RELATÓRIO

Ministério da Educação

RELATÓRIO

PROCESSO Nº 23000.004035/2014-27

COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - XXX

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CICLO PLURIANUAL 2018-2019

1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1.1. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA, instituída pela Portaria MEC nº 106, publicada no DOU de 12/02/2015, alterada pelas Portarias MEC nº 227, publicada no DOU de 11/04/2016, e nº 1898, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, em cumprimento ao disposto no art. 3º daquele normativo, reuniu-se, excepcionalmente, por meio de aplicativo de conferência audiovisual assegurando assim a preservação da a saúde dos participantes, nos dias 07/09/2020 e 08/09/2020, tendo como objeto da reunião a avaliação das atividades do ISD no biênio 2018-2019.

1.2. Esta CAA atua em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, e na Cláusula Décima – Da Fiscalização, do Acompanhamento do Contrato de Gestão celebrado entre o Ministério da Educação – MEC e o ISD, celebrado em 25 de julho de 2014, e é composta pelos membros relacionados abaixo:

1.2.1. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, especialista e Presidente da Comissão;

1.2.2. Xxxxx Xxxxx Xxxxx de Abreu e Lima, especialista da Universidade Estadual Paulista – Unesp;

1.2.3. Xxxxxx xxx Xxxxx Xxxxx, especialista;

1.2.4. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, da Secretaria de Educação Superior – SESu/MEC;

1.2.5. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, especialista da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; e

1.2.6. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, representante do Ministério da Economia – ME.

1.3. As reuniões de abertura e apresentação do relatório foram acompanhadas por Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, Coordenador de Projeto do Núcleo das Organizações Sociais da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.

2. AVALIAÇÃO DO CICLO PLURIANUAL 2018-2019

2.1. O objetivo deste relatório é apresentar um balanço dos resultados do Contrato de Gestão referente ao ciclo de 2018 e 2019, tendo em vista já terem sido avaliados os períodos de 2014 a 1º semestre de 2017 anteriormente, pela Comissão de Acompanhamento e Avaliação – CAA à época.

2.2. A Portaria MEC nº 332, de 3 de maio de 2016, conceitua especificamente quanto à avaliação do Ciclo Plurianual:

“Art. 27. A avaliação realizada no final do ciclo do contrato de gestão deve conter a análise da evolução anual do programa de trabalho pactuado, bem como incluir tópicos relativos:

I – à adequação de diretrizes, objetivos estratégicos, metas e cronograma de desembolso, com ênfase na oportunidade e conveniência das metas e ações para o alcance dos resultados do contrato de gestão;

II – ao grau de desafio das metas pactuadas para o crescimento e desenvolvimento da OS e sua gestão, observando o atendimento da comunidade educacional e da sociedade por meio das metas e ações implementadas;

III – à comparação entre o desempenho da OS, em termos de qualidade dos resultados e serviços realizados, e de outras instituições nacionais e internacionais de excelência reconhecida;

IV – à avaliação dos meios de publicação e estratégias de difusão dos resultados alcançados para o Sistema Nacional de Educação (transversalidade); e

V – à análise da pertinência e relevância da sistemática de avaliação e dos indicadores estabelecidos para avaliar as metas e ações e o ciclo do contrato de gestão. ”

2.3. A metodologia de avaliação do Contrato de Gestão adotada pela CAA é constituída da avaliação de desempenho dos indicadores, realizada de forma semestral e anual. A avaliação do ciclo não possui metodologia específica, porém, deverá observar, especialmente: a análise da evolução dos resultados no ciclo; a adequação destes às diretrizes e objetivos estratégicos do contrato de gestão; a adequação do modelo OS para alcance dos objetivos do CG e da sua finalidade junto à comunidade educacional; excelência dos serviços e parâmetros comparativos com outras instituições nacionais e internacionais; e impactos sobre o Sistema Nacional de Educação.

2.4. Para efeito de balanço, a Diretoria do ISD apresentou à CAA o Relatório do Ciclo Plurianual, a ser também apresentado ao MEC, ao Conselho de Administração, à comunidade acadêmica e àquelas instituições que apoiaram as atividades desenvolvidas. O documento traz o resumo dos resultados apresentados pelo ISD ao longo do ciclo, de acordo com os objetivos estratégicos definidos no Contrato de Gestão.

2.5. Em setembro de 2014, a CAA fez avaliação do ciclo plurianual 2014-1º sem/2017 que consolidou um processo de alinhamento estratégico que teve início no segundo semestre de 2015 e, com maior consistência, a partir de 2016, frente a consolidação do ISD.

2.6. Com base naquela avaliação e nas avaliações anuais que a antecederam, a CAA solicitou novamente, ao final de 2017, realinhamento estratégico do ISD, com a extinção dos Centros de Educação Científica, e revisão de seus indicadores com o objetivo de focar na integração e unicidade de dois institutos - CEPS E IIN-ELS. Estes dois institutos tem caráter complementar e sua sinergia com certeza traria resultados mais robustos.

2.7. O quadro abaixo representa uma síntese do resultado das avaliações do período do Ciclo.

Avaliação da Comissão ao ISD	2018	2019
Pontuação	97,4	99,3

3. AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS SEGUNDO OS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO CONTRATO DE GESTÃO

3.1. Esta CAA, para elaboração do presente relatório, levou em consideração e analisou os dados apresentados no Relatório Plurianual 2014-2019 e consolidou as informações a partir dos Programas Institucionais do ISD no biênio 2018/2019, com a exclusão dos Programas Educação Cientifica e Educação Continuada de Educadores, conforme a seguir.

3.1.1. Programa de pesquisa e pós-graduação em neuroengenharia;

3.1.2. Educação e trabalho interprofissional em saúde;

3.1.3. Educação para a ação social e comunitária;

3.1.4. Comunicação e Divulgação Social;

3.1.5. Desenvolvimento organizacional, gestão e operação;

3.1.6. Implementação e consolidação da infraestrutura.

3.2. O Programa de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG) em Neuroengenharia tem o objetivo de formar profissional competente e O Programa de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG) em Neuroengenharia tem o objetivo de formar profissional competente e fortalecer as bases cientifica, tecnológica e de inovação em neurociência e Neuroengenharia, e possui duas linhas de pesquisa: a Interface Cérebro- Máquina (ICM) cujo objetivo é estabelecer uma comunicação direta entre o sistema nervoso e artefatos robóticos, eletrônicos ou computacionais por meio do uso de sinais neurofisiológicos e de micro- estimulação cerebral, possuindo grandes potenciais terapêuticos e tecnológicos para uma variedade de enfermidades neurológicas, tais como a paralisia, a doença de Parkinson e o acidente vascular cerebral; e a Neuromodulação que consiste no implante de dispositivos no sistema nervoso, central ou periférico, que liberam um agente (químico, biológico ou fisico) para promover um efeito de restabelecer, modular, inibir ou aumentar funções do sistema nervoso, utilizada atualmente para o tratamento de sintomas motores de Parkinson e tremor essencial síndrome de Tourette, transtorno obsessivo-compulsivo, dor crônica, depressão, Alzheimer e o coma cerebral, mas ainda há inúmeras possibilidades de investigação e desenvolvimento tecnológico.

Corpo Discente

De 2014 a 2019, 88 alunos ingressaram no Mestrado em Neuroengenharia e 49 defenderam sua dissertação. Sete abandonaram ou foram desligados do curso e somente um que entrou no 1º sem/2018 e teve seu prazo de conclusão prorrogado. Os demais ingressaram no curso no 2º sem/2018 ou no decorrer de 2019. Em 2019, a meta foi ultrapassada.

O índice de aproveitamento de egressos pelo mercado ficou abaixo do pactuado m 2018, mas o IIN-ELS ultrapassou a meta em 2019. A produção científica do alunado ficou bem abaixo do pactuado e a CAA também verificou que este indicador necessita de ajuste.

Corpo Docente

A produção científica foi extensa. Esta CAA destaca as publicações autoradas em periódicos indexados de grande impacto. Foram publicados 40 artigos em periódicos sendo: 2014: 03 artigos; 2015: 03 artigos; 2016: 04 artigos, 2017: 10 artigos, 2018: 11 artigos e 2019: 9 artigos. Houve uma queda em 2019, ano em que foi constatado pela CAA que um pesquisador não publicou. Apesar disso, o ISD superou a meta. No próximo ano, a tendência é de queda, já que os pesquisadores mais produtivos se desligaram do IIN-ELS devido a instabilidade financeira que sofreu a Instituição nos últimos anos.

Nota da CAPES: 3

Não houve tempo hábil para mudança de nota, em função do ano de avaliação (2017) da CAPES e da sua periodicidade (quadrienal).

Índice de Ocupação dos Laboratórios por Pesquisadores Externos

Apesar de ter superado a meta, o IIN-ELS ainda tem um longo caminho a percorrer para ser caracterizado como um laboratório nacional aberto, já que sua ocupação se deu majoritariamente por pesquisadores de universidades circunvizinhas.

Custo Relativo da Pós-Graduação

A meta foi superada, ou seja, os recursos investidos na pós-graduação representaram mais do que 40% do total dos recursos financeiros aportados pelo MEC no contrato de de gestão. O ISD, portanto, está investindo no IIN-ELS para que possa se consolidar como centro de excelência em pós-graduação e pesquisa em neuroengenharia.

3.3. Programa Educação e Trabalho Interprofissional em Saúde atua na formação, desenvolvimento e educação permanente de profissionais de saúde, desenvolvendo ações integradas de ensino, pesquisa e extensão centradas nas concepções de responsabilidade social, equidade, qualidade e eficiência, para gerar evidências cientificas, desenvolver estratégias e promover parcerias capazes de fortalecer e auxiliar o Sistema Único de Saúde (SUS). São oferecidos atividades e projetos que disponibilizam cenários de práticas acadêmicas e estágio curricular para alunos de graduação, pós- graduação e residências médica e multiprofissional, além de oferecer aos preceptores do CEPS a oportunidade de desenvolver projetos de pesquisa em associação com o Mestrado Profissional em Ensino na Saúde (MPES/UFRN), com o objetivo de fortalecer a qualificação da equipe do ISD e reforçar a integração ensino-serviço- comunidade. Na prestação de serviços de atenção multidisciplinar à saúde materno-infantil e à saúde da pessoa com deficiência, exclusivamente aos usuários do SUS, associados aos programas de formação acadêmica, são ofertadas consultas clínicas, avaliações e acompanhamentos em diversa áreas, tais como:

Saúde Materno-Infantil	Reabilitação (CER III)
Pré-natal de alto-risco;	Epilepsia (infantil e adulto);
Assistência especializada às gestantes e crianças com HIV/AIDS;	Parkinson
Serviço multidisciplinar de atenção ao Transtorno do Espectro Autista (TEA);	Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Infectologia na gravidez;	Lesão Medular (infantil e adulto);
Medicina fetal;	Microcefalia
Puericultura	Deficiência Auditiva (infantil e adulto);
Pediatria	Prematuridade Extrema.
Neurologia infantil;
Fisioterapia infantil e na saúde da mulher;
Psicologia adulto e infantil;
Laboratório de análises clínicas.

Atendimentos

O CEPS passou de 25.183 atendimentos em 2017 para 46.130 em 2019, compreendendo habitantes de 72% dos municípios do estado do Rio Grande do Norte.

Residência Médica

A Residência Médica cresceu 40% no seu alunado em 2019 quando comparado com 2017 – de 20 residentes foi para 28.

Residência Multiprofissional em Saúde

Primeira Residência Multiprofissional na área de Saúde da Pessoa com Deficiência aprovada no país, o ISD admitiu 08 residentes em 2018 e mais 08 residentes em 2019, tendo recebido residentes de outros programas, totalizando 33 em 2018 e 52 em 2019.

Alunos de Graduação

O ISD recebeu 784 graduando no biênio 2018/2019 para desenvolvimento de atividades no CEPS, dos quais 64% se concentraram no último ano. 56% desse total de alunos são do curso de Medicina, seguidos por alunos de Fisioterapia – 30% e demais, 14 % (Fonoaudiologia, Enfermagem, Psicologia e Farmácia)

3.4. O Programa Educação para a Ação Social e Comunitária tem como objetivo geral implementar ações integradas entre as unidades do ISD e as necessidades das comunidades envolvidas e atender a demandas específicas oriundas dessas comunidades, na perspectiva da responsabilidade social,

valorizando o intercâmbio de saberes e experiências. Seguem, abaixo, os principais resultados de seus projetos e atividades:

3.4.1. Projeto Neurinho: Tem como objetivo geral, promover apoio institucional ao trabalho desenvolvido pela Associação de Crianças Portadoras de Mielomeningocele, Hidrocefalia e Paralisia Cerebral do RN (ACMHPC/RN), conhecida como Neurinho. A proposta do ISD é oferecer suporte assistencial e educacional às crianças e seus familiares. No contexto assistencial, o projeto contempla especificamente a atenção multidisciplinar pré-natal às gestantes cujos bebês são portadores de anomalias neurológicas; a atenção multidisciplinar às crianças pertencentes à Associação; além do acolhimento das mães associadas nos ambulatórios de ginecologia e planejamento familiar, nas áreas de atuação do CEPS. No cenário educacional, o projeto contempla ações de educação em saúde para os associados, seus familiares e cuidadores. Iniciado no primeiro semestre de 2016.

3.4.2. A mortalidade materna evitável na perspectiva dos Direitos Humanos: Trata-se de um fenômeno social complexo e requer uma e multiplicidade de visões para a discussão ampliada de seus determinantes sociais e de sua persistência enquanto grave problema de saúde pública. Em 2016, o projeto possibilitou a inserção do tema em um importante veículo de comunicação regional, a InterTV Cabugi - afiliada local da Rede Globo de Televisão, trazendo maior visibilidade ao Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna. No primeiro semestre de 2017, foi possível abordar o tema por meio de audiência pública, em articulação com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), ocorrida em Natal (RN). Também em 2017.1, o Projeto Mortalidade Materna Evitável atuou junto aos profissionais de saúde da Microrregião de Macaíba, no intuito de discutir a necessidade da assistência obstétrica baseada em evidências cientificas e do compromisso ético-político que os profissionais precisam assumir para a adoção das boas práticas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. A atividade contou com 47 participantes, obteve 94% de taxa de ocupação das vagas disponibilizadas e atingiu os objetivos propostos. Foi incluído indicador no contrato de gestão, a partir de 2018, que será implementado a partir de 2020, mas com ajustes no seu cálculo.

3.4.3. Fazendo Direito(s): O CEPS implantou no ano de 2016, em parceria com a Secretaria da Saúde Pública do RN, o Serviço de Referência para Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres Vítimas de Violência Sexual. A ênfase está na redução de danos e na utilização de procedimentos e recursos (profilaxia) para prevenir e evitar infecções sexualmente transmissíveis pós-exposição sexual para as vítimas de violência sexual na Microrregião de Macaíba. No segundo semestre, sete alunos do curso de graduação em Psicologia (UFRN); 38 de Medicina (EMCM/UFRN), Campus Caicó e Santa Cruz-RN, e duas residentes de Psicologia (HUAB/UFRN) tiveram a oportunidade de conhecer o projeto, o processo de construção do fluxo de assistência integral e o dia a dia do acolhimento e cuidado dos casos de violência. O Instituto Xxxxxx Xxxxxx apresentou, em abril de 2017, o projeto Fazendo Direito(s) no The 2017 World Summit on Social Accountability: Improving the Impact of Educational Institutions on People´s Health, realizado em Hammamet, Tunísia. O tema do trabalho apresentado foi: Harm Reduction Strategy in Sexual Violence. A partir de 2017, a interdisciplinaridade direito-saúde como ferramenta para a prevenção e redução da violência contra a mulher e Serviço de Referência para Atenção a Crianças, Adolescentes e Mulheres Vítimas de Violência Sexual passaram a figurar como um único projeto: Fazendo Direito(s).

3.4.4. A Barriguda: Numa ação concreta de exercício da responsabilidade social que o alicerça, o ISD implantou na maior comunidade quilombola do Rio Grande do Norte, conhecida como Capoeiras, uma estratégia interprofissional de cuidado na atenção pré-natal que integra ações de ensino, pesquisa e extensão, incluindo a participação de estudantes de graduação de diversos cursos (Medicina, Odontologia, Fisioterapia, Psicologia, Nutrição, Artes e Comunicação Social). O projeto foi implantado em 2015, porém o ano de 2016 marcou sua consolidação quando supera-se o desafio da formação de vínculo com a comunidade quilombola, com desdobramentos e potencialidades crescentes. Desde sua implantação até o presente, 42 gestantes foram acompanhadas no pré-natal em Capoeiras, sendo que 13 delas no primeiro semestre de 2017, e não houve casos de eclâmpsia, óbito neonatal e, principalmente, óbitos maternos. Em 2016, de forma inovadora e pioneira, o Projeto Barriguda assumiu o formato de disciplina optativa, com carga horária de 60 horas/aula, oferecida pelo Departamento de Tocoginecologia da UFRN aos diversos cursos da área da saúde, sob o titulo “Competência Cultural na Atenção à Saúde da Mulher Quilombola”, código MGO0009. A disciplina contou com 18 alunos, sendo seis no primeiro semestre e doze no segundo. A experiência do Projeto, em2016, foi levada para a China, em Shenyang, no congresso internacional de Educação para as Profissões da Saúde intitulado The Network: Towards Unity for Health (TUFH). Ainda no mesmo ano, houve três apresentações orais sobre ações desenvolvidas pelos preceptores e estudantes na comunidade Capoeiras no 54° Congresso Brasileiro de Educação Médica (COBEM), em Brasília-DF. No mês de abril de 2017, duas apresentações sobre o Projeto Barriguda foram levadas para Hammamet, na Tunísia, durante o The 2017 World Summit on Social Accountability: Improving the Impact of Educational Institutions on People´s Health: Improving Cultural Competence to Reduce Health Disparities in a Brazilian Quilombola Community; Speaking Up about Obstetric Violence with Quilombola Women. O Barriguda experimenta agora a fase de afirmação e ampliação de suas potencialidades, expandindo o universo de stakeholders do ISD, pois está entre os seis vencedores do Laboratório de Inovação sobre a Participação Social na Atenção Integral à Saúde das Mulheres, tendo concorrido com 22 experiências exitosas desenvolvidas em todo o Brasil. Os Laboratórios de Inovação no SUS são uma contribuição da OPAS/OMS Brasil, como parte de seu processo de cooperação técnica com Ministério da Saúde e diversas entidades da área. Em 2018, o Programa Barriguda ganha a competição Projects that Work, promovida pela Foundation for Advancement of International Medical Education adn Research (Faimer), na Irlanda. Finalmente, este Progama também ensejou, em 2019, a realização de trabalho científico apresentado no XVI Congresso Latinoamericano de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e da Adolescência, que foi selecionado como o melhor trabalho apresentado no evento.

3.4.5. Serviço Multidisciplinar de Atenção ao Transtorno de spectro Autista (SEMEA) voltado para o diagnóstico e tratamento de crianças e adolescentes de Macaíbe e região metropolitana de Natal. Este serviço teve início em 2016, já com caráter multiprofissional, agregando profissionais de diversas áreas como Fonoaudiologia, Fisioterapia, Neurologia e Neuropsicologia). Além disso, esse Serviço agrega orientação aos pais e oferece Equoterapia como recurso terapêutico complementar – único existente no estado do Rio Grande do Norte. Deve ser destacado que este Serviço também realiza atividades teórico-práticas de educação em saúde para os graduandos, pós-graduandos e profissionais de saúde.

3.4.6. Qualiaids em Macaíba. Programa implantado em 2016, resultado de articulação entre o CEPS, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria estadual de Saúde Pública, por intermédio do Programa Estadual do DSR’s, AIDS e Hepatites Virais. O seu objetivo é fortalecer a rede de atenção à saúde para pessoas que vivem com HIV-AIDS, além de ter como público-alvo os profissionais que atuam nos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar em Macaíba.

3.4.7. A Arte de Nascer, iniciado em 2014, tem o intuito de fortalecer o vínculo entre mãe e bebê, por meio de ações envolvendo a arte e atividades lúdicas voltadas à humanização do cuidado e à integralidade da atenção no âmbito da aúde materno-infantil. Os temas que aborda vão do cuidado durante a gestação até o parto, pós parto e cuidados com o recém-nascido, com realização de oficinas com gestantes, contemplando temas variados nessa área. Este projeto também viabiliza que estudantes e preceptores exercitarem o atendimento humanizado, além da experiência interprofissional, com estudantes dos cursos de medicina, psicologia, fisioterapia e serviço solicail, além de médicos residentes de ginecologia e obstetrícia e outros profissionais de saúde.

3.4.8. A Arte de Crescer, criado em 2017, contribui para o desenvolvimento infantil na Primeira e Segunda Infância, de modo interdisciplinar, com a estimulação neuropsicomotora, cognitiva , afetiva e de habilidades sociais. Este projeto é realizado por meio de oficinas, que oferecem informações para os pacientes e seus familiares e proporciona aos graduandos em estágio curricular conhecimento e compreensão sobre a intervenção psicomotora precoce que deve ser dada ao bebê, além de oferecer suporte educacional aos cuidadores e suporte clínico às crianças acolhidas pela Asociação Macibense de Acolhimento Institucional.

3.4.9. Mortalidade Materna Evitável, cujo início deu-se em 2016, busca discutir a qualidade dos serviços de saúde e recaracterizar a forma como a mortalidade materna evitável é vista pelas pessoas, agora sob a ótica de injustiça social, cujo enfrentamento é responsabilidade de todos. Procura desvendar os problemas que impedem a redução da mortalidade materna evitável e o papel de cada um de nós.

3.4.10. Implementado em 2017, o Florescer é um espaço criado para o encontro entre famílias de crianças com microcefalia e terapeutas da equipe do CEPS, utilizado com fins terapêuticos. Atividades mais participativas, construção de brinquedos para a estimulação das crianças são alguns exemplos das propostas do Florescer.

3.4.11. Rodas da Vida, projeto criado em 2017 para pacientes adultos com sequelas de lesão medulas, que tem como objetivo proporcionar a troca de experiências e educação em saúde a partir de temas pertinentes.

3.4.12. Xxxxx Xxxxxxxxx, iniciado em 2018, também é um espaço de troca de experiências e informações sobre como lidar com a doença de Parkinson e ter melhor qualidade de vida. Nesta clínica, são desenvolvidas atividades educativas para ter melhor compreensão sobre a doença, como lidar com ela e como desenvolver estratégias para melhorar a qualidade de vida, com mais autonomia e autoconfiança.

3.4.13. Paradesporto, nasceu em 2019, a partir do CER III, na área de cuidado da Lesão medular infantil e do neurodesenvolvimento, que se associou à Secretaria de Esporte e Lazer de Macíba e a Vila Olímpica. Para desenvolvimento do projeto, houve a capacitação para o paradesporto que contou com o apoio, além dos profissionais do ISD, do Comitê Paralímpico Brasileiro, do Programa Força no Esporte do Ministério da Defesa e do Instituto Asas para o Esporte Cultura e Cidadania.

3.5. O Programa Comunicação e Divulgação Social tem o objetivo de planejar, executar e avaliar continuamente as ações de comunicação institucional e das unidades do ISD em consonância com as diretrizes do Planejamento Estratégico e do Plano de Comunicação da Instituição. A Assessoria de Comunicação (Ascom) do ISD, implantada em janeiro de 2016, foi constituída para implementar diretrizes e estratégias capazes de abarcar não apenas assessoria de imprensa e clipping, mas também iniciar e executar a comunicação institucional, criando um Programa voltado especificamente a essa área e um Plano de Comunicação de caráter anual, e desenvolveu projetos significativos como: novo website institucional; envio de noticias por e-mail a stakeholders estratégicos; e memória institucional. Merece destaque, em 2018, no âmbito do projeto memória institucional, foi feita coleta de dados históricos referentes aos 10 anos do CEPS e a articulação de uma série de ações para a semana de celebração de seu aniversário, tais como compilação de imagens para a exposição dos monóculos e das portas abertas, além de depoimentos dos funcionários mais antigos e primeiros pacientes do CEPS. Em 2019, além de ter acessado a mídia local e nacional – impressa e televisiva, produziu 76 reportagens no website e 350 postagens em cada uma as redes sociais do ISD (Facebook, Instagram e Twitter).

3.6. O Programa Desenvolvimento Organizacional, Gestão e Operação tem por objetivo implementar projetos que permitam aprimorar os mecanismos de governança e de gestão do ISD, incluindo as atividades administrativas e de operação, dentre os quais estão: a implementação dos modelos gerencial e de governança do ISD; a implantação do modelo de avaliação de desempenho institucional dos colaboradores do ISD; o Desenvolvimento Organizacional do ISD; a diversificação das fontes de recursos; e a implantação de boas práticas de gestão. O ano de 2017 foi um marco devido a mudança parcial do IIN-ELS para o Campus do Cérebro, com o avanço das obras do edifício do Instituto. Nem todos os laboratórios puderam ser instaldos e nem os biotérios, mas alguns espaços puderam ser ocupados e a transferência da área administrativa pode ser realizada (de São Paulo para Macaíba). A CAA ao propor a extinção dos CECs entendeu que aqueles recursos financeiros iriam ser carreados para o IIN-ELS, já que era o Instituto que mais necessitava de expansão e menos recursos recebia do contrato de gestão de gestão. Além disso, com a mudança para o prédio (espaço físico aproximadamente 15 vezes maior do que a casa anteriormente ocupada) e com a possibilidade real, no tocante a infraestrutura, de expansão para a instalação do doutorado, esses recursos, não só apoiariam esse investimento tão necessário para a consolidação do ISD, como também dariam cobertura à ampliação de despesa obrigatória que ocorreria com limpeza, energia elétrica, água, segurança, entre outros. O Ministério supervisor, entretanto, não repassou integralmente os recursos financeiros. Pior, reduziu os recursos e ainda atrasou o repasse.

A gestão do ISD em 2018 merece louvor, pois apesar de enfrentar este grave problema de não contar com recursos necessários para o funcionamento básico da instituição, persistiu em conseguir recursos de fontes extra contrato de gestão de área setorial onde teria melhores condições de infraestrutura para conseguir financiamento: Saúde. Conseguiu certificação pelo CEBAS e a habilitação pelo PRONAS/PCD, no caso para financiamento de projetos, mas não foram esses recursos não foram suficientes para suprir o corte ocorrido. Deve ser destacado que desde 2017, o CER III, junto a Prefeitura Municipal de Macaíba (SUS).

A instabilidade financeira acarretou no pedido de desligamento de cinco entre aqueles pesquisadores mais produtivos do IIN-ELS. Este fato acarretará um prejuízo imensurável para a consolidação da pequisa e da pós-graduação, impactando inclusive a possibilidade de carrear com maior rapidez recursos extra- governamentais por intermédio da pesquisa aplicada, da implementação do programa de doutorado e da própria produção científica.

Outra questão que se apresentou no 2º semestre/2018, que coincidiu com o período em que a CAA se encontrava no ISD para realizar a avaliação semestral, questão essa que ainda persiste e necessita de investimento adicional, trata-se da segurança do Campus do Cérebro que foi invadido por bandidos armados. Este fato obrigou o Instituto a investir minimamente na segurança de suas instalações, para garantir seu funcionamento.

Finalmente, em 2018, regularizou a cláusula da Propriedade Intelectual em aditivo ao Contrato de Gestão, atendendo à digência do Tribunal de Contas da União.

Apesar das reiteradas recomendações da CAA, o problema de repasse de recursos permaneceu em 2019, mas agora não tanto quanto ao volume de recursos, mas no que diz respeito ao cronograma, impactando a sua execução orçamentária.

O fato de a liberação de recursos ter ocorrido somente ao final do ano – último trimestre de 2019, impactou a execução orçamentária. Mesmo tendo gasto 27% a menos quando comparado a 2019, o percentual de gastos com a Sede se mostrou ligeiramente acima da meta pactuada de 15%, notadamente pela impossibilidade de redução dos gastos fixos com contratos permanentes. Apesar da redução promovida no custo variável, o ISD descumpriu a meta devido aos custos fixos e à baixa execução orçamentária, sobretudo em investimento.

Analisando retrospectivamente, este período foi o de maior desafio em termos de gestão para o ISD que com o apoio do Conselho de Administração, conseguiu com grande esforço e fazendo uso da reserva de contingência, conseguiu sobreviver este período, embora tenha sofrido grandes perdas que acarretarão prejuízos, sobretudo para o IIN-ELS.

3.7. Por fim, o Programa Implementação e Consolidação da Infraestrutura tem por objetivo dar condições fisicas para a ampliação das atividades e resultados do ISD, possuindo dois projetos prioritários, o de ampliação das instalações do CPS e o de concluir as obras de infraestrutura geral e das instalações destinadas ao Campus do Cérebro. Com a devolução de parte do Campus do Cérebro para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que deverá ser ocupada com a instalação de um Parque Tecnológico e de Inovação, a conclusão da construção do prédio do IIN-ELS foi praticamente encerrada. No período analisado, 2018/2019, houve gasto com mudança e a segurança mínima necessária devido ao roubo, seguido de sequestro, ocorrido em 2018.

3.8. Quadro de Indicadores e Metas – 2018/2019

#	INDICADOR	PESO	2018	2019
1	Índice de aproveitamento de egressos – 100%/90%	3	87,5%	93,0%
2	Produção científica autorada por professores-pesquisadores permanentes do ISD e/ou com colaboradores (IINELS e CEPS) em periódicos indexados e qualificados per capita - 0,6/,09	3	1,2	1,0
3	Proporção de pesquisadores-autores de publicações - >80%	2		89%
4	Índice de sucesso do mestrado - programa 2 anos - 85%	2		86%
5	Produção científica discente do ISD (IINELS e CEPS) per capita – 1,0	2		0,78
6	Nota da CAPES - 3	2	3	3
7	Índice de ocupação das instalações por pesquisadores externos – 3%	1		4%
8	Custo relativo da pós-graduação em neuroengenharia - >40%	1	48,6%	53,5%
9	Índice de impacto da educação em saúde	0	-	-
10	Uso da capacidade instalada para alunos de residência médica e multiprofissional - 90%	3		93%
11	Uso da capacidade instalada para estágios curriculares obrigatórios para alunos de graduação – 90%	2		87%
12	Taxa de capacitação das equipes de saúde – 80%	2		100%
13	Alavancagem das fontes de recursos financeiros – 20%	3	29%	26%

14 Custos administrativos – 15% 3 14% 15,8%

4. AVALIAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO MODELO OS PARA O ALCANDE DOS OBJETIVOS DO CG E DE SUA FINALIDADE JUNTO À COMUNIDADE EDUCACIONAL

4.1. O Instituto de Ensino e Pesquisa Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – ISD, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, instituído por particulares, que tem por função precípua o desenvolvimento de projetos de educação e de pesquisa cientifica, foi qualificado como Organização Social – OS, por meio do Decreto s/n° de 27 de fevereiro de 2014, com base na Lei nº 9.637, de 15/05/1998 – Lei das OS.

4.2. Com fundamento nas disposições contidas na referida Lei, o Ministério da Educação celebrou, em 24/06/2015, Contrato de

Gestão com o Instituto e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, na qualidade de interveniente. O Contrato foi celebrado para o período de 2014 a 2017.

4.3. As rotas traçadas pelo ISD são norteadas pelas áreas de saúde materno-infantil, reabilitação, neurociências e neuroengenharia. As ações do ISD no âmbito do Contrato de Gestão com o MEC são planejadas e executadas tendo como base os seus três eixos de atuação: educação, pesquisa e extensão.

4.4. Diante desses objetivos e devido ao ineditismo da área da pós-graduação e pesquisa, optou-se pelo Nordeste brasileiro como cenário ideal para o desenvolvimento dos projetos do ISD. A região foi intencionalmente escolhida para as ações da Instituição visando, sobretudo, a contribuir com o processo de minimização das desigualdades sociais e econômicas da região, por meio de: i) descentralização da produção cientifica e da disseminação do conhecimento e ii) desenvolvimento e qualificação permanente de profissionais das áreas de educação e saúde.

4.5. Neste contexto, a relação de parceria estabelecida entre o Estado e a OS, enquanto entidade da sociedade civil sem fins lucrativos, tem se mostrado adequada para gerir a complexidade do patrimônio construído pelo ISD.

4.6. Esta CAA verifica que o ISD tem apresentado avanços significativos quando se analisa os últimos três anos, apesar da enorme crise financeira que atravessou no último biênio. Quando se retroage essa análise para 2014, constata-se que o ISD deu passos gigantes; fez uma enorme revolução em termos institucionais.

4.7. Deve ser ressaltado o ineditismo da área de atuação do ISD tanto na Residência Multiprofissional quanto na Pós-Graduação Stricto Sensu em Neuroengenharia, cujo corpo funcional é demandado por outros centros de ensino e pesquisa, sinalizando assim a qualidade de sua atuação e de seu trabalho que tem atravessado fronteiras.

5. PROPOSTA DE QUADRO DE INDICADORES PARA O NOVO CONTRATO DE GESTÃO 2021-2030

Indicador 1

ÍNDICE DE APROVEITAMENTO DE EGRESSOS

Finalidade: Mensurar o aproveitamento dos egressos da pós graduação em neurociências e neuroengenharia no mercado de trabalho (setor produtivo ou academia, seja

docente ou doutorando).

Unidade de medida e sentido: Porcentagem (%), maior-melhor

Forma de cálculo: [quantidade de egressos aproveitados no mercado de trabalho (setor produtivo ou academia) no ano X -3] / [quantidade de egressos no ano X] * 100

Informações necessárias:

A quantidade de egressos aproveitados no mercado de trabalho no ano X -3 será levantada por meio de pesquisa qualitativa de

acompanhamento de egressos dos programas de pós graduação em neurociências e neuroengenharia a ser realizada em bases anuais

a partir do cadastro de egressos.

A quantidade de egressos no ano X corresponde à quantidade de concluintes dos programas de pós graduação em neurociências e neuroengenharia.

Unidade(s) envolvida(s) na coleta:

Fonte:

Levantamentos do IINELS.

Periodicidade da coleta:

ISD XXXXX XXX-ELS Sede Mensal Semestral Anual

Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:

Gerencial

CG

Sociedade

Eficiência

Economi-

cidade Eficácia Efetividade

A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

5.1. O ISD apresentou a proposta do novo quadro de indicadores para o próximo Ciclo do Contrato de Gestão (2021-2030), bem como o detalhamento forma de cálculo de cada indicador, com base em discussões e sugestões ocorridas com esta CAA.

ISD1		ISD2			ISD3			ISD4
XXXXX0	ANITA2		ANITA3		ANITA4		ANITA5		ANITA6
XXX-XXX0		XXX-XXX0		XXX-XXX0		XXX-XXX0			XXX-XXX0
Uso do indicador:					Função do indicador:

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>96%	10
86-95%	9

76-85%	8
66-75%	7
56-65%	6
<55%	0

Indicador 2		PRODUÇÃO CIENTÍFICA AUTORADA POR PROFESSORES-PESQUISADORES PERMANENTES DO ISD E/OU COM COLABORADORES (XXXXXX E XXXXX) EM PERIÓDICOS INDEXADOS E QUALIFICADOS PER CAPITA
Finalidade: Mensurar a produção científica autorada e/ou co-autorada por colaboradores do ISD (XXXXXX e XXXXX) em periódicos indexados média per capita
Unidade de medida e sentido: Índice, maior-melhor
Forma de cálculo: [quantidade de artigos publicados em periódicos científicos indexados e qualificados] / [quantidade de professores-pesquisadores permanentes do ISD (XXXXXX e XXXXX)
Informações necessárias: N. de artigos publicados em periódicos científicos indexados por ano, discriminados por tipo de autoria / co-autoria (apenas ISD, parcerias nacionais, parcerias internacionais ou ambas) e relação dos professores-pesquisadores do ISD				Fonte: Informações gerenciais do IINELS e XXXXX
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual
Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
XXX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi- cidade	Eficácia	Efetividade
Observações: Serão definidos critérios de aceitação de publicações em co-autoria com o propósito de se evitar co-autorias que não sejam decorrentes do desenvolvimento conjunto de atividades de pesquisa.
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Indicador 3		PROPORÇÃO DE PESQUISADORES-AUTORES DE PUBLICAÇÕES
Finalidade: Mensurar a concentração da produção científica autorada e/ou co-autorada por colaboradores do ISD (XXXXXX e XXXXX) em periódicos indexados
Unidade de medida e sentido: Porcentagem, maior-melhor
Forma de cálculo: [quantidade de professores/pesquisadores com publicações em periódicos científicos indexados] / [quantidade total de professores-pesquisadores do ISD (XXXXXX e XXXXX)] * 100
Informações necessárias: N. de artigos publicados em periódicos científicos indexados por ano, discriminados por tipo de autoria / co-autoria (apenas ISD, parcerias nacionais, parcerias internacionais ou ambas) e relação dos professores-pesquisadores do ISD				Fonte: Informações gerenciais do IINELS e XXXXX
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual
Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
XXX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi- cidade	Eficácia	Efetividade
Observações: Serão definidos critérios de aceitação de publicações em co-autoria com o propósito de se evitar co-autorias que não sejam decorrentes do desenvolvimento conjunto de atividades de pesquisa.
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Indicador 4		ÍNDICE DE SUCESSO DO MESTRADO - PROGRAMA 2 ANOS
Finalidade: Mensurar a persistência dos alunos de pós-graduação no fluxo para completar o Mestrado em Neuroengenharia
Unidade de medida e sentido: Porcentagem (%), maior-melhor
Forma de cálculo: Percentual de pós-graduando concluintes em até 24 meses (individualizado por data de matrícula)
Informações necessárias: Registro individualizado das dissertações defendidas por ano no programa de pós-graduação em neuroengenharia do IIN- ELS/ISD Relação individualizada de ingressantes e de concluintes no programa de pós-graduação em neuroengenharia do IIN-ELS/ISD por ano				Fonte: Informações gerenciais do IINELS
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>90%	10
75-89%	9
60-74%	7
<59%	0

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>90%	10
75-89%	9
60-74%	7
<59%	0

Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
XXX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi-cidade	Eficácia	Efetividade
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Indicador 5		PRODUÇÃO CIENTÍFICA DISCENTE DO ISD (XXXXXX E XXXXX) PER CAPITA
Finalidade: Mensurar a produção científica dos discentes do ISD (XXXXXX e XXXXX)
Unidade de medida e sentido: Índice, quanto maior-melhor
Forma de cálculo: [quantidade de produção científica discente matriculados e ativos no 2º ano dos programas publicados (poster - congressos - artigos científicos - jornais) ] / [quantidade discentes do ISD (IINELS e XXXXX) matriculados e ativos no 2º ano dos programas] (inclui não indexados, inclui sobreposição)
Informações necessárias: Produção científica de discentes matriculados e ativos no 2º ano dos programas, em congressos, artigos científicos, jornais e a relação de discentes com o correspondente ano de entrada no IDS				Fonte: Informações gerenciais do IINELS e XXXXX
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual
Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
XXX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi- cidade	Eficácia	Efetividade
Observações:
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Indicador 6		NOTA DA CAPES
Finalidade: Mensurar a qualidade do programa de pós graduação conforme os padrões estabelecidos na metodologia de avaliação da CAPES
Unidade de medida e sentido: Número variando de 01-07, maior-melhor
Forma de cálculo: Indicador composto gerado pela CAPES a partir de metodologia própria.
Informações necessárias: São coletadas pela CAPES junto ao ISD em determinados períodos avaliatórios, doravante sob demanda.				Fonte: CAPES
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual
Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
XXX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi-cidade	Eficácia	Efetividade
Observações: Trata-se de um indicador de excelente comparabilidade e indução de aprendizado – uma vez que é decomposto em múltiplos itens de avaliação que permitem uma agenda detalhada de melhorias. A última avaliação corresponde ao ano de 2017. Elegeu-se o ano de 2020 como ideal para nova verificação do indicador devido ao necessário tempo de maturação para implementação de melhorias apontadas na avaliação de 2017.
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Indicador 7	ÍNDICE DE OCUPAÇÃO DAS INSTALAÇÕES POR USUÁRIOS EXTERNOS
Finalidade: Mensurar a ocupação das instalações por usuários externos (pesquisadores, pós-graduandos ou terceiros por colaboração) dos laboratórios abertos.
Unidade de medida e sentido: Porcentagem (%), maior-melhor com parâmetros e limites
Forma de cálculo: [quantidade de horas em que os laboratórios abertos foram utilizados por usuários externos] / [total de horas disponíveis¹ dos laboratórios abertos] * 100

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>96%	10
86-95%	9
76-85%	8
66-75%	7
51-65%	6
<=50%	0

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>90%	10
75-89%	9
60-74%	7
<59%	0

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
=100%	10
<100%	0

Informações necessárias: Quantidade de horas em que os laboratórios abertos humanos foram utilizados por usuários externos Total de horas disponíveis dos laboratórios abertos				Fonte: IINELS
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual
Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
XXX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi-cidade	Eficácia	Efetividade
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Indicador 9

ÍNDICE DE IMPACTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE MATERNA²

Finalidade: Mensurar a diferença de médias entre a quantidade de óbitos maternos declarados no RN e entre as mulheres residentes em Macaíba e atendidas no ANITA ou

em unidades de saúde de Macaíba cuja equipe foi treinada pela equipe do ISD

Unidade de medida e sentido: Índice (variação <1 - >1), maior-melhor

Forma de cálculo: [variação percentual anual (ano X-1/X-2) média da quantidade de óbitos maternos declarados no RN] / [variação percentual anual (ano X-1/X-2) média da quantidade de óbitos maternos declarados mulheres residentes em Macaíba e atendidas no ANITA ou em unidades de saúde de Xxxxxxx cuja equipe foi treinada pela equipe do ISD]

Informações necessárias: Fonte:

Quantidade anual de óbitos maternos declarados de mulheres residentes em Macaíba RN e atendidas no XXXXX XXXXXXX

Quantidade anual de óbitos maternos declarados no RN Painel de Indicador de Mortalidade Materna

Unidade(s) envolvida(s) na coleta: Periodicidade da coleta:

ISD XXXXX XXX-ELS Sede Mensal Semestral Anual Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:

Observações:

Como qualquer indicador de efetividade, este indicador está sujeito a causas rivais, fatores que podem influenciar e estão fora do controle do ISD. Nesse sentido, é importante ressaltar que as metas pactuadas foram estimadas em condições coeteris paribus. Quaisquer fatores (tais como, por exemplo, greves ou situações de emergência) que comprovadamente influenciarem de forma significativa o alcance da meta, para maior ou menor, invalidará este indicador.

A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>90%	10
75-89%	9
50-74%	7
<50	0

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>96%	10
86-95%	9
76-85%	8
66-75%	7
56-65%	6
46-55%	5
<45%	0

XXX0		XXX0		XXX0		XXX0
XXXXX0	ANITA2		ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6

¹Considerando as horas em que os respectivos laboratórios estejam passíveis de uso por pesquisadores externos.

Indicador 8		CUSTO RELATIVO DA PÓS GRADUAÇÃO EM NEUROENGENHARIA
Finalidade: Mensurar e monitorar a efetiva alocação de recursos na pós graduação em neuroengenharia
Unidade de medida: Porcentagem (%)
Forma de cálculo: [Gastos totais da pós graduação em neuroengenharia /Orçamento anual total (Contrato de Gestão) executado do ISD]*100
Informações necessárias: Gastos totais da pós graduação em neuroengenharia por ano Orçamento anual do ISD (Contrato de Gestão)				Fonte: Informações gerenciais da Sede
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual
Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
IIX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi-cidade	Eficácia	Efetividade
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

IIX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:				Função do indicador:
Gerencial		CG	Sociedade	Eficiência		Economi-cidade	Eficácia Efetividade

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>=88%	10
63-87%	9

38-62%	8
15-37%	7
<15%	0

²Indicador em experimentação.

Indicador 10		USO DA CAPACIDADE INSTALADA PARA ALUNOS DE RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL OBRIGATÓRIA
Finalidade: Mensurar a participação de residentes nos Programas nos quais o ANITA atua
Unidade de medida e sentido: Percentual, maior-melhor
Forma de cálculo: [(Horas de preceptoria médica e multiprofissional efetivamente utilizadas) / (Capacidade instalada em horas³ de preceptoria médica e multiprofissional, com base na proporção preceptor por aluno definido pela Comissão Nacional de Residência Médica e pela Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde)]
Informações necessárias: Relação de residentes no ANITA por mês em comparação com a capacidade instalada, discriminados por categoria (médico ou multiprofissional) e por programa de residência				Fonte: Informações gerenciais do ANITA
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual
Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
IIX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi- cidade	Eficácia	Efetividade
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>96%	10
86-95%	9
76-85%	8
66-75%	7
51-65%	6
<=50%	0

³Considerando as horas disponíveis no calendário anual e que estejam passíveis de uso por preceptores.

Indicador 11		USO DA CAPACIDADE INSTALADA PARA ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS DE GRADUAÇÃO
Finalidade: Mensurar o envolvimento de alunos de graduação realizando estágios curriculares no ISD
Unidade de medida e sentido: Percentual, maior-melhor
Forma de cálculo: [(Horas efetivas em estágio curricular obrigatório para alunos de graduação nas unidades do ISD em semana padrão) / (Capacidade instalada, em horas¹ para estágio curricular obrigatório para alunos de graduação, conforme proporção preceptor por aluno definido no critério de excelência MEC-SINAES)]
Informações necessárias: Relação de alunos de graduação que realizam estágios curriculares nas unidades do ISD por mês com a capacidade instalada, discriminados pelo programa e unidade nos quais suas atividades são desenvolvidas, por curso de graduação e por instituição de origem				Fonte: Informações gerenciais do ANITA
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual
Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
IIX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi- cidade	Eficácia	Efetividade
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>96%	10
86-95%	9
76-85%	8
66-75%	7
56-65%	6
<55%	0

¹Considerando as horas disponíveis no calendário anual e que estejam passíveis de uso por alunos atendidos.

Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:

Anual

Semestral

Mensal

Sede

IIN-ELS

XXXXX

ISD

Periodicidade da coleta:

Unidade(s) envolvida(s) na coleta:

Fonte:

Informações gerenciais do ANITA

Informações necessárias:

Quantidade de equipes profissionais de saúde participantes em atividades de educação permanente promovidas pelo ISD

Forma de cálculo: [quantidade de equipes que realizaram atividades de educação permanente em saúde¹ / total de equipes da Município de Macaíba] * 100

Unidade de medida e sentido: Percentual, maior-melhor

Finalidade: Mensurar a quantidade de equipes que realizam atividade de educação permanentes em saúde abrangidas pelas atividades do ISD

TAXA DE CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE

Indicador 12

ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4		ANITA5	ANITA6
IIX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi-cidade	Eficácia	Efetividade
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>96%	10
86-95%	9
76-85%	8
66-75%	7
56-65%	6
<55%	0

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
>96%	10
86-95%	9
76-85%	8
66-75%	7
56-65%	6
46-55%	5
<45%	0

¹Conforme calendário de atividades do ano.

Indicador 13		ALAVANCAGEM DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
Finalidade: Mensurar a capacidade de diversificação das fontes de financiamento do ISD
Unidade de medida: Porcentagem (%)
Forma de cálculo: [Valor (em R$) de recursos adicionais ao contrato de gestão com o MEC captados/Valor (em R$) de recursos do contrato de gestão com o MEC] * 100
Informações necessárias: Orçamento anual do ISD com base nos recursos do Contrato de Gestão com o MEC Valor (em R$) de recursos adicionais ao contrato de gestão com o MEC captados por ano				Fonte: Informações gerenciais da Sede
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual
Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
IIX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi-cidade	Eficácia	Efetividade
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Indicador 14		CUSTOS ADMINISTRATIVOS
Finalidade: Mensurar e monitorar os custos relativos de administração do ISD
Unidade de medida: Porcentagem (%)
Forma de cálculo: [Gastos administrativos com pessoal e custeio do ISD/Orçamento anual total (Contrato de Gestão e outras fontes) executado do ISD] * 100
Informações necessárias: Custos administrativos do ISD por ano Orçamento anual do ISD				Fonte: Informações gerenciais da Sede
Unidade(s) envolvida(s) na coleta:				Periodicidade da coleta:
ISD	XXXXX	XXX-ELS	Sede	Mensal	Semestral	Anual
Relação com Objetivos Estratégicos do ISD:
ISD1		ISD2	ISD3		ISD4
XXXXX0	ANITA2	ANITA3	ANITA4	ANITA5		ANITA6
IIX-XXX0		XXX-XXX0	XXX-XXX0	XXX-XXX0		XXX-XXX0
Uso do indicador:			Função do indicador:
Gerencial	CG	Sociedade	Eficiência	Economi-cidade	Eficácia	Efetividade
A pontuação deste indicador está vinculada ao grau de alcance da meta segundo a tabela abaixo:

Intervalo do grau de alcance da meta	Nota
<=100%	10
101-110%	9
111-120%	8
>120%	0

ANEXO I - PLANO DE AÇÃO

O Plano de Ação se subdivide em duas frentes, quais sejam: 1) Operação das unidades do ISD; e 2) Consolidação de projetos e infraestrutura.

Com aporte de R$ 12.000.000,00 que se destinam ao custo permanente da infraestrutura atual instalada, a Operação das unidades possui alocação de recursos detalhados por natureza de despesa: i) pessoal, incluindo salários, encargos e benefícios dos funcionários; ii) custeio, incluindo contratos e serviços, materiais e insumos e viagens nacionais e internacionais; e iii) investimentos, incluindo necessidades de atualização das instalações laboratoriais de ensino e pesquisa e equipamentos.

Na frente Consolidação, a destinação de R$ 7.270.623,47 são para seis principais iniciativas para os próximos anos, que somadas à estrutura atual, reúnem condições para que o Instituto implemente ações com relevância e impacto no desenvolvimento do conhecimento, formação de recursos humanos e de inovações aplicadas à saúde a saber: (i) Sustentação do Doutorado; (ii) Laboratórios Nacionais Abertos; (iii) Ativação e reforma de instalações; (iv) Equipamentos Laboratoriais; e (v) Segurança e Modernização.

A implementação dessas iniciativas, permitirá ao ISD avançar na trajetória de se constituir em um polo de ação transformadora, com reconhecimento internacional, nas áreas de educação, saúde materno-infantil e da pessoa com deficiência, neurociências e neuroengenharia.

XXXXX XX – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

MÊS	VALOR
Outubro/2020	R$ 19.270.623,47
TOTAL	R$ 19.270.623,47

6. IV. CONCLUSÃO

6.1. Levando-se em conta o exposto, a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão MEC/UFRN/ISD recomenda a renovação do Contrato de Gestão para novo ciclo de 10 (dez) anos (2021-2030).

6.2. Esta CAA recomenda fortemente que o Ministério Supervisor atenda o cronograma de desembolso para que o ISD possa continuar contribuindo de forma tão significativa como tem feito até agora para a área da Saúde e da Neuroengenharia e Neurociências.

Documento Assinado eletronicamente por:

XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

Especialista e Presidente da Comissão

XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX E LIMA

Especialista

XXXXXX XXX XXXXX XXXXX

Especialista

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXx/MEC

XXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXX

Especialista

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX PRATA SEGES/ME

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xxx Xxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 09/12/2020, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx, Usuário Externo, em 26/02/2021, às 14:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, Coordenador(a)-Geral, em 26/02/2021, às 16:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx e Lima, Usuário Externo, em 01/03/2021, às 11:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 01/03/2021, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 01/03/2021, às 11:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento da Portaria nº 1.042/2015 do Ministério da Educação.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2360090 e o código CRC D8F747C9.

Referência: Processo nº 23000.004035/2014-27 SEI nº 2360090