EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 239, quarta-feira, 21 de dezembro de 2022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 112/CELOG/2022. N° Processo 67101.001900/2022-21. Pregão Eletrônico nº 053/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de Munições. Empresa Vencedora: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS CNPJ: 57.494.031/0001-63. Valor Total da Ata: R$
28.800.960,00. Data da Assinatura: 24/11/2022; Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 85/2018.
Nº Processo: 67106.005324/2018-64.
Pregão. Nº 73/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 06.990.107/0001-00 - VEE ONE-MANUTENCAO E SERVICOS TECNICOS LTDA -
EPP. Objeto: Acréscimo de 46% (quarenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do item 2 do contrato, nos moldes do inciso I, alínea "b" do art. 65, da lei 8.666/93. Vigência: 01/12/2022 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.708.311,98. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/CABW/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: TLD AMERICA CORPORATION. No DO TERMO DE
CONTRATO: 017/CABW/2022. ORIGEM: Bidding Process. OBJETO: Aquisição de dois Transportadores Loader, Tipo I, em conformidade, principalmente, com o projeto KC-X3, e as aeronaves KC-390, C-130 e C-105, destinadas às atividades de transporte logístico da Força Aérea Brasileira. VALOR TOTAL: US$ 1.111.324,00 (um milhão, cento e onze mil, trezentos e vinte e quatro dólares). NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/12/2022. VIGÊNCIA: 12/12/2022 a 12/12/2023 (12
meses).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Processo: 67710.001431/2022-71 Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de empresa especializada para aprestação de Serviços Comuns de Engenharia para realização da Manutenção Predial nas instalações operacionais do Centro de Lançamento de Alcântara,.3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 24/CLA/2022 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 5.884.882,5000 ; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: XXXXXX XXXXXXXX PROJETOS, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA , CNPJ: 04.464.827/0001-07 ; Ata Nº 68/2022, Valor de: R$ 2.098.272,5000 ; ESPACIAL - TECNOLOGIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA , CNPJ: 06.132.141/0001-44 ; Ata Nº 69/2022, Valor de: R$3.135.414,0000 ; D L DOS SANTOS RODRIGUES LTDA : 05.454.592/0001-35 ; Ata Nº 70 /2022, Valor de: R$611.196,0000; 6) Data da assinatura: 08/12/2022; 7) Vigência: 08/12/2022 à 08/12/2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.004904/2022-73.
Pregão Nº 134/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE X X XXXXXX.
Contratado: 01.543.765/0001-30 - ARTREL ELETRICIDADE E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva mensal na cabine microcompacta abrigada, classe 15kv, padrão edp bandeirantes, conforme termo de referência, anexo i deste termo de contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 22.999,92. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/CABW/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: WEIHAI GUANGTAI AIRPORT EQUIPMENT CO, LTD. No
DO TERMO DE CONTRATO: 019/CABW/2022. ORIGEM: Bidding Process. OBJETO: Aquisição de oito Transportadores Loader, Tipo II, em conformidade, principalmente, com o projeto KC-X3, e as aeronaves KC-390, C-130 e C-105, destinadas às atividades de transporte logístico da Força Aérea Brasileira. VALOR TOTAL: US$ 2.096.000,00 (dois milhões, noventa e seis mil dólares). NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/11/2022. VIGÊNCIA: 22/11/2022 a 22/11/2023 (12 meses).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE TERMOA DITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 5/CABE/2021 ESPÉCIE: Termo de Contrato. CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA. CONTRATADA: LEADERSHIP FREIGHT ITALY SRL. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:
Nº 2 DO CONTRATO 005/CABE/2021. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e reajuste do valor do frete aéreo, por localidade, conforme percentuais a serem aplicados sobre os valores da Tabela IATA, mantendo as demais condições estabelecidas em contrato ENQUADRAMENTO LEGAL: inciso II do Art 57 e letra "d" do item II do Art 65, da Lei 8.666/93. VALOR: 1,319,034.55 Dólares Americanos. PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 192469/339039. NOTA DE EMPENHO/DATA: 2022NE001410 de 26/10/22. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2022 VIGÊNCIA: 16/12/2023.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1037/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Aquisição de Materiais Hidráulicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento (PE1037/2022). Total de Itens Licitados: 361. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 09/01/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 120060-00001-2022NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540.016628/2022-12.
Convite Nº 5/2022. Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia, visando a reforma e ampliação da garagem das ambulâncias do Hospital da EEAR.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993. Vigência: 02/01/2023 a 01/07/2023. Valor Total: R$ 165.403,02. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato, representada pelo ordenador de despesas Cel Int Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx, vem NOTIFICAR a empresa FERREIXE COMERCIAL LTDA, da aplicação da sanção administrativa imposta, sendo a suspensão de participar em licitação e impedida de contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro nos itens
6.1.1 e 6.1.2 da ICA 12-23/2019 do Comando da Aeronáutica e no inciso I do Art. 87 da Lei n° 8.666/1993 (subsidiariamente aplicado pelo Art. 9° da Lei n° 10.520/2002); em virtude de ter descumprido obrigação assumida na cláusula 7 do Termo de Referencia (TR) do pregão n°006/EEAR/2021 e da subcláusula 7.1 (atentando contra o item 7.1.3), conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (00) 0000-0000, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
XXXXXXX XXXXX XXXXXX Xxx Int
Ordenador de Despesas da EEAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 428 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS EIRELI - R$ 1.600.977,30/ 429
- XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX EIRELI - R$ 677.140,00 / 430 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.945.904,15 / 431 - TITANIO SOLUCOES LTDA - R$ 781.113,90 / 432 - ATRIA CONSTRUCOES LTDA - R$ 909.630,00 / 433 - ARGOS CONSTRUCAO E SOLUCAO
LTDA - R$ 101.670,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 106/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.004778/2022-57. /4) Objeto: eventual contratação de manutenção e conservação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 19 Dez 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxx Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX - Representante Legal / XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - Representante Legal / XXXXX XXXXXX XXXXX -
Representante Legal / XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - Representante Legal / XXXX XXXXXXXX ANNUNCIATO - Representante Legal / XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponível no site xxx.xxxxx.xxx.xx.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720007157202225. Objeto: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia - das Organizações Militares sediadas na GUARNAE-SJ.. Total de Itens Licitados:
269. Edital: 21/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xx Xxxxxxx Xxxxx, 00 - Xxxx Xxx Xxxxxxx, Xxxx Xxx Acácias - São José dos Campos/SP ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/01/2023 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXX XXXX XXXXX
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DO 1o TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROGRAMA DECEA-EUROCONTROL
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - DECEA CONTRATADA: EUROCONTROL
OBJETO: Projeto de Cooperação técnica visando análises, estudos e troca de informação, para o desenvolvimento do "Long Term Manpower System - LTMPPS" no gerenciamento do tráfego aéreo. ORIGEM: Inexigibilidade No 002/CISCEA/2018
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Prorrogação do prazo por 1461 (mil quatrocentos e sessenta e um) dias corridos e a readequação dos eventos do cronograma, com base no inciso II do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 3.3.90.39 e/ou 4.4.90.39. VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: € 900.000,00, 2019: € 377.099,44, 2020: €
362.661,05, 2021: € 154.115,92, 2022: € 72.232,06, 2023: € 176.270,22, 2024: €
176.270,22, 2025: € 176.270,22 e 2026: € 705.080,87 DATA DA ASSINATURA: 29/11/2022.
VIGÊNCIA: 01/11/2018 a 10/12/2026
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.042952/2022-87.
Pregão Nº 84/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.
Contratado: 22.221.801/0001-10 - SINALIZAVIA SINALIZACAO VIARIA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento e a contratação de serviço para manter e conservar sinalização viária horizontal da guarnae-ct, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 21/06/2023. Valor Total: R$ 129.617,49. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
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