Contract
Seção de Obtenção e Acordos Administrativos | |||
Passo a passo (panorâmico) para realização de processo licitatório | |||
Setor responsável pela licitação | |||
Sequência | DATA | OBS | |
Papeleta SIGDEM para tramitar processo da Div ao 01, via 203 | |||
Gerar NUP – número único de processo | |||
CI convencional solicitando abertura processo | |||
Documento de Formalização da Demanda | |||
Mapa Histórico de Consumo ou Justificativa para ausência | |||
Estimativa de consumo | |||
Pesquisa mercadológica (IN 73/2020) | |||
Mapa comparativo de preços completo (CATMAT/CATSER) | |||
Cronograma estimado de contratação/plano de manutenção/serviço | |||
Termo de Referencia inicial (Site AGU – sempre atualizado), anexando em formato editável no SIGDEM. Não é necessário enviar impresso, somente o digital. | |||
Certidão de alteração de termo de referencia parcial (a ser juntado após Edital definitivo). Enviar somente o digital no SIGDEM. | |||
Estudos Preliminares | |||
Mapa de Gerenciamento de Riscos do Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor | |||
Mapa de Gerenciamento de Riscos da Gestão do Contrato | |||
Instrumento de Medição de Resultados (IMR), se for serviço | |||
Justificativa da vantajosidade para licitar com formação de Grupo | |||
Justificativa para enquadramento do serviço como de natureza continuada (em razão da sua essencialidade e não possibilidade de descontinuidade) | |||
Justificativa da autorização ou não da Adesão | |||
Planilha de Custos ou justificativa de ausência (somente no caso de serviço) | |||
Declaração de sustentabilidade ambiental | |||
Análise do Parecer da CJU | |||
Análise dos pedidos de esclarecimento e impugnações | |||
Pregoeiro realizará o certame com a equipe de apoio | |||
Análise das propostas do Comprasnet pelo pregoeiro e equipe de apoio | |||
Análise da habilitação técnica pelo Resp. Técnico (equipe de apoio) | |||
Passo a passo (panorâmico) para realização de processo licitatório | |||
Seção de Obtenção e Acordos Administrativos | |||
Sequência | DATA | OBS | |
Autorização do OD para a abertura de processo | |||
01 Autoriza/Nega e encaminha ao 203 | |||
Portaria de Planejamento da Contratação | |||
Inserir IRP no Comprasnet (8 dias úteis) | |||
Imprimir comprovação de publicação de IRP | |||
Analisar IRP | |||
Conferir documentação dos participantes (se tiver) | |||
Solicitar confirmação dos órgãos participantes (2 dias úteis) | |||
Atualizar e imprimir novo TR com as quantidades dos órgãos participantes | |||
Capa | |||
Declaração de Responsabilidade Fiscal | |||
Declaração de Dotação Orçamentária (exceto se for SRP) | |||
Justificativa da Utilização do Sistema de Registro de Preços | |||
Justificativa para enquadramento da aquisição/contratação como atividade de custeio | |||
Justificativa para Não exclusividade de ME/EPP/Cooperativa | |||
Justificativa para Participação ou Não de Consórcio | |||
Confeccionar Edital (site AGU) | |||
Confeccionar Ata (site AGU) | |||
Confeccionar Contrato (site AGU), quando aplicável | |||
Confeccionar Modelo de Proposta | |||
Declaração de escritório, caso exigido | |||
Certidão de alteração de Edital e todos anexos (juntar com o parcial) | |||
Portaria de pregoeiros e Equipe de Apoio | |||||
Portaria de Fiscalização | |||||
Lista de verificação da AGU (site AGU) | |||||
Nota Técnica (Assessoria Jurídica) | |||||
Encaminhar processo ao 01 | |||||
Fazer Termo de Autuação | |||||
Conferir numeração a caneta e rubricas | |||||
Formulários de abertura e/ou fechamento de volume | |||||
Ofício (atenção) Máx 200 páginas em cada VOL | |||||
Encaminhar processo à CJU, via e-mail e onedrive | |||||
Termo de Juntada | |||||
Análise do Parecer da CJU | |||||
Alteração das minutas conforme parecer | |||||
Numeração do Pregão | |||||
Impressão definitiva do Edital e seus anexos | |||||
Transferir IRP | |||||
Juntar relação de itens do comprasnet | |||||
Publicação do Aviso de Licitação no Comprasnet, DOU e Página do HNNa | |||||
Inserção do pregoeiro e equipe de apoio do pregão no comprasnet | |||||
Análise dos pedidos de esclarecimento e impugnações | |||||
Edital foi modificado? | |||||
Republicação do Aviso de Licitação no Comprasnet, DOU e Página do HNNa | |||||
Pregoeiro realizará o certame com a equipe de apoio | |||||
Análise das propostas do Comprasnet pelo pregoeiro e equipe de apoio | |||||
Elaborar os check lists do certame com base no Edital | |||||
Análise das habilitações jurídica, fiscal e trabalhista, econômico-financeira pelo pregoeiro | |||||
Adjudicação (Pregoeiro, se não tiver recurso; e Diretor) | |||||
Houve Recurso? SIM ( | ) | Não ( ) | |||
Intenção de Recurso | |||||
Razões | |||||
Contrarrazões | |||||
Decisão | |||||
Juntada dos Termos do Comprasnet (Resultado por fornecedor, Termo de Adjudicação e Ata – pelo menos as pág. inicial e final) | |||||
Homologação do certame | |||||
Juntada do Termo de Homologação | |||||
Passo a passo (panorâmico) para realização de processo licitatório | |||||
Seção de Obtenção e Acordos Administrativos (pós sessão pública) | |||||
Sequência | DATA | OBS | |||
Enviar e-mail/Msg para os órgãos participantes, avisando da homologação | |||||
Elaboração das Atas pelo pregoeiro | |||||
Envio das Atas aos vencedores (fornecedores) pelo pregoeiro | |||||
Envio das Atas aos órgãos participantes pelo pregoeiro | |||||
Inclusão das Atas assinadas no processo | |||||
Inclusão das Atas no SIASG (pré-requisito para empenho) | |||||
Publicação do resultado/registro de preço da licitação no DOU | |||||
Atualizar site do HNNa | |||||
Em caso de Atividade de Custeio, enviar Msg antes de assinar o Contrato para AUT por parte de TERDIS, OPENAV ou GABMAR CNF o R$ (observar a circular da SGM que trata da matéria) e CE. | |||||
Elaboração do Contrato, caso necessário e envio em pdf para o licitante | |||||
Publicação do Extrato do Contrato no DOU, via comprasnet contratos | |||||
Digitalização do Contrato e envio para a empresa e Fiscal | |||||
Inclusão do Contrato assinado no Processo | |||||
Verificar se todas as folhas numeradas e assinadas | |||||
Atualizado em 03/09/2021 | |||||