ANO 2023
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, SOE E ASSISTENTE EDUCACIONAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINÓPOLIS
ANO 2023
I. PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUEM ASSUME CONTRATO COMO PROFESSOR, SOE E ASSISTENTE EDUCACIONAL
1) O contratado tem até 48 horas (contando em dias úteis), a partir da data da escolha da vaga, para entrega de todos os documentos relacionados no item II.(DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO)
2) Comparecer imediatamente após assumir a vaga, na Coordenadoria de RH/GP/SEMED (Rua Minas Gerais, 1474, no horário de 8 horas às 17 horas) para conferência de TODOS documentos do ITEM II e para receber a declaração para abertura de conta no Banco Itaú (quem já tem conta no ITAÚ precisa procurar o banco para informar a vinculação do CNPJ da Prefeitura na conta).
3)De acordo com a Lei Complementar 143 de 2008, no artigo 26, parágrafo 3º , os candidatos aos cargos de PCD’s, xxxxxxx ser convocados nas classificações 5º, 15º, 25º e assim sucessivamente, seguindo a lista de classificação de PCD’s.
II - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR, SOE E ASSISTENTE EDUCACIONAL
1) Xérox da Certidão de nascimento ou casamento (se casado).
2) Xérox da Carteira de Identidade e CPF.
3) Xérox do Título de Eleitor e comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral.
4) Xérox do Certificado de Reservista, para o sexo masculino.
5) Xérox e Original dos diplomas e certificados que comprovem a classificação no Processo Seletivo Simplificado (somente para os classificados no processo seletivos simplificados).
6) Substituem temporariamente o Diploma do 3º Grau: Xerox e original do Histórico Escolar acompanhado pela Declaração de Conclusão e Comprovante de requerimento do diploma.
7) Xerox da Certidão e CPF de filhos menores de 14 anos que não exerçam atividade remunerada.
8) Xérox do Cartão do PIS/PASEP.
9) Apresentar regularidade no cadastro E-SOCIAL (xxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxxx.xxx.xx/Xxxxxxx).
10) 01 foto 3X4, recente.
11) Comprovante de endereço (2 VIAS COPASA OU CEMIG). Se não constar o nome do contratado deve ser preenchido o formulário de DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
12) Declaração de dependentes para IRRF
13) Declaração de bens e valores componentes do patrimônio privado (exigência do Tribunal de Contas – Instrução nº. 03/93).
14) Declaração de acúmulo ou não acúmulo de cargos públicos.
15) Requerimento de Vale Transporte.
16) Atestado Médico Ocupacional – ASO, emitido por médico do trabalho, original e cópia dos exames exigidos nos artigos 1º e 2º da PORTARIA SEMAD-SEC Nº 290 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Para Assistente Educacional NÃO É NECESSÁRIO O EXAME DE VIDEONASOLARINGOSCOPIA.
17) Original e cópia do Cartão de Vacina, que deverá estar em dia com as vacinas:
• OBRIGATORIAMENTE: DUPLA ADULTO, FEBRE AMARELA, DUPLA VIRAL, HEPATITE B
• RECOMENDÁVEL: REGISTRO VACINA PARA COVID-19 e INFLUENZA.
III. Um mês após a assinatura do contrato, comparecer na Coordenadoria de RH/GP/SEMED para receber uma via do seu contrato. Uma cópia do contrato deverá ser entregue na secretaria da escola em que assumiu a vaga.
IV. O contratado só poderá trabalhar após a assinatura do contrato. A Prefeitura não se responsabilizará caso o contratado comece a trabalhar sem assinatura do contrato.
V. Preencher a ficha abaixo e entregar na Coordenadoria de RH/GP/SEMED no ato de conferência dos documentos.
DADOS DO CONTRATADO
CONTRATO DE:
( ) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SUPERVISOR ORIENTADOR DE ENSINO - EDITAL NORMATIVO N° 01/2022 - SEMED
( ) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR PAEIAIEF - PROFESSOR EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA EXERCER FUNÇÕES NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS - AEE E NA ESCOLA MUNICIPAL ―RAIO DE SOL - EDITAL NORMATIVO N° 02/2022 – SEMED. CÓDIGO
( ) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PAAFEF – PROFESSOR EM ATUAÇÃO NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS, ÁREA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, ÁREA DE CIÊNCIA HUMANAS, ÁREA DE LINGUÍSTICA E LETRAS E PARA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA – INGLÊS -EDITAL NORMATIVO N° 03/2022 SEMED - CÓDIGO
( ) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE EDUCACIONAL - EDITAL NORMATIVO N° 04/2022- SEMED
( ) PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR PAEIAIEF - PROFESSOR EM ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDITAL NORMATIVO N° 05/2022 SEMED - CÓDIGO
Nome completo
Data de Nascimento / / Naturalidade: Sexo:
Escolaridade:
Filiação: Pai
Mãe
Estado Civil:
CPF
Raça/cor
RG:
Data de Expedição: / /
Órgão Emissor:
Título Eleitoral: Nº Município: Estado:
Data da emissão: / /
Zona
Seção
Nº. PIS/PASEP Nº. Telefone: ( ) e-mail:
Endereço: Rua Nº. Complemento
Bairro
Cidade
CEP
Escola/Cmei:
Turno: ( ) Matutino ( ) Vespertino ( ) Noturno Turma(s):
Tempo de serviço usado neste código: dias Possui outro vínculo trabalhista? SIM ( ) NÃO ( ) Especificar (cargo e rede)
Nome completo:
Sexo: _ Parentesco: CPF:
Data de Nascimento: / / Naturalidade:
Filiação: Pai
Mãe
Nome completo:
Sexo: _ Parentesco: CPF:
Data de Nascimento: / / Naturalidade:
Filiação: Pai
Mãe
Nome completo:
Sexo: _ Parentesco: CPF:
Data de Nascimento: / / Naturalidade:
Filiação: Pai
Mãe
Nome completo:
Sexo: _ Parentesco: CPF:
Data de Nascimento: / / Naturalidade:
Filiação: Pai
Mãe
CONTA BANCÁRIA NO BANCO ITAÚ
Agência Nº. Conta Nº.
Assinatura