ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018
Prefeitura Municipal de Varre-Sai
Estado do Rio de Janeiro
Comissão Permanente de Licitações e Contratos
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018
PROCESSO Nº 2171/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018 REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2018
O MUNICÍPIO DE VARRE-SAI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o número 39.217.831/0001-55, com sede na Praça Pe. Abaeté Cordeiro, 16 - Centro, em Varre-Sai- RJ, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu representante legal, Prefeito Municipal, o Sr. XXXXXXXXX XXXX XXXXXX, brasileiro, casado, Médico, residente na Xxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx, 00, Xxxxxx xx Xxxxx-Xxx– XX, inscrito no CPF sob o nº.016.311.877-97, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão Presencial, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto Municipal nº. 1.497/2015, e em conformidade com as disposições a seguir:
FORNECEDOR:
Fornecedor | Endereço | CNPJ | Representante | CPF |
DISTRIBUIDORA DE MEDIC.PROD.HOSP. UBAENSE LTDA | XXX 00 XX XXXXX, Xx 00, CENTRO | 12.313.285/0001-08 | XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX | 000.000.000-00 |
FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. | PC XXXX XXXXXXXX, Nº 20, LOJA 03, CENTRO | 13.471.232/0001-70 | XXXXXX XXXXX XXXXXXX | 000.000.000-00 |
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | AV XXXXXX XXXX XXXXXXXX, Nº 120, BOA ESPERANÇA | 12.642.623/0001-47 | XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX | 000.000.000-00 |
THE ONE REPRESENTAÇÕES EIRELI | RUA RIO GRANDE, S/Nº, GUAXINDIBA | 24.671.724/0001-25 | XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX | 000.000.000-00 |
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR DIVERSOS E FRAUDAS DESCARTÁVEIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE-SAI conforme constante no Anexo I, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. Os preços, especificações e quantitativos registrados são os constantes no quadro abaixo, parte integrante da presente Ata.
QUADRO CONTENDO A DESCRIÇÃO:
ITEM | QUAN | UNID | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | PREÇO UNITÁRIO | VALOR TOTAL | PACTUANTES |
1 | 150 | LTA | ALIMENTAÇÃO DE LACTENTES E CRIANÇAS QUE APRESENTEM ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DE SOJA, SEM QUADRO DIARREICO.DISTRIBUIÇÃO NUTRICIONAL: 4,84 KCAL/G. PROTEÍNAS: 10% (100% PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA DO SORO DE LEITE) CARBOIDRATOS: 43% (60% MALTODEXTRINA E 40% SACAROSE). LIPÍDIOS: 47% (99% DE GORDURA VEGETAL E 1% ÓLEO DE PEIXE). OSMOLARIDADE: 250 MOMS/L.INGREDIENTES: PROTEINA HIDROLISADA DO SORO DE LEITE, MALTODEXTRINA, OLEOS VEGETAIS (PALMA, CANOLA,COCO, GIRASSOL), GALACTO-OLIGOSSACARIDEOS (GOS), FRUTO-OLIGOSSACARIDEOS (FOS), FOSFATO TRICALCICO, CLORETO DE POTASSIO, OLEO DE PEIXE, CLORETO DE MAGNESIO, CITRATO TRISSODICO, OLEO DE MORTIERELLA ALPINA, CARBONATO DE CALCIO | APTAMIL PEPTI | 160,00 | 24.000,00 | XXXXXXXX XXXXXX SILVERIO |
2 | 50 | LTA | ALIMENTAÇÃO PARA LACTENTES ATÉ 1 ANO DE IDADE COM DESCONFORTOS COM DESCONFORTOS GASTROINTESTINAIS COMO CÓLICAS E CONSTIPAÇÃO. CONCENTRADO PROTEICO E HIDROLISADO DO SORO DE LEITE, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO E ÓLEO DE GIRASSOL), XAROPE DE GLICOSE, AMIDO, GALACTO- OLIGOSSACARÍDEOS, LACTOSE, FRUTO- OLIGOSSACARÍDEOS, DIHIDROGÊNIO FOSFATO DE POTÁSSIO, CLORETO DE CÁLCIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE PEIXE, CLORETO DE SÓDIO, L- TIROSINA, CLORETO DE COLINA, ÁCIDO L- ASCÓRBICO, TAURINA, L-ASCORBATO DE SÓDIO, INOSITOL, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5-MONOFOSFATO, CITIDINA 5- | APTAMIL ACTIVE | 37,90 | 1.895,00 | XXXXXXXX XXXXXX SILVERIO |
MONOFOSFATO, ACETATO DE DL-ALFA TOCOFERILA | |||||||
3 | 100 | SAC | CEREAL INFANTIL MULTINUTRICIONAL RICO EM 13 VITAMINAS E MINERAIS,FERRO E ZINCO.FONTE DE CÁLCIO E IODOFÁCIL DIGESTÃO A PARTIR DO 6º. MÊS DE IDADE. ZERO ADIÇÃO DE AÇÚCARESEX: MILNUTRE CEREAIS (EMBALAGENS DE 230 GRAMAS) | NESTLÉ | 5,50 | 550,00 | THE ONE REPRESENTAÇÕES EIRELI |
4 | 100 | LTA | COMPLEMENTO ALIMENTAR DESENVOLVIMENTO ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS, JÁ VEM COM LEITE, BASTA ADICIONAR ÁGUA! FORNECE 26 VITAMINAS E MINERAIS E É RICO EM CÁLCIO, FERRO E ZINCO, NUTRIENTES ESSENCIAIS QUE AJUDAM SEU FILHO A VIVER O MELHOR DESTA FASE DA VIDA. CONTÉM GLÚTEN. (EXEMPLO NUTREN KIDS EMBALAGEM 350 GRAMAS) | NUTREN KIDS 350G / NESTLE | 26,50 | 2.650,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
5 | 300 | LTA | COMPOSIÇÃO:LEITE DESNATADO, SACAROSE, LEITE INTEGRAL, SÓLIDOS DE XAROPE DE MILHO, FOSFATO DE MAGNÉSIO, ASCORBATO DE SÓDIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, NIACINAMIDA, INOSITOL, IODETO DE POTÁSSIO, ACETATO DE DL-ALFA TOCOFEROL, SULFATO DE MANGANÊS, SULFATO CÚPRICO, ACETATO DE VITAMINA A, FITOMETADIONA, PANTOTENATO DE CÁLCIO, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CLORIDRATO DE TIAMINA, CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12), RIBOFLAVINA, ÁCIDO FÓLICO E BIOTINA. (REFERENCIA:SUSTAGEN KIDS)SABOR BAUNILHA, MORANGO, CHOCOLATE (EMBALAGEM DE 380 GRAMAS) | XXXX XXXXXXX | 20,90 | 6.270,00 | DISTRIBUIDORA DE MEDIC.PROD.HOSP. UBAENSE LTDA |
6 | 100 | LTA | COMPOSIÇÃO:LEITE EM PÓ DESNATADO INSTANTÂNEO, SACAROSE, SÓLIDOS DE XAROPE DE MILHO, LEITE EM PÓ INTEGRAL, CACAU, FOSFATO DE MAGNÉSIO, ASCORBATO DE SÓDIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, INOSITOL, IODETO DE POTÁSSIO, ACETATO DE DL- ALFA TOCOFEROL, NIACINAMIDA, SULFATO DE MANGANÊS, SULFATO CÚPRICO, FITOMENADIONA, ACETATO DE VITAMINA A, PANTOTENATO DE CÁLCIO, CIANOCOBALAMINA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, CLORIDRATO DE TIAMINA, RIBOFLAVINA, COLECALCIFEROL, CLORETO DE CROMO, ÁCIDO FÓLICO, BIOTINA, AROMATIZANTE, ESTABILIZANTES CARRAGENA E LECITINA DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM LACTOSE.SABOR CHOCOLATE.,MORANGO OU BAUNILHALATA (REFERENCIA:SUSTAGEN) EMBALAGEM 400 GRAMAS | NUTREN ACTIVE 400G/ NESLTE | 33,50 | 3.350,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
7 | 50 | LTA | COMPOSTO ALIMENTAR IDEAL PARA A REEDUCAÇÃO ALIMENTAR.COMPOSIÇÃO: 25 | NUTREN ACTIVE 400G / | 36,00 | 1.800,00 | FREITAS FRANCISCO COM. |
VITAMINAS E MINERAIS, FONTE DE PROTEÍNA, 100% LEITE EM PÓ DESNATADO, 40% MALTODEXTRINA, 60% LACTOSE, FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS, 100% GORDURA LÁCTEA, 30% INULINA, 70% FOS, MINERAIS, VITAMINAS, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. ISENTO DE GLÚTEN. (REFERENCIA:NUTREN ACTIVE) EMBALAGEM 400 GRAMAS | NESTLE | DE PROD.NUTR. | |||||
8 | 200 | LTA | COMPOSTO LÁCTEO COM ÓLEOS VEGETAIS E FIBRAS FONTE DE CÁLCIO, FERRO E ZINCO. COM VITAMINAS E MINERAIS.COMPOSTO LÁCTEO, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, QUE CONTÉM NURIENTES QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E MENTAL DAS CRIANÇAS: ÔMEGA 3 (DHA), FIBRAS ALIMENTARE, 14 VEZES MAIS FERRO, 25 VITAMINAS E MINERAIS. EX: MILNUTRI PREMIUM COMPOSTO LÁCTEO INFANTIL LATA 800G | NINHO FASES 1+ 800G / NESTLE | 19,90 | 3.980,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
9 | 150 | LTA | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA.A PARTIR DO 6º XXX.XXX DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS.INGREDIENTES:PROTEÍNA PARCIALMENTE HIDROLISADA DO SORO DE LEITE*, LACTOSE, SAIS MINERAIS (FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, CLORETO DE SÓDIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, CARBONATO DE CÁLCIO, SULFATO DE MANGANÊS, IODETO DE POTÁSSIO E SELENATO DE SÓDIO), ÓLEO DE GIRASSOL COM ALTO TEOR OLEICO, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE GIRASSOL, L- TIROSINA, OLEÍNA DE PALMA, MALTODEXTRINA, ÓLEO DE PEIXE, VITAMINAS (L-ASCORBATO DE SÓDIO | NAN SUPREME 2 800G / NESTLE | 39,00 | 5.850,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
10 | 100 | LTA | FARINHA DE ARROZ, AÇÚCAR, AMIDO, SAIS MINERAIS (CARBONATO DE CÁLCIO, FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO, FUMARATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO), VITAMINAS (VITAMINA C, NIACINA, VITAMINA E, ÁCIDO PANTOTÊNICO, VITAMINA A, VITAMINA B1, VITAMINA B6, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA D) E AROMATIZANTE VANILINA. CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM TRAÇOS DE LEITE.EXEMPLO MUCILON,MILNUTRI (ARROZ) (EMBALAGEM 400 GRAMAS) | MUCILON 400G ARROZ / NESTLE | 5,90 | 590,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
11 | 100 | LTA | FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, SAIS MINERAIS (FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO, CARBONATO DE CÁLCIO, FUMARATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO), VITAMINAS (VITAMINA C, NIACINA, VITAMINA E, ÁCIDO PANTOTÊNICO, VITAMINA A, VITAMINA B1, | MUCILON 400G MILHO / NESTLE | 5,90 | 590,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
VITAMINA B6, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA D) E AROMATIZANTE VANILINA. CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM TRAÇOS DE LEITE.EXEMPLO MUCILON,MILNUTRI (MILHO) (EMBALAGEM 400 GRAMAS) | |||||||
12 | 150 | LTA | FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS ELEMENTAR, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EM PÓ, PARA CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES OU DISTÚRBIOS DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO DE NUTRIENTES. ÚNICA FÓRMULA DE AMINOÁCIDOS PARA CRIANÇAS COM SEGURANÇA E EFICÁCIA COMPROVADAS EM PACIENTES COM ALERGIAS ALIMENTARES. ISENTA DE PROTEÍNA LÁCTEA, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE, FRUTOSE E GLÚTEN. NÃO CONTÉM GLÚTEN EXEMPLO ;NEOCATE ADVANCE (EMBALAGEM 800 GRAMAS) | ALFAMINO 400G / NESTLE | 199,90 | 29.985,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
13 | 100 | LTA | FÓRMULA INFANTIL DE PARTIDA, FAVORECENDO AS DEFESAS IMUNOLÓGICAS NOS PRIMEIROS MESES DE VIDA. ADIÇÃO DE LC-PUFAS PARA A MODULAÇÃO DA RESPOSTA IMUNOLÓGICA. CARBOIDRATOS: 100% LACTOSE.COMPOSIÇÃO:LACTOSE, CONCENTRADO PROTÉICO DE SORO DE LEITE*, OLEÍNA DE PALMA, LEITE DESNATADO, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, SAIS MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, CLORETO DE POTÁSSIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CITRATO DE SÓDIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO, SULFATO DE MANGANÊS, SELENATO DE SÓDIO), VITAMINAS (VITAMINA C, NIACINA, VITAMINA E, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA A, VITAMINA B6, VITAMINA B1, VITAMINA D, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K, BIOTINA), Ó | NESTLE | 29,43 | 2.943,00 | DISTRIBUIDORA DE MEDIC.PROD.HOSP. UBAENSE LTDA |
14 | 100 | LTA | FÓRMULA INFANTIL DE SEGMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA. A PARTIR DO 6º XXX.XXX PREBIÓTICOS, DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS.NÃO CONTÉM GLÚTEN.ALÉRGICOS: CONTÉM DERIVADO DE SOJA E PEIXE, LEITE E DERIVADOS.INGREDIENTES: SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, LACTOSE, OLEÍNA DE PALMA, LEITE DESNATADO*, MALTODEXTRINA, ÓLEO DE PALMISTE, GALACTOOLIGOSSACARÍDEOS, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, SAIS MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO, FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO, CLORETO DE CÁLCIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE POTÁSSIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, | NAN COMFOR 2 800G / NESTLE | 24,00 | 2.400,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO E SELENATO DE SÓDIO), ÓLEO DE MILHO | |||||||
15 | 100 | LTA | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 06 MESES COM PROTEÍNAS LÁCTEAS, ÓLEOS VEGETAIS, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTÍDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS, ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE EXEMPLO DE PRODUTOS :NESTOGENO 1 (EMBALAGEM DE 800 GRAMAS) | NESTOGENO 1 800G / NESTLE | 19,90 | 1.990,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
16 | 100 | LTA | FORMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO FORMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 06 A 12 MESES COM PROTEÍNAS LÁCTEAS, ÓLEOS VEGETAIS, ENRIQUECIDA COM VITAMINAS, NUCLEOTÍDEOS, MINERAIS, FERRO E OUTROS OLIGOELEMENTOS, ATENDENDO AS RECOMENDAÇÕES DO CODEX ALIMENTARIUS FAO/OMS. COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE EXEMPLO DE PRODUTOS :NESTOGENO 2 (EMBALAGEM DE 800 GRAMAS) | NESTOGENO 2 800G / NESTLE | 19,90 | 1.990,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
17 | 100 | LTA | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DOS 10 MESES DE XXXX.XXX DHA E XXXXXXXXXXX.XXX PROTEÍNAS LÁCTEAS.IDADE RECOMENDADA:A PARTIR DE 10 MESES*.*CONSULTE SEU MÉDICO PEDIATRA E/OU NUTRICIONISTA.INGREDIENTES:LEITE EM PÓ PARCIALMENTE DESNATADO, LACTOSE, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DE GIRASSOL ALTAMENTE OLÉICO,ÓLEO DE GIRASSOL E ÓLEO DE PALMA), MALTODEXTRINA,PROTEÍNA DO SORO DE LEITE,FIBRAS ALIMENTARES(GALACTOOLIGOSACARÍDEOS (GOS) E FRUTO-OLIGOSSACARÍDEOS (FOS), CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE PEIXE, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA,ÁCIDO L- ASCÓRBICO, L-ASCORBATO DE SÓDIO, CASEINATO DE CÁLCIO,SULFATO FERROSO, MIO-INOSITOL, SULFATO DE ZINCO, DL-ALFA TOCOFEROL,FOSFATO | NAN COMFOR 3 800G / NESTLE | 24,90 | 2.490,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
18 | 150 | LTA | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES A PARTIR DOS 6 MESES DE XXXX.XXX DHA E ARA E XXXXXXXXXXX.XXX PROTEÍNAS LÁCTEAS.IDADERECOMENDADA:A PARTIR DE 6 MESES .INGREDIENTES:LACTOSE, LEITE PARCIALMENTE DESNATADO EM PÓ, ÓLEOS VEGETAIS ( ÓLEO DE GIRASSOL,ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO,ÓLEO DE PALMA),PROTEÍNA CONCENTRADA DO SORO DE LEITE, GALACTO-OLIGOSSACARÍDEOS, MALTODEXTRINA, FRUTO- | NAN COMFOR 2 800G / NESTLE | 24,00 | 3.600,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
OLIGOSSACARÍDEOS, CARBONATO DE CÁLCIO, ÓLEO DE MORTIERELLA ALPINA, L- ASCORBATO DE SÓDIO, ÁCIDO L-ASCÓBICO, CASEINATO DE CÁLCIO, TAURINA, MIO- INOSITOL, SULFATO FERROSO, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO,SULFATO DE ZINCO, SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5- MONOFOSFATO, CITIDINA 5-MONOFOSFATO, ACETADO DE DL-ALFA TOCOFERILA, DL-AL | |||||||
19 | 100 | LTA | FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO, FAVORECENDO AS DEFESAS IMUNOLÓGICAS NO MOMENTO DA INTRODUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR. CARBOIDRATOS: 100% LACTOSE.COMPOSIÇÃO: LACTOSE, LEITE DESNATADO, CONCENTRADO PROTÉICO DE SORO DO LEITE, OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE MILHO, SAIS MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO), LECITINA DE SOJA, VITAMINAS (VITAMINA C, NIACINA, VITAMINA E, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA A, VITAMINA B6, VITAMINA B1, VITAMINA D, VITAMINA B2, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA K, BIOTINA, VITAMINA B12), ÓLEO DE PEIXE, CULTURA DE LACTOBACILLUS E BIFIDUS.NÃO CONTEM GLÚTEM. (REFERENCIA:NAN PRÓ 2) | NAN PRO 2 | 43,90 | 4.390,00 | XXXXXXXX XXXXXX SILVERIO |
20 | 100 | LTA | FÓRMULA INFANTIL ESPECIAL, SEGURANÇA NA SUBSTITUIÇÃO DA PROTEÍNA ANIMAL. 100% PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA. INDICADO NOS CASOS DE ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA. INDICADO A PARTIR 06 MESES DE VIDA, SEM COMPROMETIMENTO DO TRATO ASTRINTESTINAL.COMPOSIÇÃO: MALTODEXTRINA, PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA (FONTE PROTÉICA), OLEÍNA DE PALMA, ÓLEO DE SOJA, ÓLEO DE COCO, SAIS MINERAIS (FOSFATO DE CÁLCIO, CITRATO DE CÁLCIO, CLORETO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE MAGNÉSIO, CITRATO DE POTÁSSIO, CLORETO DE SÓDIO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE COBRE, IODETO DE POTÁSSIO), ÓLEO DE GIRASSOL, VITAMINAS (VITAMINA C, NIACINA, VITAMINA E, PANTOTENATO DE CÁLCIO, VITAMINA A, VITAMINA B2, VITAMINA B6, VITAMINA B1 | NAN SOY 800G / NESTLE | 53,00 | 5.300,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
21 | 150 | SAC | FORMULA INFANTIL FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, FARINHA DE ARROZ, SAIS MINERAIS (CARBONATO DE CÁLCIO, FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO, FUMARATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO), VITAMINAS (VITAMINA C, NIACINA, VITAMINA | NUTRIBOM | 2,50 | 375,00 | XXXXXXXX XXXXXX SILVERIO |
E, ÁCIDO PANTOTÊNICO, VITAMINA A, VITAMINA B1, VITAMINA B6, ÁCIDO FÓLICO, VITAMINA D) E AROMATIZANTE VANILINA. CONTÉM GLÚTEN. CONTÉM TRAÇOS DE LEITE. EX: XXXXXXX (EMBALAGEM 230 GRAMAS) | |||||||
22 | 150 | LTA | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES ATÉ OS 6 MESES DE VIDA. COM DHA E ARA E PREBIÓTICOS. COM PROTEÍNAS LÁCTEAS. 0- 6 MESESINGREDIENTES:SORO DE LEITE, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE PALMA, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DE GIRASSOL), LACTOSE, LEITE DESNATADO EM PÓ, GALACTO-OLIGOSACARÍDEOS, MALTODEXTRINA,FRUTO- OLIGOSACARÍDEOS,CARBONATO DE CÁLCIO,ÓLEO MORTIERELLA ALPINA, ÓLEO DE PEIXE, CLORETO DE POTÁSSIO, CITRATO DE POTÁSSIO, CASEINATO DE CÁLCIO, L- ASCORBATO DE SÓDIO, L-ASCÓRBICO, CARBONATO DE MAGNÉSIO, TAURINA, CLORETO DE COLINA, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, SULFATO FERROSO, L- TRIPTOFANO SAL DISSÓDICO DE URIDINA 5- MONOFOSFATO, CITIDINA 5-MONOFOSFATO, SULFATO DE ZINCO, MIO-INOSITOL | NAN COMFOR 1 800G / NESTLE | 24,00 | 3.600,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
23 | 150 | LTA | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 MESES. COM DHA, ARA E NUCLEOTÍDEOSINGREDIENTES: PROTEÍNA PARCIALMENTE HIDROLISADA DO SORO DE LEITE*, LACTOSE, SAIS MINERAIS (FOSFATO DE CÁLCIO TRIBÁSICO, HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE POTÁSSIO, FOSFATO DE POTÁSSIO DIBÁSICO, CLORETO DE SÓDIO, SULFATO FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, CARBONATO DE CÁLCIO, SULFATO DE MANGANÊS, IODETO DE POTÁSSIO E SELENATO DE SÓDIO), ÓLEO DE GIRASSOL COM ALTO TEOR OLEICO, ÓLEO DE COCO, ÓLEO DE CANOLA, ÓLEO DE GIRASSOL, L- TIROSINA, OLEÍNA DE PALMA, MALTODEXTRINA, ÓLEO DE PEIXE, VITAMINAS (L-ASCORBATO DE SÓDIO, NICOTINAMIDA, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, ACETATO DE DL | NAN SUPREME 1 800G/NESLTE | 52,00 | 7.800,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
24 | 100 | LTA | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 6 XXXXX.XXX PREBIÓTICOS, DHA E ARA E NUCLEOTÍDEOS.INGREDIENTES:SORO DE LEITE DESMINERALIZADO*, LACTOSE, OLEÍNA DE PALMA, LEITE DESNATADO*, ÓLEO DE PALMISTE, ÓLEO DE CANOLA COM BAIXO TEOR ERÚCICO, GALACTOOLIGOSSACARÍDEOS, ÓLEO DE MILHO, SAIS MINERAIS (CITRATO DE CÁLCIO, CITRATO DE POTÁSSIO, CLORETO DE CÁLCIO, FOSFATO DE SÓDIO, CLORETO DE MAGNÉSIO, CLORETO DE SÓDIO, SULFATO | NAN COMFOR 1 800G / NESTLE | 24,00 | 2.400,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
FERROSO, SULFATO DE ZINCO, SULFATO DE COBRE, SULFATO DE MANGANÊS, IODETO DE POTÁSSIO E SELENATO DE SÓDIO), FRUTOOLIGOSSACARÍDEOS, MALTODEXTRINA, ÓLEO DE PEIXE, VITAMINAS (L-ASCORBATO DE SÓDIO, ACETATO DE DL-ALFA-TOCOFERILA, NICOTINAMIDA, D-PANTOTENATO DE CÁLCIO, TIAMINA MONONITRATO | |||||||
25 | 150 | LTA | FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE XXXXXXX.XXX DHA E ARA, NUCLEOTÍDEOS.EX;APTAMIL SEM LACTOSE (EMBALAGEM DE 400 GRAMAS) | NAN SL 400G /NESTLE | 32,00 | 4.800,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
26 | 100 | LTA | FÓRMULA POLIMÉRICA PEDIÁTRICA FORMULA NUTRICIONALMENTE COMPLETA, PARA CRIANÇAS MAIORES DE 01 ANO DE IDADE, NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA, EM PÓ COM PROTEÍNA DE ALTO VALOR BIOLÓGICO E IDR PARA MACRO E MICRO NUTRIENTES. UTILIZADA POR VIA ORAL OU ENTERAL ISENTO DE LACTOSE E GLÚTEN COM NO MÍNIMO 80% DO PRAZO DE VALIDADE. (EXEMPLO:XXXXXX XX) EMBALAGEM 400 GRS | NUTREN JUNIOR 400G / NESLTE | 50,00 | 5.000,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
27 | 50 | PCT | FRALDA INFANTIL, TAMANHO G, COM BARREIRAS LATERAIS E ANTIVAZAMENTO, FITA MULTIUSO AJUSTÁVEL, ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS NAS PERNAS, FRENTE DECORATIVA, CORTE ANATÔMICO E ANTIMICOL. PACOTE 80 UNID | BABY XXXXX | 37,90 | 1.895,00 | XXXXXXXX XXXXXX SILVERIO |
28 | 50 | PCT | FRALDA INFANTIL, TAMANHO M,COM BARREIRAS LATERAIS E ANTIVAZAMENTO, FITA MULTIUSO AJUSTÁVEL, ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS NAS PERNAS, FRENTE DECORATIVA, CORTE ANATÔMICO E ANTIMICOL. PACOTE 90 UNID | BABY XXXXX | 37,90 | 1.895,00 | XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX |
29 | 50 | PCT | FRALDA INFANTIL, TAMANHO P ,COM BARREIRAS LATERAIS E ANTIVAZAMENTO, FITA MULTIUSO AJUSTÁVEL, ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS NAS PERNAS, FRENTE DECORATIVA, CORTE ANATÔMICO E ANTIMICOL. PACOTE 100 UNID | ESTRELINHA | 37,90 | 1.895,00 | THE ONE REPRESENTAÇÕES EIRELI |
30 | 50 | PCT | FRALDA INFANTIL, TAMANHO RN ,COM BARREIRAS LATERAIS E ANTIVAZAMENTO, FITA MULTIUSO AJUSTÁVEL, ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS NAS PERNAS, FRENTE DECORATIVA, CORTE ANATÔMICO E ANTIMICOL. PACOTE 38 UNID | KIMBEILY | 28,50 | 1.425,00 | DISTRIBUIDORA DE MEDIC.PROD.HOSP. UBAENSE LTDA |
31 | 100 | PCT | FRALDA INFANTIL, TAMANHO XG ,COM BARREIRAS LATERAIS E ANTIVAZAMENTO, FITA MULTIUSO AJUSTÁVEL, ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS NAS PERNAS, FRENTE DECORATIVA, CORTE ANATÔMICO E ANTIMICOL. PACOTE 70 UNID | ESTRELINHA | 37,90 | 3.790,00 | THE ONE REPRESENTAÇÕES EIRELI |
32 | 100 | PCT | FRALDA INFANTIL, TAMANHO XXG ,COM BARREIRAS LATERAIS E ANTIVAZAMENTO, FITA MULTIUSO AJUSTÁVEL, ELÁSTICOS AJUSTÁVEIS NAS PERNAS, FRENTE DECORATIVA, CORTE ANATÔMICO E ANTIMICOL. PACOTE 50 UNID | BABYROGERS | 37,50 | 3.750,00 | THE ONE REPRESENTAÇÕES EIRELI |
33 | 1.000 | PCT | FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICA PARA USO ADULTO COM POLPA DE CELULOSE, FILME DE POLIETILENO, NÃO- TECIDO DE POLIPROPILENO, POLÍMEROS SUPER ABSORVENTE, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO E COM FITAS REPOSICIONÁVEIS, COBERTURA ANTIALÉRGICA, CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO E CAMADA IMPERMEÁVEL, PACOTE COM 8 UNIDADES DE TAMANHO M. | SLIN | 8,20 | 8.200,00 | DISTRIBUIDORA DE MEDIC.PROD.HOSP. UBAENSE LTDA |
34 | 1.000 | PCT | FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICA PARA USO ADULTO COM POLPA DE CELULOSE, FILME DE POLIETILENO, NÃO- TECIDO DE POLIPROPILENO, POLÍMEROS SUPER ABSORVENTE, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO E COM FITAS REPOSICIONÁVEIS, COBERTURA ANTIALÉRGICA, CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO E CAMADA IMPERMEÁVEL, PACOTE COM 8 UNIDADES DE TAMANHO G | BIG ROGER | 7,80 | 7.800,00 | XXXXXXXX XXXXXX SILVERIO |
35 | 1.000 | PCT | FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICA PARA USO ADULTO COM POLPA DE CELULOSE, FILME DE POLIETILENO, NÃO- TECIDO DE POLIPROPILENO, POLÍMEROS SUPER ABSORVENTE, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO E COM FITAS REPOSICIONÁVEIS, COBERTURA ANTIALÉRGICA, CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO E CAMADA IMPERMEÁVEL, PACOTE COM 8 UNIDADES DE TAMANHO P | BIG ROGER | 8,00 | 8.000,00 | XXXXXXXX XXXXXX SILVERIO |
36 | 500 | PCT | FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICA PARA USO ADULTO COM POLPA DE CELULOSE, FILME DE POLIETILENO, NÃO- TECIDO DE POLIPROPILENO, POLÍMEROS SUPER ABSORVENTE, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FIOS DE ELASTANO E COM FITAS REPOSICIONÁVEIS, COBERTURA ANTIALÉRGICA, CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO E CAMADA IMPERMEÁVEL, PACOTE COM 7 UNIDADES DE TAMANHO XG | SLIN | 8,10 | 4.050,00 | DISTRIBUIDORA DE MEDIC.PROD.HOSP. UBAENSE LTDA |
37 | 500 | SAC | LEITE DE CABRA EM PÓ INTEGRAL - SACHÊ DE 200 G | CAPRILAT | 31,50 | 15.750,00 | THE ONE REPRESENTAÇÕES EIRELI |
38 | 200 | LTA | LEITE EM PÓ INSTANTÂNEO.COMPOSIÇÃO: LEITE INTEGRAL, VITAMINAS (C, A E D), PIROFOSFATO FÉRRICO E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN.(REFERENCIA:NINHO INSTANTANEO) (EMBALAGEM 400 GRAMAS) | NESTLÉ | 15,00 | 3.000,00 | THE ONE REPRESENTAÇÕES EIRELI |
39 | 300 | SAC | LEITE INTEGRAL, MALTODEXTRINA, SORO DE LEITE, ENZIMA LACTASE, VITAMINAS (ACETATO DE RETINILA, D3 COLECALCIFEROL E L-ASCORBATO DE | NESTLE | 16,48 | 4.944,00 | DISTRIBUIDORA DE MEDIC.PROD.HOSP. UBAENSE LTDA |
SÓDIO)E MINERAIS(PIROFOSFATO FÉRRICO E SULFATO DE ZINCO) E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. NÃO CONTÉM GLÚTEN.EX LEITE EM PÓ NINHO ZERO LACTOSE. (EMBALAGEM 380G) | |||||||
40 | 1.800 | TPK | LEITE ZERO LACTOSE 1L ,INGREDIENTES: LEITE SEMIDESNATADO, ENZIMA LACTASE E ESTABILIZANTES CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO DE SÓDIO E DIFOSFATO DE SÓDIO.EX: LEITE ZERO LACTOSE TETRA PARK ,PIRACANJUBA ZERO LACTOSE,SELITA SEM LACTOSE,QUATÁ SEM LACTOSE | PIRACANJUBA | 6,70 | 12.060,00 | XXXXXXXX XXXXXX SILVERIO |
41 | 200 | LTA | PRODUTO PARA FINS MEDICINAIS ESPECÍFICOS E É ESPECIALMENTE INDICADO PARA LACTENTES COM EPISÓDIOS FREQUENTES DE REGURGITAÇÃO E/OU REFLUXO GASTRO- ESOFÁGICO PERFIL DE PROTEÍNAS . LÁCTEAS – RELAÇÃO CASEÍNA PROTEÍNAS DE SORO 80:20- PERFIL DE CARBOIDRATOS 75% LACTOSE -25 MALTODEXTRINA- DISTRIBUIÇÃOE ENERGÉTICA CARBOIDRATOS 49%- PROTEÍNAS 10%- LIPÍDIOS41%- AGENTE ESPESSANTE GOMA JATAÍ (0,4G/100ML)- OSMOLALIDADE (MOMOL/L) 260, OSMOLALIDADE (MOSMOL/KG)280- CARGA DE SOLUTO RENAL (MOSMOL/L)154- RELAÇÃO KCAL NÃO PROTÉICA / GN 227.1NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. LATA 800G EX. :APITAMIL AR | NAN AR 800G / NESTLE | 25,90 | 5.180,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
42 | 200 | LTA | SUPLEMENTO INFANTIL QUE AJUDA A COMPLETAR A NUTRIÇÃO DAS CRIANÇAS, SENDO O ÚNICO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. POSSUI FÓRMULA COM O MELHOR EQUILÍBRIO DE VITAMINAS E MINERAIS E UM EXCLUSIVO MIX DE FIBRAS DANONE, CONTRIBUINDO PARA A MELHORA DO APETITE, REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS CARENCIAIS, MELHORA DA MICROBIOTA E DO FUNCIONAMENTO INTESTINAL, ALÉM DO DESENVOLVIMENTO GLOBAL DA CRIANÇA. RECOMENDADO PARA CRIANÇAS DE 3 A 10 ANOS. COMPOSIÇÃO: MALTODEXTRINA, SÓLIDOS DE LEITE DESNATADO, PROTEÍNAS DO SORO DO LEITE, SÓLIDOS DO LEITE INTEGRAL, ÓLEOS VEGETAIS (ÓLEO DE COLZA, ÓLEO COCO, ÓLEO DE GIRASSOL COM ALTO TEOR OLEICO, ÓLEO DE MILHO, ÓLEO DE PALMA E ÓLEO DE GIRASSOL), FIBRAS ALIMENTARES | NESTLE | 59,50 | 11.900,00 | DISTRIBUIDORA DE MEDIC.PROD.HOSP. UBAENSE LTDA |
43 | 50 | LTA | SUPLEMENTO NUTRICIONAL DESENVOLVIDO PENSANDO NAS NECESSIDADES DE QUEM JÁ PASSOU DOS 50 ANOS. CONTÉM ACT-3, COMBINAÇÃO ÚNICA DE CÁLCIO, PROTEÍNA E VITAMINA D, ALÉM DE FORNECER OUTRAS | NUTREN SENIOR 740G / NESTLE | 78,00 | 3.900,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
VITAMINAS E MINERAIS. PODE SER MISTURADO EM RECEITAS SALGADAS E DOCES. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EX:NUTREN SENIOR (EMBALAGEM 740 GRAMAS) | |||||||
44 | 150 | UND | TERAPIA NUTRICIONAL ORAL DESENHADA ESPECIFICAMENTE PARA A CICATRIZAÇÃO DE ÚLCERAS POR PRESSÃO E OUTRAS SITUAÇÕES QUE EXIJAM ESTÍMULO DA CICATRIZAÇÃO. HIPERPROTÉICO, ACRESCIDO DE ARGININA E COM ALTO TEOR DE MICRONUTRIENTES RELACIONADOS À CICATRIZAÇÃO (ZINCO, SELÊNIO, VITAMINAS C, A E E), ALÉM DA PRESENÇA DO EXCLUSIVO MIX DE CAROTENÓIDES. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EXEMPLO CUBITAN (SABOR:MORANGO,BAUNILHA,CHOCOLATE) (EMBALAGEM 200 ML) | NOVASOURCE PROLINE 200M/NESTLE | 14,85 | 2.227,50 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
45 | 50 | LTA | TERAPIA NUTRICIONAL ORAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA EM PÓ, HIPERPROTEICA, PERMITE 2 DILUIÇÕES 1.0KCAL/ML (NORMOCALÓRICA) E 1.5KCAL/ML (HIPERCALÓRICA) ATENDENDO AS NECESSIDADES DE VÁRIOS PACIENTES. RICA EM VITAMINAS E MINERAIS COM EXCELENTE PERFIL LIPÍDICO. ACRESCIDO DE UM EXCLUSIVO MIX DE FIBRAS SOLÚVEIS. ISENTO DE GLÚTEN. A APRESENTAÇÃO “SEM SABOR” É ISENTA DE SACAROSE E PODE SER ADICIONADA A PREPARAÇÕES SALGADAS OU DOCES. SEM LACTOSE EXEMPLO: NUTRIDRINK MAX SABOR:XXXXXXXX, CAPUCCINO E “SEM SABOR”,EMBALAGEM 350 GRAMAS | NUTREN SENIOR 370G/NESTLE | 45,00 | 2.250,00 | FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. |
3. VALIDADE DA ATA
3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, não podendo ser prorrogada.
4. REVISÃO E CANCELAMENTO
4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
4.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
4.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
4.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
4.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
4.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
4.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.6.1, 5.6.2 e
5.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
4.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
4.9.1. por razão de interesse público; ou
4.9.2. a pedido do fornecedor.
5. DA ENTREGA DO OBJETO CONTRATUAL
5.1 - Os materiais serão entregues e instalados, no local indicado, conforme requerimento emitido pelo Setor de Compras, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis.
5.2 – Em caso de entrega de materiais que não atendam os padrões de qualidade, serão devolvidos com o não pagamento. Persistindo o problema sem solução pela contratada, o contrato será rescindido, nos termos das cláusulas deste Edital.
5.3 – Os produtos constantes na Ordem de Fornecimento deverão ser entregues de forma integral, dentro do prazo acima estipulado. Não será aceita entrega fracionada, nem será liquidada Nota Fiscal fracionada de ordem de fornecimento emitida. A Empresa que descumprir emitindo NF fracionada será responsável pelo seu cancelamento, pois a mesma não será liquidada.
5.4 - É de total responsabilidade do licitante todas as despesas com o transporte do material até o local indicado para a entrega, taxas, encargos de qualquer natureza e quaisquer despesas administrativas incidentes no preço apresentado na Licitação.
6. DAS CONDIÇÕES DE FATURAMENTO E PAGAMENTO
6.1 - O Faturamento será feito assim que a mercadoria for entregue, com a apresentação da respectiva Nota Fiscal.
6.2 - O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, contados da data do faturamento.
7. DA RESPONSABILIDADE E DA SANÇÃO
7.1 – Durante o prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preço a empresa poderá ser convocada para assinar quantos contratos forem necessários para suprir a necessidade da Administração
7.2 - Pela recusa injustificada em assinar o termo contratual ou em retirar o documento equivalente, dentro do prazo estabelecido, será aplicada multa correspondente a 10% do valor do contrato.
7.2 - Pelo descumprimento das condições estabelecidas no edital da licitação e na presente Ata de Registro de Preços ficará a Empresa sujeita às seguintes penalidades:
7.2.1 - Pelo atraso injustificado na entrega do objeto do contrato:
a) em até 03 dias, multa de 0,5% sobre o valor da obrigação, por dia de atraso;
b) superior 10 dias, multa de 1% sobre o valor da obrigação por dia de atraso;
c) Pela inexecução total ou parcial do ajuste, multa de 5%, calculada sobre o valor do contrato.
7.2.2 – Pela inexecução das condições estipuladas, a Empresa ficará sujeita às penalidades de advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Varre-Sai, e/ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, de acordo com os artigos 86 a 88 da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis, garantindo o contraditório e a ampla defesa.
7.3 – A Empresa fica obrigada a manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. Demais condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referência e na Minuta Contratual a ser assinada quando da aquisição dos produtos.
8.2 - Fica eleito o Foro da Comarca de Natividade – RJ, para dirimir dúvidas ou litígios decorrentes do mesmo.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Varre-Sai, 22 de agosto de 2018
XXXXXXXXX XXXX XXXXXX PREFEITO DE XXXXX-XXX
Empresa pactuante
DISTRIBUIDORA DE MEDIC.PROD.HOSP. UBAENSE LTDA | |
FREITAS FRANCISCO COM. DE PROD.NUTR. | |
XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX | |
THE ONE REPRESENTAÇÕES EIRELI |