Contract
Esse documento foi assinado por Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e XXXXXXXX XXXXXXX XXXX. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XX0XX-00XXX-XX0X0-00XX0
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
Pelo presente instrumento particular, o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, organização social referência na vertical de saúde pública brasileira, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, detentora do Contrato de Gestão nº 001/2019 celebrado com o Município de Mogi das Cruzes-SP, inscrita no CNPJ nº 11.344.038/0024- 94, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx, xxxx 000X, Xxxx xxx Xxxxxx/XX CEP 08.773-490, neste ato representado por seu Presidente o Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx, inscrito sob o CPF/MF nº 000.000.000-00 e portador da cédula de identidade RG nº 916317-42, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, SISQUAL WORKFORCE MANAGEMENT LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 14.454.963/0001-70, com sede Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, 00x xxxxx, xxxxxxxx 0000/0000. Bela Vista/SP, representada, neste ato, por sua gestora financeira, a Sra. Bruna Busato Tomei brasileira, solteira, portador da carteira nacional de Identidade sob o nº 32.849.334-X expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, adiante denominada CONTRATADA, no final assinado na presença de 02 (duas) testemunhas, têm justo e contratado nos termos e estipulações das normas jurídicas incidentes neste instrumento, que mutuamente outorgam e aceitam, de acordo com as cláusulas e condições a seguir:
DO CONTRATO ORIGINAL
As partes celebraram em 17 de setembro de 2020, o Contrato de Prestação de Serviços, tem como objeto a prestação de licença de uso das aplicações de software, em atendimento ao Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – CRESAMU, localizada em Mogi das Cruzes/SP, conforme especificação da Proposta apresentada pela CONTRATADA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES
Considerando que ao dia 27 de fevereiro de 2023 ocorreu a formalização do 2º termo aditivo
do Contrato de Gestão nº 001/2019, celebrado com o Consórcio Regional de Saúde de Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência – CRESAMU, o qual tem como objetivo de alterar o CNPJ e o endereço referido ao INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS.
Esse documento foi assinado por Xxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e XXXXXXXX XXXXXXX XXXX. Para validar o documento e suas assinaturas acesse
xxxxx://xxxxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx/XX0XX-00XXX-XX0X0-00XX0
Por conseguinte, resolvem as partes, neste ato, alterar o endereço e CNPJ consignados na qualificação do CONTRATANTE fazendo constar o seguinte:
• ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxxxxx, xxxx 000X,
Mogi das Cruzes/SP CEP 08.773-490.
• CNPJ: 11.344.038/0024-94.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ORIGINAL
Ficam intactas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular não mencionadas no Termo Aditivo.
E por estarem assim justos e acordados, firmam o presente termo em 2 (duas) vias de igual teor e forma, tudo na presença das testemunhas abaixo.
Mogi das Cruzes/SP, 05 de maio de 2023.
Assinado eletronicamente por:
Xxxx Xxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00
Data: 04/05/2023 17:24:55 -03:00
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS
Assinado eletronicamente por:
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx CPF: 000.000.000-00
Data: 05/05/2023 08:45:33 -03:00
SISQUAL WORKFORCE MANAGEMENT LTDA TESTEMUNHAS:
Assinado eletronicamente por: XXXXXXXX XXXXXXX XXXX CPF: 000.000.000-00
Data: 05/05/2023 13:07:46 -03:00
NOME CPF
Assinado eletronicamente por: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
CPF: 000.000.000-00
Data: 05/05/2023 08:46:27 -03:00
NOME CPF
MANIFESTO DE ASSINATURAS
Código de validação: FL2CG-67EBS-YD7Q6-95DM7
Esse documento foi assinado pelos seguintes signatários nas datas indicadas (Fuso horário de Brasília):
Xxxx Xxxxx Xxxxx (CPF 000.000.000-00) em 04/05/2023 17:24 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
Geolocalização
189.96.31.212
Não disponível
Autenticação
Email verificado
ZRL1otZ9UikqlbQMY9go+U2N6fllEvB8M11JP19UUL0=
SHA-256
Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (CPF 000.000.000-00) em 05/05/2023 08:45 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
201.6.218.10
Geolocalização
Lat: -23,675079
Long: -46,670534
Precisão: 56786 (metros)
Autenticação
Email verificado
wixHRaXaqrFe9i49aUgbzs/MtPqestqjqOCdDFdGWoI=
SHA-256
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (CPF 000.000.000-00) em 05/05/2023 08:46 - Assinado eletronicamente
Endereço IP
177.181.2.85
Geolocalização
Lat: -23,711614
Long: -46,583707
Precisão: 6213 (metros)
Autenticação
Email verificado
tqzzdGvP65rPHyoDXEJ593wQA2sPtA4pcEv+UWYbxU0=
SHA-256
XXXXXXXX XXXXXXX XXXX (CPF 000.000.000-00) em 05/05/2023 13:07 -
Assinado eletronicamente
Endereço IP
Geolocalização
191.188.151.93
Não disponível
Autenticação
Email verificado
/OQxEvzD4Cr1oKeduxc0fQ4Cc+owdPKHHOKkz8dylNM=
SHA-256
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