Contract
6 Executivo 7
Diário Oficial
QUINTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 7630
Nº DO TERMO ADITIVO: 01/2009 Nº CONTRATO: 026/2008
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de GÊNEROS PERECÍVEIS PARA MARABÁ
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 4.689,10 ( Quatro Mil,
Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Dez Centavos) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 007/2008- CPL/FUNCAP
PARTES: FUNCAP X IMPULSO COMÉRCIO LTDA
OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, com acréscimos quantitativos no objeto original , nos termos do Art. 57 § 4º e Art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei 8.666/93
VALOR: R$- 1.573,60
DATA DA ASSINATURA: 10/06/09
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 10/06/09 a 9/10/09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSO: 0101
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ADITIVOS ANTERIORES: 0000
XXXXXXXX DO CONTRATADO E CEP: Travessa Afuá, 15,
Conjunto Médice II – Marambaia, XXX 00.000-000, Belém/PA. DATA PUBLICAÇÃO: 18/06/09
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 7612
Nº DO TERMO ADITIVO: 01/2009 Nº CONTRATO: 025/2008
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de GÊNEROS PERECÍVEIS PARA MARABÁ
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 74.104,01 (Setenta e
Quatro Mil, Cento e Quatro Reais e Um Centavo) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial n° 007/2008- CPL/FUNCAP
PARTES: FUNCAP X POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA OBJETO E JUSTIFICATIVA DO ADITAMENTO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, com acréscimo quantitativos do objeto original nos termos do Art. 57 § 4º e Art. 65, I, “b”, c/c seu § 1º da Lei 8.666/93
VALOR: R$ 10.789,60 (Dez Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 10/06/09
AUTO DE INFRAÇÃO : Nº. 0908/09
Reclamado (a): TIM CELULAR S/A
Decisão Definitiva: Visto etc. Estou de acordo com o parecer de fls. 042 a 044 , exarado pela Diretoria Jurídica DIJUR, desta Secretaria, bem como, com o r. despacho de fls.45 pelo que acompanho todos os seus termos, decidindo, assim, pela PROCEDÊNCIA da reclamação. Notifique - se a reclamada, TIM CELULAR S/A qualificada nos autos, para recolher a multa no valor de 40.000 UPF’s (QUARENTA MIL Unidades de Padrão Fiscal), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão pelo Diário Oficial do Estado (DOE), após decorrido o prazo citado, e verificado o não recolhimento da multa, pela reclamada, proceda-se a inscrição do débito na divida ativa, para subseqüente, cobrança executiva pôr parte da Procuradoria Geral do Estado do Pará, de acordo com Art. 55, do Decreto n.° 2.181/97, c. c. o Art. 2, do Decreto Estadual n.° 2.084/00.Xx XXXXXX, OBSERVANDO-SE O TRÂMITE LEGAL,
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
ERRATA DE PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 7661
ERRATA DA Portaria nº 281 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 31.419 DE 15/05/2009.
ONDE SE LÊ: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, Motorista, Matrícula Funcional Nº 0293155/9.
LEIA-SE: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF: 000.000.000-00, Motorista, Matrícula Funcional Nº 57216173/1.
PORTARIA Nº 372 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 7865
O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares; CONSIDERANDO, os termos do Decreto Estadual publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE de Nº 31.401, de 17/04/2009.
R E S O L V E:
CONCEDER três e meia diárias aos servidores desta SEJUDH, abaixo identificados, para participarem da Ação de Cidadania, prestando serviços de emissão de carteiras de identidade, carteiras de trabalho, certidões de nascimento e serviço fotográfico, a ser realizado no município de São Domingos do Araguaia/PA, no período de 17/06 à 20/06/2009.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 7629 PORTARIA Nº 007/2009/GAB-SEPE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS,
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a execução pelo Programa de ações coordenadas que compõem o Modelo Integrado de Ordenamento Territorial – MIOT, instituído pelo Decreto nº690/2007; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Secretaria de Estado de Projetos Estratégicos – SEPE, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à regularização ambiental e planos de recuperação ambiental, através do cadastramento ambiental rural dos beneficiários do Programa Pará Rural que disponham, a qualquer título, de área não superior a 4 módulos fiscais, e de outros procedimentos administrativos inerentes;
R E S O L V E:
DESIGNAR como responsáveis pela a inscrição de imóveis rurais com área não superior a 4 (quatro) módulos fiscais no CAR-PA, de acordo com INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2008,
Técnico Responsável | Matrícula Funcional |
Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx | 55588857-1 |
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | 5883113-3 |
Xxxxx Xxxxxx Xxxx | 8084507-1 |
Marne Brasil Xxxxxx | 3767348-1 |
Xxxx Xxxxx Xxxxx e Silva | 55588598-2 |
K M C O | 5800161-2 |
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx | 3083020-2 |
Xxxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx | 57212092-1 |
Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx | 55589148-1 |
Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | 57204400-1 |
de 07 de agosto de 2008.
VIGÊNCIA DO ADITAMENTO: 10/06/09 a 09/10/09
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.000.0000.0000 FONTE DE RECURSO: 0101
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX ADITIVOS ANTERIORES: 0000
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Travessa Peixe Boi, 175,
Conjunto Médice II –altos – Marambaia, XXX 00.000-000, Belém/PA. DATA PUBLICAÇÃO: 18/06/09
Nome CPF Cargo Matrícula
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Chefe da Divisão | ||
da Costa 000.000.000-00 | Geral de Controle de | 57198925/1 |
Documentos | ||
Xxxxx do Carmo 000.000.000-00 | Agente Administrativo | 5050278/4 |
Maruqes da Costa
Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
000.000.000-00 Agente de Portaria 40308/1
ÁTIA
ARIA
ARVALHO DE
LIVEIRA
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx
000.000.000-00
Agente de Portaria
541880002/1
DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDAS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS CPAD/PROCON
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 7651 RESENHA 08/2009 SEJUDH – PROCON/PA
O Governo do Estado do Pará, neste ato representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos
- SEJUDH, por intermédio da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON PARÁ, faz publicar, com fulcro no artigo 42 do Decreto n.º 2.181/97,Despachos
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Gesualdo da Costa Veloso
000.000.000-00
Agente de Fotografia
5050693/4
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 000.000.000-00 Assessor 5050278/4
Cleomar dos Reis Cruz
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx
000.000.000-00 Técnico em Contabilidade 3154092/1
000.000.000-00 Agente de Portaria 5539340/1
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e será
válida por 01 (um) ano.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS.
Belém, 16 de junho de 2009.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Secretário de Estado de Projetos Estratégicos
e Decisões proferidos nos Processos Administrativos abaixo relacionados:
PAD/FA. : N.º0106.002.714-8 /2006
Reclamado (a): ABAMPS
Decisão Definitiva: Visto etc. Estou de acordo com o parecer
da Costa 000.000.000-00 Motorista 5484243/2
Xxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx
000.000.000-00
Papiloscopista
59137/1
de fls. 034 a 035 , exarado pela Diretoria Jurídica DIJUR, desta Secretaria, bem como, com o x. xxxxxxxx xx xxx.000 pelo que acompanho todos os seus termos, decidindo, assim, pela PROCEDÊNCIA da reclamação. Notifique - se a reclamada, ABAMPS qualificada nos autos, para recolher a multa no
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
000.000.000-00 Papiloscopista 2004453/2
EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 7854 CONTRATO Nº 019/2009
Modalidade de Licitação: Consultoria Individual – Acordo de
Empréstimo 7414 -BR
valor de 2.513 UPF’s (DOIS MIL QUINHENTOS E TREZE
Unidades de Padrão Fiscal), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão pelo Diário Oficial do Estado (DOE), após decorrido o prazo citado, e verificado o não recolhimento da multa, pela reclamada, proceda-se a inscrição do débito na divida ativa, para subseqüente, cobrança executiva pôr parte da Procuradoria Geral do Estado do Pará, de acordo com Art. 55, do Decreto n.° 2.181/97, c. c. o Art. 2, do Decreto Estadual n.° 2.084/00.Xx XXXXXX, OBSERVANDO-SE O TRÂMITE LEGAL, Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.
PAD: N.º 008/09
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx
000.000.000-00
Papiloscopista
5127505/1
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, 17 DE JUNHO 2009.
XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos
ERRATA DE PORTARIA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 7752
ERRATA DA Portaria nº 349 PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 31.440 DE 16/06/2009.
ONDE SE LÊ: 440.779.199-72
LEIA-SE: 000.000.000-00
Partes: Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural e Xxxx Xxxxx da Conceição.
Objeto: Contratar consultoria para Agente de Desenvolvimento Local ADL .
Vigência: 15/06/2009 a 14/06/2010. Dotação orçamentária: 04.334.12336007c Fonte: 0131-Foro: Belém – Pará
Data da Assinatura :15/06/2009.
Ordenador Responsável: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
Endereço do Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, XXX 00.000-000, Itaituba -Pará