TERMO DE REFERÊNCIA

BENS COMUNS, LEI 14.133/2021.

1. DO OBJETO

1.1. O presente Termo de Referência visa Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e brinquedos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria municipal de Pastos Bons/Ma, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento

1.2. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.

1.3. O objeto desta contratação são de qualidade comum, não superior à cumprir as finalidades às quais se destinam, não se enquadrando como sendo de bem de luxo, nos termos do artigo 20 da Lei nº 14.133, de 2021.

2. ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DE CONSUMO

2.1. O custo estimado total da contratação é de R$ 1.262.638,67 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos) conforme custos unitários descritos na tabela abaixo.

ESPECIFICAÇÕES E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO

Item

Descrição

Unidade

Quant.

R$ Unit.

R$ Total

ABACOS EM MDF: M.D.F. E MADEIRA - BASE DE M.D.F. 1,2 CM, SERIGRAFIA VINILICA PRETA ATOXICA, MEDINDO 30 X 12 X 7 CM, COM 5 VARETAS DE MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 9 CM E 50 ARGOLINHAS USINADAS E COLORIDAS DE M.D.F. 0,52 CM, PINTADAS COM TINTA ESMALTE SINTETICO ATOXICO. EMBALAGEM: PELICULA DE

P.V.C. ENCOLHIVEL. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 86,79

R$ 260,37

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 3,00 | Valor Total R$ 260,37

ALFABETO MOVEL EM DEGRAU LETRA BASTAO EM MADEIRA , CONFECCIONADO EM MDF, COM 130 PEÇAS. SENDO: CONSOANTES UM LADO COM CONSOANTES MAIUSCULAS E OUTRO MINUSCULAS, AMBAS NA COR AZUL. VOGAIS - UM LADO COM VOGAIS MAIUSCULAS, OUTRO COM MINUSCULAS, AMBAS NA COR MAGENTA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO

DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

108

R$ 105,80

R$ 11.426,40

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 108,00 | Valor Total R$ 11.426,40

BALANÇO BEBEH COM SUPORTE – DADOS TECNICOS BALANÇO BEBEH COM SUPORTE CONTEM:03. BALANÇO PARA 1 CRIANÇA. CADEIRA COM BARRA DE SEGURANÇA, COM ENCAIXE PARA AS MAOS. BARRA DE SEGURANÇA QUE SE LEVANTA PARA FACILITAR O ACESSO DA CRIANÇA A[ CADEIRA. CINTO DE SEGURANÇA VERTICAL, QUEEVITAQUE ACRIANÇA ESCORREGUE POR BAIXO DA BARRA DESEGURANÇA. ASSENTO COM APOIO PARA AS COSTAS. ESTRUTURA EM PLASTICO. PEÇA EM FORMATO DE TIMAO DE NAVIO QUE GIRA DE VERDADE ACOPLADA NA LATERAL DA ESTRUTURAL OCAIS PROPRIOS PARA FIXAÇAO NO CHAO. MARCA/FORNECEDOR: FRESO.

MATERIAL: POLIETILENO DE MEDIA DENSIDADE (MATERIAL

R$ 2.396,73

R$ 64.711,71

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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NAO TOXICO ERECICLAVEL); POLIETILENO PIGMENTADO (COLORIDO), COM ADITIVO UV QUE GARANTE A COLORAÇAO ORIGINAL MESMO QUE EXPOSTO AO TEMPO; CORDAS DE NYLON TRANÇADAS E DE ALTA RESISTEHNCIA. DIMENSOES: 108 X 103 X 120 CM. PESO: 16 KG. REFEREHNCIA: FRESO OU

SUPERIOR.

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 27,00 | Valor Total R$ 64.711,71

BALDE E BLOCOS DE MONTAR - PRIMEIROS BLOCOS - DIMENSOES DOITEM C X L X A13 X 12.5 X 21 CENTIMETROS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 66,65

R$ 1.799,55

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 27,00 | Valor Total R$ 1.799,55

BAMBOLEH REFORÇADO COLORIDO TAMANHO MINIMO 50 CM. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 29,32

R$ 1.260,76

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 43,00 | Valor Total R$ 1.260,76

BANDINHA RITMICA - KIT COM NO MINIMO 20 PEÇAS INSTRUMENTOS DE PERCUSSAO (MUSICALIZAÇAO INFANTIL) * FABRICAÇAO BRASILEIRA * 1 APITOLINO * 1 CAXIXI * 1 CAMPANELA P5212 * 1 CASTANHOLA C/CABO * 1 CONGUE * 1 RECO RECO PVC * 1 TRIANGULO 15 CM * 1 PAR CLAVA 17 X 24 CM * 1 PANDEIRO MADEIRA 15 CM C/ PELE ANIMAL E PLATINELA * 1 PANDEIRO MADEIRA 15 CM S/ PELE COM PLATINELA * 1 SURDINHO MADEIRA 15X7 CM C/ PELE ANIMAL

* 1 SURDINHO MADEIRA 20X16 CM C/ PELE ANIMAL * 1 BLOCO AREIA * 1 PAR MARACA DE MADEIRA * 1 PAU CHUVA CRISTAL 40 CM * 1 PANZA CRISTAL 14 CM * 1 BLOCO SONORO C/RECO

* 1 BINO COLORIDO C/CABO * 1 PAR PRATINHO LATAO 13 CM

* 1 GANZA OVINHO COLORIDO * 1 CADERNO DE MUSICA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 913,44

R$ 24.662,88

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 27,00 | Valor Total R$ 24.662,88

BICHINHOS PARA BANHO – MEDIDA PRODUTO NA CAIXA: 25 X 7 X 7 CM. IDADE RECOMENDADA: A PARTIR DE 6 MESES. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 38,71

R$ 1.587,11

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 41,00 | Valor Total R$ 1.587,11

BINGO COM LIBRAS: SAO TABULEIROS CONTENDO O ALFABETO EMLIBRAS QUE REPRESENTAM AS LETRAS. 10 TABULEIROS COM DIMENSOES APROXIMADAS 18X18CM EM MDF, 26 LETRAS EM EVA E 100 MARCADORES EM EVA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 90,51

R$ 2.443,77

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 27,00 | Valor Total R$ 2.443,77

BINGO DO ALFABETO – ESPECIFICAÇOES: JOGO EDUCATIVO INFANTIL - 9 CARTELAS DE CORES DIFERENTES; - MINIMO 108 LETRAS COLORIDAS;- 1 SACO PLASTICO. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 119,25

R$ 9.659,25

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 81,00 | Valor Total R$ 9.659,25

BLOCOS (TIJOLOS) DE MONTAR CONJUNTO COM NO MINIMO

25 PEÇAS. PRODUZIDO EM PLASTICO SOPRADO, LEVES,

MALEAVEIS E RESISTENTES, COM CANTOS ARREDONDADOS.

R$ 96,54

R$ 386,16

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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NO MINIMO 19 BLOCOS GRANDES 6 BLOCOS PEQUENOS.

APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 4,00 | Valor Total R$ 386,16

BLOCOS COGNITIVOS E MORDEDOR. FORMAS EM 3D, SUAVES PARA BEBEHS, FEITOS DE MATERIAL DE SILICONE NAO TOXICO E SEM BPA, SEGUROS MESMO SE O BEBEH MORDER. MINIMO

12 PEÇAS. MATERIAL: SILICONE TAMANHO APROXIMADO: 5.2CM X 6.2CM CADA PEÇA. APRESENTAÇAO DE CERTIFICADO

DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 207,85

R$ 8.521,85

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 41,00 | Valor Total R$ 8.521,85

BLOCOS DE ENCAIXE VERTICAL. MINIMO 25 PEÇAS EM MADEIRA COLORIDO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 89,40

R$ 3.665,40

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 41,00 | Valor Total R$ 3.665,40

BLOCOS GIGANTES COLORIDOS PARA MONTAR. KIT COM 50 BLOCOS GIGANTES TIPO LEGO. CONTEM NO MINIMO: 18 BLOCOS DE 8 PINOS MEDINDO 20 X 10 X 8 CM; 16 BLOCOS DE

4 PINOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 X 10 X 8 CM; 16

BLOCOS DE 2 PINOS MEDINDO 10 X 5 X 8 CM; CORES: AMARELO, AZUL, VERDE E VERMELHO. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 259,22

R$ 8.813,48

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 34,00 | Valor Total R$ 8.813,48

BLOCOS LOGICOS - GARANTIA DE 3 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇAO, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. QUANTIDADE: 48 PEÇAS. MATERIA-PRIMA DAS PEÇAS: MDF. MATERIA-PRIMA DO ESTOJO: MDF. PINTADOS EM 3 CORES: AMARELO, VERMELHO E AZUL. ESTOJO COLORIDO. DIMENSOES DO QUADRADO MAIOR: COMPRIMENTO: 74 MM, LARGURA: 74 MM, ESPESSURA: 18 MM. DIMENSOES DO ESTOJO: COMPRIMENT*: 290 MM, LARGURA: 230 MM, ESPESSURA: 68 MM. O QUADRADO MAIOR DEVERA SER DIVIDIDO IGUALMENTE EM 4 FORMAS GEOMETRICAS: TRIAHNGULO, QUADRADO, CIRCULO E RETAHNGULO. BLOCOS LOGICOS COM BORDAS ARREDONDADAS E LIXADAS, ISENTAS DE REBARBAS OU PARTES PONTIAGUDAS E/OU CORTANTES.APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 91,56

R$ 6.226,08

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 68,00 | Valor Total R$ 6.226,08

BOLINHAS COLORIDAS PARA PISCINA PACOTE COM NO MINIMO 500 BOLINHAS COLORIDAS COM 4 A 5 CORES DIFERENTES. SELO DO INMETRO. A BOLINHA DEVE, AO SER APERTADA, VOLTAR AO FORMATO ORIGINAL IMEDIATAMENTE, DIMENSAO MINIMAS: 76 MM. APRESENTAÇAO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 229,17

R$ 16.041,90

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 70,00 | Valor Total R$ 16.041,90

BONECA BEBEH BRANCA VINIL ATOXICO E LAVAVEL, MEMBROS ARTICULADOS, ACOMPANHA MACACAO, MAMADEIRA E CHUPETA, DIMENSAO: NO MINIMO 50CM. APRESENTAÇAO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

135

R$ 109,75

R$ 14.816,25

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 135,00 | Valor Total R$ 14.816,25

BONECA BEBEH COM BANHEIRA E ACESSORIOS. CONTEUDO MINIMO DA EMBALAGEM: 01 BONECA, 01 BANHEIRA, 01 ESPONJA, 01 TOALHINHA E 01 FRALDINHA TAMANHO APROXIMADO DA BONECA: 36 CM DE ALTURA. IDADE: A PARTIR DE 3 ANOS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

142

R$ 115,88

R$ 16.454,96

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 142,00 | Valor Total R$ 16.454,96

BONECA BEBEH NEGRA VINIL ATOXICO E LAVAVEL, MEMBROS ARTICULADOS, ACOMPANHA MACACAO, MAMADEIRA E CHUPETA, DIMENSAONO MINIMO 50CM. APRESENTAÇAO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

138

R$ 149,17

R$ 20.585,46

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 138,00 | Valor Total R$ 20.585,46

BONECA COM MECANISMO ANGELINA NEGRA 62 FRASES 48CM - MILK IDADE MINIMA RECOMENDADA: 3 ANOS ALTURA:

48 CM INCLUI ACESSORIOS: SIM COM SOM: SIM; INCLUI PILHAS: SIM APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

136

R$ 137,26

R$ 18.667,36

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 136,00 | Valor Total R$ 18.667,36

BONECA DE PANO COM ROUPINHA. TAMANHO 80 CM. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

142

R$ 87,97

R$ 12.491,74

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 142,00 | Valor Total R$ 12.491,74

BRINQUEDO DIDATICO SOLIDOS GEOMETRICOS: CONJUNTO CONFECCIONADO EM MADEIRA. CONTENDO 11 SOLIDOS GEOMETRICOS TAMANHOS VARIADOS. MEDINDO APROXIMADAMENTE 80X40MM. ACONDICIONADO EM CAIXA

135

R$ 82,63

R$ 11.155,05

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 135,00 | Valor Total R$ 11.155,05

BRINQUEDO EDUCATIVO BARCO DIDATICO COM BLOCOS E ANCO. DIMENSOES APROXIMADAS DO PRODUTO: 15.5 X 30 X

17.5 CM; 420 G. APRESENTAÇAO DOCERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

162

R$ 106,00

R$ 17.172,00

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 162,00 | Valor Total R$ 17.172,00

BRINQUEDO EDUCATIVO CONTE ATE 10 COM O OURIÇO - MATERIAL: FEITO DE MADEIRA DE REFLORESTAMENTO TAMANHO APROXIMADO: 40 CM DE COMPRIMENTO X 27 CM DE ALTURA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

135

R$ 74,41

R$ 10.045,35

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 135,00 | Valor Total R$ 10.045,35

BRINQUEDO EDUCATIVO DE TABULEIRO DE MADEIRA MONTESSORI, PLACA PARA PESCAR MATEMATICA. ALFABETO NUMEROS DE ENCAIXE. DIMENSOES APROXIMADAS: 48 X 24.5 X 5.5CM. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

203

R$ 186,33

R$ 37.824,99

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 203,00 | Valor Total R$ 37.824,99

BRINQUEDO EDUCATIVO MESA PLAY TIME, MULTICORES; CARACTERISTICAS MODELO: 1996 PRODUTO CERTIFICADO: INMETRO/ ANVISA ITENS INCLUSOS: MESA DIDATICA, BLOCOS

DIDATICOS, TELEFONINHO, ENGRENAGENS QUEGIRAM,

112

R$ 71,67

R$ 8.027,04

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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DESLIZANTEPERSONALIZADORECOMENDAÇAO: RECOMENDADO PARA CRIANÇAS MAIORES DE 10 MESES DE IDADE. RESTRIÇAO DE IDADE: NAO RECOMENDAVEL PARA MENORES DE 10 MESES POR CONTER PEÇAS PEQUENAS QUE PODEM SER ENGOLIDAS. COMPOSIÇAO / MATERIAL: PLASTICO DIMENSOES APROX. DO PRODUTO EMBALADO (CM): 340,0 CM

DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 112,00 | Valor Total R$ 8.027,04

BRINQUEDO INFANTIL GUITARRA GIRAFA COM LUZ E SOM PIANO. COMPRIMENTO X LARGURA X ALTURA: 40 CM X 17 CM X 3 CM. IDADE MINIMA RECOMENDADA - IDADE MAXIMA RECOMENDADA: 3 ANOS - 10 ANOS APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 55,43

R$ 3.769,24

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 68,00 | Valor Total R$ 3.769,24

BRINQUEDO INFANTIL TELEFONE. AO APERTAR O NARIZ MEXE OS OLHOS. POSSUI RODINHAS PARA PUXAR. O DISCADOR GIRA E PODE SER USADO COMO COFRINHO. DIMENSOES DO BRINQUEDO (C X L X A): 10X18X18 FAIXA ETARIA: +12 MESES

.APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 43,33

R$ 2.946,44

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 68,00 | Valor Total R$ 2.946,44

BRINQUEDO PARA BEBE, MACACO ZUQUINHA; FICHA TECNICA

* ALTURA 36 CM * LARGURA 26 CM* PROFUNDIDADE 35 CM * PESO 1,225 KG * FABRICANTE ELKA PLASTICOS LTDA * MATERIAL/ COMPOSIÇAO PLASTICO E TINTA ATOXICO E PARAFUSO * CONTEUDO 1 ZUQUINHA E 2 BOLINHAS * IDADE RECOMENDADA + 6 MESES * LINHA PRIMEIRA INFAHNCIA * PERSONAGENS ELKA * INFORMAÇOES EMPRESA GARANTIA: 3 MESES APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 113,65

R$ 3.523,15

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 31,00 | Valor Total R$ 3.523,15

CAIXA DE FERRAMENTAS – SACOLA. O KIT VEM COM ALICATE, CHAVE DE FENDA, CHAVE DE BOCA, CHAVE INGLESA, SERROTE QUE FAZ BARULHO SEMELHANTE AS USADAS PELOS ADULTOS. XXXXXXX, PARAFUSOS E PORCAS. CONTEM: 1 CAIXA DE FERRAMENTAS, 1 ALICATE, 1 CHAVE DE FENDA, 1 CHAVE DE BOCA, 1 CHAVE INGLESA, 1 SERROTE, 1 MARTELO, 3 FORMAS PLANAS, 4 PARAFUSOS 4 PORCAS. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

108

R$ 102,16

R$ 11.033,28

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 108,00 | Valor Total R$ 11.033,28

CAMINHAO TRUCK, MULTICOR MATERIAL PLASTICO. TAMANHO APROXIMADO: 21CM DE COMPRIMENTO X 10CM DE LARGURA X 13CM DE ALTURA. APRESENTAÇAO

DOCERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 98,06

R$ 1.470,90

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 15,00 | Valor Total R$ 1.470,90

CAMINHAO BABYFROTA CAÇAMBA COLORIDO (COMBINAÇAO DE CORES VARIADAS). IDADE: A PARTIR DE 3 ANOS, APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 50,58

R$ 1.365,66

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 27,00 | Valor Total R$ 1.365,66

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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CAMINHAO DE PLASTICO TIPO BASCULANTE TURBO-S COM PA. DIMENSOES APROXIMADAS DO PRODUTO: 25 X 17 X 16 CM. CORES: LARANJA, AMARELO, VERDE, BRANCO E ROXO. IDADE RECOMENDADA: A PARTIR DE 3 ANOS. APRESENTAÇAO DE

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

122

R$ 40,33

R$ 4.920,26

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 122,00 | Valor Total R$ 4.920,26

CAMINHAO GUINCHO ACOMPANHA UMA CAMINHONETE, POSSUI RAMPA DESLIZANTE E SISTEMA QUE TRAVA A CAMINHONETE NA PLATAFORMA DIMENSOES MINIMAS: 32,5X12CM (CXL). ISO 9001. APRESENTAÇAO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

108

R$ 52,93

R$ 5.716,44

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 108,00 | Valor Total R$ 5.716,44

CAMINHAO SONORO DE MADEIRA 325MM X 210MM X 90MM, COM 01 TAMBOR SONORO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO

DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

108

R$ 107,74

R$ 11.635,92

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 108,00 | Valor Total R$ 11.635,92

CAMINHAO SUPERFROTA BASCULANTE AMARELO. FABRICADO EM PLASTICO. IDADE: A PARTIR DE 3 ANOS, APRESENTAÇAO

DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 64,20

R$ 1.733,40

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 27,00 | Valor Total R$ 1.733,40

CAMINHAO TIRA ENTULHO 28 CM. DIMENSOES APROXIMADAS DO PRODUTO (A, L, C): 14 X 10 X 28. IDADE RECOMENDADA: A PARTIR DE 3 ANOS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

124

R$ 51,72

R$ 6.413,28

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 124,00 | Valor Total R$ 6.413,28

CAMINHAO TRUCK BOMBEIRO. DIMENSOES APROXIMADAS DO PRODUTO: 31X15X3. IDADE: A PARTIR DE 3 ANOS, APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

111

R$ 60,33

R$ 6.696,63

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 111,00 | Valor Total R$ 6.696,63

CARRINHO TIPO KOMBICOMPRANCHA-MULTICOR CERTIFICAÇAO DO INMETRO: SIM. CONTEUDO MINIMO DA EMBALAGEM: 1 KOMBI SURFING. DIMENSOES APROXIMADAS DO BRINQUEDO: (CM) - A: 12 CM (ALTURA). DIMENSOES APROXIMADAS DA EMBALAGEM - AXLXC: 15,5 X 12 X 29 CM. GARANTIA DO FORNECEDOR: 3 MESES. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

135

R$ 68,46

R$ 9.242,10

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 135,00 | Valor Total R$ 9.242,10

CARRINHO TIPO OHNIBUS EXECUTIVO COM DESIGN MODERNO, RODAS CROMADAS E BAGAGEIRO QUE ABRE. DIMENSOES APROXIMADAS DO BRINQUEDO: 48,5CM DE COMPRIMENTO, 11CM DE LARGURA E 16CM DE ALTURA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

135

R$ 62,13

R$ 8.387,55

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 135,00 | Valor Total R$ 8.387,55

CARRO DE POLICIA MODELO FURGAO ABRE AS PORTAS TRASEIRAS, DIMENSOES MINIMAS: 39X18CM (CXL). ISO 9001. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

138

R$ 71,10

R$ 9.811,80

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 138,00 | Valor Total R$ 9.811,80

CARRO RESGATE AS PORTAS TRASEIRAS SE ABREM, PARTE INTERNA REVESTIDA E ACOMPANHA UMA MACA, DIMENSOES MINIMAS: 39X18CM (CXL). ISO 9001.APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

111

R$ 75,72

R$ 8.404,92

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 111,00 | Valor Total R$ 8.404,92

CARRO VAN ESCOLAR PORTAS TRASEIRAS QUE ABREM E FECHAM, DIMENSOES MINIMAS: 39X18CM(CXL). ISO9001.APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/ EPP

108

R$ 70,59

R$ 7.623,72

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 108,00 | Valor Total R$ 7.623,72

CASINHA DE DEDOCHE COLORIDA EM MADEIRA 1 CASINHA DE DEDOCHES. MEDINDO APROXIMADAMENTE (32X30X10CM). MADEIRA E TECIDO COM CORES VARIADAS. APRESENTAÇAO

DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 102,43

R$ 3.585,05

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 35,00 | Valor Total R$ 3.585,05

CONJUNTO DE MAQUINA FOTOGRAFICA EM PLASTICO – PLASTICO ATOXICO. FLASH. SONS REAIS E BOTOES PARA TIRAR FOTO. LENTE GIRATORIA. DIMENSOES: ALTURA: 22 CM. LARGURA: 19 CM. PROFUNDIDADE: 10 CM. ISENTA DE ARESTAS, REBARBAS, FUROS E IMPERFEIÇOES NA CARACTERIZAÇAO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

111

R$ 134,54

R$ 14.933,94

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 111,00 | Valor Total R$ 14.933,94

CONJUNTO DE TELEFONE SEM FIO EM PLASTICO - GARANTIA DE 3 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇAO, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. MATERIA-PRIMA: PLASTICO ATOXICO. COLORIDO. TECLAS MOVEIS COM LUZ PISCANTE. SONS E FRASES PEQUENAS COMPREENSIVEIS EM PORTUGUEHS. MELODIAS ADEQUADAS A[ FAIXA ETARIA. BOTAO PARA EMITIR SOM DE TOQUE. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

111

R$ 62,00

R$ 6.882,00

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 111,00 | Valor Total R$ 6.882,00

CONJUNTO DE TREHS MALAS ORGANIZADORAS EM MDF, COM ALÇA DE METAL E FECHO COM 3 UNIDADES, SENDO ELAS: PEQUENA APROXIMADAMENTE (32X21X11CM), MEDIA APROXIMADAMENTE (36X25X12) E GRANDE APROXIMADAMENTE (39X28X13). APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 218,33

R$ 9.388,19

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 43,00 | Valor Total R$ 9.388,19

CORDA SEMI-ESTATICA K2 10,5MM. COR VERMELHA. EXCLUSIVO ME/ EPP

R$ 18,30

R$ 1.738,50

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 95,00 | Valor Total R$ 1.738,50

CORDAO DE SAO FRANCISCO 6MM C/ 10 METROS. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 21,43

R$ 985,78

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 46,00 | Valor Total R$ 985,78

DOMINO COM TEXTURA - QUANTIDADE: 28 PEÇAS RETANGULARES. MATERIA-PRIMA: MDF. PEÇAS DIVIDIDAS AO MEIO COM RASGO DE 1 MM DE PROFUNDIDADE. CIRCULO EM

CADA LADO DO RETAHNGULO COM 30 MM DE DIAHMETRO E

279

R$ 75,97

R$ 21.195,63

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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5 MM DE PROFUNDIDADE. MATERIAL COM AS TEXTURAS ESTA EMBUTIDO. TEXTURA DAS PEÇAS: BORRACHA EVA LISO VERDE E COM 5 MM DE ESPESSURA. BORRACHA EVA TEXTURADA AZUL E COM 5 MM DE ESPESSURA. LIXA PARA MADEIRA GRANULATURA 80 VERMELHA. CARPETE LISO DE LA CINZA E COM 5 MM DE ESPESSURA. VINIL LISO LARANJA E COM 5 MM DE ESPESSURA. SEM TEXTURA, SOMENTE COM RISCO NO CENTRO. FURO CENTRALIZADO, COM 10 MM DE DIAHMETRO. DIMENSOES: COMPRIMENTO: 7 CM. ESPESSURA: 3,5 CM. MONTADO DE FABRICA E COM AS PARTES TEXTURIZADAS ENCAIXADAS E COLADAS NA MADEIRA. ISENTO DE REBARBAS OU PARTES PONTIAGUDAS E/OU CORTANTES. CANTOS ARREDONDADOS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 279,00 | Valor Total R$ 21.195,63

DOMINO DE FRAÇOES. CONTEM 28 PEÇAS EM MDF COM IMAGENS COLORIDAS E VIVAS. ACONDICIONADO EM CAIXA DE MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 16X13X5CM. TAMANHO APROXIMADO DAS PEÇAS 3,5 X 07 X 0,5 CM. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 40,88

R$ 1.880,48

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 46,00 | Valor Total R$ 1.880,48

DOMINO DE SILABAS COMPLEXAS (METODO DA BOQUINHA): CONTENDO ASSOCIAÇAO DE UMA FIGURA COM AS BOCAS DA PRIMEIRA SILABA DE CADA PALAVRA, ENVOLVENDO SILABAS COMPLEXAS (VC, CCV, CVC). CONTEM NO MINIMO 50 CARTAS COM SEQUEHNCIA DE LETRAS/BOCAS DAS SILABAS INICIAIS DAS FIGURAS QUE AS REPRESENTAM; UMA CARTELA DE BOQUINHAS CONTENDO TODAS AS BOCAS/LETRAS CORRESPONDENTES. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 44,97

R$ 3.282,81

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 73,00 | Valor Total R$ 3.282,81

FANTOCHE AEDES AEGYPTI. CONFECCIONADO EM PELUCIA, MEDINDO 45 CM APROXIMADAMENTE. COM CERTIFICAÇAO

DO INMETRO. AUTOR XXXXXX XXXXX. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 176,37

R$ 6.349,32

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 36,00 | Valor Total R$ 6.349,32

FANTOCHE BACTERIA EM PELUCIA,MEDINDO35CM APROXIMADAMENTE. COM CERTIFICAÇAO DO INMETRO.

AUTOR XXXXXX XXXXX. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 170,67

R$ 6.144,12

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 36,00 | Valor Total R$ 6.144,12

FANTOCHE VIRUS. CONFECCIONADO EM PELUCIA, MEDINDO

35 CM APROXIMADAMENTE. COM CERTIFICAÇAO DO

INMETRO. AUTOR XXXXXX XXXXX. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 170,67

R$ 6.144,12

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 36,00 | Valor Total R$ 6.144,12

FRUTAS E HORTALIÇAS JOGO DA MEMORIA MINIMO 40 PEÇAS, CONFECCIONADO EM MDF 20 PARES DE 5 X 5 CM CADA SERIGRAFADAS EM POLICROMIA ULTRAVIOLETA ATOXICA. EMBALAGEM: CAIXA DE MADEIRA COM TAMPA SERIGRAFADA. MULTICORES. IDADE: A PARTIR DE 3 ANOS. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

122

R$ 32,08

R$ 3.913,76

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 122,00 | Valor Total R$ 3.913,76

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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XXXXXXXX XXXXXXXXX. CONFECCIONADO EM PLASTICO RIGIDO. DISPONIVEL NAS CORES: AMARELO, AZUL, VERDE E VERMELHO E ROSA. MEDIDAS:0,90X0,28X0,45. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 209,15

R$ 6.692,80

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 32,00 | Valor Total R$ 6.692,80

GANGORRA JACARE. DIMENSOES DO PRODUTO (CM): C X L X A

- 115 X 45 X 50. PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 6 KG. IDADE RECOMENDADA: + 2 ANOS. PESO MAXIMO SUPORTADO: ATE

50 KG. MATERIAL/COMPOSIÇAO: POLIETILENO COMPOSTO COM ADITIVO ANTIESTATICO E ADITIVO ANTI-UV. DIMENSOES DA EMBALAGEM (CM): P X L X A - 110 X 40 X 47.APRESENTAÇAO

DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 183,00

R$ 5.856,00

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 32,00 | Valor Total R$ 5.856,00

GANGORRA PARA 1 CRIANÇA COM FORMATO DE CAVALO MARINHO, COM OLHOS DE ACRILICO, MANOPLAS PLASTICAS E RABO EM CARACOL. BASE EM FORMA DE CURVA, QUE GARANTE UM BALANÇO SUAVE E UNIFORME. ASSENTO COM APOIO PARA AS COSTAS. LATERAIS DA BASE COM LOCAL PARA INSTALAÇAO DE OUTRO CAVALO MARINHO ACOPLADO (GANGORRA DUPLA) SUPORTA ATE 3 CRIANÇAS DE30 KG CADA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 371,53

R$ 11.517,43

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 31,00 | Valor Total R$ 11.517,43

GUARDA-CHUVA SOMBRINHA FREVO COLORIDA - ARCO IRIS. MEDINDO APROXIMADAMENTE 38 CM DE ALTURA 44 CM DE COMPRIMENTO ABERTO MODELO PADRAO, TRADICIONAL DO

FREVO. CORES ALEGRES. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 26,96

R$ 1.105,36

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 41,00 | Valor Total R$ 1.105,36

JOGO ACERTE O ACENTO: MATERIAL ACARTONADO. CONTEM NO MINIMO 1 TABULEIRO, 2 BARALHOS, 25 FICHAS PRETAS,5 FICHAS BRANCAS,1 DADO COM ADESIVOS, 4 PEOES, 1 MANUAL DE INSTRUÇOES/REGRA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

108

R$ 78,17

R$ 8.442,36

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 108,00 | Valor Total R$ 8.442,36

JOGO APRENDENDO A SOLETRAR. MATERIAL CARTONADO, EMBALAGEM COM TAMPA E FUNDO. CONTEM NO MINIMO 01 ROLETA ONDE E POSSIVEL SOLETRAR AS PALAVRAS E DESCOBRIR SE ELAS ESTAO CORRETAS. DIMENSOES APROXIMADAS DA EMBALAGEM ( CM) – AXLXP23,8X22,5X33CM. PESO APROXIMADO DA EMBALAGEM DO PRODUTO (KG)288G. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

112

R$ 64,17

R$ 7.187,04

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 112,00 | Valor Total R$ 7.187,04

JOGO APRENDENDO AS OPERAÇOES: DIMENSOES APROXIMADAS DO PRODUTO: 40 PALITOS COLORIDOS MEDINDO 10CM X 1CM X 1CM E 48 CUBOS COM NUMEROS E SIMBOLOS MATEMATICOS, MEDINDO 2,2CM X 2,2CM X 6CM. DIMENSOES DO PRODUTO COM EMBALAGEM:25 X 5 X18CM. PESO APROXIMADO DO PRODUTO:715G ITENS INCLUSOS: 40

PALITOS, 48 CUBOS E 1 CAIXA EM MADEIRA TIPO ESTOJO

108

R$ 83,77

R$ 9.047,16

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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COMPOSIÇAO / MATERIAL: MADEIRA. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 108,00 | Valor Total R$ 9.047,16

JOGO BATALHA DAS LETRAS: CONTENDO 01 TABULEIRO, 2 PEOES, 1 DADO, 2 CONJUNTOS DE LETRAS, 2 BASES PARA LETRAS E 1 MANUAL DIMENSOES APROXIMADAS DA EMBALAGEM (CM) - A X L X P27,0 CM X 38,0 CM X 5,0 CM.PESO: 0,42. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/ EPP

108

R$ 106,49

R$ 11.500,92

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 108,00 | Valor Total R$ 11.500,92

JOGO BINGO COM DISPENSADOR AUTOMATICO DE BOLINHAS, ACOMPANHA 24 CARTELAS E 90 NUMEROS, CERTIFICADO DO INMETRO, DIMENSOES DA EMBALAGEM: 26X20X10CM, PESO:

550 GRAMAS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

R$ 155,50

R$ 9.641,00

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 62,00 | Valor Total R$ 9.641,00

JOGO BRINCANDO DE ENGENHEIRO, CONTENDO 120 PEÇAS EM MADEIRA, DIMENSOES APROXIMADAS DA EMBALAGEM (CM) AXLXP: 60X24X31CM, PESO APROXIMADO DA EMBALAGEM DO PRODUTO (KG): 750 GRAMA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 50,47

R$ 2.927,26

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 58,00 | Valor Total R$ 2.927,26

JOGO CRUZA LETRAS. PERMITE EXERCITAR A LEITURA E A ESCRITA, AO MESMO TEMPO EM QUE DESENVOLVE A MEMORIA E A ATENÇAO NA CONSTRUÇAO DE PALAVRAS. PARA CRIANÇAS A PARTIR DOS 5 ANOS. CONTEM - 1 TABULEIRO + 36 CARTAS COM FIGURAS + 42 CARTELAS COM LETRAS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

112

R$ 59,91

R$ 6.709,92

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 112,00 | Valor Total R$ 6.709,92

JOGO DA LINGUAGEM. MATERIAL: ACARTONADO. PESO: 350 GRAMAS. DIMENSOES (AXLXC): APROXIMADAMENTE 1 X 260 X 260 CM. (ALT X COMP X LARG) 01 TABULEIRO, 400 CARTAS,04 PEOES E 01 DADO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 122,92

R$ 5.039,72

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 41,00 | Valor Total R$ 5.039,72

JOGO DA MEMORIA 30 CARTAS FORMANDO UM TOTAL DE 15 PARES DE ANIMAIS DIFERENTES. TODAS AS FIGURAS SAO COLADAS EM UMA CHAPA DE MDF EVITANDO AMASSAR OU RASGAR, APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

146

R$ 27,97

R$ 4.083,62

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 146,00 | Valor Total R$ 4.083,62

JOGO DA MEMORIA TEXTURA - 20 PEÇAS EM MADEIRA E TEXTURAS DIVERSAS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

146

R$ 42,82

R$ 6.251,72

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 146,00 | Valor Total R$ 6.251,72

JOGO DA RIMA. CONFECCIONADO EM MDF, CONTEM 04 CARTELAS DE APROXIMADAMENTE 180X180X2,8 MM E 100

FICHAS EM PAPELAO EMPASTADO DUPLEX MEDINDO

R$ 75,20

R$ 4.060,80

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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APROXIMADAMENTE 25X25X2,5 MM, IMPRESSAS EM POLICROMIA. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 54,00 | Valor Total R$ 4.060,80

JOGO DA VELHA – ESPECIFICAÇOES: 1 TABULEIRO EM MDF 3MM BRANCO 1 FACE COM GRAVAÇAO A LASER (16CM DECOMPRIMENTO X 14,5 CM DE LARGURA) - 5 PEÇAS NO FORMATO DE X EM MDF 3MM RECORTADOS A LASER E A FACE DA FRENTE COM APLICAÇAO DE VINIL (4 CM) - 5 PEÇAS NO FORMATO DE O EM MDF 3MM RECORTADOS A LASER E A FACE DA FRENTE COM APLICAÇAO DE VINIL (4 CM DE DIAHMETRO). APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 38,84

R$ 3.845,16

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 99,00 | Valor Total R$ 3.845,16

JOGO DAS COMBINAÇOES COM ANIMAIS - PAIS E FILHOS: CARTONADO. DEVE CONTER: - 1 TABULEIRO – 4 SUPORTES 40 FICHAS COM ANIMAIS - 11 FICHAS PRENDAS (ROUBA 1, COMPRE 2 E JOGUE + 1 VEZ - 3 FICHAS CORINGAS - 40 FICHAS PLASTICAS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 62,31

R$ 249,24

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 4,00 | Valor Total R$ 249,24

JOGO DAS ONOMATOPEIAS. SOM E MOVIMENTO: MATERIAL ACARTONADO. CONTEM NO MINIMO 54 CARTAS E 01 DADO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 59,50

R$ 3.451,00

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 58,00 | Valor Total R$ 3.451,00

JOGO DAS PROFISSOES. GARANTIA DE 3 MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇAO, A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. QUANTIDADE: 8 CONJUNTOS, COM 3 PEÇAS CADA, TOTALIZANDO 24 PEÇAS (CONFORME ARTE DISPONIBILIZADA PELO FNDE). MATERIA-PRIMA: MDF. COMPRIMENTO: 120 MM. LARGURA: 60 MM. ESPESSURA: 3 MM. AS PEÇAS DEVERAO SER IMPRESSAS FRENTE E VERSO EM 4 CORES, CONFORME ARTE PUBLICADA. A CAIXA E AS PEÇAS DEVERAO TER BORDAS ARREDONDADAS E LIXADAS, ISENTAS DE REBARBAS OU PARTES PONTIAGUDAS E/OU CORTANTES. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 72,04

R$ 4.394,44

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 61,00 | Valor Total R$ 4.394,44

JOGO DE BOLICHE EM SACOLA PRATICA, CONTENDO UM JOGO DE BOLICHE DE 6 PINOS COLORIDOS E DUAS BOLAS. INDICADO PARA CRIANÇAS ACIMA DE 2 ANOS. EMBALAGEM AXLXC 15X22X23CM ,APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

100

R$ 52,58

R$ 5.258,00

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 100,00 | Valor Total R$ 5.258,00

JOGO DE CARTAS ROUBA MONTE. PESO APROXIMADO COM EMBALAGEM: 0,30 KG. MEDIDA APROXIMADA DA EMBALAGEM: 11,0 X 9,0 X 15,0 CM. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO.

126

R$ 26,93

R$ 3.393,18

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 126,00 | Valor Total R$ 3.393,18

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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JOGO DE CARTAS UNO. DIMENSOES APROXIMADAMENTE DA EMBALAGEM: LARGURA 9,3CM, ALTURA 14,5CM, PROFUNDIDADE 2,5CM. PESO MINIMO 183G. APRESENTAÇAO

DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

429

R$ 30,05

R$ 12.891,45

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 429,00 | Valor Total R$ 12.891,45

JOGO DE DAMA CAIXA COM TABULEIROS EM MDF E LATERAIS EM MADEIRA, MEDINDO 28X28X2,4CM, COM SERIGRAFIA COLORIDA DOS JOGOS NOS DOIS LADOS E ABERTURA PARA O ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS,APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

382

R$ 34,07

R$ 13.014,74

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 382,00 | Valor Total R$ 13.014,74

JOGO DE DOMINO POLIESTER-OSSO, COMPOSIÇAO DA EMBALAGEM: JOGO DE DOMINO COM 56 PEÇAS, COM CAIXA ACRILICO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

448

R$ 51,20

R$ 22.937,60

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 448,00 | Valor Total R$ 22.937,60

JOGO DE DOMINOS PINGOS COLORIDOS – ESPECIFICAÇOES: COR: COLORIDO - CONTEM: 28 PEÇAS -MATERIAL: MADEIRA. DIMENSAO APROXIMADA DA EMBALAGEM: 20X7,5X6 CM.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 25,28

R$ 1.137,60

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 45,00 | Valor Total R$ 1.137,60

JOGO DE LUDO COM TABULEIRO – – ESPECIFICAÇOES: TABULEIRO, 8 PEOES COLORIDOS, 12 PEÇAS PRETAS, 12 PEÇAS

BRANCAS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

R$ 24,73

R$ 445,14

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 18,00 | Valor Total R$ 445,14

JOGO DE RACIOCINIO: CONTEM NA EMBALAGEM: 1 BASE PLASTICA, 2 SUPORTES PARA BASE E 42 PEÇAS PLASTICAS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 94,05

R$ 6.395,40

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 68,00 | Valor Total R$ 6.395,40

JOGO DE TABULEIRORESTAUM. EM MADEIRA. APRESENTAÇAO

DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

178

R$ 53,89

R$ 9.592,42

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 178,00 | Valor Total R$ 9.592,42

JOGO EDUCATIVO DA MEMORIA SILABAS – ESPECIFICAÇOES: 40 CARTELAS COM XXXXXXX E 5 TABULEIROS. APRESENTAÇAO

DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 59,55

R$ 4.823,55

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 81,00 | Valor Total R$ 4.823,55

JOGO EDUCATIVO DOMINO SALADA DE FRUTAS– ESPECIFICAÇOES: 8 PEÇAS DE MADEIRA ARTISTICAMENTE SERIGRAFADO COM DESENHOS DE DIVERSOS MOTIVOS. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 16X13X3,5CM. TAMANHO MINIMO DAS PEÇAS 3,5 X 07 X 0,5 CM. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

151

R$ 34,64

R$ 5.230,64

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 151,00 | Valor Total R$ 5.230,64

JOGO EDUCATIVO NUMERAIS E QUANTIDADES. CAIXA EM MADEIRA. DEVE CONTER NO MINIMO 30 PEÇAS EM MDF DE

APROXIMADAMENTE 7 X 7CM CADA. MEDIDAS APROXIMADAS

136

R$ 53,68

R$ 7.300,48

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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DA EMBALAGEM: 19 X 14 X 5CM. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/ EPP

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 136,00 | Valor Total R$ 7.300,48

JOGO EDUCATIVO TORREMOTO - BLOCOS DE MADEIRA . MINIMO 54 PEÇAS MATERIAL/COMPOSIÇAO: MADEIRA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 59,16

R$ 236,64

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 4,00 | Valor Total R$ 236,64

JOGO EU SOU. ENTRETENIMENTO E ESTRATEGIA. CONTEUDO DA EMBALAGEM: - 1 AMPULHETA - 30 CARTAS - 4 CINTAS PARA CARTAS 1 MANUAL DE INSTRUÇOES. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

113

R$ 81,35

R$ 9.192,55

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 113,00 | Valor Total R$ 9.192,55

JOGO FAÇA FACE – ESPECIFICAÇOES:- CONTEM NO MINIMO 20 CARTAS/ 20 FACES (COM 3 PEÇAS CADA) - JOGO DA MEMORIA ANIMAIS - ACONDICIONADOS EM CAIXA DE MADEIRA MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,5X12X22CM. -TAMANHO APROXIMADO DAS PEÇAS 5X5X0,4CM - CONTENDO 40 PEÇAS EM MADEIRA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 43,79

R$ 3.765,94

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 86,00 | Valor Total R$ 3.765,94

JOGO LINCE. ESPECIFICAÇOES: PRODUZIDO COM PAPEL, PAPEL- CARTAO E POLIESTIRENO. CONTEM NO MINIMO: 1 TABULEIRO, 120 FICHAS, 1 SACO PLASTICO, 270 CARTELAS ILUSTRADAS E REGRA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 49,47

R$ 4.155,48

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 84,00 | Valor Total R$ 4.155,48

JOGO LUDO COMPOSTO POR 04 PEÇAS QUE FORMA UM TABULEIRO MEDINDO 44 X 44CM, MAIS 16 PEÇAS DE POSICIONAMENTO DE PLASTICO NAS CORES: 4 VERMELHAS, 4 VERDES, 4 AMARELAS E 4 AZUIS, MAIS 1 DADO DE PLASTICO, MATERIAL EM MDF E PLASTICO. SACOLA EM PVC TRANSPARENTE COM ALÇA E ZIPER, APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

205

R$ 71,69

R$ 14.696,45

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 205,00 | Valor Total R$ 14.696,45

JOGO MEMORIA RIMAS – ESPECIFICAÇOES: 1 TABULEIRO, FICHAS CARTONADAS, BARALHO, AMPULHETA, MANUAL DE INSTRUÇOES. APRESENTAÇAODOCERTIFICADODO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 59,18

R$ 4.793,58

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 81,00 | Valor Total R$ 4.793,58

JOGO PULA MACACO. ESPECIFICAÇOES:CONTEM NA EMBALAGEM: 1 TRONCO, 2 COPAS, 4 'LANÇAS-MACACOS', 16 MACAQUINHOS E 16 BANANAS DE CARTAO E 1 FOLHA DE ADESIVOS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

205

R$ 67,66

R$ 13.870,30

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 205,00 | Valor Total R$ 13.870,30

JOGO QUAL E A PALAVRA? COMPONENTES: NO MINIMO 6 DADOS PLASTICOS, 6 CONJUNTOS DE ADESIVOS, 36 CARTELAS COM PALAVRAS E ILUSTRAÇOES, 1 BASE DE CARTAO E 1

MANUAL DE INSTRUÇOES. DIMENSOES APROXIMADAS DA

111

R$ 77,96

R$ 8.653,56

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Página 13 de 30

EMBALAGEM 37,5 X 27,0 X 5,3 CM. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 111,00 | Valor Total R$ 8.653,56

JOGO QUEBRA-CABEÇA CONTENDO 48 PEÇAS GIGANTES, TAMANHO APROXIMADO DA IMAGEM 49,9X69,8CM, DIMENSOES APROXIMADA DA EMBALAGEM 26,7X 37,6X5,5CM, APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 58,24

R$ 5.765,76

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 99,00 | Valor Total R$ 5.765,76

JOGO QUEBRA-CABEÇA CONTENDO 60 PEÇAS, TAMANHO DA IMAGEM 22,4 X 30,8 CM, DIMENSOESDAEMBALAGEM 24,8 X

18,5 X 4,0CM, APRESENTAÇAO DOCERTIFICADO DO INMETRO.

100

R$ 39,78

R$ 3.978,00

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 100,00 | Valor Total R$ 3.978,00

JOGO QUEBRA-CABEÇA MONTANDO HISTORINHAS INFANTIS, CONTENDO 3 QUEBRA-CABEÇA, DE 4, 6, 9 PEÇAS, CONSTRUTIVOS, DIMENSOES (LXAXP): 23,8X22,5X3,3CM, PESO: 310 GRAMAS, A PARTIR DE 2 ANOS, APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

109

R$ 44,56

R$ 4.857,04

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 109,00 | Valor Total R$ 4.857,04

JOGO QUEBRA CABEÇA – ESPECIFICAÇOES: MINIMO100 PEÇAS

- DIMENSOES DA IMAGEM: APROXIMADAMENTE 36,3 X 24,6 CM COMPOSIÇAO/MATERIAL: PAPEL-CARTAO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 44,56

R$ 802,08

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 18,00 | Valor Total R$ 802,08

JOGO TANGRAM CONTENDO 10 JOGOS, TOTALIZANDO 70 PEÇAS FEITAS EM DIFERENTES FORMAS GEOMETRICAS, COR: COLORIDO, MATERIAL: MDF, DIMENSAODOPRODUTO: 18X18X5CM (ALTURAXLARGURAXCOMPRIMENTO), PESO: 0.84 KG. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 53,83

R$ 3.768,10

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 70,00 | Valor Total R$ 3.768,10

100

KIT 10 CHAPAS TATAME TAPETE EVA INFANTIL FITNESS GINASTICA COLORIDO. ESPECIFICAÇOES: MEDIDAS 50 X50X 1 CM. INCLUSO: 10 CHAPAS + BORDAS DE ACABAMENTO. COR: COLORIDO (AMARELO, AZUL, AZUL CLARO, AZUL MARINHO, LARANJA, LILAS, ROSA, ROSA CLARO, VERDE E VERMELHO). APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 147,81

R$ 1.182,48

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 8,00 | Valor Total R$ 1.182,48

101

KIT CHOCALHO PARA BEBES. O KIT POSSUI 4 CHOCALHOS SUPERFOFOS -PARA BEBEHS A PARTIR DE 3 MESES -LIVRE DE BPA. - .APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 39,99

R$ 2.319,42

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 58,00 | Valor Total R$ 2.319,42

102

KIT COM 4 MAPAS DO CORPO HUMANO ( CORPO HUMANO, SISTEMA MUSCULAR, SISTEMA CIRCULATORIO E SISTEMA ESQUELETICO) MEDIDAS APROXIMADAS: 120CM X 90 CM,

MAPA ENROLADO: ESTES 4 MAPAS VAO ENROLADOS EM UM

176

R$ 134,92

R$ 23.745,92

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Página 14 de 30

TUBO POSTAL. MATERIAL: PAPEL POSTER. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 176,00 | Valor Total R$ 23.745,92

103

KIT DE FERRAMENTAS COM MALETA PORTATIL QUE VIRA BANCADA; ACOMPANHA MINI SERRA, CHAVE INGLESA, MARTELO, PORCAS, PARAFUSOS E FURADEIRINHA DE BRINQUEDO QUE FUNCIONA DE VERDADE COM 3 BROCAS; MEDIDAS: (A)70CMX(P)34CMX(L)39CM; IDADE SUGERIDA: 3+; GARANTIA DE 3 MESES CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇAO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 202,66

R$ 17.428,76

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 86,00 | Valor Total R$ 17.428,76

104

KIT DEDOCHES ANIMAIS DO SITIO. CONTEM NO MINIMO 6 DEDOCHES: VACA, CACHORRO, CAVALO, PORCO, PATO, GALINHA. FABRICADO EM FELTRO COM APROXIMADAMENTE

10 X 7 CM CADA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 140,47

R$ 8.287,73

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 59,00 | Valor Total R$ 8.287,73

105

KIT ORTOGRAFIA. CONTENDO LEGENDA: FICHA DE CLASSIFICAÇAO: STOP CLASSIFICAÇAO ORTOGRAFICA: FICHA PARA REALIZAÇAO DO JOGO STOP / DADO COM AS FIGURAS/SIMBOLOS ROLETA: COMPOSTA COM AS FIGURAS/SIMBOLOS. DIMENSOES APROXIMADAS 30 X21X 1. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

135

R$ 97,60

R$ 13.176,00

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 135,00 | Valor Total R$ 13.176,00

106

KIT SENSORIAL 7 ITENS MONTESSORIANO COLORIDO. CHOCALHO DE ARGOLAS. BASTAO DE GUIZO FORRADO COM CROCHEH. CORDAO DE BOLAS. ROLDINI COM GUIZO .BOLA DE CROCHEH COM ARGOLA. (CROCHEH NA COR LARANJA) - PULSEIRA DE BOLAS COM 1 CONTA EM CROCHEH (CROCHE NA COR VERDE) -ARGOLA DE MADEIRA COM CROCHEH NA COR ROXO ALTURA: 2.00 CM LARGURA: 20.00 CM COMPRIMENTO:

11.00 CM PESO: 200 G. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

142

R$ 207,39

R$ 29.449,38

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 142,00 | Valor Total R$ 29.449,38

107

KIT SENTA BEBEH ANIMAIS COM 6 MODELOS ESPUMA DE ALTA DENSIDADE REVESTIDO EM VINIL. EMBALAGEM EM PLASTICO. DIMENSOES APROXIMADAS DO PRODUTO: ALTURA: 45 CM LARGURA: 50 CM PROFUNDIDADE: 15 CM. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 1.005,92

R$ 27.159,84

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 27,00 | Valor Total R$ 27.159,84

108

LEAO DIVERTIDO DE PUXAR EM MADEIRA. BRINQUEDO TRADICIONAL DE PUXAR FABRICADO EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO, PRODUTO IMPORTADO E COM EXCELENTE ACABAMENTO. DESENVOLVE A COORDENAÇAO MOTORA, DIVERSAO, E CRIATIVIDADE. MATERIAL: MADEIRA. CONTEUDO DA EMBALAGEM: 1 BRINQUEDO DE PUXAR. MEDIDAS DO PRODUTO: (C X A X L) 16 X 5 X 13 CM. MEDIDAS DA EMBALAGEM: (C X A X L) 16 X 5 X 13 CM. EMBALAGEM: CAIXA DE PAPELAO. PESO APROXIMADO DO PRODUTO: 0 ,350

KG. IDADE: A PARTIR DE 18 MESES. PRAZO DE GARANTIA: 03

R$ 1.072,67

R$ 57.924,18

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Página 15 de 30

MESES DE GARANTIA LEGAL.APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO

DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 54,00 | Valor Total R$ 57.924,18

109

LIVRO - CONHECENDO OS SONS DA FAZENDA: VAQUINHA. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 53,31

R$ 2.932,05

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 55,00 | Valor Total R$ 2.932,05

110

LIVRO DE BANHO ANIMAIS. MEDIDA APROXIMADA DO BRINQUEDO NA CAIXA: 14 X 13 X 1 CM. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 50,89

R$ 2.798,95

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 55,00 | Valor Total R$ 2.798,95

111

LUPA:DIAHMETROMINIMO60MMAMPLIAÇAO3X. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

162

R$ 35,00

R$ 5.670,00

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 162,00 | Valor Total R$ 5.670,00

112

LUVA PEDAGOGICA TA NA MAO. CONFECCIONADA EM FELTRO E COSTURADA A MAO. TAMANHO 20 X 27 CM. AUTOR XXXXXX

XXXXX. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 35,27

R$ 2.398,36

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 68,00 | Valor Total R$ 2.398,36

113

[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PETIT PLAY COM BALANÇO. PROJETADO PARA CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS. FORMATO HEXAGONAL QUE PERMITE A INSTALAÇAO DE COMPONENTES EM 6 LADOS UTILIZAVEIS AO INVES DE APENAS 4 NOS FORMATOS TRADICIONAIS. 1 MODULO EM FORMATO HEXAGONAL, MEIA PLATAFORMA, ESCADA DE APOIO E DE ACESSO A[ MEIA PLATAFORMA, ESCORREGADOR RETO PEQUENO, ESCORREGADOR CURVO PEQUENO, ESCALADA PEQUENA, PORTINHA MEDIEVAL COM VISOR NA PARTE SUPERIOR E ABERTURA FEITA ATRAVES DE UMA CORDINHA, 2 PAREDES EM “V” COM A PARTE SUPERIOR DAS PAREDES EM FORMA DE AMEIAS (COMO UM CASTELO), 1 PEÇA EM FORMA DE ARCO EABERTURASINFERIORESEMFORMATODE SEMI- CIRCULO PARA PASSAGEM. 1 TABELINHA DE BASQUETE COM TABELA E ARO. 1 CAVALETE PLASTICO COM TIMAO QUE GIRA DE VERDADE E CONECTOR INSTALADO NA PARTE SUPERIOR DA PAREDE E 1 TIRANTE HORIZONTAL PARA PENDURAR 2 BALANCINHOS EM FORMA DE JATINHO. 2 BALANCINHOS EM FORMA DE JATINHO COM ABERTURAS PARA PASSAGEM DAS PERNAS DA CRIANÇA E 2 PEÇAS LATERAIS EM FORMA DE JOYSTICK QUE SE MOVIMENTAM PARA A FRENTE E PARA TRAS PELA AÇAO DA CRIANÇA. LOCAIS PROPRIOS PARA FIXAÇAO NO PISO, SE NECESSARIO. ALTURA : 1,48M. LARGURA : 3,30M. COMPRIMENTO : 3,25M.IDADE RECOMENDADA: 2 A 5 ANOS. COMPOSIÇAO: POLIETILENO DE MEDIA DENSIDADE (MATERIAL NAO TOXICO E RECICLAVEL). POLIETILENO PIGMENTADO (COLORIDO), COM ADITIVO UV QUE GARANTE A COLORAÇAO ORIGINAL MESMO QUE EXPOSTO AO TEMPO. APRESENTAÇAO

DO CERTIFICADO DO INMETRO

R$ 7.870,62

R$ 102.318,06

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 13,00 | Valor Total R$ 102.318,06

114

[COTA RESERVADA ME/EPP] - PETIT PLAY COM BALANÇO. PROJETADO PARA CRIANÇAS DE 2 A 5 ANOS. FORMATO HEXAGONAL QUE PERMITE A INSTALAÇAO DE COMPONENTES

EM 6 LADOS UTILIZAVEIS AO INVES DE APENAS 4 NOS

R$ 7.870,62

R$ 23.611,86

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Página 16 de 30

FORMATOS TRADICIONAIS. 1 MODULO EM FORMATO HEXAGONAL, MEIA PLATAFORMA, ESCADA DE APOIO E DE ACESSO A[ MEIA PLATAFORMA, ESCORREGADOR RETO PEQUENO, ESCORREGADOR CURVO PEQUENO, ESCALADA PEQUENA, PORTINHA MEDIEVAL COM VISOR NA PARTE SUPERIOR E ABERTURA FEITA ATRAVES DE UMA CORDINHA, 2 PAREDES EM “V” COM A PARTE SUPERIOR DAS PAREDES EM FORMA DE AMEIAS (COMO UM CASTELO), 1 PEÇA EM FORMA DE ARCO EABERTURASINFERIORESEMFORMATODE SEMI- CIRCULO PARA PASSAGEM. 1 TABELINHA DE BASQUETE COM TABELA E ARO. 1 CAVALETE PLASTICO COM TIMAO QUE GIRA DE VERDADE E CONECTOR INSTALADO NA PARTE SUPERIOR DA PAREDE E 1 TIRANTE HORIZONTAL PARA PENDURAR 2 BALANCINHOS EM FORMA DE JATINHO. 2 BALANCINHOS EM FORMA DE JATINHO COM ABERTURAS PARA PASSAGEM DAS PERNAS DA CRIANÇA E 2 PEÇAS LATERAIS EM FORMA DE JOYSTICK QUE SE MOVIMENTAM PARA A FRENTE E PARA TRAS PELA AÇAO DA CRIANÇA. LOCAIS PROPRIOS PARA FIXAÇAO NO PISO, SE NECESSARIO. ALTURA : 1,48M. LARGURA : 3,30M. COMPRIMENTO : 3,25M.IDADE RECOMENDADA: 2 A 5 ANOS. COMPOSIÇAO: POLIETILENO DE MEDIA DENSIDADE (MATERIAL NAO TOXICO E RECICLAVEL). POLIETILENO PIGMENTADO (COLORIDO), COM ADITIVO UV QUE GARANTE A COLORAÇAO

ORIGINAL MESMO QUE EXPOSTO AO TEMPO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 3,00 | Valor Total R$ 23.611,86

115

PIANO DO CACHORRINHO - COM QUATRO FORMAS DE JOGAR, O PIANO DO CACHORRINHO MANTEM O SEU MINI-MUSICO OCUPADO A “COMPOR” E A APRENDER DURANTE TODO O TEMPO DE JOGO. (BEBES) COMO SEU BEBEH PRESSIONA AS TECLAS DO PIANO ILUMINADO, ELES SAO RECOMPENSADOS COM NOTAS DE PIANO REAL, OU COM DELICIOSOS SONS DE PATO, SONS DE VACA TONTA, OU CANÇOES LUDICAS E FRASES SOBRE NUMEROS, CORES E FORMAS! E COM UM IDENTIFICADOR DE FACIL ALCANCE, VOCEH PODE LEVAR A DIVERSAO MUSICAL BOBA ONDE QUER QUE VOCEH E SEU BEBEH FOREM. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 228,51

R$ 15.538,68

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 68,00 | Valor Total R$ 15.538,68

116

PISCINA DE BOLINHAS ESPUMADA APROXIMADAMENTE 90CM X 30CM SEM BOLINHAS. FABRICADA EM BLOCO DE ESPUMA DE ALTA DENSIDADE E MATERIAL EMBORRACHADO ANTIALERGICO, IMPERMEAVEL E LAVAVEL, COLORIDO E RESISTENTE. A IDADE RECOMENDADA E DE 1 A 4 ANOS E PODE SER UTILIZADO COM ATE250 BOLINHAS. A PISCINA ESPUMADA 90CM CONTEM:- 1 PISCINA COM 90CM DE DIAHMETRO EXTERNO E 30CM DE ALTURA (BORDAS COM 5CM DE LARGURA). APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 765,28

R$ 11.479,20

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 15,00 | Valor Total R$ 11.479,20

117

POTINHOS EMPILHAR &ROLAR. EM PLASTICO. SAO 11 PEÇAS COLORIDAS DE PLASTICO DE ALTA QUALIDADE, RECOMENDADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 6 MESES. DIMENSOES DA EMBALAGEM. LARGURA13 CM.ALTURA 21,5 CM. PROFUNDIDADE18 CM. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO

DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 72,32

R$ 3.905,28

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Página 17 de 30

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 54,00 | Valor Total R$ 3.905,28

118

QUEBRA-CABEÇA ANIMAIS. CONJUNTO CONFECCIONADO EM MDF, IMPRESSO EM POLICROMIA, CONTENDO NO MINIMO 10 QUEBRA-CABEÇAS, CADA UM MEDINDO 28 X18 CM, COM DIFERENTES RECORTES PARA 6, 9 E 12 PEÇAS. ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELAO. IDADE A PARTIR DE

3 ANOS. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

113

R$ 166,06

R$ 18.764,78

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 113,00 | Valor Total R$ 18.764,78

119

QUEBRA-CABEÇA MAPA DO BRASIL. CONTEUDO DA EMBALAGEM: 1 MAPA DO BRASIL COM NO MINIMO 26 PEÇAS PARA ENCAIXAR OS ESTADOS . DIMENSOES APROXIMADAS DA EMBALAGEM: 37,0 X 35,0 (ALTURA X LARGURA) MATERIAL/COMPOSIÇAO: MADEIRA. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 97,35

R$ 7.885,35

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 81,00 | Valor Total R$ 7.885,35

120

QUEBRA CABEÇAS PARA BEBEHS EM MADEIRA - CARRO DE POLICIA. INDICADO PARA BEBEHS A PARTIR DE 12MESES DE IDADE. DIMENSOES APROXIMADAS: 14 X 14 X 1,8 CM. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 56,94

R$ 1.537,38

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 27,00 | Valor Total R$ 1.537,38

121

SACOLAO CONECTANDO IDEIAS CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO ATOXICO, DE ALTO BRILHO, EM CORES VIVAS, CONTENDO 1000 PEÇAS COM FORMATOS PARA 12, 8, 4 E 2 ENCAIXES, TELHADO, BONECO E EIXO COM RODAS, ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC CRISTAL, TRANSPARENTE, COM BORDAS EM VIVO BRILHANTE E ALÇA EM NYLON. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO.

EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 221,55

R$ 1.550,85

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 7,00 | Valor Total R$ 1.550,85

122

SACOLAO CRIATIVO COM PEÇAS DE MONTAR COM NO MINIMO 300 PEÇAS COLORIDAS. BRINQUEDO CONFECCIONADO EM PLASTICO POLIPROPILENO ATOXICO DE ALTO BRILHO, NOS SEGUINTES FORMATOS: TUBO SIMPLES COM ENCAIXE MACHO E FEHMEA, TUBO CRUZ COM DOIS ENCAIXES MACHOS E DOIS ENCAIXES FEHMEAS, TUBO T COM DOIS ENCAIXES FEHMEAS E UM ENCAIXE MACHO, TUBO COTOVELO COM ENCAIXE MACHO E FEHMEA, E RODINHAS COM EIXO.MATERIAL ACONDICIONADO EM SACOLA DE PVC CRISTAL COM ZIPER E ALÇA. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO

DO INMETRO.

R$ 409,38

R$ 2.865,66

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 7,00 | Valor Total R$ 2.865,66

123

SACOLAO DO ARQUITETO COMPOSTO DE NO MINIMO 700 PEÇAS EM MADEIRAS SERIGRAFADAS E PINTADAS, COM REPRESENTAÇOES DE TIJOLO, JANELA, PONTE, TELHADO, IGREJA E PORTA, ACONDICIONADO EM SACOLAO MEDINDO APROXIMADAMENTE 40 X 2520 CM. APRESENTAÇAO DO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 164,18

R$ 1.149,26

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 7,00 | Valor Total R$ 1.149,26

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

Página 18 de 30

124

TAPETE GINASIO DE ATIVIDADES BEBE INFANTIL PLAYGROUND PRODUTO INDICADO PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 2 MESES - TAPETE INFANTIL PARA ATIVIDADES COM DESENHOS DIFERENTES E RECREATIVOS! - FABRICADO EM POLIESTER E ESPUMA DE POLIPROPILENO, MACIO, ACOLCHOADO COM ALTA DURABILIDADE – LAVAVEL E DOBRAVEL. APRESENTAÇAO

DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 175,13

R$ 7.355,46

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 42,00 | Valor Total R$ 7.355,46

125

TAPETE INTERATIVO INFLAVEL DE AGUA PARA BEBE 66 X50X 6 AZUL. OS PEIXINHOS SE MOVEM CONFORME O MOVIMENTO

DA AGUA/ BEBEH. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 107,50

R$ 8.815,00

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 82,00 | Valor Total R$ 8.815,00

126

TELEFONE SONORO GALINHA PINTADINHA. RECOMENDADO A PARTIR DE 3 ANOS DIMENSOES DA EMBALAGEM:: 18 X 13 X 17 CM,XXXXXX,PERSONAGEM:GALINHAPINTADINHA. CERTIFICADO DESEGURANÇA:APRESENTAÇAODO

CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

109

R$ 103,28

R$ 11.257,52

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 109,00 | Valor Total R$ 11.257,52

127

TORRE DE HANOI - 01 BASE COM 06 CIRCULOS COLORIDOS, MEDINDO 310 MM X 90MM X 20MM EM MADEIRA. ACOMPANHA MANUAL. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 83,04

R$ 7.390,56

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 89,00 | Valor Total R$ 7.390,56

128

TORRE MULTIFORMAS EM MADEIRA - ITENS INCLUSOS: 13 PEÇAS COLORIDAS DE FORMATOS RETANGULARES CILINDRICOS E TRIANGULARES, 1 BASE DE 15X10X22,5CM. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 78,19

R$ 6.958,91

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 89,00 | Valor Total R$ 6.958,91

129

TRENZINHO MUSICAL DIDATICO COLORIDO. DIMENSOES APROXIMADAS: 34 X 9 X 16 CM. IDADE: A PARTIR DE 12 ANOS, APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 159,17

R$ 12.892,77

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 81,00 | Valor Total R$ 12.892,77

130

TRICICLO ANDADOR POLICICLO. CONJUNTO SUPORTE E HASTE DO EMPURRADOR. IDADE: A PARTIR DE 12 MESES PASSEIO E

24 MESES PEDAL, APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO

INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 216,33

R$ 6.706,23

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 31,00 | Valor Total R$ 6.706,23

131

TRICICLO POCOTO POSSUI ASSENTO ANATOHMICO; RESISTEHNCIA E DURABILIDADE; MEDIDAS CXLXA (CM): 58,5CM; IDADE SUGERIDA: DE 1 A 4 ANOS; GARANTIA BALCAO DE 3 MESES CONTRA DEFEITO DE FABRICAÇAO. APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO

ME/EPP

R$ 299,50

R$ 8.086,50

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 27,00 | Valor Total R$ 8.086,50

132

XILOFONE DIFERENTE COM MARTELO, BOLA DESENCADEIA SONS. DESACOPLADO E TOCADO COMO UM XILOFONE TRADICIONAL. EM MADEIRA E TINTAS A[ BASE DE AGUA,

DIMENSOES DO PRODUTO: ALTURA: 30,00 CM; LARGURA:

R$ 177,08

R$ 5.312,40

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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18,00 CM; PROFUNDIDADE: 15,00 CM; PESO DO PRODUTO:

1,45 KG. REFERÊNCIA: HAPE OU SUPERIOR APRESENTAÇAO DO CERTIFICADO DO INMETRO. EXCLUSIVO ME/EPP

QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE

Secretaria Municipal de Educação | Quantidade: 30,00 | Valor Total R$ 5.312,40

Valor Total

R$ 1.262.638,67

3. DA FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

3.1. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons identificou a necessidade urgente de fornecer materiais pedagógicos adequados para as crianças atendidas pelos programas municipais de educação infantil e fundamental. Os materiais disponíveis atualmente não são suficientes para estimular o desenvolvimento educacional e lúdico das crianças, limitando suas oportunidades de aprendizado e crescimento.

Diante desse cenário, é imprescindível que a Prefeitura adquira e disponibilize materiais educativos de qualidade, que possam ser utilizados de forma eficaz pelos professores e beneficiem diretamente os alunos. A falta desses recursos compromete a qualidade do ensino oferecido, impactando negativamente no desenvolvimento cognitivo, social e emocional das crianças atendidas.

Portanto, é essencial que sejam tomadas medidas imediatas para suprir essa carência e garantir que as crianças de Pastos Bons tenham acesso a uma educação de qualidade, que contribua para seu desenvolvimento integral e formação cidadã. A disponibilização de materiais pedagógicos adequados se faz fundamental para promover um ambiente de aprendizagem estimulante e acolhedor, favorecendo o sucesso escolar e a realização pessoal das crianças atendidas pelos programas municipais de educação infantil e fundamental.

3.2. Mais detalhes quando a fundamentação da presente contratação encontra-se pormenorizada em Tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

4. DO ALINHAMENTO COM O PLANEJAMENTO DA ORGANIZAÇÃO

4.1. A Prefeitura Municipal de Pastos Bons optou pela não elaboração do Plano Anual de Contratações, por essa razão a presente demanda não possui alinhamento com o planejamento da organização.

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO

5.1. A descrição da solução como um todo considerado o ciclo de vida do objeto e especificação do produto encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

6. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

6.1. Os requisitos da contratação, como critérios de sustentabilidade, indicação de marcas ou modelos, ou ainda a vedação de contratação de marca ou produtos encontram-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

7. DAS AMOSTRAS

7.1. Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

8. GARANTIA DA CONTRATAÇÃO

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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8.1. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.

9. DA SUBCONTRATAÇÃO

9.1. Não é admitida a subcontratação do objeto contratual.

10. DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

10.1. Em conformidade com a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, em seu artigo 48, incisos I e III, alterados pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, esta licitação terá:

10.1.1. Os itens com valor estimado de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), deverão ser de participação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de pequeno porte – EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI;

10.1.2. Reserva de Cota de até 25% (vinte e cinco por cento) para Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, inclusive Microempreendedor Individual – MEI.

10.1.3. Na licitação, deverá ser assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, que ofertar lance até 5% (cinco por cento) superior ao melhor lance, nos termos do §2º do art. 44 da LC 123/2006;

10.1.4. Na licitação, deverá ser assegurado a prioridade de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no ÂMBITO LOCAL ou REGIONAL, até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido, nos termos do §3º do art. 48 da LC 123/2006, para fomento do comércio local/regional e promoção do desenvolvimento econômico e social.

11. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL

11.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do início da vigência que consta descrita no instrumento contratual, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

11.1.1. O objeto do presente termo de referência é enquadrado como continuo, sendo a vigência plurianual mais vantajosa conforme descrito em Estudo Técnico Preliminar.

11.1.2. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

11.2. Havendo necessidade o contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

11.3. O instrumento contratual oferecerá maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação.

12. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E FORMA DE FORNECIMENTO Forma de seleção e critério de julgamento da proposta

12.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO.

Forma de fornecimento

12.2. O fornecimento do objeto será PARCELADO/CONTINUADO.

13. PROPOSTA DE PREÇOS

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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13.1. Os preços propostos deverão incluir todos os custos diretos e indiretos, inclusive os resultantes da incidência de quaisquer fretes, impostos, taxas, contribuições ou obrigações trabalhistas, fiscal e previdenciário a que estiver sujeito, e demais custos que incidam, direta ou indiretamente, na execução do objeto a ser contratado;

13.2. A proposta de preço deverá conter a discriminação detalhada dos produtos ofertados, marca, modelo e fabricante, quando for o caso, quantidade solicitada, o valor unitário (numérico), valor total (numérico e por extenso), prazo de validade da proposta de no mínimo 90 (noventa) dias e prazo de entrega dos produtos.

14. EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO

14.1. A HABILITAÇÃO JURÍDICA será comprovada, mediante a apresentação da seguinte documentação:

14.1.1. No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

14.1.2. Em se tratando de microempreendedor individual – MEI: Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, cuja aceitação ficará condicionada à verificação da autenticidade no sítio xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;

14.1.3. No caso de sociedade empresária, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede;

14.1.4. No caso de ser o participante sucursal, filial ou agência, inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz;

14.1.5. No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;

14.1.6. No caso de cooperativa: ata de fundação e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurídicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei nº 5.764, de 1971;

14.1.7. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização;

14.1.8. No caso de atividade adstrita a uma legislação específica: ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente.

14.1.9. Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva.

14.2. A REGULARIDADE FISCAL, SOCIAL E TRABALHISTA será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

14.2.1. Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado, independente se a fase de habilitação irá ou não anteceder as fases de apresentação de propostas e lances.

14.2.2. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), através do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral, emitido pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, comprovando possuir situação cadastral ativa para com a Fazenda Federal, ou no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso;

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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14.2.3. Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, comprovando possuir Inscrição Habilitada no cadastro de contribuintes estadual, ou Prova de Inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal quando se tratar de prestador de serviço.

14.2.4. Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentação de certidão expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os créditos tributários federais e à Dívida Ativa da União (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos à Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.751, de 02/10/2014, do Secretário da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;

14.2.5. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicílio ou sede do licitante, mediante a Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos e Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos da Dívida Ativa, expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual;

14.2.5.1. Caso o licitante seja considerado isento dos tributos estaduais relacionados ao objeto licitado, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Estadual do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.

14.2.6. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal, relativa ao domicílio ou sede do licitante, mediante a Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa, de Débitos e Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos da Dívida Ativa, expedida pela Secretaria da Fazenda Municipal;

14.2.6.1. Caso o licitante seja considerado isento dos tributos municipais relacionados ao objeto licitado, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.

14.2.7. Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal;

14.2.8. Prova de regularidade com a justiça trabalhista, mediante a apresentação da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), emitida por órgão competente da Justiça do Trabalho (conforme Art. 3° da Lei Nº 12.440/2011);

14.2.9. Declaração de que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal;

14.2.10. Quando se tratar da subcontratação prevista no art. 48, II, da Lei Complementar n. 123, de 2006, a licitante melhor classificada deverá, também, apresentar a documentação de regularidade fiscal, social e trabalhista das microempresas e/ou empresas de pequeno porte que serão subcontratadas no decorrer da execução do contrato, ainda que exista alguma restrição, aplicando-se o prazo de regularização.

14.3. HABILITAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA, que será comprovada mediante apresentação dos seguintes documentos:

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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14.3.1. Certidão negativa de feitos sobre falência, expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica ou de execução patrimonial em caso de pessoas físicas, emitida até 60 (sessenta) dias antes da data da sessão pública ou que esteja dentro do prazo de validade constante da própria certidão;

14.3.1.1. Caso admitida participação de Pessoas Físicas ou Sociedade Simples, deverá ser apresentada Certidão Negativa de Insolvência Civil, expedida pelo distribuidor do domicílio ou sede do licitante, desde que admitida a sua participação na licitação.

14.3.2. Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado de Exercício (DRE) e demais demonstrações contábeis nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 apresentados na forma da lei conforme Resolução CFC 1255/2009 e Resolução CFC 1.418/2012 com as certidões simplificada e específica com emissão não superior a 60 (sessenta) dias que comprovem a boa situação financeira da empresa, vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios.

14.3.2.1. Os documentos referidos no item acima limitar-se-ão ao último exercício no caso de a pessoa jurídica ter sido constituída há menos de 2 (dois) anos.

14.3.2.2. As empresas com menos de um exercício financeiro devem cumprir a exigência deste item mediante apresentação de Balanço de Abertura ou do último Balanço Patrimonial levantado, conforme o caso, devidamente registrado na forma da lei.

14.3.2.3. As sociedades empresárias enquadradas nas regras da Instrução Normativa RFB nº 2003, de 18 de janeiro de 2021, que dispões sobre a Escrituração Contábil Digital – ECD, para fins fiscais e previdenciários poderão apresentar o balanço patrimonial e os termos de abertura e encerramento do livro diário, em versão digital, obedecidas as normas do parágrafo único do art. 2º da citada instrução quanto a assinatura digital nos referidos documentos, quanto a Certificação de Segurança emitida por entidade credenciada pela infraestrutura de Chaves Públicas – Brasileiras – ICP – Brasil.

14.3.3. Declaração, assinada por Profissional área Contábil devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade, que ateste o atendimento pelo licitante dos índices econômicos nos termos do §1º, art. 69 da Lei 14.133/2021, aplicando fórmulas da seguinte forma:

𝐿𝐺 =

Índice de Liquidez Geral (≥ 1,00):

𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒 + 𝑅𝑒𝑎𝑙𝑖𝑧á𝑣𝑒𝑙 𝑎 𝐿𝑜𝑛𝑔𝑜 𝑃𝑟𝑎𝑧𝑜

𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒 + 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝑁ã𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒

Índice de Liquidez Corrente (≥ 1,00):

𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒

𝐿𝐶 =

𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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𝑆𝐺 =

Índice de Solvência Geral (≥ 1,00):

𝐴𝑡𝑖𝑣𝑜 𝑇𝑜𝑡𝑎𝑙

𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒 + 𝑃𝑎𝑠𝑠𝑖𝑣𝑜 𝑁ã𝑜 𝐶𝑖𝑟𝑐𝑢𝑙𝑎𝑛𝑡𝑒

14.3.4. Da análise dos documentos apresentados serão calculados os índices Liquidez Geral (LG), Liquidez Corrente (LC) e Solvência Geral (LG), que deverão apresentar resultado igual ou superior a 1 (um).

14.3.5. As empresas que apresentarem resultado do quociente de capacidade econômico- financeira menor do que o exigido, quando de sua habilitação deverão comprovar, considerados os riscos para a administração, patrimônio líquido no valor mínimo de 10% (dez por cento) do valor total dos seus itens ofertados, admitida a atualização para a data de apresentação da proposta através de índices oficiais.

14.3.6. O Microempreendedor Individual (MEI) que pretenda auferir os benefícios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar nº 123 de 2006 estará dispensado da apresentação do balanço patrimonial e das demonstrações contábeis do último exercício;

14.4. A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, que será comprovada através da apresentação dos seguintes documentos:

14.4.1. Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação.

14.4.1.1. A declaração acima poderá ser substituída por declaração formal assinada pelo responsável técnico do licitante acerca do conhecimento pleno das condições peculiares da contratação.

14.5. Atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante presta ou prestou serviços compatíveis com o objeto deste Pregão. O atestado deverá ser impresso em papel timbrado do emitente, constando seu CNPJ e endereço completo, devendo ser assinado por seus sócios, diretores, administradores, procuradores, gerentes ou servidor responsável, com expressa indicação de seu nome completo e cargo/função. Quando o fornecedor do atestado for pessoa Jurídica de direito privado o mesmo deverá estar com firma reconhecida em cartório para maior confiabilidade da administração.

14.6. Além das declarações constantes dos itens específicos acima a licitante deverá apresentar ainda as seguintes declarações, sob pena de inabilitação:

14.6.1. Declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei (art. 63, I, da Lei nº 14.133/2021);

14.6.2. Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social, previstas em lei e em outras normas específicas, na forma da lei (art. 63, IV, da Lei nº 14.133/2021);

14.6.3. Declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de entrega das propostas, na forma da lei

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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(art. 63, § 1º, da Lei nº 14.133/2021).

15. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Condições de Entrega

15.1. O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 (dez) dias, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento.

15.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

15.3. Os bens deverão ser entregues na sede do Município de Pastos Bons em endereço indicado na Ordem de Fornecimento.

15.4. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a

90 (noventa) dias, ou a metade do prazo total recomendado pelo fabricante.

Garantia, manutenção e assistência técnica

15.5. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).

16. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

16.1. O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

16.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

16.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim, conforme endereço eletrônico informado pela contratada na sua proposta comercial.

16.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato.

16.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros.

Fiscalização

16.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Fiscalização Técnica

16.7. O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração

16.7.1. O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. (art. 117, §1º da Lei nº 14.133, de 2021).

16.7.2. Identificada qualquer inexatidão ou irregularidade, o fiscal técnico do contrato emitirá notificações para a correção da execução do contrato, determinando prazo para a correção.

16.7.3. O fiscal técnico do contrato informará ao gestor do contrato, em tempo hábil, a situação que demandar decisão ou adoção de medidas que ultrapassem sua competência, para que adote as medidas necessárias e saneadoras, se for o caso.

16.7.4. No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato.

16.7.5. O fiscal técnico do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à renovação tempestiva ou à prorrogação contratual.

Fiscalização Administrativa

16.8. O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário.

16.8.1. Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência;

Gestor do Contrato

16.9. O gestor do contrato coordenará a atualização do processo de acompanhamento e fiscalização do contrato contendo todos os registros formais da execução no histórico de gerenciamento do contrato, a exemplo da ordem de serviço, do registro de ocorrências, das alterações e das prorrogações contratuais, elaborando relatório com vistas à verificação da necessidade de adequações do contrato para fins de atendimento da finalidade da administração.

16.10. O gestor do contrato acompanhará os registros realizados pelos fiscais do contrato, de todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato e as medidas adotadas, informando, se for o caso, à autoridade superior àquelas que ultrapassarem a sua competência.

16.11. O gestor do contrato acompanhará a manutenção das condições de habilitação da contratada, para fins de empenho de despesa e pagamento, e anotará os problemas que obstam o fluxo normal da liquidação e do pagamento da despesa no relatório de riscos eventuais.

16.12. O gestor do contrato emitirá documento comprobatório da avaliação realizada pelos fiscais técnico, administrativo e setorial quanto ao cumprimento de obrigações assumidas pelo contratado, com menção ao seu desempenho na execução contratual, baseado nos indicadores objetivamente definidos e aferidos, e a eventuais penalidades aplicadas, devendo constar do cadastro de atesto de cumprimento de obrigações.

16.13. O gestor do contrato tomará providências para a formalização de processo administrativo de responsabilização para fins de aplicação de sanções, a ser conduzido pela comissão de que trata o art. 158 da Lei nº 14.133, de 2021, ou pelo agente ou pelo setor com competência para tal, conforme o caso.

Prefeitura Municipal de Pastos Bons – MA | CNPJ: 05.277.173/0001-75 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxx Xxxx, Xxxxxxxx, Xxxxxx xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

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16.14. O gestor do contrato deverá elaborar relatório final com informações sobre a consecução dos objetivos que tenham justificado a contratação e eventuais condutas a serem adotadas para o aprimoramento das atividades da Administração.

16.15. O gestor do contrato deverá enviar a documentação pertinente ao setor de contratos para a formalização dos procedimentos de liquidação e pagamento, no valor dimensionado pela fiscalização e gestão nos termos do contrato.

17. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

17.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Prefeitura Municipal de Pastos Bons deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Nos termos da legislação vigente, a indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da formalização do contrato ou instrumento equivalente.

17.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.

18. DO RECEBIMENTO DO OBJETO

18.1. O objeto será recebido provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega ou execução, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta.

18.2. O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituído no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

18.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade executados e consequente aceitação mediante termo detalhado.

18.4. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais.

18.5. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento.

18.6. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo.

18.7. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança dos bens nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato.

19. DOS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO

19.1. Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente, correrá o prazo de dez dias úteis para fins de liquidação, na forma da seção anterior, prorrogáveis por igual período.

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19.2. Para fins de liquidação, o setor competente deverá verificar se a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente apresentado expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como:

19.2.1. o prazo de validade;

19.2.2. a data da emissão;

19.2.3. os dados do contrato e do órgão contratante;

19.2.4. o período respectivo de execução do contrato;

19.2.5. o valor a pagar; e

19.2.6. eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis.

19.3. Havendo erro na apresentação da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus ao contratante.

19.4. A nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente deverá ser obrigatoriamente acompanhado da comprovação das certidões de regularidade junto à Receita Federal do Brasil/Previdência, Trabalhistas, FGTS, Estado (dívida ativa e tributos), Município (dívida ativa e tributos), nos termos do art. 68 da Lei nº 14.133, de 2021.

19.5. Constatando-se situação de irregularidade do contratado, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério do contratante.

19.6. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, o contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência do contratado, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

19.7. Persistindo a irregularidade, o contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada ao contratado a ampla defesa.

19.8. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso o contratado não regularize sua situação fiscal.

19.9. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 (trinta) dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.

19.10. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

19.11. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

19.12. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

19.12.1. Independentemente do percentual de tributo inserido na planilha, quando houver, serão retidos na fonte, quando da realização do pagamento, os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

19.13. O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

Pastos Bons - MA, 24 de Maio de 2024

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Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Costa Secretária Municipal de Educação

Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

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