Índice

ANO V * Nº 2078 SãO LUíS

TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019

Índice

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - PP 007/2019 - SRP 3

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018 - PP 012/2018-SRP 3

ERRATA DE CONTRATO Nº 002/2018 - PP 012/2018-SRP 3

ERRATA EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 - PP 045/2018-SRP 3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 - PP 032/2018 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 - PP 032/2018 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 - PP 007/2019 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 - PP 007/2019 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019 - PP 007/2019 - SRP EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019 - PP 007/2019 - SRP

................................................................................................................................... 3

................................................................................................................................... 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXX 4

RESENHA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2018 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO 5

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019. 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU 5

PORTARIA - IPSEMB PORTARIA - IPSEMB

................................................................................................................................................................................................ 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA 5

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019-DC/PMC 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS 6

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220/2019 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2019 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2019 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2019

................................................................................................................... 6

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU 7

ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHãO 7

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 7

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 7

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 8

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA 8

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019. 8

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2019. 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE 15

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019 15

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019 16

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019 16

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA 16

DECRETO Nº 19/2019 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO MARANHãO 16

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2019. 16

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013/2019. 17

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 021/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 022/2019.

.................................................................................................................................. 17

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DO SOTER 17

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 P.P. Nº 005/2019 17

........................................................................................................................ 20

........................................................................................................................ 21

........................................................................................................................ 22

xxx.xxxxx.xxx.xx

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DOS PATOS 22

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PP Nº 13/2019 22

AVISO DE LICITAÇÃO PP 21/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PP 22/2019

......................................................................................................................................................................... 22

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS 22

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

............................................................................... 22

............................................................................... 23

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE 23

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019 23

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190417.001/2019 24

EXTRATOS DE CONTRATOS PP 002.2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE SíTIO NOVO

............................................................................................................................................................. 24

............................................................................................................................................................. 25

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 044 - 2018 25

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PP 044 - 2018 25

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHãO 25

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019/CPL. 25

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126.115/2019/CPL 26

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO 26

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019 - SRP. PMTF. 26

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. PMTF. 26

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.CONTRATO Nº 050/2017. CONCORRÊNCIA Nº 003/2017 26

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHãES DE ALMEIDA 26

PORTARIA Nº 119/2019 26

xxx.xxxxx.xxx.xx

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - PP 007/2019 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 – Proc. Nº 22021627/2019 – PMA – Pregão Presencial Nº 007/2019- SRP. Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Anapurus, CNPJ nº 06.116.461/0001-00. Empresa: Bom Jesus Combustíveis Ltda, CNPJ nº 08.625.189/0001-10. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de passagens aereas e hospedagens, referente aos lotes 1, 2, 3 e 4 que compõem o pregão em epígrafe, no valor total de R$ 80.979,92 (Oitenta Mil Novecentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos).Validade: 12 meses, ou seja, de 11/04/2019 a 11/04/2020.

LOTE 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	VALOR TOTAL R$
01	Passagens áreas nacionais e hospedagem em hotel	Und	38.465,27

LOTE 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	VALOR TOTAL R$
01	Passagens áreas nacionais e hospedagem em hotel	Und	21.455,06

LOTE 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	VALOR TOTAL R$
01	Passagens áreas nacionais e hospedagem em hotel	Und	11.364,78

LOTE 4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ITEM	DESCRIÇÃO	UND.	VALOR TOTAL R$
01	Passagens áreas nacionais e hospedagem em hotel	Und	9.694,81

Anapurus/MA, em 11 de Abril de 2019. Aldir Xxxxxxxx Xxxxxxx/Secretário Adjunto de Pagamentos de Anapurus.

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: c9c8b40ad948670ad528455a029e688c

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018 - PP 012/2018-SRP

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO. Na publicação do Diário Oficial dos Municipios do Estado do Maranhão, Edição nº 1.935, do dia 25/09/2018, pag. 03, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2018, do Pregão Presencial nº 012/2018-SRP. Que tem o valor do contrato: Onde se Lê: 06 de Agosto de 2018. Leia-se: 01 de Setembro de 2018. Anapurus, 26 de Setembro de 2018. Xxxxxxx Xxxxxxx Passos/Secretária Municipal de Educação de Anapurus.

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: ac33ea184e1e1231048c1b72cd49416a

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 985c811a7b3b5d4c74ef7ebb01a052a8

ERRATA EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 - PP 045/2018-SRP

Na publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, do dia 14/01/2019, pag. Nº 03, no extrato da Ata de Registro de Preços nº 021/2018, oriundo do Pregão Presencial nº 045/2018 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS. Que

tem os valores dos lotes do extrato:

Peças para Veículos

Secretaria Mun. de Infraestrutura:

Onde se lê: R$ 601.758,85, leia-se: R$ 1.098.343,16 Secretaria Mun. de Educação:

Onde se lê: R$ 475.304,00, leia-se: R$ 945.325,00 Secretaria Mun. de Saúde:

Onde se lê: R$ 203.720,00, leia-se: R$ 471.852,00

Pneus

Secretaria Mun. de Educação:

Onde se lê: R$ 119.790,00, leia-se: R$ 199.650,00 Secretaria Mun. de Saúde:

Onde se lê: R$ 20.700,00, leia-se: R$ 41.400,00 Secretaria Mun. de Infraestrutura:

Onde se lê: R$ 93.580,00, leia-se: R$ 188.290,00

Serviços Automotivos

Secretaria Mun. de Administração:

Onde se lê: R$ 126.500,00, leia-se: R$ 346.200,00 Secretaria Mun. de Educação:

Onde se lê: R$ 126.500,00, leia-se: R$ 346.200,00 Secretaria Mun. de Saúde:

Onde se lê: R$ 126.500,00, leia-se: R$ 346.200,00

Anapurus, 16 de Janeiro de 2019. Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx/Secretario Adjunto de Pagamentos de Anapurus.

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 50e8da26ce8d85173f1f3ec173f60929

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 - PP 032/2018 - SRP

CONTRATO Nº 001/2019. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS, CNPJ. Nº 06.116.461/0001-00 CONTRATADA:

Orçamento; 00.000.0000.0000; Manutenção e Funcionamento

da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Orçamento; 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 02

ERRATA DE CONTRATO Nº 002/2018 - PP 012/2018-SRP

de Janeiro a 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2019. Aldir Xxxxxxxx Xxxxxxx/Secretário Adjunto de Pagamentos de Anapurus.

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 156d7e5086d203f9a982e7e5ec45ebe2

Agosto de 2018. Leia-se: 01 de Setembro de 2018. Anapurus,

26 de Setembro de 2018. Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx/Secretária Municipal de Saúde de Anapurus.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 - PP 032/2018 -

xxx.xxxxx.xxx.xx

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

SRP

CONTRATO Nº 002/2019. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS, CNPJ. Nº 06.116.461/0001-00 CONTRATADA:

A. XXXXXXX XX XXXXX ALIMENTOS - ME, CNPJ. nº 07.330.917/0001-00. OBJETO: aquisição de gêneros alimenticios para manutenção da Prefeiutra Municipal de Anapurus. VALOR TOTAL: R$ 14.241,95 (Quatorze mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02 Poder Executivo; 02 Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Orçamento; 00.000.0000.0000; Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Orçamento; 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 25 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 25 de Fevereiro de 2019. Aldir Xxxxxxxx Xxxxxxx/Secretário Adjunto de Pagamentos de Anapurus.

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 0bf908dcf34437c20cda7cee95c4aaef

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2019 - PP 007/2019 - SRP

CONTRATO Nº 003/2019. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANAPURUS CNPJ. Nº 11.927.361/0001-02 CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO

LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.405.089/0001-27. OBJETO: Aquisição de passsagens aereas e hospedagens. VALOR TOTAL: R$ 11.364,78 (onze mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02 Poder Executivo; 10 Secretaria Municipal de Saúde; 00.000.0000.0000; Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saude; 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros de Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de Abril a 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019. Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx/Secretária Municipal de Saúde de Anapurus.

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 5e0f2302ea4e1f8152f7733a72430e88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019 - PP 007/2019 - SRP

CONTRATO Nº 001/2019. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS, CNPJ. Nº 06.116.461/0001-00 CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, inscrita no

CNPJ sob nº 04.405.089/0001-27. OBJETO: Aquisição de passsagens aereas e hospedagens. VALOR TOTAL: R$ 38.465,27 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 002 Poder Executivo; 02 Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Orçamento; 00.000.0000.0000; Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e Orçamento; 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros de Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de Abril a 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019. Aldir Xxxxxxxx Xxxxxxx/Secretário Adjunto de Pagamentos de Anapurus.

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 339238ec1cc502bff2cc56a384492355

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019 - PP 007/2019 - SRP

CONTRATO Nº 004/2019. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAPURUS CNPJ. Nº 19.045.584/0001-40 CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS

E TURISMO LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.405.089/0001-27. OBJETO: Aquisição de passsagens aereas e hospedagens. VALOR TOTAL: R$ 9.694,81 (nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02 Poder Executivo;

12 Secretaria Municipal de Assistência Social; 00.000.0000.0000; Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros de Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 de Abril a 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx/Secretária Municipal de Assistência Social.

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: ce6d045148ccf3722db0553d2f1088a3

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2019 - PP 007/2019 - SRP

CONTRATO Nº 002/2019. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS CNPJ. Nº 18.644.933/0001-87 CONTRATADA: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO

LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.405.089/0001-27. OBJETO: Aquisição de passsagens aereas e hospedagens. VALOR TOTAL: R$ 21.240,51(vinte e um mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02 Poder Executivo; 08 Secretaria Municipal de Educação; 00.000.0000.0000; Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Educação; 3.3.90.39.00 Serviços Terceiros de Pessoa Jurídica VIGÊNCIA: 12 de Abril a 31 de Dezembro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx Passos/Secretária Municipal de Educação de Anapurus.

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 1983172e39443256ac160614b90e0762

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE

RESENHA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXXXXX XXXXX - MA. RESENHA DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2018. PARTES:

Município de Benedito Leite/MA e a Empresa, RR7 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº

21.643.662/0001-50, vencedora da Tomada de Preços nº 003/2018 - CPL, firmam o terceiro termo aditivo ao contrato para execução dos serviços de reforma de um açude no Povoado Distrito dos Cocos no Município de Benedito Leite/MA. OBJETO: alterar em 120 (cento e vinte) dias o prazo do caput da CLAUSULA SEXTA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO E

VIGÊNCIA, do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. DA VIGÊNCIA: O prazo de execução e vigência da Cláusula Sexta, fica prorrogada em 120 (cento e vinte) dias, e vigorará a partir da data da assinatura até 19 de agosto de 2019. FORO: Fica Eleito o foro da Comarca de São Domingos do Azeitão/MA.

xxx.xxxxx.xxx.xx

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

ASSINATURA: Prefeito Municipal de Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxx – Sócio Administrador da empresa. Xxxxxxxx Xxxxx - MA, 17 de abril de 2019.

Publicado por: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Código identificador: 6b0adb94803b129ae72791383c43fcf7

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO

de 2012, devendo ser reajustado anualmente nos termos da legislação vigente. Art. 2° - Esta Portaria em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário. GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 17 DE ABRIL DE

2019. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Presidente IPSEMB Portaria 008/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019.

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2019. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 010/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por Lote, apurados por item, para Aquisição de Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Material de Laboratório, Material Odontológico, Material Cirúrgico e Prótese Dentária de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo/MA, no dia 03 de Maio de 2019, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxx – XX. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras Públicas – Endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (00) 0000-0000. Brejo – MA, 19 de Abril de 2019. Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – Pregoeiro Municipal.

Publicado por: XXXXX XXXXX XXX XXXXXX Código identificador: 570dd3d56fc1cd730bca831b34348529

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU

PORTARIA - IPSEMB

PORTARIA N° 075/2019, DE 17 DE ABRIL DE 2019. Dispõe

sobre a concessão de xxxxxxxxx de pensão por morte em favor do senhor, Xxxx Xxxxx Xxxxx e outros e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Código identificador: ca59bfcaeb8eb68fb9b56acf04de78e7

PORTARIA - IPSEMB

PORTARIA N° 074/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019. Dispõe

sobre a concessão de benefício de pensão por morte em favor da senhora, Conceição de Xxxxx xx Xxxxx Xxxx e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas

atribuições legais e Poderes que lhes são conferidos por Xxx; RESOLVE: Art. 1° - Conceder benefício de Pensão por Morte a senhora, Conceição de Xxxxx xx Xxxxx Xxxx, com proventos integrais mensal no valor de R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais), portadora do RG n° 069587282019-3 e inscrito no CPF n° 000.000.000-00, cônjuge do segurado Xxxxx Xxxxxxx Xxxx, falecido, com fundamentos nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 41, inciso II, da Lei Municipal nº 118/2005, ressalvado os direitos de outros dependentes, que por xxxxxxx xxxxxx a habilitar-se. Parágrafo Único – A integralidade dos proventos de que trata o caput deste artigo são constituídos de: I – Salário Base .......................... R$ 1.250,00; II – Quinquênio – 10%

............... R$ 125,00; Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativo ao dia 14 de março de 2019. Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrário. PORTARIA N° 074/2019, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (Continuação). GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM

16 DE ABRIL DE 2019. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Presidente IPSEMB Portaria 008/2017.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Código identificador: 1eb5314529c689fbcabffe5fb93be6df

DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e Poderes

que lhes são conferidos por Lei; Considerando que o Decreto Municipal n° 003/2018, de 06 de fevereiro de 2018, revoga o Decreto Municipal n° 072, de 22 de outubro de 2013; Considerando os termos da Notificação N° 52/2019 – UTCEX II/TCE-MA, 21 de março de 2019; RESOLVE: Art. 1° -

Conceder benefício de Pensão por Morte ao senhor, Xxxx Xxxxx Xxxxx com proventos integrais mensais no valor de R$ 2.394,15 (dois mil, trezentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), portador do RG n° 030072902005-8 SSP/MA e inscrito no CPF n° 000.000.000-00, cônjuge da segurada Velene Viveiros Brito, falecida, com fundamentos nos termos do artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e artigo 41, inciso II, da Lei Municipal nº 118/2005, ressalvado os direitos de outros dependentes, que por xxxxxxx xxxxxx a habilitar-se. § 1° - A integralidade dos proventos de que trata o caput deste artigo são constituídos de: I – Salário Base R$

1.596,10; II – Quinquênio – 10% ............... R$ 159,61; III –

PCSM A – 1B - 40% ............ R$ 638,44. § 2° - O valor dos

proventos integral mensal de que trata o caput deste artigo equivale a remuneração vigente à data do óbito em dezembro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2019-DC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA. EXTRATO DO

CONTRATO Nº 025/2019-DC/PMC. Processo Administrativo nº 033/2019-PMC. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carolina, CNPJ nº 12.081.691/0001-84. CONTRATADA: BELLO MONTE DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº

05.433.885/0001-36. OBJETO: aquisição de Pistola Pneumática para Insensibilização de Bovinos. VALOR: R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0229 - Secretaria de Agricultura. Fonte de Recurso: 00 - Recursos Ordinários. Projeto/Atividade: 20.605.0005.2-103 - Manutenção dos Matadouros Públicos. Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: terá início a partir da data de sua assinatura e vigorará até 31.12.2019. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2019.

xxx.xxxxx.xxx.xx

5/28

XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX -

Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo, CPF n° 000.000.000-00 e XXXXXXX XXXX XXXXXX

XX XXXXX, Proprietário, CPF nº 000.000.000-00. Carolina/MA,

22 de abril de 2019. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX - Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo.

Publicado por: XXXXXXX XXXXX XXXXX Código identificador: 407140c41190f626d71dda7bcda64403

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220/2019

Origem: PREGÃO Nº 017/2019 – CPL/PMFN

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, inscrita no CNPJ Nº 06.080.394/0001-11

e a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SEMAPF, órgão público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.080.394/0001-11. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 005/2009. OBJETO: Prestação de Serviços de Hospedagem com Fornecimento de Refeições, para atender as necessidades na Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças - SEMAPF do município de Fortaleza dos Nogueiras-MA.FONTE DE RECURSO: 03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS –

SEMAPF; Dotação Orçamentária: 04.122.0052.2-009.Manutenção da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças – SEMAPF;3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;VALOR TOTAL CONTRATUAL ESTIMADO - R$

38.025,00 (trinta e oito mil e vinte e cinco reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/04/2019 até 31/12/2019;

CONTRATANTES: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 - Prefeito Municipal e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças; CONTRATADA: L S DOS REIS RESTAURANTE, inscrita no

CNPJ sob o nº 07.295.294/0001-75. Representante Legal: Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxx, inscrita no CPF n° 000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXXXX XXXX XXXXXX Código identificador: 4f6a4621e83f37f1ed386a7a607226cd

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2019

Origem: PREGÃO Nº 017/2019 – CPL/PMFN

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, inscrita no CNPJ Nº 06.080.394/0001-11

e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, órgão público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.080.394/0001-11. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 005/2009. OBJETO: Prestação de Serviços de Hospedagem com Fornecimento de Refeições, para atender as necessidades da Manutenção da Secretaria de Saúde – SEMUS do município de Fortaleza dos

Nogueiras-MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO: 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE –

SEMUS;Dotação Orçamentária:10.122.1004.2-041;Manutenção da Secretaria de Saúde – SEMUS;3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;VALOR TOTAL CONTRATUAL ESTIMADO - R$ 55.750,00 (cinquenta e

cinco mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/04/2019 até 31/12/2019; CONTRATANTES:

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 - Prefeito Municipal e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00 ; CONTRATADA: L S DOS REIS RESTAURANTE, inscrita no

CNPJ sob o nº 07.295.294/0001-75. Representante Legal: Xxxxx Xxxxxx xxx Xxxx, inscrita no CPF n° 000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXXXX XXXX XXXXXX Código identificador: 8fd1671e02344b56268d4075a2e0f09e

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2019

Origem: PREGÃO Nº 017/2019 – CPL/PMFN

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, inscrita no CNPJ Nº 06.080.394/0001-11

e a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, órgão público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.080.394/0001-11. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 005/2009. OBJETO: Prestação de Serviços de Hospedagem com Fornecimento de Refeições, para atender as necessidades na Manutenção da Secretaria de Assistência Social - SEMAS do município de Fortaleza dos Nogueiras-MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO: 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS;Dotação

Orçamentária: 08.244.1002.2-053;Manutenção da Secretaria de Assistência Social – SEMAS;3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;VALOR TOTAL CONTRATUAL ESTIMADO - R$ 60.150,00 (sessenta mil cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/04/2019 até 31/12/2019;

CONTRATANTES: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 - Prefeito Municipal e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00; CONTRATADA: L S DOS REIS RESTAURANTE, inscrita no

CNPJ sob o nº 07.295.294/0001-75. Representante Legal: Neuracy Xxxxxxx xxx Xxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXXXX XXXX XXXXXX Código identificador: 653e39c475304f5a3a967372e39372c1

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2019

Origem: PREGÃO Nº 017/2019 – CPL/PMFN

Xxxxx Xxxxxxxxxxx: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA, inscrita no CNPJ Nº 06.080.394/0001-11

e a Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo, órgão público, inscrita no CNPJ sob o nº 06.080.394/0001-11. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 005/2009.

xxx.xxxxx.xxx.xx

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

OBJETO: Prestação de Serviços de Hospedagem com Fornecimento de Refeições, para atender as necessidades na Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo – SEMCTUR do município de Fortaleza dos Nogueiras-MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO: 17 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCTUR;

Dotação Orçamentária: 13.392.0473.2-067;Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo – SEMCTUR;3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;VALOR TOTAL CONTRATUAL ESTIMADO - R$ 38.025,00 (trinta e oito mil e vinte e cinco reais).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/04/2019 até 31/12/2019; CONTRATANTES: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 - Prefeito Municipal e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00; CONTRATADA: L S DOS REIS

RESTAURANTE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.295.294/0001-75. Representante Legal: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00.

Publicado por: XXXXXXXX XXXX XXXXXX Código identificador: 8608bcbca780d6e3febdb2dcc276e729

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU

ERRATA DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004

REF.: Processo nº. 003/2019 – Pregão Presencial SRP nº 004/2019. ORGÃO: Município de Icatu/MA, através da sua Secretaria Municipal de Administração. Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial SRP n.º 004/2019, em favor da empresa MAXIMO & OLIVEIRA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 00.712.720/0001-80. ONDE SE LÊ: Valor global da prestação dos serviços de R$ 1.096.835,00 (Hum milhão noventa e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais). LEIA-SE: Valor global da prestação dos serviços de R$ 1.045.000,00 (HUM MILHÃO E QUARENTA E

CINCO MIL REAIS), que consiste na Ata de Registro de Preços nº 004/2019, para “Registro de Preços para “eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CONFECÇÃO DE MATERIAL DE

XXXXXXXX, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Icatu/MA, tendo como órgãos participantes as Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, visando o bom desenvolvimento das atividades nelas desenvolvidas e em apoio a Prefeitura Municipal de Icatu/MA.”. Icatu de 22 de abril de 2019. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

– Secretário Municipal de Administração de Icatu/MA.

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Código identificador: 331fb0c2c1c22f65cb2038fa8eb3de77

de Milagres do Maranhão, bem como parecer favorável da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante da ata anexa considerando o vencedor da licitação, objeto do processo licitatório Pregão Presencial nº 004/2019, a licitante XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, com o valor cotado equivalente a um total de R$ 1.502.544,47 (Um milhão, Quinhentos e Dois mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro reais e Quarenta e Sete centavos).

LOTES
LOTE	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL
1	PNEUS E CAMARAS DE AR	R$ 309.077,28
2	BATERIAS	R$ 55.500,00
3	CAÇAMBA 1997	R$ 88.466,26
4	CAÇAMBA 2014	R$ 88.466,26
5	AMBULÂNCIA 2016	R$ 67.216,42
6	AMBULÂNCIA 2018	R$ 67.186,82
7	SAVEIRO	R$ 29.862,70
8	PAS/ÔNIBUS VW.15190	R$ 104.818,78
9	MICRO ÔNIBUS 2012	R$ 93.109,39
10	MICRO-ÔNIBUS 2002	R$ 69.675,44
11	MICRO-ÔNIBUS 2016	R$ 69.675,44
12	RETROESCAVADEIRA	R$ 84.647,12
13	MOTONIVELADORA CATERPILLAR (PATROL)	R$ 112.320,16
14	CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729 K 6X4	R$ 90.952,66
15	PÁ CARREGADEIRA W130 NEW HOLLAND	R$ 130.882,32
16	TRATOR NEW HOLLAND	R$ 40.687,42
VALOR TOTAL DOS LOTES		R$ 1.502.544,47

Milagres do Maranhão, MA, 22 de Abril de 2019. Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx

Secretária Municipal de Finanças e Transparência Pública

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXX XXXX XXXX

Código identificador: edbeba7348632e0ef4f2061f9719ca18

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

Através do presente termo, no uso de suas atribuições legais e,

com fundamento no inciso XX, do Art. 4º da Lei 10520/02 e

alterações, em conformidade com o que consta no

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHãO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

Tendo em vista a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo Pregão Presencial nº 004/2019, objeto Aquisição de Peças para Veículos Automotores e Bimotores para o Município

Processo Pregão Presencial nº 004/2019, Aquisição de Peças para Veículos Automotores e Bimotores para o Município de Milagres do Maranhão, fica adjudicado a empresa VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, com o valor cotado equivalente a um total de R$ 1.502.544,47 (Um milhão, Quinhentos e Dois mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro reais e Quarenta e Sete centavos), o objeto constante de processo de licitação Pregão Presencial nº 004/2019, consoante ata de abertura, habilitação e julgamento.

LOTES

xxx.xxxxx.xxx.xx

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

LOTE	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL
1	PNEUS E CAMARAS DE AR	R$ 309.077,28
2	BATERIAS	R$ 55.500,00
3	CAÇAMBA 1997	R$ 88.466,26
4	CAÇAMBA 2014	R$ 88.466,26
5	AMBULÂNCIA 2016	R$ 67.216,42
6	AMBULÂNCIA 2018	R$ 67.186,82
7	SAVEIRO	R$ 29.862,70
8	PAS/ÔNIBUS VW.15190	R$ 104.818,78
9	MICRO ÔNIBUS 2012	R$ 93.109,39
10	MICRO-ÔNIBUS 2002	R$ 69.675,44
11	MICRO-ÔNIBUS 2016	R$ 69.675,44
12	RETROESCAVADEIRA	R$ 84.647,12
13	MOTONIVELADORA CATERPILLAR (PATROL)	R$ 112.320,16
14	CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729 K 6X4	R$ 90.952,66
15	PÁ CARREGADEIRA W130 NEW HOLLAND	R$ 130.882,32
16	TRATOR NEW HOLLAND	R$ 40.687,42
VALOR TOTAL DOS LOTES		R$ 1.502.544,47

Milagres do Maranhão, MA, 17 de Abril de 2019. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxx Xxxx

Pregoeiro Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXX XXXX XXXX

Código identificador: 565eec7c2941b70259a8a1e717237917

AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019

A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão-MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para os interessados o resultado da licitação na modalidade Pregão

Veículos Automotores e Bimotores para o Município de Milagres do Maranhão, cujo certame teve como vencedora a empresa: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, com o valor total de R$ 1.502.544,47 (Um milhão, Quinhentos e Dois mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro reais e Quarenta e Sete centavos),

LOTES
LOTE	DESCRIÇÃO	VALOR TOTAL
1	PNEUS E CAMARAS DE AR	R$ 309.077,28
2	BATERIAS	R$ 55.500,00
3	CAÇAMBA 1997	R$ 88.466,26
4	CAÇAMBA 2014	R$ 88.466,26
5	AMBULÂNCIA 2016	R$ 67.216,42
6	AMBULÂNCIA 2018	R$ 67.186,82
7	SAVEIRO	R$ 29.862,70
8	PAS/ÔNIBUS VW.15190	R$ 104.818,78
9	MICRO ÔNIBUS 2012	R$ 93.109,39
10	MICRO-ÔNIBUS 2002	R$ 69.675,44
11	MICRO-ÔNIBUS 2016	R$ 69.675,44
12	RETROESCAVADEIRA	R$ 84.647,12
13	MOTONIVELADORA CATERPILLAR (PATROL)	R$ 112.320,16
14	CAMINHÃO PIPA M.BENZ/ATRON 2729 K 6X4	R$ 90.952,66
15	PÁ CARREGADEIRA W130 NEW HOLLAND	R$ 130.882,32
16	TRATOR NEW HOLLAND	R$ 40.687,42
VALOR TOTAL DOS LOTES		R$ 1.502.544,47

Milagres do Maranhão, MA, 16 de abril de 2019. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxx Xxxx

Pregoeiro Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXX XXXX XXXX

Código identificador: e53db38f5bb99755415d141bcd636ee7

Presencial nº 004/2019 cujo objeto Aquisição de Peças para

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/2019. PREGÃO PRESENCIAL 012/2019- SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE XXXXX – MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.2602.003/2019. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

Pelo presente instrumento, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril do ano de 2019, na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXX/MA, reuniram-se na sala da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, à Avenida Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, s/n, nas Dependências da Secretaria Municipal de Administração, no Município de PRESIDENTE XXXXX/MA, CEP: 65.7600-000, Fone: (00) 0000-0000, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.366/0001-08, o

Senhora Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, GERENCIADOR da presente ata juntamente com o representante da empresa: A R DE ABREU & CIA LTDA – ME CNPJ: 10.464.744/0001-10, representada pelo Senhor: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF N.º 000.000.000-00 com base na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e na regulamentação feita pelo Decretos Municipais nº 456/2014 e 458/2014, em face da proposta vencedora apresentada no PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP, cuja ata e demais atos foram homologados pela autoridade administrativa RESOLVE:

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, conforme as cláusulas seguintes:

DO OBJETO

CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o REGISTRO DE PREÇOS dos itens da empresas vencedoras, conforme dados abaixo, para o futuro e eventual fornecimento de utensílios de copa e cozinha diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme quantidades e especificações constantes da cláusula quarta desta ATA, conforme condições e especificações constantes do edital do PREGÃO PRESENCIAL N. 012/2019 , bem como das propostas comerciais das PROMITENTES CONTRATADAS.

Dados da Empresa: Razão Social: A R DE ABREU & CIA LTDA - ME
CNPJ: 10.464.744/0001-10		Inscrição Estadual: 123088240
Endereço: XXX XXXXXXX XXXXXX Xx 00 XXXXXX: XXXXXX XXXXX - XX
Tel: (00) 0000-0000	EMAIL: xxxxxx.xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Parágrafo único: A presente Ata de Registro de Preços constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, com característica de compromisso para futura contratação.

DAS OBRIGAÇÕES DOS LICITANTES REGISTRADOS

CLÁUSULA SEGUNDA: São obrigações dos Licitantes REGISTRADOS, entre outras:

I. Assinar o contrato de fornecimento com o MUNICÍPIO e/ou com os órgãos participantes no prazo máximo 05 (cinco) dias úteis, contados da solicitação formal.

II. Os produtos deverão ser entregues no almoxarifado próprio das Secretarias Municipais que compõem este processo (Educação, Saúde, Administração e Assistência Social) e seus setores, conforme a solicitação, todos estabelecidos nesta cidade de PRESIDENTE XXXXX – MA, onde os produtos recebidos serão fiscalizados e conferidos pelo setor de compras do Município em prazo não superior a 03 (três) dias, contados a partir da data da ordem de fornecimento.

III. Providenciar a imediata substituição dos itens por falhas ou irregularidades constatadas pelo MUNICÍPIO, na forma de fornecimento dos produtos e ao cumprimento das demais obrigações assumidas nesta ata.

IV. Reapresentar sempre, a medida que forem vencendo os prazos de validade da documentação apresentada, novos documentos que comprovem todas as condições de habilitação e qualificação exigidas no edital do Pregão Presencial nº 012/2019.

V. Prover condições que possibilitem o atendimento das obrigações firmadas a partir da data da assinatura da presente Ata de Registro de Preços.

VI. Ressarcir os eventuais prejuízos causados ao MUNICÍPIO, aos órgãos participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP.

VII. Responsabilizar-se por todas as despesas diretas ou 21 indiretas, tais como: salários, transportes, encargos sociais, fiscais, trabalhistas, previdenciários e de ordem de classe, indenizações e quaisquer outras que forem devidas aos seus empregados, ficando, ainda, o MUNICÍPIO e os Órgãos Participantes isentos de qualquer vínculo empregatício, responsabilidade solidária ou subsidiária.

VIII. Pagar, pontualmente, os seus fornecedores e as obrigações fiscais com base na presente ata, exonerando o MUNICÍPIO e os Órgãos Participantes de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento.

DA VIGÊNCIA DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados da sua publicação, sendo vedada sua prorrogação.

DO REGISTRO DOS PREÇOS

CLÁUSULA QUARTA: O preço registrado, a quantidade e o fornecedor dos materiais constantes desta, encontram-se contidos na tabela abaixo:

UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	COTA PRINCIPAL	COTA RESERVADA	QUANT	V. UNIT.	V. TOTAL	MARCA
1	Abridor de recipientes, tipo abridor de latas, aço inox	Unid	400	100	500	R$3,07	R$ 1.535,00	BRINOX
2	Acendedor, tipo isqueiro, a gás, tamanho grande	Unid	400	100	500	R$4,90	R$ 2.450,00	BIC
3	Avental de napa branco sem costura com ilhós de plástico e cordão de cera de 125cm de comprimento e 65cm de largura.	Unid	400	100	500	R$6,53	R$ 3.265,00	XXXXX
4	Avental de plástico tamanho adulto	Und	400	100	500	R$9,36	R$ 4.680,00	DANNY
5	Bacia, material plástico rígido, tamanho médio, capacidade aprox. 8,6 litros	Unid	400	100	500	R$9,50	R$ 4.750,00	ARQPLAST
6	Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, capacidade 14 litros	Unid	400	100	500	R$11,48	R$ 5.740,00	ARQPLAST
7	Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 30 cm, capacidade 20l	Und	400	100	500	R$13,12	R$ 6.560,00	ARQPLAST
8	Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 52 cm, capacidade 35l	Und	400	100	500	R$15,44	R$ 7.720,00	ARQPLAST
9	Bacia, material plástico rígido, tamanho grande, diâmetro 80 cm, capacidade 50l	Und	400	100	500	R$29,30	R$ 14.650,00	ARQPLAST
10	Bandeja de plástico	Und	000	000	0000	R$13,76	R$ 13.760,00	EUROHOME
11	Bandeja inox c/alça 28 x 40cm	Unid	400	100	500	R$30,29	R$ 15.145,00	EUROHOME
12	Batedor de carne	Unid	400	100	500	R$7,52	R$ 3.760,00	EUROHOME
13	Bule inox para - leite 600 ml	Unid	400	100	500	R$19,40	R$ 9.700,00	PANELUX
14	Coador para café, material flanela, tamanho 18x15 cm, com cabo, tamanho nº 03	Und	400	100	500	R$3,07	R$ 1.535,00	PANO OURO
15	Colher de pau, material madeira, tamanho médio, comprimento 50cm	Und	400	100	500	R$3,91	R$ 1.955,00	RICE
16	Colher de sobremesa material em inox	Unid	0000	000	0000	R$2,92	R$ 4.380,00	RICE
17	Colher de sopa	Und	0000	000	0000	R$3,07	R$ 6.140,00	RICE
18	Colher grande para caldeirão	Und	000	000	0000	R$10,84	R$ 10.840,00	RICE
19	Colher para refeição material em inox	Unid	0000	000	0000	R$3,91	R$ 7.820,00	RICE
20	Colher, material corpo aço inoxidável, material cabo aço inoxidável, tamanho grande, tipo servir arroz.	Und	400	100	500	R$5,54	R$ 2.770,00	EUROHOME
21	Concha grande de alumínio	Und	400	100	500	R$7,52	R$ 3.760,00	RICE
22	Copo de vidro para líquidos, transparente, liso e incolor, com capacidade para 300 ml.	Unid	800	200	1000	R$19,40	R$ 19.400,00	EUROHOME
23	Copo de vidro de 250ml incolor	Und	0000	000	0000	R$4,55	R$ 9.100,00	EUROHOME
24	Copo de vidro do tipo americano	Unid	0000	000	0000	R$2,13	R$ 4.260,00	EUROHOME
25	Copo plástico capacidade de 250ml, alta resistência	Und	2400	600	3000	R$3,91	R$ 11.730,00	BONOPLAST
26	Cortador de legumes, p/ parede, uso comercial - com navalhas de 10 mm	Unid	400	100	500	R$4,55	R$ 2.275,00	TRAMONTINA
27	Cortador de legumes tripé, com navalhas de 12 mm	Unid	400	100	500	R$7,52	R$ 3.760,00	TRAMONTINA
28	Cuscuzeira grande	Unid	400	100	500	R$29,30	R$ 14.650,00	DURATTA
29	Dispenser para copos tipo “poupa copos”, branco, sistema de alavanca que proporciona a saída de um copo por vez, suporta até 150 copos descartáveis, medidas: 54 x 72 cm (a x l).	Unid	400	100	500	R$10,35	R$ 5.175,00	MULTICOPO
30	Escorredor de macarrão (tamanho grande)	Und	400	100	500	R$15,44	R$ 7.720,00	DURATTA
31	Espátula para bolo, material em aço inox	Unid	400	100	500	R$5,84	R$ 2.920,00	DURATTA
32	Faca c/ serra para corte de pão, cabo em polietileno	Unid	400	100	500	R$5,54	R$ 2.770,00	TRAMONTINA
33	Faca de mesa aço inox	Unid	400	100	500	R$3,07	R$ 1.535,00	TRAMONTINA
34	Faca p/ talher	Und	0000	000	0000	R$3,07	R$ 6.140,00	TRAMONTINA

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35	Faca para cozinha, lamina em aço inox de 8 cm, afiada, com cabo de madeira, medindo aproximadamente 30 cm.	Und	400	100	500	R$7,52	R$ 3.760,00	TRAMONTINA
36	Facão 18 polegadas	Und	400	100	500	R$9,50	R$ 4.750,00	TRAMONTINA
37	Frigideira grande de alumínio c/ 40 cm diâmetro	Und	400	100	500	R$19,40	R$ 9.700,00	DURATTA
38	Frigideira pequena c/ 30 cm diâmetro	Unid	400	100	500	R$14,75	R$ 7.375,00	DURATTA
39	Forma plástica para gelo, tipo cubos	Unid	400	100	500	R$3,91	R$ 1.955,00	DURATTA
40	Funil de plástico tamanho médio	Unid	160	40	200	R$3,22	R$ 644,00	EUROHOME
41	Garfo de mesa em aço inox	Unid	000	000	0000	R$3,56	R$ 3.560,00	TRAMONTINA
42	Garrafa plástica, transparente, tampa rosqueável com bico para a saída de líquidos, forma anatômica dimensões(mm): 153x90x263 comprimento x largura x altura. Capacidade: 2 litros. Material: plástico polipropileno.	Und	1600	400	2000	R$8,86	R$ 17.720,00	ARQPLAST
43	Garrafa térmica p/ café, abertura rosqueável para saído de líquido, capacidade de 1l, com tampa	Und	400	100	500	R$19,65	R$ 9.825,00	ARQPLAST
44	Garrafa térmica de mesa 1,8 litros, corpo em aço inoxidável, ampola de vidro, cor preta/escolher	Unid	400	100	500	R$22,37	R$ 11.185,00	ARQPLAST
45	Garrafa em vidro com tampa plástica para água, capacidade de 01 litro	Unid	400	100	500	R$10,84	R$ 5.420,00	ARQPLAST
46	Jarra para água inox 1,9 litros	Unid	400	100	500	R$17,42	R$ 8.710,00	DURATTA
47	Jarra para água vidro 1,1 litros c/ tampa	Unid	400	100	500	R$12,82	R$ 6.410,00	DURATTA
48	Kit merenda escolar (copo, colher e prato) em plástico resistente.	Kit	400	100	500	R$7,52	R$ 3.760,00	ARQPLAST
49	Lanterna portátil, tamanho pequeno, comportando 01 pilha, c/ pilha nova	Unid	000	000	0000	R$11,48	R$ 11.480,00	TRAMONTINA
50	Lanterna portátil, tamanho médio, comportando 02 pilhas novas, c/ pilhas novas,		400	100	500	R$20,39	R$ 10.195,00	TRAMONTINA
51	Leiteira, redonda, alumínio, 2 litros, com pegador antitérmico e anatômico, para fogão a gás.	Unid	400	100	500	R$17,42	R$ 8.710,00	DURATTA
52	Lixeira de plástico resistente, com tampa capacidade 100l	Und	400	100	500	R$43,16	R$ 21.580,00	BRALIMPIA
53	Lixeira de plástico resistente, com tampa, capacidade 25l	Und	400	100	500	R$32,62	R$ 16.310,00	BRALIMPIA
54	Mangueira de jardim, uso geral, tamanho 10 m	Und	400	100	500	R$17,42	R$ 8.710,00	TRAMONTINA
55	Mangueira de jardim, uso geral, tamanho 20 m	Und	400	100	500	R$23,36	R$ 11.680,00	TRAMONTINA
56	Palito de dente, embalagem com 100 unidades - pacote com 25 embalagens	Pct	400	100	500	R$7,87	R$ 3.935,00	XXXX
57	Panela de alumínio fundido, capacidade 11l com tampa	Und	400	100	500	R$85,24	R$ 42.620,00	DURATTA
58	Panela de alumínio fundido, capacidade 20l com tampa	Und	400	100	500	R$124,84	R$ 62.420,00	DURATTA
59	Panela de alumínio fundido, capacidade 40l com tampa	Und	400	100	500	R$200,08	R$ 100.040,00	DURATTA
60	Panela de pressão, capacidade 20,8 litros, alumínio polido de alta qualidade, tampa c/ fechamento externo, asas resistentes	Unid	240	60	300	R$124,84	R$ 37.452,00	DURATTA
61	Panela de pressão 07 litros	Und	160	40	200	R$65,44	R$ 13.088,00	DURATTA
62	Panela de pressão 12 litros	Und	160	40	200	R$98,11	R$ 19.622,00	DURATTA
63	Papeiro grande	Und	160	40	200	R$13,46	R$ 2.692,00	DURATTA
64	Papeiro pequeno	Und	240	60	300	R$10,74	R$ 3.222,00	DURATTA
65	Pedra de filtro (para bebedouro)	Und	240	60	300	R$13,46	R$ 4.038,00	ACQUALIVE
66	Pedra de filtro comum	Und	400	100	500	R$8,86	R$ 4.430,00	ACQUALIVE
67	Peneira de nylon, diâmetro 180mm, com borda de polipropileno, com cabo, para uso doméstico.	Unid	640	160	800	R$6,78	R$ 5.424,00	DURATTA
68	Porta sabão, esponja e detergente, em plástico de boa qualidade, cores variadas a escolher.	Unid	400	100	500	R$4,80	R$ 2.400,00	ARQPLAST

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69	Pilha c 1.5 v embalagem com 02 unidades, tamanho médio	Pct	400	100	500	R$4,06	R$ 2.030,00	PANASONIC
70	Pilha palito 1,5 w aaa alcalina embalagem com 2 unidades	Pct	400	100	500	R$6,53	R$ 3.265,00	PANASONIC
71	Porta papel toalha	Unid	640	160	800	R$7,87	R$ 6.296,00	BRALIMPIA
72	Pote plástico com tampa, aprox. 1,1 litros	Unid	400	100	500	R$4,80	R$ 2.400,00	ARQPLAST
73	Pote plástico com tampa, aprox. 1,9 litros	Unid	400	100	500	R$5,79	R$ 2.895,00	ARQPLAST
74	Pote plástico com tampa, aprox. 2,9 litros	Unid	400	100	500	R$7,52	R$ 3.760,00	ARQPLAST
75	Prato, material plástico resistente, aplicação refeição, características adicionais de sopa	Unid	400	100	500	R$4,55	R$ 2.275,00	DURATTA
76	Prato, material vidro, tipo raso, tamanho 22 cm, aplicação refeição, características adicionais de sopa	Und	2400	600	3000	R$4,36	R$ 13.080,00	DURATTA
77	Recipiente em plástico com tampa para acondicionar alimentos - capacidade para 10 litros. Fabricado em material resistente com perfeito encaixe da tampa ao recipiente. Cores variadas.	Unid	800	200	1000	R$29,30	R$ 29.300,00	ARQPLAST
78	Recipiente em plástico com tampa, para acondicionar alimentos, capacidade para 5 litros. Fabricado em material resistente com perfeito encaixe da tampa ao recipiente. Cores variadas	Unid	400	100	500	R$19,40	R$ 9.700,00	ARQPLAST
79	Registro para fogão a gás com mangueira de 1,50 m	Und	400	100	500	R$23,36	R$ 11.680,00	ARQPLAST
80	Registro para fogão a gás sem mangueira	Und	400	100	500	R$18,41	R$ 9.205,00	IMAR
81	Rodo para limpeza de pia	Unid	400	100	500	R$7,77	R$ 3.885,00	MARANHÃO
82	Rolo para abrir massa de pastel	Unid	400	100	500	R$4,80	R$ 2.400,00	DURATTA
83	Saboneteira plástica, material resistente, com furos/abertura para escoamento de água.	Unid	400	100	500	R$3,32	R$ 1.660,00	ARQPLAST
84	Saco de sarrapilha, estopa, capacidade 60kg	Saco	000	000	0000	R$1,35	R$ 1.350,00	BRIL
85	Sacola 20 lt	Unid	000	000	0000	R$14,45	R$ 14.450,00	RICEK
86	Sacola 7 lt	Unid	2400	600	3000	R$11,48	R$ 34.440,00	RICEK
87	Sacola branca de cap/ 10kg	Unid	2400	600	3000	R$12,47	R$ 37.410,00	RICEK
88	Saleiro e porta tempero plástico com divisória	Unid	2400	600	3000	R$8,86	R$ 26.580,00	DURATTA
89	Suporte de alumínio para 6 copos	Unid	400	100	500	R$22,37	R$ 11.185,00	EUROHOME
90	Suporte para copos descartável de café cap/ de 50 ml	Und	400	100	500	R$6,88	R$ 3.440,00	EUROHOME
91	Tábua em polietileno para corte de carnes, medida: 50 cm x 40 cm (comp x larg).	Und	240	60	300	R$8,51	R$ 2.553,00	DURATTA
92	Tachos de alumínio 30 litros	Und	240	60	300	R$382,24	R$ 114.672,00	DURATTA
93	Tachos de alumínio de 20 litros	Und	240	60	300	R$291,16	R$ 87.348,00	DURATTA
94	Toalha de banho, felpuda, sem barra de étamine, material 90% algodão e 10% poliéster, cor bege/outras, comprimento 160 cm, largura 90 cm	Und	240	60	300	R$17,42	R$ 5.226,00	PANO OURO
95	Tolha de rosto, material 100% algodão, comprimento 80 cm, largura 50 cm, felpuda, macia, cores variadas, com etiqueta do fabricante e marca do produto.	Unid	1600	400	2000	R$9,50	R$ 19.000,00	PANO OURO
96	Vela de parafina, comum, número 8, pavio de algodão, branca, embalagens com 8 unidades cada.	Pct	2400	600	3000	R$4,80	R$ 14.400,00	SANTA CRUZ
97	Xícara p/ café em louça branca, com alça lateral e pires, com capacidade 80ml. Características adicionais: formato cilíndrico	Par	1600	400	2000	R$7,52	R$ 15.040,00	DURATTA
Total							R$ 1.200.097,00

CLÁUSULA QUINTA: A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta e autorização do Município e do fornecedor, sem

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prejuízo das quantidades registradas nesta Ata.

Parágrafo único: As contratações adicionais previstas nesta cláusula não poderão exceder, por órgão ou entidade interessada, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

DAS OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO

CLÁUSULA SEXTA: São obrigações do MUNICÍPIO, entre outras:

I. Gerenciar, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXX/MA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, esta Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação, sempre que solicitado, dos fornecedores, para atendimento às necessidades da Administração, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos pelos participantes desta Ata;

II. Observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a sua compatibilidade com as obrigações assumidas;

III. Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do presente Registro de Preços, através do setor de compras/Secretarias Municipais.

IV. Publicar o preço, o fornecedor e as especificações do objeto, em forma de extrato, na imprensa oficial do Município, sem prejuízo de outras formas de divulgação, inclusive pela rede mundial de computadores - Internet, durante a vigência da presente ata;

DA CONTRATAÇÃO

CLÁUSULA SÉTIMA: Observados os critérios e condições estabelecidos no edital do Pregão Presencial nº 012/2019 - SRP, o MUNICÍPIO e/ou órgãos participantes, formalização seus respectivos contratos obedecendo os itens e quantidades de cada Secretaria, podendo também conforme o caso a Autoridade competente formalizar uma único contrato com os itens e quantidade de todas as Secretarias participantes.

CLÁUSULA OITAVA: O Registro de Preços efetuado não obriga o MUNICÍPIO a firmar as contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o objeto, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA NONA: A contratação junto a cada fornecedor registrado será formalizada pelos órgãos integrantes da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo, mediante a assinatura de contrato.

DO PAGAMENTO À CONTRATADA

CLÁUSULA DÉCIMA: O MUNICÍPIO ou os órgãos municipais pagará à CONTRATADA, pelos fornecimentos dos bens de valor registrado nesta Ata de acordo com a quantidade efetivamente entregue em até 30 (trinta) dias úteis, após o recebimento definitivo.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: O pagamento será efetuado através de deposito bancário, mediante apresentação do documento fiscal competente, juntamente com os documentos pertinentes.

DAS ALTERAÇÕES DA ATA

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecido o disposto no Art. 65 da Lei 8.666/93, nos seguintes casos:

Parágrafo Primeiro: os preços registrados poderão ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos materiais registrados, cabendo à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXX/MA, órgão gerenciador desta ATA, promover as negociações junto aos fornecedores registrados.

Parágrafo Segundo: Quando os preços registrados, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXX/MA deverá:

I. Convocar o fornecedor registrado para negociação de redução de preços e sua adequação ao praticado no mercado;

II. Frustrada a negociação, liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido;

III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores que não tiveram seus preços registrados, visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Terceiro: Quando o valor de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor, mediante comunicação e comprovação formal, não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador da Ata poderá:

I. Liberar o fornecedor registrado do compromisso assumido, sem aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital do

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Pregão Presencial, confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;

II. Para o disposto no subitem anterior, a comunicação deverá ser feita antes do pedido de fornecimento dos materiais;

III. Convocar, pela ordem de classificação do Pregão Presencial, os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação;

Parágrafo Quarto: O MUNICÍPIO revogará a Ata de Registro de Preços sempre que não houver êxito nas negociações, na forma da legislação vigente.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: O Registro de Preços dos fornecedores registrados será cancelado quando:

I. Houver interesse público, devidamente fundamentado;

II. O fornecedor descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

III. O fornecedor não assinar o contrato no prazo determinado neste edital, sem justificativa aceita pelo MUNICÍPIO;

IV. Se constatar a existência de declaração de inidoneidade do fornecedor;

V. O fornecedor não aceitar reduzir o seu preço registrado, no caso deste se tornar superior ao praticados no mercado;

VI. Por iniciativa do próprio fornecedor, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade do cumprimento das exigências do instrumento convocatório que deu origem à esta ARP, tendo em vista fato superveniente e aceito pelo MUNICÍPIO.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: Os preços da presente Ata serão irreajustáveis durante a validade desta Ata;

Parágrafo Único: Nas hipóteses previstas no Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93, o MUNICÍPIO poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita.

DAS PENALIDADES

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: Pela inexecução total ou parcial da Ata ou do contrato o MUNICÍPIO poderá, garantido o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

I - Impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de PRESIDENTE XXXXX - MA por prazo de até 5 (cinco) anos; II - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

III - Advertência.

IV - Multa de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso na entrega dos produtos ou atraso na sua substituição, e por ocorrência de ato ou fato em desacordo com o proposto e o estabelecido neste Edital, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, uma vez comunicada oficialmente.

V - Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total ou parcial do objeto contratado, recolhida no prazo de 15 quinze) dias corridos, contado da comunicação oficial.

VI - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a licitante ressarcir a Prefeitura Municipal de PRESIDENTE DUTRA - MA pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo da sanção aplicada com base no subitem anterior.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: A penalidade de advertência poderá ser aplicada nos seguintes casos, independentemente da aplicação de multas:

I. Descumprimento das obrigações assumidas contratualmente, desde que não acarretem prejuízos para o MUNICÍPIO;

II. Execução insatisfatória ou inexecução da entrega do material, desde que a sua gravidade não recomende o enquadramento nos casos de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade;

III. Pequenas ocorrências que possam acarretar transtornos no desenvolvimento dos serviços do MUNICÍPIO ou dos órgãos municipais;

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: Decorridos 05 (cinco) dias de atraso na entrega dos bens, sem que tenham sido apresentadas justificativas plausíveis, estará caracterizado o descumprimento total das obrigações assumidas, caso em que, além de aplicar a multa prevista no inciso II da Cláusula Décima Quinta, poderá o MUNICÍPIO optar pela rescisão do Contrato.

Parágrafo Primeiro: As multas a que se refere o inciso II da Cláusula Décima Quinta não impede que o MUNICÍPIO rescinda, unilateralmente, o Contrato ou cancele o Registro de Preço do fornecedor e, ainda aplique as outras sanções previstas na Cláusula Décima Quinta, em seus incisos I, III e IV, facultada o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório da PROMITENTE

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e/ou CONTRATADA.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: As multas aplicadas serão descontadas dos pagamentos eventualmente devidos pelo MUNICÍPIO;

Parágrafo Primeiro: Inexistindo pagamento devido pelo MUNICÍPIO, ou sendo este insuficiente, caberá à CONTRATADA efetuar o pagamento da multa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, contado da data da comunicação de confirmação da sanção;

Parágrafo Segundo: Não se realizando o pagamento nos termos acima definidos, o MUNICÍPIO poderá, se houver, valer-se do valor dado em garantia e, não sendo este suficiente, far-se-á a sua cobrança judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA: A penalidade de declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública será proposta se constatada má fé, ação maliciosa e premeditada da CONTRATADA em prejuízo do MUNICÍPIO, evidência de atuação com interesses escusos ou reincidência de faltas que acarretem prejuízos ao MUNICÍPIO ou aplicações sucessivas das outras penalidades anteriormente descritas.

Parágrafo Único: A penalidade prevista nesta cláusula, é de competência exclusiva do MUNICÍPIO, facultada à contratada o devido processo legal, a ampla defesa e contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.

DISPOSIÇÕES FINAIS

CLÁUSULA VIGÉSIMA: As omissões desta ATA e as dúvidas oriundas de sua interpretação serão sanadas de acordo com o que dispuserem o Edital do Pregão Presencial nº 012/2019- SRP e as propostas apresentadas pelas CONTRATADAS, prevalecendo, em caso de conflito, as disposições do Edital sobre as das propostas.

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: O presente registro decorre de adjudicação às PROMITENTES CONTRATADAS dos objetos, cujas descrições, quantidades e especificações constam no Termo de Referência Anexo I, do Pregão Presencial nº 012/2019- SRP, conforme decisão do Pregoeiro do MUNICÍPIO, lavrada em Ata e homologação feita pelo senhor Prefeito Municipal.

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA: Caberá à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE XXXXX/MA o gerenciamento da

presente Ata de Registro de Preços nos termos da legislação vigente.

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA: Fica eleito o foro da Comarca do Município de PRESIDENTE XXXXX/MA, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução desta ATA, com renúncia das partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam a presente Ata em 01 (uma) vias de igual teor e forma. Presidente Xxxxx (MA) em 22 de abril de 2019

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx

Secretária Municipal de Administração e Finanças

ÓRGÃO GERENCIADOR

A R DE ABREU CIA LTDA ME CNPJ: 10.464.744/0001-10

Representante: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, CPF N.º 000.000.000-00

FORNECEDOR

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXXXXXX Código identificador: fa694f348f8b65be497c3d458d5a7ed5

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 010/2019.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PREGÃO PRESENCIAL:

Nº 010/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Prestação de serviços de exames clínicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2019. CONTRATADO:

X X XX XXXXXXX – BIOLAB, Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxxxxx Xxxxx – XX, CNPJ: 27.713.328/0001-01 REPRESENTANTE: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx – CPF: 000.000.000-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 213.276,80

(duzentos e treze mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2019. BASE LEGAL: Lei Federal

nº 8.666/93 e alterações. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXXXXXX Código identificador: 542430645ab5db1776090a6cda23ed7f

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2019

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horas) do dia 08 de maio de 2019, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para organizar, executar atividades de aperfeiçoamento, mobilização, integração e qualificação dos usuários e trabalhadores do SUAS. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 12:00hs (doze horas) ás 18:00hs (dezoito horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta

obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de Documentação de Arrecadação Municipal – DAM e ainda estará disponível no site xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (00) 0000-0000. Xxxxxxx Xxxxxxx (MA), 22 de abril de 2019. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

- Pregoeiro Municipal.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: dc4103b53331f78cfd4176985baa3886

reais), que deverá ser feito através de Documentação de

Arrecadação Municipal – DAM e ainda estará disponível no site:

xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (00) 0000-0000. Xxxxxxx Xxxxxxx (MA), 22 de abril de 2019. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Municipal.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 37e42ba81b533438a143684953bd5e6f

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2019

A Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA, com sede na Av. Principal, s/n, Centro, Ribamar Fiquene – MA, através do seu Pregoeiro Municipal, instituído pela portaria n° 201/2019 de 07 de janeiro de 2019, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 06/2013 e Decreto Municipal 041/2015, Lei. nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 08 de maio de 2019, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, por Item, objetivando o Registro de Preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, destinado a composição da merenda escolar, nas escolas, creches da rede municipal de ensino, tanto na zona rural quanto na zona urbana do Município de Ribamar Fiquene-MA. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 12:00hs (doze horas) ás 18:00hs (dezoito horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de Documentação de Arrecadação Municipal – DAM e ainda estará disponível no site xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (00) 0000-0000. Xxxxxxx Xxxxxxx (MA), 22 de abril de 2019. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

- Pregoeiro Municipal.

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: ecf9461fc28a79247a7076e6c4b86ac0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

DECRETO Nº 19/2019 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

O Prefeito Municipal de Santa Rita , Maranhão, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. DECRETA, Artigo 1º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90. Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a 8ª Conferência de Saúde do Município para o dia 23 de ABRIL de 2019, no AUDITÓRIO DO COLÉGIO

MILITAR, DAS 08h às 16h. Artigo 3º - O tema central da Conferência será, “Democracia e Saúde”. Artigo 4º - A Conferência de Saúde, será realizada no AUDITÓRIO DO COLÉGIO MILITAR. Artigo 5º - A Conferência será presidida pelo Prefeito Municipal e coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 6º - As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão expedidas em Portaria deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA, 07 DE MARÇO DE 2019. XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX – PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Código identificador: 82b5b16554fa1013ca6173f401cb32ed

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO MARANHãO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 012/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº

012/2019. Processo Administrativo nº 02.1104.0001/2019. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio

torna público para conhecimento dos interessados que está

realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial,

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2019

Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA, com sede na Av. Principal, s/n, Centro, Ribamar Fiquene – MA, através do seu Pregoeiro Municipal, instituído pela portaria n° 201/2019 de 07 de janeiro de 2019, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 06/2013 e Decreto Municipal 041/2015, Lei. nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 08:00hs (oito horas) do dia 10 de maio de 2019, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, por Item, objetivando o Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 12:00hs (doze horas) ás 18:00hs (dezoito horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou

do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes diversos tipo: mesas, armários, birôs, cadeiras, condicionadores de ar e outros; e equipamentos eletroeletrônicos diversos e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decreto Municipal nº 007/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2019. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Praça Xxxxxxx Xxxxxx, s/n, centro, São Domingos do Maranhão – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de

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proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. São Domingos do Maranhão (MA), 17 de abril de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – Pregoeiro.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 9d894c2ce1ac7bb01b924458e1a0a900

Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de descupinização, desratização e dedetização em geral de logradouros públicos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2019. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a

Praça Xxxxxxx Xxxxxx, s/n, centro, São Domingos do Maranhão –

MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 013/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº

013/2019. Processo Administrativo nº 02.1104.0002/2019. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão – MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Leis Complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Decreto Municipal nº 007/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 06 de maio de 2019. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Praça Xxxxxxx Xxxxxx, s/n, centro, São Domingos do Maranhão – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx. São Domingos do Maranhão (MA), 17 de abril de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – Pregoeiro.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: c98556f9eedc6b20b3b1f5c2545f0b89

envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.. São Domingos do Maranhão (MA), 17 de abril de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – Presidente Da CPL

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 4591715ec0d3caa11767d433ca89409e

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 022/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº

022/2019. Processo Administrativo nº 02.1104.0004/2019. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor global, objetivando contratação de empresa para a prestação de serviços de malharia em geral, confecção e fornecimento de rouparia em geral, fornecimento de tecidos e correlatos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 09 de maio de 2019. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada a Praça Xxxxxxx Xxxxxx, s/n, centro, São Domingos do Maranhão – MA, no dia, hora e local citados,

em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta

de preços. O Edital e seus anexos estão à disposição de

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 021/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº

021/2019. Processo Administrativo nº 02.1104.0003/2019. A Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo

interessados no mesmo endereço para consulta gratuita ou aquisição mediante pagamento de DAM, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e através E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.. São Domingos do Maranhão (MA), 17 de abril de 2019. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx – Presidente Da CPL.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 0c4cd34f3dc84c0de7536b0e0339ce95

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DO SOTER

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019 P.P. Nº 005/2019 PROCESSO ADM. Nº 097/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019-CPL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2019

Aos 08 dias do mês de abril do ano de 2019, o MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO SÓTER-MA, através da Prefeitura Municipal de SÃO

xxx.xxxxx.xxx.xx

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

JOÃO DO SÓTER, inscrita no CNPJ n° 01.612.628/0001-00, com sede na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxx 00.000-000, SÃO JOÃO DO SÓTER-MA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, portador da cédula de identidade nº 0000000 SSP/PI e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem registrar os preços da empresa signatária, vencedora do PREGÃO PRESENCIAL nº 05/2019, sob o regime de contratações frequentes pelo Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de patrulha mecanizada para o município de São Joao do Sóter - MA, a teor do disposto na Lei Federal nº 10.520/02, aplicando- se, subsidiariamente, no que couberam, a Lei Federal nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

Nome empresarial: XXXXXX INCORPORADA E CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ nº: 05.232.019/0001-87 / Inscrição Municipal nº 30739

Endereço: av. Xxxxxx Xxxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxx Xxxxxxxxx, X.X.X.: 00.000-000, Xxxxxx – XX

(DDD) Telefone: (99) 98160 - 1523

E-mail: xxxxxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx

Representante legal: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx

RG n°. 3.038.418 SSP/PI / CPF n° 000.000.000-00

ITEM

ESPECIFICAÇÃO DAS MAQUINAS

UND

QTD

V. UNIT.

V. TOTAL

MAQUINA TRATOR DE ESTEIRA - 150hp. ano de fabricação não inferior a 2014. (com operador, combustível, manutenção e seguro contra terceiros por conta da empresa contratada). Marca: caterpillar / Não inferior à 2014

2800

R$ 190,40

R$ 533.120,00

MAQUINA MOTONIVELADORA - refrigerado a água, 6 cilindros, potencia 154 hp. ano de fabricação não inferior a 2014. (com operador, combustível, manutenção e seguro contra terceiros por conta da empresa

contratada). Marca: caterpillar / Não inferior à 2014

4160

R$ 174,20

R$ 724.672,00

MAQUINA CAÇAMBAR TRUCADA - capacidade 12 metros cúbicos. (com operador, combustível, manutenção e seguro contra terceiros por conta da empresa contratada). Marca: Volkswagen / Não inferior à 2014

5600

R$ 85,40

R$ 478.240,00

MAQUINA PÁ CARREGADEIRA HIDRAULICA – sobre pneus, articulada, 105 hp de potencia, ano de fabricação não inferior a 2014. (com operador, combustível, manutenção e seguro contra terceiros por conta da empresa

contratada). Marca: W20 Case / / Não inferior à 2014

4160

R$ 189,50

R$ 788.320,00

VALOR TOTAL

R$ 2.524.352,00

1.1 A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de prestar os serviços, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

2. DA EXPECTATIVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

2.1 O ajuste com o Detentor registrado será formalizado pela Contratante, mediante assinatura de Termo de Contrato ou instrumento equivalente, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial n°. 05/2019.

2.2 O compromisso de Execução dos Serviços só estará caracterizado mediante Contrato ou documento equivalente, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial n°. 05/2019.

2.3 A presente Xxx implica em compromisso de prestação de serviços, após cumprir os requisitos de publicidade, ficando a Detentora obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante sua validade, dentro dos quantitativos estimados.

2.4 A prestação dos Serviços objeto da presente ata deverá ser executado após a respectiva assinatura do contrato ou documento equivalente.

3. DA VALIDADE DA ATA

3.1 A validade da presente Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, e consequente publicação na imprensa oficial.

4. DO CONTROLE DAS ALTERAÇÕES DE PREÇOS

4.1 A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO SÓTER adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata, incluindo o acompanhamento periódico dos preços praticados no mercado para os serviços registrados, nas mesmas condições de já estabelecidas no edital.

4.2 Durante a vigência da ata, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d” do inciso II do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, devidamente comprovada, ou quando os preços praticados no mercado sofrerem redução.

4.3 Mesmo comprovada a ocorrência de situação prevista no. 65 da Lei n.º 8.666/93, a Administração, se julgar conveniente, poderá optar por cancelar a Ata e iniciar outro processo licitatório.

4.4 A beneficiária, quando for o caso previsto acima, deverá formular à administração requerimento para a revisão comprovando a ocorrência do fato.

4.5 A comprovação será feita por meio de documentos, tais como: lista de preços, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de mercadorias, alusivas à época da elaboração da Proposta e do momento do pedido da revisão.

4.6 Junto com o requerimento a beneficiária deverá apresentar planilhas de custos comparativas entre a data de formulação da Proposta e do momento do pedido de revisão, evidenciando o quanto o aumento de preços ocorrido repercute no valor total pactuado.

4.7 A administração, reconhecendo o desequilíbrio econômico-financeiro, procederá à revisão dos valores pactuados.

4.8 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente devidamente comprovado, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Contratante poderá convocar o Detentor, visando à negociação para redução de preços e sua adequação

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ao praticado pelo mercado.

4.9 Frustrada a negociação, o Detentor será liberado do compromisso assumido.

4.10 Na hipótese do subitem anterior, o Contratante convocará as demais Empresas, visando igual oportunidade de negociação.

4.11 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o detentor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, o Contratante poderá:

I - Liberar o Detentor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e se a comunicação ocorreu antes do pedido da prestação de serviços;

II - Convocar as demais Empresas, visando igual oportunidade de negociação.

4.12 Não havendo êxito nas negociações, o Contratante procederá à revogação da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

5. DOS USUÁRIOS

5.1 Nos termos do art. 22º do Decreto nº 007/2017, desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, de acordo com as condições e as regras estabelecidas no Decreto Municipal nº 007/2017.

5.1.1 Em atendimento ao disposto no § 4º do art. 22 do Decreto Municipal n.º 007/2017, o quantitativo decorrente das adesões à Ata de Registro de Preços não excederá, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado para o órgão gerenciador e órgãos participantes.

5.1.2. As adesões às atas somente poderão ser efetuadas com autorização do órgão gerenciador. Após a autorização do órgão gerenciador, o "carona" deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até 90 (noventa dias), observado o prazo de vigência da ata.

5.1.3. Para fins de autorização, só serão aceitos pedidos de adesões às atas que não excedam, por órgão ou entidade solicitante, a 100% (cem por cento) dos quantitativos dos itens registrados na Ata de Registro de Preços.

5.2 Os órgãos usuários não serão obrigados a contratar os serviços registrados na Ata de Registro de Preços, podendo valer-se de outros meios legais para contrata-los, observado o disposto no subitem 5.3.

5.3 É assegurada as Empresas constantes da Ata de Registro de Preços a preferência de prestação de serviços, quando, na hipótese de que trata o subitem 6.2, do processo específico para compra, resultar preço igual ou superior ao registrado.

6. DO CANCELAMENTO

6.1 O Detentor terá o seu Registro de Preços cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, assegurado o contraditório e ampla defesa, quando:

a) - descumprir as condições da ata de registro de preços ou exigências do instrumento convocatório que deu origem ao Registro de Preços;

b) - não assinar o contrato, retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) - não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou

d) - sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993, ou no art. 7º da Lei nº 10.520, de 2002.

e) - forem observadas razões de interesse público, nos termos do art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93, desde que devidamente comprovadas;

6.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nas letras “a”, “b” e “d” deste item, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

6.3. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

a) - por razão de interesse público; ou

b) - a pedido do fornecedor

7. DAS CONDIÇÕES GERAIS

7.1 As condições gerais da prestação de serviços, tais como os prazos para execução e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do(s) Detentor(es) registrado(s), sanções e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.

7.2 As condições de entrega e recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações e sanções, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, e outras expressamente relacionadas no Edital do Pregão Presencial nº 05/2019 e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 310/2018 integram a presente Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição.

8. DA DIVULGAÇÃO E ASSINATURA

8.1 A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

8.2 Para firmeza e validade do pactuado, a presente Xxx foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais Órgãos participantes (se houver).

9. DO FORO

9.1 Fica eleito o Foro do Município de SÃO JOÃO DO SÓTER, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso.

E por estarem de acordo, as partes Contratantes, foi lavrado o presente instrumento, que lido e achado conforme, é assinado em 02 (duas) vias de igual teor.

SÃO JOÃO DO SÓTER/MA, 08 de abril de 2019.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Secretário Municipal de Administração, Fazenda e Infraestrutura

xxx.xxxxx.xxx.xx

19/28

XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

MENDES INCORPORADORA E CONSTRUÇÃO LTDA

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Sócia Administradora

R.G. nº 3.038.418 SSP/PI, CPF nº 000.000.000-00

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 001 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: Xxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: Chamada Pública Nº 01/2019. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE do Município de São João do Sóter - MA. Data da Assinatura: 01/04/2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Fonte Pagadora: PNAE. Valor Total em R$ 1.117,98 (um mil, cento e dezessete reais e noventa e oito centavos). Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e pela Contratada Xxxxx Xxxx xx Xxxx Xxxxx.

São João do Sóter – MA, 05 de abril de 2019. Publique-Se

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX DE ARAÚJO PREFEITA MUNICIPAL

01/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: Chamada Pública Nº 01/2019. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE do Município de São João do Sóter - MA. Data da Assinatura: 01/04/2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Fonte Pagadora: PNAE. Valor Total em R$ 4.124,92 (quatro mil, cento e vinte quatro reais e noventa e dois centavos). Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e pela Contratada Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx.

São João do Sóter – MA, 05 de abril de 2019. Publique-Se

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Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 002 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: Xxxxxxx xxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: Chamada Pública Nº 01/2019. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE do Município de São João do Sóter - MA. Data da Assinatura: 01/04/2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Fonte Pagadora: PNAE. Valor Total em R$ 2.942,60 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e pela Contratada Xxxxxxx xxx Xxxxxx.

São João do Sóter – MA, 05 de abril de 2019. Publique-Se

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 004 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: Xxxxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: Chamada Pública Nº 01/2019. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE do Município de São João do Sóter - MA. Data da Assinatura: 01/04/2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Fonte Pagadora: PNAE. Valor Total em R$ 9.528,53 (nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e três centavos). Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e pela Contratada Xxxxxxxxx xx Xxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx.

São João do Sóter – MA, 05 de abril de 2019. Publique-Se

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 003 CHAMADA PÚBLICA Nº

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

xxx.xxxxx.xxx.xx

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx, XXX xx 000.000.000-00. Fundamento Legal: Chamada Pública Nº 01/2019. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE do Município de São João do Sóter

- MA. Data da Assinatura: 01/04/2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Fonte Pagadora: PNAE. Valor Total em R$ 2.776,10 (dois mil, setecentos e setenta e seis reais e dez centavos). Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e pela Contratada Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx.

São João do Sóter – MA, 05 de abril de 2019. Publique-Se

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: Chamada Pública Nº 01/2019. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE do Município de São João do Sóter

- MA. Data da Assinatura: 01/04/2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Fonte Pagadora: PNAE. Valor Total em R$ 3.432,06 (três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e seis

3.863,42 (três mil, oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos). Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e pela Contratada Josileide da Xxxxxxxxx Xxxxxxx.

São João do Sóter – MA, 05 de abril de 2019. Publique-Se

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Código identificador: 3849e009179826712362785c57fcc674

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: Chamada Pública Nº 01/2019. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE do Município de São João do Sóter

- MA. Data da Assinatura: 01/04/2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Fonte Pagadora: PNAE. Valor Total em R$ 2.016,39 (dois mil, dezesseis reais e trinta e nove centavos). Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e pela Contratada Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

São João do Sóter – MA, 05 de abril de 2019. Publique-Se

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centavos). Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e pela Contratada Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx.

São João do Sóter – MA, 05 de abril de 2019. Publique-Se

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: Josileide da Conceição Martins, CPF nº 000.000.000-00. Fundamento Legal: Chamada Pública Nº 01/2019. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE do Município de São João do Sóter

- MA. Data da Assinatura: 01/04/2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Fonte Pagadora: PNAE. Valor Total em R$

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: Associação dos Produtores Rurais do Povoado Santo Antônio, CNPJ nº 86.866.241/0001-33. Fundamento Legal: Chamada Pública Nº 01/2019. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE do Município de São João do Sóter - MA. Data da Assinatura: 01/04/2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Fonte Pagadora: PNAE. Valor Total em R$ 39.053,37 (trinta e nove mil, cinquenta e três reais e trinta e sete centavos). Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e pela Contratada Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx.

São João do Sóter – MA, 05 de abril de 2019. Publique-Se

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xxx.xxxxx.xxx.xx

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

Código identificador: 1d2220376bfa3860d66597cf3451edf0 Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público

para conhecimento dos interessados que estará realizando

licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2019

Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Sóter, Estado do Maranhão, CNPJ-01.612.628/0001-00. Contratada: COOFAC

- COOPERATIVA FLORESCENTE AGROPECUARIA DE CAXIAS

CNPJ-01.552.935/0001-43. Fundamento Legal: Chamada Pública Nº 01/2019. Objeto – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE do Município de São João do Sóter - MA. Data da Assinatura: 01/04/2019. Prazo de Vigência: 31 de dezembro de 2019. Fonte Pagadora: PNAE. Valor Total em R$ 475.975,77 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete reais). Pela Contratante: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx e pela Contratada Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx.

São João do Sóter – MA, 05 de abril de 2019. Publique-Se

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX DE ARAÚJO PREFEITA MUNICIPAL

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 052b421f11046de34fbc74b0dee10a39

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DOS PATOS

AVISO DA HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PP Nº 13/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; A Prefeita Municipal, no uso de atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 - tipo Menor Preço por Item, HOMOLOGO para fins de direito s proposta encaminhada e assinada pela empresa: RIBEIRO E BRAGA LTDA - ME CNPJ: 04.349.014/0001-76, para todos os itens 01, 02, 03,

04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,

19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33,

34, 35, 36, 37 ,38, 40, 41, 42, 43, 44 ,45, 46, 47, 48, 49,

50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58 com o valor total de R$ 746.860,75 (setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais, setenta e cinco centavos), já mencionados na própria ata da Comissão Permanente de Licitação. Assim, determino que os serviços contábeis deste Município façam o registro na forma da Legislação em vigor e aplicada à espécie, visando assegurar os compromissos ora assumidos. CUMPRA- SE NA FORMA RECOMENDADA. GABINETE DA PREFEITA DE SÃO JOÃO DOS PATOS - MA, 15 DE ABRIL DE 2019. Gilvana

Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx, Prefeita Municipal.

Publicado por: XXXXX XX XXXX XXXxXXXXX LISBOA Código identificador: bc8e4dffad708d6956f38ab106755f0e

MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE

PNEUS E CAMARAS, abertura das propostas dia 08/05/2019 às 08h30min, na sala de reunião, situada à Av. Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, xxxxx Xxxxxx. Os interessados poderão obter cópia do Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, ou gratuitamente no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, Pregoeiro.

Publicado por: XXXXX XX XXXX XXXxXXXXX LISBOA Código identificador: b009637c96b92a01ab7cbb3d604c5bb8

AVISO DE LICITAÇÃO PP 22/2019

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2019. A

Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE

INFORMATICA. Abertura das propostas dia 08/05/2019 às 10h30min, na sala de reunião, situada à Av. Xxxxxxx Xxxxxx, xx 000 – Xxxxxx, xxxxx Xxxxxx. Os interessados poderão obter cópia do Edital e seus anexos, no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª, no horário: 08h00min às 12h00min mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, ou gratuitamente no site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, Pregoeiro.

Publicado por: XXXXX XX XXXX XXXxXXXXX LISBOA Código identificador: 048a2b4219d335906bff81adcd4a84cd

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019. A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 012/2019, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva de aparelho de ar condicionado de interesse da Prefeitura Municipal, para o exercício fiscal de 2019. Saíram como vencedoras da licitação supracitada, as empresas A M B DA SILVA EIRELI - EPP, CNPJ: 26.774.108/0001-25, IE: 12.511.740-0, sediada em Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx/XX Cep: 65.840-000, vencedora dos Itens 1, 6, 7, e 12 com o Valor Total de R$ 30.330,00 (Trinta mil, trezentos e trinta reais), XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, CNPJ:

28.588.584/0001-87, situada Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxxxxxxx/XX, Cep: 65.840-000,

vencedora dos Itens 2, 5, 8 e 11 com o Valor Total de R$

53.290,00 (Cinquenta e três mil, duzentos e noventa reais) e

AVISO DE LICITAÇÃO PP 21/2019

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2019. A

XXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX – ME, CNPJ: 24.544.655/0001-99 IE: 12.489.708-8, situada à Xxx xx Xxx, 00,

Primavera, São Raimundo das Mangabeiras/MA Cep: 65.840-000, vencedora dos Itens 3, 4, 9 e 10 com o Valor Total

xxx.xxxxx.xxx.xx

22/28

XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

de R$ 66.330,00 (Sessenta e seis mil, trezentos e trinta reais). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. São Raimundo das Mangabeiras - MA, em 22 de abril de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXx XXXXXXXX XxXXXX Código identificador: 09581d7c950911a92ecb0ddc4e3e9553

Xxxxxxxxx X, Xxxxxxx, Teresina/PI, Cep: 64.077-130, vencedora do item 4 com o Valor Total de R$ 76.376,56 (setenta e seis mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram- se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. São Raimundo das Mangabeiras - MA, em 22 de abril de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXx XXXXXXXX XxXXXX Código identificador: 3aab110f35e2db166386209ff51122e6

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019. A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 013/2019, que teve como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular, maquinas e equipamentos pertencente ao Município de São Raimundo das Mangabeiras, para o exercício fiscal 2019. Saiu como vencedora da licitação supracitada, as empresas R W NOGUEIRA COMERCIO DE PEÇAS E ACESSORIOS – ME, CNPJ: 12.233.670/0001-37, na avenida

rodoviária BR 230 n°78, bairro São Francisco, CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA, vencedora de todos dos itens 1 e 2 com o Valor Total de R$ 124.000,00 (cento e vinte quatro mil reais); J. XXXXXXX XXXXXXXX - ME, CNPJ: 15.541.028/0001-03, situada na Av. Rodoviária, 132 –Bairro São Francisco, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Cep: 65.840-000, vencedora dos itens 7 e 8, com o Valor Total de R$ 76.250,00 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais); J. XXXXXX XXXX E CIA LTDA – ME, CNPJ: 12.049.913/0001-81,

situada na Av. Rodoviária, 329 - Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, Cep: 65.840-000, vencedora dos itens 3, 4, 5,

6, 9 e 10 com o Valor Total de R$ 548.400,00 (quinhentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais).. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram-se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. São Raimundo das Mangabeiras - MA, em 22 de abril de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXx XXXXXXXX XxXXXX Código identificador: 085ffe4cc50d5c90ae03849b63b63f87

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 014/2019, que teve como objeto a contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. Saiu como vencedora da licitação supracitada, as empresas V L SANDRI CONFECÇÕES, CNPJ: 02.962.910/0001-80, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, xxxxx X, Xxxxxx, Xxxxxx/XX, Cep: 65.800-000, vencedora dos itens 1, 2 e 3 com o Valor Total de R$ 81.023,00 (oitenta e um mil e vinte e três reais) e a empresa XXXXX XXXXXXXXXXX XX XX XXXXX – ME, CNPJ: 18.367.562/0001-33, sediada na Rua

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, XX 00, xxxx 00, Xxxx. Dirceu

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. A Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 015/2019, que teve como objeto a contratação de pessoa jurídica para os serviços de lavagem e borracharia de veículos pertencente à frota e locados para o Município de São Raimundo das Mangabeiras, no exercício fiscal de 2019. Saíram como vencedoras da licitação supracitada, as empresas XXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX – MEI, inscrita no CNPJ:

29.728.009/0001-03, sediada na Av. Rodoviária, s/nº, São Francisco, Cep: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras- MA, vencedora dos Itens 1, 2, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 com o Valor Total de R$ 85.820,00 (Oitenta e cinco mil, oitocentos e vinte reais) e XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX – MEI, inscrita no CNPJ: 29.571.661/0001-59, sediada na Av. Rodoviária, s/nº, Vila Ceci, Cep: 65840-000, São Raimundo das Mangabeiras-MA, vencedora dos Itens 3, 6 e 7 com o Valor Total de R$ 31.900,00 (Trinta e um mil e novecentos reais). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo encontram- se, com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras. São Raimundo das Mangabeiras - MA, em 22 de abril de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXx XXXXXXXX XxXXXX Código identificador: e640e598f4a95bad7e227905a85b3824

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2019

A Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA, com sede na Xxxxxxx Xxxx x Xxxxx, xx 000, Xxxxxx–Xxxxxxx Xx Xxxxxx – XX

– CEP:65935-000, através da sua Pregoeira Municipal, instituída pela portaria n° 322/2018 de 26 de julho de 2018, torna público que, com base na Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 033/2018 e Decreto Municipal 035/2018 (SRP), Lei. nº. 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 09:00hs (nove horas) do dia 07 de maio de 2019 a licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, por Item, objetivando o Registro de Preços, para a Aquisição de materiais odontológico, de interesse da Secretaria de Saúde. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) ás 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito

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através de Documentação de Arrecadação Municipal – DAM e ainda estará disponível no site: xxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx - Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Senador La Rocque (MA), 22 de abril de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Pregoeira Municipal.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Código identificador: bcb34172da27063227cc8101c770965b

EXTRATO DE CONTRATO nº 20190417/002.2019-08: OBJETO:

Aquisição de combustíveis, lubrificantes e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. VALOR TOTAL: R$ 52.951,50 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA DE SENADOR LA ROCQUE; UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS, E TRANSPORTES; AÇÃO: 04.122.0052.2-031 –

INFRAESTRUTURA, SERV. PUBLICOS, E TRANSPORTES;

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190417.001/2019

OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,

para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE. VALOR TOTAL: R$ 505.033,00 (quinhentos e

cinco mil e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: PREFEITURA DE SENADOR LA ROCQUE; UNIDADE: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT. TURISMO, DESPORTO E LAZER; AÇÃO: 12.306.0251.2-040 – MANUT. DA MERENDA ESCOLAR P/EJA; 12.306.0251.2-041 – MANUT. DA MERENDA ESCOLAR P/ EDUCAÇÃO ESPECIAL; 12.306.0251.2-042 – MANUT. DA MERENDA ESCOLAR P/ ENSINO FUNDAMENTAL; 12.306.0251.2-043 – MANUT. DA MERENDA ESCOLAR P/PRÉ-ESCOLA; 12.306.0251.2-043 – MANUT. DA MERENDA ESCOLAR P/CRECHES; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO.

PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Xxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretária Municipal, pela CONTRATANTE, e o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Representante Legal da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E HORTCULTORES DE SENADOR LA ROCQUE, pela

CONTRATADA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência 31 de dezembro de 2019, condicionada sua eficácia à publicação na Imprensa Oficial. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019. Senador La Rocque – MA, 17 de abril de 2019. Sra. Xxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretária Municipal de Educação.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Código identificador: fb101f18eabc989fbd99f7821d7c29f2

CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.000000 -

RECURSOS ORDINÁRIOS. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretário Municipal, pela CONTRATANTE, e o Sr. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Representante Legal da empresa: AUTO POSTO BURITI LTDA, pela CONTRATADA.

VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2019, condicionada sua eficácia à publicação na Imprensa Oficial. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019. Senador La Rocque – MA, 17 de abril de 2019. Sr. Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO nº 20190417/002.2019-09.OBJETO:

Aquisição de combustíveis, lubrificantes e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 35.842,00 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SENADOR LA ROCQUE - FMS; UNIDADE: SECRETARIA MUN. DE SAÚDE; AÇÃO: 10.301.0041.2-073 – MANUT. DA SECRETARIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 0.1.02.000000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIAS: PARTES: Secretaria

Municipal de Saúde, Srª. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretária Municipal, pela CONTRATANTE, e o Sr. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Representante Legal da empresa: AUTO POSTO BURITI LTDA, pela CONTRATADA.

Rocque – MA, 17 de abril de 2019. Srª. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATOS DE CONTRATOS PP 002.2019

EXTRATO DE CONTRATO nº 20190417/002.2019-07: OBJETO:

Aquisição de combustíveis, lubrificantes e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. VALOR TOTAL: R$ 52.737,00 (cinquenta e dois mil e setecentos e trinta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA DE SENADOR LA ROCQUE; UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; AÇÃO: 04.122.0052.2-010 – MANUT. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS. PARTES: Secretaria

Municipal de Administração e Planejamento, Sr. Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretário Municipal, pela CONTRATANTE, e o Sr. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Representante Legal da empresa: AUTO POSTO BURITI LTDA, pela CONTRATADA.

EXTRATO DE CONTRATO nº 20190417/002.2019-10. OBJETO:

Aquisição de combustíveis, lubrificantes e correlatos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 26.753,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SENADOR LA ROCQUE - FUNDEB; UNIDADE: FUNDEB; AÇÃO: 12.361.0403.2-064 – MANUT. DO FUNDEB 40%; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 0.1.05.000016 – COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB – 40%. PARTES: Secretaria

Municipal de Educação, Sra. Xxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretária Municipal, pela CONTRATANTE, e o Sr. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Representante Legal da empresa: AUTO POSTO BURITI LTDA, pela CONTRATADA.

VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2019, condicionada sua eficácia à publicação na Imprensa Oficial. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019. Senador La Rocque – MA, 17 de abril de 2019. Sra. Xxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO nº 20190417/002.2019-11. OBJETO:

Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades da

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Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 26.753,00 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SENADOR LA ROCQUE; UNIDADE: SECRET. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO, DESPORTO E LAZER; AÇÃO: 12.361.0052.2-046 – MANUT. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 0.1.22.000054 – TRANSFERÊNCIAS DE

CONVÊNIOS DA UNIÃO. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, Sra. Xxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretária Municipal, pela CONTRATANTE, e a SRA. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, Representante Legal da empresa: Sr. XXXXXXXXXX XXXX XXXXXXX, Representante Legal da empresa: AUTO POSTO BURITI LTDA, pela CONTRATADA.

VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2019, condicionada sua eficácia à publicação na Imprensa Oficial. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019. Senador La Rocque – MA, 17 de abril de 2019. Sra. Xxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO nº 20190417/002.2019-12. OBJETO:

Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VALOR TOTAL: R$ 37.608,00 (trinta e sete mil, seiscentos e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: SENADOR LA ROCQUE - FMAS; UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; AÇÃO: 08.122.0095.2-091 – MANUT. DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSOS: 0.1.00.000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS.

PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal, pela CONTRATANTE, e o Sr. WHELBERSON LIMA BRANDÃO,

Representante Legal da empresa: AUTO POSTO BURITI LTDA, pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se- á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2019, condicionada sua eficácia à publicação na Imprensa Oficial. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2019. Senador La Rocque – MA, 17 de abril de 2019. Sr. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Secretário Municipal de Assistência Social.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXX

Código identificador: 83f8786919be2c4c7de8867717f3313c

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

Contração de empresa para locação de veículos para o transporte escolar do Município, em conformidade com o Anexo I (Termo de Referencia), em conformidade com o Anexo I. HOMOLOGO para devidos fins de direito a proposta encaminhada e assinada pela licitante: COOPERATIVA DE TRABALHA DOS TRANSPORTADORES E MEDICOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL- COOPETRANSMED - CNPJ:

06.995.080/0001-49. Estabelecida na quadra 103 sul xxx X0, xx 00 xxxxxxxxxxx xxxx 00 xxxx 000, Xxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx Xxx – Xxxxxx - XX. No valor de R$: 2.442.422,40 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte dois reais e quarenta centavos).

Sítio Novo Maranhão, 21 de Fevereiro de 2019. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx.

Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 06189b78664ca36c59874021b003127c

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PP 044 - 2018

EXTRATO DE CONTRATO PP 044/2018.

CONTRATO: Nº 016/2019 CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHA DOS TRANSPORTADORES E MEDICOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL- COOPETRANSMED - CNPJ: 06.995.080/0001-49. Estabelecida

na quadra 103 sul xxx X0, xx 00 xxxxxxxxxxx xxxx 00 xxxx 000, Xxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx Xxx – Xxxxxx - XX. Objeto: visa à contração de empresa para locação de veículos para o transporte escolar do Município, em conformidade com o Anexo I (Termo de Referencia). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02; vigência do contrato 21/02/2019 a 31/12/2019, valor global do contrato R$: 2.442.422,40 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte dois reais e quarenta centavos).

Sítio Novo Maranhão, 21 de Fevereiro de 2019. Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxx.

Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 159c4b670cbfc8ace24f921c23285185

PREFEITURA MUNICIPAL DE SíTIO NOVO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 044 - 2018

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

REFERÊNTE: AO PREGÃO PRESENCIAL: N.º 044/2018. Objeto:

Contração de empresa para locação de veículos para o transporte escolar do Município, em conformidade com o Anexo I (Termo de Referencia). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/02 bem como também com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores valor global de R$: 2.442.422,40 (Dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e vinte dois reais e quarenta centavos). O pregoeiro resolve adjudicar o fornecimento a licitante: COOPERATIVA DE TRABALHA DOS TRANSPORTADORES E MEDICOS DO NORTE E NORDESTE DO BRASIL- COOPETRANSMED - CNPJ:

06.995.080/0001-49. Estabelecida na quadra 103 sul xxx X0, xx 00 xxxxxxxxxxx xxxx 00 xxxx 000, Xxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx Xxx – Xxxxxx - XX.

Sítio Novo Maranhão, 06 de Fevereiro de 2019. Xxxx Xxxxx Xxxxxxx – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHãO

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019/CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº

02/2019/CPL. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, sob o nº 02/2019/CPL. OBJETO : Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias públicas no Município de Sucupira do Riachão/MA, referente ao Contrato de Repasse nº 828677/2016/MCIDADES/CAIXA, em conformidade com Anexo I (Projeto Básico). DATA DA ABERTURA: 10 de maio de 2019 às 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Xxx Xxx Xxxx, xx 000, xxxxxx, XXX: 00.000-000 – Xxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX. TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e disposições do Edital. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08:00 às 12:00h, de

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segunda a sexta-feira, podendo ser consultado gratuitamente ou adquirido mediante recolhimento de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM – Documento de Arrecadação Municipal. Sucupira do Riachão/MA, 22 de abril de 2019. XXXXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX – Presidente da CPL.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Código identificador: b81248edba95d53a4e1b066e7b889ebb

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126.115/2019/CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA

EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126.115/2019/CPL. CONVITE Nº 02/2019/CPL.

CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão, Estado do Maranhão, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.338/0001-67 por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Desporto e Lazer. CONTRATADA. XXXXXX XXXX XX XXXXX (IL PRODUÇÕES E EVENTOS). CNPJ sob o nº

21.105.155/0001-62. OBJETO: Contratação de empresa para locação de palco, sonorização, iluminação, camarim, banheiros químicos e banda regional, para realização do Sucupira Folia 2019, a ser realizado dia 30 de abril de 2019, em conformidade com o Anexo I (Especificação do Objeto). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR CONTRATUAL: R$ 32.264,00 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: Até 31/12/2019 contados a partir da data de assinatura do contrato administrativo. Sucupira do Riachão/MA, 15 de abril de 2019. XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX – Prefeita Municipal.

Publicado por: XXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX

Código identificador: 2eed6cddbb919d2a98acc753e3fe582b

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2019 - SRP. PMTF.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 018/2019. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - REGISTRO DE PREÇOS. O

município de Tasso Fragoso (MA), através da Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 04/17, Decreto Municipal nº 05/ 17, Decreto

abril de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Prefeito Municipal

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXXXX Código identificador: d72ce1017ded8ef52a869bbbe21be74f

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019. PMTF.

AVISO DELICITAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº019/2019/CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019 – PMTF. DATA DA ABERTURA: 09.05.2019 às 09h00min.

INTERESSADO: Prefeitura Municipal/Secretaria de Infraestrutura, Transp. Obras e Urbanismo do Município de Tasso Fragoso/MA.MODALIDADE: Pregão Presencial. REGIME: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Iluminação Pública, para atender a Prefeitura Municipal de Tasso Fragoso/MA, conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. LEI REGENTE: 10.520/2002 e Decreto nº 04/2017 e subsidiária a Lei Federal nº 8.666/93. COPIA DO EDITAL: Pode ser adquirido, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida Xxxxxx Xxxxxx – Centro Tasso Fragoso/MA, através do recolhimento de uma resma de papel A4, no horário de 08h:00s as 12h:00s. (99) 3543

– 1160 ou ainda no sitio xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx; xxxxxxxx@xxxxx.xxx. Publique – se este Edital. Xxxxx Xxxxxxx (MA), 22 de abril de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Prefeito Municipal.

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXXXX Código identificador: 346b73f9a0611aa1abfa2e8af28a7070

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO.CONTRATO Nº 050/2017. CONCORRÊNCIA Nº 003/2017

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO/MA. CONTRATADO: CONSRIL – CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ Nº 02.354.503/0001-90. Concorrência

nº 003/2017. CONTRATO Nº: 50/2017. OBJETO: execução dos serviços de Construção de uma Creche Proinfância tipo 1 no Município de Tasso Fragoso/MA. DATA DO TERMO: 18/04/2019. ADITIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do contrato para 18/02/2020. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – Prefeito Municipal e CONSRIL – CONSTRUTORA RIPARDO LTDA.

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXXXX Código identificador: 01f4cc27a8ada6ef4117836d7b776908

Municipal nº 06/17 e subsidiariamente as disposições da Lei nº

8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:00hs

(nove horas ) do dia 08 de maio de 2019, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de livros didáticos para atender a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Tasso Fragoso/MA. A presente licitação será realizada na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Xxxxxx Xxxxxx, Centro, CEP. 65.820-000, Xxxxx Xxxxxxx (MA) e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, em dias úteis, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e no sítio oficial deste poder executivo - xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (0**99) 3543 – 1160, e-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxx, Tasso Fragoso - MA, 22 de

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHãES DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 119/2019

LICENÇA SEM VENCIMENTO

O Prefeito Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, capítulo VII, Seção II, Artigo 65.

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimento, por 02 (dois) anos período de 01.05.2019 e termino em 30.04.2021, para a servidora XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX, portadora do CPF 000000000-00, PASEP 125.46854.85/4,

Matricula nº 674 .

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir desta data,

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx, em 22 de abril de 2019.

Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx PREFEITO MUNICIPAL

Xxxx Xxx xx Xxxxxxxxxxx

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Código identificador: 9f61111d3cc12bb2f57da5c1173b903d

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XxX XXxX, TERçA * 23 DE ABRIL DE 2019 * ANO V * Nº 2078

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX

Presidente

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FAMEM - Federação dos Municípios do Estado do Maranhão

Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, Xx 0, Xxxxxx 00, XXX: 00000000 Xxxxxx - Xxx Xxxx / XX

Contato: (00) 00000000

xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx

FEDERACAO DOS

Digitally signed by FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO:12526786000164

MUNICIPIOS DO ESTADO

DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2; AC SOLUTI; AC

DO MARANHAO: 12526786000164

SOLUTI Multipla; Certificado PJ A1, cn=FEDERACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHAO:12526786000164

Date: 23.04.2019 06:10:24 -0300

xxx.xxxxx.xxx.xx

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