PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
Quinta-Feira, 11 de Dezembro de 2008 Número 239
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
MATERNIDADE DR. XXXXXXX XX XXXXX, MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anúncio de procedimento n.º 757/2008
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Maternidade Dr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: Rua Viriato
Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx-xxxxx.xx
2 - OBJECTO DE CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento por lotes, de reagentes para o Serviço de Imunohemoterapia da Maternidade Dr. Xxxxxxx xx Xxxxx, durante o ano de 2009.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 2
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 3
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 4
Designação do lote: Meios de diagnóstico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 5
Designação do lote: Meios de diagnóstico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 6
Designação do lote: Meios de diagnóstico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 7
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 8
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 9
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 10
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 11
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 12
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 13
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 14
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 15
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 16
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 17
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 18
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 19
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 20
Designação do lote: Meios de diagnóstico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 21
Designação do lote: Meios de diagnóstico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 22
Designação do lote: Meios de diagnóstico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 23
Designação do lote: Meios de diagnóstico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33694000
Lote n.º 24
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
Lote n.º 25
Designação do lote: Reagentes para a determinação do grupo sanguíneo Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal
Vocabulário principal: 33696100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Maternidade Dr. Xxxxxxx xx Xxxxx
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Xxxxxxx xx Xxxxx. Horário: 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas.
Endereço desse serviço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxx xxxxxx: 0000 000 Xxxxxxxxxx: Xxxxxx
Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx-xxxxx.xx
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A entidade adjudicante, pelo previsto nos artigos 9º a 13º do CCP e nº2 do artigo 23º do Decreto-Lei nº 143-A/2008, de 25 de Julho, determina que as propostas deverão ser entregues pelos concorrentes ou seus representantes, em suporte papel, nos termos do artigo 7º e 8º do programa de concurso. No Serviço de Aprovisionamento, sito na morada referida no ponto I do presente anúncio.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O caderno de encargos e o programa de procedimento podem ser adquiridos mediante o pagamento de 30 euros, a incluir IVA à taxa de 20%, através de numerário ou cheque à ordem da Maternidade Dr. Xxxxxxx xx Xxxxx, na morada mencionada no ponto I e no horário entre as 9 horas e as 12 horas e entre as 14 horas e as 16 horas.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 :00 do 27 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Maternidade Dr. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx: Rua Viriato
Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00000 000000000
Fax: 00000 000000000
Endereço Electrónico: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx-xxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2008/12/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mestre Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração
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