PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 16/03/2022 ODESP
Processo: Contratação de ambulância/área protegida/urgência e emergência - Xxxxxxxx/Xxxxxxxx/Xxxxxxx (Xxxx. Xx 000000)
Xxxxxxx XXXXX (XX 6489217)
Decisão:
Ref.: Vetor 268584
Assunto: Licitação regida pela Lei 8.666/1993. Pregão Eletrônico 7/2022, destinado à contratação de serviço de atendimento a emergências médicas em Curitiba, Londrina e Maringá. Homologação do lote 02 do certame.
Interessadas: Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESPE)/ Seção Médico- Odontológica (SMO)
XXX XXXXX 000/0000
X. A Secretaria de Licitações e Contratos, com base no disposto na Ata de Sessão Pública e no Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico 7/2022, encaminha para homologação o resultado do certame em favor da seguinte empresa:
- SALVA VIDA SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. (CNPJ 02.752.378/0001-77),
conforme proposta comercial apresentada para o lote 2 (LONDRINA), com redução do valor mensal, de R$ 1.165,00 para R$ 970,00, informada em e-mail encaminhado a esta Ordenadoria, anexo aos autos no Sistema Vetor.
II. Apenas a empresa vencedora apresentou proposta para o lote 2, no valor total negociado de R$ 13.239,99. Os lotes 1 (CURITIBA) e 3 (MARINGÁ) restaram desertos.
III. Saldo orçamentário adequado no Sistema de Gestão Orçamentária (Sigeo), de acordo com o demonstrativo anexado aos autos.
IV. Fiscais indicados, em conformidade com o art. 2º do Ato 02/2007 da Presidência deste Tribunal.
V. Preenchidos os requisitos legais aplicáveis à espécie, HOMOLOGO o resultado do lote 02 deste certame e AUTORIZO a emissão de notas de empenho, da seguinte forma:
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 00/00/0000 XXXXX
no valor de R$ 10.203,44 para o exercício de 2022 e de R$ 3.036,55 para o exercício de 2023. este condicionado à respectiva disponibilização orçamentária, em favor da empresa SALVA VIDA SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA. (CNPJ 02.752.378/0001-
77), para a contratação do lote 2.
VI. Em referência aos lotes 1 e 3, a unidade demandante já solicitou a republicação do edital, com ampliação da possibilidade de participação e concorrência.
VII. À Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças para as providências de sua alçada.
VIII. Em seguida, à Secretaria de Licitações e Contratos para formalizar a contratação, bem como comunicar o resultado do certame ao respectivo gestor e fiscais por ele indicados.
Curitiba, 16 de março de 2022.
(assinado digitalmente)
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Ordenador da Despesa
Nº da Adequação no SIGEO - Londrina - Homologação: ODESP - Adequação 439
/2022 - ND 3.3.90.39 - sigeo 31 - Londrina
Anexo da Demonstração da Adequação da Despesa: Download: adequacao_0800122022AD000439_VETOR.PO.268584.2022_Emerg.Med.Lna.pdf
E-mail Empresa Salva-Vida reduzindo preço da proposta: Download: E-mail Salva-Vida. pdf
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX 00/00/0000 XXXXX
Anexo da Demonstração da Adequação da Despesa: adequacao_0800122022AD000449_VETOR.PO.268584.2022_Emerg.Med.Ln
1
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
SECRETARIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SECOF
ADEQUAÇÃO DE DESPESA 0800122022AD000449
Exercício Orçamentário | 2022 | |
Processo Administrativo | VETOR PO 268584/2022 | |
Programa | 168089 | Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas |
Fonte | 0100000000 | |
Elemento de Despesa | 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
Descrição | SEGESPE/SMO - Atendimento a Emergência Médica e chamada adicional para Londrina - Salva Vidas SOS Emerg. Médica Ltda - VETOR PO 268584/2022 - sigeo 31 | |
Valor | R$ 10.203,44 | |
Saldo | R$ 4.958.763,73 | |
Itens da Adequação | |||||
Núm. | Descrição | Subitem | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
1 | R$ 10.203,44 - Xxx Xxxxx 000/0000: referente a 9 meses e 13 dias de atendimento e 2 chamadas adicionais. | 61 | 1,00 | R$ 10.203,44 | R$ 10.203,44 |
CURITIBA,15/03/2022
XXXXX XXXXX XXXXXXX
Seçao de Conformidade de Gestão e Acompanhamento da Despesa
E-mail EmEpNreCsa: XXxXxxxX-xXxx.xXx xxxxxxxxxxxx-xXxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx0: 0X0-x/0x0xx0X0x. l-vaL-uVcidiaan.podfJo/ pãoágNinoag1ueira Page 1 of 2
ENC: AC Sra. Ravena - Pregão Eletrônico 007/2022.
Financeiro Salva-Vida SOS <xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx>
qua 16/3/2022 10:11
Para:Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx <xxxxxxxxxxxxxxx@xxx0.xxx.xx>;
Havena Oda
Aux. Administrativo/Financeiro (00) 0000-0000/(00)00000-0000
xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
De: Financeiro Salva-Vida SOS [mailto:xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx]
Enviada em: quarta-feira, 16 de março de 2022 10:10
Para: 'Ordenadoria da Despesa' <xxxxxxxxxxx@xxx0.xxx.xx>
Assunto: RES: AC Sra. Ravena - Pregão Eletrônico 007/2022. Bom dia Xxxxxxx
Referente ao pregão 07/2022 está autorizado a redução do valor de R$ 1.165,00 para o Valor mensal de R$ 970,00 .
A disposição.
Havena Oda
Aux. Administrativo/Financeiro (00) 0000-0000/(00)00000-0000
xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
De: Ordenadoria da Despesa [mailto:xxxxxxxxxxx@xxx0.xxx.xx]
Enviada em: terça-feira, 15 de março de 2022 15:05
Para: xxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Assunto: AC Sra. Ravena - Pregão Eletrônico 007/2022.
Boa tarde, Sra. Ravena
Solicitamos a gentileza de verificar a possibilidade de reduzir o valor da sua proposta para o item 2 do Pregão 07/2022, serviço de atendimento a emergências médicas, de R$ 1.165,00 para R$ 970,00, preço atualmente cobrado na Carta Contrato 326/2021, com vigência até 18/03/2022.
Atenciosamente, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx
E-mail EmEpNreCsa: XXxXxxxX-xXxx.xXx xxxxxxxxxxxx-xXxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx0: 0X0-x/0x0xx0X0x. l-vaL-uVcidiaan.podfJo/ pãoágNinoag2ueira Page 2 of 2
Ordenadoria da Despesa TRT 9ª Região
Tel: (00) 0000-0000