SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA

Av. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 000, - Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx/XX, XXX 00000-000 Telefone: e Fax: @fax_unidade@ - xxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx


CONTRATO Nº 93/23


Processo nº 00610204.000199/2021-43


CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA X X X XXXXX.


O Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública

– Órgão da Administração Direta, com sede à Av. Deodoro, 730 – Centro – Natal/RN, CEP: 59.025-600, inscrita no CNPJ sob o nº 08.241.754/0001-45, neste ato, representada por seu titular Dr. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, de agora em diante denominada CONTRATANTE, e a Empresa X X X XXXXX, com sede Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 0000 - Xxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX: 60.320-250, Telefone: (00) 00000-0000 - E-mail xxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx, inscrita no CNPJ n.º 08.113.288/0001-12, representada por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, aqui denominada apenas CONTRATADA, consoante as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, celebram o presente contrato mediante as cláusulas e condições abaixo pactuadas:


CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

1.1 O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração e qualificação de equipamentos biomédicos de aplicabilidade em bancos de sangue, em unidades de hemoterapia e equipamentos de laboratório (histocompatibilidade, diagnósticos clínicos e analíticos) de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos, visando atender às necessidades do Hemocentro Coordenador do Estado do Rio Grande do Norte e dos equipamentos que lhe pertencem e encontram- se no posto fixo da Zona Norte e nas Agências Transfusionais, de acordo com as normas que regem a Política de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Portaria de Consolidação Nº 05, Anexo IV, de 03 de Setembro de 2017 do MS e RDC n° 34, de 11 de junho de 2014, conforme relação de equipamentos descritos, identificados e quantificados pela Gestão de Equipamentos em consonância com os responsáveis pelos Setores e responsáveis pelas Agências Transfusionais), conforme, quantidades e exigências estabelecidas (Anexo I).


CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL:

2.1 A contratação objeto deste instrumento é celebrada com base no resultado, homologação em 17/03/2023 e adjudicação do Certame Licitatório – Pregão Eletrônico nº 40/2022 - CPL/SESAP – Processo SEI Nº 00610204.000199/2021-43.


CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR:

3.1 Ao presente instrumento é atribuído o valor total estimado de R$ 1.099.000,80 (um milhão, noventa e nove mil reais e oitenta centavos), com valor mensal de R$ 91.583,40 (noventa e um mil quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.


CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

4.1 As despesas decorrentes da execução deste contrato serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados:

Valor: R$ 329.700,24 (trezentos e vinte e nove mil setecentos reais e vinte e quatro centavos).

Valor: R$ 109.900,08 (cento e nove mil novecentos reais e oito centavos)

Natureza da Despesa: 3.3.9.0.30.58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalar.


Valor: R$ 494.550,36 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos)

Valor: R$ 164.850,12 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e doze centavos).

Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.17 - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos.


Funcional Programática: 10 302 2003 238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia.

Fonte de Recursos: 6.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.


PERÍODO

PEÇAS

SERVIÇO

TOTAL

ABR-DEZ/2023

329.700,24

494.550,36

824.250,60

XXX-XXX/2024

109.900,08

164.850,12

274.750,20


CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO:

5.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (meses), correspondendo ao período de 10/04/2023 a 09/04/2023, com validade e eficácia legal após a sua publicação no extrato do DOE, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o disposto no Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.


CLÁUSULA SEXTA - DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

6.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas:

6.1.1 Para a presente contratação, visto que, pela natureza e complexidade da contratação, os instrumentos para recolhimento de valores advindos das aplicações das sanções serão suficientes para reparar possíveis falhas na execução contratual;

6.1.2 A Contratante poderá reter, do montante a pagar, valores para assegurar o pagamento de multas, indenizações e ressarcimentos devidos pela Contratada.


CLÁUSULA SÉTIMA - DA GARANTIA ASSISTÊNCIA TÉCNICA - DESCRIÇÃO DO OBJETO

7.1 Garantia e assistência técnica permanentes durante todo o período de vigência contratual.

7.2 DESCRIÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS:

7.2.1 Todos os Equipamentos descritos e quantificados pela Gestão de Equipamentos da CONTRATANTE, com a chancela das Chefia dos Setores do Hemocentro Coordenador e Chefias das Agências Transfusionais ( ANEXO V), bem como os que forem adquiridos na vigência do contrato, serão objeto de atuação da empresa contratada para as manutenções preventivas, manutenções corretivas, calibrações e qualificações, ressaltando, que caso após o período de garantia dos equipamentos inseridos no Patrimônio das unidades, o quantitativo original seja alterado, as manutenções preventivas, manutenções corretivas, calibrações e qualificações se darão através de aditamento ou apostilamento ao contrato, observando-se, no entanto, o limite máximo de 25% para efeito de alteração de valores pactuados constantes na legislação vigente, lei 8.666/93.


CLÁUSULA OITAVA - FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTRATADA:

8.1 A CONTRATADA deverá possuir os instrumentos de medição (padrões) necessários às calibrações e/ou qualificações dos equipamentos, além das ferramentas necessárias para execução dos serviços. Esses padrões deverão estar calibrados na RBC, na faixa dos parâmetros específicos do processo, exceto para aqueles que não possuam método de calibração validado no Brasil.

8.2 A CONTRATADA deverá fornecer à CONTRATANTE cópia atualizada dos certificados dos padrões utilizados na execução dos serviços.

8.3 Os serviços de Qualificação Térmica Operacional dos equipamentos deverão ser executados num período de coleta mínimo de 8 (oito) horas quando tratar-se de equipamentos novos (primeiro uso) e na Qualificação de Desempenho e de 06 (seis) horas nos anos subsequentes, sendo distribuídos no mínimo 9 (nove)sensores em pontos simultâneos estrategicamente instalados. Deverão ser utilizados equipamentos (Anexo III) com leituras e registros automáticos e sensores calibrados na RBC (REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO). Sendo aplicável nas Câmaras de Conservação, Freezers e Autoclaves e quaisquer outros que façam parte do rol de equipamentos e que necessitem desses serviços, segundo preconiza a Portaria de Consolidação Nº 05/2017e RDC 34/2013.

8.4 Disponibilizar pessoas qualificadas para acompanhar as auditorias externas (órgãos Certificadores) quando for necessário, ficando a disposição durante o período programado pela auditoria (Órgão Certificador).

8.5 Fixar adequadamente termômetros de Máxima e Mínima nos equipamentos da cadeia de frio, caso os equipamentos não possuam o sistema micro processado e também nas caixas térmicas, banhos termostáticos e ambientes solicitados pela CONTRATANTE. Os Termômetros serão fornecidos pela CONTRATANTE e devidamente calibrados pela CONTRATADA com certificados de calibração emitidos em papel e no software de acordo com a Norma NBR ISO/ 17025:2005.

8.6 Executar os serviços com máxima qualidade, utilizando para isso todos os esforços técnicos e atualizações constantes e necessárias, além de experiência da equipe profissional, declarando-se neste ato perfeitamente apto e capaz tecnicamente para garantir a eficácia e qualidade dos serviços hora contratados.

8.7 A execução de assistência técnica preventiva, corretiva, qualificação térmica, e calibração (Anexo II) deverão ser controladas por intermédio de sistema informatizado e personalizado, dos equipamentos biomédicos de aplicabilidade em Hemocentros e em unidades de hemoterapia e equipamentos de laboratório (histocompatibilidade, diagnósticos clínicos e analíticos) da CONTRATANTE.

8.8 A CONTRATADA deverá entregar mensalmente no setor de Gestão de Equipamentos da CONTRATANTE a documentação impressa devidamente protocolada, que contemple o registro de todos os serviços executados de Manutenção Preventiva (check-list), Corretiva (Ordem de Serviço), qualificação térmica (Relatório de Qualificação) e Certificados de Calibração dos equipamentos do Patrimônio da CONTRATANTE, através de registros individualizados, ou seja, emitidos para cada equipamento que tenha passado por intervenção corretiva, preventiva e/ou metrológica, bem como planilhas e controles estatísticos de intervenções.

8.9 A CONTRATADA deverá emitir laudo técnico, com justificativa, acompanhado de fotos, quando da impossibilidade de conserto de equipamento do parque tecnológico da CONTRATANTE, devendo nesses casos se responsabilizar integralmente pelas afirmações contidas e ser devidamente retirado da fatura o equipamento nessas condições.

8.10 A CONTRATADA deverá fornecer esclarecimentos sobre a interpretação dos certificados de calibração sempre que solicitado e acatar as instruções de natureza técnica e as recomendações emanadas dos fabricantes dos equipamentos pertencentes ao patrimônio da CONTRATANTE.

8.11 A CONTRATADA deverá acatar as instruções de natureza normativas e as recomendações emanadas da Coordenação de Gestão de Equipamentos da CONTRATANTE.

8.12 A CONTRATADA deverá facilitar a supervisão dos trabalhos, facultando a CONTRATANTE o acesso a todas as informações acerca dos serviços em execução ou já concluídos, oficinas, depósitos, armazéns, ou outras dependências onde se encontrar materiais, componentes ou equipamentos guardados e destinados aos serviços.

8.13 A CONTRATADA deverá declarar que fornecerá peças e acessórios originais (exceto em caso de comprovação da inexistência no mercado) nos serviços de manutenção corretiva. Garantindo que o prazo de garantia dos serviços de manutenção corretiva será de 90 (noventa) dias, no mínimo, para o mesmo defeito constatado anteriormente.

8.14 A CONTRATADA deverá garantir que a manutenção preventiva constará de ajustes, regulagens, limpeza, lubrificação e tudo que se fizer necessário para manter o bom funcionamento dos equipamentos da CONTRATANTE e que será fornecido um check-list balizado no Anexo I, individual, comprovando a execução do serviço.

8.15 A remoção e posterior devolução de equipamentos (peça ou acessório), com finalidade de recuperação ou conserto, para qualquer local externo às dependências da CONTRATANTE deverá ser feita com autorização expressa da Gestão de Equipamentos e Direção Geral e será de responsabilidade exclusiva da CONTRATADA, ficando todas as despesas por conta.

8.16 A CONTRATADA deverá executar todas as manutenções corretivas, preventivas, calibração e qualificação necessárias para o perfeito funcionamento do equipamento, conforme o manual do fabricante.

8.17 A cada calibração será emitido um certificado impresso seguindo os padrões nacionais e internacionais. É de responsabilidade da Gestão de Equipamentos da CONTRATANTE, verificar, analisar e dar aceite ou não no Certificado de Calibração;

8.18 A empresa CONTRATADA é que assumirá toda a responsabilidade pela correta execução dos serviços perante a CONTRATANTE devendo apresentar a Nota Fiscal de fatura de Serviços executados, acompanhado da efetiva prestação de serviços mediante Relatório Mensal de Serviços.

8.19 A CONTRATADA deverá fazer o levantamento inicial do parque tecnológico no Hemocentro Coordenador e nas Agências Transfusionais descritas no item 2 deste Termo e apresentar comprovação da referida vistoria técnica, devidamente assinada por representante da empresa. O acompanhamento da vistoria da unidade visitada será feito por responsável designado pelo CONTRATANTE que emitirá comprovante da visitação. A ausência de apresentação do “Atestado de Vistoria Técnica” implicará na aceitação automática das condições físicas atuais dos equipamentos, devendo a empresa fazer um termo de ciência das mesmas, se comprometendo a não gerar questionamentos posteriores.

8.20 Cada equipamento que tenha sido submetido à intervenção de manutenção preventiva, qualificação térmica, corretiva e/ou calibração deve receber etiqueta adesiva que deverá ser afixada na sua superfície externa, cuja etiqueta deve conter no mínimo as seguintes informações legíveis: tipo de intervenção realizada; data da intervenção; data programada para a próxima intervenção (nas situações de preventiva e calibração) e identificação do equipamento com código unívoco determinado pela Gestão de Equipamentos. No caso de equipamentos, cuja superfície seja exígua e não possibilite a aposição de etiquetas, a mesma deverá ser afixada no prontuário do equipamento em formulário padronizado apropriado.

8.21 Deverá ser previsto no valor ofertado pela empresa CONTRATADA a movimentação de equipamentos para conserto, ficando de responsabilidade da CONTRATANTE a alienação de equipamentos como inclusão de novos equipamentos da mesma natureza dos aqui apresentados durante a vigência do contrato.

8.22 Características Mínimas e Especificas do gerenciamento da Manutenção Corretiva:

Relatórios da quantidade de Ordens de serviço pendentes por programação; Relatórios da quantidade de corretivas efetuadas no mês;

8.23 Características mínimas e especificas do gerenciamento da Manutenção Preventiva

Relatórios da quantidade de equipamentos em preventiva;

Deverá ser criado um checklist de manutenção preventiva individual por equipamento com o aval da Gestão de Equipamentos da CONTRATADA que deverá ser impresso para execução em campo, o mesmo deverá ser alimentado e ficará armazenado de forma digital ou impresso.

8.24 Características mínimas e especificas do gerenciamento da Calibração:


Relatórios da quantidade de equipamentos em atraso; Relatórios da quantidade de equipamentos em calibração;

Relatórios com todos os equipamentos devendo ser separados por departamento, e com os respectivos códigos da Gestão de Equipamentos;

Relatórios com a descrição completa do equipamento (cabeçalho e grandezas de calibração, com informações de desvios, separado por departamento, devendo constar o nome do supervisor da área);

Relatório com o status geral do sistema para calibração; Possibilidade de se verificar as calibrações mensais e futuras;

No certificado deverá conter obrigatoriamente: Valor Convencional, Valor Medido, Erro Sistemático, Incerteza Expandida e Desvio Admissível; Além dos demais itens constantes na NBR ISO 17025:2005. O desvio admissível poderá ser analisado em um documento adicional.

8.25 Características mínimas e especificas do gerenciamento da Qualificação Térmica de Equipamentos:

Os instrumentos de medição utilizados para avaliar o comportamento térmico do equipamento deverão estar calibrados na faixa compatível com a temperatura de trabalho do equipamento. O certificado de calibração da malha (coletor de dados e sensores) utilizada deverá ser rastreável nos padrões da Rede Brasileira de Calibração (RBC).

O número de sensores utilizados e seu posicionamento deverão ser proporcionais ao volume interno do equipamento, conforme recomendações do DOQ‑CGCRE‑028, revisão 01/ Março 2013 – Inmetro.

O período de aquisição de dados deve ser compatível com a utilização do equipamento e com a rotina do serviço.

O documento de Qualificação Térmica deverá possuir, no mínimo, os seguintes itens:

Objetivo;

Descrição do procedimento de medição;

Período de aquisição de dados e intervalo de medição; Identificação do equipamento;

Descrição do equipamento; Critérios de aceitação; Padrões utilizados;

Desenho com distribuição dos sensores identificados; Tabelas com registros dos resultados e dados originais; Gráficos;

Análise; Conclusão; Responsáveis.

O Relatório deverá conter em seu corpo ou como anexo a tabela com os dados originais coletados.

A Qualificação de instalação para cadeia do frio não apresenta nenhuma particularidade.

A Qualificação operacional para cadeia do frio, aplicada antes de se liberar o equipamento para a rotina, deverá ser realizada com o equipamento “sem carga”, fechado durante o período de análise. Pode-se utilizar este momento para efetuar a calibração do indicador de temperatura do equipamento, posicionando um dos sensores junto com o sensor do equipamento. O certificado de calibração para este sensor deve seguir as recomendações da NBR ISO 17025:2005. O Relatório de Qualificação Operacional não substitui o Certificado de Calibração do instrumento de medição do equipamento.

A Qualificação de desempenho para cadeia do frio, realizada com o equipamento nas condições normais de trabalho (“com carga”), devendo ser aberto (mesmo que por simulação) para carregamento e/ou retirada de produtos, deverá assegurar que, para uma condição normal de rotina, o equipamento manterá as condições térmicas dentro dos limites estabelecidos.

Os Equipamentos para qualificação térmica estão relacionados(Anexo III).


CLÁUSULA NONA – DO PAGAMENTO:

9.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado;

9.2. Os pagamentos decorrentes de despesas, cujos valores não ultrapassam o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666 de 1993, que deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666 de 1993.

9.3. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato;

9.4. A Nota Fiscal ou Xxxxxx deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação de regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666 de 1993;

9.5. Constatando-se junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

9.6. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante;

9.7. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento;

9.8.Antes de cada pagamento à Contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital;

9.9. Constatando-se junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação por escrito, para que, no prazo de 5(cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante;

9.10. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018;

9.11. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos;

9.12. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa;

9.13. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF;

9.14. Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante;

9.15. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

9.16. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento

ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

9.17. O pagamento será realizado em reais ou moeda sucedânea, do Banco do Brasil - Agência: 1218-1 - C/C: 54910-X.

9.18. A Contratante não aceitará cobrança bancária.

9.19. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.


CLÁUSULA DÉCIMA – DAS OBRIGAÇÕES:

São obrigações e responsabilidades das partes afora outras previstas no presente Contrato, e às que por Lei lhe couberem:


10.1 CONTRATADA:

10.1.1 Executar serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração, e Qualificação Térmica dos equipamentos, incluindo a Qualificação de cabine e capela de fluxo laminar das unidades descritas no por técnicos treinados nas normas da NBR. ISO/IEC17025/2005, Portaria de Consolidação Nº 05/2017 e RDC 34/2014 e em Biossegurança. Esses serviços deverão ser realizados no local onde os equipamentos estiverem instalados, em horário comercial, ou seja, de segunda a sexta das 8:00 às 17:00 horas e em qualquer dia e horário no caso de solicitação emergencial de manutenção corretiva.

10.1.2 Utilizar na execução dos serviços citados acima, instrumentos de medição calibrados nas faixas dos parâmetros específicos dos processos da CONTRATANTE e rastreáveis nos padrões da Rede Brasileira de Calibração (RBC), comprovadamente através de certificados, exceto para aqueles que não possuam método de calibração validado no Brasil.

10.1.3 Fornecer à CONTRATANTE cronograma anual de manutenção preventiva, calibração e qualificação dos equipamentos, cumprindo-o de forma rigorosa, obedecendo à periodicidade determinada pela Gestão de Equipamentos.

10.1.4 Atender aos chamados de manutenção corretiva em todo horário de funcionamento das unidades descritas, mesmo que se deem fora do horário comercial, bem como em feriados e finais de semana.

10.1.5 Enviar à Gestão de Equipamentos da CONTRATANTE os relatórios de manutenção preventiva e corretiva, certificados e relatórios de ensaio de calibração e qualificação dos equipamentos e certificados de calibração dos instrumentos utilizados nas medições, a fim de comprovar que os mesmos são rastreáveis nos padrões da Rede Brasileira de Calibração (RBC), atendendo às normas da NBR. ISO/IEC 17025, exceto para aqueles que não possuam método de calibração validado no Brasil.

10.1.6 O serviço prestado bem como o seu corpo técnico é de inteira responsabilidade da empresa CONTRATADA, de forma que não ocorram possibilidades de gerar vínculo empregatício entre a CONTRATANTE e os empregados da CONTRATADA.

10.1.7 Acatar as instruções de natureza técnica e as recomendações emanadas pela CONTRATANTE.

10.1.8 Registrar em formulários específicos as visitas de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços e peças substituídas na manutenção corretiva e outros julgados necessários como: colocação de gás e instalação de ar condicionado, substituição da coluna deionizadora (deionizador). Bem como informar mensalmente à CONTRATANTE, através de relatórios anexados à nota fiscal correspondente, as manutenções corretivas e preventivas, no intuito de facilitar as conferências das peças e serviços realizados, para dar mais celeridade ao processo e salvaguardar o erário quanto ao pagamento à empresa contratada.

10.1.9 Quando necessário, responsabilizar-se pelo transporte de equipamentos e/ou peças fora da unidade, assim como pela reinstalação dessas peças e/ou desses equipamentos em seu retorno.

10.1.10 Os serviços executados deverão ser analisados, visados e aprovados primeiramente por um operador da área usuária, que no caso de serviços de qualificação e calibração, deverá conferir o número de série dos instrumentos de medição utilizados com os de seus respectivos certificados de calibração, comprovando sua rastreabilidade nos padrões RBC (exceto para aqueles que não possuam método de calibração validado no Brasil) e posteriormente pela Gestão de Equipamentos da CONTRATANTE,

10.1.11 A CONTRATADA obriga-se a eliminar defeitos decorrentes do pedido de assistência técnica corretiva no prazo máximo de 48 horas, obedecendo a criticidade dos equipamentos de acordo com o estabelecido pelo Hemonorte, caso este prazo não seja atendido deverá apresentar justificativa documentada para análise da Gestão de Equipamentos.

10.1.12 Responsabilizar-se por qualquer dano que venha a ocorrer aos equipamentos, bem como aos operadores dos mesmos devido à negligência ou imperícia, devidamente comprovada, de serviços de manutenção, executados pelos profissionais do quadro funcional da CONTRATADA.

10.1.13 Todos os funcionários da CONTRATADA somente poderão ter acesso às dependências da(s) instituição (ões) se devidamente uniformizados e identificados, através de crachás com fotos, devendo sempre apresentar-se ao responsável pelo laboratório ou setor, no momento da visita, prestando-lhe todas as informações sobre o serviço a ser executado.

10.1.14 Quaisquer despesas de deslocamento necessário às visitas técnicas para as Agências Transfusionais, como transporte e alimentação dos técnicos será de total responsabilidade da CONTRATADA.

10.1.15 A CONTRATADA deverá disponibilizar no Hemocentro Coordenador uma equipe fixa durante o horário normal de funcionamento de no mínimo, 01 (um) Engenheiro (com registro no CREA local) Eletricista e/ou Mecânico, Eletrônico, Controle e Automação, Mecatrônica, com Especialização em Engenharia Clínica ou Engenheiro Biomédico; 02 (dois) Técnicos em Eletrotécnica, ou Eletrônicos, ou Eletromecânicos, ou Eletroeletrônicos; 01(um) Técnico em Refrigeração e 01(um) Auxiliar técnico de refrigeração. Todos com experiência em manutenção de equipamentos biomédicos e devidamente registrados no conselho de classe (exceto o auxiliar técnico), que poderão atender também as Agências Transfusionais, desde que esse deslocamento não comprometa a qualidade dos serviços prestados e seja previamente comunicado à Gestão de Equipamentos.

10.1.16 Em caso de férias, licenças, faltas ou atestado médico de algum profissional descrito no item 7.15, a CONTRATADA deverá responsabilizar-se em manter a quantidade de profissionais na equipe, garantindo a qualidade do serviço prestado, uma vez que contratamos o serviço e não o profissional.

10.1.17 A CONTRATADA deverá instalar, em área delimitada pelo Hemonorte, com aproximadamente 21m², um Container ou Similiar, para executar serviços técnicos e burocráticos, guardar materiais, ferramentas e equipamentos de sua responsabilidade;

10.1.18 A CONTRATADA deverá disponibilizar uma equipe de sobreaviso durante os plantões noturnos, feriados e finais de semana, garantindo o funcionamento ininterrupto de todos os equipamentos críticos.

10.1.19 Manter a disposição do Laboratório de Histocompatibilidade (HLA), com atendimento local imediato, tempo máximo de 30minutos (sobreaviso), durante 24h, no mínimo 01(um) funcionário da contratada, além de manter os demais profissionais descritos disponíveis para consulta telefônica ou deslocamento até o local, caso o funcionário que prestou o pronto atendimento necessite de auxílio, visando cumprir o mais brevemente possível o prazo máximo de conclusão da manutenção corretiva (48 horas) constante, uma vez que a instituição não possui equipamentos reserva. Qualquer despesa de deslocamento necessário às visitas técnicas como transporte, estadia e alimentação dos técnicos será de total responsabilidade da CONTRATADA.

10.1.20 A CONTRATADA deverá fornecer à instituição software de gerenciamento de manutenção de equipamentos adaptável ao modo de trabalho do Hemonorte, devendo o mesmo ser aprovado e disponibilizado à Gestão de Equipamentos, além de responsabilizar-se pela migração dos dados que estão cadastrados (relativos ao parque tecnológico) no software atualmente em uso e pelo treinamento da equipe que irá operá-lo.

10.1.21 Na hipótese de qualquer reclamação trabalhista por empregados da CONTRATADA, efetivada contra o CONTRATANTE, uma vez que contratamos exclusivamente os serviços prestados e não os funcionários, a mesma deverá declarar que irá comparecer espontaneamente em juízo, reconhecendo sua verdadeira condição de empregadora e substituir o CONTRATANTE no processo até o final do julgamento, respondendo em qualquer hipótese, por todos os ônus diretos e indiretos de eventual condenação. Esta responsabilidade não cessa com o término ou rescisão do contrato.

10.1.22 A CONTRATADA apresentará declaração que se responsabiliza por toda e qualquer despesa que o CONTRATANTE, venha a sofrer em processo judicial ou administrativo, promovido por terceiros que reclamam contra si dos serviços ora contratados.

10.1.23 A CONTRATADA apresentará declaração que irá assumir qualquer prejuízo causado ao CONTRATANTE resultantes da imperícia, imprudência, negligência ou má fé, que comprovadamente possam ser atribuídas aos seus funcionários durante o transcurso de suas atividades.

10.1.24 A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir às suas expensas, no total ou em parte, assumindo qualquer ônus que advier sobre o objeto do contrato em que se verificarem vícios ou incorreções, em decorrência dos serviços prestados.

10.1.25 A CONTRATADA deverá exigir de sua equipe técnica obediência aos procedimentos durante a execução dos serviços, bem como as normas e procedimentos internos praticados pela CONTRATANTE, principalmente os referentes às normas de segurança do trabalho, fornecendo aos seus funcionários uniforme identificando a empresa, crachá e equipamentos de proteção individual (EPI) exigido pela legislação pertinente;

10.1.26 Todas as informações relativas ao parque de equipamentos do CONTRATANTE são de propriedade do mesmo, sendo vedada à CONTRATADA a sua utilização para fins alheios à execução do contrato, e/ou a sua divulgação ou repasse a terceiros por quaisquer meios;

10.1.27 Os serviços objetos desse contrato serão fiscalizados pela Gestão de Equipamentos da CONTRATANTE, que para isso poderá indicar servidores com os quais serão estabelecidos todos os contatos durante a execução do contrato, nos termos da legislação estadual em vigor.


10.2 CONTRATANTE:

10.2.1 Exigir o cumprimento de todas as obrigações assumidas pela Contratada, de acordo com as cláusulas contratuais e os termos de sua proposta;

10.2.2 Exercer o acompanhamento e a fiscalização dos serviços, por servidor especialmente designado, anotando em registro próprio as falhas detectadas, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos empregados eventualmente envolvidos, e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis;

10.2.3 Notificar a Contratada por escrito da ocorrência de eventuais imperfeições no curso da execução dos serviços, fixando prazo para a sua correção;

10.2.4 Pagar à Contratada o valor resultante da prestação do serviço, no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

10.2.5 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela CONTRATADA com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Xxxxx, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da CONTRATADA, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

10.2.6 Não autorizar, em nenhuma situação, durante o período de contrato, que funcionários da CONTRATANTE ou de terceiros, que não façam parte do quadro da CONTRATADA, prestem manutenção preventiva ou corretiva ou qualquer outro tipo de intervenção ao objeto do presente contrato, exceto quando esse(s) funcionário(s) fizer (em) parte do quadro de empresa(s) fabricante(s) do(s) equipamento(s) ou de empresa(s) autorizada(s) por esse(s), quando devidamente solicitados pela Gestão de Equipamentos da CONTRATANTE.


CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTE:

11.1 Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas;

11.2 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, e desde que com a anuência da contratante, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IGPM-FGV exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade;

11.3 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste;

11.4 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o Contratante pagará à Contratada a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a Contratada obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento

de preços do valor remanescente sempre que este ocorrer;

11.5 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo;

11.6 Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor;

11.7 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo ou o que couber;

11.8 O reajuste, se houver, será realizado por apostilamento.


CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – ALTERAÇÃO SUBJETIVA:

12.1 É admissível a fusão, cisão ou incorporação da CONTRATADA com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.


CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - SANÇÕES E PENALIDADES:

13.1 Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, o licitante/adjudicatário/contratado que: não assinar o termo de contrato ou aceitar/retirar o instrumento equivalente, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta:

13.1.1 inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

13.1.2 ensejar o retardamento da execução do objeto;

13.1.3 falhar ou fraudar na execução do contrato;

13.1.4 comportar-se de modo inidôneo;

13.1.5 cometer fraude fiscal;

13.1.6 não mantiver a proposta.

13.2 Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à Contratada as seguintes sanções:

13.2.1 advertência por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a CONTRATANTE;

13.2.2. multa moratória de 0,5 % (meio por cento) por dia de atraso, injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 60(sessenta) dias;

13.2.3 multa compensatória de 30% (trinta por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

13.2.4 em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

13.2.5 suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

13.2.6 impedimento de licitar e contratar com o Estado, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

13.2.7 declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a CONTRATANTE pelos prejuízos causados.

13.3 As sanções previstas nos subitens 13.2.1, 13.2.5 e 13.2.7 poderão ser aplicadas à Contratada juntamente com as de multa, descontando-as dos pagamentos a serem efetuados;

13.4 Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas e os profissionais que:

13.4.1 tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

13.4.2 tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos de licitação;

13.4.3 demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados;

13.5 A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à CONTRATADA, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666/93 e subsidiariamente a Lei nº 9.784/1999;

13.6 As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da Estado do Rio Grande do Norte, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Norte e cobrados judicialmente;

13.6.1 Caso o Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

13.7 Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil;

13.8 A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade;

13.9 Se, durante o processo de aplicação de penalidade, houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização – PAR;

13.10 A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu ritmo normal na unidade administrativa;

13.11 O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica,

com ou sem a participação de agente público;

13.12 As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF pela Coordenadoria Administrativa da SESAP ou a quem ela destinar a função.


CLAUSULA DÉCIMA QUARTA – DAS ALTERAÇÕES E RESCISÃO CONTRATUAL:

O presente contrato poderá ser alterado mediante a celebração de termos aditivos, e rescindido unilateralmente pela Administração, ou de comum acordo entre as partes observados os dispositivos legais pertinentes, de acordo com o artigo 78 da Lei n.º 8.666/93.

PARÁGRAFO ÚNICO:

O contrato será rescindido de pleno direito independentemente de interposição judicial ou extrajudicial para apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal quando a contratada:

Recusar-se a entregar os produtos, de acordo com as especificações estabelecidas no Contrato.

Falir ou dissolver-se.

Transferir, no todo ou em parte, as obrigações decorrentes deste Contrato.


14.1 O presente Termo de Contrato poderá ser rescindido:

14.1.1 por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

14.1.2 amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;

14.2 Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

14.2.1 A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993;

14.3 O termo de rescisão será precedido de Relatório indicativo dos seguintes aspectos, conforme o caso:

14.3.1 Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

14.3.2 Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

14.3.3 Indenizações e multas;

14.3.4. O presente contrato poderá ser rescindido, unilateralmente pela CONTRATANTE, ou de comum acordo entre as partes, observados os dispositivos legais pertinentes, mediante aviso prévio, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.


CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – VEDAÇÕES:

15.1 É vedado à CONTRATADA:

• Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

• Interromper a execução dos serviços sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.


CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO:

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado do RN, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.


CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – ALTERAÇÕES

17.1 Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993;

17.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato;

17.3 As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.


CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DOS CASOS OMISSOS

18.1 Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais aplicáveis e, subsidiariamente, normas e princípios gerais dos contratos.


CLAUSULA DÉCIMA NONA – ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

19.1 O servidor Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula 76.129-0, e como suplente a Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx Rêgo - Farmacêutica Bioquímica, atual responsável pela Gestão de Equipamentos do Hemocentro Coordenador, ficará responsável pela Fiscalização do Contrato, tendo como corresponsáveis os representantes de cada Setor.

19.2 Setor de Pré Triagem e Coleta do Doador: Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx./ Mat. 91.318-9 /Enfermeira.

19.3 Setor de Aférese: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx / Mat. 175966-3.

19.4 Laboratório de Controle de Qualidade: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx/Mat. 96.222-8/Farmacêutica Bioquímica.

19.5 Laboratório de Sorologia: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx/ Mat. 91.132- 1/Farmacêutico Bioquímico.

19.6 Setor de Processamento e Distribuição: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx /Mat. 216.875-8/Farmacêutica Bioquímica.

19.7 Setor de Transfusão: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx/Mat. 215.666-0/Médico.

19.8 Odontologia: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx /Mat. 097027-1 - Odontóloga.

19.9 Laboratório de Hematologia: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx./ Mat. 165.553-1/ Farmacêutica Bioquímico.

19.10 Laboratório de Imunohematologia: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Mat. 218.584-9/Farmacêutico Bioquímico.

19.11 Agência Transfusional do Hospital Infantil Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx/ Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx.

19.12 Agência Transfusional do Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena: Xxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx Xxxx. Mat. 98.338-1/Farmacêutico Bioquímico.

19.13 Agência Transfusional do Hospital Monsenhor Xxxxxxxx Xxxxxx: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx. Mat. 95361-0


PARÁGRAFO ÚNICO:

Na ausência justificada do fiscal, a(o) Diretor ou a(o) Vice-Diretor da HEMONORTE - DAF/SESAP encontram-se autorizadas a atestar as Notas Fiscais/Faturas, devendo estar cientes da fiscalização da prestação de serviço.


CLAUSULA VIGÉSSIMA – DO FORO:

20.1 Fica eleito o foro da Comarca de Natal, capital do Estado do Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer dúvidas deste Contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E para firmeza e validade, e como prova de assim haverem entre si, ajustado e contratado, é expedido o presente contrato em 02 (duas) vias, que lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo identificadas, dele sendo extraídas as cópias necessárias à sua aprovação e execução.


Natal/RN, [data no rodapé com assinatura eletrônica].


(assinado eletronicamente)

Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN


(assinado eletronicamente)

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx pela contratada


Testemunhas:


(assinado eletronicamente) Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx xxxxx GCON - Grupo Auxiliar de Contratos


(assinado eletronicamente)

Xxxxxxx Xxxxxxxx

Grupo Auxiliar de Contratos - GCON


ANEXO I


RELAÇÃO MÍNIMA DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇAÕ PREVENTIVA:


EQUIPAMENTO

DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

AGITADOR DE PLAQUETAS:

Verificação de corrosão, ruído, motor, rolamentos, trilhos, bandejas, chave liga-desliga, cabos, tensão de alimentação, limpeza e lubrificação.

AGITADOR ORBITAL (KLINE)

Inspeção do cabo, tensão de alimentação, chave liga / desliga, limpeza externa e interna, lubrificação, cabos.


AGITADOR DE TUBOS

Verificações dos botões, tensão de alimentação, inspeção do cabo, chave liga / desliga, limpeza interna, lubrificação dos eixos.

AGLUTINOSCÓPIO

Limpeza externa e verificação da lâmpada e reator.

ANALISADOR SEMI-AUTOMÁTICO

Manutenção corretiva, manutenção preventiva semestral e calibração semestral, de acordo com o manual do fabricante.


APARELHO DE FOTODOCUMENTAÇÃO

- Limpeza interna e externa;

- Verificação e limpeza das lentes do foto;

- Verificação do raio UV das lâmpadas


AR CONDICIONADO

- Verificação dos botões, tensão de alimentação, ruídos e inspeção do cabo, chave liga / desliga.

- Limpeza de filtro e lavagem do equipamento e salas das centrais de ar condicionado;

- Lavagem dos ductos da Central de Ar condicionado a cada 12 meses.

- Manutenção Corretiva (troca de compressor, reparo de vazamento, colocação de gás);

- Reinstalação e Instalação de novos.


ASPIRADOR

- Verificação dos botões, cabo, tensão de alimentação, ruídos e filtro.

- Limpeza externa.


AUTOCLAVE

Verificações dos botões, tensão de alimentação, câmara interna e gerador de vapor, Inspeção do cabo,



manômetros, chave liga / desliga, limpeza das válvulas, verificações das resistências.

BALANÇA ANALÍTICA DE PRECISÃO

Verificação dos botões, cabo, tensão de alimentação, limpeza externa e balanceamento.


BALANÇA ANALÓGICA

Verificação dos botões, cabo, tensão de alimentação, limpeza externa e balanceamento.

BALANÇA ANTROPOMÉTRICA

Verificação dos botões, cabo, tensão de alimentação, haste antropométrica, balanceamento e limpeza externa.

BANHOS TERMOSTÁTICOS

Verificar: termômetro, botões, cabo, resistência tensão de alimentação.


CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E FLUXO LAMINAR

Verificar: Tensão de alimentação, corrente do motor, nível de iluminação, nível de ruído, cabos e tomadas, botoeiras, lâmpadas e soquetes lâmpada ultravioleta, manômetro diferencial, estrutura, ruído, janela de vidro/ acrílico, ruídos/vibração, integ.visual dos filtros e/graxetas, teste de fumaça, teste de velocidade do ar, contagem de partículas, realização de teste de estanqueidade (PAO) a cada 12 meses.


CADEIRA DE COLETA DE SANGUE MOTORIZADA

Verificação dos botões, tensão de alimentação, cabo, controle remoto, lubrificação dos amortecedores, reaperto dos parafusos e cobertura dos estofados/amortecedores quando necessário.


CÂMARA DE CONSERVAÇÃO, REFRIGERADORES, GELADEIRAS:

Itens para verificação:

- Aquecimento anormal do compressor; Cabos e tomadas; Ruídos anormais; Funcionamento de alarmes; Iluminação;

- Resistência da porta; Vedação da porta; Puxadores e dobradiças; Funcionamento do termostato; Degelo; Componentes elétricos; Rodízios; Termômetros externos;

- Registradores de temperatura; Gabinete externo.

- Limpeza: Condensador, Compartimento mecânico, Proteção da iluminação, Porta Interna/externa.

- Medição: Temperatura interna e Tensão de alimentação.


CARDIOVERSOR:

- Verificações: Cabo de força, plugs e conectores; Fusíveis de proteção; Ind. de leads; Pás, botões; Cabo do monitor; Eletrodos; Painel de controle, teclado; Display e monitor; Alarmes; Sincronismo; Derivações.

- Limpeza: Conect. das baterias; Circuitos; Eletrodos; Int/ext.

- Medições: Tensão de alimentação; Sist. de baterias; Potência de descargas de seleção externa.


CENTRÍFUGAS:

- Limpeza e lubrificação de tampa e caçapas;

- Comandos e sistemas de segurança;

- Verificação dos amortecedores;

- Verificação e limpeza da unidade de refrigeração;

- Motor; Rotor; Nivelamento;

- Performance de equipamento;

- Limpeza de placas, condensador, câmara interna e externa;

- Verificação da temperatura, do tempo e da velocidade.


CITÔMETRO DE FLUXO

- Executar serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva semestral e calibração semestral de acordo com o manual do fabricante.


DEIONIZADOR

- Verificar os botões, torneira cabo, chave

- Liga / desliga, Tensão de alimentação.

- Substituir coluna deionizadora por outra nova, sempre que se fizer necessário.


DESFIBRILADOR

Verificações:

- Cabo de força, plugs e conectores; Fusíveis de proteção; Ind. de leads; Pás, botões; Cabo do monitor; Eletrodos; Painel de controle, teclado; Display e monitor;

- Alarmes; Sincronismo; Derivações.

- Limpeza: Conect. das baterias; Circuitos; Eletrodos; Int/ext.

Medições:

- Tensão de alimentação; Sist. de baterias; Potência de descargas de seleção externa.


ESFIGMOMANÔMETRO

- Verificação da válvula, pêra infladora, manguito e calibração.


ESPECTROFOTÔMETRO:


- Verificação de grade de difração, Alinhamento óptico, Lâmpada de tungstênio, Base do equipamento, Micromotor, Hélice, Condensador, Circuito eletroeletrônico, Tensão de alimentação e calibração eletrônica.


FREEZER (‑20ºC, -30°C,

-35°C

, -40°C, -45°C, ‑80ºC) E FREEZER DE

Itens para verificação:

- Base do equipamento; Micromotor; Hélice; Condensador;

- Circuito eletroeletrônico; Borracha da porta; Painel de controle; Filtro de ar; Gabinete; Retirada de gelo da porta;

Placas eletrônicas.

Reaperto e ajustes:

CONGELAMENTO RÁPIDO (BLAST FREEZER):

- Porta; Micromotor; Compressores; Reles; Cabos conectores e fiação.

Medições:

-Temperatura ambiente; Temperatura interna; Tensão e correntes.

FONTE DE ELETROFORESE

- Verificar: cabos, plug e tensão de saída;

- Limpeza externa.


GRUPO GERADOR

- Verificações das tensões de entrada e saída do gerador e nível de baterias, verificar e substituir (se necessário) a resistência, verificar e completar água do radiador, verificar filtros, nível do combustível, do óleo do motor, limpeza da sala, tanque de contenção de diesel, dreno e tubo de respiro do tanque.


LAVADORA

- Verificação dos rolamentos e lubrificação, lubrificação dos parafusos e pedal, verificação do motor, e correias.


HOMOGENEIZADOR DE COLETA DE SANGUE:

- Limpeza do gabinete; Verificação da fixação e da integridade da bandeja; Verificação da energia elétrica; Teclado de membrana; Etiquetas; Verificação dos cabos internos e componentes; Fonte de alimentação e bateria; Sistema de clamp; Comunicação de dados.


MARCADOR DE TEMPO

- Verificação da Tensão elétrica, verificação da chave liga/desliga.


MICROSCÓPIO

- Verificação: Cabo, botão liga / desliga, tubos binoculares, parafuso de fixação, cabeçote, estativa, platina, condensador, diafragma do condensador, manipulador da lente do condensador, parafusos de centralização do condensador, porta-filtros e lâmpada.

- Limpeza das lentes.


MICROSCÓPIO INVERTIDO DE IMUNOFLUORESCÊNCIA

- Verificação do cabo, botão liga / desliga, limpeza das lentes, verificações dos tubos binocular, parafuso de fixação, cabeçote; estativa; platina; condensador; diafragma do condensador; manipulador da lente do condensador; parafusos de centralização do condensador, porta-filtros e lâmpada.


PIPETAS AUTOMÁTICAS

- Limpeza interna e externa; lubrificar pistão, verificar selos, limpar o cilindro e o cône de pontas.


SELADOR DE TUBOS:

Itens para verificação:

- Fonte de alimentação elétrica;

- Tensão da fonte de entrada e saída; Alicate; Cabo do alicate;

- Conectores; Sinalização de término de solda;

- Qualidade da solda (Selagem de fadiga:15 selagens com tubos a 4° e 22°C); Corrente de carga; Corrente de stand by.

Limpeza: Cabeçote; externa


TERMOCICLADOR

- Verificação de Tensão, lubrificação do bloco;

- Limpeza interna e externa.


TRANSILUMINADOR

- Verificação das lâmpadas;

- Limpeza externa e interna.


ANEXO II


TABELA DE PERIODICIDADE PARA REALIZAÇÃO DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CALIBRAÇÕES



ITEM


EQUIPAMENTO

PERIODICIDADE DA CALIBRAÇÃO

PERIODICIDADE DE PREVENTIVA


1

Agitador Orbital e de Tubos


SEMESTRAL


BIMESTRAL

2

Agitador de Plaquetas

SEMESTRAL

BIMESTRAL

3

Aglutinoscópio

-

ANUAL


4

Analisador Semi- Automático


SEMESTRAL


SEMESTRAL


5

Aparelho de Fotodocumentação


-


SEMESTRAL

6

Ar condicionado

-

MENSAL

7

Aspirador

-

ANUAL

8

Autoclave vertical

SEMESTRAL

BIMESTRAL

9

Autoclave digital

SEMESTRAL

BIMESTRAL

10

Balança Antropométrica

SEMESTRAL

SEMESTRAL


11

Balança analítica de precisão


SEMESTRAL


SEMESTRAL

12

Balança analógica

SEMESTRAL

SEMASTRAL



SEMESTRAL




(termômetro)



14

Cadeira de Coleta de Sangue motorizada


-


SEMESTRAL

15

Câmara de conservação

ANUAL

BIMESTRAL

16

Cabine de fluxo laminar

SEMESTRAL

SEMESTRAL

17

Cardioversor

SEMESTRAL

SEMESTRAL


18

Centrifuga de Micro hematócrito


SEMESTRAL


BIMESTRAL

19

Centrífuga de Bancada

SEMESTRAL

BIMESTRAL


20

Centrífuga Refrigerada Bancada


QUADRIMESTRAL


QUADRIMESTRAL


21

Centrífuga Refrigerada Setor Proc.


QUADRIMESTRAL


QUADRIMESTRAL

22

Citômetro de Fluxo

SEMESTRAL

SEMESTRAL

23

Deionizador de água

-

BIMESTRAL

24

Destilador de água

-

BIMESTRAL

25

Esfigmomanômetro

ANUAL

ANUAL

26

Espectrofotômetro

SEMESTRAL

SEMESTRAL

27

Fonte de Eletroforese

-

BIMESTRAL

28

Fotopolimerizador

-

SEMESTRAL

29

Freezer p/ Plasma -80°C

SEMESTRAL

BIMESTRAL


30

Freezer -20,-30,- 35, -40 e -45°C


SEMEATRAL


BIMESTRAL

31

Freezer doméstico

SEMESTRAL

BIMESTRAL


32

Freezer Congelamento Rápido


ANUAL


BIMESTRAL

33

Grupo Gerador

-

SEMANAL


34

Homogeneizador de Bolsas de Sangue


SEMESTRAL


BIMESTRAL

35

Marcador de Tempo

-

ANUAL

36

Microscópio

-

SEMESTRAL

37

Selador de Bancada

-

TRIMESTRAL

38

Selador portátil

-

TRIMESTRAL

39

Oxímetro de Pulso

SEMESTRAL

SEMESTRAL

40

Pipetas automáticas

SEMESTRAL

SEMESTRAL


41

Registradores de Temperatura


ANUAL


-

42

Termociclador

ANUAL

ANUAL

43

Termohigrômetro

ANUAL

ANUAL

44

Termômetros

ANUAL

ANUAL

45

Transiluminador

BIMESTRAL

BIMESTRAL

46

Visor de Aglutinação

-

ANUAL


ANEXO III


RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA



ITEM


EQUIPAMENTO

GRANDEZA VALIDADA


PERIODICIDADE


01


AUTOCLAVE

TEMPERATURA

°C


ANUAL


02

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE SANGUE

TEMPERATURA

°C


ANUAL


03


CÂMARA REFRIGERADA (FRIA)

TEMPERATURA

°C


ANUAL


04


CAIXA TÉRMICA

TEMPERATURA

°C


ANUAL


05

FREEZER -20°C, -30°C, -35°C, -40°C,

-45° C e -80°C

TEMPERATURA

°C


ANUAL


06

FREEZER DE CONGELAMENTO RÁPIDO (BLAST FREEZER) -30°C

TEMPERATURA

°C


ANUAL


07


TERMOCICLADORES

TEMPERATURA

°C / TEMPO


ANUAL

ANEXO IV


RELAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS (PADRÕES RASTREÁVEIS À RBC).


ITEM

INSTRUMENTO

1

ALICATE AMPERÍMETRO

2

ANALISADOR DE CARDIOVERSORES

3

ANEMÔMETRO DIGITAL

4

APARELHO CONTADOR DE PARTÍCULAS (c/ canais 0.3µ, 0.5 µ e 5.0 µ.)

5

BALANÇA ANALÍTICA DIGITAL (resolução mínima de 0,1mg)

6

BARÔMETRO DIGITAL

7

CRONÔMETRO DIGITAL


8

EQUIPAMENTO P/ QUALIFICAÇÃO TÉRMICA (c/ no mínimo 16 termopares de pontos de medição simultâneos)

9

DECIBELÍMETRO


10

FORNO P/ CALIBRAÇÃO DE TERMÔMETROS E TERMOPARES. Faixa de

Temperatura compatível com o Parque Tecnológico do Hemonorte. Não necessita de certificado RBC.

11

HIGRÔMETRO DIGITAL

12

LUXÍMETRO

13

INSTRUMENTO P/ CALIBRAÇÃO DE PRESSÃO

14

MEDIDOR DE PRESSÃO RELATIVA DIGITAL

15

MULTÍMETRO

16

PESOS (1mg/10mg/50mg/500g/2Kg)

17

SIMULADOR DE ECG

18

SIMULADOR ELETRÔNICO DE pHe mV

19

TACÔMETRO ÓPTICO


20

TERMÔMETRO DIGITAL (Resolução mín. 0,1°C/ Faixa de Temperatura compatível com o Parque Tecnológico do Hemonorte).

21

TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITAL

22

PADRÃO OXÍMETRO DE PULSO


ANEXO V


LEVANTAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO HEMOCENTRO DO RN DALTON CUNHA-HEMONORTE


HEMONORTE – XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXX – NATAL/RN

1

AR CONDICIONADO

24000 BTUS

HITACHI

GE.SP.00519

2

AR CONDICIONADO

24000 BTUS

KOMECO

GE.263582

3

AR CONDICIONADO

9000 BTUS

KOMECO


4

AR CONDICIONADOSPLIT

36.000 BTUS

ELGIN

GE.253274

5

AR CONDICIONADOR

60.000 BTUS

ELGIN

GE.276243

6

AR CONDICIONADOR

60.000 BTUS

ELGIN

GE.276241

7

TERMÔMETRO A LASER

ET05

BINGZUN

GE.SP.00624

8

BALANÇA DIGITAL

W200

WELMY

GE.207068

9

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142277

10

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142092

11

ESFIGMOMANÔMETRO

ML 177

PREMIUM

GE.SP.00610

12

ESFIGNOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142093

13

OXIMETRO DE PULSO

G1B

GENERAL MEDITECH

GE.272473

14

OXIMETRO DE PULSO

G1B

GENERAL MEDITECH

GE.272475

15

OXIMETRO DE PULSO

G1B

GENERAL MEDITECH

GE.272477

16

OXIMETRO DE PULSO

G1B

GENERAL MEDITECH

GE.272472


17


TERMÔMETRO

TERMOHIGRÔ. TH50


INCOTERN


GE.SP.00537

18

TERMÔMETRO

TERMÔMETRO

INCOTERN

GE.SP.00535


19

TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL


XX0000000


INCOTERM


GE.SP.00546


20

TERMÔMETRO

TH400

G-TECH

GE.SP.00564

21

TERMÔMETRO

1.0

TERMO MED

GE.SP.00569

22

TERMOMETRO

1.0

TERMO MED

GE.SP.00577

23

TERMÔMETRO

1.0

TERMO MED

GE.SP.00570

24

TERMOMETRO

1.0

INCOTERM

GE, SP.00601

25

TERMOMETRO

1.0

INCOTERM

GE.SP.00602

26

TERMÔMETRO DIGITAL

TH400

X.XXXX

GE.SP.00613

27

TERMÔMETRO

TH400

X.XXXX

GE.SP.00625

28

TERMÔMETRO

TH400

X.XXXX

GE.SP.00626

29

AR CONDICIONADO SPLIT

PAFI36000BTUS

ELGIN

GE.207066

30

ASPIRADOR

AM

FANEM

GE.186212

31

CADEIRA DE COLETA

C101

QUALIMED +D

GE.248009

32

CADEIRA DE COLETA

C101

QUALIMED +D

GE.248011

33

CADEIRA DE COLETA

C101

QUALIMED +D

GE.248013

34

CADEIRA DE COLETA

C101

QUALIMED +D

GE.248012

35

CADEIRA DE COLETA

C101

QUALIMED +D

GE.248016

36

CADEIRA DE COLETA

C101

QUALIMED +D

GE.248007

37

CADEIRA DE COLETA

C101

QUALIMED +D

GE.248004

38

CADEIRA DE COLETA

C101

QUALIMED +D

GE.248005


39

CARDIOVERSOR

(desfibrilador)


CARDIOMAX


INSTRAMED


GE.254035

40

TENSIÔMETRO COLUNA

ANALÓGICO

BIC

GE.253215

41

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142293

42

ESFGMOMANÔMETRO

ML 177

PREMIUM

GE.SP.00612


43

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


COMPOGUARD


FRESENIUS


GE.189069


44

SELADOR DE TUBOS DE BANCADA


902406 / F3006


NPBI


GE.182888

45

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00005

46

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00522

47

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00523

48

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00524

49

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00525


50


TERMÔMETRO

TERMOHIGRÔ. TH50


INCOTERN


GE.SP.00535

51

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00573

52

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00574

53

TERMÔMETRO

TM201

UNITY

GE.SP.00575

54

TERMÔMETRO

TM201

UNITY

GE.SP.00576

55

CAIXA TÉRMICA

25L

AUTOMIX

GE.29006

56

CAIXA TÉRMICA

25L

AUTOMIX

GE.30006

57

CAIXA TÉRMICA

25L

AUTOMIX

GE.31006

58

CAIXA TÉRMICA

25L

AUTOMIX

GE.32006

59

AR CONDICIONADO SPLIT

12.000 Btus

MIDEA

GE.SP.00006

60

CADEIRA DE COLETA

C101

QUALIMED +D

GE.248008

61

CADEIRA DE COLETA

C101

QUALIMED +D

GE.248006

62

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142096


63

SELADOR DE TUBOS PORTÁTIL


922402 / F3002

FRESENIUS HEMOCARE


GE.SP.00162

00

XXXXXXXXXX

0000.00.O.00

INCOTERM

GE.SP.00007

65

TERMOMETRO

T201246

TECHLINE

GE.SP.00580


66

TERMOMETRO CLINICO DIGITAL


CLINICO


G-TECH


GE.SP.00596


67

TERMÔMETRO CLÍNICO DIGITAL


CLINICO


G-TECH


GE.SP.00597

68

AGITADOR DE PLAQUETAS

BEA 1048

BIO EXTRA

GE.185852

69

ANALISADOR AUTOMÁTICO

ADVIA 60 CS

BAYER

GE.17936


BALANÇA ANALÍTICA DE





PRECISÃO




71

BALANÇA DIGITAL

ARD110

OHAUS

GE.197774

72

BANHO MARIA

102

FANEM

GE.11987


73

CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA


FLV-II-A


TROX TECHNIK


GE.176424

74

CENTRÍFUGA MICRO

2410

FANEM

GE.197416


75


CENTRÍFUGA

EXCELSA BABYII 206-R


FANEM


GE.166420

76

ESPECTROFOTÔMETRO

Nova 1103

NOVA INSTRUMENTS

GE.248002

77

MICROSCÓPIO

N107

XXXXXXX

GE.186132


78


PIPETA MONOCANAL 100 ul

LAB SYSTEMS 4028


FINNPIPETTE


GE.SP.00014


79


PIPETA MONOCANAL 5 A50 ul

LAB SYSTEMS 4029


FINNPIPETTE


GE.CP.00024


80


PIPETA MONOCANAL 250 ul

FIXED VOL MICROPIPET


PEGUEPET


GE.SP.00012


81

PIPETA MONOCANAL 20 -

200 ul


HTL


LAB MATE


GE.SP.00013


82

PIPETA MONOCANAL 100 -

1000 ul


HTL


LAB MATE


GE.SP.00008


83

PIPETA MONOCANAL 5 - 100

ul

PIPETMAN CONCEPT


GILSON


GE.SP.00181


84


PIPETA MONOCANAL 2000 ul

MONOCANAL-V. FIXO


KACIL


GE.SP.00076


85

SELADOR DE TUBOS DE BANCADA


Hemoseal


FRESENIUS


GE.220273

86

TERMÔMETRO DIGITAL

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00425

87

TERMÔMETRO DIGITAL

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00039

88

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

BSG 05 DV

INDREL

GE.270611


89


PHMETRO


MPA-210

INSMART XXX.XX EQUIP.


GE.272481


90


PIPETA MONOCANAL 5 A50 ul

LAB SUSTEMS 4500


FINNPIPETTE


GE.SP.00024


91


AR CONDICIONADO SPLIT

SRFI - 24-2 - 24000 BTUS


ELGIN


GE.SP.00020

92

AR CONDICIONADO SPLIT

18.000BTUS

SPRINGER CARRIER

GE.SP.00021

93

AR CONDICIONADO SPLIT

48000BTUS

ELGIN

GE.265066

94

AGITADOR ORBITAL (KLINE)

255

FANEM

GE.166676

95

AGITADOR ORBITAL (kline)

255-B

FANEM

GE.126741


96

BOMBA ADE VÁCUO (ASPIRADOR)


2355B


QUIMIS


GE.SP.00019

97

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

CSV500K

ELBER

GE.266990

98

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

CSV500K

ELBER

GE.266991

99

CENTRÍFUGA

EXCELSA IV

FANEM

GE.253270


100


CENTRÍFUGA

EXCELSA 206 BL II


FANEM


GE.186215

101

CENTRÍFUGA

NT812

NOVATECNICA

GE.276217


102

FREEZER VERTICAL

(doméstico)


ELEGANCE FC


CONTINENTAL


GE.177726

103

FREEZER VERTICAL

CL374-30V

COLDLAB

GE.255177

104

FREEZER VERTICAL

CL 374 -30 V

COLDLAB

GE.255179

105

FREEZER VERTICAL

CL 580 -40 V

COLDLAB

GE.255183

106

FREEZER VERTICAL

CL 580 -40 V

COLDLAB

GE.255182

107

FREEZER VERTICAL

CL580 -40V

COLDLAB

GE.SP.00427


108


INCUBADORA

DYNAMIC INCUBATOR

ABBOT COMMANDER


XX.SP.00155

109

LAVADORA

PW40

BIO RAD

GE.COM.00172

110

LEITORA DE MICROPLACAS

PR 2100

BIO RAD

GE.COM.00019

111

MICROSCÓPIO ÓPTICO

N-180M

XXXXXXX

GE.200000


112

PIPETA MULTICANAL 20- 200UL


JENCONS


SEALPETTE


GE.SP.00025

113

PIPETA MULTICANAL 20-200ul

LABMATE

HTL

GE.SP.00030


114

PIPETA MONOCANAL 40-

200ul

LAB SYSTEMS 4500


FINNPIPETTE


GE.SP.00584

115

PIPETA MULTICANAL 20-

200ul

PREMIUM BLACK

KASVI

GE.SP.00419


116

PIPETA MULTICANAL 50-

200ul


2358


SOCOREX


GE.SP.00463

117

PIPETA MONOCANAL 5-50ul

SEALPETTE

JENCONS

GE.SP.00585


118

PIPETA MONOCANAL 20-

200ul


MONOCANAL


GILSON


GE.SP.00599


119

PIPETA MONOCANAL 20-

200ul


MULTICANAL


SOCOREX


GE.SP.00463

120

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00036

121

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00037

122

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00038

123

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00041

124

TERMÔMETRO

7427.02.0.01

INCOTERM

GE.SP.00542

125

TERMÔMETRO

7427.02.0.02

INCOTERM

GE.SP.00563

126

TERMÔMETRO

TM201

UNITY

GE.SP.00572

127

TERMÔMETRO A LASER

TERM-013

QUALITEC

GE.SP.00558


128


AR CONDICIONADO SPLIT

42RWCA018515-

xxxBTUS


SPRINGER CARRIER


GE.SP.00120


129


AR CONDICIONADO SPLIT

SRFI-24-24000 BTUS


ELGIN


GE.248109


130


AR CONDICIONADO SPLIT

42RWCA018515-

xxxBTUS


SPRINGER CARRIER


GE.SP.00119

131

AR CONDICIONADO SPLIT

42RWCA018515

SPRINGER CARRIER

GE.SP.00061


132


AR CONDICIONADO SPLIT

SFRI-24-2 24000 BTUS


SPRINGER CARRIER


GE.228613

133

AR CONDICIONADO

18.000 BTUS

ELGIN

GE.SP.00060

134

AR CONDICIONADO

18.000 BTUS

TCL

GE.SP.00641

135

AR CONDICIONADO

24.000 BTUS

KOMECO

GE.263581

136

AR CONDICIONADO

60000 BTUS

ELGIN

GE.276240


137


AGITADOR DE PLAQUETAS

PLAQUETAS MIX H

FRESENIUS HEMOCARE


GE.191109


138


AGITADOR DE PLAQUETAS


PLAQUETA MIX H

FRESENIUS HEMOCARE


GE.191108


139


AGITADOR DE PLAQUETAS


PLAQUETA MIX H

FRESENIUS HEMOCARE


GE.199490

140

AGITADOR DE PLAQUETAS

HPL 2000

C-MAR

GE.177567

141

AGITADOR DE PLAQUETAS

PF96H

HELMER

GE.252968

142

BALANÇA DIGITAL

ARD110

OHAUS

GE.197776

143

BALANÇA DIGITAL

ARD110

OHAUS

GE.197771

144

BALANÇA DIGITAL

AS 1000C

MARTE

GE.185902

145

BANHO MARIA

102R

FANEM

GE.196865


146

BANHO MARIA ULTRATERMOSTÁTICO



FANEM


GE.180313


147

CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA


FLV II A


TROX TECHNIK


GE.166645

148

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

GSG-05 D (VGR)

INDREL

GE.258671

149

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

GSG-05 D (VGR)

INDREL

GE.258676

150

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

GSG-05 D (VGR)

INDREL

GE.258678

151

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

GSG-05 D (VGR)

INDREL

GE.258670

152

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

GSG-05 D (VGR)

INDREL

GE.258679

153

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

GSG-05 D (VGR)

INDREL

GE.258672

154

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

CSV500K

ELBER

GE.266992

155

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

BSG 05 DV

INDREL

GE.270612

156

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

BSG 05 DV

INDREL

GE.270613

157

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

BSG 05 DV

INDREL

GE.270614

158

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

BSG 05 DV

INDREL

GE.270615

159

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

BSG 05 DV

INDREL

GE.270616

160

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

CSV420

ELBER

GE.276079

161

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

CSV420

ELBER

GE.276080

162

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

CSV420

ELBER

GE.276075

163

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

CSV420

ELBER

GE.276081


164

CÂMARA FRIGORÍFICA (-35

°C)


- 35 °C


AUTOFRIO


GE.252637.1


165

CÂMARA FRIGORÍFICA (+ 4 °C)


2 °C a 8 °C


AUTOFRIO


GE.252637.2


166

CÂMARA FRIGORÍFICA

(Antecâmara)


Antecâmara


AUTOFRIO


GE.252637.3

167

CÂMARA DE REFRIGERAÇÃO

CSV420

ELBER

GE.276078

168

CENTRIFUGA REFRIGERADA

KR 4i

JOUAN

GE.190067

169

CENTRIFUGA REFRIGERADA

KR 4i

JOUAN

GE.190068

170

CENTRIFUGA REFRIGERADA

KR 4i

THERMO

GE.243276

171

ESTABILIZADOR

M 205

MAPROS LTDA.

GE.271531


172

FREEZER DE CONGELAMENTO RÁPIDO (BLAST)


CP 20


ACFRI


GE.SP.00058


173

FREEZER DE CONGELAMENTO RÁPIDO (BLAST)


CP 20


ACFRI


GE.260211

174

FREEZER VERTICAL

349 FV

FANEM

GE.188023

175

FREEZER VERTICAL -30

349 FV

FANEM

GE.188024

176

FREEZER VERTICAL -30

CV54D

INDREL

GE.196420

177

FREEZER HORIZONTAL -38

CL374-45H

COLDLAB

GE.255169


178

FREEZER HORIZONTAL -28, - 29


CL374-45H


COLDLAB


GE.255172

179

FREEZER VERTICAL

CL374-45V

COLDLAB

GE.255170

180

FREEZER VERTICAL -37

CL374-45V

COLDLAB

GE.255171

181

FREEZER VERTICAL

CL580-40V

COLDLAB

GE.255184

182

FREEZER VERTICAL

CL580-40V

COLDLAB

GE.255181

183

FREEZER VERTICAL

CLC504D

INDREL

GE.266986

184

FREEZER VERTICAL

CLC504D

INDREL

GE.266987

185

FREEZER VERTICAL

CLC504D

INDREL

GE.266988


186

REGISTRADORES DE TEMP.(LOOGERS)


LOOGERS


KOOLTRAK


GE.SP.00468


187

SEPARADOR MANUAL HEMOCOMPONENTES


MANUAL


HEMOBLU


GE.185860


188

SEPARADOR MANUAL HEMOCOMPONENTES


MANUAL


HEMOBLU


GE.182860


189

SEPARADOR MANUAL HEMOCOMPONENTES


MANUAL


HEMOBLU


GE.182867


190

SEPARADOR MANUAL HEMOCOMPONENTES


MANUAL


FRESENIUS


GE.190108


191

SEPARADOR MANUAL DE HEMOCOMPONENTES


232


FANEM


GE.171741


192

SEPARADOR MANUAL DE HEMOCOMPONENTES


MANUAL


HEMOBLU


GE.185861


193

SEPARADOR MANUAL DE HEMOCOMPONENTES


MANUAL


HEMOBLU


GE.186824


194

SEPARADOR MANUAL DE HEMOCOMPONENTES


MANUAL


HEMOBLU


GE.185865

195

TERMÔMETRO

7427.02.1.00

INCOTERM

GE.SP.00049

196

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00048

197

TERMÔMETRO

7424.02.100

INCOTERM

GE.SP.00073

198

TERMÔMETRO LASER

GM320

BENETECH

GE.266132

199

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00509

200

TERMÔMETRO

742.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00510

201

TERMÔMETRO

742.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00511

202

TERMÔMETRO

742.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00512

203

TERMÔMETRO

742.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00513

204

TERMÔMETRO

742.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00514

205

TERMOMETRO

742.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00518

206

TERMÔMETRO

742.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00526

207

TERMÔMETRO

742.02.0.00

INCOTERM

GE.SP.00527

208

TERMÔMETRO

742.02.0.01

INCOTERM

GE.SP.00544

209

CAIXA TÉRMICA

10L

AUTOMIX

GE.3006

210

CAIXA TÉRMICA

10L

AUTOMIX

GE.4006

211

CAIXA TÉRMICA

10L

AUTOMIX

GE.5006

212

CAIXA TÉRMICA

10L

AUTOMIX

GE.6006

213

CAIXA TÉRMICA

10L

AUTOMIX

GE.7006

214

CAIXA TÉRMICA

25L

AUTOMIX

GE.27006

215

CAIXA TÉRMICA

25L

AUTOMIX

GE.28006

216

CAIXA TÉRMICA

15L

AUTOMIX

GE.17006

217

CAIXA TÉRMICA

15L

AUTOMIX

GE.18006

218

CAIXA TÉRMICA

15L

AUTOMIX

GE.19006

219

CAIXA TÉRMICA

15L

AUTOMIX

GE.20006

220

CAIXA TÉRMICA

25L

AUTOMIX

GE.21006


221


AR CONDICIONADO SPLIT

SRFI-24-2 - 24000 BTUS


ELGIN


GE.243121


222


AR CONDICIONADO SPLIT

SRFI-24-2 - 24000 BTUS


ELGIN


GE.243119

223

AGLUTINOSCÓPIO

AG0802

PERMUTION

GE.243143

224

AGLUTINOSCÓPIO

AG0802

PERMUTION

GE.243144

225

BANHO MARIA

1102

FANEM

GE.252378


226

CAIXA DE TRANSPORTE (INOX)


GRANDE


INDREL


GE.197787

227

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

CSV500K

ELBER

GE.266993

228

CÂMARA DE CONSERAÇÃO

CSV500K

ELBER

GE.266994

229

CAIXA TÉRMICA

INOX

INDREL

GE.197787

230

CENTRÍFUGA

240

FANEM

GE.200083

231

CENTRÍFUGA

240

FANEM

GE.179288

232

PIPETA MONOCANAL 2-20 ul

LABOPETTE

HIRSCHMANN LARAT

GE.SP.00062

233

PIPETA MONOCANAL 5-50 UL

H50

HUAWEI

GE.SP.00064


234

PIPETA MONOCANAL 100-

1000 ul


H1000


HUAWEI


GE.SP.00063

235

TERMÔMETRO

7424.02.1.00

INCOTERM

GE.SP.00074

236

TERMÔMETRO

7424.02.1.00

INCOTERM

GE.SP.00071

237

TERMÔMETRO

7424.02.O.00

INCOTERM

GE.SP.00069

238

TERMÔMETRO

7424.02.1.00

INCOTERM

GE.SP.00557

239

PIPETA MONOCANAL 25ul

25 UL


GE.SP.00579

240

AR CONDICIONADO SPLIT

9000 BTUS

MIDEA

GE.SP.00646

241

AR CONDICIONADO SPLIT

9000 BTUS

MIDEA

GE.SP.00647

242

AR CONDICIONADO SPLIT

9000 BTUS

MIDEA

GE.SP.00648

243

AR CONDICIONADO SPLIT

9000 BTUS

MIDEA

GE.SP.00649


244


AR CONDICIONADO SPLIT

PEFI80B2NC- 60000 BTUS


ELGIN


GE.276242

245

AR CONDICIONADO SPLIT

60000 BTUS

ELGIN

GE.SP.00075

246

AR CONDICIONADO SPLIT

30000 BTUS

IDEA

GE.SP.00068

247

AR CONDICIONADO SPLIT

30000 BTUS

ELGIN

GE.243110

248

AR CONDICIONADO SPLIT

30000 BTUS

ELGIN

GE.256751

249

AR CONDICIONADO SPLIT

30000 BTUS

MIDEA

GE.SP.00607

250

AR CONDICIONADO SPLIT

30000 BTUS

TIVAH

GE.SP.00608

251

AR CONDICIONADO SPLIT

30000 BTUS

TIVAH

GE.SP.00609

252

ASPIRADOR

089-AM

FANEM

GE.186213

253

ASPIRADOR PORTÁTIL

ASPIRAMAX

MICROBAN

GE.264762

254

BALANÇA

R/I W200

WELMY

GE.188188

255

BALANÇA

PS180

URANO

GE.174882

256

BALANÇA DIGITAL

PS180

URANO

GE.174383

257

CADEIRA DE COLETA

QUALIMED+D

C101

GE.248015

258

CADEIRA DE COLETA

QUALIMED+D

C101

GE.248010

259

CADEIRA DE COLETA

QUALIMED+D

C101

GE.248014

260

CADEIRA

QUALIMED+D

C101

GE.248017


261

CARDIOVERSOR

(desfibrilador)

CARDIOMAX

INSTRAMED

GE.254034

262

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142063

263

ESFIGMOMANÔMETRO

COLUNA

BIC

GE.253214

264

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142286

265

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142232

266

FRIGOBAR DOMÉSTICO

COMPACTO 80

CONSUL

GE.SP.00079

267

TERMOMETRO

DIGITAL

INCOTERM

GE.SP.00553

268

OXIMETRO DE PULSO

G1B

MEDICAL LIVES

GE.272474

269

OXIMETRO DE PULSO

G1B

MEDICAL LIVES

GE.272476

270

HOMOGENEIZADOR

HEMOLICHT

XXXXXXXXX

GE.252709


271

APARELHO DE FOTODOCUMENTAÇÃO


L-PIX EX


LOCCUS


GE.264771

272

AR CONDICIONADO SPLIT

12.000 BTUS

AGRATTO

GE.267502

273

AR CONDICIONADO SPLIT

36000

ELGIN

GE.253682


274


AR CONDICIONADO SPLIT

AUS-09C63-F52- F04


STARCOOL


GE.243111

275

AR CONDICIONADO SPLIT

9000 BTUS

MIDEA

GE.SP.00571

276

AGITADOR DE TUBOS

KMC1300V

VISION SCIENTIFIC

GE.190099

277

AGITAGOR DE TUBOS

251

FANEM

GE.228654

278

AGITADOR DE TUBOS

FINEVORTEX

FINE PCR

GE.257931


279

AGITAGOR DE TUBOS-vortex

mix


K45-2810


KASVI BASIC


GE.SP.00085


280

AGITADOR DE TUBO-vortex

mix


K45-2810


KASVI BASIC


GE.SP.00086


281

AGITADOR DE TUBO-vortex

mix


FINEVORTEX


FINE PCR


GE.257332

282

AGITADOR DE KLINE

1151

NOVA INSTRUMENTS

GE.257097

283

BALANÇA DE PRECISÃO

AM-220

MARTE

GE.200001

284

BANHO SECO

ALB64

FINE PCR

GE.SP.00080

285

BANHO SECO

Ni 1361

NOVA INSTRUMENTS

GE.257098


286

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO -

Geladeira doméstica


FROST FREE 440


BRASTEMP


GE.174993

287

CENTRÍFUGA

280

FANEM

GE.223134

288

CENTRÍFUGA

B4i

JOUAN

GE.SP.00083

289

CENTRÍFUGA

CN5400

HT

GE.SP.00084

290

CENTRÍFUGA

0222E23

QUIMIS

GE.257959

291

CENTRÍFUGA DE PLACA

MEGAFUGE 8

THERMO

GE.264769


292

EQUIPAMENTO DE FLUXO UNIDIRECIONAL (EFU)


PCR T2


PACHANE


GE.SP.00432


293

EQUIPAMENTO DE FLUXO UNIDIRECIONAL (EFU)


PCR 2


PACHANE


GE.225527


294

MICROSCÓPIO INVERTIDO DE IMUNOFLUORESCÊNCIA


DMILTYPE 090


LEICA


GE.SP.00082

295

FONTE DE ELETROFORESE

E832

CONSORT

GE.190100

296

FREEZER VERTICAL (-40)

CL374-30

COLDLAB

GE.255178

297

FREEZER VERTICAL (-80)

CL580-86V

COLDLAB

GE.SP.00433

298

FREEZER VERTICAL (-30)

CL-504 DGR

INDREL

GE.241783

299

FREEZER HORIZONTAL (-80)

ULT 790 -5-D31

REVCO

GE.178315

300

FREEZER VERTICAL (-30)

CLC504D

INDREL

GE.266989


301

HOMOGENIZADOR DE SANGUE


AP-22


PHOENIX


GE.SP.00081

302

MARCADOR DE TEMPO

MMT

KACIL

GE.168470

303

MICROONDAS

NNST369WRUK

PANASONIC

GE.SP.00088


304

MICROSCÓPIO INVERTIDO DE IMUNOFLUORESCÊNCIA

ECLIPSE TS 100- F


NIKON


GE.243274

305

MICROSCÓPIO ÓPTICO

502-AC

EDUTEC

GE.228657

306

NOBREAK

POWERVISION2

SMS

GE.SP.00180

307

PIPETA 0,5-10ul

MONOCANAL

ASPY

GE.SP.00437

308

PIPETA 0,5-10ul

MONOCANAL

LABOPETTE

GE.SP.00439

309

PIPETA 0,5-10ul

MONOCANAL

LABMATTE

GE.SP.00440


310

PIPETA 0,5-10ul

MONOCANAL

LABOPETTE

GE.SP.00441

311

PIPETA 2- 20ul

MONOCANAL

ASPY

GE.SP.00443

312

PIPETA 2- 20ul

MONOCANAL

ASPY

GE.SP.00444

313

PIPETA 2- 20ul

MONOCANAL

HTL

GE.SP.00582

314

PIPETA 20- 200ul

MONOCANAL

ASPY

GE.SP.00446

315

PIPETA 20- 200ul

MONOCANAL

LABMATTE

GE.SP.00447

316

PIPETA 20- 200ul

MONOCANAL

LABMATTE

GE.SP.00448

317

PIPETA 20- 200ul

MONOCANAL

LABMATTE

GE.SP.00450

318

PIPETA 20- 200ul

MONOCANAL

JENCONS

GE.SP.00451

319

PIPETA 20- 200ul

MONOCANAL

DIAGTEX

GE.SP.00583

320

PIPETA 100-1000ul

MONOCANAL

LABMATTE

GE.SP.00455

321

PIPETA 100-1000ul

MONOCANAL

ASPY

GE.SP.00554

322

PIPETA 1- 10ul

MULTICANAL

DISCOVERYCONFORT

GE.SP.00456

323

PIPETA 1- 10ul

MULTICANAL

DISCOVERYCONFORT

GE.SP.00457

324

PIPETA 5- 50ul

MULTICANAL

DISCOVERYCONFORT

GE.SP.00458

325

PIPETA 5- 50ul

MULTICANAL

MULTIMATE

GE.SP.00460

326

PIPETA 20- 200ul

MULTICANAL

DISCOVERYCONFORT

GE.SP.00461

327

PIPETA 20- 200ul

MULTICANAL

DISCOVERYCONFORT

GE.SP.00462


328

SISTEMA GEL MICRO SSP(CUBA DE ELETROF.)


MGS108


ONE LAMBDA


GE.257930


329

SISTEMA GEL MICRO SSP(CUBA DE ELETROF.)


MGS108


ONE LAMBDA


GE.243101


330


TERMOCICLADOR.

PCR SYSTEM 9700

APPLIED BIOSYSTENS


GE.228655


331


TERMOCICLADOR

PCR SYSTEM 9700

APPLIED BIOSYSTENS


GE.243265

332

TERMÔMETRO

DIGITAL

INCOTERM

GE.SP.00463

333

TERMÔMETRO

DIGITAL

INCOTERM

GE.SP.00464

334

TERMÔMETRO

DIGITAL

INCOTERM

GE.SP.00465

335

TERMÔMETRO

DIGITAL

INCOTERM

GE.SP.00533

336

TERMÔMETRO

DIGITAL

INCOTERM

GE.SP.00534

337

TRANSILUMINADOR

BXT-20.M

UVITEC

GE.207918

338

TERMOMETRO

TM201

UNITY

GE.SP.00577


339

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

(Doméstico)


DC 45


ELECTROLUX


GE.194942


340


PIPETA 0.2-2 UL

MONOCANAL AJUSTÁVEL


ASPY


GE.SP.00615

341

CENTRAL DE AR

15TR

HITACHE

GE.SP.00520


342


AR CONDICIONADO SPLIT

AUS-09C63-F52- F04


STAR-COOL


GE.243112

343

AGITADOR DE TUBOS

VORTEX

BIOMIXER

GE.252680

344

BALANÇA ANALÍTICA

AW220

SHIMADZU

GE.231395

345

BANHO MARIA

105Di

DELLTA

GE.220724

346

BANHO MARIA

1102

FANEM

GE.252376

347

BANHO MARIA

100

FANEM

GE.166413

348

BANHO MARIA

102 R

FANEM

GE.200077

349

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

DC 46

ELECTROLUX

GE.233088


350

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO (DOMÉSTICA)


VB50R


METALFRIO


GE.177734

351

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

BSG 05 DV

INDREL

GE.276010

352

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

BSG 05 DV

INDREL

GE.270610

353

CENTRÍFUGA DE BANCADA

NI 1813

NOVA INSTRUMENTS

GE.228671

354

CENTRÍFUGA

B311

JOUAN

GE.190077


355

CONTADOR DE CÉLULAS SANGUÍNEAS


CCS/02


KACIL


GE.SP.00089


356

CONTADOR DE CÉLULAS SANGUÍNEAS


CCS-01


KACIL


GE.11287


357

CONTADOR DE CÉLULAS SANGUÍNEAS


CCS-01


KACIL


GE.SP.00431

358

ESPECTROFOTÔMETRO

SP-220

BIOSPECTRO

GE.222961


359

FONTE DE ELETROFORESE

FEA-250

CELM

GE.SP.00090


360

FREEZER VERTICAL PRATELEIRAS


CL 374-86V


COLDLAB


GE.255168


361

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


HOMOLAB I


BIO ENG


GE.SP.00091

362

MICROSCÓPIO FOTOGRÁFICO

ECLIPSE 50 I

NIKON

GE.199998

363

MICROSCÓPIO ÓPTICO

OPTICO

LEIPZIG

GE.257403

364

MICROSCÓPIO ÓPTICO

L 20001

BIOVAL

GE.228666

365

MICROSCÓPIO ÓPTICO

L 20001

BIOVAL

GE.SP.00104

366

MICROSCÓPIO ÓPTICO

M200

COLEMAN

GE.199999

367

MICROSCÓPIO ÓPTICO

YS2

NIKON

GE.166497


368


PIPETADOR 200-1000ml

VOLUME AJUSTÁVEL


KACIL


GE.SP.00094

369

PIPETA MULTICANAL 200 ul


DIGIPET

GE.SP.00098

370

PIPETA MONOCANAL 2 - 20 ul

LAB MATE

HTL

GE.SP.00100


371

PIPETA MONOCANAL 20 -

200 ul


LAB NET


BIOPETTE


GE.SP.00101

372

PIPETA MONOCANAL 2 - 20 ul

LAB MATE

HTL

GE.SP.00103

373

PIPETA MONOCANAL 2 - 20 ul

MONOCANAL

HIRSCHMANN

GE.SP.00589

374

PIPETA MONOCANAL 5-50 ul

K1-50B

KASVI

GE.SP.00108

375

PIPETA MONOCANAL 5-50 ul

K1-50B

KASVI

GE.SP.00110


376

PIPETA MONOCANAL 100-

1000 ul


K1-1000B


KASVI


GE.SP.00111


377

PIPETA MONOCANAL 20-200

ul

Monocanal 20-

200 ul


SCILOGEX


GE.SP.00113


378

PIPETA MONOCANAL 20-200

ul

Monocanal 20-

200 ul


SCILOGEX


GE.SP.00114


379


PIPETA MONOCANAL 200 ul

Monocanal 20-

200 ul


KACIL


GE.SP.00590


380

PIPETA MONOCANAL 50-200

ul

Monocanal 50-

200 ul


GILSON


GE.SP.00591


381


PIPETA MONOCANAL 2-20 ul

Monocanal 2-20 ul


GILSON


GE.SP.00592

382

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00115

383

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00106

384

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00095

385

TERMÔMETRO

7427.02.0.00

INCOTERN

GE.SP.00097

386

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

CSV420

ELBER

GE.276083


387

SISTEMA DE AGREGAÇÃO PLAQUETÁRIA


700-2

BIOMEDICA EQUIPAMENTOS


GE.COM.00349

388

TERMÔMETRO DIGITAL

TDU-100

UNITY

GE.SP.00637

389

CITÔMETRO DE FLUXO

FAC SCALIBUR

BESTON XXXXXXXXX

GE.183987


390


CONDENSADOR

SPLIT 12000BTUS


AGRATO


GE.267494


391


EVAPORADOR

SPLIT 12000BTUS


AGRATO


GE.267493

392

NEGATOSCÓPIO

AMALGA MIX II

GNATUS

GE.228610

393

COMPRESSOR

MSI 5,2 50L

XXXXXX

GE.SP.00118

394

RAIO- X


DABI ATLANTE

GE.SP.00116


395


FRIGOBAR DOMÉSTICO

CRC12ABBNA COMPACT 120


CONSUL


GE.228624

396

FOTOPOLIMERIZADOR

EC500

ECEL

GE.264776


397


ULTRASSON

ALTSONIC JE T CERAMIC


ALT


GE.264772

398

CADEIRA ODONTOLÓGICA


BHDENTAL

GE.272478

399

AR CONDICIONADO

24.0000 BTUS

LG

GE.263577

400

AUTOCLAVE

HAE21

SERCON

GE.186552

401

SELADOR DE PEDAL

PSB-300

TEC MAQ

GE.197486

402

SELADOR DE BANCADA

BIO PACK

GNATUS

GE.SP.00430

403

DESTILADOR

724

FANEM

GE.200087

404

AR CONDICIONADO

12000 BTUS

ELETROLUX

GE.227321

405

AR CONDICIONADO SPLIT

9000 BTUS

ELGIN

GE.256749


406

AR CONDICIONADO SPLIT

24.000 BTUS

ELGIN

GE.243108

407

AR CONDICIONADO SPLIT

9000 BTUS

ELGIN

GE.SP.00126

408

CÂMARA FRIGORÍFICA

FBA130

MCQUAY

GE.SP.00125

409

TERMÔMETRO

THSO

INCOTHERM

GE.SP.00130

410

TERMO-HIGRÔMETRO

7424.02. O.00

INCOTHERM

GE.SP.00128

411

TERMO-HIGRÔMETRO

7424.02. O.00

INCOTHERM

GE.SP.00129

412

TERMO-HIGRÔMETRO

THSO

INCOTHERM

GE.SP.00131

413

TERMO-HIGRÔMETRO

THSO

INCOTHERM

GE.SP.00538

414

TERMO-HIGRÔMETRO

THSO

INCOTHERM

GE.SP.00539

415

TERMÔMETRO DIGITAL

DIGITAL

INCOTHERM

GE.SP.00555

416

TERMÔMETRO A LASER

GM-380

EXBOM

GE.SP.00600

417

TERMÔMETRO

DIGITAL

INCOTERM

GE.SP.00043


418


AR CONDICIONADO SPLIT

42RWCA018515- LS


SPRINGER CARRIER


GE.SP.00132

419

CARDIOVERSOR(desfibrilador)

LIFE 400 PLUS

CMOS XXXXX

GE.SP.00004


420

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


COMPOGUARD


FRESENIUS KABI


GE.204790


421

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


COMPOGUARD


XXXXXXXXX XXXX


GE.200108


422

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


COMPOGUARD


FRESENIUS KABI


GE.252198


423


GRUPO GERADOR

Gerador 04E2502,

380/220V,

135/145kVA,

1800RPM Motor GTC 8.3


HOOS


GE.SP.00138

424

BALANÇA

BK-50

BALMAK

GE.129793

425

CENTRAL DE AR

ACS9FIR402

AGRATTO

GE.SP.00521

426

AR CONDICIONADO

VOGE30FR4-02

VOGGA


427

AR CONDICIONADO SPLIT

BZF12FC GI

BRIZE

GE.SP.00143

428

AR CONDICIONADO

PI18F

ELECTROLUX

GE.SP.00144

429

AR CONDICIONADO

BZF12FC GI

BRIZE

GE.SP.00145

430

BALANÇA

W200/5

WELMY

GE.SP.00172

431

CADEIRA DE COLETA

D44397

DYMAT E1

GE.SP.00168

432

CADEIRA DE COLETA

D44397

DYMAT E1

GE.SP.00169

433

CADEIRA DE COLETA

D44397

DYMAT E1

GE.SP.00170

434

CADEIRA DE COLETA

D44397

DYMAT E1

GE.SP.00171

435

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

BSG -05 D (VGR)

INDREL

GE.258673

436

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.140023

437

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142230

438

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142003

439

FRIGOBAR DOMÉSTICO

PH81

Philco

GE.SP.00146


440

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


Hemoligth Plus


FRESENIUS KABI


GE.252269


441


HOMOGENEIZADOR

HEMOLIGHT PLUS


FRESENIUS KABI


GE.252703


442

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE

HEMOLIGHT PLUS


FRESENIUS KABI


GE.252704


443

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


Hemoligth Plus


FRESENIUS KABI


GE.252705


444

HOMOGENEISADOR DE SANGUE

HEMOLIGHT PLUS


FRESENIUS KABI


GE.252706


445

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


Hemoligth Plus


FRESENIUS KABI


GE.252707


446

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


Hemoligth Plus


FRESENIUS KABI


GE.252708


447

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


Hemoligth Plus


FRESENIUS KABI


GE.252710


448

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE


Hemoligth Plus


FRESENIUS KABI


GE.252197

449

HOMOGENEIZADOR

Hemoligth Plus

FRESENIUS

GE.SP.00152


450


TERMÔMETRO DIGITAL

TERMOHIGRÔ. TH50


INCOTHERM


GE.SP.00536



451

TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL


XX0000000


INCOTHERM


GE.SP.00549


452

TERMÔMETRO CLINICO DIGITAL


XX0000000


INCOTHERM


GE.SP.00550

453

TERMOMETRO DIGITAL

TH400

X.XXXX

GE.SP.000612

454

TERMOMETRO DIGITAL

TH400

X.XXXX

GE.SP.000614

455

AR CONDICIONADO SPLIT

18.000 BTUS

SPRINGER CARRIER

GE.SP.00140

456

AR CONDICIONADO

18000BTUS

ELGIN

GE.265114

457

AR CONDICIONADO SPLIT

ACP-12000-134

FRICON

GE.243114


458

AR CONDICIONADO SPLIT CONDENSADORA


12000 BTUS


AGRATTO


GE.267484

459

AR CONDICIONADO SPLIT

9000 BTUS

YANG

GE.228618

460

AR CONDICIONADO SPLIT

9000 BTUS

YANG

GE.228619

461

AR CONDICIONADO SPLIT

9000

MIDEA

GE.SP.00643


462

SELADOR DE TUBOS DE BANCADA


F3006


NPBI


GE.176211

463

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142295

464

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.041003

465

ESFIGMOMANÔMETRO

ANALÓGICO

PAMED

GE.142231

466

GELADEIRA

460

CONTINENTAL

GE.SP.00174

467

TERMÔMETRO DIGITAL

DIGITAL

INCOTHERM

GE.SP.00540

468

AR CONDICIONADO CENTRAL

15TR

CARRIER

GE.114194.1

469

AR CONDICIONADO CENTRAL

15TR

CARRIER

GE.114194.2


AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL DR. XXXXXXXXX XXXXXXX DE LUCENA- PARNAMIRIM/RN

470

AGITADOR DE PLAQUETAS

PLAQUETA MIX

FRESENIUS

GE.199491

471

AGLUTINOSCÓPIO

AG0802

PERMUTION

GE.199488

472

BANHO MARIA

102

FANEM

GE.200007

473

BANHO MARIA

102

FANEM

GE.201978

474

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

347

FANEM

GE.228188


475

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DOMÉSTICA


GLD 0101


GENERAL ICY


GE.178540


476

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DOMÉSTICA


DOMESTICA


METALFRIO


GE.128633


AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL INFANTIL XXXXX XXXXX XXXXXXXXX- NATAL/RN

478

BANHO MARIA

100

FANEM

GE.188512


AGÊNCIA TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL MONSENHOR XXXXXXXX XXXXXX – NATAL/RN

479

FREEZER

CLC300-DAF

INDREL SCIENCE

GE.260338


480


CÂMARA FRIA

MOD RC 504- DGR


INDREL SCIENCE


GE.237103


481


CÂMARA FRIA

MOD RC 504- DGR


INDREL SCIENCE


GE.237104

482

MICROCENTRÍFUGA

S/MOD

FANEN

GE.259838

483

BANHO MARIA

MOD 105 DC

DELTA

GE.206589

484

BANHO MARIA

MOD 105 DC

DELTA

GE.SP.00661

485

AGLUTINOSCÓPIO

MOD AG0802

PERMUTION

GE.206335

486

VISOR DE AGLUTINAÇÃO

MOD VP-20

PHOENIX

GE.SP.00662

487

MACRO CENTRÍFUGA

MOD 206 BL

FANEN EXCELSA II

GE.SP.00663

488

MACRO CENTRÍFUGA

MOD 2O6 BL

FANEN EXCELSA II

GE.SP.00664


489


MACRO CENTRÍFUGA


MOD 3400

FANEM EXCELSA FLEX


GE.259837

490

AGITADOR DE PLAQUETAS

SHAKER 2540

FANEN

GE.259839


EQUIPAMENTOS DAS AGÊNCIAS


020

EQUIP. DO HEMONORTE



470

TOTAL DE EQUIPAMENTOS


490


1º) ÍTEM 186: 40 unidades de registradores de temperatura (LOGGERS)- Calibração Anual;

2º) CÓDIGO PARA EQUIPAMENTOS SEM TOMBO: GE.SP.Nº sequencial da

planilha de controle de equipamentos da Hemorrede;

3º) CÓDIGO PARA EQUIPAMENTOS TOMBADOS: GE.Nº DE PATRIMÔNIO


ANEXO VI


PLANILHA PARA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO.



ITEM


EQUIPAMENTO


GRANDEZA A SER CALIBRADA


QUANT. EQUIPAMENTOS

QUANTIDADE DE CALIB

/ANO


QUANTIDADE. PREVENTIVA/ANO

VALOR DA CALIBRAÇÃO

/ANO


VALOR DA PREV./ANO

VALOR (R$) TOTAL

1

AGITADOR ORBITAL

Tempo e velocidade

3

6

18




2

AGITADOR DE PLAQUETAS

Tempo e velocidade

8

16

48




3

AGLUTINOSCÓPIO

-

4

-

4





4

APARELHO DE FOTODOCUMENTAÇÃO


-


1


0


2





5

ANALISADOR HEMATOL. SEMI- AUTOMÁTICO



1


2


2




6

AR CONDICIONADO

-

60

-

720




7

ASPIRADOR

-

3

-

3





8


AUTOCLAVE

Temperatura(°C), Pressão(mmHg) e Tempo(s)


1


2


6




9

BALANÇA

Peso(g)

13

26

26





10

BANHOS MARIA/TERMOSTÁSTICOS


Temperatura(°C)


13


26


78





11


CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E BANCADA DE FLUXO LAMINAR


Luminosidade,pressão,veloc.

Ar,cont. partículas


4


8


8





12

CADEIRA DE COLETA DE SANGUE MOTORIZADA


-


18


-


36




13

CADEIRA ODONTOLÓGICA

-

1

-

2




14

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

Temperatura(°C) pos.

30

30

180




15

CÂMARA FRIGORÍFICA

Temperatura(°C) pos.

3

3

18




16

CAMARA FRIGORÍFICA

Temperatura(°C) neg.

1

1

6





17


CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR


BPM (batidas/minuto)


3


6


6





18


CENTRÍFUGA DE TUBOS


Tempo(s), velocidade (RPM)


20


40

120




19

CENTRÍF. MICROHEMATÓCRITO

Tempo(s), velocidade (RPM)

2

4

4





20


CENTRÍFUGA REFRIGERADA

Tempo(s), velocidade (RPM), temperatura(°C)


4


12


12




21

CITÔMETRO DE FLUXO


1

2

2




22

COMPRESSOR

Pressão do ar

1

2

2




23

CONT. DE CÉLULAS MANUAL

-

2

-

2





24


DESTILADOR



1


-


06




25

EQUIPO ODONTOLÓGICO


1

-

2




26

ESFIGMOMANÔMETRO

pressão

17

17

17




27

ESPECTROFOTÔMETRO








28

FONTE DE ELETROFORESE

-

1

-

1




29

FOTOPOLIMERIZADOR


1

-

1






30

FREEZER(-20°C,-30°C,-40°C,- 45°C)


Temperatura


23


46


138




31

FREEZER (-80°C)

Temperatura

2

2

12




32

FREEZER DE CONG. RÁPIDO

Temperatura

2

2

12




33

FRIGOBAR

Temperatura

3

-

6




34

GRUPO GERADOR

-

1

-

48




35

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE

Tempo,volume

17

34

102




36

INCUBADORA

Temperatura

1

1

1




37

MICROSCÓPIO

-

10

-

20




38

MÚLTIPLO MARCADOR DE

TEMPO (seg)

1

1

1




39

PIPETA/ PIPETADOR AUTOM.

Volume

57

114

114




40

RAIO-X


1

1

1




41

REGIST. DE TEMPERATURA

Temperatura

40

40

40




42

SELADOR DE TUBOS

-

5

-

20




43

SELADOR DE PEDAL

-

2

-

12




44

SEPARAD. MANUAL DE HEMOC.

-

8

-

-




45

TERMO-HIGRÔMETRO

Temperatura/Umidade

5

5

5





46

TERMÔMETRO CLINICO E DIGITAL


Temperatura


80


80


80




47

TERMÔMETRO A LASER

temperatura

04

04

04




48

TERMOCICLADOR

Temperatura

02

02

02




49

TRANSILUMINADOR

NA

01

-

01




50

ULTRASSON

-

01

1

1




51

VISOR DE AGLUTINAÇÃO

-

01

-

01





ANEXO VI


PLANILHA PARA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA-MÃO DE OBRA.



ITEM


EQUIPAMENTO


QUANT. EQUIP

(unid.)

QUANT. ESTI

MADA MC/EQUIP.


QUANT. ESTIMADA MC /ANO


VALOR UNIT CORR./EQUIP.


VALOR UNIT CORR./ANO


VALOR (R$) TOTAL

1

AGITADOR ORBITAL

3

2

6




2

AGITADOR DE PLAQUETAS

7

3

21




3

AGLUTINOSCÓPIO

3

2

6





4

ANALISADOR BIOQ. SEMI- AUTOMÁTICO


1


4


4





5

ANALISADOR HEMATOL. SEMI- AUTOMÁTICO


1


4


4





6

APARELHO DE FOTODOCUMENTAÇÃO


1


2


2




7

AR CONDICIONADO

60

1

60




8

ASPIRADOR

3

1

3




9

AUTOCLAVE

1

2

2




10

BALANÇA

13

3

39




11

BANHO TERMOSTÁSTICOS

11

3

33





12

CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E BANCADA DE FLUXO LAMINAR


4


2


8




13

CADEIRA DE COLETA

18

3

54




14

CADEIRA ODONTOLÓGICA

1

3

3




15

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO

28

03

84





16

CÂMARA FRIGORÍFICA

(temperatura positiva)


3


3


9





17

CAMARA FRIGORÍFICA

(Temperatura negativa)


1


3


3




18

CARDIOVERSOR/DESFIBRILADOR

3

2

6




19

CENTRÍFUGA DE TUBOS

17

2

34





20


CENTRÍF. MICROHEMATÓCRITO


1


3


3












21

CENTRÍFUGA REFRIGERADA

4

2

8




22

CITÔMETRO DE FLUXO

1

2

2




23

COMPRESSOR

1

3

3




24

CONTADOR CÉLULAS MANUAL

2

2

4




25

DESTILADOR

1

3

3




26

EQUIPO ODONTOLÓGICO

1

3

3




27

ESFIGMOMANÔMETRO

17

4

68




28

ESPECTROFOTÔMETRO

1

2

2




29

FONTE DE ELETROFORESE

1

2

2




30

FOTOPOLIMERIZADOR

1

2

2




31

FREEZER

22

3

66




32

FREEZER (-80°C)

2

3

6




33

FREEZER DE CONG. RÁPIDO

2

3

6




34

FRIGOBAR

3

2

6




35

GRUPO GERADOR

1

03

03




36

HOMOGENEIZADOR DE SANGUE

17

4

68




37

INCUBADORA

1

1

1




38

MICROSCÓPIO

10

2

20




39

MÚLTIPLO MARCAD. DE TEMPO

1

1

1




40

PIPETA AUTOMÁTICA

57

-

-





41


RAIO-X


1


1


1




42

REGISTRADORES /TEMPERATURA

40

-

-




43

SELADOR DE TUBOS

5

1

5




44

SELADOR DE PEDAL

2

1

2




45

SEPARADOR MANUAL HEMOC.

8

-

-




46

TERMO-HIGRÔMETRO

5

1

5




47

TERMÔMETRO

80

1

80




48

TERMOCICLADOR

02

02

04




49

TRANSILUMINADOR

01

01

01




50

ULTRASSON

1

1

1




51

VISOR DE AGLUTINAÇÃO

1

1

1





OBS: DO MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DA CONTRATAÇÃO SERÁ RESERVADO 40% PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS.


ANEXO VIII


PLANILHA PARA COMPOSIÇÃO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA E QUALIFICAÇÃO DE CABINE DE SEG. BIOLÓGICA E DE BANCADA DE FLUXO LAMINAR



ITEM


EQUIPAMENTO

QUANTIDADE DE EQUIPAMENTOS

(unid.)


GRANDEZA A SER QUALIFICADA


QUALIFICAÇÃO POR ANO

VALOR UNIT ÁRIO DA QUALIFICAÇÃO (R$)


VALOR (R$) TOTAL

1

AUTOCLAVE

1

Temperatura °C

1




2

CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA E BANCADA DE FLUXO LAMINAR


4


Iluminação,velocidade do ar, contagem de part. , teste de estanqueidade(PAO)


4



3

CAIXA TÉRMICA

20

Temperatura °C

20




4

CÂMARA DE CONSERVAÇÃO


30


Temperatura °C


30




5

CÂMARA FRIGORÍFICA


3


Temperatura °C


3




6

CAMARA FRIGORÍFICA


1


Temperatura °C


1



7

FREEZER

23

Temperatura °C

23



8

FREEZER (-80°C)

2

Temperatura °C

2




FREEZER DE






9

CONGELAMENTO RÁPIDO

2

Temperatura °C

2



VALOR TOTAL

R$ -


ANEXO IX PROPOSTA



Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX, Usuário Externo, em 05/04/2023, às 09:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXXXXX, Secretário de Estado da Saúde Pública, em 05/04/2023, às 11:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, Assistente Técnica em Saúde, em 05/04/2023, às 11:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.

Documento assinado eletronicamente por XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, TAS/Administradora, em 05/04/2023, às 12:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 27.685, de 30 de janeiro de 2018.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 19514534 e o código CRC 82B7DF55.


Referência: Processo nº 00610204.000199/2021-43 SEI nº 19514534

30 - Ano 90 • Nº 15.402 Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Natal, 6 de abril de 2023


HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022 - Processo nº 00610338000128/2021 - 25 Contratantes: Hospital Giselda Trigueiro e a Firma CDH – Centro de Diagnóstico Humano LTDA.

OBJETO: Renovação da prestação de serviços de locação de um equipamento para execução de hemogramas com reticulócitos, conforme especificações constantes do instrumento contratual acima indentificado, com forne- cimento de todos os insumos necessários, com pactuação da supressão de 25%(vinte e cinco por cento) do objeto contratado, para um total de 2.288(dois mil duzentos e oitenta e oito) exames/mês, pelo prazo de 10(dez) meses, de forma continuada e com provável prorrogação, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas

- LAC desta Unidade de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Inciso IV do Art. 57 e § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Valor Global: R$ 178.125,00 (cento e setenta e oito mil cento e vinte e cinco reais) para o período compreendido entre 10/04/2023 a 10/02/2024, sendo disposto para o presente exercício o valor de R$: 154.968,75(cento e cin- quenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) para o período compreendido entre 10/04 a 31/12/2023, sendo 01(uma) parcela no valor de R$: 12.468,75(doze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) referente ao período de 10 a 30/04, mais 08(oito) parcelas no valor de 17.812,50(dezessete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) referentes ao período compreendido entre 01/05 a 31/12/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 241315 24131 238201 – Manutenção das Unidades Hospitalares – 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 3390-39-12 – Locação de Equipamentos - Fonte: 0.6.00.000600 – Recur- sos do SUS - 160 060000600.

Vigência: Este Contrato terá vigência de 10(dez) meses no período compreendido entre 10/04/2023 a 10/02/2024. PARÁGRAFO ÚNICO: As despesas no valor de R$: 23.156,25(vinte e três mil cento e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) referentes ao período compreendido entre 01/01 a 10/02/2024, distribuído no montante de 01(uma) parcela no valor de R$: 17.812,50(dezessete mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) mais uma no valor de R$: 5.343,75(cinco mil trezentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) sendo inclusas na programação orçamentária desta Unidade Hospitalar no exercício de 2024. Fiscal do Contrato: O Servidor: Xxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, mat. nº 218.141-0 e CRF/RN: 2836 - Responsável Técnica pelo Laboratório de Análises Clínicas/HGT, lotado nesta Unidade de Saúde, sendo diretamente responsável pelo acompanhamento e fiscalização deste instrumento, bem como a servidora Glória Regina de Gois Monteiro, mat. nº 21.785-24 - Far- macêutica, a qual atuará como suplente de gerenciamento e fiscalização dos respectivo instrumento quando das ausências e impedimentos da titular da função comprovadamente através de documento anexo ao processo. nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.

Signatários: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx – Diretor Geral Pela Contratante e a Srª Gleide Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Bastante Procuradora/Pela Contratada.

Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxx . Natal/RN, 05 de abril de 2023.


EXTRATO DO CONTRATO N° 93/23- PROCESSO SEI: 00610204.000199/2021-43 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA X X X XXXXX.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, calibração e qualificação de equipamentos biomédicos de aplicabilidade em bancos de sangue, em unidades de hemoterapia e equipamentos de laboratório (histocompatibilidade, diagnósticos clínicos e analíticos) de acordo com as especificações técnicas mínimas e detalhamentos, visando atender às ne- cessidades do Hemocentro Coordenador do Estado do Rio Grande do Norte e dos equipamentos que lhe pertencem e encontram-se no posto fixo da Zona Norte e nas Agências Transfusionais, de acordo com as normas que regem a Política de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Portaria de Consolidação Nº 05, Anexo IV, de 03 de Setembro de 2017 do MS e RDC n° 34, de 11 de junho de 2014, conforme relação de equipamentos descritos, identificados e quantificados pela Gestão de Equipamentos em consonância com os responsáveis pelos Setores e responsáveis pelas Agências Transfusionais)

VALOR: R$ 1.099.000,80 (um milhão, noventa e nove mil reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Valor: R$ 329.700,24 (trezentos e vinte e nove mil setecentos reais e vinte e quatro centavos). Valor: R$ 109.900,08 (cento e nove mil novecentos reais e oito centavos)

Natureza da Despesa: 3.3.9.0.30.58 - Material para Manutenção de Equipamentos Hospitalar.

Valor: R$ 494.550,36 (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) Valor: R$ 164.850,12 (cento e sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e doze centavos).

Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.17 - Manut. Conserv. Máquinas e Equipamentos.

Funcional Programática: 10 302 2003 238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia. Fonte de Recursos: 6.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

- Bloco de

Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

FISCALIZAÇÃO: O servidor Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, matrícula 76.129-0, e como suplente a Servi- xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx x Xxxxx Xxxx - Farmacêutica Bioquímica, atual responsável pela Gestão de Equipamen- tos do Hemocentro Coordenador, ficará responsável pela Fiscalização do Contrato, tendo como corresponsáveis os representantes de cada Setor.

19.2 Setor de Pré Triagem e Coleta do Doador: Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx./ Mat. 91.318-9 /Enfermeira.

19.3 Setor de Aférese: Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx / Mat. 175966-3.

19.4 Laboratório de Controle de Qualidade: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx/Mat. 96.222-8/Farmacêutica Bio- química.

19.5 Laboratório de Sorologia: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx/ Mat. 91.132-1/Farmacêutico Bioquímico.

19.6 Setor de Processamento e Distribuição: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx /Mat. 216.875-8/Farmacêutica Bio- química.

19.7 Setor de Transfusão: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx/Mat. 215.666-0/Médico.

19.8 Odontologia: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx /Mat. 097027-1 - Odontóloga.

19.9 Laboratório de Hematologia: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx./ Mat. 165.553-1/ Farmacêutica Bioquímico.

19.10 Laboratório de Imunohematologia: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx/Mat. 218.584-9/Farmacêutico Bioquí- mico.

19.11 Agência Transfusional do Hospital Infantil Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx/ Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx.

19.12 Agência Transfusional do Hospital Regional Dr. Deoclécio Marques de Lucena: Xxxxxxx xx Xxxxx x Xxxxx Xxxx. Mat. 98.338-1/Farmacêutico Bioquímico.

19.13 Agência Transfusional do Hospital Monsenhor Xxxxxxxx Xxxxxx: Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx. Mat. 95361-0

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (meses), correspondendo ao período de 10/04/2023 a 09/04/2023, com validade e eficácia legal após a sua publicação no extrato do DOE, podendo ser prorrogado por igual período, conforme o disposto no Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.

Natal/RN, 05 de Abril de 2023.

Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx pela contratada.


EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 03/23 - PROCESSO SEI: 00610204.000258/2021-83

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA

OBJETO: O presente termo tem como OBJETO, a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo do equipamento automatizado para tipificação de HLA por NGS


FISCALIZAÇÃO: Ficam responsáveis pelo Acompanhamento e fiscalização deste Termo de Comodato:

Atuarão na fase da gestão, da fiscalização do recebimento do objeto, as servidoras Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, matrí- cula 204.692-0, ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização e a servidora Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxx, matrícula 203.611-8, responsável pela Gestão de Equipamentos ficará responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Comodato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente comodato é o mesmo da ata de registro de preço nº 035/2022-HE- MONORTE, contando a partir da data de assinatura até 08/03/2023 ou enquanto durarem os estoques de produtos adquiridos da COMODANTE, conforme estabelece o processo SEI nº 00610204.000258/2021-83.

Natal/RN, 05 de Abril de 2023. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Xxxxxxx Xxxxxxx pela contratada.


HOSPITAL MONSENHOR XXXXXXXX XXXXXX

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N º 07/2023 OBJETO: Aquisição de Material Hospitalar (lâmina de Blair)

A Pregoeira do HMWG, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item. A abertura e disputa se dará no dia 20/04/2023 às 09:00h (horário de Brasília-DF) no provedor: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, UASG: 926086. Informações (00)0000-0000. O Edital encontra-se disponível no referido site e no xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Natal, 05 de abril de 2023.

Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Pregoeira


HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA

EXTRATO DE DISPENSA N° 04.2023 - Processo nº 00610367.000018/2023-88

OBJETO: aquisição de Kit descartáveis para uso na Central de Material e esterilização do HRDML. Fundamento Legal: Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93.

Valor Global: R$: 16.926,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte e seis reais). Beneficiários: Lifetextil Indústria Têxtil Ltda, CNPJ: 17.514.368/0001-70. Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx - Diretora Geral. Parnamirim/RN, 05 de abril de 2023.


EXTRATO DE SANÇÃO -Processo nº 00610096.000193/2023-11, Sanção de empresa.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, por meio deste, vem aplicar à empresa RIO- GRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACÕES EIRELI - ME, localizada na Xx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx xx Xxxx, 000 - Xxxxxxxx, NATAL - RN - CEP 59.133-090, inscrita no CNPJ n.º 24.114.994/0001- 35, a sanção administrativa de ADVERTÊNCIA e MULTA COMPENSATÓRIA DE 3% (três por cento) do valor do contrato, perfazendo o valor de R$ 12.715,99 (Doze mil, setecentos e quinze reais e noventa e nove centavos), nos termos do Artigo 87, I e II da Lei n° 8.666/93 c/c item 15.5.1 e 15.5.3 da Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 175/22. Convoco à empresa supracitada, para querendo, apresentar recurso administrativo no prazo, improrrogável, de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação deste ato, em conforme Alínea “f” do inciso I do Art. 109 da Lei nº 8.666/93. Natal/RN, 04 de abril de 2023. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxxxxx - Secretário de Estado da Saúde Pública


Extrato do 1º Termo de Apostilamento ao contrato n° 12/2022.-PROC.: 00610763.000140/2022-09 MODALIDADE: PE 19/2022

INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao contrato n° 12/2022. INTERESSADO: LAVEBRAS GESTÃO TEXTEIS S.A

PARTES: Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena e a Empresa LAVEBRAS GESTÃO TEXTEIS S.A OBJETO: O presente termo tem por objetivo adequar a CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁ- RIA, Fonte: 100 - Recursos Ordinários para a Fonte 500 - Recursos não vinculados de impostos, no ano de 2023, em conformidade com a Informação Orçamentária disponibilizada pelo Setor Financeiro/SEFIN do HRDML, nos autos do processo.

VALOR ESTIMADO: R$ 772.000,00 (setecentos e setenta e dois mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24.131.10.302.0021 238201 – Manutenção das unidades Hospitalares. 0001 – Rio Grande do Norte. Elemento de Despesa: 33.90.39-99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. - Fonte 500 – Recursos não vinculados de impostos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx pela Contratante e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx pela Contratada. Parnamirim/RN, 05 de abril de 2023.


HOSPITAL PEDIÁTRICO XXXXX XXXXX XXXXXXXXX

AVISO AOS LICITANTES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02.2023– EMPRESA VENCEDORA

A Comissão Permanente de Licitações do Hospital Pediátrico Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o resultado de julgamento relativo à aceitação das propostas de preços do pre- sente certame: Licitação nº 988263., para aquisição de tecidos, aviamentos e material de costura para abastecer o Setor de Rouparia do Hospital Pediátrico Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx.

Empresas:

EMPRESA MEDIAN COMERCIAL LTDA – Itens: 01,02,04,05,06,07,08,10 e 11; EMPRESA PROROUPAS CONFECCOES LTDA – Itens: 09,20 e 22;

EMPRESA PROLIMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA: Item: 12,15,16,17,18,19,21,23,24,25,26,27 e 29; EMPRESA POTENZA CONFECCOES E COMERCIO EM GERAL LTDA – Item 03.

ITENS DESERTOS: 13,14,28 e 30

ITENS FRACASSADOS: 31,32 e 33

Natal/RN, 05 de abril 2023.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. - Pregoeira da CPL/HMAF


SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 2/2022-SEBRAE Processo SEI nº: 02410019.001444/2022-90

Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR.

Convenente: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTE – SEBRAE/RN.

Objeto: Alteração do item 5. CLÁUSULA QUINTA – DA FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS do CON- VÊNIO Nº 2/2022.

Vigência: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, ficando sua validade, entretanto, sujeita à publicação na imprensa oficial.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes dessa contratação correrão na seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora 280001 – Secretaria do Turismo, 00001 – Gestão Tesouro, 28101 – Secretaria de Estado do Turis- mo - SETUR - SETUR, Classificação Funcional Programática 00.000.0000.0000, Subação 137701 – Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros Turísticos, Fonte de recurso 0. 5.00.000000 – Recursos não vinculados de Impostos, Natureza de despesa 33504102 – Despesa com Entidades de Direito Privado.

Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do convênio originário CONVÊNIO Nº 2/2022 que não tenham sido expressamente alterados pelo presente instrumento.

Local: Natal/RN, 05 de abril de 2023.

Assinaturas: XXX XXXXX XX XXXXX, Secretária de Estado da SETUR, concedente; XXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXX, convenente e XXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, convenente.

TESTEMUNHAS: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - CPF: 000.000.000-00 e XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - CPF: 000.000.000-00.



Publicação EXTRATO DO CONTRATO N° 93/23 (19561226) SEI 00610204.000199/2021-43 / pg. 28

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Filed: April 12th, 2023