ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO MSG Nº 004/2015, CELEBRADO EM 11/11/2015, ENTRE A MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S/A E, DE OUTRO LADO, CONSÓRCIO IB, NA FORMA ABAIXO.
ADITAMENTO Nº 04 AO CONTRATO MSG Nº 004/2015, CELEBRADO EM 11/11/2015, ENTRE A MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S/A E, DE OUTRO LADO, CONSÓRCIO IB, NA FORMA ABAIXO.
Pelo presente instrumento, a MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A., empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, inscrita no CNPJ nº 19.699.063/0001-06, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000, neste ato representada por seus diretores Sr. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da cédula de identidade n.º
1.647.241 SSP-PR, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, na qualidade de Diretor- Presidente; Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade n.º 0000000-9, inscrito no CPF sob o n.º 000.000.000-00, na qualidade de Diretor Técnico; todos com poderes conferidos pelo art. 32 do Estatuto Social da Sociedade, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, CONSÓRCIO IB, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, x.x 000, xxxx 0.000, parte, Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20020-907, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 23.344.367/0001-28, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, constituído pelas seguintes empresas: COBRA BRASIL SERVIÇOS, COMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, x.x 000, xxxx 000, Xxxxxx – Xxx xx Xxxxxxx/XX – CEP: 20020-080, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.928.273/0001-02, TABOCAS PARTICIAÇÕES EMPREENDIMENTOS S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Barão Homem de Melo, n.º 4386, 2º andar, Estoril – Belo Horizonte/MG – CEP: 30421-284, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.130.160/0001-43; NEXANS BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Affonso Pansan, n.º 4005, Distrito Industrial – Americana/SP – CEP: 13473- 620, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.860.364/0012-28; e BRAMETAL S.A., com sede na Xxxxxxx XX 000, XX 000, x/x.x, Xxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx/XX – CEP: 29915-560, inscrita no CNPJ sob o n.º 83.249.078/0001-71, neste ato representada através de seus Diretores e/ou Procuradores “in fine” assinados, firmam o presente ADITAMENTO, que reger-se-á pelas cláusulas a seguir aduzidas, sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, da Lei Estadual do Paraná nº 15.608/07, e pelas demais legislações correlatas à matéria.
CONTRATANTE e CONTRATADO serão também identificados, individualmente, como
“Parte” e, coletivamente, como “Partes”.
Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Página 1 de 10
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CONSIDERANDO QUE:
a) As partes celebraram o Contrato de Execução dos Serviços de Obras Civis, Montagem, Eletromecânica, Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Sistemas, Comissionamento, Ensaios e Testes Referentes à Construção da LT 500kV Itatiba-Bateias, com extensão de 410 km, conforme edital de leilão ANEEL 007/2013, Lote “A”, e documentos complementares, CONTRATO XXX xx 000/0000 (“Xxxxxxxx”);
b) As partes celebraram o 1º Aditamento em 01 de setembro de 2017, com a finalidade de formalizar a alteração do endereço da sede da Contratante e de modificar a qualificação da São Simão Montagens e Serviços Ltda., que foi incorporada pela Cobra Brasil S.A.;
c) As partes celebraram o 2º Aditamento em 24 de agosto de 2018, com a finalidade de atualizar o cronograma de obras, prorrogando o prazo de vigência contratual para 72 (setenta e dois) meses e o valor do Contrato decorrentes da incorporação de novos serviços;
d) As partes celebraram o 3º Aditamento em 08 de julho de 2019, com a finalidade de revisar o valor do Contrato decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato.
e) A Diretoria Executiva da Contratante, em 31 de março de 2020, encaminhou ao Conselho de Administração da MSG a PRCA Nº 015/2020, solicitando aprovar o ressarcimento ao Consórcio IB, referente aos custos incorridos com o acréscimo nos valores de frete para transporte de estruturas metálicas devido a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, ocasionando o desequilíbrio econômico e financeiro no Contrato. O valor a ser ressarcido é de R$ 391.475,33 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), com base em nov/2013 e ICMS de 12%, devidamente aprovado na 133ª Reunião do Conselho de Administração;
f) A Diretoria Executiva da Contratante, em 31 de março de 2020, encaminhou ao Conselho de Administração da MSG a PRCA Nº 015/2020, solicitando aprovar o ressarcimento à Consorciada Tabocas, empresa integrante do Consórcio IB, referente aos custos incorridos com retrabalhos devido à Suspensão Temporária das atividades de construção da LT 500 kV Itatiba – Bateias, ocorrida entre os meses de julho/2017 e julho/2018. O valor a ser ressarcido é R$ 1.031.214,74 (um milhão, trinta e um mil, duzentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), com base em nov/2013, devidamente aprovado na 133ª Reunião do Conselho de Administração;
g) A Diretoria Técnica da Contratante, em 31 de março de 2020, encaminhou à Diretoria Executiva da MSG a PRD Nº 015/2020, solicitando avaliar o pagamento ao Consórcio IB
Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Página 2 de 10
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dos custos incorridos com o transporte e remoção de resíduos provenientes das demolições de benfeitorias na faixa de servidão da LT 500 kV Itatiba - Bateias. O valor a ser pago é de R$ 711.585,38 (setecentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), com base em nov/2013, devidamente aprovado na 133ª Reunião da Diretoria Executiva;
h) A Diretoria Executiva da Contratante, em 31 de março de 2020, encaminhou ao Conselho de Administração da MSG a PRCA Nº 015/2020, solicitando aumento de escopo com travessias de cabos condutores e para-raios sobre linhas de transmissão energizadas durante a construção da LT 500 kV Itatiba - Bateias. Os serviços ocorreram entre os meses de novembro/2018 e dezembro/2019 e representam um valor a ser pago de R$ 3.116.100,00 (três milhões, cento e dezesseis mil e cem reais), com base em novembro/2013, considerando a extinção do benefício do REIDI, devidamente aprovado na 133ª Reunião do Conselho de Administração;
i) Com os pleitos de acréscimo contratual exclusivamente decorrentes dos itens acima, acumula-se um total de R$ 5.250.375,45 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), sendo de R$ 3.116.100,00 (três milhões, cento e dezesseis mil e cem reais), decorrente de acréscimo de 0,88% (zero vírgula oitenta e oito por cento) do valor global do contrato e R$ 2.134.275,45 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) por reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. Com este aditamento n.º 04, o total de acréscimo de objeto alcança 22,20% (vinte e dois vírgula vinte) do Contrato Inicial.
Resolvem as Partes celebrar o presente Termo Aditivo, mediante os seguintes termos e condições:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO DO ADITIVO
1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto:
1.1.1 Alterar no Caput do Contrato, conforme já consta neste Aditamento, o endereço da sede da CONTRATANTE para Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000;
1.1.2 Alteração do valor global do contrato, que passará de R$ 442.319.999,96 (quatrocentos e quarenta e dois milhões, trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) para R$ 447.570.375,41 (quatrocentos e quarenta e sete milhões, quinhentos e setenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos);
Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Página 3 de 10
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O referido aumento decorre dos seguintes valores:
- R$ 391.475,33 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), base nov/13, relativos ao ressarcimento ao Consórcio IB, referente aos custos incorridos com o acréscimo nos valores de frete para transporte de estruturas metálicas devido a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, ocasionando o desequilíbrio econômico e financeiro no Contrato, conforme o §2º da Cláusula 46 0 Tributos – do Contrato MSG n.º 004/2015;
- R$ 1.031.214,74 (um milhão, trinta e um mil, duzentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), base nov/13, relativos ao ressarcimento à Consorciada Tabocas, empresa integrante do Consórcio IB, referente aos custos incorridos com retrabalhos devido à Suspensão Temporária das atividades de construção da LT 500 kV Itatiba – Bateias, ocorrida entre os meses de julho/2017 e julho/2018;
- R$ 711.585,38 (setecentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), base nov/13, custos incorridos com o transporte e remoção de resíduos provenientes das demolições de benfeitorias na faixa de servidão da LT 500 kV Itatiba - Bateias;
- R$ 3.116.100,00 (três milhões, cento e dezesseis mil e cem reais), base nov/13, referente ao aumento de escopo com travessias de cabos condutores e para-raios sobre linhas de transmissão energizadas durante a construção da LT 500 kV Itatiba
- Bateias. Os serviços ocorreram entre os meses de novembro/2018 e dezembro/2019;
1.1.2.1. O valor ora acrescido de R$ 5.250.375,45 (cinco milhões, duzentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) não considera o benefício fiscal do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura, portanto incide PIS/CONFINS, no que couber.
1.1.3 Alteração dos percentuais de distribuição constantes na Planilha de Preços da Cláusula 4ª do Contrato:
Planilha de Preços
ITEM | EVENTO | % DE DISTRIBUIÇÃO ORIGINAL | % DE DISTRIBUIÇÃO ADITAMENTO Nº 2 | % DE DISTRIBUIÇÃO ADITAMENTO Nº 3 | % DE DISTRIBUIÇÃO ADITAMENTO Nº 4 |
01 | 01 – Fornecimento de Estruturas Metálicas | 11,02% | 12,40% | 12,03% | 11,95% |
Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Página 4 de 10
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02 | 02 – Fornecimento de Cabos de Alumínio | 18,43% | 15,35% | 14,90% | 14,79% |
03 | 03 – Obras Civis e Montagem Eletromecânica | 70,55% | 70,46% | 68,38% | 67,90% |
04 | 4 – Supressão de Pinus e Eucalipto | - | 1,79% | 1,74% | 1,73% |
05 | 5 – Custos Adicionais de administração | - | - | 2,95% | 2,93% |
06 | 06 - Travessias em Linha Viva | - | - | - | 0,70% |
TOTAL | 100,00 % | 100,00 % | 100,00 % | 100,00% |
1.1.4 Alteração dos percentuais de fornecimento e de serviços previstos nas tabelas constantes na Cláusula 5ª do Contrato:
Tabela A – FORNECIMENTO
ITEM | EVENTO | % DO FORNECIMENTO ORIGINAL | % DO FORNECIMENTO APÓS ADITAMENTO Nº 2 | % DO FORNECIMENTO APÓS ADITAMENTO Nº 3 | % DO FORNECIMENTO APÓS ADITAMENTO Nº 4 |
1 | Estruturas Metálicas | 37,43% | 44,69% | 44,69% | 44,69% |
2 | Cabos Condutores e Para-raios de Alumínio | 62,57% | 55,31% | 55,31% | 55,31% |
TOTAL | 100% | 100% | 100% | 100% | |
Tabela B – OBRAS CIVIS E MONTAGEM ELETROMECÂNICA
ITEM | EVENTO | % dos SERVIÇOS | % dos SERVIÇOS APÓS | % dos SERVIÇOS APÓS | % dos SERVIÇOS APÓS |
ORIGINAL | ADITAMENTO Nº 2 | ADITAMENTO Nº 3 | ADITAMENTO Nº 4 | ||
1 | Mobilização, Instalação e Manutenção do Canteiro | 27,89% | 26,84% | 25,76% | 25,51% |
2 | Supressão de Vegetação e Estradas de Acesso | 6,31% | 5,13% | 4,92% | 4,87% |
3 | Fundações | 24,37% | 26,58% | 25,51% | 25,27% |
4 | Sistemas de Aterramento, incluindo materiais e acessórios | 1,98% | 1,61% | 1,55% | 1,54% |
Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Página 5 de 10
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5 | Montagem de Estruturas Metálicas, incluindo materiais e acessórios, exceto Estruturas Metálicas | 14,32% | 16,33% | 15,67% | 15,52% |
6 | Lançamento de Cabos Condutores e Para-raios, incluindo materiais e acessórios, exceto Cabos ACAR e CAA | 24,90% | 20,85% | 20,01% | 19,82% |
7 | Revisão da Construção da LT | 0,22% | 0,18% | 0,17% | 0,17% |
8 | Supressão de Pinus e Eucalipto | ------ | 2,48% | 2,38% | 2,36% |
9 | Administração adicional | ------ | ------ | 4,03% | 3,99% |
10 | Travessia em Linha Viva | ------ | ------ | ------ | 0,95% |
TOTAL | 100,00% | 100,00% | 100,00 % | 100,00% | |
1.1.5 Alteração da “Descrição dos Eventos de Pagamento e Critérios de Medição”, previsto na Cláusula 3ª do Contrato, item “e”, a fim de refletir os impactos causados pela adição dos valores acima. O referido documento passará a vigorar com a redação disposta no Anexo I do presente aditivo.
CLÁUSULA 2ª – ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS
2.1 – O presente aditivo alterará as seguintes cláusulas do Contrato:
(i) CLÁUSULA 4ª – PREÇO
(ii) CLÁUSULA 5ª – ESQUEMA DE FATURAMENTO
(iii) CLÁUSULA 53 – VALOR DO CONTRATO
(iv) ANEXO I DO CONTRATO
2.2 - A CLÁUSULA 4ª – PREÇO, passará a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA 4ª - PREÇO
O preço global para execução do objeto deste CONTRATO é de R$ 447.570.375,41 (quatrocentos e quarenta e sete milhões, quinhentos e setenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), sendo R$ 442.319.999,96 (quatrocentos e quarenta e dois milhões, trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) considerando o benefício do REIDI e DIFAL incluso, R$ 3.116.100,00 (três milhões, cento e dezesseis mil e cem reais) com DIFAL incluso e sem considerar o benefício do REIDI e R$ 2.134.275,45 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e
Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Página 6 de 10
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cinco reais e quarenta e cinco centavos) a título de ressarcimento, conforme distribuído na Planilha de Preços a seguir, e tem como base o mês de outubro de 2013, para os fornecimentos do item de cabos condutores e para-raios de alumínio, e o mês de novembro de 2013, para o fornecimento dos demais itens de BENS e SERVIÇOS.
Planilha de Preços
Item | % (do valor global do Contrato sem ressarcimento) | Valor Total (R$) |
01 – Fornecimento de Estruturas Metálicas | 11,95% | 53.230.834,20 |
02 – Fornecimento de Cabos de Alumínio | 14,79% | 65.893.445,37 |
03 – Obras Civis e Montagem Eletromecânica | 67,90% | 302.461.435,59 |
04 – Supressão de Pinus e Eucalipto | 1,73% | 7.701.791,90 |
05 - Custos adicionais de administração | 2,93% | 13.032.492,90 |
06 - Travessias em Linha Viva | 0,70% | 3.116.100,00 |
TOTAL | 100,00 % | 445.436.099,96 |
Ressarcimento | Valor do Ressarcimento |
01 - Ressarcimento ao Consórcio IB, referente aos custos incorridos com o acréscimo nos valores de frete para transporte de estruturas metálicas devido a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, ocasionando o desequilíbrio econômico e financeiro no Contrato, conforme o §2º da Cláusula 46 0 Tributos – do Contrato MSG n.º 004/2015 | 391.475,33 |
02 - Ressarcimento à Consorciada Tabocas, empresa integrante do Consórcio IB, referente aos custos incorridos com retrabalhos devido à Suspensão Temporária das atividades de construção da LT 500 kV Itatiba – Bateias, ocorrida entre os meses de julho/2017 e julho/2018 | 1.031.214,74 |
Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Página 7 de 10
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03 - Ressarcimento ao Consórcio IB dos custos incorridos com o transporte e remoção de resíduos provenientes das demolições de benfeitorias na faixa de servidão da LT 500 kV Itatiba - Bateias | 711.585,38 |
TOTAL | R$ 2.134.275,45 |
VALOR GLOBAL DO CONTRATO | R$ 447.570.375,41 |
2.3. - A CLÁUSULA 5ª - ESQUEMA DE FATURAMENTO, passará a vigorar com a seguinte redação:
“CLAÚSULA 5ª - ESQUEMA DE FATURAMENTO
As faturas de cobrança serão emitidas pelo CONTRATADO, sendo obrigatória a separação em fornecimento de BENS e de SERVIÇOS, de acordo com as datas estabelecidas no cronograma físico-financeiro e condições da Descrição de Eventos de Pagamentos e Critérios de Medição (Anexo I), quando da conclusão dos eventos e nos percentuais das tabelas correspondentes a cada Item da Planilha de Preços:
Tabela A – FORNECIMENTO
Item | EVENTO | % do |
FORNECIMENTO | ||
1 | Estruturas Metálicas | 44,69% |
2 | Cabos Condutores e Para-raios de Alumínio | 55,31% |
TOTAL | 100,00% | |
Xxxxxx X – OBRAS CIVIS E MONTAGEM ELETROMECÂNICA
Item | EVENTO | % dos |
SERVIÇOS | ||
1 | Mobilização, Instalação e Manutenção do Canteiro | 25,51% |
2 | Supressão de Vegetação e Estradas de Acesso | 4,87% |
3 | Fundações | 25,27% |
4 | Sistemas de Aterramento, incluindo materiais e acessórios | 1,54% |
Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000 Página 8 de 10
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5 | Montagem de Estruturas Metálicas, incluindo materiais e acessórios, exceto Estruturas Metálicas | 15,52% |
6 | Lançamento de Cabos Condutores e Para-raios, incluindo materiais e acessórios, exceto Cabos ACAR e CAA | 19,82% |
7 | Revisão da Construção da LT | 0,17% |
8 | Supressão de Pinus e Eucalipto | 2,36% |
9 | Administração adicional | 3,99% |
10 | Travessias em Linha Viva | 0,95% |
TOTAL | 100,00% | |
2.4. - A CLÁUSULA 53 – VALOR DO CONTRATO, passará a vigorar com a seguinte redação:
“CLÁUSULA 53 – VALOR DO CONTRATO
Para todos os efeitos, inclusive eventual imposição de penalidades, o valor do presente CONTRATO é igual ao preço final dos BENS e SERVIÇOS contratados, entendendo-se como tal preço contratado, suas revisões e eventuais acréscimos. Na hipótese de ainda não ser conhecido o preço final, como acima referido, adotar-se-á o valor básico de R$ 442.319.999,96 (quatrocentos e quarenta e dois milhões, trezentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) considerando o benefício do REIDI e DIFAL incluso, R$ 3.116.100,00 (três milhões, cento e dezesseis mil e cem reais) com DIFAL incluso e sem considerar o benefício do REIDI e R$ 2.134.275,45 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) a título de ressarcimento.
2.5. - ALTERAÇÃO DO ANEXO I, que passa a vigorar conforme Anexo I – Descrição dos Eventos de Pagamento e Critérios de Medição, anexo ao presente Termo Aditivo.
2.6. – A alteração do Anexo I tem o único propósito de considerar os impactos do valor acrescido ao PREÇO pelo presente instrumento, não amparado ou dando quitação a qualquer outra verba objeto de discussão entre as Partes e nem repactuando o prazo de execução do CONTRATO.
CLÁUSULA 3ª - RECURSOS FINANCEIROS
Os recursos orçamentários necessários ao pagamento dos valores assumidos no presente Aditivo serão classificados na rubrica “contingências”, prevista no Plano de Negócios – Rev. 6, da Mata de Santa Genebra Transmissão S.A.
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CLÁUSULA 4ª - DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo encontra amparo legal no art. 58, inc. I e § 2º e art. 65, inc. I, “b” e
§§ 1º e 2º e art. 65, inc. II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 97, inc. I e §§ 1º e 2º e art. 112, §1º, inc. II e §3º, inc. II da Lei Estadual (PR) n.º 15.608/07.
CLÁUSULA 5ª - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no CONTRATO XXX Xx. 000/0000 e nos ADITAMENTOS N.o 01, N.º 02 e N.º 03, em tudo aquilo que não conflitar com este instrumento.
E, por estarem de pleno acordo, firmam as Partes o presente ADITAMENTO Nº 04, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Jundiaí, de de 2020.
XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Diretor-Presidente Diretor Técnico
MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.
CONTRATANTE
COBRA BRASIL SERVIÇOS, COMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A.
TABOCAS PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS S.A.
NEXANS BRASIL S.A.
BRAMETAL S.A..
CONSÓRCIO IB
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
NOME: CPF:
NOME: CPF:
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ITEM | DESCRIÇÃO DO EVENTO | UNIDADE | COBRA BRASIL | TABOCAS | TOTAL | |||
% | TRECHO SE ITATIBA - TORRE 245/2 (INCLUSIVE) | % | TRECHO TORRE 245/2 (EXCLUSIVE) - SE BATEIAS | % | VALOR | |||
1 MATERIAL - (BRAMETAL E NEXANS) | vb. | - | - | - | - | 26,74% | 119.124.279,58 | |
1.1 | Estrutura metálica galvanizada - BRAMETAL | vb. | - | - | - | - | 11,95% | 53.230.834,20 |
1.1.1 | Entrega dos relatórios de ensaios de pré-montagem das estruturas | vb. | - | - | - | - | 2,93% | 1.560.455,34 |
1.1.2 | Entrega do comprovante de aquisição da matéria prima | vb. | - | - | - | - | 8,79% | 4.681.366,01 |
1.1.3 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" | vb. | - | - | - | - | 17,86% | 9.509.681,17 |
1.1.4 | Entrega do material no canteiro de obras | vb. | - | - | - | - | 70,41% | 37.479.331,68 |
1.2 | Cabo condutor - NEXANS | vb. | - | - | - | - | 14,73% | 65.605.088,90 |
1.2.1 | Apresentação do documento que confirme a aquisição do alumínio | vb. | - | - | - | - | 65,32% | 42.853.308,95 |
1.2.2 | Entrega do material no canteiro de obras | vb. | - | - | - | - | 34,68% | 22.751.779,95 |
1.3 | Cabo pára-raios alumínio - NEXANS | vb. | - | - | - | - | 0,06% | 288.356,48 |
1.3.1 | Apresentação do documento que confirme a aquisição do alumínio | vb. | - | - | - | - | 29,74% | 85.747,82 |
1.3.2 | Entrega do material no canteiro de obras | vb. | - | - | - | - | 70,26% | 202.608,66 |
2 SERVIÇOS - (COBRA E TABOCAS) | vb. | 98,49% | 164.640.868,19 | 99,61% | 161.670.952,20 | 73,26% 326.311.820,39 | ||
2.1 MOBILIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS CANTEIROS | vb. | 25,28% | 41.621.375,36 | 25,74% | 41.621.375,36 | 18,69% | 83.242.750,72 | |
2.1.1 | Mobilização e instalação do(s) canteiro(s) principais de obras | vb. | 9,11% | 3.790.068,94 | 9,11% | 3.790.068,94 | 9,11% | 7.580.137,88 |
2.1.2 | Mobilização da obra | vb. | 9,11% | 3.790.068,94 | 9,11% | 3.790.068,94 | 9,11% | 7.580.137,88 |
2.1.3 | Gerenciamento e manutenção do(s) canteiro(s) de obra | vb. | 49,07% | 20.423.980,79 | 49,07% | 20.423.980,79 | 49,07% | 40.847.961,58 |
2.1.4 | Administração local | vb. | 32,72% | 13.617.256,69 | 32,72% | 13.617.256,69 | 32,72% | 27.234.513,38 |
2.2 ESTRADAS DE ACESSO E FAIXA | vb. | 4,83% | 7.950.239,29 | 4,92% | 7.950.239,29 | 3,57% | 15.900.478,58 | |
2.2.1 | Estradas de Acesso | vb. | 1,56% | 2.561.290,51 | 1,58% | 2.561.290,51 | 1,15% | 5.122.581,02 |
2.2.1.1 | Entrega do croqui de acesso | vb. | 29,78% | 762.832,81 | 29,78% | 762.832,81 | 29,78% | 1.525.665,62 |
2.2.1.2 | Instalação de placas, implantação de colchetes, acondicionamento de caminhos existentes (se necessário) e construção de novos acessos (se necessário) | vb. | 70,22% | 1.798.457,70 | 70,22% | 1.798.457,70 | 70,22% | 3.596.915,40 |
2.2.2 | Limpeza de praça de torre e faixa de serviço | vb. | 3,27% | 5.388.948,78 | 3,33% | 5.388.948,78 | 2,42% | 10.777.897,56 |
2.2.2.1 | Abertura, limpeza de praça de torre | vb. | 50,00% | 2.694.474,39 | 50,00% | 2.694.474,39 | 50,00% | 5.388.948,78 |
2.2.2.2 | Abertura e limpeza de faixa de serviço | vb. 1 de 4 | 50,00% | 2.694.474,39 | 50,00% | 2.694.474,39 | 50,00% | 5.388.948,78 |
D4Sign 847f931b-cde6-4587-8095-81c833fe6f98 - Para confirmar as assinaturas acesse xxxxx://xxxxxx.x0xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxx | ||||||||
ITEM | DESCRIÇÃO DO EVENTO | UNIDADE | COBRA BRASIL | TABOCAS | TOTAL | |||
% | TRECHO SE ITATIBA - TORRE 245/2 (INCLUSIVE) | % | TRECHO TORRE 245/2 (EXCLUSIVE) - SE BATEIAS | % | VALOR | |||
2.3 OBRA CIVIL | vb. | 26,56% | 43.723.833,96 | 27,04% | 43.723.833,95 | 19,63% | 87.447.667,91 | |
2.3.1 | Fundação para estruturas | vb. | 25,04% | 41.227.575,79 | 25,50% | 41.227.575,78 | 18,51% | 82.455.151,57 |
2.3.1.1 | Entrega do material aço para fundações no canteiro de obras | vb. | 2,67% | 1.100.930,10 | 2,67% | 1.100.930,10 | 2,67% | 2.201.860,20 |
2.3.1.2 | Entrega do material estacas metálicas ou prémoldada para fundações no canteiro de obras | vb. | 1,21% | 499.878,96 | 1,21% | 499.878,96 | 1,21% | 999.757,92 |
2.3.1.3 | Entrega do material hastes helicoidais para fundações no canteiro de obras | vb. | 2,43% | 1.000.018,00 | 2,43% | 1.000.018,00 | 2,43% | 2.000.036,00 |
2.3.1.4 | Conclusão de fundação de torre estaiada | vb. | 31,65% | 13.049.886,66 | 9,12% | 3.759.064,49 | 20,39% | 16.808.951,15 |
2.3.1.5 | Conclusão de fundação de torre autoportante | vb. | 62,04% | 25.576.862,07 | 84,57% | 34.867.684,23 | 73,31% | 60.444.546,30 |
2.3.2 | Instalação e medição do aterramento de estruturas | vb. | 1,52% | 2.496.258,17 | 1,54% | 2.496.258,17 | 1,12% | 4.992.516,34 |
2.3.2.1 | Entrega do plano de inspeção / características garantidas do cabo de aço para aterramento cl. B | vb. | 2,72% | 67.803,24 | 2,72% | 67.803,24 | 2,72% | 135.606,48 |
2.3.2.2 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" do cabo de aço para aterramento cl. B | vb. | 8,15% | 203.409,72 | 8,15% | 203.409,72 | 8,15% | 406.819,44 |
2.3.2.3 | Entrega do material cabo de aço para aterramento cl. B no canteiro de obras | vb. | 16,30% | 406.819,44 | 16,30% | 406.819,44 | 16,30% | 813.638,88 |
2.3.2.4 | Instalação do aterramento de estruturas e apresentação do relatório de medidas de aterramento | vb. | 72,84% | 1.818.225,77 | 72,84% | 1.818.225,77 | 72,84% | 3.636.451,54 |
2.4 MONTAGEM DE ESTRUTURAS | vb. | 15,38% | 25.323.308,97 | 15,66% | 25.323.308,95 | 11,37% | 50.646.617,92 | |
2.4.1 | Montagem de estruturas autoportantes | vb. | 10,25% | 16.874.944,17 | 12,94% | 20.914.370,86 | 8,48% | 37.789.315,03 |
2.4.1.1 | Pré-montagem de estruturas no solo, içamento, montagem de estruturas | vb. | 90,00% | 15.187.449,75 | 90,00% | 18.822.933,78 | 90,00% | 34.010.383,53 |
2.4.1.2 | Revisão de estruturas | vb. | 10,00% | 1.687.494,42 | 10,00% | 2.091.437,08 | 10,00% | 3.778.931,50 |
2.4.2 | Montagem de estruturas estaiadas | vb. | 5,13% | 8.448.364,80 | 2,73% | 4.408.938,09 | 2,89% | 12.857.302,89 |
2.4.2.1 | Entrega do plano de inspeção / características garantidas do cabo para estais cl. A | vb. | 2,28% | 192.863,31 | 4,37% | 192.863,31 | 3,00% | 385.726,62 |
2.4.2.2 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" do cabo para estais cl. A | vb. | 6,85% | 578.589,93 | 13,12% | 578.589,93 | 9,00% | 1.157.179,86 |
2.4.2.3 | Entrega do material cabo para estais cl. A no canteiro de obras | vb. | 13,70% | 1.157.179,85 | 26,25% | 1.157.179,85 | 18,00% | 2.314.359,70 |
2.4.2.4 | Entrega do plano de inspeção / desenhos do cj. varigrip para cabo estais cl. A | vb. | 1,00% | 84.418,38 | 1,91% | 84.418,38 | 1,31% | 168.836,76 |
2.4.2.5 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" do cj. varigrip para cabo estais cl. A | vb. | 3,00% | 253.255,13 | 5,74% | 253.255,13 | 3,94% | 506.510,26 |
2.4.2.6 | Entrega do material cj. varigrip para cabo estais cl. A no canteiro de obras | vb. | 6,00% | 506.510,26 | 11,49% | 506.510,26 | 7,88% | 1.013.020,52 |
2.4.2.7 | Pré-montagem de estruturas no solo | vb. | 36,39% | 3.074.741,36 | 20,10% | 886.372,50 | 30,81% | 3.961.113,86 |
ITEM | DESCRIÇÃO DO EVENTO | UNIDADE | COBRA BRASIL | TABOCAS | TOTAL | |||
% | TRECHO SE ITATIBA - TORRE 245/2 (INCLUSIVE) | % | TRECHO TORRE 245/2 (EXCLUSIVE) - SE BATEIAS | % | VALOR | |||
2.4.2.8 | Içamento e montagem de estruturas | vb. | 30,78% | 2.600.806,58 | 17,01% | 749.748,73 | 26,06% | 3.350.555,31 |
2.5 LANÇAMENTO DE CABOS | vb. | 19,64% | 32.331.324,46 | 20,00% | 32.331.324,46 | 14,52% | 64.662.648,92 | |
2.5.1 | Lançamento, regulagem e grampeamento/ancoragem de cabo pára-raios de aço e alumínio | vb. | 2,40% | 3.954.299,73 | 2,45% | 3.954.299,73 | 1,78% | 7.908.599,46 |
2.5.1.1 | Entrega do plano de inspeção / desenhos e/ou características garantidas do cabo pára-raios aço EHS cl. A, ferragens e acessórios | vb. | 1,93% | 76.391,71 | 1,93% | 76.391,71 | 1,93% | 152.783,42 |
2.5.1.2 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" do cabo pára-raios aço EHS cl. A, ferragens e acessórios | vb. | 5,80% | 229.175,13 | 5,80% | 229.175,13 | 5,80% | 458.350,26 |
2.5.1.3 | Entrega do material cabo pára-raios aço EHS cl. A, ferragens e acessórios no canteiro de obras | vb. | 11,59% | 458.350,26 | 11,59% | 458.350,26 | 11,59% | 916.700,52 |
2.5.1.4 | Lançamento de cabo pára-raios | vb. | 76,65% | 3.030.863,50 | 76,65% | 3.030.863,50 | 76,65% | 6.061.727,00 |
2.5.1.5 | Regulagem e grampeamento/ancoragem de cabo pára-raios | vb. | 4,03% | 159.519,13 | 4,03% | 159.519,13 | 4,03% | 319.038,26 |
2.5.2 | Lançamento, regulagem e grampeamento/ancoragem de cabo OPGW | vb. | 3,77% | 6.205.051,24 | 3,84% | 6.205.051,24 | 2,79% | 12.410.102,48 |
2.5.2.1 | Entrega do plano de inspeção / desenhos e características garantidas dos cabos OPGW e acessórios | vb. | 4,74% | 293.904,75 | 4,74% | 293.904,75 | 4,74% | 587.809,50 |
2.5.2.2 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" dos cabos OPGW e acessórios | vb. | 14,21% | 881.714,24 | 14,21% | 881.714,24 | 14,21% | 1.763.428,48 |
2.5.2.3 | Entrega do material cabos OPGW no canteiro de obras e acessórios | vb. | 28,42% | 1.763.428,47 | 28,42% | 1.763.428,47 | 28,42% | 3.526.856,94 |
2.5.2.4 | Lançamento de cabo pára-raios OPGW | vb. | 50,00% | 3.102.703,59 | 50,00% | 3.102.703,59 | 50,00% | 6.205.407,18 |
2.5.2.5 | Regulagem e grampeamento/ancoragem de cabo pára-raios OPGW | vb. | 2,63% | 163.300,19 | 2,63% | 163.300,19 | 2,63% | 326.600,38 |
2.5.3 | Lançamento, regulagem e grampeamento/ancoragem de cabo condutor | vb. | 13,47% | 22.171.973,49 | 13,71% | 22.171.973,49 | 9,96% | 44.343.946,98 |
2.5.3.1 | Entrega do plano de inspeção / desenhos das cadeias para cabo condutor | vb. | 1,26% | 279.025,19 | 1,26% | 279.025,19 | 1,26% | 558.050,38 |
2.5.3.2 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" das cadeias para cabo condutor | vb. | 3,78% | 837.075,56 | 3,78% | 837.075,56 | 3,78% | 1.674.151,12 |
2.5.3.3 | Entrega do material cadeias para cabo condutor no canteiro de obras | vb. | 7,55% | 1.674.151,12 | 7,55% | 1.674.151,12 | 7,55% | 3.348.302,24 |
2.5.3.4 | Entrega do plano de inspeção / desenhos das emendas para cabo condutor | vb. | 0,25% | 55.346,50 | 0,25% | 55.346,50 | 0,25% | 110.693,00 |
2.5.3.5 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" das emendas para cabo condutor | vb. | 0,75% | 166.039,49 | 0,75% | 166.039,49 | 0,75% | 332.078,98 |
2.5.3.6 | Entrega do material emendas para cabo condutor no canteiro de obras | vb. | 1,50% | 332.078,99 | 1,50% | 332.078,99 | 1,50% | 664.157,98 |
2.5.3.7 | Entrega do plano de inspeção / desenhos dos espaçadores-amortecedores para cabo condutor | vb. | 0,80% | 177.803,06 | 0,80% | 177.803,06 | 0,80% | 355.606,12 |
2.5.3.8 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" dos espaçadores-amortecedores para cabo condutor | vb. | 2,41% | 533.409,17 | 2,41% | 533.409,17 | 2,41% | 1.066.818,34 |
2.5.3.9 | Entrega do material espaçadores-amortecedores para cabo condutor no canteiro de obras | vb. | 4,81% | 1.066.818,33 | 4,81% | 1.066.818,33 | 4,81% | 2.133.636,66 |
ITEM | DESCRIÇÃO DO EVENTO | UNIDADE | COBRA BRASIL | TABOCAS | TOTAL | |||
% | TRECHO SE ITATIBA - TORRE 245/2 (INCLUSIVE) | % | TRECHO TORRE 245/2 (EXCLUSIVE) - SE BATEIAS | % | VALOR | |||
2.5.3.10 | Entrega do plano de inspeção / desenhos dos isoladores | vb. | 2,41% | 534.459,40 | 2,41% | 534.459,40 | 2,41% | 1.068.918,80 |
2.5.3.11 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" dos isoladores | vb. | 7,23% | 1.603.378,21 | 7,23% | 1.603.378,21 | 7,23% | 3.206.756,42 |
2.5.3.12 | Entrega do material dos isoladores no canteiro de obras | vb. | 14,46% | 3.206.756,43 | 14,46% | 3.206.756,43 | 14,46% | 6.413.512,86 |
2.5.3.13 | Entrega do plano de inspeção / desenhos dos materiais para sinalização (esferas, placas de sinalização) | vb. | 0,10% | 21.863,40 | 0,10% | 21.863,40 | 0,10% | 43.726,80 |
2.5.3.14 | Entrega do certificado de liberação do material "CLM" para sinalização (esferas, placas de sinalização) | vb. | 0,30% | 65.590,19 | 0,30% | 65.590,19 | 0,30% | 131.180,38 |
2.5.3.15 | Entrega do material para sinalização (esferas, placas de sinalização) no canteiro de obras | vb. | 0,59% | 131.180,38 | 0,59% | 131.180,38 | 0,59% | 262.360,76 |
2.5.3.16 | Lançamento de cabo condutor | vb. | 39,82% | 8.827.806,39 | 39,82% | 8.827.806,39 | 39,82% | 17.655.612,78 |
2.5.3.17 | Regulagem e grampeamento/ancoragem de cabo condutor | vb. | 2,21% | 490.433,68 | 2,21% | 490.433,68 | 2,21% | 980.867,36 |
2.5.3.18 | Instalação de espaçadores-amortecedores de cabo condutor | vb. | 2,21% | 490.433,68 | 2,21% | 490.433,68 | 2,21% | 980.867,36 |
2.5.3.19 | Execução do plano de recuperação de área degradada | vb. | 7,57% | 1.678.324,32 | 7,57% | 1.678.324,32 | 7,57% | 3.356.648,64 |
2.6 COMISSIONAMENTO | vb. | 0,17% | 280.635,76 | 0,17% | 280.635,78 | 0,13% | 561.271,54 | |
2.6.1 | Comissionamento eletromecânico | vb. | 80,00% | 224.508,62 | 80,00% | 224.508,62 | 80,00% | 449.017,24 |
2.6.2 | Comissionamento terreste | vb. | 20,00% | 56.127,14 | 20,00% | 56.127,16 | 20,00% | 112.254,30 |
2.7 SUPRESSÃO E ERRADICAÇÃO DE PINUS E EUCALIPTO | vb. | 2,67% | 4.401.023,94 | 2,04% | 3.300.767,96 | 1,73% | 7.701.791,90 | |
2.7.1 | Supressão de Pinus e Eucalipto | vb. | 89,78% | 3.951.291,89 | 89,78% | 2.963.468,92 | 89,78% | 6.914.760,81 |
2.7.2 | Erradicação de Pinus e Eucalipto | vb. | 10,22% | 449.732,05 | 10,22% | 337.299,04 | 10,22% | 787.031,09 |
2.8 CUSTOS ADICIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO | vb. | 3,96% | 6.516.246,45 | 4,03% | 6.516.246,45 | 2,93% | 13.032.492,90 | |
2.8.1 | Custos adicionais de administração | vb. | 100,00% | 6.516.246,45 | 100,00% | 6.516.246,45 | 100,00% | 13.032.492,90 |
2.9 CUSTOS DE TRAVESSIAS EM LINHA VIVA | vb. | 1,51% | 2.492.880,00 | 0,39% | 623.220,00 | 0,70% | 3.116.100,00 | |
2.8.1 | Custos de travessias em linha viva | vb. | 100,00% | R$ 2.492.880,00 | 100,00% | R$ 623.220,00 | 100,00% | 3.116.100,00 |
TOTAL GERAL 445.436.099,97
18 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 23 de dezembro de 2020,
16:51:52
Aditamento 004 - Contrato 004.2015 - IB - VA + Anexo.pdf
Código do documento 847f931b-cde6-4587-8095-81c833fe6f98
Assinaturas
xxxx xxxxxxx xxxxxx xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Assinou como parte
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Assinou como parte
Xxxxx XXxxx Xxxxxx Xxxxxxx xxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Xxxxxxx como testemunha
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Aprovou
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xxxx@xxxxxxx.xxx.xx Assinou como parte
Xxxxxx XXXXXXX xx Xxxxx resende
Assinou como parte
Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx Assinou como testemunha
xxxxxxxx xxxxxxxxx xxxx xxxxxxxx
Assinou como parte
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx Assinou como parte
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Assinou como parte
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX
Assinou como parte
Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Assinou como parte
18 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 23 de dezembro de 2020,
16:51:52
Xxxx Xxxxxxx Xxxxx xxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx Assinou como parte
XXXXX XXXXXXXXXX FERRARI
Assinou como testemunha
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx
xxxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxx.xxx
Assinou como testemunha
Eventos do documento
17 Dec 2020, 14:17:45
Documento número 847f931b-cde6-4587-8095-81c833fe6f98 criado por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX (Conta 7b36574a-6809-4351-82e0-3d79f0ff89c2). Email :xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. - DATE_ATOM:
2020-12-17T14:17:45-03:00
17 Dec 2020, 14:26:56
Lista de assinatura iniciada por XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX (Conta
7b36574a-6809-4351-82e0-3d79f0ff89c2). Email: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx. - DATE_ATOM: 2020-12-17T14:26:56-03:00
17 Dec 2020, 14:47:25
XXXXXX XXXX XXXXXXXX Aprovou (Conta 49c3aced-87c7-42b0-bfa5-fc1c3f031ce1) - Email: xxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx - IP: 187.8.191.218 (000-0-000-000.xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx porta: 20804) - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-17T14:47:25-03:00
17 Dec 2020, 15:00:14
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXX Xxxxxxx como parte (Conta f0faf900-c02f-4618-97b6-2ca6be493bbb) - Email: xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xxx - IP: 88.125.217.205, 165.225.76.49 ( porta: 31528) - Geolocalização: 46.227638 2.213749 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM:
2020-12-17T15:00:14-03:00
17 Dec 2020, 15:11:07
XXXX XXXXXXX XXXXXX Assinou como parte (Conta 5fafac6a-4b2b-4928-b72c-7d0103d1b35a) - Email: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx - IP: 187.8.191.218 (000-0-000-000.xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx porta: 25556) - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-17T15:11:07-03:00
17 Dec 2020, 15:38:48
XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XXXXXXXX Xxxxxxx como parte - Email: xxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx - IP: 191.34.9.33 (000.00.0.00.xxxxxxx.xxxx.xxx.xxx.xx porta: 20640) - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-17T15:38:48-03:00
17 Dec 2020, 15:54:48
18 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 23 de dezembro de 2020,
16:51:52
XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Xxxxxxx como parte - Email: xxxxx.xxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx - IP: 179.149.157.166 (000-000-000-000.xxxx.xxxxxxx.xxx.xx porta: 6852) - Geolocalização: -23.626675868529954 -46.65894676504336
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17 Dec 2020, 17:19:53
XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX Xxxxxxx como testemunha (Conta ccbd503f-261b-4822-af02- b2beea6a0dd4) - Email: xxxxxxxxxx.xxxxxxxx@xxxxxx.xxx - IP: 200.146.231.177, 165.225.214.91 ( porta: 19372) - Geolocalização: -23.603989 -46.66342710000001 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-17T17:19:53-03:00
17 Dec 2020, 17:47:55
XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX Xxxxxxx como testemunha (Conta 0de51b22-dc0f-4160-929d-2b620457605f) - Email: xxxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx - IP: 187.8.191.218 (000-0-000-000.xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx porta: 30460)
- Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-17T17:47:55-03:00
18 Dec 2020, 10:37:14
XXXXX XX XXXXX XXXXXXX Xxxxxxx como testemunha - Email: xxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx - IP: 187.114.18.185 (000.000.00.000.xxxxxx.xxxx.xxx.xxx.xx porta: 20258) - Geolocalização: -19.9847948 -43.9722722 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-18T10:37:14-03:00
19 Dec 2020, 18:27:40
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxx como parte (Conta 6c9647c5-de38-4ba9-9e55-0a47e0ec40e6) - Email: xxxxxxx.xxxxxxx@xxxxxx.xxx - IP: 90.65.163.231, 165.225.76.60 ( porta: 50630) - Geolocalização: 48.856614 2.3522219000000004 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM:
2020-12-19T18:27:40-03:00
21 Dec 2020, 09:55:04
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX Xxxxxxx como parte (Conta 00d3e1b7-d1e1-49e4-bf5e-21bb6400030f) - Email: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx - IP: 187.8.191.218 (000-0-000-000.xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx porta: 25576) - Geolocalização: -23.5486 -46.6382 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-21T09:55:04-03:00
21 Dec 2020, 11:53:16
XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX Assinou como testemunha - Email: Xxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx - IP: 187.60.172.138 (xx.xxxxxxxx.xxx.xx porta: 26842) - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-21T11:53:16-03:00
21 Dec 2020, 11:57:05
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Xxxxxxx como parte - Email: xxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx - IP: 189.84.213.82 (000.00.000-00.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx porta: 21400) - Geolocalização: -19.5077154 -40.1374229 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-21T11:57:05-03:00
21 Dec 2020, 11:59:20
XXXX XXXXXXX XXXXX Xxxxxxx como parte (Conta 9e75a972-9a91-461d-92ca-1d1a569942c7) - Email: xxxx.xxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx - IP: 187.60.172.138 (xx.xxxxxxxx.xxx.xx porta: 39542) - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-21T11:59:20-03:00
18 páginas - Datas e horários baseados em Brasília, Brasil Sincronizado com o XXX.xx e Observatório Nacional (ON) Certificado de assinaturas gerado em 23 de dezembro de 2020,
16:51:52
22 Dec 2020, 16:13:10
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX RESENDE Assinou como parte (Conta 0f90bb3b-898f-45f0-948b-ff4498ee6b4e) - Email: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx - IP: 186.213.100.56 (000.000.000.00.xxxxxx.xxxx.xxx.xxx.xx porta: 17866) - Geolocalização: -19.9756189 -43.9759959 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-22T16:13:10-03:00
23 Dec 2020, 09:56:02
XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX Assinou como parte - Email: xxxx@xxxxxxx.xxx.xx - IP: 186.213.100.56 (000.000.000.00.xxxxxx.xxxx.xxx.xxx.xx porta: 59718) - Geolocalização: -19.935950599999998 -43.9599282 - Documento de identificação informado: 000.000.000-00 - DATE_ATOM: 2020-12-23T09:56:02-03:00
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24
SÚMULA DE RECEBIMENTO D
ENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Producao de Carvao a ser implantada Xxxxx X 000 - Xxxxx Xxxx/XX.
a LOTE RURAL N°92/A - Marechal Xxxxxxx
118815/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE R
SIMPLIFICAD
MENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
público que irá requerer ao IAT, a Licença de
LOTE RURAL Nº 113 - LINHA MARIPA: OUR
118794/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Operação para Producao de Carvao instalada Xxxxx Xxxxxx - Xxxx Xxxxx, xx - 00000-000 - Cerro Azul/PR.
119718/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
E LICENÇA PRÉVIA SÚMULA DE RECEBIM
rande - Xxxx Xxxxx, xx - 00000- para SUINOCULTURA instalad
Rondon/PR.
119719/2020
ENOVAÇÃO DE LICENÇA SÚMULA DE REQUERI
A ALTAIR DECIO GISCH torna
-
Xxxxxxx Xxxxxx/PR.
O VERDE DO OESTE: PARANA.
119702/2020
para SUINOCULTURA a ser implantada LOTE RURAL Nº90/B - Marechal Xxxxxxx Xxxxxx/PR.
118790/2020
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
-
ção para SUINOCULTURA a ser implantada LOTE RURAL Nº90-A - Marechal Xxxxxxx Xxxxxx/PR.
a ser implantada NO LOTE RURAL Nº 02,10º PERIMETRO - DEZ DE MAIO: TOLEDO: PARANA.
119701/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
118793/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
para SUINOCULTURA instalada LOTE RURAL Nº90/B - Marechal Xxxxxxx Xxxxxx/PR.
119750/2020
118792/2020
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
para SUINOCULTURA a ser implantada Lote rural, 35/A - Marechal Xxxxxxx Xxxxxx/PR.
MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A.
EXTRATO DE ADITAMENTO
MATA DE SANTA GENEBRA TRANSMISSÃO S.A. EXTRATO DE ADITAMENTO
118782/2020
Termo aditivo n.º 004 ao Contrato MSG 004/2015. CONTRATADA:
Termo aditivo n.º 004 ao Contrato MSG 004/2015. CONTRATADA: CONSÓRCIO IB. CNPJ n.º 23.344.367/0001-28. Objeto: Alterar no
Caput do Contrato, conforme já consta neste Aditamento, o endereço da sede da CONTRATANTE para Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000; (b) Alterar a Cláusula Quarta
– Preço; (c) Alterar a Cláusula Quinta – Esquema De Faturamento; (d) Alterar a Cláusula Quinquagésima Terceira – Valor Do Contrato; (e) Alterar o Anexo I do Contrato; Valor: R$ 5.250.375,45. Data de Assinatura 23/12/2020. Fundamentação Legal: Art. 58, inc. I e § 2º e art. 65, inc. I, “b” e §§ 1º e 2º e art. 65, inc. II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/93 e art. 97, inc. I e §§ 1º e 2º e art. 112, §1º, inc. II e §3º, inc. II da Lei Estadual (PR) n.º 15.608/07. Assinado pelos diretores: Diretor- Presidente e Diretor Técnico.
Jundiaí, 05 de janeiro de 2021.
156/2021
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
CONSÓRCIO IB. CNPJ n.º 23.344.367/0001-28
Objeto:
Alterar no
Caput do Contrato, conforme já consta neste Aditamento, o endereço da
Licença Prévia para SUINOCULTURA a ser implantada LOTE RURAL Nº216/A
- LINHA MARRECO - Marechal Xxxxxxx Xxxxxx/PR.
sede da CONTRATANTE para Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 0.000, 0x Xxxxx,
Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx/XX, XXX 00000-000; (b) Alterar a Cláusula Quarta
118776/2020
– Preço; (c) Alterar a Cláusula Quinta – Esquema De Faturamento; (d)
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
Alterar a Cláusula Quinquagésima Terceira – Valor Do Contrato; (e)
Alterar o Anexo I do Contrato;
Valor:
R$ 5.250.375,45.
Data de
a Licença de Instalação para SUINOCULTURA a ser implantada LOTE RURAL Nº216/A - LINHA MARRECO - Marechal Xxxxxxx Xxxxxx/PR.
Assinatura
: 23/12/2020.
Fundamentação Legal:
Art. 58, inc. I e § 2º e
art. 65, inc. I, “b” e §§ 1º e 2º e art. 65, inc. II, “d” da Lei Federal n.º 8.666/93
118777/2020
e art. 97, inc. I e §§ 1º e 2º e art. 112, §1º, inc. II e §3º, inc. II da Lei
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
Estadual (PR) n.º 15.608/07.
Assinado pelos diretores:
Diretor-
XXXXXXXX XXXXXX torna público que irá requerer ao IAT, a Licença de Op
Presidente e Diretor Técnico.
Jundiaí, 05 de janeiro de 2021.
Bragado/PR.
156/202
118767/2020
FUNPAR – FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1471/2020
Fornecimento de Material Odontológico. Empresas vencedoras: DENTAL PRIME PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS HOSPITALARES - CNPJ/MF nº 21.504.525/0001-34, R$ 217.784,07 - ATA nº 394/2020. EC DOS SANTOS CO- MERCIAL EIRELLI - CNPJ/MF nº 02.136.854/0001-25, R$ 133.226,42 - ATA nº 395/2020. EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ/MF nº 71.505.564/0001-24, R$ 81.426,28 - ATA nº 396/2020. ORION COMERCIO ARTIGOS MEDICOS LTDA EPP - CNPJ/MF nº 04.956.527/0001-45, R$ 3.793,75 - ATA nº 397/2020.
Xxxxxxxx Xxxxxxx – Pregoeira/FUNPAR.
141/2021
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Flamengo e Outra torna público que irá requerer ao IAT, a Licença Simplificada para avicultura de corte a ser implantada na Estrada p/ Xxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxx 00 e Parte Lote 22, Gleba Margem Esquerda do Rio Pirapó, Município de Paranacity, PR.
119404/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
KM 1 - Toledo/PR.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
XXXXXXXX XXXXXX torna público que recebeu do IAT, a Licença de Instalação
Bragado/PR.
118764/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
119167/2020
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
GAIAH ALQUIMISTAS DE METAIS EIRELI, inscrita sob o CNPJ
atividade de Ind. de produtos de materia plastica, instalada na Rua Ozair de Jesus
119321/2020
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO
XXXXXXXX XXXXXXX torna público que recebeu do IAT, a Licença de Opera
Município de Enéas Marques/PR.
119377/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO
XXXXXXXX XXXXXXX torna público que irá requerer ao IAT, a Renovação da
118840/2020
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA
Município de Enéas Marques/PR.
119378/2020
LICENÇA DE OPERAÇÃO
de Operação para SUINOCULTURA instalada LOTE RURAL Nº92/A - Marechal Xxxxxxx Xxxxxx/PR.
SÚMULA DE RECEBIMENTO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
Simplificada para CEMITERIO HORIZONTAL a ser implantada LOTE DE TER
118819/2020 119334/2020