Tranquilidade para viver o melhor que a vida tem para oferecer

Visando oferecer mais segurança para os seus empregados e familiares, a Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMIG mantém

um Seguro Coletivo de Pessoas.

Este seguro é garantido pela Bradesco Vida e Previdência, empresa líder no mercado de seguros de pessoas e de previdência complementar.

Índice

1. Informações Gerais 4

2. Qual a importância de ter um Seguro de Vida? 4

3. Coberturas do Seguro 4

3.1 - Morte 5

3.2 - Morte Acidental (apólice do grupo dos Ativos ) 6

3.3 - Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente 7

3.4 - Inclusão Automática de Cônjuge 10

3.4.1 - Coberturas da Inclusão Automática de Cônjuge 10

3.4.2 - Capital Segurado 10

4 - Composição do Capital Segurado 12

5 - Capital Máximo Individual 13

5.1 - Segurado Principal 13

5.2 - Cônjuge 14

6 - Correção dos Capitais 14

7 - Prêmio 14

8 - Assistência Funeral 15

8.1 - Procedimentos para utilização da Assistência Funeral 16

Serviços disponíveis na prestação do serviço 16

8.2 - Reembolso de despesas com Funeral 18

9 - Beneficiários 19

10 - Glossário 20

Recomendações 22

1 - Informações Gerais

O seu seguro trata-se de uma apólice de Seguro de Vida em Grupo, contratado pela CEMIG junto à Xxxxxxxx Vida e Previdência. Este seguro tem como objetivo garantir o pagamento de uma indenização aos seus beneficiários ou ao próprio segurado em caso de sinistro garantido nas coberturas.

Um seguro que garante a sua proteção e de seus familiares.

Lembre-se sempre de manter os seus beneficiários cientes da existência do seguro de vida, deixando claro para onde devem acionar em caso de uma fatalidade e qual o telefone da Assistência Funeral.

As informações que constam nesta cartilha são de caráter reduzido, contendo os principais aspectos a serem conhecidos. Para mais informações consulte as Condições Gerais da apólice.

2 - Qual a importância de ter um Seguro de Vida?

• Os valores das coberturas não entram em inventário na ocorrência do falecimento do segurado;

• Pode escolher livremente seus beneficiários;

• As coberturas do seguro de vida são válidas em todo globo terrestre;

• Garantia de proporcionar proteção financeira para você e sua família.

3 - Coberturas do Seguro

Neste item poderá conhecer as coberturas da apólice, explicando suas características, limites de contratação e um resumo básico dos procedimentos que devem ser adotados em caso de sinistro coberto.

3.1 - Morte

Garante ao(s) Beneficiário(s) o pagamento de 100% do capital segurado contratado em caso de morte do segurado principal, por causa natural observadas as Condições Gerais da apólice.

Documentação em caso de sinistro

Em caso de ocorrência de sinistro serão necessárias cópias dos seguintes documentos:

Documentação básica e obrigatória:

• Formulário de aviso de sinistro (obtido junto à Gerência de Seguros - Cemig);

• Certidão de Óbito;

• Cartão Proposta com indicação dos beneficiários (encaminhado pela Cemig). Na falta, enviar Declaração de Xxxxxxxxx (junto ao Setor de Seguros);

• Cônjuge: Certidão de Casamento atualizada após óbito;

• Companheira(o): documentos que comprovem a união estável na data do evento, ou seja, Declaração de União Estável; Carta de Concessão Pensão por Morte do INSS; Certidão de Nascimento de filhos em comum entre outros;

• Carteira de identidade e CPF do segurado e do(s) beneficiário(s);

• Comprovante de residência do segurado e do(s) beneficiário(s);

• Formulário de Autorização para Crédito – PPE, obtido junto à Gerência de Seguros - Cemig;

• Formulário de Informações Fiscais - FATCA (obtido junto à Gerência de Seguros)

• Documentos aceitos como comprovante de residência (contas de água, luz, telefone, celular, tv por assinatura, contrato de xxxxxxx e declaração de imposto de renda);

Fica facultado à Seguradora, no caso de dúvida fundada e justificada, solicitar outros documentos (complementares)imprescindíveis à análise do sinistro e, ou, se for o caso, à sua liquidação.

3.2 - Morte Acidental (Somente na apólice do grupo dos Ativos)

Garante ao(s) beneficiário(s) o recebimento de 100% do capital segurado contratado em caso de morte do Segurado causada exclusivamente por acidente pessoal, sem prejuízo do recebimento do capital segurado referente à cobertura por morte, exceto se decorrente de riscos excluídos e observadas as demais Condições Contratuais.

Acidente Pessoal: o evento com data caracterizada, exclusiva e diretamente externo, súbito, involuntário, violento e causador de lesão física que, por si só e independentemente de toda e qualquer outra causa, tenha como consequência direta a Morte ou Invalidez Permanente, Total ou Parcial, do Segurado.

Riscos excluídos - Estão expressamente excluídos desta garantia:

a) doenças (incluídas as profissionais), quaisquer que sejam suas causas, ainda que provocadas, desencadeadas ou agravadas, direta ou indiretamente, por acidente, ressalvadas as infecções, estados septicêmicos e embolias resultantes de ferimento visível causado em decorrência de acidente coberto;

b) lesões decorrentes, dependentes, predispostas ou facilitadas por esforços repetitivos ou micro-traumas cumulativos, ou que tenham relação de causa e efeito com os mesmos, assim como as lesões classificadas como Lesões por Esforços Repetitivos – LER, Doenças Osteo-Musculares relacionadas ao Trabalho – DORT, Lesão por Trauma Continuado ou Contínuo – LTC, ou similares que venham a ser aceitas pela classe médico–científica, bem como suas consequências pós- tratamentos, inclusive cirúrgicos, em qualquer tempo;

c) denominados acidentes médicos (apoplexia, congestão, síncope, vertigem, edema agudo, enfarte do miocárdio, trombose, acidente vascular cerebral ou outros);

d) perturbações e intoxicações alimentares de qualquer espécie, bem

como as intoxicações decorrentes da ação de produtos químicos ou medicamentos, salvo quando prescritos por médico em decorrência de acidente coberto;

e) viagens em aeronaves não homologadas ou que não possuam, em vigor, o competente atestado de navegabilidade; em aeronaves oficiais ou militares em operações que não sejam de simples transporte ou de condução de autoridades ou de passageiros; em aeronaves furtadas ou sequestradas.

Documentação em caso de sinistro

Além dos documentos relacionados no caso de Morte, serão necessários:

• Boletim de ocorrência policial, quando for o caso;

• Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, caso tenha registrado;

• Carteira nacional de habilitação, em caso de acidente com veículo dirigido pelo Segurado;

• Laudo de necropsia(IML), se realizado;

• Laudo de dosagem alcoólica ou exame toxicológico em caso de acidente com veículo dirigido pelo segurado, se realizado;

• Laudo de Perícia técnica policial;

• Termo de oitivas das testemunhas;

• Laudo do IC (Instituto de Criminalística).

3.3 - Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente

Garante ao Segurado o pagamento, parcial ou total, de até 100% do capital segurado contratado, da data do acidente, nas hipóteses e nos graus estabelecidos na Tabela para Cálculo de Pagamento do Capital Segurado em Caso de Invalidez Permanente por Acidente, caso haja a perda, redução ou impotência funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão, em virtude de lesão física causada por acidente pessoal coberto, e desde que tais lesões sejam insuscetíveis de reabilitação ou recuperação pelos meios terapêuticos disponíveis no momento de sua constatação, exceto se decorrente de riscos excluídos e observadas as demais Condições Contratuais. Tabela para Cálculo de Indenização em caso de Invalidez Permanente, constante na pagina 8.

Tabela para Cálculo de Indenização em caso de Invalidez Permanente

1. DISCRIMINAÇÃO	SOBRE A IMPORTÂNCIA SEGURADA
INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL	%
Perda total da visão de ambos os olhos	100
Perda total do uso de ambos os membros superiores	100
Perda total do uso de ambos os membros inferiores	100
Perda total do uso de ambas as mãos	100
Perda total do uso de um membro superior e um membro inferior	100
Perda total do uso de uma das mãos e de um dos pés	100
Perda total do uso de ambos os pés	100
Alienação mental total e incurável	100
INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL (DIVERSAS)	%
Perda total da visão de um olho	30
Perda total da visão de um olho, quando o Segurado já não tiver a outra vista	70
Surdez total incurável de ambos os ouvidos	40
Surdez total incurável de um dos ouvidos	20
Mudez incurável	50
Fratura não consolidada do maxilar inferior	20
Imobilidade do segmento cervical da coluna vertebral	20
Imobilidade do segmento tóraco-lombo-sacro da coluna vertebral	25
INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL DE MEMBROS SUPERIORES	%
Perda total do uso de um dos membros superiores	70
Perda total do uso de uma das mãos	60
Fratura não consolidada de um dos úmeros	50
Fratura não consolidada de um dos segmentos rádio-ulnares	30
Anquilose total de um dos ombros	25
Anquilose total de um dos cotovelos	25
Anquilose total de um dos punhos	20
Perda total do uso de um dos polegares, inclusive o metacarpiano	25
Perda total do uso de um dos polegares, exclusive o metacarpiano	18
Perda total do uso da falange distal do polegar	9
Perda total do uso de um dos dedos indicadores	15
Perda total do uso de um dos dedos mínimos ou um dos dedos médios	12
Perda total do uso de um dos dedos anulares	9
Perda total do uso de qualquer falange, excluídas as do polegar: indenização equivalente a 1/3 do valor do dedo respectivo.

INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL DE MEMBROS INFERIORES	%
Perda total do uso de um dos membros inferiores	70
Perda total do uso de um dos pés	50
Fratura não consolidada de um fêmur	50
Fratura não consolidada de um dos segmentos tíbio-peroneiros	25
Fratura não consolidada da rótula	20
Fratura não consolidada de um pé	20
Anquilose total de um dos joelhos	20
Anquilose total de um dos tornozelos	20
Anquilose total de um quadril	20
Perda parcial de um dos pés, isto é, perda de todos os dedos e de parte do mesmo pé	25
Amputação do 1º (primeiro) dedo	10
Amputação de qualquer outro dedo	3
Perda total do uso de uma das falanges do 1º dedo, indenização equivalente a 1/2; dos demais dedos, equivalente a 1/3 do respectivo dedo
Encurtamento de um dos membros inferiores:
- de 5 (cinco) centímetros ou mais	15
- de 4 (quatro) centímetros	10
- de 3 (três) centímetros	6
- menos de 3 (três) centímetros: sem indenização

Documentação em caso de sinistro

Documentação básica e obrigatória para todo(s) segurado(s):

• Formulário aviso de sinistro (obter junto à Gerência de Seguros - Cemig);

• Relatório Médico devidamente preenchido, assinado e com carimbo do CRM, informando a evolução do tratamento, sequelas existentes e alta médica;

• Boletim de ocorrência policial, caso tenha registrado;

• Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, caso tenha registrado;

• Laudo médico do primeiro atendimento;

• Laudo de exame de corpo de delito, caso tenha registrado;

• Radiografias e demais exames realizados, da data do acidente e atuais;

• Carteira de identidade e CPF;

• Comprovante de residência;

• Formulário de Autorização para Crédito – PPE, obtido junto à Gerência de Seguros - Cemig;

• Termo de curatela (quando necessário);

• Formulário de Informações Fiscais - FATCA (obtido junto à Gerência de Xxxxxxx).

3.4 - Inclusão Automática de Cônjuge

A contratação desta Cláusula Suplementar, com o pagamento do prêmio correspondente, garante ao Segurado Principal o pagamento do capital segurado contratado em caso de morte ou invalidez permanente por acidente de seu cônjuge, exceto se decorrente de riscos excluídos e observadas as demais Condições Contratuais.

Equipara-se ao cônjuge, para efeito deste seguro, a(o) companheira(o) do Segurado Principal, desde que haja comprovação de união estável, na forma admitida na legislação em vigor, por ocasião da ocorrência de eventual sinistro.

Não poderão participar do seguro a que se refere esta cláusula,os cônjuges ou companheiras(os) que façam ou venham a fazer parte do grupo segurável principal.

3.4.1 - Coberturas da Inclusão Automática de Cônjuge

• Morte;

• Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente - IPA.

3.4.2 - Capital Segurado

• Morte: O valor será de 30% do capital do segurado principal limitado a 8,5% do CAPITAL MÁXIMO estabelecido no contrato/apólice, conforme Item “5.2 – Cônjuge”, dessa Cartilha.

• Invalidez permanente total ou parcial por acidente – IPA: será o mesmo valor da cobertura de Morte, porém limitado aos percentuais constantes da “Tabela para Cálculo de Indenização em caso de Invalidez Permanente”, conforme estabelecido no Art. 5º da Circular da SUSEP nº 29 de 20 de dezembro de 1991.

Documentação em caso de sinistro do cônjuge.

Documentação básica e obrigatória em caso de Morte:

• Formulário de aviso de sinistro e relatório médico (junto ao Setor de Xxxxxxx);

• Certidão de Óbito;

• Certidão de Casamento atualizada após óbito;

• Companheira(o): documentos que comprovem a união estável na data do evento, ou seja, Declaração de UniãoEstável; Carta de Concessão Pensão por Morte do INSS; Certidão de Nascimento de filhos em comum entre outros;

• Carteira de identidade e CPF do segurado titular e do cônjuge;

• Comprovante de residência do segurado titular e do cônjuge;

• Formulário de Autorização para Crédito – PPE, obtido junto à Gerência de Xxxxxxx - Xxxxx;

• Formulário de Informações Fiscais - FATCA (obtido junto à Gerência de Seguros).

Documentação necessária em caso de Invalidez permanente total ou parcial por acidente;

• Formulário de aviso de sinistro (obtido junto à Gerência de Seguros - Cemig);

• Relatório médico devidamente preenchido, assinado e com carimbo do CRM, informando a evolução do tratamento, sequelas existentes e alta médica;

• Boletim de ocorrência policial, caso tenha registrado;

• Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, caso tenha registrado;

• Laudo médico ou Boletim hospitalar do primeiro atendimento;

• Laudo do exame de corpo de delito, caso tenha registrado;

• Radiografias e demais exames realizados, da data do acidente e atuais;

• Certidão de Casamento atualizada;

• Carteira de identidade e CPF do segurado titular e do cônjuge ou companheira(o);

• Comprovante de residência do segurado titular e do cônjuge ou companheira(o);

• Formulário de Autorização para Crédito – PPE, obtido junto à Gerência de Seguros - Cemig;

• Formulário de Informações Fiscais - FATCA (obtido junto à Gerência de Xxxxxxx).

4 - Composição do Capital Segurado

• Ativos: 50 (cinquenta) vezes o rendimento (salário base + Anuênios + Salários habitação + 52 (cinquenta e duas) horas extras contratuais dos motoristas) limitado ao CAPITAL MÁXIMO estabelecido no contrato/apólice.

• Aposentados: Último capital enquanto ativo, limitado ao CAPITAL MÁXIMO estabelecido no contrato/apólice, corrigido anualmente pela variação do IPCA/ IBGE.

O capital original (*), de cada segurado aposentado, será reduzido em 20% a cada 5 anos, a partir de 60 anos, até o mínimo de 20%.

IDADE	CAPITAL SEGURADO
entre 60 e menor que 65 anos	reduzir em 20% do capital original
entre 65 e menor que 70 anos	reduzir em 40% do capital original
entre 70 e menor que 75 anos	reduzir em 60% do capital original
a partir de 75 anos	reduzir em 80% do capital original

(*) Capital Original: é o último capital, limitado a R$ 593.842,18, corrigido anualmente, no mês de novembro, pela variação do IPCA/IBGE. Base: 11/2019.

O reenquadramento do capital segurado conforme a idade, será realizado anualmente, no aniversário da apólice (janeiro). O capital de referência será o capital original.

Os segurados que atingirem as idades 60,65,70 e 75 no ano corrente, deverá procurar a GF/RP em dezembro do mesmo ano, para manifestar seu interesse em aderir à apólice complementar, assinando o Termo de Adesão correspondente.

• Afastados sem remuneração: Último capital enquanto ativo, limitado ao CAPITAL MÁXIMO estabelecido no contrato/apólice, corrigido anualmente de acordo com o índice de correção salarial.

• Diretores e Conselheiros (quando no exercício do cargo): Valor equivalente ao CAPITAL MÁXIMO,estabelecido no contrato/apólice.

• Cônjuge ou companheira(o):

• Ativos: Valor do capital será de 30% do capital do segurado principal, limitado a 8,5% do CAPITAL MÁXIMO estabelecido no contrato/apólice.

• Aposentados: Valor do capital será de 30% do capital do segurado principal, limitado conforme segue:

IDADE (Segurado Principal)	Valor do Capital Máximo
menor que 60 anos	R$ 50.476,59
entre 60 e menor que 65 anos	R$ 40.381,27
entre 65 e menor que 70 anos	R$ 30.285,95
entre 70 e menor que 75 anos	R$ 20.190,63
a partir de 75 anos	R$ 10.095,32

Os valores acima serão corrigidos anualmente, no mês de novembro, pela variação do IPCA/IBGE. Base: 11/2019.

5 - Capital Máximo Individual :

5.1 - Segurado Principal

• Ativos: Valor do CAPITAL MÁXIMO será de R$ 593.842,18, corrigido anualmente pela variação do IPCA/IBGE.

• Aposentados: Valor do CAPITAL MÁXIMO será conforme segue:

IDADE	Valor do Capital Máximo
menor que 60 anos	R$ 593.842,18
entre 60 e menor que 65 anos	R$ 475.073,74
entre 65 e menor que 70 anos	R$ 356.305,31
entre 70 e menor que 75 anos	R$ 237.536,87
a partir de 75 anos	R$ 118.768,44

Os valores acima serão corrigidos anualmente, no mês de novembro, pela variação do IPCA/IBGE, conforme estabelecido no item 6. Base:11/2019.

5.2 - Cônjuge

• Ativos: Valor do capital será de 30% do capital do segurado principal, limitado a 8,5% do CAPITAL MÁXIMO.

• Aposentados: Valor do capital será de 30% do capital do segurado principal, limitado a 8,5% do CAPITAL MÁXIMO, conforme segue:

IDADE (Segurado Principal)	Valor do Capital Máximo
menor que 60 anos	R$ 50.476,59
entre 60 e menor que 65 anos	R$ 40.381,27
entre 65 e menor que 70 anos	R$ 30.285,95
entre 70 e menor que 75 anos	R$ 20.190,63
a partir de 75 anos	R$ 10.095,32

Os valores acima serão corrigidos anualmente, no mês de novembro, pela variação do IPCA/IBGE. Base: 11/2019.

6 - Correção dos Capitais :

• Ativos e licenciados: Sempre que ocorrer alteração de rendimentos.

• Aposentados: Os capitais serão corrigidos no mês de novembro de cada ano, pela variação Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/IBGE, de novembro do ano anterior a outubro do ano corrente.

• Afastados sem remuneração: corrigido anualmente de acordo com o índice de correção salarial, limitado ao CAPITAL MÁXIMO estabelecido no contrato/apólice.

• CAPITAL MÁXIMO: será feita, no mês de novembro de cada ano, pela variação Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IPCA/ IBGE, de novembro do ano anterior a outubro do ano corrente.

7 - Prêmio

O prêmio ou “o custo do seguro” é o valor pago pelo Estipulante (CEMIG) e pelo segurado à Seguradora pelo seguro contratado.

A CEMIG e você participam do pagamento do prêmio mensal do seguro, nas seguintes proporções:

CATEGORIA	CONTRIBUIÇÃO PARA O PRÊMIO
CATEGORIA	EMPRESA	SEGURADO
Ativo (incluindo licenciados pelo INSS)	75%	25%
Aposentado associado à FORLUZ	50%	50%
Aposentado pelo INSS e não associado à FORLUZ	-	100%
Aposentado Ex Força e Luz associado à FORLUZ	100%	-
Aposentado por invalidez doença/acidente	100%	-
Afastado sem remuneração (que optou em permanecer no seguro)	-	100%
Conselheiro e diretor das Contratantes	100%	-

Os empregados que se desligarem definitivamente da CEMIG podem optar por continuar no seguro por mais 90 dias, pagando 100% do prêmio devido, para tanto, basta assinar o “Termo de confirmação de permanência” junto à Gerência de Riscos Patrimoniais e Seguros

- GF/RP.

Os aposentados não associados à FORLUZ devem efetuar o pagamento do prêmio através de boleto bancário. O atraso no pagamento das mensalidades por mais de 90 dias implicará, automaticamente, no cancelamento do seguro.

Afastados, sem remuneração, que desejarem permanecer no seguro, deverão se manifestar, por escrito junto à GF/RP.

8 - Assistência Funeral

Garante todo o apoio que sua família precisa em um momento difícil quando do falecimento do segurado principal, cônjuge ou companheira(o)

sem limite de idade, menor sob guarda (do segurado), filhos e enteados (quando comprovada a dependência econômica de acordo com o regulamento do imposto de renda).

8.1 - Procedimentos para utilização da Assistência Funeral

Em caso de falecimento do segurado principal, cônjuge ou companheira(o), menor sob guarda (do segurado), filhos e enteados, quando comprovada a dependência econômica de acordo com o regulamento do imposto de renda), decorrente de evento coberto, deverão optar entre a prestação direta de serviços por intermédio da Central de Assistência 24 horas e o reembolso das despesas efetuadas.

Caso a opção seja a prestação direta de serviços com o funeral, imediatamente após a ocorrência do óbito, o fato deverá ser comunicado à Central de Assistência 24 horas pelos seguintes telefones:

Atendimento dentro do território brasileiro:

4004-2704

Capitais e regiões metropolitanas

0800 701 2704

Demais regiões no Brasil

Atendimento no exterior:

Novo: 55 11 4133 9113

(ligação poderá ser feita a cobrar)

Na ocorrência do sinistro, os seguintes dados deverão ser informados:

• Nome completo do segurado;

• CPF do segurado;

• Nome do estipulante (CEMIG);

• Município de ocorrência do óbito;

• Local onde se encontra o corpo;

• Local do sepultamento.

Os serviços disponíveis na prestação do serviço para esta cobertura são:

A prestação dos serviços de sepultamento ou cremação será feita exclusivamente no território nacional (onde existir esse serviço) e

engloba os seguintes itens, exclusivamente:

a) envio de um representante credenciado, além do fornecimento do livro de registro de presença;

b) cerimônia fúnebre, abrangendo exclusivamente os itens abaixo:

1) preparação do corpo para acomodação em urna;

2) caixão/urna funerária feita em madeira maciça, com ornamentos laterais e face superior, alças e chavetas douradas, forração em tecido, apoio para cabeça, visor e babados e sobrebabados;

3) véu ou manto mortuário, quando necessário;

4) enfeite floral e coroas de flores;

5) capela mortuária ou xxxxxxx;

6) aparelho de ozona;

7) mesa de condolências ou cȃmara ardente, incluindo castiçais, velas, suporte para urna e imagens ou insígnias de acordo com a religião da família;

8) carro funerário para enterro dentro do município de moradia habitual do segurado;

9) sepultamento ou cremação onde existir esse serviço;

10) pagamento de taxa de sepultamento ou cremação onde existir esse serviço;

11) providência no sentido de levar o óbito a registro, suportando os ônus decorrentes deste serviço;

12) indicação de locação de um jazigo, dependendo da disponibilidade do local, por um período de até 3 (três) anos contados da data do falecimento, no caso em que a família do “de cujus” não dispuser de local para o sepultamento.

c) traslado e/ou repatriamento de corpo, onde o prestador de serviço tratará das formalidades a serem cumpridas no local do falecimento, garantindo o pagamento das despesas de transporte desde o local de óbito e/ou preparação do corpo até o local de sepultamento ou cremação no Brasil, incluindo-se os gastos para o fornecimento de urna funerária para o transporte terrestre, ou

de urna específica (zincada) necessária para traslados aéreos, quando o falecimento ocorrer fora do município de moradia habitual do segurado.

1) No que se refere ao traslado e/ou repatriamento do corpo, o prestador de serviço providenciará a remoção do corpo de qualquer lugar do mundo somente para o sepultamento ou cremação no município de moradia habitual do segurado no Brasil.

Não haverá a prestação de serviços de funeral quando a cidade de sepultamento e/ou cemitério não tiver infraestrutura para proceder o sepultamento de acordo com o padrão contratado ou ainda quando não houver disponível no município o serviço oferecido.

Na hipótese prevista acima, será garantido o reembolso das despesas efetuadas com o funeral, na forma prevista nas Condições Gerais, limitado ao valor de R$ 5.036,09, conforme estabelecido no item “8.2 Reembolso de despesas com Funeral”.

IMPORTANTE:

Em caso de sinistro, é importante a identificação dos familiares ao atendente da Central de Atendimento como Grupo CEMIG. Por motivos de segurança, não serão atendidas as solicitações onde o falecido não esteja cadastrado nos sistemas e nas quais a funerária faça o contato direto com a Seguradora.

É muito importante que você ou seus familiares procurem imediatamente o Estipulante (CEMIG) em caso de sinistro. Ele estará apto a lhes prestar os esclarecimentos necessários e ajudá-los nesse momento.

8.2 - Reembolso de despesas com Funeral

Em caso de não utilização do serviço de Assistência, oferece a opção do reembolso das despesas com o funeral do segurado principal, cônjuge ou companheira(o), menor sob guarda do segurado, filhos e enteados (quando comprovada a dependência econômica de acordo com o regulamento do imposto de renda), limitado a R$ 5.036,09.

Em cаso de Reembolso de Despesаs, аlém dos documentos descritos pаrа а coberturа de morte, tаmbém serão necessários os comprovаntes originаis dаs despesаs reаlizаdаs, por meio de notаs fiscаis em nome do usuário, bem como seus documentos pessoаis (RG e CPF), formulário de Informаções Cаdаstrаis – (Circulаr 445/12 Susep) e cópiа do Comprovаnte аtuаlizаdo de endereço (Xxxxxxxx 000/00 Xxxxx).

9 - Beneficiários

São аs pessoаs а quem será pаgo o cаpitаl segurаdo em cаso de morte do segurаdo. O Segurаdo Principаl poderá livremente e а quаlquer tempo indicаr, por escrito, o(s) Beneficiário(s) que desejаr, podendo аindа incluir outros ou substituir аs indicаções аnteriores, ressаlvаdаs аs restrições legаis.

Por este fаto é importаnte que estejа sempre аtento às mudаnçаs tаis como: cаsаmento, nаscimento de filho, morte de beneficiários, sepаrаção judiciаl (em cаso de sepаrаção judiciаl, se você pretende nomeаr umа(o) compаnheirа(o), deverá аpresentаr documento legаl que comprove а sepаrаção), etc. As аlterаções аcontecidаs com o segurаdo não são do conhecimento dа Gerênciа de Riscos Pаtrimoniаis e Seguros - GF/RP, portаnto, аs mudаnçаs de beneficiários não são аutomáticаs.

A indicаção ou аlterаção dos beneficiários não tem vínculo com аs informаções de dependênciа ou com o Imposto de Rendа.

Não hаvendo expressа indicаção de Beneficiário nа ocаsião do fаlecimento do Segurаdo Principаl, ou se por quаlquer motivo não prevаlecer а que for feitа, o Cаpitаl Segurаdo será pаgo de аcordo com o que estаbelece o аrt. 792, do Código Civil brаsileiro.

A consultа аos beneficiários indicаdos poderá ser reаlizаdа nа pаrte de Benefícios do RH Fácil. Pаrа processаr а аlterаção, аcesse а Intrаnet//formulários/CEMIG (Alterаção de Beneficiários – Seguro de Vidа em Grupo – R.1827) e envie o formulário preenchido, impresso e аssinаdo (frente e verso) pаrа а Gerênciа de Riscos Pаtrimoniаis e Seguros – GF/RP.

10 - Glossário

Abaixo apresentamos os verbetes mais utilizados na linguagem do seguro para facilitar sua leitura e entendimento.

Beneficiário(s): são as pessoas a quem será pago o capital segurado em caso de morte do segurado.

Capital Segurado: importȃncia máxima fixada para cada cobertura contratada, estabelecida na Proposta de Contratação e ou na Proposta de Adesão.

Carência: período de tempo durante o qual o segurado não tem direito à garantia do seguro, embora a Seguradora faça jus ao recebimento do prêmio correspondente a esse mesmo período.

Condições Gerais: conjunto de cláusulas que regem este seguro, estabelecendo suas características gerais e os direitos e obrigações da Seguradora, do Estipulante, dos Segurados e dos Beneficiários.

Contrato: instrumento jurídico firmado entre o Estipulante e a Seguradora que estabelece as peculiaridades da contratação do plano coletivo e fixam os direitos e obrigações das partes, podendo alterar disposições das Condições Gerais e Especiais.

Estipulante: pessoa física ou jurídica que propõe a contratação de seguro coletivo em proveito de grupo a ela vinculado por qualquer modo e que, a partir da vigência da apólice, fica investida dos poderes de representação dos segurados perante a Seguradora.

Evento Coberto: acontecimento futuro e incerto, previsto nas coberturas contratadas, que caracteriza sinistro.

Grupo segurado: aquele constituído pelos componentes do grupo segurável que foram regularmente aceitos e incluídos no seguro.

Grupo segurável: aquele constituído por pessoas físicas vinculadas ao Estipulante, assim como, nas hipóteses de contratação de Cláusulas Suplementares, seus cônjuges ou companheiros e filhos dependentes.

Indenização: é o montante referente ao capital segurado contratado que a Seguradora efetivamente paga ao segurado ou aos seus beneficiários, em decorrência de um evento coberto por este seguro.

Prêmio: valor devido à Seguradora em contraprestação da garantia ao interesse legítimo do segurado quanto aos riscos cobertos pelas coberturas contratadas.

Proponente: proponente de Proposta de Xxxxxx: pessoa física que propõe sua adesão à contratação coletiva.

Proposta de Adesão: documento pelo qual a pessoa física vinculada ao estipulante expressa sua intenção de aderir à contratação coletiva e pelo qual manifesta seu prévio conhecimento das Condições Contratuais.

Proposta de Contratação: documento com a declaração dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa física ou jurídica, expressa a intenção de contratar, em proveito de grupo de pessoas a ele vinculado, uma ou mais coberturas previstas nestas Condições Gerais e pelo qual manifesta seu prévio conhecimento destas Condições Gerais.

Segurado: pessoa física que mantém vínculo com o estipulante e sobre a qual recaem os riscos garantidos pelas coberturas contratadas.

Seguradora: é a empresa contratada pela Cemig, empresa devidamente autorizada a operar seguros e que garante os riscos previstos nas coberturas contratadas.

Seguro: é a operação pela qual, mediante ao pagamento do prêmio, a Seguradora compromete-se a pagar a indenização caso ocorra um dos riscos cobertos na apólice, desde que enquadrado nas condições gerais, especiais ou particulares.

Sinistro: ocorrência de risco coberto pelas coberturas contratadas.

Subestipulante: pessoa jurídica que contrata o seguro, ficando investida dos poderes de representação dos segurados tendo vínculo com o estipulante.

Vigência: é o período fixado para validade do seguro.

• As informações contidas neste material são apenas indicativas. Os direitos e obrigações das partes estão definidos na proposta, apólice e nas condições gerais do seguro.

Recomendações:

Comunique aos familiares e beneficiários a sua participação no seguro de pessoas e os instrua a entrar em contato com a Central de Atendimento da Assistência 24 horas ou a procurar o RH da empresa na ocorrência de qualquer um dos eventos cobertos.

Eles serão orientados sobre os procedimentos e documentação necessária para o recebimento de indenização.

Na ocorrência de óbito do segurado, a família deverá acionar imediatamente a Central de Atendimento da Assistência 24 horas, através dos telefones:

Brasil:

0000-0000

Capitais e regiões metropolitanas

0800 701 2704

Demais regiões no Brasil

Exterior:

(00) 00 0000-0000

(a ligação poderá ser feita a cobrar)

Bradesco Vida e Previdência S/A, CNPJ: 051.990.695/0001-37. SUSEP: 15414.002914/2006-14. O registro deste seguro na SUSEP não implica, por parte da Xxxxxxxxx, incentivo ou recomendação à sua comercialização. O Segurado poderá consultar a situação cadastral do corretor no site xxx.xxxxx.xxx.xx, através do número de seu registro na SUSEP, nome completo, CNPJ ou CPF. A aceitação do seguro estará sujeita à análise do risco. Este material contém informações indicativas. Os direitos e as obrigações das partes estão definidos na Apólice e nas Condições Gerais do Seguro.

Material produzido pelo departamento de marketing em fevereiro de 2020.

Estipulante: CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - Apólice 861.322, CNPJ: 1715573/0001-64 e Apólice 861.334, CNPJ: 1715573/0001-64.

Para mais informações sobre Xxxxxxxxxx, Riscos Cobertos, Riscos Excluídos, consulte as Condições Gerais da Apólice e o Contrato de Seguro, disponíveis com o Estipulante, Corretor ou diretamente na Seguradora.

Canais de Atendimento:

Este material é de extrema importância para você. Consulte-a sempre que for preciso. As ocorrências deverão ser comunicadas, imediatamente, à:

Gerência de Riscos Patrimoniais e Seguros - GF/RP

Av. Xxxxxxxxx, 0000 - Xxxxx Xxxxxxxxx 00000-000 - Xxxx Xxxxxxxxx - XX

Os contatos poderão ser feitos através dos canais:

Fones: (000) 0000-0000 / 0000-0000

SIT: 983360 ou 984725

xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

E-mail: xxxx@xxxxx.xxx.xx e xxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx

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