TERMO DE ACEITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE SUBCONTRATAÇÃO

TERMO DE ACEITAÇÃO E AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DE SUBCONTRATAÇÃO

(Modelo)

O ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.937.032/0001-60, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, órgão do Poder Judiciário, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.100.722/0001-60, com sede e foro nesta cidade de Salvador, Estado da Bahia, na Quinta Avenida, nº 560, Centro Administrativo da Bahia - CAB, representado pela(o) sua(eu) Presidente, Desembargadora(or)             , nos termos das normas constantes da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 9.433/05, e conforme as disposições contidas no Processo Licitatório Concorrência Pública     /    , item   da SUBCONTRATAÇÃO, vem, por meio deste, conforme requerimento apresentado pela CONTRATADA, no dia    de      de     , AUTORIZAR a subcontratação do serviço e materiais à empresa                    , para o serviço

TJADM201765008V02

             . Salvador,    de         de      . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.(es.)                     Presidente