MODELO SIMPLIFICADO PARA CLÍNICA OU CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
MODELO SIMPLIFICADO PARA CLÍNICA OU CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
INTRODUÇÃO
Os resíduos do serviço de saúde ocupam um lugar de destaque, pois merecem atenção especial em todas as suas fases de manejo (segregação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final) em decorrência dos imediatos e graves riscos que podem oferecer, por apresentarem componentes químicos, biológicos e radioativos.
O PGRSS não é somente um registro de intenções, mas, vai além, pois aborda as condições de implementação e acompanhamento.
Cada PGRSS é único, mesmo que se tratem de estabelecimentos com as mesmas atividades. O que os diferencia é estar de acordo com o diagnóstico específico. Grande parte das informações necessárias ao roteiro de elaboração do PGRSS vem, portanto, das análises da situação existente obtidas no diagnóstico. Não é incomum, ademais, mudanças no PGRSS ou até mesmo substituição do plano inicial, no decorrer da pesquisa, diagnóstico e desenho das primeiras propostas. È aí que reside o valor do plano, constituindo-se em uma base sólida para acertos e ajustes.
Os estabelecimentos de serviços de saúde são os responsáveis pelo correto gerenciamento de todos os RSS por eles gerados, cabendo aos órgãos públicos, dentro de suas competências, a gestão, regulamentação e fiscalização.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde deverá ser elaborado de acordo com as exigências técnicas estabelecidas na Resolução RDC n° 306 de 07 de Dezembro de 2004 e Resolução CONAMA 358 de 29 de Abril de 2005.
OBJETIVO
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) deve apontar e descrever as ações relativas ao manejo de resíduos sólidos, implementado a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e proporcionar, aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente. Deve abranger todas as etapas de planejamento dos recursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS).
1 - EQUIPE DE TRABALHO
⚫ Abrange a definição de quem faz o quê e como.
⚫ Designar profissional para elaboração e implementação do PGRSS, que deverá: ter registro junto ao seu conselho de classe e apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, ou Certificado de Responsabilidade Técnica, ou documento similar quando couber.
⚫ Compor uma equipe de trabalho, de acordo com a tipificação dos resíduos gerados.
1.1 - COMPONENTES DA EQUIPE DE TRABALHO
Responsável pelo PGRSS
Número do Conselho de Classe (CRO) Nome dos técnicos/cargos
2 - DADOS GERAIS DO ESTABELECIMENTO
Razão Social Nome Fantasia
Tipo de Estabelecimento
Propriedade ( )Pública ( )Filantrópica ( )Privada ( )Outro CNPJ/CPF
Endereço Bairro
Município Estado
Fone(s) Fax
Site E-mail
Horário de Funcionamento
( ) 24h ( ) Diurno ( ) Noturno ( ) Emergência ( ) OUTROS Responsável Legal
3 – CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Tipos de especialidades Odontológicas Numero de atendimentos/dia
Número de profissionais
3.1-CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
Número total de funcionários Existentes: Total:
Condição de funcionamento do estabelecimento
Em atividade ( ) Em implantação ( ) Em expansão/modernização ( ) Em relocalização ( )
Tipo de serviços terceirizados
Manutenção ( ) Limpeza ( ) Serviços clínicos ( ) Lab. De Prótese ( ) Outros ( )
Área total construída Área total do terreno
Alvará Sanitário N° Data de Validade: _ Licença Ambiental
N° Data Validade: Horário de funcionamento
Estrutura física Tipo de construção: Número de pavimentos:
Abastecimento de água Tipo:
A. Concessionária ( ) - CAESA
B Captação própria ( ) poço amazonas( ) poço arteziano( ) tratamento próprio ( ) Número de reservatórios:
Condições urbanas do entorno Condições de acesso: Risco de enchentes:
Risco de deslizamento:
Coleta de esgoto sanitário
Xxxxxx e tratamento público: Só coleta: Sem coleta: Tratamento próprio:
4 – TIPOS E QUANTIDADES DE RESÍDUOS GERADOS
Legenda:
A = Resíduos do grupo A (infectantes); Ex: gases, algodão, peças anatômicas, etc.;
B = Resíduos do grupo B (químicos); Ex: medicamentos, fixadores, amálgama, película de chumbo, etc.;
C = Rejeitos do grupo C (radioativos);
D = Resíduos do grupo D (comum); Ex: papel, plástico, etc.
E = Resíduos perfurocortantes; Ex: seringa, agulhas, bisturi, ampola, etc.
Grupo de Resíduos | Total de resíduos Kg/mês |
A | |
B | |
C | |
D | |
E |
5 – SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E IDENTIFICAÇÃO
Essas ações devem ser realizadas no local de geração dos resíduos, de acordo com o grupo de resíduos como consta na Resolução RDC n° 306 de 07/12/2004.
• SEGREGAÇÃO
- Informar as formas de segregação que serão adotadas para cada grupo de resíduos gerados (A, B, C, D, E, incluindo recicláveis).
- Informar quais os EPI’s (equipamentos de proteção individual) e EPC’s(equipamentos de proteção coletiva) a serem utilizados.
- Consiste na forma de separação dos resíduos de acordo com seu risco.
• ACONDICIONAMENTO
- Descrever os tipos de acondicionamento que serão adotados em função dos grupos de resíduos, suas quantidades diárias e mensais.
- Identificar a forma de acondicionamento que será adotada para a segregação proposta.
- Informar quais os EPI’s e EPC’s a serem utilizados.
- Descrever as formas de embalagens dos resíduos segregados.
• IDENTIFICAÇÃO
- Informar as cores e símbolos padronizados para cada tipo de resíduos.
- Descrever formas de reconhecimento, para identificar a separação dos resíduos. (Conforme anexo1)
6 – COLETA E TRANSPORTE INTERNO
- Informar o método de coleta e transporte que será adotado.
- Descrever as formas de coleta em função dos grupos de resíduos, tipos de recipientes, carros de coleta, equipe, freqüência e roteiros adotados.
- Informar se a coleta adotará o armazenamento temporário.
- Determinar a rotina e freqüência de coleta para cada unidade ou setor do estabelecimento.
- Informar quais os EPI’s e EPC’s a serem utilizados.
- Quando necessário.
- Informar como serão os transportes internos de resíduos, se separadamente em carros ou recipientes coletores específicos a cada grupo de resíduos.
- Definir os tipos e quantidades de carros coletores que serão utilizados para o transporte de cada grupo de resíduos, capacidade dos carros, identificação, cores, etc.
7 – ARMAZENAMENTO
• ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
- O armazenamento temporário poderá ser dispensado nos casos em que a distância entre o ponto de geração e o armazenamento externo justifiquem.
- Caso seja adotado, identificar a localização, tipo de resíduos a serem armazenados, freqüência de coleta.
- Informar os tipos e quantidades de coletores para a guarda temporária de resíduos e as sinalizações para identificação dessas áreas.
- Informar como serão higienizados esses espaços e freqüência de limpeza.
-Guarda temporária dos recipientes, contendo os resíduos já acondicionados.
• ARMAZENAMENTO EXTERNO
- Informar a quantidade de contenedores a ser utilizada para cada grupo de RSS, capacidade de cada um e disposição na área.
- Informar a rotina do armazenamento externo do estabelecimento de saúde
- Informar como são higienizados o abrigo, os contenedores e com que freqüência.
- Informar os EPI’s e EPC’s a serem utilizados.
8 – COLETA E TRANSPORTE EXTERNO
Anexar os documentos comprobatórios (licenças, alvarás e outros) das empresas coletoras, tratamento e destino final dos RSS.
Obs.Entrar em contato com a empresa responsável pela coleta externa, tratamento e disposição final dos resíduos, para obter informações abaixo.
INFORMAÇÕES SOBRE COLETA E TRANSPORTE EXTERNO
Nome das Empresas CNPJ/CPF
Documentos Legais Freqüência de Coleta
TIPO DE RESIDUO | DIAS ALTERNADOS | SEMANAL | 2 VEZES AO DIA | OUTRA FREQUENCIA |
Tipos de Veículos Utilizados na Coleta
TIPOS DE RESIDUOS | TIPOS DE VEÍCULOS | ||||
BASCULANTE | BAÚ | COMPACTADOR | TIPO DUCATO/FIORINO | OUTROS | |
9 – TRATAMENTO
• Quando necessário.
• Descrever o tratamento interno para os resíduos, especificados por tipo de resíduo.
• Descrever o sistema de decaimento de rejeitos radioativos (quando existir).
• Descrever os tipos de tratamento externo adotados para cada grupo de resíduos e quais os equipamentos e instalações de apoio, incluindo os seguintes aspectos: tecnologias de tratamento adotadas; nome da empresa responsável pela operação do sistema; localização das unidades de tratamento, endereço e Telefone; responsável técnico pelo sistema de tratamento, nome, RG, profissão e registro profissional.
• Informar os EPI’s e EPC’s necessários.
• Anexar documentos comprobatórios (licenças, alvarás, documentos de monitoramento definidos pelo órgão ambiental) dos sistemas e tecnologias adotados.
TIPOS DE TRATAMENTO INTERNO E EXTERNO DOS RESÍDUOS
Grupo de Resíduos | Interno | Externo |
A | ||
B | ||
C | ||
D | ||
E |
10 – DISPOSIÇÃO FINAL DOS RSS
• Informar as formas de disposição final dos RSS e especificar por tipo de resíduos.
• Informar quais as empresas que executam a disposição final dos RSS.
• Anexar os documentos comprobatórios (licença ambiental, documentos de monitoramento, definidos pelo órgão ambiental) de que a empresa está apta a realizar o serviço.
• Indicar a localização das unidades de disposição final adotadas para cada grupo de resíduos e seus respectivos responsáveis técnicos (nome, RG, profissão, registro profissional, empresa ou instituição responsável e telefone).
INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
TIPO DE DISPOSIÇÃO FINAL | EMPRESA | GRUPO DE RESÍDUOS | |||
A | B | D | E | ||
OBSERVAÇÕES IMPOSTANTES
1.NÃO ESQUECER DE SOLICITAR A LICENÇA DE OPERAÇÃO DA EMPRESA QUE COLETA, TRANSPORTA, TRATA E O DESTINO FINAL DO RSS.
2. DEACORDO COM O CONTRATO ISTO DEPENDE DE CADA EMPRENDIMENTO, SOLICITAR SEMPRE O LAUDO TÉCNICO DA INCINERAÇÃODO RESPECTIVO RSS DE SEU ESTABELICIMENTO, DEVERÁ ESTAR ASSINADO POR UM RESPONSÁVEL E COM SEU RESPECTIVO Nº DO CONSELHO DE CLASSE – TEM QUE SER UM QUIMICO OU ENGENHEIRO QUIMICO.
3. SEMPRE QUE POSSIVEL VISITAR A EMPRESA QUE FAZ O TRATAMENTO DO SEU RSS.
4. MONTAR UMA PASTA EXCLUSIVAMENTE PARA ESSA FINALIDADE, NÃO MISTURAR COM OUTROS DOCUMENTOS.