ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023

1. OBJETO

1.1 Aquisição de materiais hidráulicos, de construção e outros, para obras de manutenção e expansão das redes e ramais de água e esgoto, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:

1.2 DA ESPECIFICAÇÃO E ESTIMATIVA DO VALOR (VALOR UNITÁRIO MÁXIMO ADMITIDO)

ITEM 01 - CAIBRO EUCALIPTO SUCUPIRA
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8448	Caibro de eucalipto sucupira de 6 metros de comprimento e diâmetro entre 8 a 10 cm.	un	125	-	100,30	12.537,50
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 12.537,50 (DOZE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ITEM 02 - TABUA PINUS
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
3817	Tabua De Pinus para forma - Medidas mínimas de 30 X 300 X 2,0 Cm; Largura 30 Cm, Comprimento 300 Cm e Espessura 2,0 cm.	un	560	-	41,10	23.016,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 23.016,00 (VINTE E TRES MIL, DEZESSEIS REAIS).

ITEM 03 - PREGO C/ CABEÇA 17X21
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
254	Prego com cabeça 17x21, pacote de 1Kg.	un	100	-	18,40	1.840,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 1.840,00 (UM MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).

ITEM 04 – BLOQUETE
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8274	Bloquete de concreto sextavado 25,0 x 25,0 x 8,0 cm (L x C x E), na cor cinza, vibrado e prensado durante o processo de fabricação, com resistência característica à compressão ≥ 35 Mpa, que apresentem aspecto homogêneo, arestas regulares e ângulos retos, livres de rebabas, defeitos, delaminação e descamação.	m²	250	-	53,80	13.450,00

A entrega é de responsabilidade da empresa contratada, bem como seu descarregamento Frete CIF, para o Poço artesiano Poliesportivo, situado na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxx –

XX

TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 13.450,00 (TREZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).

ITEM 05 - VÁLVULA DN200
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8515	Válvula de gaveta flangeada, furação de acordo com ABNT NBR 7675 e corpo de acordo com a ABNT NBR 14968, com cunha de borracha, corpo curto de 22 ± 1 cm, EURO 23, DN200 PN 16, com volante, revestimento interno e externo em tinta epóxi padrão RAL 5005. Figura 1 - Válvula gaveta instalada atualmente. Figura 2 - Dimensão da válvula instalada atualmente.	un	03	-	2.620,00	7.860,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 7.860,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).

ITEM 06 - VÁLVULA PORTINHOLA DE 8”
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8516	Válvula de retenção tipo dupla portinhola de 8”, wafer, vedação em EPDM, classe 150, portinhola em aço inoxidável ASTM A351, corpo e, ferro fundido, eixo e mola em aço AISI 316. Dimensão B (Figura 3) igual a 127mm. Figura 1 – Medida “B” da válvula instalada atualmente. Figura 2 - Informações da válvula gravadas na peça instalada atualmente. Figura 3 – Demonstração da medida “B” em desenho.	un	03	-	3.046,40	9.139,20
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 9.139,20 (NOVE MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

ITEM 07 - TOCO FLANGEADO DN200
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8517	Toco flangeado L=0,25 m PN25, DN200, fabricado de acordo com a ABNT NBR 7675, peça totalmente fundida, revestimento dos flanges deve cobrir uniformemente toda área dos mesmos, ter aspecto liso, regular e isento de defeitos suscetíveis que alterem sua funcionalidade. Revestimento interno e externo com acabamento através de revestimento anticorrosivo betuminoso. Todos os ensaios a serem executados devem obedecer às normas vigentes. Figura - Local onde precisa ser instalado novo toco flangeado.	un	03	-	1.184,90	3.554,70
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 3.554,70 (TRES MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

ITEM 08 - TUBO FERRO FUNDIDO DN200
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
5320	Tubo de ferro fundido dúctil centrifugado DN200 PN10, com flanges em ferro fundido dúctil de acordo com a ABNT NBR 7675, montado por dilatação térmica e interferência, fabricado de acordo as normas NBR 7675 e NBR 7560, comprimento de 5,80m sem aba de vedação. O revestimento dos flanges deve cobrir uniformemente toda a área dos mesmos, ter aspecto liso, regular e isento de defeitos susceptíveis que alterem a sua funcionalidade. Incluso acessórios: parafusos e porcas de cabeça sextavada, arruelas de fixação dos	un	07	-	6.480,00	45.360,00

flanges, que devem ser de aço ABNT 1020 ou ASTM A 307, galvanizados a fogo conforme ASTM A 153, classe C, ou de aço inox AISI A 304, e arruelas de vedação, de acordo com a ABNT NBR 7675 - sendo uma porca e duas arruelas para cada parafuso que são para cada furo; arruelas de borracha de face plana, ou não. Revestimento interno em argamassa de cimento aluminoso (conforme NBR 8682) e externo em zinco metálico e pintura epóxi, preferencialmente vermelha (inclusive extremidades), conforme ABNT NBR 11827. Os tubos devem apresentar marcações e rastreabilidade de forma visível e indelével. Todos os ensaios a serem executados devem obedecer às normas vigentes. E a realização dos ensaios (de estanqueidade, conforme 5.1, e ensaio tipo, conforme 5.2 da ABNT NBR 7560 e relatórios de ensaios de acordo com anexo D da ABNT NBR 7675) deve ser comprovada com assinatura de responsável

técnico.

TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 45.360,00 (QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS).

ITEM 09 - ABRAÇADEIRA
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8496	Abraçadeira tipo U 4', para tubo PVC esgoto 100MM, Material em aço carbono SAE 1010/20.	un	300	-	4,50	1.350,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 1.350,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

ITEM 10 - ADAPTADOR
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8392	Adaptador PVC bolsa PBA X ponta Ferro fundido Classe de pressão CL20, junta elástica integrada, DN100, de acordo com as ABNT NBR 5647.	un	10	-	111,10	1.111,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 1.111,00 (UM MIL, CENTO E ONZE REAIS).

ITEM 11 - ADESIVO
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
145	Adesivo plástico, incolor, bisnaga de 75g, para tubos e conexões soldáveis de PVC, validade mínima de 10 (dez) meses após sua entrega no SAAE.	un	24	-	9,30	223,20
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 223,20 (DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS).

ITEM 12 - BROCA DE VIDEA 8MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
4097	Broca de Videa para Concreto 8,0mm. Fabricada em aço especial de alta qualidade e resistência; para corte em concreto; medidas: 8 x 120mm.	un	10	-	10,00	100,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 100,00 (CEM REAIS).

ITEM 13 - BROCA DE VIDEA 19MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8511	Broca de Videa para Concreto – diâmetro 19,0mm. Fabricada em aço especial de alta qualidade e resistência; para corte em concreto; encaixe SDS plus, medidas: 19mm x 160mm com comprimento útil de 100mm.	un	05	-	33,30	166,50
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 166,50 (CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ITEM 14 – BUCHA 8MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
3230	Bucha De Fixação 8 Mm Com Anel.	un	600	-	0,40	240,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

ITEM 15 - CURVA 45º PB LONGA DN 150
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
3664	Curva 45º PB, longa, JEI DN 150 Fabricados em PVC rígido; Sistema de junta elástica integrada (JEI); Anéis de borracha JEI fabricados em borracha SBR; Cor ocre; Aneis de borracha incluso. Diâmetros nominais (bitolas) DN 150 Normas de referências ABNT: Fabricação: CONEXÕES NBR-1 0569: 1988 - Conexões de PVC rígido com junta elástica, para coletor de esgoto sanitário Tipos e Dimensões; NBR-10570 1988 Tubos e conexões de PVC rígido com junta elástica para coletor predial e sistema condominial de esgoto sanitário.	un	10	-	88,45	884,50
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 884,50 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ITEM 16 - CURVA 90º PB CURTA DN 100
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
5860	Curva 90º PB curta JEI DN 100 Fabricados em PVC rígido; Sistema de junta elástica integrada (JEI); Anéis de borracha JEI fabricados em borracha SBR; Cor ocre; Diâmetros nominais (bitolas) DN 100; Normas de referências ABNT: Fabricação: CONEXÕES NBR-10569: 1988 - Conexões de PVC rígido com junta elástica Integrada, para coletor de esgoto sanitário Tipos e Dimensões; NBR-10570 1988 Tubos e conexões de PVC rígido com junta elástica para coletor predial e sistema condominial de esgoto sanitário Tipos e dimensões.	un	30	-	76,90	2.307,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 2.307,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS).

ITEM 17 - CURVA 90º PB LONGA DN 150
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
6345	Curva 90º PB, longa, JEI DN 150 Fabricados em PVC rígido; Sistema de junta elástica integrada (JEI); Anéis de borracha JEI fabricados em borracha SBR; Cor ocre; Anéis de borracha incluso. Diâmetros nominais (bitolas) DN 150 Normas de referências ABNT: Fabricação: CONEXÕES NBR-1 0569: 1988 - Conexões de PVC rígido com junta elástica, para coletor de esgoto sanitário Tipos e Dimensões; NBR-10570 1988 Tubos e conexões de PVC rígido com junta elástica para coletor predial e sistema condominial de esgoto sanitário.	un	10	-	97,85	978,50
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 978,50 (NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ITEM 18 - CURVA 90º PVC 100 MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
255	Curva 90º PVC Curta na cor branca para esgoto sanitário, Junta Elástica (JE), 100 mm, série normal, fabricado de acordo com a norma NBR 5688 - Sistemas Prediais de Água Pluvial, Esgoto Sanitário e Ventilação, por processo de injeção, apresentando cor uniforme, sendo livre	un	100	-	34,30	3.430,00

de corpos estranhos, bolhas, trincas, fendas ou outros defeitos visuais que indiquem descontinuidade do material e/ou do processo de moldagem por injeção. Marcações das conexões de acordo com item 7.2 da norma, e anéis de acordo com 7.3; Anel de borracha incluso. Envio de laudo de inspeção emitido pelo controle de

qualidade da fábrica.

TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 3.430,00 (TRES MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS).

ITEM 19 - CURVA 45º FERRO FUNDIDO DN100
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
5572	Curva em ferro fundido, bolsa/bolsa, 45º, DN-100 mm, PN 10, fabricado de acordo com a ABNT NBR 7675 - 2005, anel de borracha incluso.	un	01	-	508,70	508,70
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 508,70 (QUINHENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

ITEM 20 - JOELHO 45º PVC 100MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
256	Joelho 45º PVC na cor branca para esgoto sanitário, Junta Elástica (JE), 100 mm, série normal, fabricado de acordo com a norma NBR 5688 - Sistemas Prediais de Água Pluvial, Esgoto Sanitário e Ventilação, por processo de injeção, apresentando cor uniforme, sendo livre de corpos estranhos, bolhas, trincas, fendas ou outros defeitos visuais que indiquem descontinuidade do material e/ou do processo de moldagem por injeção. Marcações das conexões de acordo com item 7.2 da norma, e anéis de acordo com 7.3; Anel de borracha incluso. Envio de laudo de inspeção emitido pelo controle de qualidade da fábrica.	un	50	-	12,90	645,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 645,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).

ITEM 21 - JUNCAO DE PVC 100X100MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
763	JUNCAO de PVC rígido na cor branca para esgoto sanitário, Junta Elástica (JE), 100 X 100mm, série normal, fabricado de acordo com a norma fabricado de acordo com a norma NBR 5688 - Sistemas Prediais de Água Pluvial,	un	50	-	27,40	1.370,00

Esgoto Sanitário e Ventilação, por processo de injeção, apresentando cor uniforme, sendo livre de corpos estranhos, bolhas, trincas, fendas ou outros defeitos visuais que indiquem descontinuidade do material e/ou do processo de moldagem por injeção. Marcações das conexões de acordo com item 7.2 da norma, e anéis de acordo com 7.3; Anel de borracha incluso. Envio de laudo de inspeção emitido pelo controle de

qualidade da fábrica.

TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 1.370,00 (UM MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS).

ITEM 22 - LUVA DE CORRER PVC100MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
1163	Luva de correr em PVC rígido na cor branca para esgoto sanitário, Junta Elástica (JE), 100mm, série normal, fabricado de acordo com a norma NBR 5688 - Sistemas Prediais de Água Pluvial, Esgoto Sanitário e Ventilação, por processo de injeção, apresentando cor uniforme, sendo livre de corpos estranhos, bolhas, trincas, fendas ou outros defeitos visuais que indiquem descontinuidade do material e/ou do processo de moldagem por injeção. Marcações das conexões de acordo com item 7.2 da norma, e anéis de acordo com 7.3; Anel de borracha incluso. Envio de laudo de inspeção emitido pelo controle de qualidade da fábrica.	un	150	-	19,25	2.887,50
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 2.887,50 (DOIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ITEM 23 - LUVA DE PVC 100MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
2470	Luva de PVC Simples, cor branco, diâmetro nominal (DN-100mm), junta elástica integrada (JEI), com composto nitrílico (NBR), fabricado de acordo com a norma NBR-5688, por processo de injeção, apresentando cor uniforme, sendo livre de corpos estranhos, bolhas, trincas, fendas ou outros defeitos visuais que indiquem descontinuidade do material e/ou do processo de moldagem por injeção. Marcações das conexões de acordo com item 7.2 da norma, e anéis de acordo com 7.3; Anel de borracha incluso. Envio	un	200	-	9,95	1.990,00

de laudo de inspeção emitido pelo controle de

qualidade da fábrica.

TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 1.990,00 (UM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

ITEM 24 - PARAFUSO XXXX XXXXXXXX
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8504	Parafuso Chip Phillips Para Madeira 5,0x50mm.	un	600	-	0,80	480,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS).

ITEM 25 - PARAFUSO PARABOLT
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8514	Parafuso chumbador parabolt 1/2"x3", fabricado de aço inox, fornecidos com prisioneiro roscado, arruela, jaqueta, cone e porca.	un	40	-	3,70	148,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 148,00 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS).

ITEM 26 - PASTA LUBRIFICANTE
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
7753	Pasta Lubrificante, composta de óleo vegetal, agente saponificante e emulsionantes, para lubrificação de tubos e conexões de PVC com sistema de junta elástica, bisnaga de 400g.	un	40	-	19,00	760,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 760,00 (SETECENTOS E SESSENTA REAIS).

ITEM 27 - TAMPÃO FERRO FUNDIDO DN600MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
2131	Tampão circular de ferro fundido dúctil DN- 600MM Tampão fabricado em ferro fundido dúctil para PV de esgoto DN 600 mm, com tampa articulada com rótula, com ângulo de abertura 110º e bloqueio de 90º, trava antiabertura automática, realizada por barra elástica, caixa de manobra lateral, anel antirruído, resistência de 40 toneladas no centro, tampa antiderrapante, fabricado de acordo com as normas da ABNT NBR-10160:2005 - Tampões e grelhas de ferro fundido dúctil - Requisitos e Métodos de ensaios, resistência: Grupo 4 - classe mínima D400, com	un	80	-	677,50	54.200,00

inscrição na tampa SAAE Guanhães / MG. ESGOTO e identificação de espaço confinado

conforme determinado pela NR 33.

TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 54.200,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS).

ITEM 28 - TÊ FERRO FUNDIDO DN100MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
3479	Tê de ferro fundido, BBB, DN-100 mm, extremidades com bolsas, fabricado de acordo com a ABNT NBR 7675 - 2005, anéis de borracha incluso.	un	02	-	610,40	1.220,80
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 1.220,80 (UM MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

ITEM 29 - TE PVC 100MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
402	Te de PVC rígido na cor branca para esgoto sanitário, Junta Elástica (JE), 90º, 100mm, série normal, fabricado de acordo com a norma NBR 5688 - Sistemas Prediais de Água Pluvial, Esgoto Sanitário e Ventilação por processo de injeção, apresentando cor uniforme, sendo livre de corpos estranhos, bolhas, trincas, fendas ou outros defeitos visuais que indiquem descontinuidade do material e/ou do processo de moldagem por injeção. Marcações das conexões de acordo com item 7.2 da norma, e anéis de acordo com 7.3; Anel de borracha incluso. Envio de laudo de inspeção emitido pelo controle de qualidade da fábrica.	un	30	-	20,70	621,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 621,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS).

ITEM 30 - TÊ PVC PBA
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
118	Tê PVC PBA com bolsas, junta elástica, DN- 100mm / DE-110mm, fabricado de acordo com a NBR-5647, anéis de borracha inclusos.	un	06	-	130,00	780,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS).

ITEM 31 - TELA SOLDADA NERVURADA
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8486	Tela Soldada Nervurada Q283 x 2,45m x 6m, fios de aço CA 60 6 mm, espaçamento 10 x 10 cm. A entrega será Frete CIF, na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizada a Rodovia BR-259, sentido Virginópolis/MG.	un	240	-	678,85	162.924,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 162.924,00 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).

ITEM 32 - TUBO FERRO FUNDIDO DN300 CLASSE K7
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
1764	Tubo de ferro fundido dúctil centrifugado DN300, classe K7, ponta bolsa, que atenda aos requisitos da ABNT NBR 7675, fabricado de acordo as normas NBR 15420, comprimento de 6,00m sem aba de vedação. Revestimento interno em argamassa de cimento aluminoso e externo em zinco metálico e pintura epóxi, preferencialmente vermelha/ocre (inclusive extremidades). Os tubos devem apresentar marcações e rastreabilidade de forma visível e indelével. Todos os ensaios a serem executados devem obedecer às normas vigentes. Os anéis de vedação de elastômeros, termofixos ou termoplásticos, devem estar de acordo com a ABNT NBR 7676 ou com a ABNT NBR 16687, conforme o caso. Entregar o produto com o correspondente laudo de inspeção emitido pelo controle de qualidade da fábrica, comprovado com assinatura de responsável técnico.	un	01	-	7.653,00	7.653,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 7.653,00 (SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS).

ITEM 33 - TUBO FERRO FUNDIDO DN400 CLASSE K7
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8503	Tubo de ferro fundido dúctil centrifugado DN400, classe K7, ponta bolsa, que atenda aos requisitos da ABNT NBR 7675, fabricado de acordo as normas NBR 15420, comprimento de 6,00m sem aba de vedação. Revestimento interno em argamassa de cimento aluminoso e	un	02	-	8.071,25	16.142,50

externo em zinco metálico e pintura epóxi, preferencialmente vermelha/ocre (inclusive extremidades). Os tubos devem apresentar marcações e rastreabilidade de forma visível e indelével. Todos os ensaios a serem executados devem obedecer às normas vigentes. Os anéis de vedação de elastômeros, termofixos ou termoplásticos, devem estar de acordo com a ABNT NBR 7676 ou com a ABNT NBR 16687,

conforme o caso. Entregar o produto com o correspondente laudo de inspeção emitido pelo controle de qualidade da fábrica, comprovado

com assinatura de responsável técnico.

TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 16.142,50

(DEZESSEIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ITEM 34 - TUBO PVC 100 MM
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
257	Tubo de PVC rígido na cor branca para esgoto sanitário, Junta Elástica (JE), 100 mm, barra de 6 metros, série normal, Anel de borracha incluso. Fabricado de acordo com a norma NBR 5688 - Sistemas Prediais de Água Pluvial, Esgoto Sanitário e Ventilação por processo de injeção, apresentando cor uniforme, sendo livre de corpos estranhos, bolhas, trincas, fendas ou outros defeitos visuais que indiquem descontinuidade do material e/ou do processo de moldagem por injeção. Marcações das conexões de acordo com item 7.2 da norma, e anéis de acordo com 7.3; Anel de borracha incluso. Envio de laudo de inspeção emitido pelo controle de qualidade da fábrica.	un	50	-	101,25	5.062,50
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 5.062,50 (CINCO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

ITEM 35 - TUBO PEAD
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
4636	Tubo em PEAD - Polietileno de Alta Densidade - PE 80, espessura 2,3mm, DE-20 mm, cor azul, para ligação de ramal predial, fabricado de acordo com a NBR - 8417, para pressões de trabalho de até 1 Mpa. Bobina de 100m.	rolo	30	-	621,60	18.648,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 18.648,00 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

ITEM 36 - TUBO ESGOTO DN 300
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8512	Tubo para Coletor de Esgoto Dupla Parede DN 300, barra de 6 metros Tubo para Coletor de Esgoto Dupla Parede, liso internamente e corrugado externamente. Fabricados conforme norma ABNT NBR ISO 21138-3, projetados para atender a Classe de Rigidez SN 8. Desenvolvidos na cor ocre externa e internamente, dimensionados para não exercerem pressões internas e receberem fluídos de esgoto sanitário em redes coletoras. Fornecidos com Junta Elástica Externa, DN300, comprimento da barra de 6 metros, ponta e bolsa. Os tubos e junta elástica devem estar em conformidade com a norma citada (dimensionamento, materiais utilizados, ensaios especificados, método de fabricação) e normas complementares mencionadas na mesma, devendo vir com, no mínimo, as marcações mínimas em cada tubo. A entrega será Frete CIF, na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizada a Rodovia BR-259, sentido Virginópolis/MG.	un	150	-	1.585,00	237.750,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 237.750,00 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

ITEM 37 - TUBO ESGOTO DN 350
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8513	Tubo para Coletor de Esgoto Dupla Parede DN 350, barra de 6 metros Tubo para Coletor de Esgoto Dupla Parede, liso internamente e corrugado externamente. Fabricados conforme norma ABNT NBR ISO 21138-3, projetados para atender a Classe de Rigidez SN 8. Desenvolvidos na cor ocre externa e internamente, dimensionados para não exercerem pressões internas e receberem fluídos de esgoto sanitário em redes coletoras. Fornecidos com Junta Elástica Externa, DN350, comprimento da barra de 6 metros, ponta e	un	40	-	1.846,50	73.860,00

bolsa. Os tubos e junta elástica devem estar em conformidade com a norma citada (dimensionamento, materiais utilizados, ensaios especificados, método de fabricação) e normas complementares mencionadas na mesma, devendo vir com, no mínimo, as marcações mínimas em cada tubo.

A entrega será Frete CIF, na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizada a Rodovia BR-259, sentido Virginópolis/MG.

TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 73.860,00 (SETENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).

ITEM 38 - TUBO ESGOTO DN 400
CÓD. SAAE	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUANT	MARCA E/OU FABRICANTE	V. UNIT.	V. TOTAL
8484	Tubo para Coletor de Esgoto Dupla Parede DN 400, barra de 6 metros Tubo para Coletor de Esgoto Dupla Parede, liso internamente e corrugado externamente. Fabricados conforme norma ABNT NBR ISO 21138-3, projetados para atender a Classe de Rigidez SN 8. Desenvolvidos na cor ocre externa e internamente, dimensionados para não exercerem pressões internas e receberem fluídos de esgoto sanitário em redes coletoras. Fornecidos com Junta Elástica Externa, DN400, comprimento da barra de 6 metros, ponta e bolsa. Os tubos e junta elástica devem estar em conformidade com a norma citada (dimensionamento, materiais utilizados, ensaios especificados, método de fabricação) e normas complementares mencionadas na mesma, devendo vir com, no mínimo, as marcações mínimas em cada tubo. A entrega será Frete CIF, na Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, localizada a Rodovia BR-259, sentido Virginópolis/MG.	un	90	-	2.743,50	246.915,00
TOTAL ESTIMADO DO ITEM R$ 246.915,00 (DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUINZE REAIS).

NOTAS GERAIS:

1 Os preços deverão ser ofertados com 02 (duas) casas decimais.

2 Deverá constar a marca e/ou fabricante do item.

3 Todos os materiais que necessitarem de acessórios (anéis, junta elástica, etc.) deverão ser fornecidos com estes.

4 No caso de fornecimento de materiais produzidos por empresa formalmente participante de um Programa de Garantia da Qualidade de Tubos e Conexões de PVC para Instalações Hidráulicas Prediais (PGQ1-IP) , Programa de Garantia de Qualidade de Tubulações de PVC para Infraestrutura: Água, Esgoto Sanitário de Drenagem (PGQ1-IE) ou Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H), deverá ser apresentado no ato da entrega dos materiais os laudos de inspeção ou documentação comprobatória que participa dos referidos programas.

5 A Contratada, deverá dar garantia dos materiais, contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, contados da efetiva entrega/aceite da NF, sem prejuízo da garantia legal prevista no art. 12 da Lei 8.078/90.

6 Os proponentes deverão cotar e entregar conexões de fábrica, não sendo aceito peças montadas com fibra de vidro ou qualquer outro material, salvo quando não existir no mercado conexão de fábrica.

7 Quando da não existência no mercado da conexão, o licitante deverá identificar na sua proposta o fabricante e fornecer ao SAAE após a retirada da ordem de fornecimento uma peça para aprovação da equipe técnica do SAAE.

8 Todos os materiais, quando couber, deverão possuir em seu corpo a identificação da marca e/ou fabricante, e da bitola/medida/tamanho. No caso em que as respectivas normas especificarem outras marcações, o processo de marcação entre outras especificações, essas deverão ser atendidas.

9 Diante de exaustivos problemas apresentados com encaixe de Tubos e Conexões com marcas diversificadas, ocasionando grandes reclamações dos contribuintes e dos funcionários dos departamentos quanto ao alto índice de substituição, manutenção de materiais, ficando assim prejudicado o sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário de nossa cidade, exigimos para esta licitação que as peças que possuem mesma função (para água ou esgoto), diâmetro, material (DeFoFo, ferro fundido, PVC, etc.) e tipo (PVC PBA, PVC OCRE, etc.), se conectem de forma adequada para o funcionamento correto do sistema.

10 O frete e a descarga referente à entrega dos materiais no SAAE de Xxxxxxxx/MG serão de responsabilidade do proponente.

11 Todos os materiais entregues deverão estar em conformidade com as especificações contidas neste Termo, aqueles que não forem aceitos deverão ser recolhidos e terão que ser substituídos, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados da data da comunicação do SAAE à Adjudicatária.

12 Na ocorrência deste fato, a adjudicatária deverá arcar com todas as despesas carga, descarga, frete e todos os custos incidente.

2. JUSTIFICATIVA

2.1 A obra do primeiro trecho do Interceptor Centro – Ribeirão Vermelho vem acontecendo desde abril de 2023. Após a limpeza do leito e o levantamento topográfico, foi possível a previsão dos materiais necessários para as interligações individuais dos lançamentos de esgotos domésticos próximos ao interceptor, constituindo os materiais descritos.

2.2 Com o tempo de construção, o sistema de esgotamento sanitário precisa de manutenções. Alguns trechos são descalçados pelo leito do rio, sendo necessário o reparo nesses locais, como é o caso de alguns pontos do interceptor do Ribeirão Vermelho e da ponte do Ribeirão Graipú, e há alguns pontos que precisam ser construídos e melhorados. Assim são necessários tubos de ferro fundido para envelopamento da rede, principalmente em travessias, prevenindo danos maiores e vazamentos a mesma.

2.3 Para a instalações de novos hidrantes, que já foram adquiridos pela autarquia, são necessárias aquisições de materiais que compõe a presente licitação.

2.4 As peças que se destinam à substituição na captação de água bruta do sistema de água do SAAE/Guanhães, reduzindo perdas no sistema, são necessárias, visto que não estão cumprindo a função de vedação.

2.5 O poço artesiano localizado na área anexa ao poliesportivo da cidade de Guanhães/MG, necessita de pavimentação do acesso à sua casa de química, considerando que a rede de distribuição (recalque) do poço está localizada na área e a necessidade de manter o acesso livre ao poço por veículos de pequeno e grande porte para sua manutenção e troca de bombas, faz-se necessário a aquisição de bloquetes de concreto sextavado.

2.6 Aquisições de materiais hidráulicos, de construção e outros destinam-se a obra de manutenção e

expansão das redes e ramais de água e esgoto visando manter o funcionamento do sistema em bom estado e funcionando de maneira adequada a atender as necessidades da população

3. ESTIMATIVA DE QUANTITATIVO PREÇO

3.1 O custo estimado total da presente contratação é de R$ 962.114,10 (Novecentos e sessenta e dois mil, cento e quatorze reais e dez centavos).

3.2 O valor estimado de cada item está discriminado na tabela que integra a descrição do objeto, item 1.2 deste Termo de Referência.

3.3 O custo estimado foi apurado a partir de mapa de preços constante do processo administrativo, elaborado com base em orçamentos realizados.

4. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

4.1 A aquisição da licitação será custeada por recursos próprios do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guanhães/MG, as contas das dotações orçamentárias rubricas nºs 03.001.000.17.512.0449.1164.4.4.90.51 - 03.001.000.17.512.0447.2198.3.3.90.30 - 03.001.000.17.512.0447.1160.4.4.90.51 - 03.001.000.17.512.0449.2199.3.3.90.30 - 03.001.000.17.512.0449.1164.4.4.90.51, do exercício de 2023.

5. PRAZO E LOCAL ENTREGA

5.1 O objeto do presente procedimento licitatório deverá ser entregue, em até 25 (vinte e cinco) dias

corridos, contados a partir da retirada da ordem de fornecimento e/ou respectiva Nota de Empenho.

5.2 Entrega, Frete CIF, no Setor de Operação, Manutenção e Expansão - SOMEX, situado na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, XXX 00.000-000, Xxxxxxxx/XX ou no endereço indicado na descrição do item.

5.3 Entregar no horário de 08:00 às 11:00 ou das 13:00 às 16:30 horas em dias úteis.

5.4 O preço do objeto ofertado deverá ser cotado CIF/SAAE de Guanhães/MG.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1 Fornece o objeto de acordo com a especificação e as condições estabelecidas no Edital e demais anexos.

6.2 Cumprir fielmente o objeto licitado, executando-o sob sua inteira e exclusiva responsabilidade.

6.3 Responder, integral e exclusivamente por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza causados direta ou indiretamente, por seus empregados, representantes ou prepostos aos bens do SAAE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto licitado.

6.4 Realizar a entrega do material contratado somente com prévia autorização do SAAE.

6.5 Cumprir os prazos estipulados para entrega do objeto, substituindo-o, às suas expensas, no prazo fixado, quando se verificarem imperfeições, vícios, defeitos ou incorreções.

6.6 Arcar com todas as despesas com frete, embalagem, seguro, descarga, transporte, alimentação, mão de obra especializada, hospedagem, impostos, encargos sociais e trabalhistas, seguro, taxas e demais encargos incidentes que, direta ou indiretamente tenham relação com o objeto proposto.

6.7 Durante o transporte e descarregamento, a licitante vencedora se responsabilizará por quaisquer danos causados a pessoas ou ao meio ambiente.

6.8 Realizar as entregas conforme legislação vigente no que toca ao transporte de cargas, uma vez que correrá por conta do licitante vencedor qualquer responsabilidade civil no caso de acidentes.

6.9 A CONTRATADA deverá possuir todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC’s), necessários à entrega e/ou realização do objeto deste procedimento licitatório, bem como incentivará e obrigará a utilização dos mesmos pelos seus empregados ou representantes, sendo de sua inteira responsabilidade o uso adequado.

6.10 Garantir o material, pelo prazo definido em sua especificação, a contar do seu recebimento definitivo, contra quaisquer defeitos de fabricação, produção, desempenho e projeto, mantendo suas propriedades dentro das validades especificadas no item.

6.11 Substituir, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, os produtos que apresentarem defeitos ou não atenderem a especificação, sem nenhuma despesa para a Contratante, sem prejuízo das sanções cabíveis.

6.12 Assumir inteira responsabilidade pela efetiva entrega do objeto licitado e efetuá-lo de acordo com as especificações constantes da proposta e/ou instruções deste Edital e seus anexos, sendo responsável pelo transporte dos materiais, desde o local da embalagem até sua entrega.

6.13 Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto deste Edital.

6.14 Xxxxxx, durante o prazo de validade da ata de registro de preços, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

6.15 Cumprir todas as obrigações previstas no Edital e seus anexos.

7. OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

7.1 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas sob os aspectos quantitativo e qualitativo, anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando ocorrências de quaisquer fatos que exijam medidas corretivas por parte da CONTRATADA.

7.2 Fornece todos os esclarecimentos e informações necessários à execução do objeto.

7.3 Comunicar à CONTRATADA, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido.

7.4 Efetuar o pagamento à CONTRATADA no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos.

7.5 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela CONTRATADA, de acordo com o Edital e seus anexos.

7.6 Permitir ao pessoal do fornecedor acesso ao local da entrega, observadas as normas de segurança.

7.7 Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

7.8 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução do Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

8. ACOMPANHAMENTO / FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

8.1 O acompanhamento e fiscalização será exercido por representante da CONTRATANTE, através da servidora pública, Sra. Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx lotada no cargo de Assessora Técnica Operacional e com o Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx lotado no cargo de Chefe do Setor de Operação, Manutenção e Expansão, em conformidade com o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93.

8.2 A fiscalização de que trata o subitem anterior não exclui nem reduz a responsabilidade da CONTRATADA pelos danos causados diretamente à Contratante ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do Contrato em conformidade com o artigo 70 da Lei 8.666/93.

8.3 O(s) representante(s) designado(s) se incumbirá(ão) de receber e atestar a nota fiscal referente ao objeto deste termo de referência, determinando o que for necessário à regularização das faltas e/ou defeitos observados.

9. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

9.1 Os pagamentos serão efetuados em até 21 (vinte e um) dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal e aceite dos materiais efetivamente entregues. A nota fiscal deverá ser encaminhada para o e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx

9.2 Quando da efetivação do pagamento, será consultado os documentos comprobatórios de situação regular em relação à Seguridade Social, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Justiça do Trabalho, apresentados em atendimento às exigências de habilitação.

9.2.1 Constatada a situação de irregularidade da CONTRATADA, a mesma será notificada, por escrito, sem prejuízo do pagamento pelo fornecimento já executado, para, num prazo exequível fixado pela CONTRATANTE, regularizar tal situação ou, no mesmo prazo, apresentar defesa, sob pena de anulação da contratação e cancelamento do Contrato;

9.2.2 O prazo para regularização ou encaminhamento de defesa de que trata o subitem anterior poderá ser prorrogado a critério da CONTRATANTE.

9.3 A não realização do pagamento no prazo estipulado, implicará ao SAAE o pagamento de encargos, calculados com base na variação do INPC, pro rata die, entre a data do efetivo pagamento e a data em que era devido, sobre o valor do débito, desde que a CONTRATADA não tenha sido responsável, no todo ou em parte, pelo atraso no pagamento.

9.4 O SAAE efetuará os pagamentos por meio de depósito em conta bancária a ser informada pela CONTRATADA ou, eventualmente, por outra forma que vier a ser convencionada entre as partes.

9.5 Os pagamentos à CONTRATADA somente serão realizados mediante a efetiva entrega do material e/ou prestação de serviços nas condições especificadas neste Edital e seus anexos, que será comprovada por meio do atestado de recebimento a ser expedido pelo fiscalizador da execução do objeto contratual.

9.6 Não haverá, em hipótese alguma, pagamento antecipado.

10. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1 Ficam estabelecidos os seguintes percentuais de multas, aplicáveis quando do descumprimento contratual:

a) advertência;

b) 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso na execução do objeto, ou por dia de atraso no cumprimento de obrigação contratual ou legal, até o 30° (trigésimo) dia, calculado sobre o valor total do Contrato, por ocorrência;

c) 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução do objeto ou no cumprimento de obrigação contratual ou legal, com a possível rescisão contratual;

d) 20% (vinte por cento) sobre o valor total do Contrato, na hipótese de a CONTRATADA, injustificadamente, desistir do Contrato ou der causa à sua rescisão, bem como nos demais casos de descumprimento contratual, quando o CONTRATANTE, em face da menor gravidade do fato e mediante motivação da autoridade superior, poderá reduzir o percentual da multa a ser aplicada;

e) suspensão temporária do direito de licitar, de contratar com a Administração e, se for o caso, descredenciamento junto ao órgão competente pelo prazo de 02 (dois) anos ou enquanto perdurarem os

motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade.

10.2 O valor das multas aplicadas, após regular processo administrativo, será descontado dos pagamentos devidos pelo CONTRATANTE. Se os valores não forem suficientes, a diferença deverá ser recolhida pela CONTRATADA no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da aplicação da sanção.

10.3 Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário que:

10.3.1. Não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro dos prazos previstos no edital e anexos.

10.3.2. Apresentar documentação falsa.

10.3.3. Deixar de entregar os documentos exigidos no certame.

10.3.4. Ensejar o retardamento da execução do objeto.

10.3.5. Comportar-se de modo inidôneo.

10.4 As sanções previstas, face à gravidade da infração, poderão ser aplicadas cumulativamente, após regular processo administrativo em que se garantirá a observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa.

10.5. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

11. CONDIÇÕES GERAIS

11.1 O CONTRATANTE reserva para si o direito de não aceitar ou receber qualquer material em desacordo com o previsto neste Termo, ou em desconformidade com as normas legais ou técnicas pertinentes ao seu objeto, podendo rescindir a contratação nos termos do artigo 77 e seguintes da Lei nº 8.666/93, assim como aplicar o disposto no inciso XI do artigo 24 da referida norma, sem prejuízo das sanções previstas.

11.2 A contratação não estabelece qualquer vínculo de natureza empregatícia ou de responsabilidade entre o CONTRATANTE e os agentes, prepostos, empregados ou demais pessoas da CONTRATADA designadas para a execução do objeto contratado, sendo a CONTRATADA a única responsável por todas as obrigações e encargos decorrentes das relações de trabalho entre ela e seus profissionais ou contratados, previstos na legislação pátria vigente, seja trabalhista, previdenciária, social, de caráter securitário ou qualquer outra.

Xxxxxxxx/MG, 17 de agosto de 2023.

Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Assessora Técnica Operacional