,00

6.3.2.1.03.01.002 – Maquinas e equipamentos

5009 - Aquisição de máquinas e equipamentos, móveis e utensílios

Gerência Administrativa

abr/22

Aquisição de um bebedouro para o segundo andar do prédio sede do CRCMA

A aquisição de um bebedouro justifica-se pelo reativação do segundo andar do prédio do CRCMA, que terá um maior fluxo de circulação de pessoas em 2022

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

1.000,00

0,00

6.3.2.1.03.01.002 – Maquinas e equipamentos

5009 - Aquisição de máquinas e equipamentos, móveis e utensílios

Gerência Administrativa

abr/22

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

A contratação do objeto justifica-se pelo teor imprescindível na continuidade das atividades funcionais exercidas por este CRC, especificamente no que tange as postagens de documentos e encomendas oficiais.

RENOVAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

37.500,00

9.375,00

6.3.1.3.02.01.034 - Postagem de correspondência de cobrança; 6.3.1.3.02.01.035 - Xxxx.xx correspondência institucional

1005 - COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL - PROFISSIONAIS E ORGANIZ 1001 - REGISTRO DE PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS 2001 - FISCALIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS E DOS PROFISSIONAIS 2002- FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS NÃO CONTÁBEIS

Diretoria

abr/22

Aquisição de 2 estações de trabalho com windows 7, 2 licença office vitlicia e 2 estabilizadores e 2 licença photoshop prime

O CRCMA possui vários computadores e equipamentos de informática, destes, muitos já estão

com mais de cinco anos de uso e fora de garantia, necessitando ser paulatinamente

substituídos, a medida que apresentem falhas que inviabilizem a recuperação ou fiquem

obsoletos quanto ao uso do hardware e de softwares. Além disso, com o ingresso dos novos

empregados, surgem demanda por equipamentos.

CONTRATAÇÃO

ADESÃO ARP

29.350,00

0,00

6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos de processamento de dados 6.3.2.1.05.01.002 - Softwares

5010 - Modernização do parque de informática (hardware e software) e 3012 - Educção continuada

Gerência Administrativa

mai/22

Contratação de seguro para o veículo de fiscalização (LOGAN)

A vigência do atual seguro do veículo oficial do CRCMA terminará em xxx. Havendo, portanto, a necessidade de renovação do referido seguro, com benefícios diretos e indiretos: cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas visando resguardar o Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

1.200,00

0,00

6.3.1.3.02.01.023 - Seguros de bens móveis

2001- Fiscalização das organizações contábeis e dos profissionais de contabilidade

Gerência de Fiscalização

jun/22

Prestação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão.

A justificativa desta contratação baseia-se no atendimento da necessidade de aquisição de passagens aéreas para viabilizar viagens de servidores, conselheiros e colaboradores para participação de reuniões, encontros, solenidades e treinamentos no âmbito das finalidades do CRCMA .

RENOVAÇÃO

PREGÃO

33.000,00

16.500,00

6.3.1.3.02.04.001 - Passagens - Funcionários; 6.3.1.3.02.04.002 - Passagens - Conselheiros; 6.3.1.3.02.04.003 - Passagens – Colaboradores

3012 - PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CONGRESSO / CONVENÇÕES 3014 -

PROMOVER A EDUCAÇÃO CONTINUADA - CURSOS E PALESTRAS 3016 - REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL EM EVENTOS NACIONAIS 5005 - CAPACITAÇÃO E

DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 2008 - COMISSÕES INSTITUCIONAIS

3017 - PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS EM EVENTOS NACIONAIS E INTERNA 3011 -

Diretoria

jun/22

Contratação de seguro para o prédio, localizado no Centro

A aquisição de seguro predial é decorrente da necessidade da Administração prevenir-se de eventuais sinistros que possam ocorrer no imóvel do CRCMA

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

1.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.024 - Seguros de bens imóveis

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

jul/22

Contratação de serviços continuado de vigilância patrimonial e segurança armada, para 01 (um) posto

Assegurar a prestação dos serviços de vigilância ostensiva armada no CRCMA, tendo como objetivos primordiais resguardar o patrimônio público e oferecer segurança aos , servidores, profissionais e demais cidadãos que frequentam o edifício sede do CRCMA, buscando-se com esse procedimento evitar o gerenciamento múltiplo e a pactuação de diversas avenças.

RENOVAÇÃO

PREGÃO

201.822,40

52.083,20

6.3.1.3.02.01.009 - Serv. de segurança predial e preventiva

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

ago/22

Contratação de serviços de análise e programação, tendo direito à manutenção, suporte, evolução e utilização de sistemas

Diante das necessidades que se apresentam e da estrutura de que dispõe o CRCMA, bem como as contínua demanda por modernização tecnológica, é clara a necessidade de que sejam oferecidos serviços técnicos especializados.

RENOVAÇÃO

DISPENSA

45.565,21

42.458,49

34.173,90

6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Tecnologia da Informação

5002 - Tecnologia da informação

Gerência Administrativa

set/22

Locação de uma (04) impressoras novas prestação de serv. de impressão-cópias- digitalização

Justifica-se a contratação, pois a impressão de documentos permanece sendo uma atividade necessária para o bom andamento de todos os setores do CRCMA, como também ajuda reduzir os custos e aumentar a qualidade do serviço, uma vez que a manutenção e consumo de toners ocorrerá por conta da Contratada.

CONTRATAÇÃO

PREGÃO

28.800,00

9.600,00

6.3.1.3.02.01.026 - Loc. de bens móveis, máquinas e equip.

5002 - Tecnologia da informação

Gerência Administrativa

set/22

Contratação de ferramenta de orientação técnica, atualização e capacitação em licitações e contratos administrativos, que serão prestados nas condições

estabelecidas no Termo de Referência.

Faz necessária a contratação ferramenta de orientação técnica, atualização e capacitação em licitações e contratos administrativos para às áreas envolvidas no âmbito do CRCMA, em especial: DIREX, ASJUR, CPL e todos os fiscais e gestores de contrato.

CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

6.529,10

0,00

6.3.1.3.02.01.039 - Assinatura

5001 - Serviços administrativos

Gerência Administrativa

set/22

Manutenção elevador instaldo na sede do CRCMA (Thyssenkrupp)

A contratação do serviço para manutenção de elevadores faz-se necessária considerando que não existe no quadro de servidores do órgão, profissional com atribuições e competência para desempenho desta atividade.

A NBR 16.083/2012 que trata de Manutenção de elevadores, escadas rolantes e esteiras rolantes, o resgate de pessoas presas em elevadores exige que tal serviço deva ser executado somente pela empresa de manutenção ou pelo Corpo de Bombeiros Militar ou órgão que o substitua.

A manutenção adequada reverte-se em economicidade e eficiência operacional, garantindo não só o perfeito funcionamento das instalações, como também durabilidade e conservação do patrimônio público.

RENOVAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

14.520,00

4.840,00

6.3.1.3.02.01.029 - Manutenção e conserv. dos bens móveis

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

set/22

Serviço de telefonia fixa

A contratação dos serviços de telefonia fixa para o Crcma é imprescindível para a realização das suas atribuições diárias, sejam elas meio ou finalísticas, uma vez que a comunicação telefônica com diversos locais se faz necessária para o desenvolvimento e finalização de muitas de suas atividades

RENOVAÇÃO

DISPENSA

17.556,96

13.167,72

6.3.1.3.02.01.036 - Serviços de telecomunicações

5006 - Comunicação e telecomunicações

Gerência Administrativa

set/22

Serviço de Internet Link Dedicado

As iniciativas em melhoria da qualidade nos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação objetivam a melhoria da disponibilidade das soluções como portl da

transparência, ouvidoria, E-sic, sistema de Decore, Acessos, consulta de profissionais e outros serviços e o alinhamento da TI ao negócio do CRCMA, que têm impacto direto em vários

objetivos constantes dos processos e projetos da Autarquia

RENOVAÇÃO

DISPENSA

14.580,25

13.153,92

3.645,06

6.3.1.3.02.01.037 - Serviços de internet

5002 - Tecnologia da informação

Gerência Administrativa

set/22

Contratação de empresa para realizar exames ocupacionais nos funcionários do

CRCMA

A contratação visa cumprir as determinações contidas nas Normas Regulamentadoras 07 (PCMSO) e 09 (PPRA), ambas do Ministério do Trabalho e Emprego, considerando não haver no quadro funcional, profissionais habilitados para a referida prestação dos serviços, bem como, não haver estrutura física adequada para atendimento da aludida demanda.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

2.100,00

0,00

6.3.1.3.02.01.010 - Serviços de medicina do

trabalho

5004 - Qualidade de vida no trabalho

Gerência de RH

out/22

Contratação de empresa especializada em soluções para consultas de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas

Tal ferramenta consiste para a pesquisa de cadastro de PF que vai auxiliar na atualização cadastral como meio de facilitar a cobrança de profissionais com cadastro desatualizado objetivando e aprimorando o mecanismo de fiscalização.

RENOVAÇÃO

DISPENSA

2.205,00

2.100,00

1.925,00

6.3.1.3.02.01.002 - Serviço de assessoria e

consultoria

1003 -Atualização e manutenção cadastral

Gerência de Registro e Cobrança

nov/22

Contratação de Hospedagem Data Center

A contratação de empresa especializada que garanta a segurança do armazenamento de dados em rede e em ativos de tecnologia próprios para tal finalidade, contribuindo para o pleno funcionamento e uso de todos os ativos de Tecnologia da Informação do Servidor interno do CRCMA.

RENOVAÇÃO

DISPENSA

9.285,16

8.373,22

8.511,39

6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Tecnologia da Informação

5002 - Tecnologia da informação

Gerência de RH

nov/22

Contratação de serviço empresa fornecedora de mão de obra de limpeza sede CRCMA

A contratação em tela justifica-se em razão da essencialidade do serviço de limpeza para manutenção do adequado ambiente de trabalho na sede do CRCMA, considerando que o plano de cargos e salários do CRCMA não prevê a contratação por intermédio de concurso público para os cargos de auxiliar de serviços gerais, por isso, faz-se possível a contratação de empresa que desempenhe esta atividade.

RENOVAÇÃO

PREGÃO

69.295,49

6.299,59

6.3.1.3.02.01.008 - Xxxx.xx limpeza, conserv. e jardinagem

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

nov/22

Contratação de Condomínio subsede da cidade de Imperatriz

Tendo em vista a necessidade do CRC ter uma sede em imperatriz, faz-se necessário o

pagamento do condomínio onde funciona a sede na cidade local.

CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

2.784,00

0,00

6.3.1.3.02.01.028 - Condomínios

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

dez/22

Contratação de empresa fornecedora de água mineral em garrafões plásticos de 20

litros

A contratação é necessária para o abastecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, em garrafões de 20 litros, para consumo do público interno (servidores e colaboradores) e de profissionais do CRCMA

RENOVAÇÃO

DISPENSA

2.160,00

6.3.1.3.01.01.015 - Gêneros de alimentação

5013 - Aquisição de bens de consumo

Gerência Administrativa

dez/22

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e fornecimento de cartões alimentação na forma de cartão eletrônico magnético com “chip”, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT

O CRCMA possui dentre os benefícios concedidos aos funcionários o PAT e portanto faz-se necessário a contratação de empresa para o fornecimento de cartão magnético para recarga de valores a serem creditados aos funcionários do CRC.

RENOVAÇÃO

PREGÃO

177.612,00

0,00

6.3.1.1.01.03.002 - Programa de alimentação ao

trabalhador - PAT

2013- Pessoal, encargos e benefícios

Gerência de RH

dez/22

Contratação de Serviços de Intermediação de Estágio

O CRCMA necessita contratar estagiários para realização de atividades portanto, faz-se necessária a contratação de empresa para Intermediação de Estágio

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

3.240,00

0,00

6.3.1.3.02.01.012 – Serviços de Intermediação de estagiários/aprendizes

2013- Pessoal, encargos e benefícios

Gerência de RH

dez/22

Locação de estande para Congresso Brasileiro de Contabilidade, com frigobar, depósito e prateleiras

O 21º Congresso Brasileiro de Contabilidade é um evento realizado a cada quatro anos e que

vem reunindo um número cada vez maior de participantes, além da presença dos mais respeitados nomes da área contábil nacional e internacional: são pensadores e escritores respeitados; detentores da “Medalha Xxxx Xxxx”; coordenadores, mestres e doutores, de

importantes unidades de Ciências Contábeis; autores de trabalhos técnico-científicos de alto nível; estudantes de Contabilidade; lideranças responsáveis pela condução das entidades representativas da classe contábil brasileira; e destacados profissionais e empresários bem- sucedidos no seu mercado de trabalho.

CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE

34.300,00

0,00

6.3.1.3.02.01.026 – Loc. de bens móveis, máquinas e

equipamentos

3005 - Apoio à realização de eventos da área contábil

Gerencia de eventos

out/22

Locação de material para divulgação (confecção de material de faixas, banners, adesivos///instalação de material de refletores led, estrutura de boxtruss e banner)

para a IX Convenção Maranhense de Contabilidade

Contratação de prestação de serviço de impressão gráfica com vistas à produção cartazes, folders, banners, e demais serviços especificados para a convenção.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

1.867,20

0,00

6.3.1.3.01.01.007 – Material para divulgação

3012 - Promover a educação continuada - Congresso/Convenções

Gerência de Eventos

set/22

Aquisição de material de distribuição gratuita (confecção de 900 crachás, 900 bloco de rascunho, 900 certificados, 900 pastas para certificados e 900 blocos de recibos///confecção de 900 sacolas em tecido algodão cru, com logomarca em

serigrafia (frente e verso, medida: 35cmx37cm) e 1000 canetas impressão uma cor

O Programa de Educação Continuada do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão - CRCMA, em cumprimento a uma das finalidades institucionais (desenvolvimento profissional), tem por objetivo manter, atualizar e expandir os conhecimentos técnicos e profissionais, as

habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético dos

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

4.500,00

0,00

6.3.1.3.01.01.018 – Material de distribuição

gratuita

3012 - Promover a educação continuada - Congresso/Convenções

Gerência de Eventos

set/22

serviços de informática (elaboração e registro do site do evento com sistema de inscrição, administração do site por 3 meses para a IX Convenção Maranhense de Contabilidade

profissionais da contabilidade como características indispensáveis a qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil.

Desta forma, justifica-se a necessidade de contratação de empresa especializada em criação de

site para a IX CONVENÇÃO MARANHENSE DE CONTABILIDADE. O site everá comtemplar todos os

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

1.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.005 – Serviços de tecnologia da informação

3012 - Promover a educação continuada - Congresso/Convenções

Gerência de Eventos

set/22

Serviços de copa e cozinha (coffee break para abertura do evento + serviços de água, café e 3 itens (biscoito e salgado) para lanche nos dois dias de evento para 500

pessoas)para o IX Convenção Maranhense de Contabilidade

O fornecimento de coffee break será utilizado para atender os participantes da IX Convenção

Maranhense ealizado pelo CRCMA.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

15.761,00

0,00

6.3.1.3.02.01.007 – Serviços de copa e cozinha

3012 - Promover a educação continuada - Congresso/Convenções

Gerência de Eventos

set/22

Locação de serviços fotográficos e vídeos (contratação de serviços de fotografia) para I Forúm de prefeitos e contadores e II Simpósio de contabilidade aplicada ao setor público (SIMCASP)

O CRCMA não dispõe de assessoria de comunicação, por isso, se faz necessária a contratação de serviços profissionais de fotografia e edição de imagens, vÍdeo com fornecimento de todo o

material, equipamentos e profissionais necessários para cobertura fotográfica do evento

promovido por este CRCMA

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

400,00

0,00

6.3.1.3.02.01.017 – Serviços fotográficos e vídeos

3012 - Promover a educação continuada - Congresso/Convenções

Gerência de Eventos

set/22

Locação de serviços de apoio administrativo e operacional (contratação de 10 recepcionistas, mestre de cerimônia e 01 auxiliar de serv. diversos) para o IX Convenção Maranhense de Contabilidade

Justifica-se a contratação para fornecimento do serviço de recepcionistas e mestre de cerimônias a fim de atuarem na IX Convenção Maranhense de Contabilidade, sendo as recepcionistas para receber, identificar e atender as autoridades e convidados nas solenidades e o mestre de cerimônias para conduzir solenidades conforme roteiro estabelecido pelo coordenador do

cerimonial.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

10.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.021 – Serviços de apoio

administrativo e operacional

3012 - Promover a educação continuada - Congresso/Convenções

Gerência de Eventos

set/22

Contratação de demais serviços profissionais (organização do evento: pré evento/transvento/pós evento, material de expediente) para IX Convenção Maranhense de Contabilidade

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento,

contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução do evento, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada, para

suprir as necessidades da convenção

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

1.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.022 – Demais serviços

profissionais

3012 - Promover a educação continuada - Congresso/Convenções

Gerência de Eventos

set/22

Locação de equipamentos (01 data show, 01 telão de projeção, 01 tribuna de acrilico,

03 notebook, 01 impressora laser com tonner, 02 caixas acusticas, 04 microfone sem

fio, iluminação, 05 porta banner, locação de sistema mídia desk (estação de transmissão) para IX Convenção Maranhense de Contabilidade

Justificam-se as contratações dos serviços de locação de equipamentos para atender as necessidades para a boa execução do evento, pois o Conselho não dispõe dos materiais e serviços dentro das especificações e qualidades desejadas e requeridas para realização da

convenção.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

30.039,00

0,00

6.3.1.3.02.01.026 – Loc. de bens móveis, máquinas e

equipamentos

3012 - Promover a educação continuada - Congresso/Convenções

Gerência de Eventos

set/22

Locação de bens imóveis (locação do espaço de realização do evento) para o IX Convenção Maranhense de Contabilidade

Tendo em vista a realização da IX Convenção Maranhense de Contabilidade, faz-se necessária a locação de um espaço adequado, que possua estrutura suficiente para atender a quantidade de participantes no evento.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

1.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.027 – Locação de bens imóveis

3012 - Promover a educação continuada - Congresso/Convenções

Gerência de Eventos

set/22

Confecção de 02 placas e 01 medalha para homenagem aI Forúm de prefeitos e contadores e II Simpósio de contabilidade aplicada ao setor público (SIMCASP)

Placas comemorativas e medalhas, para serem entregues as Mulheres maranhenses, que se

destacaram pela sua história junto a profissão contábil

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

4.500,00

0,00

6.3.1.3.01.01.005 - Bandeiras, Flamulas e Placas

3013 - Promover a educação continuada - Encontros/ Seminários/ Fórum/ Jornadas

Gerência de Eventos

jun/22

Locação de material para divulgação (confecção de lona, cartazes e banners) para a 14ª caminhada

Para identificação visual e divulgação do eventos será necessário a prestação de serviço de impressão gráfica com Lon

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

2.000,00

0,00

6.3.1.3.01.01.007 – Material para divulgação

3013 - Promover a educação continuada - Encontros/ Seminários/ Fórum/ Jornadas

Gerência de Eventos

out/22

Aquisição de material de distribuição gratuita (bolsa, bloco de rascunho, canetas, certificados, pastas para certificados) para o I Forúm de prefeitos e contadores e II Simpósio de contabilidade aplicada ao setor público (SIMCASP)

Os materiais serão utilizados no evento e faz-se necessária a aquisição desses materiais para distribuição aos participantes que servirão para guardar e transportar de forma ordenada, o material pertinente ao evento .

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

2.800,00

0,00

6.3.1.3.01.01.018 – Material de distribuição

gratuita

3013 - Promover a educação continuada - Encontros/ Seminários/ Fórum/ Jornadas

Gerência de Eventos

jun/22

Serviços de instrutores (contratação de 02 palestrantes)para oaI Forúm de prefeitos e contadores e II Simpósio de contabilidade aplicada ao setor público (SIMCASP)

profissionais da contabilidade como características indispensáveis a qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil. Desta forma, justifica-se a necessidade de contratação de Instrutores para capacitação dos

profissionais da contabilidade.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

2.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.004 – Serviços de instrutores

3013 - Promover a educação continuada - Encontros/ Seminários/ Fórum/ Jornadas

Gerência de Eventos

jun/22

Serviços de copa e cozinha (coffee break para abertura do evento + serviços de água, café e 3 itens (biscoito e salgado) para o I Forúm de prefeitos e contadores e II Simpósio de contabilidade aplicada ao setor público (SIMCASP

Faz necessária a contratação de serviços profissionais de fotografia e edição de imagens, vÍdeo com fornecimento de todo o material, equipamentos e profissionais necessários para cobertura fotográfica do evento promovido por este CRCMA.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

6.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.007 – Serviços de copa e cozinha

3013 - Promover a educação continuada - Encontros/ Seminários/ Fórum/ Jornadas

Gerência de Eventos

jun/22

Contratação de serviços fotográficos e vídeos (contratação de serviços de fotografia) para a 14ª caminhada

O CRCMA não dispõe de assessoria de comunicação, por isso, se faz necessária a contratação de serviços profissionais de fotografia e edição de imagens, vÍdeo com fornecimento de todo o

material, equipamentos e profissionais necessários para cobertura fotográfica do evento

promovido por este CRCMA.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

900,00

0,00

6.3.1.3.02.01.017 – Serviços fotográficos e vídeos

3013 - Promover a educação continuada - Encontros/ Seminários/ Fórum/ Jornadas

Gerência de Eventos

out/22

Serviços de apoio administrativo e operacional (contratação de 2 recepcionistas e 1 mestre de cerimônia) paraI Forúm de prefeitos e contadores e II Simpósio de

contabilidade aplicada ao setor público (SIMCASP)

Justifica-se a contratação para fornecimento do serviço de recepcionistas e mestre de cerimônias a fim de atuarem nos eventos do CRCMA. As recepcionistas para receber, identificar e atender as autoridades e convidados nas solenidades e o mestre de cerimônias para conduzir solenidades conforme roteiro estabelecido pelo coordenador do cerimonia

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

4.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.021 – Serviços de apoio

administrativo e operacional

3013 - Promover a educação continuada - Encontros/ Seminários/ Fórum/ Jornadas

Gerência de Eventos

jun/22

locação de bens móveis (locação de 10 balcões com painel expositor curvo, com duas banquetas e carpete de 9m² para a feira de negócios) parao I Forúm de prefeitos e contadores e II Simpósio de contabilidade aplicada ao setor público (SIMCASP)

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

28.350,00

0,00

6.3.1.3.02.01.026 – Loc. de bens móveis, máquinas e

equipamentos

3013 - Promover a educação continuada - Encontros/ Seminários/ Fórum/ Jornadas

Gerência de Eventos

jun/22

Material de distribuição gratuita (confecção de bloco de rascunho, certificados, pastas, canetas) para curso de análise de balanço

O Programa de Educação Continuada do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão -

CRCMA, em cumprimento a uma das finalidades institucionais (desenvolvimento profissional), tem por objetivo manter, atualizar e expandir os conhecimentos técnicos e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do comportamento social, moral e ético dos

profissionais da contabilidade como características indispensáveis a qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que regem o exercício da profissão contábil.

Desta forma, se faz necessária a aquisição dos bens de consumo para atender às necessidades

dos cursos

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

10.600,00

0,00

6.3.1.3.01.01.018 – Material de distribuição

gratuita

3014 - Promover a educação continuada - Cursos e Palestras

Gerência de Eventos

jun/22

Serviços de copa e cozinha (coffee break para abertura do evento + serviços de água, café e 3 itens (biscoito e salgado) para realização de 10 palestras

O fornecimento de coffee break será utilizado para atender os participantes das palestras

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

6.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.007 – Serviços de copa e cozinha

3014 - Promover a educação continuada - Cursos e Palestras

Gerência de Eventos

jun/22

Contratação de cursos de capacitação voltadas a aprimorar o desempenho

profissional dos funcionários do CRCMA, contribuindo para o alcance dos objetivos

institucionais.

A contratação justifica-se diante da necessidade de capacitar e desenvolver os profissionais do

CRCMA para uma melhor execução de suas atividades e lhes proporcionar a oportunidade de ampliar o seu nível de conhecimentos por meio de cursos e treinamentos, individuais e coletivos, de desenvolvimento e capacitação profissional. Promovendo treinamentos aos seus funcionários o CRCMA alcançará também o primeiro objetivo da qualidade do CFC que se traduz a “Promover a capacitação e a valorização dos colaboradores, estimulando o crescimento

pessoal e profissional, visando habilitá-los ao desenvolvimento de suas atividades”.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

7.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.004 – Serviços de instrutores

5005 - Capacitação e desenvolvimento de Recursos Humanos

abr/22

Aquisição de inscrições para funcionários em capacitação do corpo funcional

O CRCMA necessita capacitar seus funcionários para realizar suas atividades funcionais e para tanto precisa da contratação de uma empresa ou profissional para realização de cursos de aperfeiçoamento

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

3.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.047 – Inscrições

5005 - Capacitação e desenvolvimento de Recursos Humanos

abr/22

Contratação de empresa autorizada para prestação de serviços de revisão do veículo da fiscalização (LOGAN)

Realizar a revisão obrigatória para cobertura do período de garantia de acordo com o manual do fabricante e manter os veículos oficiais em condições de pleno funcionamento e em perfeito

estado de conservação, faz –se necessária manutenção preventiva e corretiva dos veículos

oficiais da frota deste Regional. A não realização desta revisão ocasionará perda de garantia

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

3.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.031 – Manutenção e conservação de veículos

2001- Fiscalização das organizações contábeis e dos profissionais de contabilidade

Gerência de Fiscalização

ago/22

Contratação de mídia (outdoor e busdoor) para dar publicidade a Campanha do 2

Profissional a Contabilidade do ano de 2022

Veiculação das informações do Conselho Regional de Contabilidade, no sentido de dar

publicidade a Campanha do Profissional da Contabilidade no ano de 2021.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

4.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.018 – Serviços de divulgação

institucional

2006 - Campanhas Institucionais

Diretoria

set/22

Contratação de empresa especializada em pinturas das áreas internas e externas

A contratação justifica –se diante da necessidade de manutenção da pintura de áreas internas da edificação, visando virecuperar as condições ambientais adequadas ao uso previsto para a edificação do CRCMA, e ainda, prevenir ou corrigir a perda de desempenho decorrente da deterioração dos seus componentes, ou de atualizações nas necessidades dos seus usuários. De acordo com a NBR 5674 que trata sobre a Manutenção de edificações (Seções 10 e 11), emitida

pela Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT

CONTRATAÇÃO

PREGÃO

40.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.030 - Manutenção e conservação dos bens imóveis

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

fev/22

Contratação de empresa especializada para instalação de câmeras de video moniroramento e circuito intrno de TV nas dependências do CRCMA

Justifica-se pela necessidade de proporcionar mais segurança aos funcionários, conselheiros, profissionais da contablidade, bem como ao patrimônio do CRCMA.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

7.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.022 – Demais serviços

profissionais

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

jan/22

Contratação de empresa especializada para troca de fumê das janelas da sede do CRCMA

Justifica-se pela necessidade de proporcionar ambiente mais adequado de trabalho aos funcionários e conselheiros, bem como ao patrimônio do CRCMA, tendo em vista que atualmente o sol adentra as dependeicas do CRCMA trazendo desconforto visual e térmico e diminuindo a vida útil de máquinas e equipamentos.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

3.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.022 – Demais serviços

profissionais

5008 - Modernização e manutenção da estrutura física

Gerência Administrativa

mar/22

Aquisição de um smartphone e um câmera filmadora

Justifica-se pela necessidade de equipar o setor de comunicação que realiza cobertura de

eventos realizados pelo CRCMA, bem como alimenta as redes sociais informando e orientando os profissionais contábeis.

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

12.000,00

0,00

6.3.2.1.03.01.002 – Maquinas e equipamentos

5009 - Aquisição de máquinas e equipamentos, móveis e utensílios

Gerência Administrativa

mar/22

POSSE FESTIVA DOS NOVOS CONSELHEIROS, ONDE PODERÃO OCORRER POSSÍVEIS

DESPESAS COM ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, LOCAL E CERIMONIAL

CONTRATAÇÃO

DISPENSA

10.000,00

0,00

6.3.1.3.02.01.021 - serviços de apoio administrativo e operacional, 6.3.1.3.02.01.026 - loc. de bens móveis, máquinas e equip e

6.3.1.3.02.01.027 - Locação de bens imóveis

2007 - Reuniões regimentais

Diretoria

jan/22

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PORTARIA CRCMA Nº 110, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.

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