EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2005
Número do Contrato: 11032/2003. Nº Processo: 50611000312/02-73. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17197237000107. Contra-
tado : CONSTRUTORA SERCEL LTDA. Objeto: Prorrogação de Prazo ao Contrato de Empreitada UT-11-032/2003-00. O prazo con- tratual, com vencimento previsto para 28/11/05, passa a vencer em 27/05/06, em virtude da prorrogação de 180 dias consecutivos. Fun- damento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, §1º, inc. I e na Cláusula Sexta. Vigência: 28/11/2005 a 27/05/2006. Data de Assinatura: 28/11/2005.
(SICON - 13/12/2005) 393020-39252-2005NE900732
12ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 404/2005
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, através da 12ª UNIT, torna público que o Julgamento das Propostas do Edital em epígrafe, apresentou o seguinte resultado: Critério de Julgamento, Menor Preço (Art. 45, ÷1º - I, Lei 8.666/93). Empresas vencedoras: GIROFLEX S/A, CNPJ: 56.992.902/0001-06 com os itens: 01; 02; 03 e 04 - VALOR GLOBAL DOS ITENS:
R$16.040,00 (dezesseis mil, e quarenta reais). MULTY MASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.720.789/0001-18 com o item 05 - VALOR GLOBAL DO ITEM: R$ 5.985,00 (cinco mil,
novecentos e oitenta e cinco reais). PROCESSO: 50612.001830/2005-
47. O Laudo de Julgamento de Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados naÁrea Administrativa da 12ª UNIT/DNIT.
RIUMAR DOS SANTOS
Coordenador-Geral (SIDEC - 13/12/2005) 393011-39252-2005NE900020
14ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2005
Nº Processo: 50614000043200568. Contratante: DNIT-DEPARTA- MENTO NACIONAL DEINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ
Contratado: 40765455000112. Contratado : B. D. ENERGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção operacional, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviço de reboque, para os veículos oficiais da 14ª UNIT. Fundamento Legal: Licitação sob a modalidade de Pregão, nº 247/2005-14, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Vigência: 15/12/2005 a 14/12/2006. Valor Total: R$1.569,98. Fonte: 111000000 - 2005NE900202 Fonte: 111000000 - 2005NE900203.
Data de Assinatura: 07/12/2005.
(SICON - 13/12/2005)
16ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2005
Número do Contrato: 16010/2003. Nº Processo: 50616001630200392. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DEINFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 83720060000106. Contra- tado : CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA EMINERADORA
LTDA. Objeto: Termo aditivo de rerratificação, aumento de valor contratual a preços iniciais, elevando seu valor de R$ 4.915.630,99 para R$ 7.276.586,79, em virtude do acréscimo do valor contratual de R$ 2.360.955,80; e vinculação das seguintes Notas de Empenho: 2005NE900164, no valor de R$ 50.000,00, 2005NE900240, no valor de R$ 200.000,00 e 2005NE900882, no valor de R$ 2.650.000,00,
emitidas pelo DNIT. Fundamento Legal: Art.57, inciso II, da Lei 8666/93 e alterações posteriores e na clásula QUINTA do contrato. Vigência: 15/12/2005 a 20/10/2006. Valor Total: R$2.360.955,80.
EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES
em Liquidação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
-Nº 76/05/1ºTADI/TCM-PJU/Nº 045/04.
ESPÉCIE: 1ºTADI/TCM-PJU/Nº 045/04. CONTRATANTES: Empre-
sa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT “em Liqui- dação”, CNPJ/MF nº 00.366.914/0001-70 e a CLINOR - CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E REABILITAÇÃO S/C LTDA, nº.
00.510.149/0001-10 OBJETO: Prorrogação do prazo constante do TCM/PJU/Nº 045/04, por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido antecipadamente com o tér- mino da liquidação, ou prorrogação, no interesse dos serviços. DATA DA ASSINATURA: 01.12.05. PROCESSO: 51400.000708/04.
Nº 75/05/1ºTADI/TCM-PJU/Nº 060/04.
ESPÉCIE: 1ºTADI/TCM-PJU/Nº 060/04. CONTRATANTES: Empre-
sa Brasileira de Planejamento de Transportes-GEIPOT “em Liqui- dação”, CNPJ/MF nº 00.366.914/0001-70 e a CLÍNICA DE OLHOS DRª XXXXXX XXXX DE CARVALHO LTDA, nº. 03.470.824/0001-
13 OBJETO: Prorrogação do prazo constante do TCM/PJU/Nº 060/04, por mais 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser rescindido antecipadamente com o término da liqui- dação, ou prorrogação, no interesse dos serviços. DATA DA AS- SINATURA: 13.12.05. PROCESSO: 51400.000714/04.
REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A
Em liquidação
EXTRATO DE CONTRATO
Tipo do Instrumento Contratual: Contrato nº. 03/ERCAM/2005. Con- tratante: Rede Ferroviária Federal S/A, em Liquidação. Contratado: VISE - Vigilância e Segurança Ltda.. CNPJ: 42.146.902/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências do Escritório Regional Campos. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8666/93. Processo Adm.: 80-015559/CAM. Ítem Or- çamentário: 23.93.02. Bloq.: 09513-3 e 09496-0. Emp.: 10582-1 e 10602-0. Valor Mensal: R$ 6.847,20. Vigência: 15/11/2005 a 15/01/2006. Data da Assinatura: 15/11/2005. Signatários: P/RFFSA: Xxx Xxxxx Manhães - Chefe do Escritório Regional e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Advogado. P/Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Sócio Gerente.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL No- 1/ERBAU/2005
Objeto: Prestação de serviços para locação de 05 veículos (auto- móveis). Critério de Julgamento: Menor Preço. Licitantes Classifi- cadas: 1º Lugar: RCL Obras e Serviços Ltda., com preço mensal de R$ 4.500,00. 2º Lugar: Xxxxx e Garcia Locadora Ltda., com preço mensal de R$ 4.580,00. 3º Lugar: Panorama Veículos de Barreto Ltda., com preço mensal de R$ 5.100,00. 4º Lugar: GB Bariri Ser- viços Gerais Ltda., com preço mensal de R$ 5.985,00. 5º Lugar: PLM Locadora de Veículos Ltda., com preço mensal de R$ 6.575,00. Li- citante Desclassificada: Locadora de Veículos Corsega Ltda., não cumpriu o subitem 4.2 do Edital.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
AVISO DE LICENÇA
Renovação
A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A torna pú- blico que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Renovação da Licença de Operação n.º 083/2000 com validade de 05 (cinco) anos, contado a partir de 09/12/2005, relativa à operação da Ferrovia Norte-Sul no trecho Açailândia - Estreito, com extensão até o Pátio Multimodal de Aguiarnópolis, no Estado do Tocantins.
XXXX XXXXXXXXX XXX XXXX
Diretor-Presidente
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 7/2005
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral da República torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidas às 16:00 horas do dia 22 de dezembro de 2005, no Auditório da CPL/PGR, localizada no Edifício-Sede da PGR, sito à SAF Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Bloco "B", Sala 202, nesta Capital, documentação relativa à habilitação, bem como as propostas para implantação de nova infra-estrutura de rede estruturada e ins- talações elétricas associadas no 2º pavimento do Bloco "B" do edi- fício-sede da Procuradoria Geral da República. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima men- cionado de 14:00 às 18:00 horas.
Brasília-DF, 13 de dezembro de 2005.
XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 82/2005
Registro de Preços
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão rece- bidas às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2005, no Auditório da CPL/PGR, localizada no Xxxxxxxx-Xxxx, Xxxxx "X", 0x xxxxx, xxxx 000, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação para a aquisição de materiais diversos tais como: Fita Dat, Fonte, Mouse, Cartuchos, Kit de manutenção Lexmark, Mídia DVD, Pilhas, Lacre, Câmara de Ar, Pneus, Capas para processos, Cavalete, Etiquetas, Mangueira de in- cêndio etc), conforme especificações e quantidades descritas no anexo I do Edital. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa in- teressada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou no sitio (xxx.xxx.xxx.xxx.xx).
PREGÃO Nº 84/2005
Registro de Preços
A Procuradoria-Geral da República através de seu pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que serão rece- bidas às 14:30 horas do dia 27 de dezembro de 2005, no Auditório da CPL/PGR, localizada no Xxxxxxxx-Xxxx, Xxxxx "X", 0x xxxxx, xxxx 000, sito à SAF - Sul, Quadra 04, Conjunto "C", Brasília-DF, propostas, bem como a documentação relativa à habilitação para a aquisição de componentes para informática tais como: Mini Driver, Pente de Me- mória, Disco Rígido, Placa de vídeo, Leitor de Código de Barras, Monitor de Vídeo, Teclado, Gravador e leitor de DVD, Testador de rede portátil, Placa SCSI, conforme especificações e quantidades des- critas no anexo I do Edital. A cópia do Edital poderá ser obtida pela empresa interessada, no endereço acima mencionado, das 14:30 às 18:00 horas, ou no sitio (xxx.xxx.xxx.xxx.xx).
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2005.
XXXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXXX
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 41/2005
O Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 3ª Re- gião torna público o resultado do pregão n.º 041/2005, cujo objeto é o fornecimento, instalação e manutenção de mobiliários (sofás). Foi ven- cedora do certame a empresa - FLANI COMERCIAL LTDA, no valor total de R$ 130.407,00 (cento e trinta mil quatrocentos e sete reais).
São Paulo, 13 de dezembro de 2005.
XXXXXX XXXXXXX
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Ministério Público da União
Fonte: 111000000 - 2005NE900164 Fonte: 111000000 - 2005NE900240 Fonte: 111000000 - 2005NE900882. Data de As-
sinatura: 07/12/2005.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
(SICON - 13/12/2005) 393013-39252-2005NE900002
19ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 451/2005
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50619001959200595 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneuspara os veiculos da 19ªUNIT/DNIT
OSÉIAS FALCÃO DA XXXXX
Pregoeiro
(SIDEC - 13/12/2005) 393010-39252-2005NE900027
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2005
A Escola Superior do Ministério Público da União através de seu pregoeiro, torna público para conhecimentos dos interessados que houve alteração no Edital. O edital com alteração encontra-se à dis- posição através do site (xxx.xxxxx.xxx.xx). Fica alterada a data de abertura do certame para ás 14:00 h do dia 29 de dezembro de 2005.
Brasília-DF, 12 de dezembro de 2005.
LEILTON ADER CALASAN
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2005
A UNIÃO, por intermédio do Pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, tendo como objeto a aquisição de material bibliográfico para uso da Procuradoria Regional da Repú- blica da 4ª Região. Os envelopes contendo os documentos de ha- bilitação e de proposta de preço serão recebidos na sessão pública que se realizará às 10h do dia 27/12/2005, no auditório localizado no 18º andar do edifício-sede desta Procuradoria, situado na Rua Sete de Setembro, nº 1133, nesta Capital. Cópia do Edital poderá ser acessada através do site xxx.xxx0.xxx.xxx.xx.
Porto Alegre, 13 de dezembro de 2005.
PAULO ROBERTO B. FARIAS
Nº 239, quarta-feira, 14 de dezembro de 2005
3
ISSN 1677-7069
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PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 15/2005
A Procuradoria Regional da República 5ª Região torna pú- blico que fará realizar no dia 26 de dezembro de 2005, às 14h00, no auditório de sua sede, localizada na xxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00 - Xxxxxxxxx - Xxxxxx/XX, licitação na modalidade Pregão, visando à aquisição de mobiliário. Cópias do edital poderão ser obtidas na sede da PRR 5ª Região das 10:00 às 19:00 horas ou no site "xxx.xxx0.xxx.xxx.xx". Maiores informações através do telefone (00) 00000000.
Recife, 13 de dezembro de 2005.
XXXXX XXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS
AVISO DE ANULAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 8/2005
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado de Alagoas comunica aos interessados que re- solve anular a supracitada Carta Convite, porquanto apenas 02 (duas) empresas compareceram ao presente certame.
Maceió-AL, 12 de dezembro de 2005.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2005
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado de Alagoas comunica aos interessados que o objeto da TOMADA em epígrafe foi adjudicado à empresa W.E. ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA.
Maceió-AL, 12 de dezembro de 2005.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Presidente da Comissão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratantes: União Federal por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado de Minas Gerais, e a Caixa Econômica Federal. Objeto: Cessão em comodato de parte do imóvel localizado na xxx Xxxxx Xxxx, 00, Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, para a instalação de um sistema de Caixa Automático Bancário. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 09/11/2005. Assinam: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Coordenadora de Ad- ministração, pela Cedente, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, Substituto Eventual da Gerência de Filial, pela Cessionária.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 15/2005
O pregoeiro da Procuradoria da República em Pernambuco torna público aos interessados que, às 10h00 do dia 26 de dezembro de 2005, no auditório da PRPE, sito à Av. gov. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, 1.800, espinheiro, Recife/PE, será realizada licitação na modalidade pregão presencial, objetivando a aquisição de mobiliário. A cópia do edital poderá ser obtida no site: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xxx.xx ou na sala da CPL, endereço supracitado, das 13h00 às 17h30 (de segunda- feira à quinta-feira) e das 08h30 às 12h00 (sexta-feira), onde serão prestadas informações adicionais.
Recife, 13 de dezembro de 2005. XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIÁRIOS: União Federal, por intermédio da PROCURA- DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, como
CREDENCIANTE, e a Tradutora Pública e Intérprete Comercial, Sra. Lingling Sauling Siuling Yu, RG nº 8.152.428, Inscrição Jucesp nº 1.166, Prot. nº 114, como CREDENCIADO. Objeto: Prestação de serviços de tradução juramentada, idioma Alemão, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/05, Processo nº 1.34.001.001870/2005-75. Preço: de acordo com a tabela de emo- lumentos de Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais da Junta Comercial do Estado de São Paulo em vigência. Elemento de Des- pesa: 33.90.36.06 - Serviços Técnicos Profissionais. Vigência: a partir da publicação deste extrato, enquanto houver o interesse do Cre- denciante e do Credenciado. São Paulo, 12 de dezembro de 2005.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 37/2005
Credenciários: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado de São Paulo, e Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado de São Paulo; Objeto: prestação de serviços médico-hos- pitalares; Preço: honorários médicos e demais procedimentos - Lista de Procedimentos Médicos - AMB/PLAN-ASSISTE, expressa em reais, honorários paramédicos: tabela própria do Programa. Despesas hospitalares: tabela própria do Hospital; Medicamento e Materiais Farmacêuticos: de acordo com o Guia Farmacêutico Brasíndice; Ma- teriais Especiais: preço da nota fiscal acrescidos de 25%.Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39; Nota de Empenho: 2005NE000258, de 21 de fevereiro de 2005; Vigência: até 30/11/2010. Data: 12 de dezembro de 2005; Assinam: Xxxxx Xxxxxxx, pela CREDENCIANTE; e Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, pelo CREDENCIADO.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Estado de São Paulo; Contratada: Fundação Ubaldino do Amaral ; Objeto: Serviços de renovação de assinatura anual do jornal "Cruzeiro do Sul" para a PRM/Sorocaba, Nota de empenho 2005NE001961 ; Fundamento: com base no Artigo 25, Caput , da Lei nº 8.666/93; Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 - Exma. Sra. Dra. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo - PR/SP.
AVISO
A Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público que a solicitação de credenciamento de tradutor público e intérprete comercial de interesse de XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, Protocolo nº 091,
foi INDEFERIDA, por descumprimento da letra "g" do item 3.1 e item 3.6 do Edital de Credenciamento nº 01/2005, Processo nº 1.34.001.001870/2005-75.
São Paulo, 9 de dezembro de 2005. XXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Presidente da Comissão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2005
Processo: 1.35.000.000960/2005-11. Contratantes: União, através da Procuradoria da República no Estado de Sergipe, e a empresa In- formática Empresarial Ltda. (CNPJ: 32.850.497/0001-23). Objeto: Fornecimento e instalação de 01 (um) servidor de banco de dados, com prestação de assistência técnica durante o período de garantia. Valor: R$ 10.000,00. ND: 3.4.4.90.52. Modalidade: Pregão nº 007/2005. Fund. Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e Lei 8.666/1993. Assinatura: 06/12/2005. Vigência: de 06/12/2005 até a data de recebimento definitivo do objeto. Garantia: 03 (três) anos, on site, a partir da data de recebimento definitivo. Assinam: pela Con- tratante, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Coordenador de Administração e, pela Contratada, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxx Gerente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2005
Processo: 1.35.000.000960/2005-11. Contratantes: União, através da Procu- radoria da República no Estado de Sergipe, e a empresa Escritorial Infor- mática Ltda. (CNPJ: 32.886.350/0001-93). Objeto: Fornecimento e instala- ção de 03 (três) estabilizadores de tensão de 1Kva, com prestação de as- sistência técnica durante o período de garantia. Valor Total: R$ 255,00. ND: 3.4.4.90.52. Modalidade: Pregão nº 007/2005. Fund. Legal: Lei 10.520/2002, Decreto 3.555/2000 e Lei 8.666/1993. Assinatura: 07/12/2005. Vigência: de 07/12/2005 até a data de recebimento definitivo do objeto. Garantia: 01 (um) ano, on site, a partir da data de recebimento definitivo. Assinam: pela Con- tratante, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Coordenador de Administração e, pela Contratada, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Procurador.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO TOCANTINS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVENENTES: Ministério Público Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Tocantins e a Secretaria de Estado da Educação e Cultura do Tocantins - SEDUC TO. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio fir- mado para a concessão de estágio a estudantes de nível médio, por mais 24 meses. DATA DA ASSUNATURA: 12.12.2005. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx
Drumond, pelo MPF, e Maria Auxiliadora Seabra Rezende, pela SEDUC TO.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2005
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOda Procurado-
ria da República no Estado da Paraíba, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Tomada de Preços em epígrafe, que, aplicando o critério de Menor Preço Global, DECIDIU julgar vence- dora a empresa CONTROL-Construções Ltda.
João Pessoa, 12 de dezembro 2005. XXXXXXXX XXXX XXXXX
Presidente da Comissão
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 16/2005
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Ceará tor- na público aos interessados que às 14:00 horas (horário local) do dia 27/12/2005, no Auditório desta Procuradoria, sito na Xxx Xxxx Xxxxxxx 0000, Xxxxxxxxx XX, será realizada licitação na modalidade Pregão, objetivando a aquisição de mobiliário em geral. Cópia do Edital estará disponível a partir de 14/12/2005, neste endereço ou na Internet: xxxx://xxx.xxxx.xxx.xxx.xx
Fortaleza, 12 de dezembro de 2005. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Distrito Federal. Contratada: ENE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Objeto: Participação das palestras "Busca da Ex- celência" e "Superação de Limites". Valor: R$649,00. Modalidade: Inexigível. Dotação Orçamentária: Elemento de despesa - 3390.39. Programa de Trabalho 03128058140910001. Fundamento legal: Art. 25, inciso 2, da Lei 8.666/93, atualizada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria da Re- pública no Distrito Federal. Contratada: ENGEREDE - Engenharia e Representação Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica PABX. Vigência: 09/12/2005 a 08/12/2006. Data de as- sinatura: 09/12/2004. Assinam: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx, pela Con- tratante e Xxxxx Xxxxxxxxx Chagas, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO No- 52/2005
O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Paraná, torna público aos interessados, que a nova data da sessão pública para a realização do pregão em epígrafe, objetivando a aqui- sição de materiais ergonômicos, será no dia 16 de Dezembro de 2005, às 14:00 horas, na sede da procuradoria da República no Estado do Paraná, sito a Rua XV de Novembro, 608 em Curitiba/PR. O edital com a alteração da data da sessão pública estará disponível na In- ternet a partir de 13/12/2005 no endereço: xxxx://xxx.xx- xx.xxx.xxx.xx
Curitiba, 12 de dezembro de 2005.
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RESULTADO DO PREGÃO No- 44/2005
O pregoeiro da Procuradoria da República no Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que foi adjudicado, pelo critério de menor preço, o objeto do certame em epígrafe pelo valor de julgamento de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais) à empresa Brasil Telecom S. A. referente ao pregão supra-referenciado.
Curitiba, 12 de dezembro de 2005.
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PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 19/2005
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu pregoeiro, torna público aos interessados que serão recebidas no auditório desta Procuradoria, localizada na Xx. Xxxx Xxxxxxx x.x 00, xxxx 000, Xxxxxx/XX, às 11 horas do dia 28 de de- zembro de 2005, propostas, bem como documentação relativa à ha- bilitação, para contratação de serviços para adaptação de luminárias, com fornecimento de material, para esta Procuradoria. Cópia do Edi- tal poderá ser obtida no endereço supracitado, sala 524, no horário das 11h às 18h, onde serão prestadas informações adicionais, ou através do endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xxx.xx.
PREGÃO No- 18/2005
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu pregoeiro, torna público aos interessados que serão recebidas no auditório desta Procuradoria, localizada na Xx. Xxxx Xxxxxxx x.x 00, xxxx 000, Xxxxxx/XX, às 14:30 horas do dia 27 de dezembro de 2005, propostas, bem como documentação relativa à habilitação, para aquisição de impressora jato de tinta, scanner de mesa, estabilizador de tensão, no-break, unidade de CD-RW externo, projetor multimídia, monitor, leitor ótico de código de barras, im- pressora de código de barras e software autodesk - inventor pro.10full, para esta Procuradoria. Cópia do Edital poderá ser obtida
no endereço supracitado, sala 524, no horário das 11h às 18h, onde serão prestadas informações adicionais, ou através do endereço ele- trônico xxx.xxxx.xxx.xxx.xx.
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PREGÃO No- 20/2005
A Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, por meio de seu pregoeiro, torna público aos interessados que serão re- cebidas no auditório desta Procuradoria, localizada na Xx. Xxxx Xxxxxxx x.x 00, xxxx 000, Xxxxxx/XX, às 14:30 horas do dia 28 de dezembro de 2005, propostas, bem como documentação relativa à habilitação, para contratação de adaptação do acesso da garagem ao hall da portaria n.º 23 (serralheria, instalações, pintura e outros), com fornecimento de ma- terial. Cópia do Edital poderá ser obtida no endereço supracitado, sala 524, no horário das 11h às 18h, onde serão prestadas informações adi- cionais, ou através do endereço eletrônico xxx.xxxx.xxx.xxx.xx. In- formamos da necessidade de visita técnica anterior a data de abertura certame, conforme as orientações contidas no Edital.
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0x Xxxxxx - Xxx Xxxxx/XX:
UNINOVE/Vergueiro - Centro Universitário Nove de Julho - Xxx Xxxxxxxxx, 000/000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX.
Fechamento dos portões: 9h. Início da prova: 10h.
3ª Região - Belo Horizonte/MG:
Universidade FUMEC, Prédio Face - Xxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX.
Fechamento dos portões: 9h. Início da prova: 10h.
4ª Região - Porto Alegre/RS:
Colégio Militar de Porto Alegre - Xx. Xxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX.
Fechamento dos portões: 9h. Início da prova: 10h.
5ª Região - Salvador/BA:
Faculdade de Direito da UFBA - Rua da Paz, s/nº, Graça, Salvador/BA.
Fechamento dos portões: 8h. Início da Prova: 9h.
6ª Região - Recife/PE:
Faculdade Marista - Av. Xxx Xxxxxxx, 1104, Graças, Re-
21ª Região - Natal/RN:
Faculdade Câmara Cascudo - Av. Alm. Xxxxxxxxxxx xx Xxxx- car, 708, Xxxxxxx, Natal/RN.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
22ª Região - Teresina/PI:
OAB - Escola Superior de Advocacia do Piauí/ESAPI - Rua Governador Xxxxxxx Xxxxx, s/nº, Xxxxxx Xxxxxx, Teresina/PI.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
23ª Região - Cuiabá/MT:
Instituto de Linguagem da UFMT - Av. Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, s/nº, Campus Universitário, Cuiabá/MT.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
24ª Região - Campo Grande/MS:
Universidade Católica Dom Bosco - Xx. Xxxxxxxxx, 0000, Xx. Xxxxxxxxx, Xxxxx Grande/MS.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
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AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE N° 4/2005
Comunicamos aos interessados que a Comissão Permanente
cife/PE.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
7ª Região - Fortaleza/CE:
Faculdade Christus - Xx. Xxx Xxxx, 000, Xxxxxxxx, For-
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 79/2005
de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços de adaptação do imóvel da futura sede da Procuradoria da República no Município de Magé, resultou deserta
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Presidente da Comissão
RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONVITE N° 2/2005
Comunicamos aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, após analise de proposta da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços para adaptação do imóvel da futura sede da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis, de- clarou vencedora a empresa Contrate de Angra Construções Ltda. O respectivo processo encontra-se franqueado à vista dos interessados, na sede desta Procuradoria, das 11 às 18h.
CONVITE N° 3/2005
Comunicamos aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, após analise de proposta da licitação em epígrafe, cujo objeto é a contratação de serviços para adaptação do imóvel da futura sede da Procuradoria da República no Município de Macaé, declarou ven- cedora a empresa Rocha Costa Engenharia Ltda. O respectivo pro- cesso encontra-se franqueado à vista dos interessados, na sede desta Procuradoria, das 11 h às 18 h.
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Presidente da Comissão
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
EDITAL Nº 4, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005
A Procuradora-Geral do Trabalho, Presidente da Comissão do 12º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 57 da Resolução nº 60/2005, do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União, Seção1, de 22/08/2005, con- voca os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas, para com- parecerem no dia 5 (cinco) de fevereiro de 2006, nos locais e horários abaixo indicados para cada unidade, a fim de realizarem a 1ª prova escrita (objetiva).
Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o início da prova, munidos de Cartão de Identificação, do documento de identidade nele referido e de caneta esferográfica de tinta indelével azul ou preta. Os portões serão fechados 60 (sessenta) minutos antes do horário do início da prova.
A prova terá duração improrrogável de 4 (quatro) horas e não será permitida qualquer consulta.
O candidato não poderá retirar-se da sala em que estiver realizando a prova antes de decorridos 90 (noventa) minutos do res- pectivo início.
O Cartão de Identificação deverá ser retirado pelo candidato, no local por ele escolhido quando da inscrição, conforme os termos do Edital nº 03-CC, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 01/12/2005.
1ª Região - Rio de Janeiro/RJ:
Universidade Estácio de Sá, Campus Menezes Cortes - Xxx Xxx Xxxx, 00, 00x xxxxx, Xxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX.
Fechamento dos portões: 9h. Início da prova: 10h.
taleza/CE.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
8ª Região - Belém/PA:
Colégio Ideal, Bloco “B” - Xxxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxx/XX.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
9ª Região - Curitiba/PR:
Curso Positivo, Sede Batel - Xx. Xxxx xx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX.
Fechamento dos portões: 9h. Início da prova: 10h.
10ª Região - Brasília/DF:
UNICEUB - Centro Universitário de Brasília - Setor de Grandes Áreas Norte, Quadras 000/000, Xxxxx 00, Brasília/DF.
Fechamento dos portões: 9h. Início da prova: 10h.
11ª Região - Manaus/AM:
CEFET-Centro Federal de Educação Tecnológica do Ama- zonas - Xx. Xxxx xx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxx/XX.
Fechamento dos portões: 7h. Início da prova: 8h.
12ª Região - Florianópolis/SC:
CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina - Xx. Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxxxxx/XX.
Fechamento dos portões: 9h. Início da prova: 10h.
13ª Região - João Pessoa/PB:
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba- Praça João Pessoa, s/nº, Centro, João Pessoa/PB.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
14ª Região - Porto Velho/RO:
Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx/XX.
Fechamento dos portões: 7h. Início da prova: 8h.
15ª Região - Campinas/SP:
Liceu Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX.
Fechamento dos portões: 9h. Início da prova: 10h.
16ª Região - São Luís/MA:
UNICEUMA - Centro de Ensino Unificado do Maranhão, Campus I - Rua Xxxxx Xxxxxxxx, nº 1, Renascença II, São Luís/MA.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
17ª Região - Vitória/ES:
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - Av. Fer- nando Ferrari, 514, IC-1, Campus Universitário de Goiabeiras, Bairro Goiabeiras, Vitória/ES.
Fechamento dos portões: 9h. Início da prova: 10h.
18ª Região - Goiânia/GO:
Colégio Marista - Xx. 00, 0000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx-
xxx/XX.
Fechamento dos portões: 9h. Início da prova: 10h.
19ª Região - Maceió/AL:
Colégio São Lucas - Rua Desportista Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, 201, Xxxxxx Xxxxx, Jatiúca - Maceió/AL.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
20ª Região - Aracaju/SE:
Colégio Purificação - Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxx, Xxx-
caju/SE.
Fechamento dos portões: 8h. Início da prova: 9h.
O Pregoeiro do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidos às 10h do dia 26/12/2005, no auditório desta Procuradoria, localizada no SAS, Quadra 04, Bloco L, nesta capital, envelopes de proposta e documentação para a aquisição e instalação de gerenciador de rede, para este Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. A cópia do Edital poderá ser retirada no endereço acima, sala 413, nos dias úteis, de 09h às 19h ou através da internet no endereço, xxx.xxx.xxx.xxx.xx.
PREGÃO Nº 81/2005
O Pregoeiro do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidos às 10h do dia 27/12/2005, no auditório desta Procuradoria, localizada no SAS, Quadra 04, Bloco L, nesta capital, envelopes de proposta e documentação para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e instalação de vidros em esquadrias e tampo de mesas, espelhos e portas em blindex com ferragens, incluindo mão-de-obra especializada, no edifício sede do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. A cópia do Edital poderá ser retirada no endereço acima, sala 413, nos dias úteis, de 09h às 19h ou através da internet no endereço, xxx.xxx.xxx.xxx.xx.
PREGÃO Nº 80/2005
O Pregoeiro do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral torna público, para conhecimento dos interessados, que serão recebidos às 15h do dia 26/12/2005, no auditório desta Procuradoria, localizada no SAS, Quadra 04, Bloco L, nesta capital, envelopes de proposta e documentação para a aquisição de material de proces- samento de dados (material de consumo do grupo 17), para este Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Geral. A cópia do Edital poderá ser retirada no endereço acima, sala 413, nos dias úteis, de 09h às 19h ou através da internet no endereço, xxx.xxx.xxx.xxx.xx.
Brasília - DF, 13 de dezembro de 2005.
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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2005
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Mi- nistério Público do Trabalho/Procuradoria Geral, torna público, o re- sultado do julgamento da Concorrência n° 04/2005, informando que da análise da documentação e propostas a Comissão decidiu declarar vencedora do certame a empresa Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda.
Brasília - DF, 13 de dezembro de 2005. XXXXXXXX XXXXXXX DE ALCÂNTARA
PROCURADORIAS REGIONAIS 1ª REGIÃO