NORMAS DE UTILIZAÇÃO Ao aderir ao contrato dos planos da Academia Jacarezinho, você concorda com a observância das seguintes normas:

NORMAS DE UTILIZAÇÃO

Ao aderir ao contrato dos planos da Academia Jacarezinho, você concorda com a observância das seguintes normas:

1. É expressamente proibida qualquer conduta do usuário dos serviços que não esteja de acordo com o objeto deste instrumento, que seja contrária à moral e aos bons costumes ou que, por qualquer forma, cause perturbação ao ambiente da Jacarezinho, aos funcionários ou frequentadores, como, exemplificativamente:

(I) comercializar produtos ou serviços nas dependências da Jacarezinho;

(II) uso inadequado dos equipamentos;

(III) não repor os pesos utilizados nos respectivos locais;

(IV) soltar ou bater os pesos no chão, gritar, utilizar palavras de baixo calão etc;

(V) atitudes agressivas com outros clientes ou com os funcionários da Jacarezinho;

(VI) uso de roupas e calçados inadequados a prática de atividades físicas;

(VII) permanecer sentado nos equipamentos enquanto não estiver treinando;

(VIII) comer na área de treinamento.

O usuário dos serviços que cometer qualquer atitude, ofensa, agressão física e demais atos que infrinjam a Lei e/ou que resultem em prejuízo para a Jacarezinho, deverá ressarcir a mesma.

1.1. É vedada a entrada e a circulação de animais na Jacarezinho.

1.2. Não é permitida a circulação de crianças nas dependências da academia, por questões de segurança da criança e dos demais clientes.

1.3. Não é permitido circular pela Jacarezinho sem camisa ou camiseta.

1.4. Não é permitido fumar, ingerir bebida alcoólica ou fazer uso de esteróides e anabolizantes no interior da Jacarezinho.

1.5. É terminantemente proibido o ingresso de pessoas portando armas de fogo no interior da Xxxxxxxxxxx.

1.6. O usuário dos serviços deve zelar e utilizar adequadamente os equipamentos e bens da Academia Jacarezinho, ficando obrigado a reparar quaisquer danos por ele causados a equipamentos, instalações, funcionários e/ou terceiros, podendo ter as suas atividades suspensas até a efetiva reparação do dano.

1.7. É proibida a utilização das partes comuns da Academia Jacarezinho, inclusive estacionamento, para a distribuição de propostas comerciais, folhetos, peças promocionais, cupons e expedientes deste gênero. São igualmente vedadas realizações públicas, demonstração com mercadorias, propaganda com cartazes ou atividades de vendedores ambulantes, anunciadores, aliciadores em geral, rifas e/ou qualquer tipo de angariação de recursos financeiros, seja qual for a natureza ou produto, salvo se com autorização prévia e escrita da Academia Jacarezinho.

1.8. O usuário dos serviços que mantiver conduta em desacordo com as obrigações do contrato e deste instrumento estará sujeito à advertência verbal e, no caso de reincidência, ao cancelamento de sua matrícula, com a rescisão imediata do contrato.

1.9. Além das condutas acima referidas, reserva-se a Academia Jacarezinho o direito de considerar como inadequadas e proibidas outras condutas que não estejam de acordo com o objeto deste instrumento.

2. O usuário dos serviços está sujeito à disponibilidade de vagas para a utilização de equipamentos ergométricos (esteiras, elípticos etc.).

3. A Academia Jacarezinho disponibiliza permanentemente o atendimento e orientação de profissionais de educação física. Caso prefira um atendimento individualizado, a Academia Jacarezinho dispõe de um quadro de personal trainers credenciados para contratação conforme necessidade do cliente.

3.1. A Academia Jacarezinho poderá permitir a atuação de personal trainers contratados pelos usuários dos serviços, desde que devidamente cadastrados junto à Academia Jacarezinho. Uma lista de personal trainers cadastrados poderá ser disponibilizada pela Academia. O cadastramento de personal trainers será efetuado a critério da Academia Jacarezinho e exclusivamente para fins de identificação e registro de dados, não significando qualquer recomendação da qualidade do trabalho desses profissionais nem implicando qualquer responsabilidade da Academia Jacarezinho, sendo eles contratados por conta e risco dos usuários dos serviços. Não será permitida, em hipótese alguma, a atuação do usuário dos serviços de forma a caracterizar trabalho como instrutor e/ou personal trainer.

4. A responsabilidade da Academia Jacarezinho pela perda, dano ou extravio de objetos e pertences pessoais ou de valor do usuário dos serviços, estará limitada aos termos abaixo.

4.1. A utilização de guarda-volumes, se disponível, não implica dever de guarda da Academia Jacarezinho, exceto nas hipóteses ora previstas, sendo vedado ao usuário dos serviços deixar seus pertences nos armários após a sua saída da Academia Jacarezinho (ressalvados os casos de locação de armários, se disponível).

4.2. Para a utilização dos armários, se disponíveis, o usuário dos serviços, por questões de sua própria segurança e inviolabilidade do armário, deverá utilizar cadeado de sua propriedade, ficando a Academia Jacarezinho isenta de qualquer responsabilidade caso tal procedimento não seja obedecido (utilização de outro tipo de material para fechamento do armário).

4.3. Obedecidos todos os procedimentos acima, ficará a Academia Jacarezinho obrigada a reembolsar o usuário dos serviços em caso de roubo, furto, dano ou extravio dos pertences deixados nos armários, conforme os critérios abaixo estabelecidos, desde que fique comprovado que o armário e o respectivo cadeado foram violados, e até o limite de R$ 300,00 (trezentos reais).

5. A Academia Jacarezinho funcionará ininterruptamente por 12 (doze) meses por ano nos horários divulgados no website e na recepção de cada unidade. Ressalvado o disposto na cláusula seguinte, as unidades fecham nos feriados memoráveis federais, estaduais e municipais. Em nenhum dos casos previstos nesta cláusula caberá ao usuário dos serviços extensão do prazo contratual.

6. Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com o seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por todos os seus atos ou omissões.

7. As normas constantes dos avisos e orientações afixados no interior das instalações da Academia Jacarezinho, que não estiverem contempladas neste instrumento, passam a fazer parte integrante do mesmo, sendo certo que o seu não cumprimento poderá acarretar na rescisão antecipada ou a não renovação do mesmo.

8. Toda e qualquer sugestão, reclamação ou alteração deverá ser encaminhada, por escrito, à administração, que analisará cada caso conforme critérios estabelecidos pela direção.

9. Os casos omissos neste regulamento deverão ser analisados pela direção.

TERMO DE ADESÃO - ACADEMIA JACAREZINHO

CONTRATANTE:

[(80){}Nome_Cliente] Carteira de Identidade nº [(20){}Rg_Cliente], C.P.F. Nº [(14){}Cpf_Cliente], residente e domiciliado na [(40){}Endereco_Cliente], que através do presente termo, está matriculado na ACADEMIA JACAREZINHO conforme condições a seguir:

Plano: [(50){}Descricao_Plano]

Inicio: [(10){}DtLancamento_Contrato] Término: [(20){}VigenciaAte_Contrato]

Valor da mensalidade: [(10){}valorMensalAdequado_Contrato]

Taxa de adesão: R$ 00,00 no ato da matrícula

Taxa de manutenção anual: [(10){}valorAnuidade_ContratoRecorrencia]

CONDIÇÕES

PLANOS PREMIUM / EXPRESS:

Por meio deste termo, você está contratando os serviços da Academia Jacarezinho (VMCM ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.416.364/0001-00), nas condições abaixo:

PROMOÇÃO ADESÃO ZERO: O preço promocional refere-se apenas à taxa de adesão, e não inclui a cobrança de manutenção anual, que será devida e cobrada na forma prevista em contrato. Promoção válida apenas para novas vendas durante o período compreendido entre o dia 27/09/2021 até 10/10/2021.

Permanência Mínima de Promoção: Para usufruir do benefício promocional especificado neste termo, você deverá permanecer matriculado na Academia Jacarezinho pelo prazo mínimo de 3 (três) meses. Esse prazo mínimo é uma condição do benefício e não se confunde com o prazo do seu contrato, que é de 12 (doze) meses.

Cancelamento Antecipado e Perda do Benefício Promocional: Você poderá cancelar seu contrato conforme as condições de cancelamento previstas nesse termo. Se o cancelamento ocorrer antes de completado o prazo de permanência mínima, você perderá o direito ao benefício promocional especificado neste aditivo e o valor do benefício será cobrado pela Academia Jacarezinho, juntamente com quaisquer outros valores eventualmente devidos no momento do cancelamento. O Benefício desta Promoção não dará direito a qualquer outro desconto, abatimento, ou vantagem, além daqueles aqui previstos no presente aditivo, sendo aplicáveis todas as taxas, taxa de manutenção anual e mensalidades previstas no respectivo plano, as quais serão cobradas por inteiro, bem como demais exigências nele contidas.

Promoção não cumulativa. Não é válido para clientes com débito anterior em aberto ou que tiveram seu plano cancelado por violação das normas de utilização.

Adesão: Em virtude da promoção, a taxa de taxa de adesão de R$99,90 não será cobrada no ato da matrícula. Caso o cliente não cumpra o prazo de permanência mínima, perderá o direito ao benefício promocional. Mensalidades: O valor das mensalidades será debitado no dia estabelecido no ato da matrícula e contemplará sempre o período de um mês, contado a partir da data do início da vigência do plano, de forma que a cobrança poderá ocorrer de forma vincenda, com o pagamento e posterior prestação dos serviços. O valor pago pelo aluno é pessoal e intransferível e não tem nenhuma relação com a sua frequência ou assiduidade.
Manutenção anual: O valor da manutenção anual refere-se a cada período de vigência de 12 meses e será debitado em três parcelas, junto com a 1ª 2ª e 3ª mensalidade do plano.

Serviços: A Academia Jacarezinho presta serviços relacionados à prática de exercícios físicos, incluindo orientação, espaço e equipamentos.
Normas de Utilização dos Serviços: Ao assinar este termo, você confirma que leu e está de acordo com as Normas de Utilização dos Serviços que constam abaixo, e serão enviadas no e-mail cadastrado por você no ato da matrícula. Essas normas poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da Academia Jacarezinho. O cliente se obriga a observar estrita e exclusivamente as orientações dos profissionais da Academia para a prática das atividades físicas. A academia não se responsabilizará por danos físicos de qualquer natureza resultantes da inobservância do cliente a estas orientações ou por orientação de estranhos ou ainda pelo uso inadequado dos aparelhos e equipamentos da Academia.
Acesso à academia: Caso você tenha escolhido o Plano Express, declara estar ciente de que o horário permitido de acesso aos serviços da academia é de 2ª a 5ª, das 05:30 às 18:00 e das 20:00 às 23:00, e na sexta, sábado de domingo o horário é livre, devendo ser respeitado o horário de funcionamento da academia. Nos demais planos, o horário de acesso é livre, desde que seja respeitado o horário de funcionamento da academia. Em feriado , a academia não funcionará.

Funcionamento da academia: A Academia fecha nos feriados memoráveis e feriados nacionais, estaduais e municipais. Não caberá a reposição desses dias em nenhum dos casos. Poderão ser acrescentadas ou excluídas, a qualquer tempo, modalidades de aula, professores e demais funcionários oferecidas pela academia, bem como as horas e dias de funcionamento, sem aviso prévio. Em vésperas de feriado em dias de semana, a academia fecha às 21:30h.
Declaração de saúde: O aderente deverá responder e assinar o questionário abaixo, cuja validade estará condicionada exclusivamente à exigência legal em cada praça. Caso haja alguma resposta positiva ao questionário, deverá ser assinado o termo de responsabilidade também abaixo.
Identificação: Será realizado o cadastramento da sua impressão digital e foto na recepção para o controle de acesso da academia.
Menores: Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações.
Prazo: Este contrato tem prazo de 12 meses a partir da data de assinatura e é renovável automaticamente por iguais períodos. A cada renovação, passa a ser aplicável o Termo de Adesão que estiver vigente na data respectiva e que poderá ser consultado na recepção da Academia Jacarezinho. Se você não desejar a renovação ao final de qualquer período, poderá cancelar o contrato conforme as regras deste termo.
Trancamento/extensão: Não haverá trancamento ou extensão de plano. Faltas não serão compensadas no mês posterior. A Academia não ressarcirá valores cobrados após o período de ausência do cliente. Atestados Médicos serão aceitos pelo período máximo de 30 (trinta) dias corridos, apenas uma vez por plano. O documento original terá de ser apresentado com carimbo do médico, data e motivo do afastamento. Somente no caso de atestado médico, o cliente poderá repor suas atividades no final do contrato.
Pagamento: Aderindo a este contrato, você autoriza a Academia Jacarezinho a debitar, automaticamente, no cartão de crédito informado no ato da matrícula, caso esta tenha sido sua escolha, os valores previstos no presente contrato, os quais compõem o preço dos serviços. A autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem valores a serem pagos por você, ainda que sua matrícula tenha sido cancelada e o contrato rescindido. Caso você tenha optado por pagamento em dinheiro, o valor total do contrato deverá ser pago à vista, já que a opção de pagamento parcelado somente está disponível para a modalidade de débito recorrente no cartão de crédito. O não comparecimento do CLIENTE às dependências da ACADEMIA, não exime o pagamento, tendo em vista a disponibilidade do serviço.
Atraso no pagamento: Sobre os valores não recebidos nas datas de seus vencimentos, atualizados pelo IGP-M e acrescidos de juros de 1% mês ou fração pro rata die, desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento, incidirá multa de 2%.
Reajuste: Os valores previstos neste contrato poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses, a contar da data do início da vigência do plano pela variação do IGP-M acumulado no ano anterior. Ao aluno ativo, o reajuste de preços será repassado apenas na renovação de seus plano vigente.
Cancelamento: Mediante assinatura de requerimento disponível na recepção da academia. Você poderá solicitar cancelamento a qualquer momento, na unidade Academia Jacarezinho em que estiver matriculado, sem cobrança de multa, mediante assinatura de requerimento disponível na unidade, com antecedência mínima de 30 dias da próxima cobrança. Caso a solicitação seja realizada depois desse prazo, será realizado o débito no cartão de crédito na próxima data de vencimento habitual. Atraso superior a 30 dias no pagamento de qualquer obrigação contratual, ou três atrasos num mesmo período de vigência do plano, consecutivos ou não, mesmo que inferiores a 30 dias, poderão acarretar o cancelamento do contrato, a critério da Academia Jacarezinho. Em caso de descumprimento de outras obrigações, tanto você como a Academia Jacarezinho poderão rescindir o contrato imediatamente.

Reembolsos: Nos casos de cancelamento em que for devido reembolso pró-rata de mensalidades (as taxas de adesão e manutenção não são reembolsáveis), a devolução ocorrerá no prazo máximo de 30 dias após a solicitação de cancelamento através de formulário preenchido e assinado.

Cobrança: Fica facultado à Academia Jacarezinho contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar as cobranças, sendo esta subrogada nos direitos judiciais e administrativos.
Circuito interno de segurança: A Academia dispõe de circuito interno de segurança e realiza o monitoramento sistemático de todas as áreas comuns com o intuito de oferecer mais segurança ao cliente (seguindo normas da Constituição Federal, artigo 5º, inciso X).
Direito de uso de imagem: Os registros feitos pelos funcionários e/ou prestadores de serviços da Academia Jacarezinho são destinados à promoção da estrutura da Academia. A cessão de direito de imagem feita pelo CLIENTE corresponde, apenas, na autorização para que essas fotografias e/ou vídeos nos quais, eventualmente, esteja presente, possam ser publicados, em qualquer veículo de comunicação. Em nenhuma hipótese a Academia Jacarezinho se utilizará da imagem do CLIENTE com fins propositalmente comerciais, ou para fins ilegais ou imorais.

VIII DECLARAÇÃO DE SAÚDE

QUESTIONÁRIO PAR-Q (QUESTINÁRIO DE PRONTIDÃO PARA A ATIVIDADE FÍSICA) Este questionário tem o objetivo de identificar a necessidade de avaliação por um médico antes do início da atividade física. Caso você responda “sim” a uma ou mais perguntas, converse com seu médico ANTES de aumentar seu nível atual de atividade física. Mencione este questionário e as perguntas que você respondeu “sim”. Por favor, assinale “sim” ou “não” às seguintes perguntas:
SIM NÃO
( ) ( ) 1 - Alguma vez um médico lhe disse que você possui um problema do coração e lhe recomendou que só fizesse atividade física sob supervisão médica?
( ) ( ) 2 - Você sente dor no peito, causada pela prática de atividade física?
( ) ( ) 3 - No último mês, você sentiu dor no peito quando praticou atividade física?
( ) ( ) 4 - Você apresenta desequilíbrio devido à tonteiras e/ou perda da consciência?
( ) ( ) 5 - Você tem algum problema ósseo ou muscular que poderia ser agravado com a prática de atividade física?
( ) ( ) 6 - Você toma atualmente algum medicamento para a pressão arterial e/ou problema de coração?
( ) ( ) 7 - Existe alguma outra razão pela qual você não deve realizar atividade física? Se alguma resposta acima for positiva é recomendado uma avaliação de um médico antes do início do programa.

TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA
Estou ciente de que é recomendável conversar com um médico antes de aumentar meu nível atual de atividade física, por ter respondido "sim" a uma ou mais perguntas do Questionário PAR-Q. Assumo plena responsabilidade por qualquer atividade física praticada sem o atendimento a essa recomendação.

[(10){}DtLancamento_Contrato], nome completo e assinatura: _________________________________________________________________

Estou ciente de todas as propostas contidas neste Termo de Xxxxxx, dos dias e dos horários que escolhi e assumo a validade e veracidade de todas as cláusula descritas neste Termo.
Declaro que não sou portador nenhuma moléstia grave que possa prejudicar os demais frequentadores da Academia. , [(50){}Cidade_Empresa], [(10){}DtLancamento_Contrato]

[(60){}AssinaturaDigital_Cliente]
[(80){}Nome_Cliente] [(50){}Nome_Empresa]