Contract

TERMO DE CONTRATO PARA: Contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, de forma parcelada, destinados a Unidade Mista

Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx, e demais unidades de atendimento e unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde, deste Município até 31/12/2023.

PROCESSO LICITARÓRIO Nº 003/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 CONTRATO Nº 048/2023

Contrato para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS,

de forma parcelada, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO e a Empresa GONÇALVES COMERCIO VEREJISTA DE ALIMENTOS LTDA , como

melhor se declara a baixo:

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Entre o Município de Canhotinho, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANHOTINHO, pessoa jurídica de direito público, estabelecido à P r a ç a C l o v i s V i d a l , S / N – C e n t r o - C a n h o t i n h o - P E - T e l e f a x ( 8 7 ) 3 7 8 1 . 1 1 3 9 – C N P J N º 0 9 . 1 5 4 . 4 8 6 / 0 0 0 1 - 9 7 , neste ato representado por sua Secretária a Sra. XXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX, brasileira, Casada, portador de Cédula de Identidade nº 6.963.151 SDSPE e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xx 000 – Xxxxxx - Xxxxxxxxxx – XX, de ora em diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro a empresa GONÇALVES COMERCIO VEREJISTA DE ALIMENTOS LTDA, ESTABELECIDA A AVENIDA 19 DE MAIO N. 492 – CENTRO -

LAJEDO - PE – CNPJ Nº 10.684.991/0001-22, E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx Fone: (00) 00000-0000, neste representada pela sua Procuradora a Sra XXXXXXX XXXXXXX XX XXXX, portadora da Cédula de Identidade Nº 7.832.016 SDSPE – CPF º 000.000.000-00, residente/domiciliado no SITIO LAGOA DA JUREMA Nº 15 - ZONA RURAL - LAJEDO -PE, fica combinado, ajustado e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A CONTRATADA, vencedora do Processo Licitatório nº 003/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, compromete-se a fornecer os GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, de forma parcelada, destinados a Unidade Mista Xxxxxxx Xxxxx de Melo, e demais unidades de atendimento e unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde, deste Município até 31/12/2023, à CONTRATANTE, constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital, parte integrante do presente instrumento contratual.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO

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2.1. O preço global, ajustado na assinatura deste contrato, para fornecimentos GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, de forma parcelada, destinados a Unidade Mista Xxxxxxx Xxxxx de Melo, e demais unidades de atendimento e unidades administrativas do Fundo Municipal de Saúde, deste Município até 31/12/2023 é de R$ 720.653,70 ( Setecentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta centavos) referente aos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,3 5,36,37,38,39,40,41,42,43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54,55,56,57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68, 69,70,71,72,73,74,75,76,77,78,79,80,81,82,83,84,85,86,87,88,89,90,91,92,93,94,95 e 96, conforme tabela anexa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PAGAMENTO

3.1. O pagamento será efetuado parcelado até o 30º (trigésimo) dia após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal / Xxxxxx, devidamente atestada pelo servidor comprovando o recebimento.

3.2. O pagamento fica condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, a Previdência Social e junto ao FGTS.

3.3. Apresentação do número da conta bancária da empresa e agência para pagamento via transferência bancária.

3.4. Enviar todas as Notas Fiscais assim que forem faturadas imediatamente para o e-mail oficial de Notas Fiscais do Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.

3.5. Informar e-mail e número de telefone atualizados para que o município tenha uma boa comunicação com empresa contratada.

CLÁUSULA QUARTA – DO LOCAL, PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA E RECEBIMENTO

4.1. Os gêneros alimentícios deverão ser entregues, no horário de 08h às 13h, em até 72horas, contadas em dias úteis, a partir do recebimento da Ordem de fornecimento, a qual será emitida pelo Departamento responsável de cada demandante, por meio eletrônico.

4.2. O objeto desta contratação deverá ser entregue, parceladamente, pelas empresas licitantes vencedoras, por sua conta, risco e expensas, nas quantidades solicitadas, pelos órgãos e entidades participantes, de acordo com suas necessidades;

4.3. Os produtos deverão ser entregues acondicionados em suas embalagens originais lacradas, de forma a permitir completa segurança quanto a sua originalidade e integridade, e devem estar acondicionados e

embalados conforme praxe do fabricante, protegendo o produto durante o transporte e armazenamento, com indicação do material contido, volume, data de fabricação, fabricante, procedência, bem como demais

informações exigidas na legislação em vigor;

4.4. A(s) Contratada(s) ficará(ão) obrigada(s) a trocar(em) o(s) produto(s) que vier(em) a ser(em) recusado(s) por não atender(em) à(s) especificação(ões) deste Termo de Referência, sem que isto acarrete qualquer ônus à administração ou importe na relevância das sanções previstas na legislação vigente. O prazo para entrega do(s) novo(s) produto(s) será de até 48 (quarenta e oito) horas contadas em dias úteis, a partir da notificação à contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades;

4.5. O fornecedor compromete-se a substituir ou repor o produto quando:

4.5.1. Houver na entrega embalagens danificadas, defeituosas ou inadequadas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração;

4.5.2. O produto não atender as legislações sanitárias em vigor, bem como outros referentes ao produto em questão;

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4.5.3. Houver na entrega produtos deteriorados ou impróprios para o consumo;

4.5.4. O produto não estiver de acordo com as características gerais, organolépticas e microbiológicas solicitadas neste Termo de Referência e no Edital;

4.5.5. O produto não apresentar condições adequadas quanto ao sabor, odor, cor e aspecto dentro do prazo de validade.

4.5.6. O produto apresentar temperatura superior ao estabelecido nas Especificações no ato da entrega

4.6. No caso de suspeita quanto às especificações técnicas e à qualidade microbiológica e físico-química dos produtos fornecidos, a Secretaria/Entidade demandante poderá solicitar análise laboratorial do produto suspeito, sendo o ônus de responsabilidade do fornecedor, a fim de que seja verificado o padrão estabelecido no Termo de Referência e Edital;

4.7. Os produtos deverão obedecer às normas da Vigilância Sanitária para entrega de gêneros alimentícios a fim de garantir a integridade do produto até o destino final, de acordo com os quantitativos, a data de validade e o local de entrega informado previamente nas Ordens de Fornecimento;

4.8. Os produtos serão recebidos definitivamente após a verificação da qualidade, de acordo com todas as especificações constantes no item 4, e quantidade, de acordo com a ordem de fornecimento, com consequente aceitação, mediante atestado do setor responsável;

4.9. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato;

4.10. Em caso de recusa do recebimento do produto, em qualquer das hipóteses descritas no subitem anterior, o licitante vencedor terá o prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, para remoção e substituição do produto, sem qualquer ônus à administração municipal, sob pena de inadimplemento contratual caso se faça necessário para a devida readequação de despesas futuras.

4.11. Os objetos/produtos serão recebidos da seguinte forma:

a) Provisoriamente: os objetos/produtos serão recebidos provisoriamente no prazo de 01 (um) dia útil,

pelo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, proposta e contrato. O recebimento provisório é o ato pelo qual o material encomendado é entregue no local previamente designado, não implicando, necessariamente, aceitação, mas apenas a transferência da responsabilidade pela guarda e conservação do material, do fornecedor à unidade recebedora, independentemente da descrição contida na nota fiscal, juntamente com a assinatura de quem tenha recebido o material.

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b) Definitivamente: em até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento provisório; mediante “ATESTO” na nota fiscal/fatura; após, a comparada adequação dos termos da proposta e do contrato, desde que não se verifiquem defeitos ou imperfeições. O recebimento definitivo é o ato pelo qual o servidor competente declara, no documento fiscal ou em outro documento hábil, haver recebido o bem que foi adquirido, tornando-se, nesse caso, responsável pela quantidade e perfeita identificação desse bem, de acordo com as especificações estabelecidas na Nota de Empenho, contrato de aquisição ou outros instrumentos, consoante o art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993.

4.12. O objeto entregue deverá ter prazo de validade mínima, exceção os perecíveis, não sendo aceito itens com prazos inferiores, caso não seja atendido esse prazo os produtos serão passiveis de devolução, sendo de responsabilidade da contratada o recolhimento do item após a notificação.

4.12. 1. Produtos Não-Perecíveis

4.12.1. 1. São considerados produtos não perecíveis, todos aqueles industrializados, de validade superior a 60 dias, a ser fornecidos em suas embalagens originais, não violadas, com aspecto,

cor e odor característico de cada produto, obedecendo a legislação vigente, rotulado de fábrica, estampado em suas embalagens, marca, identificação do fabricante, número de registro do produto, código de barras, peso líquido, quadro de informação nutricional e demais informações pertinentes exigíveis pela legislação aplicada ao produto.

4.12.2. Produtos Perecíveis

4.12.2.1.. São considerados produtos perecíveis, carnes e frangos (industrializada ou não), peixes, salsicha, ovos, todos os tipos de verduras e frutas, pães e produtos hortifrutigranjeiros. Todos os produtos devem ser fornecidos em boa qualidade para consumo, boa aparência, cor e odor característico do produto saudável, higienicamente acondicionado e embalados ou envolvidas em plástico filme transparente, com aspecto firme, não amolecidos, não deteriorados ou machucados livres de sujeira, manchas, fungos e produtos tóxicos, e de qualquer outra substância imprópria ao consumo.

CLÁUSULA QUINTA – DO CONTROLE DE EXECUÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO

5.1. Nos termos do Art. 67, da Lei nº 8.666 de 1993, cada órgão/entidade participante indicará o gestor e

o fiscal do Contrato quando do pedido de elaboração do respectivo instrumento;

5.2. A fiscalização de que trata este item não exclui, nem reduz a responsabilidade da Adjudicatária,

inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o Art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993;

5.3. A administração municipal irá designar Xxxxxx Xxxxxxxx Macário CRM/13230 de seu quadro de funcionários para acompanhar a execução e fiscalização do contrato.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

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6.1. Fornecer o objeto no prazo e na forma de entrega estabelecidos neste Termo de Referência e na proposta, com indicações referentes à marca/fabricante, ficando sujeita à multa estabelecida no contrato, bem como às prescrições da Lei das Licitações e Contratos Administrativos, respondendo pelas consequências de sua inobservância total ou parcial;

6.2. Manter-se, durante toda a vigência e execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, com as condições de habilitação e qualificação exigidas neste Termo de Referência;

6.3 Atender ao chamado e/ou à correção do defeito dentro do prazo estabelecido neste instrumento. A Não realização dentro do prazo, a Contratada estará sujeita à multa estabelecida no Contrato;

6.4. Aceitar, nas mesmas condições de sua proposta, os acréscimos ou supressões do fornecimento ora contratado, que porventura se fizerem necessários, a critério da Contratante;

6.5. Assumir integral responsabilidade sobre extravios ou danos ocorridos no transporte dos objetos, qualquer que seja sua causa;

6.6. Comunicar, por escrito, à Contratante, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer no fornecimento do objeto contratado;

6.7. Arcar com todas as despesas decorrentes de uma eventual substituição do objeto, em caso de reposição do mesmo;

6.8. Prestar esclarecimentos ao Contratante, quando solicitado, no que for referente à entrega e a quaisquer ocorrências relacionadas aos produtos;

6.9. Assumir integral responsabilidade pelos danos eventuais causados à contratante ou a terceiros no fornecimento ora ajustado, não excluindo ou reduzindo tal responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento realizado pela Contratante;

6.10. Assumir responsabilidade por todos os gastos com encargos previdenciários e obrigações sociais previstos na legislação social e trabalhista em vigor, obrigando-se a saldá-los na época própria, vez que os seus empregados não manterão nenhum vínculo empregatício com o MUNICÍPIO;

6.11. Responsabilizar-se por todos os encargos fiscais e comerciais resultantes da contratação;

6.12. Responsabilizar-se pelo Transporte do produto objeto do presente termo de referência, e todos os

ônus, relativos ao fornecimento, inclusive frete, desde a origem até sua entrega no local de destino, bem como cumprir, as normas adequadas relativas ao transporte do produto objeto do presente termo;

6.13. Entregar o produto acondicionado de forma adequada garantindo sua integridade física;

6.14. Responsabilizar-se por quaisquer multas ou despesas de qualquer natureza em decorrência de descumprimento de qualquer cláusula ou condição do contrato, dispositivo legal ou regulamento, por sua parte;

6.15. Observar rigorosamente todas as especificações gerais, que originou esta contratação e de sua proposta;

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6.16. Manter número telefônico e e-mail atualizados de escritório ou firma para contato e intermediação junto a contratante.

CLÁUSULA SETIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Receber o objeto nas condições estabelecidas neste Termo de Referência;

7.2. Verificar a conformidade dos bens recebidos com as especificações constantes neste Termo de Referência e da proposta para fins de aceitação e recebimento definitivo;

7.3. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido para que seja substituído, reparado ou corrigido;

7.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada através de servidor responsável designado;

7.5. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos neste Termo de Referência;

7.6. Fornecer atestado de capacidade técnica quando solicitado, desde que atendidas às obrigações contratuais;

7.7. A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculadas à execução do contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

CLÁUSULA OITAVA – DO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

8.1. Fica facultada a contratada o pedido de restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, desde que configurada e cabalmente demonstrada quaisquer das hipóteses do artigo 65, inciso II, alínea “d”, e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.

8.2. O valor que se contrate abaixo do de mercado não dá causa a medida de reequilíbrio econômico- financeiro. O licitante, quando da formulação de sua proposta, estima seus ganhos e perdas suportáveis

como estratégia financeira para vencer a disputa e em conformidade com as condições estabelecidas na licitação para a execução do objeto. Comprovada a exequibilidade da proposta, ou seja, demonstrado pelo

licitante que o seu valor é capaz de suportar os custos do contrato, a proposta, aceita pela comissão de licitação ou pregoeiro, integra a cláusula econômico-financeira do ajuste

8.3. No que tange as formalidades do pedido para pleitear o direito adquirido, este deve ser instruído com as informações qualitativas e quantitativas que comprove o desequilíbrio, devendo ser detalhadamente expresso. Devendo ser encaminhado por endereço eletrônico (e-mail) indicado no contrato E nos casos de deferimento do pedido, cabe a outra parte recompor as condições iniciais do contrato por meio dos reajustes, revisando os preços originais previstos através de termos aditivos.

8.4. O desafio da solicitação do reequilíbrio contratual consiste na empresa comprovar o desequilíbrio contratual, pois a mesma deverá disponibilizar seus documentos sensíveis para demonstração, como por exemplo: as notas fiscais de aquisição dos produtos, insumos, guias de importação, demonstrações contábeis, se for o caso, bem como também quadros comparativos de preços dos produtos, laudos de estudos que analisam os custos globais, que comprova a inviabilidade da manutenção dos contratos e os possíveis riscos de danos irreparáveis.

8.5. A administração pública terá o prazo de 7 dias úteis pra se manifestar em relação ao pedido devendo a contratante nesse período continuar a fornecer os produtos/serviços de acordo com termo de referência, proposta, prazos e condições contratuais..

CLÁUSULA NONA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

9.1. A inexecução total do objeto desta licitação ensejará a rescisão do contrato, conforme disposto nos artigos 77 a 80 da Lei Federal nº 8.666/93;

9.2. Os casos de rescisão contratual deverão ser formalmente motivados nos autos do processo, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

9.3. A rescisão do contrato poderá ser determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78, da Lei Federal nº 8.666/93, ou nas hipóteses do artigo 79 do mesmo diploma legal, quando cabível.

9.4. A rescisão administrativa ou amigável deverá ser precedida de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

CLÁUSULA DECIMA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

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10.1. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, concomitantemente, sem o prejuízo de outras:

a) advertência, comunicando o contratado sobre o descumprimento de obrigações assumidas, e, conforme

o caso, informando o prazo para a adoção das medidas corretivas cabíveis;

b) multa:

— de mora, correspondente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor do objeto a ser entregue, por dia de atraso no fornecimento do objeto, sem justa fundamentação e prévia comunicação à Administração. Após 5 (cinco) dias úteis sem o objeto tenha sido entregue, estará caracterizado o descumprimento do contrato, ensejando sua rescisão;

— de mora, correspondente a 1% (um por cento) do valor do objeto recusado. Não havendo a troca ou a complementação do objeto recusado no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, estará caracterizado o descumprimento do contrato, ensejando sua rescisão. Consequência idêntica terá se ocorrer nova recusa no mesmo fornecimento;

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— de mora, correspondente a 0,5% (zero vírgula cinco por cento) do valor do objeto, por dia, pelo atraso na retirada do objeto recusado, até o limite de 5 (cinco) dias úteis, sem justa fundamentação e prévia comunicação à Administração. Após esse prazo, sem que o objeto tenha sido retirado, estará caracterizado o abandono dos materiais, podendo a Administração dar-lhes a destinação que julgar conveniente;

— compensatória, correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor do objeto vinculado à obrigação não cumprida;

c) suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Fundo Municipal de Canhotinho e outras órgãos da administração municipal pelo prazo de até 2 (dois) anos;

d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada.

10.1.1. Caso haja aplicação de multa, conforme alínea “b” do subitem 10.1, o valor será descontado de qualquer fatura ou crédito existente no Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho- PE em favor do contratado. Caso o valor a ser descontado seja superior ao crédito eventualmente existente, a diferença será cobrada administrativamente ou judicialmente, se necessário, e com prazo de 10 (DEZ) dias para pagamento.

10.1.2. Incorre na sanção prevista na alínea “d” do subitem 10.1, entre outros, aquele que entregar produtos de outrem como se fossem de sua produção.

10.2. A recusa injustificada do proponente vencedor em assinar o contrato, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

10.3. As sanções serão, quando for o caso, registradas no SICAF, e, no caso de suspensão de licitar, o licitante deverá ser descredenciado, por igual período, sem prejuízo das multas previstas no edital e nas demais cominações legais.

10.4. Em qualquer hipótese de aplicação de sanções serão assegurados ao fornecedor o contraditório e a

ampla defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis quando houver indícios de inidoneidade, contado a partir da data em que o fornecedor tomar ciência.

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CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

11.1. O contrato advindo do presente processo licitatório a ser fi1mado com o(s) licitante(s) vencedor(es) do certame terá vigência iniciada a partir da data de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023.

CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

12.1. As despesas decorrentes da referida aquisição estão previstas no orçamento da da Secretaria Municipal de Saúde.

UNIDADE GESTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ação: 2.1007 – Manutenção das Ações de Atenção Básica a Saúde Despesa 149 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002 Despesa 150 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 201 – (CUSTEIO) Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – STN – 1.600.0000

Ação: 2.1014 – Manutenção das Ações de Assistência Hospitalar e Ambulatorial de Média e Alta Complexidade Despesa 161 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 201 – (CUSTEIO) Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – STN – 1.600.0000

Despesa 162 – 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fonte de recurso: 3 – Impostos e Transferências Saúde 15% - STN – 1.500.1002

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA – DAS ALTERAÇÕES

13.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

13.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

CLÁUSULA DECIMA QUARTA – DO RECURSO AO JUDICIARIO

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14.1. As importâncias decorrentes de quaisquer penalidades impostas à CONTRATADA, inclusive as perdas e danos ou prejuízos que a execução do contrato tenha acarretado, quando superiores à garantia

prestada ou aos créditos que a CONTRATADA tenha em face da CONTRATANTE, que não comportarem cobrança amigável, serão cobrados judicialmente.

14.2. Caso o CONTRATANTE tenha de recorrer ou comparecer a juízo para haver o que lhe for devido, a CONTRATADA ficará sujeito ao pagamento, além do principal do débito, da pena convencional de 10% (dez por cento) sobre o valor do litígio, dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, despesas de processo e honorários de advogado, estes fixados, desde logo em 20% (vinte por cento) sobre o valor em litígio.

CLÁUSULA DECIMA QUINTA – DA CESSÃO OU TRANSFERÊNCIA

15.1. O presente contrato não poderá ser objeto de cessão ou transferência no todo ou em parte.

CLÁUSULA DECIMA SEXTA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

16.1. Fica estabelecida a vinculação integral desta minuta de Contrato ao Edital do Pregão Eletrônico n.º 003/2023 e anexos, conforme determina artigo 55, inciso XI da Lei n.º 8.666/93.

CLÁUSULA DECIMA SETIMA – DO FORO

17.1. As partes, ora contratadas, fica eleito o Fórum da Comarca de Canhotinho /PE, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado ou especial que seja, para dirimir qualquer dúvida ou ações, porventura, oriundas do presente contrato.

17.2. E, por estarem assim contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor, na presença de duas testemunhas que a tudo assistiram e também assinam.

Canhotinho, 03 de março de 2023.

XXXX XXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO SECRETÁRI MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATANTE

GONÇALVES COMERCIO VEREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CONTRATADO

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                     _ TESTEMUNHA

                     _ TESTEMUNHA

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE DE APRESENTAÇÃO	QUANT	VALOR UNITÁRIO VENCEDOR R$	VALOR TOTAL
1	ABACAXI IN NATURA: com coroa; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. os abacaxis deverão pesar aproximadamente entre 1,5 a 2 kg MARCA: IN NATURA	UNIDADE	1.000	2,40	2.400,00
2	ABOBORA IN NATURA: madura; de primeira (boa qualidade); tamanho e coloração uniformes; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte MARCA: IN NATURA	QUILO	1.000	0,65	650,00
3	ALFACE LISA IN NATURA; fresca; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. MARCA: IN NATURA	UNIDADE	800	1,85	1.480,00
4	ALHO IN NATURA: TIPO 1, ÍNTEGRO, FIRME bulbo inteiriço; nacional; boa qualidade; firme e intacto; sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido; isento de sujidades, parasitas e larvas MARCA: IN NATURA	QUILO	700	9,90	6.930,00
5	BATATA DOCE IN NATURA: , espécie doce, de primeira qualidade, tamanho uniforme, casca rosa escura, consistência firme e peso individual médio de 150g. sem danos aparentes, rachaduras e pontos indicativos de germinação. isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição MARCA: IN NATURA	QUILO	2.000	0,85	1.700,00

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6	BATATA INGLESA IN NATURA: batata lisa; firme e intacta; sem lesões de origem física ou mecânica, (rachaduras, cortes); tamanho e conformação uniformes; devendo ser graúda. MARCA: IN NATURA	QUILO	2.000	3,35	6.700,00
7	BANANA COMPRIDA IN NATURA: , de 1ª qualidade, tamanho uniforme, semiamadurecida, consistente, firme, sem partes moles e danificadas, coloração amarela, formato levemente curvado e sabor adocicado. isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. peso mínimo da unidade: 150g. acondicionada em pencas íntegra MARCA: IN NATURA	UNIDADE	7.000	0,80	5.600,00
8	BANANA PRATA IN NATURA: de 1ª qualidade, tamanho uniforme, semiamadurecida, consistente, firme, sem partes moles e danificadas, coloração amarela, formato mais retilíneo e sabor adocicado. isenta de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. peso mínimo da unidade: 120g. acondicionada em pencas íntegras MARCA: IN NATURA	UNIDADE	10.000	0,15	1.500,00
9	BETERRABA IN NATURA: fresca, compacta e firme; isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal; tamanho,coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida. MARCA: IN NATURA	QUILO	300	4,35	1.305,00
11	CENOURA IN NATURA: extra a, in natura apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. isentos de sujidades, parasitos e larvas. MARCA: IN NATURA	QUILO	800	3,90	3.120,00
12	CHUCHU IN NATURA: tamanho médio, com coloração normal, consistência firme, sem lesões mecânicas ou microbianas que comprometam o produto. MARCA: IN NATURA	UNIDADE	2.000	1,25	2.500,00

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13	INHAME IN NATURA- DE PRIMEIRA, com tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades e materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. isento de brotos, lesões de origem física ou corpos estranhos aderidos à superfície externa MARCA: IN NATURA	QUILO	2.000	9,70	19.400,00
14	LARANJA IN NATURA tipo comum, tamanho médio e coloração uniforme; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacto; isento de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte; MARCA: IN NATURA	UNIDADE	7.000	0,75	5.250,00
15	MAÇÃ NACIONAL IN NATURA: TIPO 1 - unidades de tamanho médio, casca lisa, sem amassamento ou lesões microbianas, cor e sabor característicos do produto MARCA: IN NATURA	QUILO	700	9,65	6.755,00
16	MACAXEIRA - aipim ou mandioca extra in natura, tipo branca ou amarela, fresca e inteira, não fibrosa, isenta de umidade, raízes medianas, firme e compacta, sabor e cor próprios da espécie, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte, colheita recente. MARCA: IN NATURA	QUILO	1.700	2,90	4.930,00
17	MAMÃO IN NATURA: tipo FORMOSA deverá estar parcialmente maduro e com a casca íntegra, sem amassamento e lesões microbianas, com sabor adocicado. MARCA: IN NATURA	QUILO	700	2,95	2.065,00
18	MELANCIA IN NATURA: de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido e maduro; com polpa intacta e firme. as melancias deverão pesar aproximadamente entre 8 a 10 kg. MARCA: IN NATURA	QUILO	7.000	1,40	9.800,00

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19	MELÃO AMARELO IN NATURA: de 1ª qualidade, graudo, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta. MARCA: IN NATURA	QUILO	1.000	2,75	2.750,00
20	CEBOLINHA VERDE IN NATURA: maço grande de 1º qualidade, em molho, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria. com ausência de sujidades, parasitos e larvas. molho em média de 0,5kg. MARCA: IN NATURA	UNIDADE	1.300	1,18	1.534,00
21	COENTRO VERDE IN NATURA: maço grande, de primeira qualidade, com folhas íntegras, frescas, coloração verde escura e sem pontos amarelados e danos aparentes. isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. MARCA: IN NATURA	UNIDADE	1.300	1,85	2.405,00
22	PEPINO IN NATURA: variedade comum, de primeira qualidade, consistência firme, coloração verde escuro e sem pontos escurecidos. isento de terra e outro material estranho, sujidades, pragas, lesões, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. não estar completamente maduro. peso aproximado da unidade: 300g MARCA: IN NATURA	QUILO	400	1,92	768,00
23	REPOLHO VERDE IN NATURA - de boa qualidade, com folhas verdes, sem traços de descoloração, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas. com excelente grau de limpeza, apresentando folhas limpas, livres de terra, restos vegetais ou materiais estranhos. MARCA: IN NATURA	QUILO	500	4,45	2.225,00
24	TOMATE IN NATURA: produto íntegro, sem manchas, picadas de insetos ou sinais de apodrecimentos; estar em ponto de maturação próprio para o consumo. MARCA: IN NATURA	QUILO	2.000	4,70	9.400,00

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25	CARNE BOVINA COM OSSO – paleta ou acém - carne bovina congelada, apresentação: peça inteira. porções embaladas em sacos plásticos transparentes, atóxicos. a embalagem deverá estar rotulada com as seguintes informações mínimas: marca, endereço de fabricação, data de produção e validade. o produto deverá ser entregue fresco e sob refrigeração antes e durante a entrega (carros térmicos ou caixas térmicas), intacto e apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. MARCA: IN NATURA	QUILO	2.500	24,40	61.000,00
26	CARNE BOVINA MOIDA - com 3% a 4% de gordura entre 1ª e 2ª qualidade, fresca ou congelada, em embalagem plastica, transparente e resistente. devera constar data de fabricação e prazo de validade de no minimo 02 meses. na embalagem devera constar o fornecedor e o produto com registro no sif/sie. MARCA:ANGLO	QUILO	1.000	19,25	19.250,00
27	CARNE BOVINA SEM OSSO – pacú ou bife do vazio ou fraldinha - carne bovina congelada, apresentação fatiada tipo bife. porções embaladas em sacos plásticos transparentes. a embalagem deverá estar rotulada com as seguintes informações mínimas: marca, endereço de fabricação, data de produção e validade. o produto deverá ser entregue fresco e sob refrigeração antes e durante a entrega (carros térmicos ou caixas térmicas), intacto e apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. MARCA:IN NATURA	QUILO	2.500	29,90	74.750,00
28	CORTE DE FRANGO- PEITO SEM OSSO: carne de frango tipo peito congelado com adição de agua de no máximo 6% aspecto próprio não amolecida e nem pegajosa cor própria sem manchas esverdeadas cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, com registro no órgão competente. MARCA: NATTO	QUILO	3.500	16,50	57.750,00

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29	CORTE DE FRANGO: COXA E SOBRE-COXA de xxxxxx xxxxxxxxx e não temperados, acondicionados em embalagem plásticas. sendo tolerado a variação de ate 8% no peso líquido do produto descongelado em relação ao peso congelado. MARCA:NATTO	QUILO	3.400	11,80	40.120,00
30	FÍGADO EM BIFE DE BOA QUALIDADE. congelado, de abate recente. - coloração: cor própria sem manchas esverdeadas; - textura e odor. MARCA: NATTO	QUILO	600	16,60	9.960,00
31	FILÉ DE MERLUZA, congelado, sem pele, sem espinha, acondicionado em embalagem plástica de 1 kg. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lotes, data de validade, número do registro no ministério da agricultura sif/dipoa . o produto deverá apresenta validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data da entrega na unidade requisitante. MARCA:BRAVO	QUILO	1.000	23,90	23.900,00
32	GOIABA, goiabas deverão apresentar as características bem definidas, serem sãs, inteiras, limpas e devem estar dentro da classificação adequada, obedecendo o limite de defeitos. as goiabas deverão ser uniformes em tamanho e devem estar bem agregadas na embalagem (não excessivamente), em camadas uniformes. uma boa uniformidade em tamanho. deverá estar fresca, apresentando tamanho, cor e conformação uniformes, em condições adequadas, bem desenvolvida, com polpa íntegra e firme, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. MARCA:IN NATURA	QUILO	400	3,40	1.360,00
33	IORGUTE NATURAL COPO 170g Ingredientes: Leite pasteurizado integral e/ou leite reconstituído integral e fermento lácteo.Alérgicos: Contém leite e derivados. Contém lactose. Não contém glúten. MARCA:NESTLE	UNIDADE	500	3,00	1.500,00

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34	LINGUIÇA CALABRESA. acondicionada em embalagem adequada, de acordo com as normas da anvisa-ms. com cor, odor e sabor caractísticos MARCA: SADIA	QUILO	500	24,65	12.325,00
35	MARACUJÁ, redondo, casca lisa, graúdo, de 1ª qualidade, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. MARCA:IN NATURA	QUILO	500	6,28	3.140,00
36	OREGANO, erva seca, sem adulterações e contaminações de qualquer espécie. Na embalagem deve conter ingredientes, tabela nutricional, data fabricação e/ou lote, data de validade. Unidade de 10g. MARCA: RAÍZES	UNIDADE	300	1,85	555,00
37	OVOS DE GALINHA - frescos, de boa qualidade, íntegros (não trincados ou quebrados) e sem sujidades. devem estar acondicionados em embalagens devidamente lacradas, em embalagem de papelão específica para o item, rotulada com informações mínimas (tipo, procedência e data de validade). MARCA: CANAA	BANDEJA COM 30 OVOS	1.000	17,90	17.900,00
38	PIMENTÃO VERDE IN NATURA: de boa qualidade e de aspecto fresco, sem defeito ou sinais de deterioração. MARCA: IN NATURA	UNIDADE	1.800	0,65	1.170,00
39	PRESUNTO Presunto cozido, sem capa de gordura, fatiado, com data de fabricação e validade na embalagem, o produto deverá ter registro do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. MARCA:SADIA	QUILO	10	24,70	247,00
40	QUEIJO COALHO, acondicionado em embalagem plástica, seguindo as especificações do órgão responsável. MARCA:RODEIO	QUILO	1.000	24,90	24.900,00
41	QUEIJO MUSSARELA Queijo tipo mussarela, fatiado, com data de fabricação e validade na embalagem, o produto deverá ter registro do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde. MARCA:BOM LEITE	QUILO	10	40,90	409,00

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42	SALSICHA HOT DOG DE FRANGO, a granel composta de carne frango fresca, com condimentos triturados, misturados e cozidos. Acondicionado em sistema cry-o-vac, pesando aproximadamente 50g por unidade, inspecionada pelo SIF. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. MARCA: SADIA	QUILO	500	9,90	4.950,00
43	UVA, em cachos de bagos grandes e carnudos, com semente, sem cheiro fermentado, consistência firme, fresca, limpa, de cor brilhante, isento de material terroso, isento de danos fisicos oriundos do manuseio e que não se desprendam ao serem balançados. MARCA:IN NATURA	QUILO	500	8,90	4.450,00
44	MILHO VERDE ( ESPIGA ) MILHO VERDE, milho verde in natura, apresentação em espiga sem palha, tamanho médio a grande, com coloração dos grãos amarelo claro. Deve estar integro, com grãos inteiros, sem podridão, fungos. Cheiro característico do produto, bem desenvolvido, com grão de maturidade adequada. Isento de larvas, insetos e parasitas, bem como de danos por estes provocados. Devera' ser fornecido embalados em bandejas limpas, secas, de material que nao provoque alterações internas e externas no produto. De acordo com a resolução 12/78 CNNPA. MARCA:IN NATURA	UNIDADE	500	1,84	920,00

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45	ACUCAR TIPO CRISTAL- TIPO 1, cor e cheiro próprios, sabor doce 99.8% p/p admitindo umidade máxima de 0,04% p/p, isento de larvas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em plástico atóxico com peso liquido de 1kg e acondicionado em fardo com 30kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante MARCA: G SOBRAL	EMBALAGEM DE 1 KG	3.600	3,81	13.716,00
46	ADOÇANTE LÍQUIDO, com ciclamato de sódio e sacarina sódica, dietético, com bico dosador, frascos com 100ml. A caixa deve conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Prazo de validade mínimo de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:ASSUGRIN	EMBALAGEM DE 100 ML	310	3,48	1.078,00
47	ALIMENTO ACHOCOLATADO EM PO Açúcar, cacau em pó, maltodextrina, sal, vitaminas (A, D3, B1, B2, B3, B5, B6, B7, B9, B12), minerais (ferro e zinco), emulsificante lecitina de soja e aromatizante. MARCA:NESTLE	EMBALAGEM DE 400 GR	500	6,35	3.175,00
48	AMIDO DE MILHO, produto amiláceo extraído do milho, para o preparo de mingau, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. Sabor: tradicional, com umidade máxima de 14%, isento de sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em saco de papel impermeável, fechado, reembalado em caixa de papel vedado com peso liquido de 200 gramas, acondicionado em caixa com 50 unidades. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:MAISENA	EMBALAGEM DE 200 GR	850	3,20	2.720,00

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49	ARROZ PARBOLIZADO, tipo agulha, cor branca polida, longo, fino, tipo 1, sem sujidades, parasitas, larvas e bolores. Acondicionado em pacote plástico atóxico de 1 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:CAÇAROLA	EMBALAGEM DE 1 KG	3.000	4,30	12.900,00
50	AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM, com grau de acidez máxima de 0,8% (em ácido oléico); embalagem contendo 500ml. Deve constar na embalagem informações conforme legislação vigente. O prazo de validade, que deve estar claramente expresso na embalagem do produto, deverá ser de, no mínimo, 06 (seis) meses a contar da data de entrega. MARCA:COCINERO	EMBALAGEM DE 500 ML	360	17,90	6.444,00
51	BISCOITO COM SAL, tipo cream cracker, composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, glúten, extrato de malte e fermento biológico. Acondicionado em pacotes de 400 g e em caixa com 20 pacotes. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:PILAR	EMBALAGEM DE 400 GR	2.000	4,45	8.900,00
52	BISCOITO COM SAL, INTEGRAL, tipo cream cracker, composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, sal, glúten, extrato de malte e fermento biológico. Acondicionado em pacotes de 400 g e em caixa com 20 pacotes. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:PILAR	EMBALAGEM DE 400 GR	700	4,65	3.255,00

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53	BISCOITO DOCE SEM RECHEIO TIPO MARIA, sabor: tradicional, leite e chocolate, vitaminado, composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal, sal, açúcar, outras substancias permitidas, acondicionado em embalagem plástica de 400 gramas. Em caixa com 20 pacotes. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:PILAR	EMBALAGEM DE 400 GR	2.300	4,30	9.890,00
54	CAFÉ EM PÓ, tipo moído, torrado, extra, embalagem aluminizada interna e externamente, embalado a vácuo – CRAYOVAC, contendo o selo ABIC. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:OURO VERDE	EMBALAGEM DE 250 GR	4.000	5,10	20.400,00
55	CALDO DE CARNE (bovino), caixa com 12 unidades de 19 gramas, a base de: carne bovina ou de frango desidratada, liofilizada, ou extrato de carne, sal, amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo conter corante natural, isento de sujidades (matérias terrosas), parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. MARCA:MAGGI	DISPLAY COM 12 UNIDADES	300	2,45	735,00
56	CALDO DE GALINHA (frango), caixa com 12 unidades de 19 gramas, a base de: carne de frango desidratada, liofilizada, ou extrato de carne, sal, amido de milho, gordura vegetal, condimentos, podendo conter corante natural, isento de sujidades (matérias terrosas), parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais. MARCA:MAGGI	DISPLAY COM 12 UNIDADES	700	2,45	1.715,00
57	CANELA EM PÓ FINA, embalagem de até 50gramas, contendo data de fabricação e validade mínima de 3 meses com REGISTRO NO MINISTÉRIO COMPETENTE. MARCA:MARATÁ	EMBALAGEM DE 50 GR	250	2,72	680,00

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58	CEREAL INFANTIL COM PROBIOTICO, contendo como ingredientes: farinha de arroz, açúcar, amido, carboidrato de ácido pantotenico, B1, ácido fólico, embalagem de 400 gr. Com rótulo com especificações dos valores nutricionais, com identificação do produto, marca, fabricação, validade e peso líquido. MARCA:NESTLE	EMBALAGEM DE 400 GR	240	6,03	1.447,20
59	CHÁ EM CAIXA COM 10 SACHÊ DE 10G, embalados Individualmente. Sabores Erva- Doce, Cidreira, Camomila. MARCA:MARATA	CAIXA COM 10 SACHÊ	800	3,35	2.80,00
60	CHARQUE BOVINO DIANTEIRO, curada, seca, a base de: carne bovina, sal, Consistência firme, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, acondicionado em embalagem própria a vácuo – CRAYOVAC 1kg ou 500 gramas, acondicionado em fardo com 30kg, sendo inspecionada pelo SIF. Não será aceito JERKED BEEF. MARCA:FIRNENSE	PACOTE DE 01 QUILO	720	30,00	21.600,00
61	COCO RALADO, úmido e adoçado, acondicionado em embalagem de 50 gramas. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:SOCOCO	EMBALAGEM DE 50 GR	500	3,03	1.151,00
62	COLORIFICO, em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros e limpos, dessecados e moídos, de coloração própria, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos e a sua espécie, acondicionado em saco plástico transparente e atóxico, hermeticamente vedado e resistente, de 100g e em fardo com 100 unidades MARCA:GRÃO VERDE	EMBALAGEM DE 100 GR	1.500	0,85	1.275,00

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63	COMINHO, acondicionado em embalagem de 100 gramas e em fardo com 100 unidades. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:GRÃO VERDE	EMBALAGEM DE 100 GR	1.500	1,12	1.680,00
64	CREME DE LEITE UHT, homogeneizado, que seja produzido a partir de creme de leite, leite em pó, espessante, estabilizantes, sem glúten, com mínimo de 17% de gordura. Embalagem tetra brik de 200 gramas. Deve conter registro do Ministério da Agricultura na embalagem. MARCA:ITALAC	EMBALAGEM DE 200 GR	120	3,50	420,00
65	DOCE TIPO GOAIABADA, em pote plástico de 600g e em caixa com 20 unidades. A data de validade deverá ter um prazo mínimo de 6 meses a partir da entrega a unidade requisitante. MARCA:TAMBAÚ	EMBALAGEM DE 600 GR	1.000	4,90	4.900,00
66	ERVILHA VERDE EM CONSERVA, simples, inteira, imersa em liquido, tamanho e coloração uniformes, acondicionada em lata com 200 gramas, e em caixas com 12 latas, sendo considerado como peso liquido o produto drenado. A data de validade deverá ter um prazo mínimo de 6 meses a partir da entrega a unidade requisitante. MARCA:QUREO	LATA DE 200 GR	360	3,00	1.080,00
67	EXTRATO DE TOMATE , concentrado, produto resultante de processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes, sem corantes artificiais, isento de sujidades e fermentações, acondicionado em embalagem plástica de 340g e 350g. Caixa com 24 unidades. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:TAMBAÚ	EMBALAGEM DE 350 GR	600	2,45	1.470,00

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68	FARINHA DE AVEIA, integral, em flocos finos, isenta de sujidades, parasitas e larvas, admitindo umidade máxima de 15% por peso, acondicionado em sacos plástico apropriados, fechados, acondicionado em caixa com peso aproximado de 170g e 200g. MARCA:NESTLE	UNIDADE	600	3,80	2.280,00
69	FARINHA DE MANDIOCA, torrada, seca, fina, tipo 1, branca, isenta de sujidades, acondicionada em saco plástico, transparente contendo 01 kg e em fardo com 20 pacotes. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:DAMA	ENBALAGEM DE 01 QUILO	700	6,35	4.445,00
70	FEIJAO CARIOQUINHA, TIPO 1, novo, grãos inteiros e sadios, com umidade permitida de 15%, isento de misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e em fardo com 30 pacotes. MARCA:CRISTAL	ENBALAGEM DE 01 QUILO	1.440	7,95	11.448,00
71	FEIJÃO MACASSAR, (FEIJÃO - CORDA SECO) tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, com a umidade permitida em lei, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico contendo 1kg, em fardo com 30 pacotes. MARCA:CRISTAL	ENBALAGEM DE 01 QUILO	840	6,19	5.199,60
72	FEIJAO PRETO, TIPO 1 novo, grãos inteiros e sadios, com umidade permitida de 15%, isento de misturas de outras espécies, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 1kg e em fardo com 30 pacotes. MARCA:CRISTAL	ENBALAGEM DE 01 QUILO	800	7,70	6.160,00

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73	FERMENTO QUÍMICO, produto formado por substância ou mistura de substâncias químicas que pela influência do calor e/ou umidade, produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amido ou féculas, aumentando-lhes o volume e a porosidade. Embalagem, latas de 100 g, reembaladas em caixas de papelão reforçadas com 48 unidades cada. No rótulo deverá constar a designação "fermento químico" e a recomendação "conserve ao abrigo de umidade" ou "conserve em ambiente seco". MARCA:ROYAL	EMBALAGEM DE 100 GR	300	3,39	1.017,00
74	FLOCÃO DE MILHO PRÉ- COZIDO, obtido do processamento tecnológico adequado, de grãos de milho sadios e limpos, pré-cozido e seco por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, isento de sujidades, parasitos e larvas, bem -como de umidades, fermentações ou ranço, em embalagem própria de 500g e em fardo com 20 unidades. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:MILHARAL	EMBALAGEM DE 500 GR	3.000	1,85	5.550,00
75	LEITE CONDENSADO, preparado com leite fluido, açúcar e lactose. Poderá conter leite em pó e/ou permeado de leite. 0% de gordura trans. Não deve conter glúten. Embalagem tetra brik de 395 gramas. MARCA:ITALAC	UNIDADE	120	6,40	768,00

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76	LEITE DE COCO produto obtido de leite de coco pasteurizado e homogeneizado, podendo conter conservantes, acidulantes e/ou espessante. Acondicionado em embalagem de 200 ml e com registro no órgão competente. o produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:TAMBAU	EMBALAGEM DE 200 ML	420	3,09	1.297,80
77	LEITE EM PÓ DESNATADO, embalado em latas de folha de flandres ou alumínio limpas, isentas de ferrugem não amassadas, resistentes, ou em pacotes plásticos aluminizados, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 200g. Acondicionados em fardos lacrados íntegros com 50 unidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação. MARCA:CAMPONESA	EMBALAGEM DE 200 GR	500	8,89	4.445,00
78	LEITE EM PÓ INTEGRAL, contendo no mínimo 26% de gorduras, embalado em latas de folha de flandres ou alumínio limpas, isentas de ferrugem não amassadas, resistentes, ou em pacotes plásticos aluminizados, limpos não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, contendo 200g. Acondicionados em fardos lacrados íntegros com 50 unidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação. MARCA:CAMPONESA	EMBALAGEM DE 200 GR	3.200	7,55	24.160,00
79	MACARRÃO PARA LASANHA, massa alimenticia; fresca, refrigerada; formato lasanha; cor amarela; sabor proprio; obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, agua e demais substancias permitidas; isenta de corantes artificiais, sujidades,parasitas, admitindo umidade maxima 13%; acondicionada em saco plastico transparente, atoxico, resistente. MARCA:PILAR	UNIDADE	50	7,30	365,00

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80	MACARRÃO PARAFUSO, a base de: farinha de trigo de sêmola ou semolina / corante natural de urucum ou outras substâncias permitidas e submetido a processos tecnológicos adequados, com tempo de cozimento de 5 a 7 minutos. Acondicionado em embalagem de 500 gramas. Em fardos com 20 pacotes. O produto deverá apresentar validade data de entrega da unidade requisitante.mínima de 6 meses. MARCA:PILAR	EMBALAGEM DE 500 GR	350	5,66	1.981,00
81	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE FINO, macarrão vitaminado, espaguete, cor amarela, obtida pelo amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida umidade máxima 13%. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos com 20 pacotes lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. MARCA:ALIANÇA	EMBALAGEM DE 500 GR	2.500	3,23	8.075,00

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82	MAIONESE, mistura industrializada de vinagre ou suco de limão em óleo vegetal refinado (ao redor de 65% por kg de produto), acrescida e emulsificada com gemas de ovos (ao redor de 10% por kg de produto), homogeneizado, contendo ainda sal, açúcar e condimentos. O produto deverá estar de acordo com a NTA - 50 do Decreto Estadual nº 1486 de 20/10/78. com data de fabricação, prazo de validade e nº de lote. MARCA:QUERO	EMBALAGEM DE 500 GR	1.320	8,63	11.391,60
83	MARGARINA, produzida exclusivamente de gordura vegetal, com adição de sal, composta de no mínimo 60% de gordura, em potes de polipropileno resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo contendo peso líquido 250g e em caixa com 24 unidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. MARCA:DELINE	POTE DE 500 GR	800	6,22	4.976,00

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84	MILHO PARA MUNGUNZÁ, grãos de milho amarelo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos com 30 unidades lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. MARCA:OURO VERDE	EMBALAGEM DE 500 GR	360	2,27	817,20
85	MILHO PARA PIPOCA, de primeira qualidade, beneficiado, polido, limpo, isento de sujidades e outras misturas de espécies. Classe amarelo, grupo duro, tipo 1. Embalagem: pacote de Polietileno Atóxico, transparente, resistente, Termossoldado, com capacidade para 500 gramas. Instruções contidas no rótulo: Informação nutricional, número do lote, data de fabricação e validade. O produto deverá apresentar no mínimo 05 meses de validade a partir da data de entrega. MARCA:OURO VERDE	EMBALAGEM DE 500 GR	150	3,81	571,50
86	MILHO VERDE EM CONSERVA, simples, inteiro, imerso em liquido, tamanho e coloração uniformes, acondicionado em lata com 200 gramas, e em caixas com 12 latas, sendo considerado como peso liquido o produto drenado. A data de validade deverá ter um prazo mínimo de 6 meses a partir da entrega a unidade requisitante. MARCA:QUERO	LATA DE 200 GR	480	4,20	2.016,00
87	MISTURA A BASE DE AMIDO DE MILHO, tipo Cremogema/Arroizina, acondicionado em embalagem de papel resistente de 200 g, sabor tradicional, 1ª qualidade. Em fardos com 50 unidades. A data de validade deverá ter um prazo mínimo de 6 meses a partir da entrega a unidade requisitante. MARCA:ARROZINA	EMBALAGEM DE 200 GR	420	4,24	1.780,80

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88	OLEO DE SOJA, refinado, sem colesterol, 0% de gorduras trans, antioxidante e composto com ácido cítrico, sem glúten, em embalagem de 900ml e em caixa com 20 unidades. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:CONCORDIA	EMBALAGEM DE 900 ML	1.800	9,69	17.442,00
89	POLPA DE FRUTA, tipo: CAJU/CAJA/GOIABA/ACEROLA/ MARACUJÁ apresentação: congelada. embaladas em unidades de 100 gramas. MARCA:CANAÃ	UNIDADE	1.000	3,79	3.790,00
90	QUEIJO PARMESÃO RALADO, composição: queijo parmesão ralado pacote 200,00 75%, queijo montanhês, queijo tropical, queijo mussarela (leite, coalho, fermento lácteo, sal, antiaglutinante: celulose microcristalina ou dióxido de silício, conservador ácido sórbico). sem glúten. pacote de 50g. MARCA:PAMPULHA	EMBALAGEM DE 50 GR	360	3,96	1.425,60
91	SAL, refinado, iodado, extraído de fontes naturais, ausência de sujidades impurezas orgânicas, com no mínimo 96,95% de cloreto de sódio e sais de iodo, umidade máxima de 0,2%, acondicionado em saco de polietileno com 1kg e em fardo com 30 unidades. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:DUDU	EMBALAGEM DE 01 QUILO	516	1,25	645,00

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92	SARDINHA EM CONSERVA, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente de folha de flandres íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo 125 gramas de peso. Embalado em caixa com 54 unidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. MARCA:XXXXX XX XXXXX	LATA DE 125 GR	800	4,94	3.952,00
93	SARDINHA EM CONSERVA NO MOLHO DE TOMATE, preparados com pescado fresco, limpo, eviscerado, apresentação: inteira com espinha, com aspecto cor cheiro e sabor próprio, isento de ferrugem e danificação das latas, sujidades, parasitos e larvas, acondicionado em lata com 125 gramas. Embalado em caixa com 54 unidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses. MARCA:GOMES DA COSTA	LATA DE 125 GR	600	4,94	2.964,00
94	VINAGRE DE ALCOOL, produto natural fermentado acético simples, isento de corantes artificiais, ácidos orgânicos e minerais estranhos, livre de sujidades, material terroso, e detritos de animais e vegetais, acondicionado em frasco plástico com 500ml e em fardo com 12 unidades. MARCA:MOLHITO	GARRAFA DE 250 ML	1.200	1,81	2.172,00

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95	XEREM DE MILHO, de cor amarela, com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com 500g e em fardo com 30 unidades. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:OURO VERDE	EMBALAGEM DE 500 GR	600	2,29	1.374,00
96	FARINHA DE TRIGO ESPECIAL COM FERMENTO, obtida do trigo moído, de cor branca, enriquecido com ferro e acido fólico, isenta de sujidade, com fermentação, acondicionado em embalagem plástica com 1 kg e em fardo com 10 pacotes. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega da unidade requisitante. MARCA:BOA SORTE	EMBALAGEM DE 01 QUILO	480	5,72	2.745,00
TOTAL GERAL DOS ITENS R$					720.653,70

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