Termo de Adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação

Termo de Adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação

FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXXX, com sede no(a) SHIS QI 05 Conjunto 02 Casa 02 – Lago Sul, em Brasília/DF, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 38.050.712/0001-98, neste ato representado por

000.000.000-00,

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, CPF doravante denominado PARCEIRO,

resolve firmar o presente TERMO DE ADESÃO ao “PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO COM FOCO NAS ELEIÇÕES 2020” promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, doravante denominado TSE, nos seguintes termos e condições:

Cláusula Primeira - Do Objeto

O presente Xxxxx tem por objeto a adesão do PARCEIRO ao “Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020”, programa promovido pelo TSE com o objetivo de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos.

Cláusula Segunda – Das Atribuições do Parceiro

A assinatura do presente Termo faculta ao PARCEIRO participar da execução das ações que compuserem o “Programa de Combate à Desinformação com Foco nas Eleições 2020”, de acordo com o interesse e/ou a área de atuação institucional do PARCEIRO e no limite dos recursos e capacidades que o PARCEIRO disponibilizar para aquela participação.

O PARCEIRO indica como seu representante titular no âmbito do Programa o(a) Senhor(a) XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, endereço de e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx e telefone (00) 00000-0000, e como representante substituto o(a) Senhor(a) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, endereço de e- mail xxxxx@xxxxxx.xxx.xx e telefone (00) 00000-0000.

Cláusula Terceira - Das Obrigações Financeiras

O presente instrumento é celebrado a título gratuito, não implicando compromissos financeiros ou transferências de recursos entre o PARCEIRO e o TSE, devendo cada um destes arcar com os custos necessários à sua participação no “Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020”.

Cláusula Quarta – Do Sigilo

O PARCEIRO se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário outorgada pelo TSE.

Cláusula Quinta – Da Vigência

O presente Xxxxx terá eficácia a partir da data de sua assinatura e vigorará enquanto for promovido o “Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020”, sem prejuízo à possibilidade de o PARCEIRO, a qualquer momento, revogar a adesão manifestada por meio do presente Termo.

Brasília, 16 de outubro de 2020.

FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXXXX

Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Cargo: Vice-Presidente