UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
SIC STI
Serviço de Informação ao Cidadão
Superintendência de Tecnologia da Informação
UFS
PLANO DE DADOS ABERTOS
Fevereiro / 2024 – Janeiro / 2026
São Cristóvão Janeiro – 2024
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UFS
Histórico de Revisões -
Data | Versão | Vigência | Descrição | Autores |
25/09/2018 | 00.01 | 2018 - 2019 | Versão inicial produzida como objeto de mestrado da PROCC do aluno Xxxxxxxx Xxxxxxx. | ●Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (PROCC). ●Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx (PROCC/DCOMP). ●Prof. Dr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx (PROCC/DCOMP). ●Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (bolsista CNPQ, aluno PIBIC). |
01/08/2019 | 1.0 | 2019 - 2021 | Versão com as correções sugeridas pela CGU. | ●Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (PROCC). ●Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx (PROCC/DCOMP). ●Prof. Dr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx (PROCC/DCOMP). ●Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (bolsista PIBIC). ●Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (COSIT/STI) ●Xxxxxx Xxxxxx de V. Xxxxxxxx (SIC/UFS) ●Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (SIC/UFS) |
05/12/2019 | 1.1 | 2019/2021 | Versão completa, com o cronograma de abertura consolidado | ●Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (COSIT/STI) ●Xxxxxx Xxxxxx de V. Xxxxxxxx (SIC/UFS) ●Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (SIC/UFS) |
14/05/2021 | 1.2 | 2021/ | Versão atualizada, incor- porando novas indica- ções feitas pela CGU em março /21. | ●Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (DSI/UFS) ●Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (COSIT/STI) ●Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx (SIC/UFS) ●Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (SIC/UFS) |
12/12/2023 | 2.0 | 2024/2026 | Novo PDA | ●Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (DSI/UFS) ●Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx (SIC/UFS) ●Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx (SIC/UFS) |
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25/01/2024 | 2.1 | 2024/206 | Ajustes no inventário da base de dados | ●Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (DSI/UFS) ●Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (COSIT/STI) |
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Sumário
1. Introdução 4
1.1. Dispositivos Legais 4
2. Cenário Institucional 6
2.1. Diretrizes Institucionais 6
2.1.1. Plano de Desenvolvimento Institucional 6
2.1.2. Plano Diretor de Tec. da Informação (PDTIC) 7
2.2. Objetivo geral 8
2.3. Objetivos específicos 8
3. Critérios de Abertura 9
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3.1. Facilidade de Acesso à informação 9
3.2. Necessidade de cumprimento dos dispositivos legais 9
3.3. Relevância da publicação para a comunidade 9
3.4. Consistência da informação 9
4. Estratégias e Premissas para Abertura 10
4.1. Estratégias 10
4.2. Premissas 10
5. Mecanismos de Participação Social 12
6. Inventário de Bases 12
7. Catalogação no Portal Brasileiro de Dados Abertos 15
8. Sustentação 15
8.1. Governança 15
9. Monitoramento e controle 17
9.1. Melhoria da qualidade dos dados 17
9.2. Mecanismos para Promoção e Fomento 17
10. Plano de ação 18
11 Resultado da Consulta Pública 21
12 Cronograma de abertura dos dados 23
Glossário 25
1.
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1. Introdução
Esta nova versão do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade Federal de Sergipe (UFS), relativa ao biênio 2024/2026, traz uma ampliação da quantidade de informações disponibilizadas para a sociedade, sempre na forma de arquivos de fácil manuseio e plena utilização pelo usuário. Trata-se do documento que descreve os conjuntos de dados (datasets) que serão disponibilizados e fornece outras informações, tais como os dispositivos legais e objetivos estratégicos.
Com isto se pretende atingir o maior público possível, eventualmente interessado nos dados da instituição. A UFS também se compromete a não publicar informações que não sejam públicas ou que sejam de caráter restrito, incluindo as amparadas pela Lei de Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
UFS
A abertura dos dados institucionais da UFS é mais um instrumento de exercício da cidadania, ao fornecer informações que podem possibilitar uma efetiva participação social. Isto pode vir, ainda, a atrair desenvolvedores, empresários e outros órgãos da administração pública, a fim de utilizarem estes dados e evidenciar situações de interesse coletivo.
Por meio do presente documento, A UFS apresenta o plano que expande os conjuntos de dados abertos e descreve os procedimentos, levando em consideração os dispositivos legais e diretrizes institucionais listadas a seguir.
1.1. Dispositivos Legais
● O disposto no art. 48 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que determina ao Poder Público a adoção de instrumentos de transparência na gestão fiscal em meios eletrônicos de acesso público às informações orçamentárias e prestações de contas.
● O Decreto Presidencial nº 6.666, de 27 de novembro de 2008, que instituiu a criação da Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE e determina que o compartilhamento e disseminação dos dados geoespaciais e seus metadados é obrigatório para todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, salvos os protegidos por sigilo.
● O Decreto s/nº de 15 de setembro de 2011, que institui o Plano de Ação Nacional sobre Governo Xxxxxx, o qual estabelece o compromisso do governo de implantar a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA).
● A Instrução Normativa nº4 de 13 de abril de 2012, que cria a INDA e estabelece conceitos referentes a: dado, informação, dado público, formato aberto, licença aberta, dados abertos e metadado.
● O Plano de Ação da INDA, que institui a necessidade dos órgãos de instituírem seus respectivos Planos de Abertura de Dados com vistas a uma Política Nacional de Dados Abertos e institui os elementos mínimos do documento, bem como orienta que a abertura de dados deve observar a relevância para o cidadão.
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● A Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), celebrada em setembro de 2011 entre o Brasil e sete outros países (mencionada acima), que pactuou novos compromissos a partir de 2013 (2º Plano de Ação).
● A criação e entrada em vigor da Lei nº 12.527, de 18 de Novembro de 2011, a chamada Lei de Acesso a Informação – LAI.
● Os parâmetros estabelecidos na e-PING - arquitetura de interoperabilidade do governo eletrônico, e os vocabulários e ontologias de Governo Eletrônico e-VoG e e-MAG - Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (instituído pela Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007).
● O Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que institui a política de Xxxxx Xxxxxxx do Poder Executivo Federal.
● O Decreto nº 9.903, de 8 de julho de 2019, que altera o Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016, que dispõe sobre a gestão e os direitos de uso de Dados Abertos.
UFS
● A Resolução nº 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA), que aprova normas sobre a elaboração e publicação de Plano de Dados Abertos.
● O Decreto 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal, direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
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2. Cenário Institucional
A UFS tem sua sede central na Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos, no bairro Rosa Elze, município de São Cristóvão, do estado de Sergipe. Foi criada e mantida pela União sob a forma de fundação, nos termos do Decreto – Lei nº 269 de 28 de fevereiro de 1967, integrada ao Sistema Federal de Ensino Superior Brasileiro com a incorporação dos cursos superiores do Estado à época. (PDTIC UFS, 2017)
2.1. Diretrizes Institucionais
UFS
A razão de ser da UFS está expressa em sua Missão que é a de contribuir para o progresso da sociedade por meio da geração de conhecimento e da formação de cidadãos críticos, éticos e comprometidos com o desenvolvimento sustentável. A partir de sua Visão para o Futuro, a UFS busca excelência acadêmica, promover o desenvolvimento e a inclusão social pela educação (PDI UFS 2021-2025).
Na busca do cumprimento da sua finalidade, estabelecendo Cadeia de Valor que sistematize os seus processos, estes, segundo o nosso Plano de Desenvolvimento institucional, são agrupados em três perspectivas: macroprocessos de suporte, que são relacionados às atividades que dão sustentação aos processos finalísticos e gerenciais; macroprocessos gerenciais, relacionados ao gerenciamento da organização e que visam promover as atividades necessárias à consecução dos seus objetivos; e macroprocessos finalísticos, relacionados à entrega de serviços finais ofertados pela organização.
2.1.1. Plano de Desenvolvimento Institucional 1
O Plano de Desenvolvimento Institucional é o documento que reafirma a missão, visão, políticas acadêmicas e administrativas fundamentadas pela realidade institucional e estabelece metas estratégicas. O Plano vigente engloba o período compreendido entre os anos de 2021 a 2025. Inserido no conjunto dos Macroprocessos Gerenciais, situa-se o da Gestão da Informação, que, no que tange ao Plano de Dados Abertos – PDA, envolve o Serviço de Informação ao Cidadão –SIC/UFS e a Superintendência de tecnologia da Informação. .
O serviço de Informação ao Cidadão, faz parte da estrutura da Ouvidoria e suas ações seguem dois eixos principais. O primeiro, o da Transparência Ativa, se refere às informações colocadas à disposição do usuário no sítio eletrônico da instituição e onde se inseres o Dados Abertos. O segundo diz respeito àquelas informações fornecidas pelo SIC/UFS em atendimento a pedidos de acesso à informação feitos pelo cidadão por meio da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à informação – Xxxx.XX/XXX.
1 Para acessar o PDI:FS 2021-2025: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxx_xxxxxx/xxxx/00000/XXX_0000-0000_-
_2a_Edi
o-2022
para_site_.pdf
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A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), é a unidade responsável pela implantação e manutenção da tecnologia na UFS, tem a responsabilidade de alinhar a estratégia da instituição com as tecnologias que surgem, sempre muito dinâmicas, provendo as ferramentas necessárias para que a universidade cumpra a sua missão para com a sociedade. No âmbito do PDI/UFS, a atuação da STI se dá tanto em relação a processo gerenciais, como também nos processos de suporte, quanto á gestão da Tecnologia da Informação.
O PDA também se encontra em sintonia com as políticas elencadas para as pró- reitorias e diretorias de centro dos campi de São Cristóvão, Aracaju, Laranjeiras, Itabaiana, Lagarto e Nossa Sra. da Glória:
● Qualidade e desempenho acadêmico.
● Infraestrutura física de ensino, pesquisa e extensão, biblioteca, recursos de informação e comunicação.
● Relação e comunicação com a sociedade.
UFS
● Gestão organizacional e desenvolvimento de pessoal.
● Sustentabilidade ambiental e qualidade de vida.
2.1.2. Plano Diretor de Tec. da Informação (PDTIC)
O Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC – 2021-2024, realiza o diagnóstico situacional sobre essa área estratégica, com identificação de necessidades, estabelecimento de prioridades e busca pela ação otimizada para garantir melhores níveis de retorno do investimento. Neste plano são elencados os objetivos eetas estratégicas a seguir (PDI-UFS 2021-2025).
Para o macroprocesso gestão da tecnologia da informação:
• Otimizar os recursos de TIC para atender as demandas da UFS
• Otimizar os recursos humanos para atender as demandas da UFS
• Melhorar a continuidade dos serviços de TIC
• Melhorar a segurança de TIC Melhorar a segurança de TIC
• Aprimorar práticas de governança de TI Para o macroprocesso gestão da informação:
• Disseminar a utilização de indicadores para tomada de decisão;
• Ampliar o desenvolvimento de painéis de acompanhamento de indicadores (dashboard)
• Obter autonomia no preenchimento do Censo da Educação Superior
• Ampliar a divulgação científica da UFS
• Consolidar a identidade da instituição
• Difundir a produção de livros da Editora UFS
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• Promover a preservação da história e memória da instituição
• Aprimorar a transparência e o acesso à informação (destaca-se)
• Divulgar as publicações científicas
2.2. Objetivo geral
Promover uma política de abertura de dados da Universidade Federal de Sergipe, além de mais transparência e publicidade das informações institucionais, fomentar maior participação da comunidade, e o interesse de outros interessados em analisar e evidenciar situações de interesse público.
2.3. Objetivos específicos
UFS
● Respeitar os dispositivos legais elencados no item 1.1, criados para melhoria do processo de transparência pública.
● Catalogar e reunir dados sobre a instituição em um único portal de fácil acesso por toda a comunidade acadêmica.
● Disponibilizar conjuntos de dados de maneira periódica e consistente.
● Fomentar o desenvolvimento de soluções de TIC sedimentadas nas informações publicadas.
● Promover transparência de informações sobre pesquisa e extensão, facilitando a interação interdisciplinar de departamentos e programas.
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3. Critérios de Abertura
Esta seção determina a estratégia de abertura dos dados, levando-se em consideração quatro características: facilidade de acesso à informação, necessidade de cumprimento dos dispositivos legais e relevância da publicação para a comunidade, consistência da informação. Serão feitas contínuas iterações num ciclo de planejamento, execução, verificação e atuação (PDCA), levando em consideração os itens abaixo.
3.1. Facilidade de Acesso à informação
UFS
Após levantar todos os conjuntos de dados que encontram listados nos sistemas da STI, foram definidos os que novos datasets que se encontram em condições de serem abertos independentemente de outras providências, quanto à sua organização, considerando as condições materiais e, principalmente de pessoal do setor no momento.
3.2. Necessidade de cumprimento dos dispositivos legais
Em relação a este item, não existe por parte do governo federal exigência quanto à natureza dos dados a serem publicados. Entretanto, a confecção deste documento segue os dispositivos legais elencados em 1.1, e as orientações contidas no Manual de elaboração de Plano de Dados Abertos, publicado e mantido pela Controladoria Geral da União.
3.3. Relevância da publicação para a comunidade
Este aspecto relacionado aos conjuntos de dados a serem abertos, teve a sua hierarquia de prioridade definida a partir de consulta pública conduzida pelo Serviço de Informação ao Cidadão SIC/UFS
3.4. Consistência da informação
Observou-se o cuidado de, mais uma vez, publicar apenas as informações que estiverem consistentes e maduras o suficiente para boa compreensão, comprometendo- se com a constante melhoria da qualidade dos seus dados, visando as futuras publicações.
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4. Estratégias e Premissas para Abertura
A abertura dos dados leva em consideração estratégias e premissas elencadas nesta seção.
4.1. Estratégias
1. O Levantamento do conjunto de dados passíveis de abertura no cenário atual.
2. Consulta pública à comunidade para levantar o grau de relevância das informações a ser ofertadas.
3. Priorização e seleção dos dados que serão abertos, a partir do resultado da consulta pública.
4. Definição de responsáveis pelo preparo e atualização dos dados e detalhamento de plano de ação com metas e prazos.
UFS
5. Consolidação da matriz de responsabilidades e definição da governança e do fluxo de aprovação do PDA e revisões.
6. Utilização de metodologia de abertura de dados a ser seguida pelas áreas responsáveis (padrões INDA e INDE).
7. Capacitação dos responsáveis nas áreas de negócio dos dados selecionados para abertura sobre:
a. Processo de publicação de dados abertos.
b. Processo de catalogação dos metadados no xxxxx.xxx.xx.
c. Processo de catalogação dos metadados na INDE, caso georreferenciados.
8. Definição de arquitetura de abertura para cada sistema.
9. Publicação dos dados catalogados, observando-se o uso de URL fixa. Dados hospedados no sítio do MP, por padrão, serão divulgados na URL xxxx://xxxxx.xxx.xx.
4.2. Premissas
Além de estar alinhado aos princípios e diretrizes mencionados anteriormente neste documento, o processo de abertura dos conjuntos de dados deve considerar as seguintes premissas:
1. Publicar a maior quantidade de dados considerados relevantes para a sociedade, nos formatos possíveis de serem extraídos e informando as eventuais limitações de qualidade.
2. Não publicar informações não públicas ou de caráter pessoal, conforme definido pelas normas vigentes.
3. Sempre que possível, publicar dados e seus metadados conforme estabelecido no Plano de Ação da INDA, que institui que cada conjunto de dados deve conter, no mínimo:
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a. Nome ou título do conjunto de dados sucinta.
b. Palavras-chave (etiquetas).
c. Assuntos relacionados do VCGE18 - Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico.
d. Nome e e-mail do setor responsável pelos dados.
e. Periodicidade de atualização.
f. Escopo temporal (anual, mensal, diário, bimestral etc.)
g. Escopo geopolítico (por cidade, por estado, por região).
4. No caso de dados Georreferenciados, levar em conta as normas e padrões da INDE.
5. Publicar os dados da UFS seguindo os padrões definidos pela e-PING, pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA e pela Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE e Governo Eletrônico.
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6. Publicar os dados no Portal de Dados Abertos da UFS, e no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
7.
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5. Mecanismos de Participação Social
Foi definido como mecanismo de participação a Consulta pública por meio de questionário disponibilizado na página principal do sítio eletrônico da UFS. Esta consulta foi conduzida pelo SIC/UFS, contando com o apoio da área de comunicação da universidade (ASCOM).
As informações foram ainda confrontadas com os dados de demandas da Transparência Passiva apresentadas ao órgão, embora a definição do que disponibilizar, conforme já mencionado, tenha se prendido às possibilidades apresentadas pela área de TI.
6. Inventário de Bases
UFS
Atualmente, a UFS dispõe das bases do Sistema Integrado de Gestão (SIG) subdividido em atividades acadêmicas; de gestão de recursos humanos e de gestão de patrimônio, administração e contratos, conforme listado no Quadro 1. A responsabilidade de gestão dos sistemas é da Superintendência de Tecnologia da informação da UFS.
Na realização do PDA anterior, relativo ao período 2021/2013, 16 conjuntos de dados foram disponibilizados no sítio “xxxxx.xxx.xx”. A periodicidade de atualização desses dados varia de acordo com a natureza da informação e as rotinas de cada Pró- reitoria.
Mais uma vez, para a elaboração do PDA ora proposto, importa uma observação quanto à coluna “Possui conteúdo sigiloso?” do Quadro 1. Nesta, é colocada a resposta “Sim” para todos os casos. Isto não se deve ao fato de as bases serem compostas inteiramente por dados sigilosos, mas em virtude de todas estas conterem alguns que exigem proteção. Por exemplo, endereço, telefone e CPF de estudantes, servidores e outros; dados de natureza étnica, de saúde e de situação econômica de estudantes; informações com propriedade intelectual, entre outras. Tal indicação acentua a necessidade de a extração dos dados ser feita com o devido cuidado.
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Quadro 1. Inventário das bases de dados da Universidade Federal de Sergipe
Nome da base de dados | Nome do conjunto de dados | Descrição do conjunto de dados | Unidade/ responsável pela base | Disponível no portal xxxxx.xxx.xx ? | Periodicida de de atualização | Política pública relacionada, quando aplicável. | Possui conteúd o sigiloso? |
Administra tivo | Empenhos “covid” inscritos em RPNP | Contém dados do número do empenho, natureza da despesa, objeto, CNPJ, nome do fornecedor e valores inscritos em resto a pagar não processado. Decreto nº 10.579/2020, que "estabelece regras para a inscrição de restos a pagar das despesas de que trata o art. 5º da emenda constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020. | PROAD | Sim | Anual | Não | |
SIGAA | Turmas | Relação de turmas do ensino médio, graduação e pós- graduação da UFS. | COPAC/COGE PLAN | Sim | Semestral | Não | |
SIGAA | Cursos da UFS | Relação de cursos de nível médio, graduação, lato sensu, stricto sensu, residência, formação complementar, mestrado e doutorado oferecidos pela UFS. | COPAC/COGE PLAN | Sim | Semestral | Não | |
SIGAA | Discentes | Relação dos discentes ingressantes na UFS. | COPAC/COGE PLAN | Sim | Mensal | Sim | |
SIGAA | Docentes | Relação de Docentes ativos da UFS. | COPAC/COGE PLAN | Sim | Mensal | Sim | |
Administra tivo | Empenhos | Relação de empenhos da UFS. | PROAD | Sim | Mensal | Não | |
SIGRH | Servidores | Relação de servidores da UFS. | DP/PROGEP | Sim | Mensal | Sim | |
SIGAA | Atividades de Extensão | Relação de atividades de extensão da UFS. | PROEX | Sim | Mensal | Não | |
SIGAA | Produtos de Extensão | Relação dos produtos de extensão gerados pela UFS. | PROEX | Sim | Mensal | Não | |
SIGAA | Grupos de pesquisa | Relação dos grupos de pesquisa da UFS. | POSGRAP | Sim | Mensal | Não | |
SIGAA | Projetos de Pesquisa | Relação dos projetos de pesquisa realizado pela UFS. | POSGRAP | Sim | Mensal | Não | |
Administra tivo | Contratos | Relação dos contratos vigentes na UFS | PROPLAN | Sim | Mensal | Não | |
Administra tivo | Convênios | Relação dos convênios vigentes da UFS | PROPLAN | Sim | Mensal | Não | |
SIGAA | Unidades Acadêmicas | Relação de unidades acadêmicas da UFS. | PROPLAN | Não | Mensal | Não | |
SIGAA | Programas de pós-graduação | Relação dos programas de pós-graduação ofertados pela UFS. | POSGRAP | Não | Mensal | Não | |
SIGAA | Componentes curriculares | Relação dos componentes curriculares da graduação ofertados pela UFS. | PROGRAD | Não | Mensal | Não | |
SIGAA | Estruturas curriculares | Relação das estruturas curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação ofertados pela UFS. | PROGRAD/P OSGRAP | Não | Mensal | Não |
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SIPAC | Unidades administrativas | Relação das unidades administrativas da UFS | COPAC/COGE PLAN | Não | Mensal | Não | |
SIGAA | Diplomas | Diplomas expedidos pela UFS para alunos concluintes dos cursos de Graduação. | PROGRAD/ POSGRAP | Não | Mensal | Não | |
SEI | Boletim de serviços | Relação de boletins de serviços da UFS | PROAD | Não | Mensal | Não | |
SIGRH | Funções gratificadas | Relação de funções gratificadas dos servidores da UFS. | PROGEP | Não | Mensal | Não | |
SIGAA | Matrículas em componentes | Relação das matrículas em componentes dos cursos de graduação ofertados pela UFS. | PROGRAD | Não | Mensal | Não | |
SIGAA | Projetos de monitoria | Relação dos projetos de monitoria realizados pela UFS. | PROGRAD | Não | Mensal | Não | |
SIGRH | Previsão de aposentadoria | Relação da previsão de aposentadoria dos servidores baseada nas informações dos sistemas da UFS. | PROGEP | Não | Mensal | Não | |
SIPAC | Bens móveis | Relação dos bens móveis adquiridos pela UFS. | PROAD | Não | Mensal | Não | |
SIGAA | Docentes externos | Relação dos docentes externos da UFS. | PROGRAD/P OSGRAP | Não | Mensal | Não | |
SIGRH | Servidores aposentados | Relação dos servidores aposentados da UFS. | PROGEP | Não | Mensal | Não | |
Redmine | Atividades de desenvolviment o de sistema | Relação das atividades de desenvolvimento dos sistemas no modelo de dados padrão da ferramenta Redmine. | STI/UFS | Não | Diário | Sim | |
LDAP | Usuários dos Serviços | Informações de usuários para autenticação centralizada para diversos Serviços. | STI/UFS | Não | Diário | Sim | |
Active Directory | Usuários dos Computadores | Informações de usuários para autenticação de computadores utilizando Windows e Servidores de arquivos. | STI/UFS | Não | Diário | Sim | |
E-mails da comunidade acadêmica | Contas e mensagens de e- mail. | STI/UFS | Não | Diário | Sim | ||
Portal UFS | Notícia da UFS | Informações relativas ao portal da UFS, como notícias, informações de cada página, imagens publicadas e outros relacionados. | ASCOM | Não | Diário | Sim | |
Repositório Institucion al | Produção Acadêmica | Relação de toda a produção acadêmica e científica desenvolvida pela UFS. | PROGRAD | Não | Diário | Sim | |
Jornais de Sergipe | Jornais Sergipanos | Relação dos arquivos digitalizados dos jornais sergipanos de 1871 a 2004, referentes ao acervo pertencente ao Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe. | STI/UFS | Não | Diário | Sim |
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CEUA (Comissão de Ética no Uso de Animais) | Protocolo de Pesquisa submetidos a Comissão de Ética | Dados do sistema gerencial para CEUA com informações de toda a submissão, avaliação, acompanhamento dos protocolos de pesquisas ou planos de aula referentes às Comissões de Ética. | STI/UFS | Não | Diário | Sim | |
Livraria | Obras da Editora UFS | Livraria das obras publicadas pela Editora UFS. | STI/UFS | Não | Diário | Sim | |
Pergamum | Empréstimo e Devolução de Livros da Biblioteca | Banco de dados do sistema Pergamum utilizada para controle de empréstimo e manutenção do acervo disponibilizado pelas bibliotecas da UFS. | STI/UFS | Não | Diário | Sim |
7. Catalogação no Portal Brasileiro de Dados Abertos
UFS
Além da publicação no Portal de Dados Abertos da UFS, os conjuntos de dados da instituição serão catalogados também no Portal Brasileiro de Dados Abertos. A execução desses processos será feita pela STI e SIC em atuação conjunta. Será realizada preferencialmente por meio de processo automatizado na STI
8. Sustentação
A Comissão de Governança Digital (CGD) fica responsável por avaliar periodicamente se as premissas determinadas no PDA estão sendo cumpridas e, caso não estejam, determinar ações que viabilizem o devido cumprimento. A comunidade também pode se manifestar, em caso de desarmonia do PDA com os dados do Portal, através dos canais oficiais do Portal de Dados Abertos.
8.1. Governança
Os principais agentes da governança do sistema de Dados Abertos são listados a seguir.
Quadro 2. Agentes de governança envolvidos no Sistema de Dados Abertos da Universidade Federal de Sergipe.
Agente | Responsabilidade |
Comissão de Governança Digital - CGD | Apoio institucional, supervisão, avaliação. |
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC | Implementar o PDA junto com a STI, manter a política de dados abertos e Receber demanda da sociedade pelos dados de interesse da comunidade, e repassar à CGD. |
Superintendência de Tecnologia da Informação - STI | Disponibilizar a infraestrutura tecnológica necessária ao cumprimento das atividades relacionadas ao desenvolvimento do projeto Portal de Dados Abertos. |
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Auditoria Interna (AUDINT) | Acompanhar o cumprimento do PDA. |
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9. Monitoramento e controle
O Serviço de Informação ao Cidadão – SIC/UFS efetua o monitoramento do sistema visando verificar eventuais descontinuidades na atualização dos dados, atuando junto à CGU e, no âmbito local, junto à STI.
A Comissão de Governança Digital (CGD), procederá avaliação periódica dos dados e rotinas de extração e publicação, com o intuito de promover a qualidade das informações extraídas e otimizar o processo de extração (automatizar processos se necessário).
9.1. Melhoria da qualidade dos dados
Periodicamente, a STI e o SIC deve observar os seguintes aspectos das informações publicadas:
UFS
● Consistência e veracidade da informação – garantir que a comunidade pode confiar nos dados publicados e que eles serão úteis e consistentes para análise e estudo.
● Nível de abertura – formatos como JSON, GEO-JSON, CSV, ODS, XLSX, XLS são preferíveis a formatos como PDF e formatos de imagem, pois facilitam a leitura das informações por máquina.
9.2. Mecanismos para Promoção e Fomento
As ações divulgação do portal para a comunidade, de maneira geral, consistirá, principalmente, do encaminhamento de informações e diretrizes via página institucional, bem como para veículos privados de comunicação (Quadro 3).
Quadro 3. Mecanismos de promoção do Sistema de Dados Abertos na UFS.
Produto | Atividades | Unidade Responsável | Data/período |
1. Apresentação para a comunidade interna do novo Plano de Dados Abertos da UFS. | Notícias na página institucional; Mensagens em redes sócias da UFS; | SIC e Comunica/UFS | Contínuo. A partir de fev/2024 |
2. Divulgação dos Dados Abertos da UFS para a sociedade. | Notícias na página da UFS; notícias para órgãos de comunicação | Comunica/UFS | Contínuo. A partir de fev/2024 |
3. Divulgação do portal de dados abertos; incentivo ao uso nos eventos dos Departamentos de Com-putação (DCOMP/UFS) e de | Divulgação do portal de dados abertos; incentivo à | DSI/UFS DCOMP/UFS | Contínuo. A partir de |
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Sistemas de Infor-mação (DSI/UFS) | utilização em disciplinas e pesquisas.. | fev/2024 |
10. Plano de ação
Tendo presente que a ampliação dos conjuntos de dados ora proposta tem na sua origem ações efetuadas em períodos anteriores, e com o propósito manter o registro deste processo, são informadas as etapas antecedentes no Quadro 4. Em seguida, são apresentados os passos a serem dados para a nova etapa de abertura dos dados da UFS para o biênio 2024-2026 (Quadro 5).
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.
#
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Quadro 4. Atividades realizadas que resultaram na versão anterior do Plano de Dados Abertos da Universidade Federal de Sergipe .
Ação | Atividade | Início | Responsáveis | |
1 | Hackathon UFS (São Cristóvão, Aracaju, e Lagarto) | Eventos para validar a demanda de dados para abertura, e sondar os datasets mais requisitados | 2017 | PROCC/DCOMP, UFS |
2 | Desenvolver a arquitetura de software do projeto Portal de Dados Abertos da UFS | Definição da arquitetura do projeto de extração dos dados e publicação no portal | Jan/2018 | PROCC/DCOMP |
3 | Desenvolver o Portal de Dados Abertos da UFS e tecnologias associadas | Estudo da documentação da ferramenta CKAN, e início do processo de instalação e personalização do portal. | Mar/2018 | PROCC/DCOMP |
4 | Estabelecer a governança da política de Xxxxx Xxxxxxx | Início de elaboração do PDA | Jul/2018 | PROCC/DCOMP |
5 | Aprovar o Plano de Dados Abertos da UFS | Avaliação e aprovação do PDA pelo CGD | Nov/2018 | CGD |
6 | Aprovar revisão do Plano de Dados Abertos da UFS incluindo alterações sugeridas pela CGGAT/CGU | Revisão e aprovação do PDA pelo CGD e SIC/UFS | Ago/2019 | CGD e SIC |
7 | Realização de consulta pública para levantamento de prioridades | Disponibilização de questionário na página da UFS | Set/2019 | SIC |
8 | Atualização do Plano de Dados Abertos da UFS e | Verificações pela STI e SIC/UFS | Dez/2019 | CGD e SIC |
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encaminhamento para a CGU. | ||||
9 | Levantamento das demandas de Transparência Passiva em complemento às informações obtidas na Consulta Pública | Aferição das informa- ções extraídas do STA | Abr/2021 | SIC/UFS |
1.
#
UFS
Quadro 4 - continuação.
Ação | Atividade | Início | Responsáveis | |
10 | Correção do Plano de Dados Abertos da UFS incorporando as sugestões encaminhadas pela CGGAT/CGU em março de 2021. | Verificações pela STI e SIC/UFS | Abr/2021 | STI e SIC/UFS |
11 | Aprovação do Plano de Dados Abertos da UFS UFS 2021- 2023 | Revisão e aprovação do PDA pelo CGD e SIC/UFS | Mai/2021 | CGD |
12 | Encaminhamento do PDA/UFS para a CGGAT/CGU | Encaminhamento | Mai/2021 | SIC |
13 | Publicação da página de Dados Abertos no sítio eletrônico da UFS | Criação da página | Jun/2021 | STI e Comunica/UFS |
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2.
UFS
Quadro 5. Atividades em andamento e programadas para a implementação do novo PDA da Universidade Federal de Sergipe – versão 2024-2026.
Ação | Atividade | Início | Responsáveis | ||||
Levantamento das demandas | Aferição das | ||||||
1 | de Transparência Passiva em | informações extraídas | Abr/2023 | SIC/UFS | |||
complemento às informações | do STA | ||||||
obtidas na Consulta Pública | |||||||
Levantamento dos conjuntos | |||||||
2 | de dados em condições técnicas para disponibilização | Triagem nos sistemas de informações da UFS | Ago/2023 | STI | |||
em formato aberto | |||||||
3 | Realização de consulta pública para levantamento de prioridades | Disponibilização de questionário na página da UFS | Nov/2023 | SIC e Comunica/UFS | |||
4 | Elaboração | do | PDA-UFS | Redação, consolidação | Out/2023 | SIC e STI | |
2024/2026 | |||||||
5 | Encaminhamento do PDA | Correções | Dez/2023 | SIC | |||
para a CGU | |||||||
6 | Ajustes finais do Plano de | Verificações pela STI e | Jan/2024 | SIC e STI | |||
Dados Abertos da UFS | SIC/UFS | ||||||
7 | Aprovar o Plano de Dados | Avaliação e aprovação | Jan/2024 | CGD | |||
Abertos da UFS | do PDA pelo CGD | ||||||
8 | Inserir os novos conjuntes de | A partir | |||||
dados no nas páginas da UFS | Extração dos dados | de | STI | ||||
e do Governo Federal | fev/2024 | ||||||
9 | Divulgação dos Dados Abertos da UFS para a sociedade. | Notícias na página institucional; Mensagens em redes sociais | A partir de fev/2024 | Comunica/UFS | |||
1 | Verificações com | ||||||
0 | Revisão e crítica do processo | vistas à melhoria da | Manu- | ||||
de extração e publicação dos | qualidade dos dados e | tenção | SIC, STI e CGD | ||||
dados abertos no portal | do processo de | contínua | |||||
catalogação e extração | |||||||
1 | Atualização do | ||||||
1 | Elaboração do PDA/UFS 2026/2028 | documento anterior incorporando novas | Out/2025 | SIC, STI e CGD | |||
bases de dados | |||||||
1 2 | Aprovação e encaminhamento do novo PDA | Avaliação pelo CGD e envio pelo SIC | Jan/2026 | CGD e SIC | |||
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11 Resultado da Consulta Pública
A Figura 1 representa os resultados da consulta pública conduzida pelo SIC, por meio de formulário disponibilizado na página da Universidade Federal de Sergipe, que foi respondida por 106 usuários.
Tomando como base os resultados obtidos, será elaborado o cronograma de abertura dos dados, aos quais será definida a prioridade de acordo com a ordem observada para a qualidade “Muito Relevante”.
UFS
Figura 1. Distribuição das respostas a consulta pública sobre a relevância para o usuário dos dados disponibilizados para abertura no biênio 2024/2026 ( Fonte: SIC/UFS, 2023)
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A Tabela 1 apresenta a distribuição percentual das respostas registradas na consulta. Considere-se um total de 1484 escolhas, número obtido pela multiplicação dos 14 conjuntos de dados por 106 respondentes. É possível notar, observando a última linha da tabela, a importância dos dados oferecidos para abertura, posto que 37% dos respondentes atribuíram aos mesmos a qualidade “Relevante” e 48% marcaram “Muito relevante”. Ou seja, de um modo geral, apenas 17% consideraram pouco relevantes os dados ofertados, enquanto 83% apontaram a sua relevância.
UFS
Tabela 1. Distribuição percentual de respostas a consulta pública sobre a relevância para o usuário dos dados disponibilizado para abertura no biênio 2024/2026 ( Fonte: SIC/UFS, 2023)
Relevância
Programas de pós-graduação | 5 | 27 | 68 |
Componentes curriculares | 5 | 32 | 63 |
Estruturas curriculares | 8 | 30 | 61 |
Unidades administrativas | 13 | 35 | 52 |
Diplomas | 19 | 30 | 51 |
Unidades acadêmicas | 6 | 44 | 50 |
Boletim de serviços | 11 | 42 | 47 |
Funções gratificadas | 25 | 31 | 44 |
Matrículas em componentes | 12 | 44 | 43 |
Projetos de monitoria | 15 | 43 | 42 |
Previsão de aposentadoria | 28 | 34 | 38 |
Bens móveis | 24 | 42 | 35 |
Docentes externos | 22 | 49 | 29 |
Servidores aposentados | 39 | 38 | 24 |
Número total de escolhas | 245 | 553 | 686 |
Distribuição do total de respostas (%) | 17 | 37 | 46 |
/ Conjuntos de dados
Pouco relevante Relevante Muito relevante Distribuição (% de 106 respondentes)
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12 Cronograma de abertura dos dados
A abertura das bases de dados da UFS seguirá o cronograma detalhado no Quadro 6, onde é associado o conjunto de dados (dataset) a ser aberto ao nome da base de dados à qual pertence, conforme indicada no Inventário.
UFS
Quadro 6. Cronograma de abertura de dados da Universidade Federal de Sergipe para o biênio 2024/2026.
Nome da base de dados | Nome do conjunto de dados | Descrição do conjunto de dados | Unidade e contato do responsável pela base | Frequência de atualização | Meta / Prazo para abertura |
SIGAA | Programas de pós-graduação | Relação dos programas de pós-graduação ofertados pela UFS. | POSGRAP | Mensal | Abril / 2024 |
SIGAA | Componentes curriculares | Relação dos componentes curriculares ofertados pela UFS. | PROGRAD | Mensal | Junho / 2024 |
SIGAA | Estruturas curriculares | Relação das estruturas curriculares dos cursos de graduação e pós- graduação ofertados pela UFS. | PROGRAD/PO SGRAP | Mensal | Agosto /2024 |
SIPAC | Unidades administrativa s | Relação das unidades administrativas da UFS | COPAC/COGEP LAN | Mensal | Outubro / 2024 |
SIGAA | Diplomas | Diplomas expedidos pela UFS para alunos concluintes dos cursos de Graduação. | PROGRAD | Mensal | Dezembro / 2024 |
SIGAA | Unidades acadêmicas | Relação de unidades acadêmicas da UFS. | COPAC/COGEP LAN | Mensal | Fevereiro / 2025 |
SEI | Boletim de serviços | Relação de boletins de serviços da UFS | PROAD | Mensal | Abril / 2025 |
SIGRH | Funções gratificadas | Relação de funções gratificadas dos servidores da UFS. | PROGEP | Mensal | Maio / 2025 |
SIGAA | Matrículas em componentes | Relação das matrículas em componentes dos cursos ofertados pela UFS. | PROGRAD | Mensal | Julho / 2025 |
Projetos de | Relação dos projetos de | PROGRAD | Mensal | Agosto / 2025 |
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SIGAA | monitoria | monitoria realizados pela UFS. | |||
SIPAC | Bens móveis | Relação dos bens móveis adquiridos pela UFS. | PROAD | Mensal | Outubro/ 2025 |
SIGAA | Docentes externos | Relação dos docentes externos da UFS. | PROGEP | Mensal | Dezembro / 2025 |
SIGRH | Servidores aposentados | Relação dos servidores aposentados da UFS. | PROGEP | Mensal | Janeiro / 2026 |
Glossário
UFS
Dado – Conjunto de valores que juntos formam informações. Podem ser organizados em formatos diversos, como texto, ou compondo relações entre informações numa estrutura tabular.
Dados abertos – É o dado estruturado acessível pela web num formato que pode ser lido por humanos ou processado por máquinas. Para ser considerado aberto, o dado deve ser disponibilizado sob licença que garanta sua livre distribuição, uso e cruzamento com outras informações.
Dados públicos – São dados mantidos pelo governo que não estão sujeitos a limitações válidas de privacidade, segurança ou privilégios de acesso.2
Metadados – São informações explicativas sobre o tipo de informação contida num conjunto de dados.
Formato aberto – É uma especificação publicada para armazenar dados digitais, e geralmente mantida por uma organização de padrões não-proprietária e livre de limitações legais no uso.3
Hackathon – É uma competição entre times com o intuito de utilizar a tecnologia de informação e comunicação para desenvolver ideias e propor soluções para problemas reais.
INDA – Infraestrutura Nacional de Dados Abertos. É um conjunto de padrões, tecnologias, procedimentos e mecanismos de controle necessários para atender às condições de disseminação e compartilhamento de dados e informações públicas no modelo de Dados Abertos, em conformidade com o disposto no e-PING. É a política do governo brasileiro para dados abertos.4
e-PING – É um padrão de interoperabilidade eletrônica definido pelo governo Federal a fim de viabilizar o trânsito de informações entre órgãos do governo.
2 xxxx://xxx0.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxx-xxxxxxx/xxxx-x-xxxxxxxxxx-xxx-xxxxx-xxxxxxxxxxxxxx- abertos
3 xxxxx://xx.xxxxxxxxx.xxx/xxxx/Xxxxxxx_xxxxxx
4 xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/xxxxxxxxx/xxxxx-xxxxxxx/xxxx-xxxxxxxxxxxxxx- nacional-de-dados-abertos
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FIWARE – É software que serve como plataforma para aplicativos de cidades inteligentes. Foi desenvolvida pela União Europeia, tem suporte do projeto FI-PPP (Future Internet Public-Private Partnership), também da União Europeia, é aberta e seu intuito é oferecer uma base para o desenvolvimento de aplicações para internet das coisas.
UFS
CKAN – É o software de armazenamento e catálogo de dados. É um projeto de código aberto, foi desenvolvido e é mantido pela Open Knowledge Foundation. Foi utilizado como base para o desenvolvimento do Portal de Dados Abertos da UFS.