CONTRATOS DE INVESTIMENTO 2023-2025
CONTRATOS DE INVESTIMENTO 2023-2025
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E COOPERAÇÃO COM AS JUNTAS DE FREGUESIA
ENQUADRAMENTO
Por lei, as delegações de competências devem ter como objetivos:
• A promoção e reforço da coesão e solidariedade territorial;
• A melhoria da qualidade dos serviços prestados ms populações;
• A racionalização dos recursos disponíveis.
A programação de investimento através da delegação e cooperação com as Juntas de Freguesia permite:
PROXIMIDADE
Alinhar as orientações estratégicas do Município com as características de cada território
EFICÁCIA
Responder mais eficazmente ms necessidades da população
EFICIÊNCIA
Alavancar o investimento nos múltiplos domínios da cidade
METODOLOGIA
1 Análise da execução dos contratos do mandato anterior
2 Definição dos objetivos de investimento e eixos programáticos
3 Auscultação e concertação com as Juntas de Freguesia
4 Análise das intervenções propostas pelas Juntas de Freguesia
5 Aplicação de critérios para a atribuição da verba por freguesia:
30%
15M
Avaliação das intervenções propostas
35M
Dimensão populacional (70%) Execução dos contratos anteriores (30%)
70%
EIXO 1 | TERRITÓRIOS PRÓXIMOS
Abordagem transversal das áreas do urbanismo, espaço público e mobilidade:
Mobilidade, acessibilidade e
Requalificação urbana de ruas, praças e largos
Colocação de mobiliário urbano
Novos parques infantis
Ampliação/adaptação de parques infantis
10,1M
7,6M
1,9M
3,3M
segurança pedonal
Estacionamento
Novos parques caninos
Medidas de acalmia de trânsito
Intervenções em passeios e/ou pavimentos
Melhoria de acessibilidades
Novos parques de estacionamento para residentes
Reordenamento/ampliação de estacionamentos
Renovação do espaço público
Requalificação de equipamentos públicos
Requalificação de postos de higiene urbana
Requalificação de edifícios das freguesias
EIXO 2 | TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS
Investir em territórios mais verdes e sustentáveis:
Espaços verdes
6,4M
1,3M
Otimização e poupança de recursos
0,2M
Outras medidas
ambientais
Novos espaços verdes de proximidade
Requalificação de parques, jardins e outros espaços verdes
Arborização
Modernização/otimização da rega
Instalação de painéis solares
Substituição de iluminação
Hortas comunitárias
Comunidade de Energia Renovável
EIXO 3 | TERRITÓRIOS DINÂMICOS
Potenciar territórios com mais dinamismo cultural e económico:
3,9M
3M
Requalificação de mercados
Novos equipamentos “Teatro em cada Bairro”
Requalificação de bibliotecas
Criação e requalificação de outros equipamentos culturais
Requalificação de mercados municipais
Espaços de coworking
Outros projetos
0,6M
Equipamentos
culturais Outros projetos
EIXO 4 | TERRITÓRIOS SOLIDÁRIOS
Promover territórios mais coesos e solidários:
Projetos sociais e comunitários
Universidades Sénior
Reabilitação de habitações
0,8M
2,4M
Intervenções e projetos em escolas
Apoio a obras de reabilitação em habitações (famílias carenciadas)
Pequenas intervenções de qualificação de escolas
Projetos inovadores em escolas
Construção de novas creches
Projetos sociais inovadores
1,6M 1,2M
Equipamentos sociais
Requalificação de outros equipamentos sociais
EIXO 5 | TERRITÓRIOS SAUDÁVEIS
Investir em territórios com mais desporto e saúde:
Equipamentos desportivos
4M
0,8M
Novos equipamentos desportivos
Requalificação de pavilhões, campos, ginásios e piscinas
Novos parques de skate
Introdução de equipamentos para atividade física no espaço público
Projetos pioneiros em saúde
0,4M
Atividade física no espaço público
Projetos pioneiros em saúde
INVESTIMENTO TOTAL POR EIXO PROGRAMÁTICO
TERRITÓRIOS SAUDÁVEIS
5,9M
TERRITÓRIOS
50
MILHÕES DE EUROS
368
INTERVENÇÕES
SOLIDÁRIOS
6,2M
TERRITÓRIOS DINÂMICOS
7,5M
7,8M
22,6M
TERRITÓRIOS PRÓXIMOS
TERRITÓRIOS SUSTENTÁVEIS