RETIFICAÇÃO
Seção 3
XXXXXX X XXXXX XX XXXXX:64461025268
ISSN 1677-7069
Assinado de forma digital por XXXXXX X XXXXX XX XXXXX:64461025268
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Extrato de Contrato 087/2022, da Dispensa de Licitação 023/2022 - SEMSA, publicado no D.O.U seção 3, N° 111, página 286. ONDE SE LÊ: "Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura (10/06/2022 a 10/06/2027)", LEIA - SE: "Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura (15/06/2022 a 15/06/2027)".
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2022-SEMSA
A Secretaria Municipal de Saúde comunica o Cancelamento Parcial da ata de Registro de Preços nº 004/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém - Secretaria Municipal de Saúde / L. A. Queiroz Eireli, CNPJ n° 34.791.063/0001-25. Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Centrais de Ar Condicionado Para Atendimento da Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Santarém. O presente Termo Cancela Parcialmente o registro de preços contidos na Ata de Registro de Preços nº 004/2022, firmado com a empresa L. A. Queiroz Eireli, CNPJ n° 34.791.063/0001-25, especificamente os preços registrados nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10 e 11, o cancelamento terá validade a partir da assinatura do referido termo. Fundamentação: Cláusula 7.–, II, "a" da Ata de Registro de Preços e a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Santarém/Pa, 6 de julho de 2022. XXXXX XXXXX XXXXXXX PORTELA
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 080/2022-Concorrência Pública n°004/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J. DA SILVA RIBEIRO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 02/07/2022 a 02/10/2022: Artigo 57,
§1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO Aditivo ao Contrato nº 032/2021-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: X X xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx ME. Vigência: 13.7.2022 a 13.9.2022. Dotação orçamentária: 15.451.0008.1020.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 Ordenador responsável: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021-SEMINFRA
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: X X xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx Vigência: 13.7.2022 a 13.9.2022. Dotação orçamentária: 04.122.0003.2026.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 Ordenador de despesa: Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2022- SMT
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 004/2022 - SMT. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e diesel s-10) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Declarando-o DESERTO, considerando a inexistência de licitantes na sessão. Ante este fato, torna-se inviável a continuação do presente certame.
XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO - SEMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 030/2021-SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Administração e Governo - SEMAG e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli EPP. Acréscimo de Valor em 25% ao Item Publicação no Diário Oficial da União. Fundamento: art. 65, I, "b", § 1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. Secretário Municipal de Administração e Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Locação de veículos leves e pesados para atender as demandas da Secretaria Municipal e Assistência Social de São Francisco do Pará, que deverá ser executado de acordo com o estabelecido na Adesão nº 003/2022-ASSISTÊNCIA SOCIAL oriunda da Ata de Registro de Preços nº 019/2021. CONTRATADA: A F B DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 40.077.878/0001-40. Contrato n° 01-040722/003-AAR-ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALOR: R$: 360.206,00. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco do Pará/Secretaria Municipal de Assistência Social, Estado do Pará, CNPJ/MF: 15.442.785/0001-20. EXERC. 2022: Unid. Orç.: 2.095-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Assist. Social. Ativ.: 08.244.0035.2.095-Man. das Ativ. e Func. da Sec. Mun. de Assist. Social. Elem. de Desp.: 3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Ord. Unid. Orç.: 2.108-Man. do Prog. Centro de Ref. de Assist. Social-CRAS. Ativ.: 08.244.0039.2.108-Man. do Prog. Centro de Ref. de Assist. Social-CRAS. Elem. de Desp.: 3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Transf. do FNAS. Unid. Orç.: 2.109-Man. do Prog. Centro de Ref. Esp. de Assist. Social- CREAS. Ativ.: 08.244.0039.2.109-Man. do Prog. Centro de Ref. Esp. de Assist. Social-CREAS. Elem. de Desp.: 3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Transf. do FNAS. Unid. Orç.: 2.112- Man. do Índice de Gestão Desc. IGD/SUAS. Ativ.: 08.244.0041.2.112-Man. do Índice de Gestão Desc. IGD/SUAS. Elem. de Desp.: 3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Transf. do FNAS. Unid. Orç.: 2.113-Man. do Prog. Serv. Conv. Fort. de Vínculo-SCFV. Ativ.: 08.244.0041.2.113-Man. do Prog. Serv. Conv. Fort. de Vínculo-SCFV. Elem. de Desp.: 3.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Transf. do FNAS. Unid. Orç.: 2.106-Man. do Prog. Bolsa Família-IGDBF. Ativ.: 08.244.0037.2.106-Man. do Prog. Bolsa Família-IGDBF. Elem. de Desp.: 43.3.90.30.00-Mat. de Cons. Fonte Rec.: Transf. do FNAS. Unid. Orç.: 2.105-Man. do Prog. Criança Feliz. Ativ.: 08.244.0037.2.105-Man. do Prog. Criança Feliz. Elem. de Desp.: 3.3.90.30.00-Mat. de Consu. Fonte Rec.: Transf. do FNAS. VIG.: Será de 04 de julho de 2022 até 04 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220002,Origem do Contrato: Pregão Eletrônico - SRP 046/2021. Contratado: IMPÉRIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022070700249
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
CNPJ: 34.130.173/0001-46. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantitativo dos itens do contrato nº 20220002, no valor de R$ 351.802,64, nos termos do Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 29/03/2022.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022-SRP
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá resolve homologar em favor das empresas: e s materiais de construção ltda, cnpj: 23.158.220/0001-43, valor R$ 4.002.388,20 (quatro milhoes e dois mil, trezentos e oitenta e oito mil e vinte centavos), facon coonstrução e engenharia eireli, cnpj: 27.984.045/0001-02, valor r$ 1.261.954,90 (hum milhão, duzentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), referente ao pregão eletrônico srp nº 033/2022, processo administrativo nº 00000074/22 que tem por objeto: registro de preços para aquisição de materiais de construção, ferragens e hidraulicos, objetivando atender as necessidades das secretarias municipais de infraestrutura e urbanismo, saúde e educação de são miguel do guamá/pa. Data da Homologação 06/07/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá resolve homologar em favor das empresas: kapa capital facilities ltda, cnpj:13.279.768/0001-98, valor R$ 22.713.648,60 (vinte e dois milhões, setecentos e treze mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao pregão eletrônico nº 012/2022, processo administrativo nº 00000018/22 que tem por objeto: registro de preços para contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, de limpeza, conservação e higienização, agentes de serviços patrimoniais, recepcionista e braçal, na prefeitura, secretarias e fundos municipais de são miguel do guamá/pará .Data da Homologação 05/07/2022.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 9/2022-009. Objeto: Aquisição de medicamentos em geral, material técnico e demais produtos de saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saude, CNPJ Nº 11.506.487/0001-03.
CONTRATO Nº 0507001-2022. Contratada: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ nº 37.556.213/0001-04, Valor Total: R$ 41.870,52 (quarenta e um mil oitocentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos).
CONTRATO Nº 0507002-2022. Contratada: Alfamed Comercial Eireli, CNPJ nº 02.275.673/0001-80, Valor Total: R$ 68.016,00 (sessenta e oito mil dezesseis reais).
CONTRATO Nº 0507003-2022. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 07.832.455/0001-12, Valor Total: R$ 259.106,73 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e seis reais e setenta e três centavos).
CONTRATO Nº 0507004-2022. Contratada: C J A Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91,
Valor Total: R$ 335.403,96 (trezentos e trinta e cinco mil quatrocentos e três reais e noventa e seis centavos).
CONTRATO Nº 0507005-2022. Contratada: Distriben Distribuidora d Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Eireli, CNPJ nº 04.234.179/0001-00, Valor Total: R$ 384.943,20 (trezentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 0507006-2022. Contratada: P P F Com. E Serv. Eireli, CNPJ nº 07.606.575/0001-00, Valor Total: R$ 395.898,48 (trezentos e noventa e cinco oitocentos e noventa e oito mil e quarenta e oito centavos).
CONTRATO Nº 0507007-2022. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95, Valor Total: R$ 470.005,75 (quatrocentos e setenta mil cinco reais e setenta e cinco centavos).
CONTRATO Nº 0507008-2022. Contratada: Xxxxx e Rocha Distribuidora de Produtos Hospitalares Unipessoal Ltda, CNPJ Nº 36.850.210/0001-16, Valor Total: R$ 1.182.194,47 (um milhão cento e oitenta e dois mil centro e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos) . Vigência de todos os contratos: 05 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Data de assinatura de todos os contratos: 05 de julho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/PMS/2022
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - PA - OBJETO: Contratação de empresa(s)
habilitada(s) para fornecimento de PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA destinada à Secretaria de Agricultura para atendimento da Agricultura Familiar no Município de Sapucaia - Pará. Data de Recebimento das propostas: das 09h00min (horário de Brasília/DF) do dia 12 de julho de 2022, até às 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 25 de julho de 2022. Início da Sessão Pública: 25 de julho de 2022, através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. A partir das 09h00min (Nove horas). O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Xxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx. Outras informações pelo E-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx, ou na Sala de Licitações.
Sapucaia - PA, 5 de julho de 2022. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022 007
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2022-007 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL ARRAIAL DO PAVULAGEM NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2022. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida XXXXXXX XXXXX XXXXXXX 01576673243, inscrita no CNPJ: 28.796.490/0001-
01, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-008
Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SOURE, através do Município de Soure torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento do processo licitatório nº 6/2022-008 na modalidade INEXIGIBILIDADE que teve como objetivo para CONTRATAÇÃO DE XXXXX XXXX O BAILE PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2022. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93,