ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Saquarema

EDITAL PREGÃO Nº 018/2017 PARA REGISTRO DE PREÇOS
PREÂMBULO
Processo nº	4460/2017
Fundamento Legal:	Lei n° 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei n° 8.666/93 e pelo Capítulo V, Seção Única da Lei Complementar n° 123/06.
Finalidade:	Ref. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de estruturas para realização de eventos ao longo de ano de 2017
Secretaria:	Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Tipo:	Menor Preço Unitário.
Data:	28/04/2017
Horário:	16: 00 horas
Local de Realização:	Sala de Reunião de Licitações
Retirada	O EDITAL e seus anexos poderão ser adquiridos, na sala de reuniões da Comissão de Licitação sito a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 00 – Xxxxxx, Xxxxxxxxx – XX mediante 2 (duas) caixas com 6 (seis) blocos auto adesivos contendo 10 fls tipo “post -it “76 x 102.

O Município de Saquarema – RJ, através da Comissão Especial de Pregão, torna a público, para ciência dos interessados, que realizará licitação na modalidade de “PREGÃO PRESENCIAL” pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, nos termos constantes deste Edital e seus Anexos. A Comissão Especial de Pregão dará início ao PREGÃO PRESENCIAL, recebendo os envelopes contendo as propostas de preços e os documentos de habilitação, iniciando o evento as 16 horas, do dia 28/04/2017, na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 00 – Xxxxxx, Xxxxxxxxx – XX.

1. OBJETO E ANEXOS DO EDITAL

1.1 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento de: Barricada anti-pânico, banheiros químicos, camarim, grade de isolamento, estrutura plataforma, fechamento, gerador, tendas, posto médico, rádios comunicadores, torres de fly, torre de delay, torre de PA, praticável, canhão seguidor, grid, move, mesas, cadeiras, treliça em Q30 e Q50, palco, luz, som, para eventos e shows a serem realizados ao longo de 09 meses, conforme especificado no Termo de referência e demais anexos do presente Edital.

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1.2 Compõem o presente instrumento, os seguintes anexos:

Anexo I –Termo de Referencia;

Anexo II – Modelo de Proposta e valor máximo proposto pela administração; Xxxxx XXX – Minuta da Ata de Registro de Preços;

Anexo IV – Declaração para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666/93; Anexo V – Declaração de inexistência de fatos impeditivos e/ou supervenientes; Anexo VI – Modelo de Credenciamento

Anexo VI - Declaração de atendimento aos requisitos de habilitação; Anexo VIII – Modelo de declaração de ME e EPP;

Anexo IX – Minuta de Contrato

2. DOTAÇÃO E VALOR ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO

2.1. As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta das Dotações Orçamentárias disponíveis e não comprometidas no ato do empenho, do orçamento vigente da Sec. Mun. de Esporte, Lazer e Turismo.

2.1.1. O valor total estimado para Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de estruturas para realização de eventos ao longo de ano de 2017 é de R$ 2.156.650,00 (Dois milhões cento e cinquenta e seis mil seicentos e cinquenta reais).

3. TIPO DE LICITAÇÃO

3.1. O presente Pregão para Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de estruturas para realização de eventos ao longo de ano de 2017 é do tipo Menor Preço Unitário.

4. PRAZOS E FORNECIMENTOS

4.1. A Ata de Registro de Preços terá validade de 09 (nove) meses.

4.2. As Licitantes ficam obrigadas a manter a validade da proposta, por no mínimo 60 (sessenta) dias, contados da data da sua entrega, sendo a mesma substituída pela Ata de registro de Preços após sua assinatura.

4.3. A entrega de todo o material relacionado no Anexo I, deverá ser iniciada mediante solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, após a emissão e retirada do empenho, conforme cronograma de entrega, em local definido pela mesma.

4.4. Município de Saquarema emitirá nota de empenho em favor do Licitante vencedor ou com outros na ordem de classificação de acordo com os pedidos e necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, mediante a ordem de fornecimento.

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4.5. Os prazos relativos aos recursos administrativos são disciplinados em sessão própria deste Edital.

5. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

5.1. Poderão participar da presente Licitação, todas as empresas interessadas e que preencham os requisitos da qualificação exigidos nesse Edital.

5.2. Não serão admitidas à Licitação as empresas suspensas pela administração do direito de Licitar, no prazo e nas condições de impedimento. As declaradas inidôneas pela administração direta ou indireta, inclusive fundações, nos níveis Federais, Estaduais e Municipais, bem como as que estiverem em regime de concordata ou falência.

6. FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES

6.1. Os documentos e as propostas exigidos no presente Edital serão apresentados em 2 (dois) envelopes lacrados, constando obrigatoriamente da parte externa de cada um deles as seguintes indicações:

Envelope “A” – PROPOSTA DE PREÇO

PREFEITURA MUNCIPAL DE SAQUAREMA

Rua Xxx. Madureira, 77 – Centro – Saquarema – RJ. (Comissão Especial de Pregão)

PROCESSO Nº 4460/2017.

Pregão nº 018/2017 – DATA: 28/04 /2017 ÀS 16 horas. NOME E ENDEREÇO COMPLETOS DO LICITANTE

Envelope “B” – HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNCIPAL DE SAQUAREMA

Rua Xxx. Madureira, 77 – Centro – Saquarema – RJ (Comissão Especial de Pregão)

PROCESSO Nº 4460/2017.

PREGÃO Nº 018/2017 – DATA: 28/04/2017 ÀS 16 horas. NOME E ENDEREÇO COMPLETOS DO LICITANTE

6.2. Os documentos de ENVELOPE “A” – PROPOSTA DE PREÇO e ENVELOPE “B” HABILITAÇÃO serão apresentados na forma estabelecida nos itens abaixo.

6.3. O ENVELOPE “A” conterá as PROPOSTA DE PREÇOS. A Proposta de Preço será em 01 (uma) via, em papel timbrado da empresa, carimbado com o sinal da empresa e assinada pelo representante legal do Licitante. Os preços serão apresentados sem rasuras ou entrelinhas, em algarismos e o preço total em algarismo e por extenso.

6.4. - A licitante deverá entregar, juntamente com os envelopes de proposta de preços e habilitação, mas de forma avulsa, sem inseri-la em qualquer dos dois envelopes mencionados acima, a declaração (ANEXO

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VII) de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação, nos termos do art. 4º, VII, da Lei n.º 10.520, de 17.07.2002.

6.5. As microempresas e empresas de pequeno porte, para utilizarem as prerrogativas estabelecidas na Lei Complementar nº 123/2006, deverão apresentar, fora dos envelopes, declaração (ANEXO VIII) de que ostentam essa condição e de que não se enquadram em nenhum dos casos enumerados no § 4º do art. 3º da referida Lei, Devidamente assinada pelo representante legal da empresa.

6.6. Os documentos exigidos no ENVELOPE “B” – HABILITAÇÃO deverão ser apresentados em cópia reprográfica, rubricadas e numeradas pelo representante legal do Licitante, em qualquer caso, ou acompanhados das respectivas Certidões de Publicação em órgão da Imprensa Oficial, quando for o caso.

6.7. Não serão admitidos, modificações, acréscimos ou substituições da proposta ou de quaisquer documentos, uma vez entregues os envelopes, exceto em casos específicos em que o pregoeiro julgue necessário, buscando sempre as condições mais vantajosas para a administração.

6.8. As Licitantes arcarão com todos os custos relativos à apresentação de suas propostas. O Município de Saquarema em hipótese alguma será responsável por tais custos, quaisquer que sejam os procedimentos seguidos na Licitação com os seus resultados.

7. CREDENCIAMENTO

7.1.- As empresas participantes poderão ser representadas na sessão do pregão por seu representante legal, munido de cópia da carteira de identidade, ou de outra equivalente, e do documento credencial que lhe dê poderes para formular ofertas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interpor recursos, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.

7.1.1. - Entende-se por documento credencial:

a) estatuto/contrato social, quando a pessoa credenciada for sócia, proprietária, dirigente ou assemelhada da empresa licitante, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;

b) procuração por instrumento público ou documento equivalente da licitante com poderes para que a pessoa credenciada possa manifestar-se em seu nome em qualquer fase deste Pregão, juntamente com estatuto/contrato social, identificando/qualificando a pessoa que assina o documento.

7.2. - As Sociedades Anônimas deverão apresentar a cópia da ata da assembléia geral ou da reunião do Conselho de Administração atinente à eleição e ao mandato dos atuais administradores, que deverá

evidenciar o devido registro na Junta Comercial pertinente ou a publicação prevista na Lei 6.404/76 e suas alterações;

7.3. - Os documentos mencionados nos itens 7.1 e 7.2 deverão ser entregue ao Pregoeiro fora de qualquer envelope, antes do início da sessão;

7.4. - As licitantes poderão apresentar mais de um representante ou procurador, ressalvada ao Pregoeiro a faculdade de limitar esse número a um, se considerar indispensável ao bom andamento das sessões públicas;

7.5. - É vedado a um mesmo procurador ou representante legal ou credenciado representar mais de um licitante, sob pena de afastamento do procedimento licitatório das licitantes envolvidas;

7.6. - Serão aceitas propostas encaminhadas por meros portadores que não estejam munidos dos documentos mencionados no item 7.1. A ausência desta documentação implicará na impossibilidade da formulação de lances após a classificação preliminar, bem como na perda do direito de manifestar intenção de recorrer das

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decisões do Pregoeiro, ficando o representante da licitante impedido de se manifestar durante os trabalhos, ou ainda propostas enviadas e recebidas até antes do início da sessão pelo serviço de correios.

8. ENVELOPE “A” – PROPOSTA DE PREÇOS

8.1. ENVELOPE “A” (PROPOSTAS DE PREÇOS) deverá conter:

8.1.1. A validade da Proposta, que não poderá ser inferior a 60 (sessenta) dias;

8.1.2. A Proposta de Preços deverá ser preenchida em papel timbrado no formulário do próprio Xxxxxxxxx, informando a marca, o valor unitário em numeral e o valor total em numeral e por extenso.

8.1.3. Conter 01 (um) CD ou pen drive com os valores unitários da proposta e marcas, em arquivo específico digitado no programa executável (Excel), adquirido neste edital, a fim de agilizar a apuração dos preços e o procedimento licitatório.

9. ENVELOPE “B” – HABILITAÇÃO

9.1. As empresas Licitantes apresentarão no envelope “B” os documentos especificados a seguir:

(A) HABILITAÇÃO JURÍDICA (de acordo com art. 28 da Lei Federal n° 8.666/93):

a.1) Registro na Junta Comercial, no caso de firma individual;

a.2) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedade comerciais no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores;

a.3) Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedade civil, acompanhada de prova da diretoria em exercício;

a.4) Decreto de autorização, devidamente arquivado, no caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;

(B) QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRO (de acordo com art. 31 da Lei Federal n° 8.666/93):

b.1) Balanço patrimonial registrado e demonstrações contábeis do licitante referente no último exercício, já exigíveis e apresentados na forma da lei, que demonstre a boa situação financeira da empresa vetada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizados por índices oficiais quando encerrado há mais de 3 (três) meses da data da apresentação da proposta.

b.2) A boa situação financeira do licitante deverá ser também demonstrada por índice de Liquidez Geral = [( Ativo Circulante + Realizável a Longo Prazo ) / ( Passivo Circulante + Exigível a Longo Prazo )] maior ou igual a 1,0.

b.3) Certidões negativas, referentes à falência ou concordata, juntamente com a certidão dos cartórios distribuidores da sede do licitante da comarca para fins de concorrência pública.

c.1 Registro da empresa no CREA

c.2 Comprovação de possuir em seu quadro técnico permanente profissional de nível superior (engenheiro) que será responsável pelos serviços realizados na área correspondente respectivamente.

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c.2.1 A comprovação de que o profissional faz parte do quadro da empresa será caracterizada por: vínculo societário, devidamente comprovado por Contrato Social ou Estatuto atualizado; por vínculo empregatício, através de cópia da ficha de registro de empregado e da carteira de trabalho, ou contrato de prestação de serviços no qual o prazo seja indeterminado ou no mínimo, até o final do serviço.

c.3 Comprovação de possuir dentre os profissionais relacionados que farão parte da montagens e acompanharam os espetáculos e ou apresentações, membros que tenham certificações nas NR 35 e NR 10, pois irão trabalhar em altura e instalações elétricas. Sendo NR 10 para os itens relativos a Sonorização, Iluminação e Gerador e NR 35 para os itens relativos a Estrutura(palco, Torre etc.)

c.4 No caso da licitante vencedora apresentar o registro no CREA ou CAU de outro estado da Federação, será obrigatório a apresentação do visto no respectivo registro, pelo CREA-RJ e/ou CAU-RJ.

(D) REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA (de acordo com art. 29 da Lei Federal n° 8.666/93):

Prova de inscrição da empresa no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda CND Tributos Federais e Dívida Ativa da União.

CND relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS)

d.4) Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual através de:

CND de ICMS

CND da Procuradoria Geral do Estado

d.5) Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente na forma da Lei;

d.6) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (CNDT).

(E) CUMPRIMENTO DO DISPOSTO O INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

e.1) Declaração firmada pelo representante legal do licitante que trata do cumprimento do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666/93 (anexo IV).

(F) DECLARAÇÕES COMPLEMENTARES:

f.1) Declaração de que não existe fato impeditivo ou superveniente para participar desta licitação (anexo V);

f.2) Declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, (anexo VI).

10. FORMA DE PAGAMENTO

10.1. O documento de cobrança será apresentado a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, CNPJ n° 32.147.670/0001-21, para que seja atestado e após, entregue na Secretaria Municipal de Finanças.

10.2. O prazo para pagamento é de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da emissão da Nota Fiscal devidamente atestada e sua entrega na Secretaria Municipal de Finanças de acordo com os termos da alínea “a”, artigo 40 da Lei Federal nº 8.666/93.

10.3. O valor dos pagamentos eventualmente efetuados com atraso superior a 30 (trinta) dias, sofrerá incidência de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, também “PRO-RATA TEMPORE”, de acordo com o que preceitua o artigo 40, inciso XIV, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93.

10.4. No caso de antecipação de pagamento por parte da administração, incidirá um percentual de desconto de 0,033% (zero vírgula zero trinta e três por cento) por dia antecipado.

11. - REAJUSTAMENTO

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11.1. Os preços que vierem a serem registrados serão reavaliados pela Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo desse Município a cada 03 (três) meses;

11.2. Caso haja redução dos valores, em que se comprove que os preços registrados estão acima dos praticados no mercado, a licitante vencedora será chamada pelo Pregoeiro para renegociação do preço por ele registrado.

11.2.1. Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido e o Pregoeiro convocará os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

11.3. Em caso de acréscimo, será necessário que o licitante vencedor acione a Administração, comprovando mediante demonstração de custos, antes do pedido de fornecimento, que o preço registrado encontra-se impraticável por ele.

11.3.1. O pregoeiro convocará então as demais licitantes visando igual oportunidade de negociação.

11.3.2. Não havendo êxito nas negociações, a comissão responsável deverá ir junto ao mercado, para reavaliação dos preços praticados através de uma nova licitação, para confirmação da variação do mercado, onde em caso de obtenção de valores menores aos registrados será dada a preferência ao detentor do preço registrado em ata o fornecimento pelo valor licitado, não havendo êxito nas negociações a comissão deverá preceder a revogação do preço registrado em Ata.

12. PROCEDIMENTO NO JULGAMENTO

12.1. A presente Licitação será processada e julgada em sessão pública, com observância do seguinte procedimento:

12.1.1. Os ENVELOPES “A” (PROPOSTA DE PREÇO) e “B”( HABILITAÇÃO), deverão ser entregues ao pregoeiro do certame, por representantes do Licitante, no dia, hora e local indicados no Aviso e no Edital de Licitação. Será aberta a sessão, procedendo-se à imediata abertura dos ENVELOPES “A”– PROPOSTA DE PREÇO, e a verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no Edital de

Licitação.

12.1.2. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de Menor Preço Unitário, observados os prazos máximos para fornecimento e as especificações técnicas definidas no edital;

12.1.3. No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela deverão fazer novos lances verbais e sucessivos, até que o Pregoeiro faça a proclamação do vencedor.

12.1.4. Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, o Pregoeiro anunciara os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), para que os mesmos passem a oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos;

12.1.5. Em caso de empresas que façam solicitação da prerrogativa da Lei Complementar 123/2007, o julgamento procederá de maneira a agilizar o procedimento, sendo a prerrogativa dada somente ao final da fase de negociação, devendo o licitante, com o prazo máximo de 5 (cinco) minutos após o encerramento formular sua proposta, sob pena de preclusão.

12.1.6. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade;

12.1.7. Encerrada as etapas competitivas e ordenadas às ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital;

13. DA HABILITAÇÃO

13.1. Após o Pregoeiro ter declarado a proposta classificada em primeiro lugar, a habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular com a documentação exigida no item 9.0 do referido Edital de Licitação;

13.2. Verificado o atendimento das exigências fixadas no item 9.0 do Edital de Licitação, o Licitante será declarado pelo Pregoeiro vencedor do certame;

13.3. Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o Pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;

13.4. Nas situações previstas nos itens 12.1.5 e 13.3 o pregoeiro poderá negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.

13.5. Todos os atos praticados nas sessões serão lavrados em Ata, assinada pelas empresas Licitantes presentes e pela Comissão Especial de Pregão.

13.6. É facultado ao Pregoeiro a realização de diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução do processo em qualquer fase da Licitação.

13.7. Decairá do direito de impugnar o Edital perante o Município de Saquarema, a Licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos ENVELOPES “A” e “B” – PROPOSTA DE PREÇO.

Impugnações posteriores a esta data não terão efeito de recurso.

14. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO

14.1. A Comissão Especial de Pregão desclassificará:

I – As propostas que não atenderem as disposições deste edital;

III – As propostas de preços com prazo de validade inferior a 60 (sessenta) dias.

14.2. As propostas serão verificadas pela Comissão de Especial de Pregão, quanto a erros aritméticos, que serão corrigidos pela Comissão da seguinte forma:

14.2.1. Erro de multiplicação de preço unitário pela quantidade correspondente:

- Será retificado, mantendo-se o preço unitário e a quantidade, corrigindo-se o produto.

14.2.2 – Erro de adição:

- Será retificado, conservando-se as parcelas corretas e trocando-se a soma.

14.3. O preço total, apresentando na Proposta de Preços, corrigido pela Comissão Especial de Pregão, em conformidade com os procedimentos constantes do item 14.2 e após anuência do Licitante, constituirá o valor da proposta. Se a Licitante não aceitar as correções procedidas, sua proposta será desclassificada.

14.4. Não serão levadas em consideração as propostas, que não atenderem às condições deste Edital e a Legislação vigente.

14.5. Caberá ao Sr Secretário aprovar o resultado da licitação, homologando à Licitante vencedora.

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15. ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

15.1 – O Município de Saquarema, deverá convocar a empresa vencedora para Assinatura da Ata de registro de Preços no prazo de 02 (dois) dias úteis, devendo comunicar com a adjudicatária verbalmente, por meios eletrônicos, por carta ou via fax, para a partir de tal convocação retirar o empenho, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de estar incurso nas penalidades previstas na Lei.

15.2 – Havendo recusa da Assinatura da Ata de Registro de Preços, é facultado ao Município de Saquarema, independente da aplicação das sanções administrativas à Licitante faltosa, convocar as Licitantes remanescentes, por ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada.

16. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

16.1 – A recusa da adjudicatária em e assinar a Ata de registro de preços dentro do prazo estabelecido no subitem 15.1, caracteriza o descumprimento total das obrigações assumidas, independentemente do disposto na parte final do subitem 15.1.

16.2 – O atraso injustificado na execução dos serviços, sujeitará a contratada a multa de mora fixada neste Edital, sendo fixado o prazo máximo de 10 (dez) dias para a entrega do material constantes do anexo I deste

Edital, sob pena de anulação da contratação, quando então será convocado o segundo colocado, mantendo-se o preço da proposta apresentada. O não cumprimento dos prazos e obrigações fixados neste Edital implicará a aplicação de multa de 1% (um por cento) ao dia, limitada a 10% (dez por cento) do valor do empenho.

16.3 – Pela inexecução total ou parcial, a Município de Saquarema poderá aplicar uma das seguintes sanções garantida a prévia defesa:

16.3.1 – Advertência;

16.3.2 – Multa de mora de até 1% (um por cento) por dia sobre o valor do empenho, até o período máximo de 3 (Três) dias úteis;

16.3.3 – Multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor do empenho, após esgotado o prazo fixado no subitem anterior;

16.3.4 – Anulação de contrato, no caso de atraso injustificado do fornecimento, conforme o disposto no Edital, quando será então convocado o segundo colocado;

16.3.5 – Suspensão temporária de participação em Licitação ou impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 02 (dois) anos;

16.3.6 – Declaração de inidoneidade para Licitar ou contratar com a Administração Pública;

16.4– As sanções previstas no subitem 16.3.4 e 16.3.5 poderão ser aplicadas juntamente e não exclui a possibilidade de rescisão administrativa do contrato, garantindo a defesa prévia, no prazo e condições fixados no Edital.

16.5 – A Sanção prevista no subitem 16.3.5 é de competência exclusiva do Município de Saquarema.

16.6 – As sanções previstas nos subitem 16.3.4 e 16.3.5 poderão ser aplicadas às Licitantes que, em outras contratações com a Administração Pública de qualquer nível federativo, ou com autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista:

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16.6.1 – Xxxxxx sofrido condenações por praticarem por meios dolosos, fraudes fiscais, no recolhimento de quaisquer tributos;

16.6.2 – Xxxxxx praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da Licitação;

16.6.3 – Xxxxxx demonstrado não possuir idoneidade para contratar com a Administração, em virtude de outros atos ilícitos praticados;

17. RECURSOS

17.1 – Declarado o vencedor, qualquer Licitante poderá manifestar imediata e motivada a intenção de recorrer, quando lhe será concedido prazo de 03 (três) dias para a apresentação das razões do recurso, ficando os demais Licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão ao correr do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata aos autos (inciso XVIII, art. 4º da Lei 10.520/02).

17.2 – Os recursos contra as decisões relativas à habilitação ou inabilitação das Licitantes não terão efeito suspensivo até o resultado do julgamento administrativo.

17.3 – As decisões da Comissão Especial de Pregão tomadas nas seções de julgamento serão diretamente comunicadas aos interessados, caso presentes. Na ausência dos interessados, as decisões serão publicadas, ou enviada por meio eletrônico.

17.4 – Da decisão do Município de Saquarema, que declarar a inidoneidade para licitar com a Administração Pública, caberá pedido de reconsideração no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da intimação, podendo a reabilitação ser requerida após 02 (dois) anos de sua aplicação.

17.5 – Os recursos relativos as sanções administrativas estão previstas no Edital.

18. FORO

18.1. A cidade de Saquarema é o foro competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou demandas a esta Licitação e a adjudicação dela decorrente.

19. DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1 – A inabilitação do Licitante em qualquer das fases do procedimento Licitatório o exclui do direito de participar das fases subsequentes (Art. 41, § 4º, da Lei 8.666/93).

19.2 – Fica reservado ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, o direito para resolver todo e qualquer caso singular omisso ou lacunoso não previsto no Edital e na documentação nele mencionada, bem como em tudo o que se relacione, direta ou indiretamente, com a prestação do serviço em questão.

19.3 – A Licitação a que se refere este Edital poderá ser adiada ou revogada, se assim o Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo achar proveniente, não cabendo aos interessados qualquer indenização.

19.4 – Toda documentação que for apresentada em cópias, tanto do credenciamento quanto de habilitação deve estar autenticada, ou será autenticada no curso da sessão por um dos membros da Comissão mediante apresentação de original.

19.5 – As Licitantes serão atendidas na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, situada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxx 000 – Xxxxxx – Xxxxxxxxx – XX, das 09:00 às 17:00 horas, para a consulta ou retirada do Edital e para quaisquer esclarecimentos ou através dos Telefones (00) 0000-0000 (Ramal 215).

Saquarema, 13 de abril de 2017.

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

ANEXO II

MODELO PROPOSTA DE PREÇOS

A , empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede na , vem, pela presente, propor-se a executar os serviços objetos do Pregão Nº 018/2017, tudo de acordo com o estabelecido no Edital, pelos PREÇOS Especificados Abaixo, pelo período de 09 (nove) meses.

ITEM

MATERIAL/SERVIÇO

UNIDADE

QUANT

UNITÁRIO

TOTAL

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 3,00X3,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR), Descrição:

Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 3,00m de largura por 3,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com

tratamento UV, anti-chmas tensionada.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 3,00X3,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR) COM BALCÃO,

Descrição: Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 3,00m de largura por 3,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chmas tensionada. BALCÃO confeccionado em metalon 20x20cm galvanizado na espessuras de chapa 1,20 em solda MIG, com suporte, chapa de ferro medindo 3,00m x 0,30m. SAIA em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chmas. Contendo 1 (uma) lâmpada mista 220v com potência de 250w e 1 tomada 110v com cabeamento necessário para o

funcionamento

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 4,00X4,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR), Descrição:

Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 4,00m de largura por 4,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.

LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chmas tensionada.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 5,00X5,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR)), Descrição:

Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 5,00m de largura por 5,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com

tratamento UV, anti-chamas tensionada.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 6,00X6,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR), Descrição:

Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 6,00m de largura por 6,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.

LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 8,00X8,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR), Descrição:

Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 8,00m de largura por 8,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.

LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com

unid/dia

tratamento UV, anti-chamas tensionada.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 10,00X10,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR), Descrição:

Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 10,00m de largura por 10,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com

tratamento UV, anti-chamas tensionada.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL

EM LONA 3x2,20m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 3,00m

por 2,20m.

Serv./dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL

EM LONA 4x2,5m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 4,00m

por 2,50m.

Serv./dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL

EM LONA 5x2,5m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 5,00m

por 2,50m.

Serv./dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL

EM LONA 6x2,5m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 6,00m

por 2,50m.

Serv./dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL

EM LONA 8x2,5m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com

tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 8,00m por 2,50m.

Serv./dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL

EM LONA 10x3,00m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 10,00m

por 3,00m.

Serv./dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PISO METÁLICO,

Descrição: Locação com montagem e desmontagem de Piso metálico em estrutura tubular padrão, tubo com diâmetro de 1 1/2" paredes de 3mm, com altura de até 1,5m, constituído de metalon e revestido de compensado

naval de 18mm.

M² / dia

1500

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARPETE, Descrição:

Locação com colocação e retirada de carpete para piso,

nas cores: cinza, preto, verde, azul, amarelo, vermelho e laranja, com 3mm de espessura.

M²/dia

1500

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 4X4M: Descrição:

Prestação de Serviço em Locação, com montagem e desmontagem de Palco com cobertura medindo 4x4 - com área total de 16m², cobertura piramidal 4x4. Lona branca laminado pvc calancrado com reforço de poliéster impermeável com black out solar de alta resistência, piso em chapa de compensado naval de 20mm, com dimensões de 2,2x1,6m com cantoneira de ferro, travamento tipo mão francesa, pés em estrutura tubular "industrial de 3" e "2,5" na chapa de 14" e sapatas 15x15 com altura regulável de 1,20m a 2,00m, escada de acesso em material antiderrapante medindo 1,20 de largura, com

carpete na cor cinza, grafite ou preto.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 6X6M: Descrição:

Prestação de Serviço em Locação, com montagem e desmontagem de Palco com cobertura medindo 6x6 - com área total de 36m², cobertura piramidal 6x6. Lona branca laminado pvc calancrado com reforço de poliéster impermeável com black out solar de alta resistência, piso em chapa de compensado naval de 20mm, com dimensões de 2,2x1,6m com cantoneira de ferro, travamento tipo mão francesa, pés em estruturas tubular "industrial de 3" e "2,5" na chapa de 14" e sapatas 15x15 com altura regulável de 1,20m a 2,00m, escada de acesso em material antiderrapante medindo 1,20 de largura, com

carpete na cor cinza, grafite ou preto.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 08X06M: Descrição:

Prestação de Serviço em Locação, com montagem e desmontagem de Palco com cobertura medindo 09x06 - com área total de 54m², cobertura formato duas águas. Lona branca laminado pvc calancrado com reforço de poliéster impermeável com black out solar de alta resistência, piso em chapa de compensado naval de 20mm, com dimensões de 2,2x1,6m com cantoneira de ferro, travamento tipo mão francesa, pés em estruturas tubular "industrial de 3" e "2,5" na chapa de 14" e sapatas 15x15 com altura regulável de 1,20m a 2,00m, escada de acesso em material antiderrapante medindo 1,20 de

largura, com carpete na cor cinza, grafite ou preto.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 10X08M: Descrição:

Prestação de Serviço em Locação, com montagem e desmontagem de Palco com cobertura medindo 10x08 - com área total de 80m², cobertura formato duas águas. Lona branca laminado pvc calancrado com reforço de poliéster impermeável com black out solar de alta resistência, piso em chapa de compensado naval de 20mm, com dimensões de 2,2x1,6m com cantoneira de ferro, travamento tipo mão francesa, pés em estruturas tubular "industrial de 3" e "2,5" na chapa de 14" e sapatas 15x15 com altura regulável de 1,20m a 2,00m, escada de acesso em material antiderrapante medindo 1,20 de

largura, com carpete na cor cinza, grafite ou preto.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 14X10M: Descrição:

Prestação de Serviço em Locação, com montagem e desmontagem de Palco com cobertura medindo 14x10 - com área total de 140m², cobertura formato duas águas. Lona branca laminado pvc calancrado com reforço de poliéster impermeável com black out solar de alta resistência, piso em chapa de compensado naval de 20mm, com dimensões de 2,2x1,6m com cantoneira de ferro, travamento tipo mão francesa, pés em estruturas tubular "industrial de 3" e "2,5" na chapa de 14" e sapatas 15x15 com altura regulável de 1,20m a 2,00m, escada de acesso em material antiderrapante medindo 1,20 de

largura, com carpete na cor cinza, grafite ou preto.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMARIM 4X4M COBERTO, MOBILIADO E REFRIGERADO, Descrição:

Locação de camarim medindo 4 metros de comprimento por 4 metros de largura, tendo 16m² de área, montado com paredes de painéis TS dupla face branco com 4mm de espessura, emoldurados por perfil octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, e 1 (uma) porta de acesso de 70cm de largura por 2,00m de altura. Contendo 1 (um) aparelho de ar-condicionado de 7.500 BTUs, 1 (um) jogo de sofás com 3 e 2 lugares, 1 (um) espelho de corpo inteiro, 1 (um) jogo de mesa com 4 (quatro cadeiras) e 1 (uma) geladeira. COBERTO POR 1 TENDA aberta medindo 5,00m de largura por 5,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chmas tensionada. COM 25M² DE PISO TABLADO em estrutura em esquadrias de cantoneiras metalicas, com placas de compensado naval na medida de 1,60x2,20m cada, montadas sobre esta encaixe, pintadas na cor preta com alura de cerca de 0,20cm da estrutura pelo sistema de chão sobre pés metálicos reguláveis. REVESTIDO POR 25M² DE CARPETE para piso, nas cores: cinza, preto, verde, azul,

amarelo, vermelho e laranja, com 3mm de espessura.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE STAND 5X5 M COBERTO,

MOBILIADO E REFRIGERADO, Descrição: Locação de stand medindo 5 metros de comprimento por 5 metros de largura, tendo 25m² de área, montado com paredes de painéis TS dupla face branco com 4mm de espessura com vidro, emoldurados por perfil octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, e 1 (uma) porta de acesso de 70cm de largura por 2,00m de altura. Contendo 1 (um) aparelho de ar-condicionado de 7.500 BTUs, 1 (um) jogo de sofás com 3 e 2 lugares, 1 (um) jogo de mesa com 4 (quatro cadeiras) e 1 (uma) geladeira. COBERTO POR 1 TENDA aberta medindo 6,00m de largura por 6,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chmas tensionada. COM 36M² DE PISO TABLADO em estrutura em esquadrias de cantoneiras metalicas, com placas de compensado naval na medida de 1,60x2,20m cada, montadas sobre esta encaixe, pintadas na cor preta com alura de cerca de 0,20cm da estrutura pelo sistema de chão sobre pés metálicos reguláveis. REVESTIDO POR 36M² DE CARPETE para piso, nas cores: cinza, preto, verde, azul,

amarelo, vermelho e laranja, com 3mm de espessura.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE POSTO MÉDICO 5X5M

COBERTO E REFRIGERADO, Descrição: Locação de Posto Médico medindo 5 metros de comprimento por 5 metros de largura, tendo 25m² de área, montado com paredes de painéis TS dupla face branco com 4mm de espessura, emoldurados por perfil octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, e 1 (uma) porta de acesso de 70cm de largura por 2,00m de altura. Contendo 1 (um) aparelho de ar-condicionado de 7.500 BTUs e 1 (uma) Caixa d'água. COBERTO POR 1 TENDA aberta medindo 6,00m de largura por 6,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chmas tensionada. COM 36M² DE PISO TABLADO em estrutura em esquadrias de cantoneiras metalicas, com placas de compensado naval na medida de 1,60x2,20m cada, montadas sobre esta encaixe, pintadas na cor preta com alura de cerca de 0,20cm da estrutura pelo sistema de chão sobre pés metálicos reguláveis. REVESTIDO POR 36M² DE PISO PLÁSTICO, piso plástico de alta resistência, fabricado em plástico poliproleno de alta resistência, com acabamento

antiderrapante e proteção antichamas.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS COM 4

DEGRAUS, descrição: locação com montagem e desmontagem de módulos de arquibancada, contendo 04 (quatro) degraus, com inicio do primeiro piso, começando do chão ou com altura de 1,20 metros do nível do chão, estrutura metálica tubular em ferro galvanizado com parede grossa, travamento em x, com corrimão e parapeito de no mínimo 1,10 metros de altura, escada de acesso, piso em compensado naval com chapa de 15 mm de espessura, assentos com 50 cm de largura em compensado naval de 15 mm,montagem de acordo com

capacidade dimensionada por platéia a razão de m² por pessoa.

Metro Linear / Dia

500

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADE DISCIPLINADORA,

Descrição: prestação de serviço em locação com montagem e desmontagem de grades disciplinadoras em estruturas metálicas em ferro tubular galvanizado de ¾ de polegada com altura de 1,20 m x 2,00 m de largura – vãos

de 0,15 m

Unidade / Dia

700

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO, Descrição:

prestação de serviço em locação com montagem e desmontagem de fechamento em estruturas metálicas c/ revestimento em chapas de alumínio com altura de 2,00 m x 2,00 m de largura – montagem interligando as peças

com encaixes de segurança.

Unidade / Dia

180

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BARRICADA, Descrição:

prestação de serviço em locação com montagem e desmontagem de barricada para contenção de espectadores confeccionada em alumínio que suporte 2,5 toneladas frontais, medindo 01 metro de largura, 01,20m

de altura por 01,25m de profundidade, 5mm de espessura e 28kg.

Unidade / dia

210

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRELIÇA METÁLICA Q30,

Descrição: Locação com montagem e desmontagem de peças de estrutura metálica Construídas em tubo de duralumínio de 1" (uma polegada) soldados com soldas lisas especiais em formato treliçado com módulos nas medidas 0,30x0,30 com comprimento de 0,50m, 1,00m, 1,50m, 2,00m, 2,50m, 3,00m e 5,00m montados para atender a estruturas de diversos tamanhos de pórticos,

portais, sustentações de painéis, etc.

Metro Linear / Dia

500

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO,

Descrição: Locação com montagem e desmontagem de banheiros químicos contendo vaso sanitário e mictório; com estrutura fabricada em polietileno de alta densidade, com piso antiderrapante, superfície das paredes internas lisa, telas superiores para circulação de ar, dispositivo de trinco com indicação livre/ocupado. Placas nas portas indicando masculino ou feminino. Esgotamento através de equipamento a vácuo e higienização com produto biodegradável. - sendo feitas 01 (uma) limpeza diária

durante o período de utilização.

unid/dia

750

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO (PNE

- PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS),

Descrição: Locação com montagem e desmontagem de banheiros químicos contendo vaso sanitário; com estrutura fabricada em polietileno de alta densidade, com piso antiderrapante, superfície das paredes internas lisa, telas superiores para circulação de ar, dispositivo de trinco com indicação livre/ocupado. Placas nas portas indicando masculino ou feminino. Esgotamento através de equipamento a vácuo e higienização com produto

biodegradável. - sendo feitas 01 (uma) limpeza diária durante o período de utilização.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS INDIVIDUAIS,

Descrição: Serviço de Locação de Cadeiras Individuais, feita de resina de alta resistência, na cor branca, dentro

dos padrões e especificações aceitos pelos órgão controladores do mercado.

unid/dia

2000

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS, Descrição: Serviço de Locação de Mesa para 04 (quatro) lugares, feita em resina de alta resistência, na cor branca, dentro dos padrões e especificações aceitos pelos órgãos

controladores do mercado.

unid/dia

200

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA

REUNIÃO TIPO 01. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização para reunião tipo 1: uma console de 16 canais digital, quatro caixas processadas ativas ou similar, 01 microfone sem fio de mão, 02 microfones com fio, 04 pedestais para caixa, 03 pedestais para microfone, 10 cabos xlr com 10m de comprimento, 01 sistema de distribuição de energia, 03

cabos de ac de 10mm com 50m de comprimento.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA

REUNIÃO TIPO 02. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização para reunião tipo 2: uma console de 16 canais digital, quatro caixas de sub grave com alto falantes de 18 polegadas cada e quatro caixas de alta com alto falantes de 12 polegadas e um drive de titânio de 2 polegadas cada, um rack de potencia com 03 amplificadores e um processador de sistemas digital, 01 microfone sem fio de mão, 04 microfones com fio, 02 direct box, 04 pedestais para caixa, 04 pedestais para microfone, 16 cabos xlr com 10m de comprimento, 02 cabos p10, 01 sistema de distribuição de energia, 03 cabos de ac de 10mm com 50m de

comprimento.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PEQUENO

PORTE TIPO 3. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização pequeno porte tipo 3: uma console de 24 canais digital com no mínimo 08 auxiliares, 08 matrix e 08 saídas físicas e 24 entradas físicas e 24 faders(sliders) na propia console, 04 caixas de sub grave com 02 alto falantes de 18 polegadas, 04 caixas line array com 01 alto falante de 10 polegadas, 02 alto falantes de 5 polegadas e dois drives de 1 polegada cada, 02 racks com no mínimo 03 amplificadores e um processador de sistemas digital cada, quatro monitores com um alto falante de 12 polegadas e um drive de 2 polegadas, um rack com dois amplificadores , 08 pedestais

de microfone, 03 direct box, 06 microfones , dois microfones sem fio, 25 cabos xlr de 10m comprimento, 12

unid/dia

cabos speakon, 4 reguas de ac estabilizadas para o palco, 01 sistema de ac com 50m de comprimento. 01cabo de ac 3x6mm com 50m de comprimento.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO MÉDIO

PORTE TIPO 4. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização médio porte tipo 4: duas console de 24canais digital com no minimo 08 auxiliares, 04 matrix, 08 dca e 08 saidas fisicas e 24 entradas fisicas e 24 faders(sliders) na propia console, 08 caixas de sub grave com 02 alto falantes de 18 polegadas, 08 caixas line array com 02 alto falante de 10 polegadas, 02 alto falantes de 5 polegadas e dois drives de 1 polegada cada, 02 racks com no minimo 03 amplificadores e um processador de sistemas digital cada, uma bateria completa com kit de peles novas, 01 amplificador de contra baixo com uma caixa com quatro alto falantes de 10 polegadas e uma caixa com um alto falante de 15 polegadas, 01 amplificador de guitarra com dois altofalantes de 10 polegadas, duas caixas de sub grave com dois alto falantes de 18 polegadas cada e duas caixas de alta com 02 alto falantes de 12 polegadas e um drive de titanio de 2 polegadas cada, um rack de potencia com 03 amplificadores digitais e um processador de sistemas digital para side fill, seis monitores com um alto falante de 12 polegadas e um drive de 2 polegadas, um rack com 03 amplificadores , 24 pedestais de microfone, 01 kit de microfones para bateria, 08 direct box, 10microfones para voz, dois microfones sem fio, 40 cabos xlr de 10m comprimento, 32 cabos speakon, 8 reguas de ac estabilizadas para o palco, 01 sistema de ac , 02 cabos de ac 3x6mm com 30metros de comprimento, um multicabos com 24+8 vias, 04 sub snake 12 vias, 01 intercom entre pa e monitor, 02 praticaveis patograficos medindo 2mx1m

acarpetados com altura de 0,2m a 1m, 01 sistema de retorno com fio com 08 fones.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO GRANDE

PORTE TIPO 5. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização grande porte tipo 5: duas console de 32 canais digital com no minimo 16 auxiliares, 08 matrix, 08 dca e 16 saidas fisicas e 32 entradas fisicas e 32 faders(sliders) na propria console, 12 caixas de sub grave com 02 alto falantes de 18 polegadas, 16 caixas line array com 02 alto falante de 10 polegadas, 02 alto falantes de 5 polegadas e dois drives de 1 polegada cada, 04 racks com no minimo 03 amplificadores digitais e um processador de sistemas digital cada, uma bateria completa com kit de peles novas, 01 amplificador de contra baixo com uma caixa com quatro alto falantes de 10 polegadas e uma caixa com um alto falante de 15 polegadas, 02 amplificador de guitarra com dois altofalantes de 12 polegadas, quatro caixas de sub grave com dois alto falantes de 18 polegadas cada e quatro caixas de alta com 02 alto falantes de 12 polegadas e um drive de titanio de 2 polegadas cada, um rack de potencia com 03 amplificadores digitais e um processador de sistemas digital para side fill, oito monitores com um alto falante de 12 polegadas e um drive de 2 polegadas, um rack com 03 amplificadores digitais, 16 pedestais de microfone, 01 kit de microfones para bateria, 08 direct box passivo, 04 direct box ativo, 20 microfones para voz e instrumentos, dois microfones sem fio, 60 cabos xlr de 10m

comprimento, 40 cabos speakon, 8 reguas de ac estabilizadas para o palco, 01 sistema de ac de 100a, 03

unid/dia

	cabos de ac 16mm com 50m de comprimento, um multicabos com 56 vias, 04 sub snake 12 vias, 01 intercom entre pa e monitor, 12 praticaveis patograficos medindo 2mx1m acarpetados com altura de 0,2m a 1m, 01 sistema de retorno com fio com 08 fones.
38	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE TIPO 6. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização grande porte tipo 6: duas console de 48 canais digital com no minimo 24 auxiliares, 08 matrix, 08 dca e 32 saidas fisicas e 64 entradas fisicas e 36 faders(sliders) na propia console e duas fontes externas em redundancia, 24 caixas de sub grave com 02 alto falantes de 18 polegadas, 24 caixas line array com 02 alto falante de 10 polegadas, 02 alto falantes de 5 polegadas e dois drives de 1 polegada cada, 06 racks com no minimo 03 amplificadores digitais e um processador de sistemas digital cada para formar pa lr, out fill lr, front fill lr, center fil e torres de dly conforme o espaço, duas baterias completas com kit de peles novas, 02 amplificador de contra baixo com uma caixa com oito alto falantes de 10 polegadas cada, 02 amplificador de guitarra com dois altofalantes de 12 polegadas, 02 amplificadores de guitarra com caixa com 4 alto falantes de 12 polegadas, quatro caixas de sub grave com dois alto falantes de 18 polegadas cada e quatro caixas de alta com 02 alto falantes de 12 polegadas e um drive de titanio de 2 polegadas cada, um rack de potencia com 03 amplificadores digitais e um processador de sistemas digital para side fill, doze monitores com um alto falante de 12 polegadas e um drive de 2 polegadas, caixas de sub grave com dois alto falantes de 18 polegadas cada, dois rack com 03 amplificadores digitais cada, 32 pedestais de microfone, 01 kit de microfones para bateria, 12 direct box passivo, 08 direct box ativo, 24 microfones para voz e instrumentos, quatro microfones sem fio, 80 cabos xlr de 10m comprimento, 80 cabos speakon, 12 reguas de ac estabilizadas para o palco, 01 sistema de ac de 200a, 03 cabos de ac 50mm com 50m de comprimento, um multicabos com 56 vias, 04 sub snake 12 vias, 01 intercom entre pa e monitor, 16 praticaveis patograficos medindo 2mx1m acarpetados com altura de 0,2m a 1m. 04 sistemas de retorno sem fio in ear, 01 sistema de retorno com fio com 8 fones.	unid/dia	3
39	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TORRE FLY. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Torre fly pa com estrutura de alumínio de p30 com altura 10m e 2m de largura" treliçado com sapatas para ajuste de nível e quatro talhas, com capacidade de carga até 2 toneladas.	unid/dia	4
40	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TORRE DELAY. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Torre de Delay com formato de "pé de galinha" com 6m de altura em estrutura de P30.	unid/dia	10

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TORRE DE PA 13M.

Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Torre de pa formato em pé de galinha com 13m de altura em estrutura p30.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TORRE DE PA 6M.

Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Torre de delay com formato pé de galinha com 6m de altura em estrutura p30

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEL

PANTOGRÁFICO. Descrição: Locação com montagem e desmontagem de Praticável Pantográfico medindo 2m x 1m acarpetado

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RADIOS

COMUNICADORES. Descrição: Locação rádios de comunicação com capacidade para 16 canais, saída 5 watts, com redução para 1 watt, eliminador de interferência pl e dpl, decodificador de interferência de canais - scam.

Decodificação dupla de protocolo, sistema automático de distância (arts), economizador de bateria em tx e rx, já programado para utilização, potência de saída de áudio de 500m watts - com fones de ouvido com microfone de lapela com ptt para rádio comunicado, compatível com

rádio.

unid/dia

400

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE

PEQUENO PORTE TIPO 01. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Iluminação pequeno porte tipo 1 - 12 refletores par led rgbw 3w, uma maquina de fumaça 1500w, uma mesa de controle dmx 512, 8 canais , 03 cabo de ac 10mm com 50m, 10 cabos

pp com 10m, 10 cabos dmx com 10m.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE

PEQUENO PORTE TIPO 02. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Iluminação pequeno porte tipo 2. 16 refletores par led rgbw 3w, uma maquina de fumaça 1500w, uma mesa de controle dmx

512, 8 canais , 04 movie light, 03 Cabo de ac 10mm com 50m, 10 cabos pp com 10m, 10 cabos dmx com 10m.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO

PORTE TIPO 03. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Iluminação médio porte tipo 3

- 24 refletores par led rgbw 3w, uma maquina de fumaça 3000w, uma console 2048 canais dmx, 12 canais propower, 12 canais dimmer, 02 mini brut, 03 cabos de ac de 35mm com 50m, 30 cabos pp com 10m, 30 cabos dmx

com 10m, 10 move light 400w ou similar.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO

DE PORTE TIPO 04. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Iluminação médio porte tipo 4

- 36 refletores par led rgbw 3w, duas maquinas de fumaça 3000w, uma console 2048 dmx, 24 canais propower, 24 canais dimmer, 04 mini brut, 03 cabos de ac de 70mm com 50m, 50 cabos pp com 10m, 50 cabos dmx com 10m, 10 move light 400w, 10 move beam 200 5r, 24 refletor par64 #5, 06 strobo 3000w, 06 refletores elipsoidal source four

19*

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO GRANDE

PORTE TIPO 05. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Iluminação grande porte tipo 5 - 48 refletores par led rgbw 3w, duas maquinas de fumaça 3000w, duas maquinas de fumaça hazer, uma console 2048 dmx, 36 canais propower, 36 canais dimmer, 10 mini brut, 03 cabos de ac de 70mm com 50m, 50 cabos pp com 10m, 50 cabos dmx com 10m, 20 move light 400, 20 move beam 200 5r, 12 move led rgbw 3w, 16 refletor

par64 #5, 16 refletor par56 loco light, 10 strobo 3000w, 12 refletores elipsoidal source four 19*, 06 pontos intercom

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOVE LIGHT BEAM.

Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Move light beam 200 5r.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CANHÃO SEGUIDOR.

Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Canhão seguidor 1500w.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOVE LIGHT. Descrição:

Locação, com instalação, operação e desinstalação de Move light spot 1200w.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRID. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Grid em P50

com 14m x 10m x 7m.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE

ENERGIA DE 100KVAS, Descrição: Locação de grupo de gerador de energia de 180kvas de potencia, silenciado, com 600 amperes com motor de 6 (seis) cilindros, com 110, 220, 360 e 480volts, com aceleração automática com chave distribuidora independente, 1 (um) tanque de combustível à diesel com capacidade para 600 litros, com

operador e cabos elétricos para ligação.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE

ENERGIA DE 180KVAS, Descrição: Locação de grupo de gerador de energia de 180kvas de potencia, silenciado, com 600 amperes com motor de 6 (seis) cilindros, com 110, 220, 360 e 480volts, com aceleração automática com chave distribuidora independente, 1 (um) tanque de

combustível à diesel com capacidade para 600 litros, com operador e cabos elétricos para ligação.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE

ENERGIA DE 255KVAS, Descrição: Locação de grupo de gerador de energia de 255kvas de potencia, silenciado, com 600 amperes com motor de 6 (seis) cilindros, com 110, 220, 360 e 480volts, com aceleração automática com chave distribuidora independente, 1 (um) tanque de

combustível à diesel com capacidade para 600 litros, com operador e cabos elétricos para ligação.

unid/dia

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE

ENERGIA DE 360KVAS, Descrição: Locação de grupo de gerador de energia de 360kvas de potencia, silenciado, com 600 amperes com motor de 6 (seis) cilindros, com 110, 220, 360 e 480volts, com aceleração automática com chave distribuidora independente, 1 (um) tanque de combustível à diesel com capacidade para 600 litros, com

operador e cabos elétricos para ligação.

unid/dia

Validade desta proposta: xxxx.Xxxx:

Dados bancários:

Tel.:

Email.:(Representante legal)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Saquarema

Obs. Deverão ser apresentados junto com a proposta planilha orçamentária relativas aos preços oferecidos.

ANEXO III

MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº _XX /2017 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº XXX / 2017.

Aos XXXX dias do mês de XXXX do ano de 2017, a SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, com sede à Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xx 000 – Xxxxxx, xxxxxxxxx Cep: .28990-000, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Turismo o Srº Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, portadora da carteira de identidade nº IFPRJ e inscrita no CPF sob o nº x x x x x x x x, no uso de suas atribuições e com base no Resultado do Pregão Presencial 018/2017 constante no Processo Administrativo nº 4460/2017, RESOLVE Registrar o Preço da empresa: XXXXXXXXXXXXXX, sujeitando-se as partes às determinações da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, o Decreto Municipal nº 1257 / 2013, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata.

1. DO OBJETO

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de estruturas para realização de eventos ao longo de ano de 2017, conforme especificado no Anexo I do presente Edital.

2. DO CONTRATADO

2.1 O(s) preço(s), a(s) quantidade(s), o(s) fornecedor (es) e as especificações do(s) material(ais) registrados nesta Ata, encontram-se indicados na(s) tabela(s) abaixo(s):

Fornecedor: CNPJ:

Endereço: CEP:

Fone/Fax: Contato:

Item

Especificação do Serviço

Unid.

Quant.

Marca

Preço Unitário

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 3,00X3,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR),

Kp 1000 com tratamento UV, anti- chmas tensionada.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 3,00X3,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR) COM

BALCÃO, Descrição: Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 3,00m de largura por 3,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti- chmas tensionada. BALCÃO confeccionado em metalon 20x20cm galvanizado na espessuras de chapa 1,20 em solda MIG, com suporte, chapa de ferro medindo 3,00m x 0,30m. SAIA em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chmas. Contendo 1 (uma) lâmpada mista 220v com potência de 250w e 1 tomada 110v com

cabeamento necessário para o funcionamento

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 4,00X4,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR),

Descrição: Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 4,00m de largura por 4,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona

Kp 1000 com tratamento UV, anti- chmas tensionada.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 5,00X5,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR)),

Descrição: Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 5,00m de largura por 5,00m de

comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes

	soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti- chamas tensionada.
5	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 6,00X6,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR), Descrição: Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 6,00m de largura por 6,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti- chamas tensionada.
6	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 8,00X8,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR), Descrição: Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 8,00m de largura por 8,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti- chamas tensionada.
7	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 10,00X10,00M (PIRAMIDAL OU SIMILAR), Descrição: Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 10,00m de largura por

	10,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 3,00m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti- chamas tensionada.
8	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL EM LONA 3x2,20m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 3,00m por 2,20m.
9	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL EM LONA 4x2,5m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 4,00m por 2,50m.
10	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL EM LONA 5x2,5m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 5,00m por 2,50m.
11	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL EM LONA 6x2,5m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 6,00m por 2,50m.
12	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL EM LONA 8x2,5m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 8,00m por 2,50m.
13	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO LATERAL EM LONA 10x3,00m: Descrição: locação com montagem e desmontagem de Lona

	de Fechamento Lateral confeccionada em Lona Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, medindo 10,00m por 3,00m.
14	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PISO METÁLICO, Descrição: Locação com montagem e desmontagem de Piso metálico em estrutura tubular padrão, tubo com diâmetro de 1 1/2" paredes de 3mm, com altura de até 1,5m, constituído de metalon e revestido de compensado naval de 18mm.
15	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CARPETE, Descrição: Locação com colocação e retirada de carpete para piso, nas cores: cinza, preto, verde, azul, amarelo, vermelho e laranja, com 3mm de espessura.
16	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 4X4M: Descrição: Prestação de Serviço em Locação, com montagem e desmontagem de Palco com cobertura medindo 4x4 - com área total de 16m², cobertura piramidal 4x4. Lona branca laminado pvc calancrado com reforço de poliéster impermeável com black out solar de alta resistência, piso em chapa de compensado naval de 20mm, com dimensões de 2,2x1,6m com cantoneira de ferro, travamento tipo mão francesa, pés em estrutura tubular "industrial de 3" e "2,5" na chapa de 14" e sapatas 15x15 com altura regulável de 1,20m a 2,00m, escada de acesso em material antiderrapante medindo 1,20 de largura, com carpete na cor cinza, grafite ou preto.
17	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 6X6M: Descrição: Prestação de Serviço em Locação, com montagem e desmontagem de Palco com cobertura medindo 6x6 - com área total de 36m², cobertura piramidal 6x6. Lona branca laminado pvc calancrado com reforço de poliéster impermeável com black out solar de alta resistência, piso em chapa de compensado naval de 20mm, com dimensões de 2,2x1,6m com cantoneira de ferro, travamento tipo mão francesa, pés em estruturas tubular "industrial de 3" e "2,5" na chapa de 14" e sapatas 15x15 com altura regulável de 1,20m a 2,00m, escada de acesso em material antiderrapante medindo 1,20 de largura, com carpete na cor cinza, grafite ou preto.
18	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 08X06M: Descrição: Prestação

	de Serviço em Locação, com montagem e desmontagem de Palco com cobertura medindo 09x06 - com área total de 54m², cobertura formato duas águas. Lona branca laminado pvc calancrado com reforço de poliéster impermeável com black out solar de alta resistência, piso em chapa de compensado naval de 20mm, com dimensões de 2,2x1,6m com cantoneira de ferro, travamento tipo mão francesa, pés em estruturas tubular "industrial de 3" e "2,5" na chapa de 14" e sapatas 15x15 com altura regulável de 1,20m a 2,00m, escada de acesso em material antiderrapante medindo 1,20 de largura, com carpete na cor cinza, grafite ou preto.
19	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 10X08M: Descrição: Prestação de Serviço em Locação, com montagem e desmontagem de Palco com cobertura medindo 10x08 - com área total de 80m², cobertura formato duas águas. Lona branca laminado pvc calancrado com reforço de poliéster impermeável com black out solar de alta resistência, piso em chapa de compensado naval de 20mm, com dimensões de 2,2x1,6m com cantoneira de ferro, travamento tipo mão francesa, pés em estruturas tubular "industrial de 3" e "2,5" na chapa de 14" e sapatas 15x15 com altura regulável de 1,20m a 2,00m, escada de acesso em material antiderrapante medindo 1,20 de largura, com carpete na cor cinza, grafite ou preto.
20	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO 14X10M: Descrição: Prestação de Serviço em Locação, com montagem e desmontagem de Palco com cobertura medindo 14x10 - com área total de 140m², cobertura formato duas águas. Lona branca laminado pvc calancrado com reforço de poliéster impermeável com black out solar de alta resistência, piso em chapa de compensado naval de 20mm, com dimensões de 2,2x1,6m com cantoneira de ferro, travamento tipo mão francesa, pés em estruturas tubular "industrial de 3" e "2,5" na chapa de 14" e sapatas 15x15 com altura regulável de 1,20m a 2,00m, escada de acesso em material antiderrapante medindo 1,20 de largura, com carpete na cor cinza, grafite ou preto.
21	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMARIM 4X4M COBERTO, MOBILIADO E REFRIGERADO,

Descrição: Locação de camarim medindo 4 metros de comprimento por 4 metros de largura, tendo 16m² de área, montado com paredes de painéis TS dupla face branco com 4mm de espessura, emoldurados por perfil octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, e 1 (uma) porta de acesso de 70cm de largura por 2,00m de altura. Contendo 1 (um) aparelho de ar-condicionado de

7.500 BTUs, 1 (um) jogo de sofás com 3 e 2 lugares, 1 (um) espelho de corpo inteiro, 1 (um) jogo de mesa com 4 (quatro cadeiras) e 1 (uma) geladeira. COBERTO POR 1 TENDA aberta medindo 5,00m de largura por 5,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti- chmas tensionada. COM 25M² DE PISO TABLADO em estrutura em esquadrias de cantoneiras metalicas, com placas de compensado naval na medida de 1,60x2,20m cada, montadas sobre esta encaixe, pintadas na cor preta com alura de cerca de 0,20cm da estrutura pelo sistema de chão sobre pés metálicos reguláveis. REVESTIDO POR 25M² DE CARPETE para piso, nas cores: cinza, preto, verde, azul, amarelo, vermelho e laranja, com 3mm

de espessura.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE STAND 5X5 M COBERTO, MOBILIADO E REFRIGERADO,

Descrição: Locação de stand medindo 5 metros de comprimento por 5 metros de largura, tendo 25m² de área, montado com paredes de painéis TS dupla face branco com 4mm de espessura com vidro, emoldurados por perfil octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, e 1 (uma) porta de acesso de 70cm de largura por 2,00m de altura. Contendo 1 (um) aparelho de ar-condicionado de

7.500 BTUs, 1 (um) jogo de sofás com 3

e 2 lugares, 1 (um) jogo de mesa com 4 (quatro cadeiras) e 1 (uma) geladeira. COBERTO POR 1 TENDA aberta

medindo 6,00m de largura por 6,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.

LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti- chmas tensionada. COM 36M² DE PISO TABLADO em estrutura em esquadrias de cantoneiras metalicas, com placas de compensado naval na medida de 1,60x2,20m cada, montadas sobre esta encaixe, pintadas na cor preta com alura de cerca de 0,20cm da estrutura pelo sistema de chão sobre pés metálicos reguláveis. REVESTIDO POR 36M² DE CARPETE para piso, nas cores: cinza, preto, verde, azul, amarelo, vermelho e

laranja, com 3mm de espessura.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE POSTO MÉDICO 5X5M COBERTO

E REFRIGERADO, Descrição: Locação de Posto Médico medindo 5 metros de comprimento por 5 metros de largura, tendo 25m² de área, montado com paredes de painéis TS dupla face branco com 4mm de espessura, emoldurados por perfil octogonais, travessas em cor natural leitosa de alumínio anodizados, e 1 (uma) porta de acesso de 70cm de largura por 2,00m de altura. Contendo 1 (um) aparelho de ar- condicionado de 7.500 BTUs e 1 (uma) Caixa d'água. COBERTO POR 1 TENDA aberta medindo 6,00m de largura por 6,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20”), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2”), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo.

LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona

	Kp 1000 com tratamento UV, anti- chmas tensionada. COM 36M² DE PISO TABLADO em estrutura em esquadrias de cantoneiras metalicas, com placas de compensado naval na medida de 1,60x2,20m cada, montadas sobre esta encaixe, pintadas na cor preta com alura de cerca de 0,20cm da estrutura pelo sistema de chão sobre pés metálicos reguláveis. REVESTIDO POR 36M² DE PISO PLÁSTICO, piso plástico de alta resistência, fabricado em plástico poliproleno de alta resistência, com acabamento antiderrapante e proteção antichamas.
24	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ARQUIBANCADAS COM 4 DEGRAUS, descrição: locação com montagem e desmontagem de módulos de arquibancada, contendo 04 (quatro) degraus, com inicio do primeiro piso, começando do chão ou com altura de 1,20 metros do nível do chão, estrutura metálica tubular em ferro galvanizado com parede grossa, travamento em x, com corrimão e parapeito de no mínimo 1,10 metros de altura, escada de acesso, piso em compensado naval com chapa de 15 mm de espessura, assentos com 50 cm de largura em compensado naval de 15 mm,montagem de acordo com capacidade dimensionada por platéia a razão de m² por pessoa.
25	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADE DISCIPLINADORA, Descrição: prestação de serviço em locação com montagem e desmontagem de grades disciplinadoras em estruturas metálicas em ferro tubular galvanizado de ¾ de polegada com altura de 1,20 m x 2,00 m de largura – vãos de 0,15 m
26	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FECHAMENTO, Descrição: prestação de serviço em locação com montagem e desmontagem de fechamento em estruturas metálicas c/ revestimento em chapas de alumínio com altura de 2,00 m x 2,00 m de largura – montagem interligando as peças com encaixes de segurança.
27	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BARRICADA, Descrição: prestação de serviço em locação com montagem e desmontagem de barricada para contenção de espectadores confeccionada em alumínio que suporte 2,5 toneladas frontais, medindo 01 metro de largura, 01,20m de altura por 01,25m

	de profundidade, 5mm de espessura e 28kg.
28	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRELIÇA METÁLICA Q30, Descrição: Locação com montagem e desmontagem de peças de estrutura metálica Construidas em tubo de duraluminio de 1" (uma polegada) soldados com soldas lisas especiais em formato treliçado com módulos nas medidas 0,30x0,30 com comprimento de 0,50m, 1,00m, 1,50m, 2,00m, 2,50m, 3,00m e 5,00m montados para atender a estruturas de diversos tamanhos de pórticos, portais, sustentações de painéis, etc.
29	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO, Descrição: Locação com montagem e desmontagem de banheiros químicos contendo vaso sanitário e mictório; com estrutura fabricada em polietileno de alta densidade, com piso antiderrapante, superfície das paredes internas lisa, telas superiores para circulação de ar, dispositivo de trinco com indicação livre/ocupado. Placas nas portas indicando masculino ou feminino. Esgotamento através de equipamento a vácuo e higienização com produto biodegradável. - sendo feitas 01 (uma) limpeza diária durante o periodo de utilização.
30	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO (PNE - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS), Descrição: Locação com montagem e desmontagem de banheiros químicos contendo vaso sanitário; com estrutura fabricada em polietileno de alta densidade, com piso antiderrapante, superfície das paredes internas lisa, telas superiores para circulação de ar, dispositivo de trinco com indicação livre/ocupado. Placas nas portas indicando masculino ou feminino. Esgotamento através de equipamento a vácuo e higienização com produto biodegradável. - sendo feitas 01 (uma) limpeza diária durante o periodo de utilização.
31	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CADEIRAS INDIVIDUAIS, Descrição: Serviço de Locação de Cadeiras Individuais, feita de resina de alta resistência, na cor branca, dentro dos padrões e especificações aceitos

	pelos orgão controladores do mercado.
32	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MESAS, Dercrição: Serviço de Locação de Mesa para 04 (quatro) lugares, feita em resina de alta resistencia, na cor branca, dentro dos padrões e especificações aceitos pelos orgãos controladores do mercado.
33	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA REUNIÃO TIPO 01. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização para reunião tipo 1: uma console de 16 canais digital, quatro caixas processadas ativas ou similar, 01 microfone sem fio de mão, 02 microfones com fio, 04 pedestais para caixa, 03 pedestais para microfone, 10 cabos xlr com 10m de comprimento, 01 sistema de distribuição de energia, 03 cabos de ac de 10mm com 50m de comprimento.
34	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA REUNIÃO TIPO 02. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização para reunião tipo 2: uma console de 16 canais digital, quatro caixas de sub grave com alto falantes de 18 polegadas cada e quatro caixas de alta com alto falantes de 12 polegadas e um drive de titanio de 2 polegadas cada, um rack de potencia com 03 amplificadores e um processador de sistemas digital, 01 microfone sem fio de mão, 04 microfones com fio, 02 direct box, 04 pedestais para caixa, 04 pedestais para microfone, 16 cabos xlr com 10m de comprimento, 02 cabos p10, 01 sistema de distribuição de energia, 03 cabos de ac de 10mm com 50m de comprimento.
35	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE TIPO 3. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização pequeno porte tipo 3: uma console de 24 canais digital com no minimo 08 auxiliares, 08 matrix e 08 saidas fisicas e 24 entradas fisicas e 24 faders(sliders) na propia console, 04 caixas de sub grave com 02 alto falantes de 18 polegadas, 04 caixas line array com 01 alto falante de 10 polegadas, 02 alto falantes de 5 polegadas e dois drives de 1 polegada cada, 02 racks com no minimo 03 amplificadores e um processador de sistemas digital cada,

quatro monitores com um alto falante de 12 polegadas e um drive de 2 polegadas, um rack com dois amplificadores , 08 pedestais de microfone, 03 direct box, 06 microfones , dois microfones sem fio, 25 cabos xlr de 10m comprimento, 12 cabos speakon, 4 reguas de ac estabilizadas para o palco, 01 sistema de

ac com 50m de comprimento. 01cabo de ac 3x6mm com 50m de comprimento.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE

TIPO 4. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização médio porte tipo 4: duas console de 24canais digital com no minimo 08 auxiliares, 04 matrix, 08 dca e 08 saidas fisicas e 24 entradas fisicas e 24 faders(sliders) na propia console, 08 caixas de sub grave com 02 alto falantes de 18 polegadas, 08 caixas line array com 02 alto falante de 10 polegadas, 02 alto falantes de 5 polegadas e dois drives de 1 polegada cada, 02 racks com no minimo 03 amplificadores e um processador de sistemas digital cada, uma bateria completa com kit de peles novas, 01 amplificador de contra baixo com uma caixa com quatro alto falantes de 10 polegadas e uma caixa com um alto falante de 15 polegadas, 01 amplificador de guitarra com dois altofalantes de 10 polegadas, duas caixas de sub grave com dois alto falantes de 18 polegadas cada e duas caixas de alta com 02 alto falantes de 12 polegadas e um drive de titanio de 2 polegadas cada, um rack de potencia com 03 amplificadores digitais e um processador de sistemas digital para side fill, seis monitores com um alto falante de 12 polegadas e um drive de 2 polegadas, um rack com 03 amplificadores , 24 pedestais de microfone, 01 kit de microfones para bateria, 08 direct box, 10microfones para voz, dois microfones sem fio, 40 cabos xlr de 10m comprimento, 32 cabos speakon, 8 reguas de ac estabilizadas para o palco, 01 sistema de ac , 02 cabos de ac 3x6mm com 30metros de comprimento, um multicabos com 24+8 vias, 04 sub snake 12 vias, 01 intercom entre pa e monitor, 02 praticaveis patograficos medindo 2mx1m acarpetados com altura

de 0,2m a 1m, 01 sistema de retorno com fio com 08 fones.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE

SONORIZAÇÃO GRANDE PORTE

TIPO 5. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização grande porte tipo 5: duas console de 32 canais digital com no minimo 16 auxiliares, 08 matrix, 08 dca e 16 saidas fisicas e 32 entradas fisicas e 32 faders(sliders) na propria console, 12 caixas de sub grave com 02 alto falantes de 18 polegadas, 16 caixas line array com 02 alto falante de 10 polegadas, 02 alto falantes de 5 polegadas e dois drives de 1 polegada cada, 04 racks com no minimo 03 amplificadores digitais e um processador de sistemas digital cada, uma bateria completa com kit de peles novas, 01 amplificador de contra baixo com uma caixa com quatro alto falantes de 10 polegadas e uma caixa com um alto falante de 15 polegadas, 02 amplificador de guitarra com dois altofalantes de 12 polegadas, quatro caixas de sub grave com dois alto falantes de 18 polegadas cada e quatro caixas de alta com 02 alto falantes de 12 polegadas e um drive de titanio de 2 polegadas cada, um rack de potencia com 03 amplificadores digitais e um processador de sistemas digital para side fill, oito monitores com um alto falante de 12 polegadas e um drive de 2 polegadas, um rack com 03 amplificadores digitais, 16 pedestais de microfone, 01 kit de microfones para bateria, 08 direct box passivo, 04 direct box ativo, 20 microfones para voz e instrumentos, dois microfones sem fio, 60 cabos xlr de 10m comprimento, 40 cabos speakon, 8 reguas de ac estabilizadas para o palco, 01 sistema de ac de 100a, 03 cabos de ac 16mm com 50m de comprimento, um multicabos com 56 vias, 04 sub snake 12 vias, 01 intercom entre pa e monitor, 12 praticaveis patograficos medindo 2mx1m acarpetados com altura de 0,2m a 1m, 01 sistema de retorno com fio com

08 fones.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE

PORTE TIPO 6. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Sonorização grande porte tipo 6: duas console de 48 canais digital com no minimo 24 auxiliares, 08 matrix, 08 dca e 32 saidas fisicas e 64 entradas fisicas e 36 faders(sliders) na propia console e

duas fontes externas em redundancia, 24

caixas de sub grave com 02 alto falantes de 18 polegadas, 24 caixas line array com 02 alto falante de 10 polegadas, 02 alto falantes de 5 polegadas e dois drives de 1 polegada cada, 06 racks com no minimo 03 amplificadores digitais e um processador de sistemas digital cada para formar pa lr, out fill lr, front fill lr, center fil e torres de dly conforme o espaço, duas baterias completas com kit de peles novas, 02 amplificador de contra baixo com uma caixa com oito alto falantes de 10 polegadas cada, 02 amplificador de guitarra com dois altofalantes de 12 polegadas, 02 amplificadores de guitarra com caixa com 4 alto falantes de 12 polegadas, quatro caixas de sub grave com dois alto falantes de 18 polegadas cada e quatro caixas de alta com 02 alto falantes de 12 polegadas e um drive de titanio de 2 polegadas cada, um rack de potencia com 03 amplificadores digitais e um processador de sistemas digital para side fill, doze monitores com um alto falante de 12 polegadas e um drive de 2 polegadas, caixas de sub grave com dois alto falantes de 18 polegadas cada, dois rack com 03 amplificadores digitais cada, 32 pedestais de microfone, 01 kit de microfones para bateria, 12 direct box passivo, 08 direct box ativo, 24 microfones para voz e instrumentos, quatro microfones sem fio, 80 cabos xlr de 10m comprimento, 80 cabos speakon, 12 reguas de ac estabilizadas para o palco, 01 sistema de ac de 200a, 03 cabos de ac 50mm com 50m de comprimento, um multicabos com 56 vias, 04 sub snake 12 vias, 01 intercom entre pa e monitor, 16 praticaveis patograficos medindo 2mx1m acarpetados com altura de 0,2m a 1m. 04

sistemas de retorno sem fio in ear, 01 sistema de retorno com fio com 8 fones.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE

TORRE FLY. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Torre fly pa com estrutura de alumínio de p30 com altura 10m e 2m de largura" treliçado com sapatas para ajuste de

nível e quatro talhas, com capacidade de carga até 2 toneladas.

SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE

TORRE DELAY. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação

de Torre de Delay com formato de "pé de galinha" com 6m de altura em

	estrutura de P30.
41	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TORRE DE PA 13M. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Torre de pa formato em pé de galinha com 13m de altura em estrutura p30.
42	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TORRE DE PA 6M. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Torre de delay com formato pé de galinha com 6m de altura em estrutura p30
43	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEL PANTOGRÁFICO. Descrição: Locação com montagem e desmontagem de Praticável Pantográfico medindo 2m x 1m acarpetado
44	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RADIOS COMUNICADORES. Descrição: Locação rádios de comunicação com capacidade para 16 canais, saída 5 watts, com redução para 1 watt, eliminador de interferência pl e dpl, decodificador de interferência de canais - scam. Decodificação dupla de protocolo, sistema automático de distância (arts), economizador de bateria em tx e rx, já programado para utilização, potência de saída de áudio de 500m watts - com fones de ouvido com microfone de lapela com ptt para rádio comunicado, compatível com rádio.
45	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE TIPO 01. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Iluminação pequeno porte tipo 1 - 12 refletores par led rgbw 3w, uma maquina de fumaça 1500w, uma mesa de controle dmx 512, 8 canais , 03 cabo de ac 10mm com 50m, 10 cabos pp com 10m, 10 cabos dmx com 10m.
46	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE TIPO 02. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Iluminação pequeno porte tipo 2. 16 refletores par led rgbw 3w, uma maquina de fumaça 1500w, uma mesa de controle dmx 512, 8 canais , 04 movie light, 03 Cabo de ac 10mm com 50m, 10 cabos pp com 10m, 10 cabos dmx com 10m.
47	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE TIPO 03. Descrição: Locação, com

	instalação, operação e desinstalação de Iluminação médio porte tipo 3 - 24 refletores par led rgbw 3w, uma maquina de fumaça 3000w, uma console 2048 canais dmx, 12 canais propower, 12 canais dimmer, 02 mini brut, 03 cabos de ac de 35mm com 50m, 30 cabos pp com 10m, 30 cabos dmx com 10m, 10 move light 400w ou similar.
48	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO DE PORTE TIPO 04. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Iluminação médio porte tipo 4 - 36 refletores par led rgbw 3w, duas maquinas de fumaça 3000w, uma console 2048 dmx, 24 canais propower, 24 canais dimmer, 04 mini brut, 03 cabos de ac de 70mm com 50m, 50 cabos pp com 10m, 50 cabos dmx com 10m, 10 move light 400w, 10 move beam 200 5r, 24 refletor par64 #5, 06 strobo 3000w, 06 refletores elipsoidal source four 19*
49	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE TIPO 05. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Iluminação grande porte tipo 5 - 48 refletores par led rgbw 3w, duas maquinas de fumaça 3000w, duas maquinas de fumaça hazer, uma console 2048 dmx, 36 canais propower, 36 canais dimmer, 10 mini brut, 03 cabos de ac de 70mm com 50m, 50 cabos pp com 10m, 50 cabos dmx com 10m, 20 move light 400, 20 move beam 200 5r, 12 move led rgbw 3w, 16 refletor par64 #5, 16 refletor par56 loco light, 10 strobo 3000w, 12 refletores elipsoidal source four 19*, 06 pontos intercom
50	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOVE LIGHT BEAM. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Move light beam 200 5r.
51	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CANHÃO SEGUIDOR. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Canhão seguidor 1500w.
52	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MOVE LIGHT. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Move light spot 1200w.
53	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRID. Descrição: Locação, com instalação, operação e desinstalação de Grid em P50

	com 14m x 10m x 7m.
54	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA DE 100KVAS, Descrição: Locação de grupo de gerador de energia de 180kvas de potencia, silenciado, com 600 amperes com motor de 6 (seis) cilindros, com 110, 220, 360 e 480volts, com aceleração automática com chave distribuidora independente, 1 (um) tanque de combustível à diesel com capacidade para 600 litros, com operador e cabos elétricos para ligação.
55	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA DE 180KVAS, Descrição: Locação de grupo de gerador de energia de 180kvas de potencia, silenciado, com 600 amperes com motor de 6 (seis) cilindros, com 110, 220, 360 e 480volts, com aceleração automática com chave distribuidora independente, 1 (um) tanque de combustível à diesel com capacidade para 600 litros, com operador e cabos elétricos para ligação.
56	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA DE 255KVAS, Descrição: Locação de grupo de gerador de energia de 255kvas de potencia, silenciado, com 600 amperes com motor de 6 (seis) cilindros, com 110, 220, 360 e 480volts, com aceleração automática com chave distribuidora independente, 1 (um) tanque de combustível à diesel com capacidade para 600 litros, com operador e cabos elétricos para ligação.
57	SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRUPO DE GERADOR DE ENERGIA DE 360KVAS, Descrição: Locação de grupo de gerador de energia de 360kvas de potencia, silenciado, com 600 amperes com motor de 6 (seis) cilindros, com 110, 220, 360 e 480volts, com aceleração automática com chave distribuidora independente, 1 (um) tanque de combustível à diesel com capacidade para 600 litros, com operador e cabos elétricos para ligação.

53. DA EXECUÇÃO DE FORNECIMENTO

3.1 O objeto desta licitação deverá ser executado no local indicado pelo gerente da Ata representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, localizada na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Xx 000 – Xxxxxx, saquarema Cep: .28990-000.

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3.2 O fornecedor é responsável, direta e exclusivamente, pela entrega do objeto desta Ata e, consequentemente, responde, civil e criminalmente, por todos os danos e prejuízos que, na execução dele venha, direta ou indiretamente, provocada ou causar para o Município de Saquarema ou para terceiros.

3.3. É de responsabilidade exclusiva do fornecedor, as suas expensas, a execução, aos seus funcionários, de Equipamentos de Proteção Individual e petrechos para a execução dos serviços, bem como o transporte até os locais de execução dos mesmos.

3.4. O fornecedor é, também, a única responsável por qualquer ato praticado por seus funcionários em serviços, quer em relação ao Município de Saquarema, quer em relação a terceiros, arcando com toda e qualquer indenização proveniente de danos decorrentes de ação ou omissão dos mesmos.

4. DA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA E DA CONTRATANTE

4.1 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

4.1.1 A CONTRATADA compromete-se, durante a vigência do Contrato:

I – Cumprir o prazo de entrega e as quantidades constantes da Ata, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer Cláusula estabelecida na Ata;

II - substituir o material que apresentar defeito de fabricação, de acordo com o estabelecido no "Código de Defesa do Consumidor";

III – manter durante a vigência da Ata, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no Edital;

IV – responsabilizar-se por todos os ônus relativos a execução dos serviços, inclusive frete, seguro, cargas e descargas desde a origem até a sua entrega no local de destino;

V - A empresa deverá apresentar ART/RTT, relativo aos itens vencedores a cada evento.

4.2 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

4.2.1. São obrigações de exclusiva conta e responsabilidade da CONTRATANTE, afora outras, não previstas no presente Edital e que por Lei lhe couberem:

I) fiscalizar os materiais entregues de acordo com as especificações constantes no Processo licitatório;

II) notificar o Contratado de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento do material;

III) efetuar o pagamento no prazo estabelecido no Edital.

IV) CONTRATANTE obriga-se a empenhar, para o cumprimento do Contrato, os recursos orçamentários necessários ao pagamento.

5. DO PAGAMENTO

5.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, mediante o fornecimento ora solicitado, com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada por servidores municipais.

5.2 A nota de empenho será emitida quando da solicitação de fornecimento de acordo com a especificação e as quantidades solicitadas.

5.3 Sobre o valor faturado será retido na fonte o correspondente ao imposto sobre a renda, a contribuição social sobre o lucro líquido, a contribuição para a seguridade social-cofins e a contribuição para o PIS/PASEP, conforme art. 64, da Lei nº 9.430, de 27/12/96 e Instrução Normativa nº 306, de 12/03/03 e Lei nº 9.718, de 27/11/98.

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5.4 As empresas optantes pelo SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamentos de Impostos e Contribuições das Micro-empresas e Empresas de Pequeno Porte), não sofrerão a retenção na fonte dos valores acima citados, conforme o disposto no inciso XI do art. 25 da Instrução Normativa nº 306, de 12/03/03, devendo apresentar, para fins de comprovação da condição de optante, cópia do termo de opção e a declaração de que trata o artigo 26 da IN/SRT nº 306, de 12/03/03, em duas vias, assinadas pelo representante legal.

5.5 Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade do FGTS- CRF expedido pela CEF e CNDT- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal-fatura as cópias devidamente atualizadas.

6. DAS ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

6.1 A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no Art. 65 da Lei 8.666/93, com as devidas justificativas.

6.2 O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador da Ata de promover as necessárias negociações junto aos fornecedores.

6.3 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o órgão gerenciador deverá:

A) Convocar o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

B) Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido;

C) Convocado os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação

6.4 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

A) Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorrer antes do pedido de fornecimento; e

B) Convocar os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

6.5 As alterações referentes ao reequilíbrio econômico-financeiro serão procedidas de republicação do extrato da ata, que farão parte da mesma, como se nela estivesse transcrita.

7. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS

7.1 O fornecedor terá seu registro cancelado quando:

A) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

B) não aceitar a Solicitação de Fornecimento e a Nota de Empenho no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável;

C) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

D) presentes razões de interesse público.

7.2 O cancelamento do Registro do fornecedor ou de item constante da Ata, será formalizado por despacho do Ordenador de Despesa assegurado o contraditório e a ampla defesa.

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7.3 O fornecedor poderá solicitar o cancelamento do seu registro ou de item registrado na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrentes de caso fortuito ou de força maior devidamente comprovado.

8. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

8.1 A despesa decorrente da presente aquisição correrá a conta da Dotação Orçamentária que estará livre no momento do empenho da Secretaria solicitante.

9. DA VIGÊNCIA

O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 09 (nove) meses, a contar da data de sua publicação.

10. DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo que ficará a cargo do funcionário XXXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX.

11. DAS PENALIDADES

11.1 Ao licitante que retardar a execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do contrato e prestar informações inverídicas, garantido o direito prévio da ampla defesa, o município poderá aplicar as penalidades a seguir relacionadas, sem prejuízo das demais previstas na Lei nº 10.520/02 e no art.87 da Lei nº 8.666/93:

11.2 Em caso de inadimplemento contratual ou não veracidade das informações prestadas, a CONTRATADA está sujeita às seguintes penalidades, garantida prévia defesa:

A) advertência;

B) multa de 1 % (um por cento) sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado ou justificado e não aceito, na entrega do material. Ultrapassado o prazo de 30 (trinta) dias o contrato poderá ser rescindido;

C) suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração por prazo de até 5(cinco) anos e descredenciamento no sistema de cadastramento de fornecedores;

D) multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do contrato por infração de qualquer outra cláusula contratual, dobrável na reincidência.

11.3 A recusa injustificada da firma adjudicatária em receber a Nota de Empenho no prazo de 48 (quarenta e oito horas) após a convocação caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às penalidades legalmente estabelecidas.

11.4 Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, sem efeito suspensivo.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 O Registro de Preços objeto desta Ata e a sua assinatura pelas partes não gera para a administração, a obrigação de solicitar os fornecimentos que dele poderão advir independentemente da estimativa de consumo indicada no respectivo Edital de Licitação.

12.2 As empresas signatárias desta Ata, cujo preço é registrado, declaram estarem cientes das suas obrigações para com o município de Saquarema, nos termos do Edital da respectiva Licitação e da sua Proposta, que passam a fazer parte integrante da presente Xxx e a reger as relações entre as partes, para todos os fins.

12.3 A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, desde que previamente autorizada pelo órgão licitante, poderá ser utilizada por qualquer Órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório.

12.4 As demais condições da contratação estão consignadas à Ata de Registro de Preços.

13. DO FORO

13.1 É competente o Foro da Comarca de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer dúvidas, porventura, oriundas da presente Ata de Registro de Preços.

14. DA CONCLUSÃO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Prefeitura Municipal de Saquarema

14.1 E por estarem justas e compromissadas, as partes assinam a presente Ata em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Saquarema, de de 2017.

Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo Ordenador de Despesas

(COLAR LOGOMARCA DA EMPRESA)

ANEXO IV

MODELO DA DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INC.XXXIII, ART 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

PREGÃO Nº018/2017 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 4460/2017

A empresa, , inscrita no CNPJ/MF sob o nº

representada legalmente pelo (a) srº declara, sob as penas da Xxx, que não mantem e não materá eu seu quadro de pessoal menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, ou em serviços perigosos ou insalubres,não possuindo ainda, qualquer trabalho executado de menores de 16 (dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, e a partir dos 14 (quartoze) anos de idade.

Saquarema, de de 2017.

Assinatura do representante legal

(COLAR LOGOMARCA DA EMPRESA)

ANEXO V

PROCESSO: 4460/2017

PREGÃO Nº 018 / 2017

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDITIVOS OU SUPERVENIENTE.

A Firma/Empresa ,

sediada na rua , no , (cidade) , _(estado) , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (C.N.P.J.) sob o no , por seu representante legal (Diretor, Gerente, Proprietário, etc.), DECLARA, sob as penas da lei, a INEXISTÊNCIA de fatos supervenientes, que impossibilitem sua habilitação no Pregão 018/ 2017, pois que continuam satisfeitas as exigências previstas no art. 27 da Lei nº 8.666/93 e alterações.

MUNICIPIO, **de ******* 2017

Assinatura / Carimbo do representante legal

ANEXO VI

PROCESSO: 4460/2017

Pregão Nº 018/2017

CREDENCIAMENTO

Por este instrumento particular, a (Razão Social da Empresa), com sede (endereço completo da matriz), inscrita no CNPJ/MF sob n.º ............e Inscrição Estadual sob n.º ................., representada neste ato por

seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)) Sr(a)..........................., xxxxxxxx(a) da Cédula de Identidade

RG n.º ............. e CPF n.º........................, nomeia(m) e constitui(em) seu bastante representante o(a) Sr(a)....................................., xxxxxxxx(a) da Cédula de Identidade RG n.º ....................... e CPF n.º.................................., a quem confere(imos) amplos poderes para representar a (Razão Social da Empresa) perante (indicação do órgão licitante), no que se referir ao Pregão 018 / 2017, com

poderes para tomar qualquer decisão durante todas as fases do convite inclusive apresentar, os envelopes e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (A) PROPOSTA DE PREÇOS (B) em nome da Outorgante, desistir expressamente da intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, manifestar-se imediata e motivadamente sobre a intenção de interpor recurso administrativo ao final da sessão, assinar a ata da sessão, prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo presidente, enfim, praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, em nome da Outorgante.

MUNICIPIO,** de ***** 2017

Assinatura

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO

PROCESSO: 4460/2017

PREGÃO: 018/2017

................................................................................................, inscrita no CNPJ nº ............................., por

intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº

e do CPF nº , em atenção ao disposto no art. 4º, VII, da Lei Federal nº 10.520/02, declarar que cumpre plenamente os requisitos exigidos para a habilitação na licitação modalidade Pregão nº 018/2017. Declara, ademais, que não está impedida de participar de licitações e de contratar com a Administração Pública em razão de penalidades, nem de fatos impeditivos de sua habilitação.

MUNICIPIO, XX de XXXXXXXXX de 2017

......................................................................................

(representante legal)

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COLAR LOGOMARCA DA EMPRESA)

ANEXO VIII

MODELO DE DECLARAÇÃO DE ME OU EPP

PROCESSO:4460/2017 PREGÃO Nº 018/2017

, com sede na

, inscrita no CNPJ nº

, vem por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade nº e do CPF nº , DECLARA, sob as penas da Lei, que é

(MICRO EMPRESA ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE), que cumpre os

requisitos legais para efeito de qualificação como ME-EPP e que não se enquadra em nenhuma das hipóteses elencadas no § 4º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, estando apta a usufruir dos direitos de que tratam os artigos 42 a 45 da mencionada Lei, não havendo fato superveniente impeditivo da participação no presente certame.

Saquarema,** de ******** de 2017.

(Assinatura) (Carimbo CNPJ)

ANEXO IX

MINUTA DE CONTRATO XXX / 2017

Processo Administrativo nº 4460/2017

CONTRATO nº XXXXX /2017

CONTRATANTE

Nome ou Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA

Xxx

XXX XXXXXXX XXXXXXXXX,00

Xxxxxx

XXXXXX

Cidade

SAQUAREMA

CEP

28.990-000

Telefone

(000)0000-0000 R

215

CGC

32.361.936/0001-27

Insc. Estadual

ISENTO

Telefax

Telex

CONTRATADA
Nome ou Razão Social
Endereço			Bairro
Cidade	UF	CEP	Telefone
CNPJ	Insc.Estadual	Telefax	Telex

Pelo presente instrumento, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo em referência, regido pela Lei nº 8666/93, republicada no Diário Oficial da União de 08/07/94, a CONTRATANTE e a CONTRATADA acima identificados, e pelos seus representantes no final qualificados, tem justo e acordado, por si e eventuais sucessores, a execução, pela segunda, do objeto abaixo descrito, mediante clausulas e condições seguintes:

CLÁUSULA I – OBJETO

1.1 O presente pregão presencial para registro de preço tem por objeto contratação de empresa para o fornecimento de estruturas para realização de eventos ao longo do ano de 2017, conforme especificações contidas no Processo nº 4460/2017.

CLÁUSULA II - VALOR E FORMA DE PAGAMENTO

2.1 O valor unitário do presente contrato é de R$ xxxxxxx (xxxxxxxxx);

2.2 Os preços propostos pela CONTRATADA abrangem o pagamento de todas as obrigações a seu cargo, bem como:

A) Execução propriamente dita, do fornecimento descrito na cláusula I;

B) Os encargos sociais trabalhistas e previdenciários incidentes sobre a mão de obra empregada pela CONTRATADA para que possa dar exato cumprimento ao presente contrato;

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C) Os encargos fiscais eventualmente incidentes ou que venham incidir sobre este ou sobre a aquisição deste objeto;

2.3 O pagamento será realizado, em até 30 (trinta) dias após a apresentação da(s) nota(s) fiscal (is) devidamente atestada(s) por 02 (dois) servidores;

2.4 O pagamento do objeto do presente contrato será efetuado mediante a execução do objeto discriminados no Pregão Presencial e seus anexos, partes integrante do presente instrumento contratual;

2.5 Os preços pactuados são irreajustáveis, independentemente de elevação dos custos relativos ao fornecimento ora contratado;

2.6 O valor do pagamento eventualmente efetuado com atraso sofrerá a incidência de juros de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculado pró rata die entre o 31º (trigésimo primeiro) dia da data do protocolo do documento de cobrança e a data do efetivo pagamento;

2.7 O valor do pagamento eventualmente antecipado será descontado pela aplicação da taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculado "pró rata die" entre o dia do pagamento e o 30º (trigésimo) dia da data do protocolo do documento de cobrança;

2.8 Nos termos da Lei 8.212/91, especialmente artigo 31 e seus parágrafos 3º e 4º acrescidos pela Lei 9.032 de 28/04/95, as faturas serão pagas em até 30 (trinta) dias, após a comprovação pela Adjudicatária, do recolhimento prévio dos encargos relativos ao ISS, FGTS, bem como das Contribuições Previdenciárias incidentes sobre a remuneração dos empregados alocados aos serviços objeto da presente licitação.

CLÁUSULA III – PRAZO

3.1 O prazo para o fornecimento do presente objeto será de 09 (nove) meses, a partir da assinatura do Contrato;

3.2 O prazo para assinatura do contrato será de até 10 (dez) dias da homologação desta licitação;

3.3 Os preços contratuais não poderão ser reajustados, nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA IV - FONTES DE RECURSOS

4.1 As despesas correrão por conta de recursos que estarão livres e não comprometidos da Secretaria Municipal de Governo no ato do empenho

CLÁUSULA V - OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1 OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1.1 Para o bom e fiel atendimento deste contrato, deverá a CONTRATADA, obrigatoriamente, cumprir rigorosamente ao disposto no Pregão em epígrafe;

5.1.2 Todos os tributos, encargos e ou contribuições que incidam sobre a execução deste contrato, serão de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA;

5.1.3 A CONTRATADA é a única, integral e exclusiva responsável, em qualquer caso, por todos os danos e prejuízos, de qualquer natureza, que causar à municipalidade, ou a terceiros, decorrentes da execução do objeto deste contrato, respondendo por si e por seus sucessores;

5.1.4 A CONTRATADA deverá manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

5.1.5 A CONTRATADA se obriga a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, às suas expensas, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, resultantes da execução ou do material empregados, nos termos do art. 69;

5.1.6 A CONTRATADA é a única responsável pelas obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, fiscal e comercial, resultante da execução do contrato, não tendo, nesse sentido, os seus empregados e prepostos, qualquer vínculo com o Município;

5.2 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A) Cumprir na integra o estabelecido no presente contrato;

B) A fiscalização e aprovação dos serviços ficarão a cargo da servidora – Xxxxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxxx – matrícula nº 908002-3

C) O extrato do presente contrato será publicado, nos termos do parágrafo único do art. 61, da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA VI – PENALIDADES

6.1 O inadimplemento no todo ou em parte, das condições estabelecidas, sujeitará a CONTRATA DA às sanções prescritas na Lei Federal nº 8666/93 e a reparar os danos que causar;

6.2 (SANÇÕES ADMINISTRATIVAS) em caso de inexecução, total ou parcial, erro de execução, execução imperfeita, mora na execução, qualquer inadimplemento ou infração contratual, a CONTRATADA, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que couber, ficará sujeita às seguintes penalidades:

A) advertência;

B) multa de mora de até 1% (hum por cento) por dia útil sobre o valor total do contrato, por um período máximo de 30 (trinta) dias úteis;

C) multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato, depois de esgotado o prazo fixado na alínea anterior;

D) suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com a Administração Pública;

E) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública.

Parágrafo Primeiro - A imposição das penalidades de advertência e de multa é de competência do Senhor Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

Parágrafo Segundo - As sanções previstas nesta cláusula podem cumular-se e não excluem a possibilidade de rescisão unilateral do contrato.

Parágrafo Terceiro - As multas serão recolhidas ao Tesouro Municipal, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da intimação ou publicação do ato que as impuser, do qual a CONTRATADA terá conhecimento.

Parágrafo Quarto - Se no prazo previsto no parágrafo anterior não for comprovado o recolhimento da multa, será promovido o seu desconto do pagamento, mediante decisão da autoridade contratante. Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA antes da comprovação do recolhimento da multa ou da prova de sua relevação por ato da CONTRATANTE.

Parágrafo Xxxxxx - A multa não tem caráter compensatório e o seu pagamento não exime a CONTRATADA da responsabilidade pelas perdas ou danos decorrentes das infrações cometidas.

Parágrafo Sexto - A declaração da suspensão ou de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública somente será aplicado após a ciência da CONTRATADA e depois de desprovido o recurso cabível ou precluso o prazo para oferecê-lo. O prazo da suspensão será fixado segundo a natureza e a gravidade da falta cometida, e o interesse da CONTRATANTE.

Parágrafo Sétimo - As sanções previstas nas alíneas “d” e “e” do caput desta Cláusula são da competência do senhor Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer. A declaração de inidoneidade para licitar e contratar considerará a natureza e a gravidade da falta cometida, as faltas e penalidades anteriores e os casos de reincidência.

CLÁUSULA VII – RESCISÃO DO CONTRATO

7.1 A inexecução total ou parcial deste contrato enseja a sua rescisão, com as cominações daí advindas, nos termos do Art. 77 da Lei Federal nº 8666/93, além dos motivos previstos no Art. 78 do referido diploma legal.

7.2 Constituem motivo para rescisão do contrato o descumprimento às disposições estatuídas pelo art. 78, da lei nº 8.666/93, podendo o mesmo ser rescindo nos termos do art. 79, do mesmo diploma legal.

7.3 Quando a rescisão se der por culpa do contratado, fica o MUNICÍPIO autorizado a reter, até o limite dos prejuízos experimentados, os créditos a que aquele tenha direito.

CLÁUSULA VIII – DOCUMENTAÇÃO

8.1 Fazem parte integrante deste Instrumento Contratual como se nele estivessem transcritos, o Pregão nº XXX/2017, seus anexos e os demais documentos constantes do Processo Administrativo em tela, bem como a proposta da licitante vencedora.

CLAÚSULA IX - LEGISLAÇÃO

9.1 Aplica-se a este Contrato, bem como aos demais casos omissos, as disposições previstas pela Lei Federal nº 8666/93, bem como as demais legislações pertinentes.

CLÁUSULA X – PRORROGAÇÃO

10.1 O presente contrato poderá ser prorrogado e/ou alterado nas formas previstas na Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA XI – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

11.1 Os recursos referentes aos atos praticados pelo Município serão processados e julgados nos termos do art. 109 da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA XII – FORO

13.1 Fica eleito e aceito pelas partes CONTRATANTES, o Foro da Comarca de Saquarema, como sendo o único competente para dirimir quaisquer dúvidas que porventura originarem do presente Contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja;

13.2 E por estarem justas e CONTRATADAS, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo:

LOCAL: Saquarema / RJ	DATA:
P/CONTRATANTE
Nome: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx
Cargo: Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer
Identidade: xxxxxxxxxxxxxx
CPF: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Assinatura:

P/CONTRATADA
Nome:
Cargo:
Identidade:
CPF:
Assinatura:

TESTEMUNHAS
Nome	Nome
Identidade	Identidade
CPF	CPF
Assinatura	Assinatura

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