PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 17 de abril de 2024 Número 76
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DO ENTRONCAMENTO
Anúncio de procedimento n.º 7414/2024
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Entroncamento NIPC: 501120149
Endereço: Largo Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Código postal: 2330-078
Localidade: Entroncamento País: Portugal
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém Concelho: Entroncamento Freguesia: Todas Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade (URL): xxx.xx-xxxxxxxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxxxxxxxx.xx eDelivery Gateway (URL): xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
N.º 7414 17 de abril de 2024 Pág. 2
Data de Envio do Anúncio: 17-04-2024
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 120.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: APROV/CP/BENS/002/2024
Descrição: Concurso Público para Fornecimento e Montagem de Monoblocos em regime de Xxxxxxx
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Locação de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 34221000 Preço base s/IVA: 120.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: Portugal NUT III: PT16I
Localidade: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento Distrito: Santarém
Concelho: Entroncamento
Freguesia: Freguesia de São João Baptista - Entroncamento
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 10 meses Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
N.º 7414 17 de abril de 2024 Pág. 3
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-04-2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
L i n k p a r a a c e s s o à s p e ç a s d o c o n c u r s o ( U R L ) : xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxxx/Xx U5MDg1
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Juri
Endereço: Largo Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Código postal: 2330-078
Localidade: Entroncamento
N.º 7414 17 de abril de 2024 Pág. 4
Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço eletrónico: xxxxx@xx-xxxxxxxxxxxxx.xx Prazo de interposição do recurso: 3 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Cargo: Presidente da Câmara
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