COMO EXPORTAR
Ministério das Relações Exteriores Departamento de Promoção Comercial e Investimentos
Divisão de Inteligência Comercial
Como Exportar
Colômbia
COLEÇÃO ESTUDOS E DOCUMENTOS DE COMÉRCIO EXTERIOR
COMO EXPORTAR
Colômbia
Coleção: Estudos e Documentos de Comércio Exterior
Série: Como Exportar CEX: 164
Elaboração:
Ministério das Relações Exteriores - MRE
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - DPR Divisão de Inteligência Comercial - DIC
Embaixada do Brasil em Bogotá
Setor de Promoção Comercial - SECOM
Coordenação:
Divisão de Inteligência Comercial
Distribuição:
Divisão de Inteligência Comercial
Os termos e apresentação de matérias contidas na presente publicação não traduzem expressão de opinião por parte do MRE sobre o “status” jurídico de quaiquer países, terri- tórios, cidades ou áreas geográficas e de suas fronteiras ou limites. Os termos “desenvolvi- dos” e “em desenvolvimento” empregados em relação a países ou áreas geográficas, não implicam tomada de posição oficial por parte do MRE.
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que a fonte seja devidamente citada.
B823c Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Inteligência Comercial.
Como Exportar: Colômbia / Ministério das Relações Exteriores.– Brasília: O Ministério, 2012
120 p.; il._ (Coleção estudos e documentos de comércio exterior;).
1.Brasil – Comércio exterior. 2. Colômbia. –
Comércio Exterior.I.Título.II.Série
CDU 339.5 (81:861)
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 5
MAPA GEOGRÁFICO DA COLÔMBIA 7
DADOS BÁSICOS 9
I – ASPECTOS GERAIS 11
1. Geografia 11
2. População, centros urbanos e nível de vida 12
3. Transportes e comunicações 15
4. Organização política e administrativa 21
5. Organizações internacionais 23
II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS 25
1. Conjuntura econômica 25
2. Indicadores econômicos 26
III – COMÉRCIO EXTERIOR GERAL DO PAÍS 27
1. Exportações 27
2. Importações 32
3. Balança Comercial 35
IV - RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS BRASIL – COLÔMBIA 37
1. Intercâmbio comercial bilateral 37
2. Investimentos brasileiros na Colômbia 50
3. Principais acordos econômicos com o Brasil 51
V - ACESSO AO MERCADO 53
1. Sistema tarifário 53
2. Regulamentação de importação 56
3. Documentação e formalidades 64
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4. Regimes especiais 65
VI – ESTRUTURA DE COMERCIALIZAÇÃO 71
1. Canais de distribuição 71
2. Promoção de vendas 73
3. Práticas comerciais 74
VII – RECOMENDAÇÕES ADICIONAIS ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS 77
1. Regime tarifário preferencial e facilidades outorgadas 77
2. ‘Drawback’ 77
3. Tarifas alfandegárias, regulamentação de importação e estatísticas 77
4. Questões relacionadas com embarque: documentação, formalidades, transporte, seguro e supervisão 78
5. Práticas comerciais e viagens de negócios: idioma, negociações, correspondência, etc. 78
6. Práticas usadas em relação a reclamações, litígios e arbitragem comercial 79
7. Financiamento de importações 80
8. Assistência profissional a empresários brasileiros na Colômbia 80
ANEXOS 81
I – ENDEREÇOS 81
II – INFORMAÇÕES SOBRE A ALADI 113
III. INFORMAÇÕES PRÁTICAS 114
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
BIBLIOGRAFIA 119
INTRODUÇÃO
A Colômbia, com área de 1.038.700 km², situa-se no noroeste da Amé- rica do Sul e faz fronteira com o Brasil a leste. O país tem a segunda maior população da América do Sul (46,4 milhões de habitantes), atrás somente do Brasil, e suas principais cidades são Bogotá (capital), Cali, Medellín e Barranquilla.
Nas últimas quatro décadas, a Co- lômbia vem gradativamente diversifi- cando suas atividades econômicas, ainda que seu perfil exportador seja dominado por produtos primários.
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O país vem experimentando altas taxas de crescimento, sustentadas por sólida política econômica e por crescente abertura ao comércio internacional. A taxa média de cres- cimento do PIB nos dez últimos anos foi de 4,5%. Em 2011, o PIB colom- biano cresceu 5,9% em relação a 2010, somando US$ 330,2 bilhões em termos nominais. O PIB nominal per capita da Colômbia atingiu US$ 6.926 em 2011. O país recentemente foi classificado como “grau de inves- timento” pelas três principais agên- cias de classificação de risco, o que reflete a implementação de sólidos
postulados macroeconômicos.
Evolução da economia colombiana nos últimos 10 anos
Anos | Variação (%) |
2002 | 2,5 |
2003 | 3,9 |
2004 | 5,3 |
2005 | 4,7 |
2006 | 6,7 |
2007 | 6,9 |
2008 | 3,5 |
2009 | 1,7 |
2010 | 4,0 |
2011 | 5,9 |
Fonte: Departamento Administrativo Nacio- nal de Estatística (DANE)
As variações setoriais do PIB de 2010 a 2011 foram as seguintes: mi- neração, aumento de 14,3%; cons- trução civil, 5,7%; estabelecimentos financeiros, seguros, atividades imobiliárias e serviços empresariais, 5,8%; transporte, armazenamento e comunicações, 6,9%; comércio, ser- viços de manutenção, restaurantes e hotéis, 5,9%; indústria manufatureira,
3,9%; serviços sociais, comunais e pessoais, 3,1%; fornecimento de eletricidade, gás e água, 1,8%; e agricultura, caça e pesca, 2,2%.
Dentre as exportações colombianas em 2011, destacam-se petróleo
e seus derivados; ouro e outras pedras preciosas; café; plásticos; flores frescas ou secas; ferro e aço; açúcar; frutas; e papel. Os maiores compradores de exportações colom- bianas são Estados Unidos (38,7%), Países Baixos (4,4%), Chile (3,9%),
China (3,5%), Panamá (3,5), Equa-
dor (3,4%), Venezuela (3,1%), Aruba
(3,1%), Espanha (3,0%), Peru (2,5%)
e Brasil (2,4%).
Já os principais exportadores para aquele país, em 2011, foram: Esta- dos Unidos (24,9%), China (14,9%),
México (11,1%), Brasil (5,0%),
Alemanha (4,1%), Argentina (3,4%),
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Mianmar (3,3%), Japão (2,6%), Coréia do Sul (2,3%), e Equador (1,9%). A Colômbia importa prin- cipalmente máquinas mecânicas, automóveis, máquinas elétricas, combustíveis, aviões, plásticos, quí- micos orgânicos, ferro e aço, cereais e produtos farmacêuticos.
Em 2011, o comércio bilateral entre o Brasil e a Colômbia cresceu 21% em relação a 2010. O fluxo comer- cial bilateral somou US$ 3,9 bilhões.
A Colômbia é o 5º maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul, com participação de 5,2% do comércio brasileiro com a região em 2011. O Brasil tradicionalmente mantém superávits comerciais com a Colômbia. Os principais produtos
brasileiros exportados para a Colôm- bia são máquinas, automóveis, ferro e aço, produtos químicos, plásticos, cereais, borracha, açúcar e alumínio. E os principais produtos colom- bianos importados pelo Brasil são combustíveis, plásticos, borracha, gorduras, ferro e aço, vidro, produtos químicos, papel, máquinas elétricas e produtos cerâmicos.
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MAPA
DADOS BÁSICOS
Superfície: 1.038.700 km²
População (2011): 46,4 milhões Densidade demográfica: 45 hab/km² População economicamente ativa (2011): 20,3 milhões
Principais cidades: Bogotá (capital), Medellín, Cali e Barranquilla
Moeda: Peso Colombiano (COP$) Cotação da moeda: (P$ / US$) = 1.943
PIB (preços correntes): US$ 329,7 bilhões (2011)
PIB (PPP): US$ 468 bilhões
PIB Nominal per capita: US$ 6.926 PIB PPP per capita: US$ 9.840 Crescimento real do PIB: 5,9% (2011)
Comércio Exterior:
Exportações:
US$ 24 bilhões (2006)
US$ 29 bilhões (2007)
US$ 38 bilhões (2008)
US$ 33 bilhões (2009)
US$ 40 bilhões (2010)
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US$ 56 bilhões (2011)
Importações:
US$ 25 bilhões (2006)
US$ 33 bilhões (2007)
US$ 40 bilhões (2008)
US$ 33 bilhões (2009)
US$ 41 bilhões (2010)
US$ 55 bilhões (2011) Intercâmbio comercial bilateral:
Exportações brasileiras (FOB):
US$ 2,57 bilhões (2011)
Importações brasileiras (FOB):
US$ 1,38 bilhões (2011)
Fontes: Departamento Administrativo Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx (XXXX). Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx. UNCTAD/TradeMap. EIU: Country Report – March 2012. MDIC/
SECEX/AliceWeb.
I - ASPECTOS GERAIS
1- Geografia
A Colômbia localiza-se no extremo noroeste da América do Sul e possui uma área total de 1.038.700 km², abrangendo tanto a parte continental como a insular; assim como um mar territorial de 12 milhas, com 200 milhas de Zona Econômica Exclusi- va. Limita-se ao norte com o Oceano Atlântico (mar das Antilhas); a leste, com a Venezuela e o Brasil; a sudo- este, com o Equador; ao sul, com o Peru; a oeste, com o Oceano Pacífi- co; e a noroeste, com o Panamá.
A Cordilheira dos Andes atravessa a Colômbia. Próximo à fronteira com o Equador, divide-se em três rami- ficações: a Oriental, a Central e a
Ocidental. Cerca de 60% do território colombiano situam-se a leste da Cordilheira Oriental e são formados por extensas planícies, em sua maior parte cobertas por selvas pouco exploradas, com densidade popula- cional bastante reduzida.
A capital do país é Bogotá, que se localiza numa área quase inteira- mente plana de 4.250 km², na região andina, a 2.630 m de altitude. Outras
principais cidades são Medellín, Cali e Barranquilla.
Distâncias entre as principais cida- des
Trecho | km |
Bogotá – Barranquilla | 443 |
Bogotá – Xxxx | 000 |
Xxxxxx – Medellín | 247 |
Barranquilla – Cali | 859 |
Barranquilla – Medellín | 533 |
Cali – Medellín | 328 |
Fonte: Instituto Nacional de Vias (INVIAS)
Clima
A Colômbia, apesar de situar-se em uma região de clima quente, não possui clima estritamente tropical, mas apresenta diversidade de tem- peraturas, determinadas principal- mente pelo sistema montanhoso dos Andes. Os diversos tipos de climas, que variam segundo a altitude, são: quente até 1.000 m sobre o nível do mar, com temperatura média de 24
a 28º C; temperado entre 1.000 e
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2.000 m com temperaturas de 17 a 24 º C; frio entre 2.000 e 3.000 m
com temperaturas variando entre 8 e 17º C e neves perenes acima dessa altitude.
Assim, o clima colombiano é quente na costa e nas planícies orientais e frio nas zonas montanhosas. O ponto mais baixo fica na costa do Oceano Pacífico e o mais alto é o Pico de Huila com 5.750 metros acima do nível do mar.
O território do país não coberto por florestas tem bom nível de precipita- ção pluviométrica e abundância de rios, fatores básicos para o desen- volvimento da agropecuária.
Temperatura média por cidade
Cidade | Temperatura (ºC) |
Bogotá | 14 |
Medellín | 23 |
Cali | 24 |
Cartagena | 28-30 |
Santa Marta | 28 |
San Andres | 26 |
Tunja | 12-14 |
Riohacha | 25 |
Barranquilla | 28 |
Manizales | 18 |
Pereira | 21 |
Armenia | 22 |
Neiva | 28 |
Fonte: Instituto de Hidrologia, Meteorologia e Estudos Ambientais da Colômbia (IDEAM)
2. População, centros urbanos e nível de vida
População total da Colômbia (evo- lução recente e previsões para os próximos quatro anos)
Ano | Habitantes |
2000 | 40.282.217 |
2001 | 40.806.313 |
2002 | 41.327.459 |
2003 | 41.847.421 |
2004 | 42.367.528 |
2005 | 42.888.592 |
2006 | 43.405.387 |
2007 | 43.926.034 |
2008 | 44.450.260 |
2009 | 44.977.758 |
2010 | 45.508.205 |
2011 | 46.043.696 |
2012 | 46.581.372 |
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Fonte: Departamento Administrativo Nacio- nal de Estatísticas - DANE
População dos principais Departa- mentos do país em 2005
Departamento | População |
Bogotá | 6.840.116 |
Antioquia | 5.682.276 |
Valle del Cauca | 4.161.425 |
Atlántico | 2.166.156 |
Bolívar | 1.878.993 |
Santander | 1.957.789 |
Nariño | 1.775.973 |
Norte de Santander | 1.494.219 |
Magdalena | 1.541.956 |
Córdoba | 1.467.929 |
Tolima | 1.365.342 |
Risaralda | 897.509 |
Caldas | 968.740 |
Fonte: Departamento Administrativo Nacio- nal de Estatísticas - DANE
Principais indicadores socioeconômi- cos
PIB per capita
Em 2011, a renda per capita nominal na Colômbia foi estimada em US$ 6.926.
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Foto: Xxxxx Xxxxxxxxxx/Digital Vision/Thinkstock
Distribuição da população economicamente ativa
Ocupação | 2008 |
Feb – Abr | |
Ocupados Total Nacional | 18.750 |
Não informado | 17 |
Agricultura, pesca, pecuária, caça e silvicultura | 3.689 |
Exploração de minas e canteiras | 180 |
Indústria manufatureira | 2.466 |
Fornecimento de eletricidade, gás e água | 70 |
Construção | 909 |
Comércio, hotéis e restaurantes | 4.650 |
Transporte, armazenagem e comunicações | 1.547 |
Intermediação financeira | 220 |
Atividades imobiliárias | 1.185 |
Serviços comunais, sociais e pessoais | 3.817 |
Fonte: Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas - DANE
*Em milhares de pessoas
Distribuição da renda regional
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Existem diferenças significativas nos níveis de renda no contexto regional. Em levantamento realizado para o ano 2006, verificou-se que a renda, em termos de participação do PIB, é mais elevada em Bogotá (24,86%), e nos Departamentos de Antioquia (14,4%), Valle del Cauca (10,47%), Santander (6,5%) e Cundinamarca (5,23%). Os Departamentos mais pobres são Cho- có, Sucre, Caquetá e Cauca, Amazonas, Guainia, Guaviare, Vaupés, Vichada, Arauca, San Andrés y Providencia, Casanare e Putumayo, os quais têm uma participação de 4,76% do PIB.
Salário mínimo
O salário mínimo legal é de COP$
561.500 (incluindo o subsídio de transporte de COP$ 55.000), que corresponde a cerca de USD$ 244,10 por mês (à TRM US$ 1 = COP$ 2.300 de 2008).
Taxa de analfabetismo
Segundo dados de 2005, o anal- fabetismo registrado na Colômbia alcançava 9% de sua população. O número estimado de analfabetos no país é de 2,7 milhões de pessoas. As regiões com maiores níveis de anal- fabetismo são La Guajira e Chocó.
Outros indicadores
Indicador | Participação |
População com aparelhos de som | 42,35% |
População com aparelhos de TV | 74,13% |
População com automóveis | 16,02% |
População com computadores | 16,24% |
População com telefone | 23,27% |
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Fonte: Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas - DANE
3. Transportes e comunicações
Transporte rodoviário
A rede rodoviária colombiana atin- ge 164.183 km (2007), incluindo
rodovias principais, secundárias, e de acesso às capitais, bem como vias alternativas em construção. A malha rodoviária colombiana é de baixa densidade, inclusive no que se refere à quantidade de usuários, se compa- rada a países em estado de desen- volvimento semelhante. O número de veículos na Colômbia foi estimado, em 2007, em 5.300.769 unidades.
Com relação à movimentação de carga terrestre, em 2005, foram registrados 139,7 milhões de tone- ladas de carga correspondentes a mais de 71,9% da carga doméstica total do país e, em termos médios, foram transportadas 81,6 toneladas por quilômetro.
A quantidade de passageiros que utilizaram, em 2007, o transporte terrestre, em nível nacional, foi de 172.127.092 pessoas. Comparado ao ano de 1995, houve um cres- cimento de 45% no transporte de passageiros.
Transporte ferroviário
O país conta com 3.314 km de vias férreas, dos quais somente 1.663 km estão em uso. Em geral, as ferrovias apresentam problemas de conservação, fazendo com que a velocidade média seja baixa – 10 km/h. Tendo em conta que esse tipo de transporte permanece algum tem- po sem atividade operacional, sua importância para a movimentação da produção nacional é baixa. O carvão é o produto que demanda maior utili- zação deste serviço, mobilizando um total de 52,82 milhões de toneladas, seguido pelo cimento, com 375 mil toneladas (dados de 2007).
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O transporte ferroviário de carga mobilizou, em 2007, 53,2 milhões de toneladas no país. Ocupa, assim, o segundo lugar na mobilização car- gueira colombiana, depois do trans- porte rodoviário. Cabe notar, porém, que 99% desse total correspondem ao transporte de carvão. Esse meio de transporte, como se vê, tem pou- ca participação na mobilização de pessoas (apenas 181.390 passagei- ros viajaram por via férrea em 2007).
Transporte fluvial
A Colômbia conta com 24.437 km de rios, dos quais somente 6.175 são navegáveis, de forma permanen- te, por embarcações maiores.
O país está dividido em quatro bacias hidrográficas: Magdalena, Atrato, Orinoco e Amazonas. Através dessas bacias foram transportadas, em 2007, 4,29 milhões de toneladas de carga em geral e 3,2 milhões de pessoas.
O principal rio da Colômbia, o Magdalena, transportou, em 2007, 1,9 milhões de toneladas de carga e 1,17 milhões de passageiros.
Transporte marítimo
O país conta com três portos marí- timos principais. O porto de Santa Marta, por estar numa região de bai- xo índice pluviométrico e por dispor de ventos alísios durante todo o ano, é o preferido para as importações de grãos e de equipamentos sensíveis às condições climáticas.
Toneladas transportadas nos princi- pais portos - 2007
Cidades | Toneladas |
Buenaventura | 8.930.355 |
Santa Marta | 6.378.133 |
Barranquilla | 3.534.504 |
Cartagena | 3.503.666 |
Fonte: Supertransporte
Em geral, a oferta de transporte ma- rítimo é insuficiente, sendo algumas vezes necessário optar por rotas alternativas mais longas e onerosas, como a do porto de Buenaventura.
O transporte marítimo regular de produtos brasileiros normalmente tem origem nos portos de Santos, Paranaguá e Rio de Janeiro. As mercadorias são transportadas por rotas regulares ou por barcos freta- dos. Quando os barcos são fretados, o porto preferido é o de Cartagena, devido aos custos mais baixos, ainda que sejam reportadas dificul- dades com o cumprimento de prazos de chegada.
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A Colômbia não conta com uma frota mercante nacional para o transporte de seus produtos. O mecanismo
com que opera é o de “charters” ou “space charters”, que são contra- tados com cargueiros de bandeiras internacionais. A lei que obrigava os barcos nacionais a transportar 50% do volume de cargas colombianas foi abolida em 1989.
O transporte marítimo respondeu, em 2007, por 22,3 milhões tone- ladas da carga de importação e exportação.
Transporte aéreo
Em 2007, o volume de carga mo- bilizada foi de 137 mil toneladas. Durante o mesmo ano, foram trans- portados 14.263.062 passageiros (somando os tráfegos nacional e internacional). Quanto à distribuição comercial do transporte de carga de comércio exterior, a participação do setor foi de 0,9% para importações e de 0,4% para exportações.
A Colômbia conta atualmente com 581 aeroportos e campos de pou- so. O transporte de passageiros e de carga concentra-se em poucos aeroportos. As principais rotas de transporte aéreo entre Brasil e Co- lômbia são as que ligam São Paulo a
Bogotá. Alguns empresários utilizam outras rotas, com conexão em Lima, Panamá e Miami, como alternati-
va em épocas de transporte aéreo intenso.
Em 2007, registraram-se 9,3 milhões de passageiros em vôos domésticos. A saída de viajantes para destinos internacionais registrou um aumento de 22%, ao passar de 3,8 milhões
de passageiros deslocados em
2006 para 4,9 milhões em 2007. Já no tocante à entrada de visitantes na Colômbia, o incremento foi de
13,5%, aumento explicado pelo clima de confiança e segurança brindado por parte do Governo nacional e que motivou uma maior presença de via- jantes do exterior. Em 2006, conta- bilizou-se a chegada de 1.053.348 passageiros, número esse que se elevou a 1.195.440 passageiros em 2007.
Movimentação de passageiros e carga dos principais aeroportos
AEROPORTO | Ano 2007 | |||
Internacional | Nacional | |||
Passageiros | Carga e correio (Ton) | Passageiros | Carga e correio (Ton) | |
BOGOTÁ | 4.345.578 | 465.561 | 8.418.401 | 120.037 |
MEDELLÍN | 469.211 | 101.439 | 1.860.656 | 30.943 |
CALI | 381.585 | 17.468 | 2.025.261 | 23.711 |
BARRAN- QUILLA | 199.555 | 9.146 | 950.685 | 30.652 |
CARTAGENA | 168.106 | 174 | 1.201.681 | 11.692 |
SAN ANDRES | 54.829 | 59 | 783.534 | 5.659 |
SANTA MARTA | 3 | 0 | 443.344 | 1.920 |
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Fonte: Aeronáutica Civil
Frequência de voos, Bogotá-São Paulo
Companhia | Frequência |
AVIANCA | Todos os dias |
VARIG | Todos os dias |
Fonte: Aeronáutica Civil
PIB Transporte colombiano, 2005-2007 (em COP$ milhões)
PIB Transporte | 2005 | 2006 | 2007 |
Serviços de transporte terrestre | 7.274.724 | 7.502.645 | 8.049.509 |
Serviços de transporte comple- mentares e auxiliares | 1.330.388 | 1.485.182 | 1.627.637 |
Serviços de transporte aéreo | 1.135.867 | 1.308.503 | 1.304.518 |
Serviços de transporte fluvial e marítimo | 204.782 | 216.574 | 251.059 |
Fonte: Departamento Administrativo Nacional de Estatísticas - DANE
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Foto: Hemera/Thinkstock
Porto de Cartagena
Comunicações
Em 2007, havia 7,7 milhões de linhas telefônicas instaladas e uma densi- dade de 17 telefones por 100 habi- tantes. A telefonia celular é composta por 27,7 milhões de assinantes do serviço e densidade de 29 linhas por 100 habitantes. Durante o ano de 2007, o mercado de telefonia pública básica comutada estava composto por 36 empresas de serviços públi- cos de telecomunicações.
Em 2005, o número de televisores no país atingia 5,1 milhões de uni- dades, dos quais 48,8% recebiam o sinal de televisão por meio de antena aérea, 42,9% por cabo, 6,8% por parabólica, 0,8% por sinal comuni- tário, e 0,8% via satélite. O número estimado de pessoas que assistem à televisão é de 20,5 milhões.
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A Colômbia adotou o padrão de TV digital europeu DVB-T no mês de agosto de 2008, fixando um cro- nograma de implementação de 10 anos até 2019, quando se prevê a finalização de transmissão em sinal analógico. O cronograma prevê a in- trodução da televisão digital terrestre
nas grandes cidades até 2015, nas cidades médias até 2017, e final- mente, nas pequenas até 2019.
Existem 1343 estações de rádio, das quais 433 são AM e 910 FM, com a seguinte distribuição:
Emissoras | AM | FM | TOTAL |
Comerciais | 389 | 262 | 651 |
Interesse público | 44 | 142 | 186 |
Comunitárias | 506 | 506 | |
Total | 000 | 000 | 0000 |
Fonte: Ministério das Comunicações
No país, o serviço de “internet” é disponibilizado aos usuários por meio de duas tecnologias (xDSL e telefonia IP), através de novas redes, como as de Wimax (protocolo de transmissão sem fio alternativo ao “Wi-Fi”). Os usuários da “internet” no país atingem 4,7 milhões de pessoas e a média mensal de transa- ções eletrônicas é de 74,5 milhões.
4. Organização política e adminis- trativa
A Colômbia é uma República Cons- titucional e rege-se pela Constitui- ção promulgada em 1991. Há três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Compete ao Congresso da República reformar a Constitui- ção, elaborar leis e exercer controle político sobre o Governo e a Admi- nistração Pública. O Congresso é formado pelo Senado e pela Câmara dos Representantes.
O Presidente da República, autorida- de máxima administrativa, é o Chefe de Estado e de Governo. O Governo Nacional é formado pelo Presidente da República, pelos Ministros de Despacho e pelos Diretores de De- partamentos Administrativos.
A Corte Constitucional, a Suprema Corte de Justiça, o Conselho de Esta- do, o Conselho Superior da Magistra- tura, a Corregedoria Geral da Nação, os Tribunais e os Juízes compõem o Sistema Judiciário colombiano.
Ao Ministério Público compete a guarda e proteção dos direitos
humanos, a proteção do interesse público e a vigilância da conduta
oficial daqueles que desempenham
funções públicas.
A Controladoria Geral da República tem a seu cargo a supervisão da gestão fiscal e o controle do resulta- do da administração.
A organização eleitoral é formada pelo Conselho Nacional Eleitoral e pelo Registro Nacional de Estado Civil, que tem a seu cargo a organi- zação, a direção e a supervisão das eleições, bem como a emissão de documentos de identidade de pesso- as físicas.
Partidos políticos
A Constituição de 1991 garante a todos os cidadãos o direito de fundar, organizar e desenvolver
partidos e movimentos políticos e a liberdade de filiação e desligamento. O Conselho Nacional Eleitoral reco- nhece a personalidade jurídica dos partidos e dos movimentos políticos que se organizem para participar da vida democrática do país, desde que atendam os requisitos legais.
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O Presidente da República é eleito por voto secreto e direto, para um período de quatro anos de gover-
no. Se nenhum candidato obtiver a maioria absoluta de votos (i.e., 50% mais um), realiza-se segundo
turno três semanas após o primeiro pleito. Apenas os dois candidatos mais votados participam da segunda votação. Neste caso, vence o can- didato que obtiver o maior número de votos. A reeleição presidencial é permitida somente para um único período subseqüente.
Ministérios ligados à área econômica
Ministério do Comércio, Indústria e Turismo. O Ministério do Comércio, Indústria e Turismo (MINCOMERCIO) dirige, coordena, executa e supervi- siona a política de comércio exterior, conforme os planos e programas de desenvolvimento.
Compete a esse Ministério represen- tar o Governo colombiano nos foros e organismos internacionais sobre políticas, normas e demais aspectos do comércio mundial.
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Da mesma forma, elabora e aplica os regulamentos sobre a existência e o funcionamento de zonas francas, bem como as normas comerciais, tecnológicas e de serviços.
Além disso, propõe e faz cumprir, através das autoridades compe- tentes, os trâmites, requisitos e registros aplicáveis à exportação e importação de bens, serviços e tecnologia.
Finalmente, ao MINCOMERCIO compete avaliar e formular a política de Governo no que diz respeito à prevenção e correção de práticas desleais e lesivas de comércio exterior.
Organização administrativa
Os Departamentos, os distritos, os municípios e os territórios indígenas são entidades territoriais. A Colômbia tem 32 Departamentos, cujas autori- dades se denominam governadores, e 1.008 municípios, administrados por prefeitos. As entidades territo- riais gozam de autonomia para a gestão de seus interesses, possuem autoridades próprias e administram recursos tributários.
5. Organizações internacionais
Abaixo, relacionam-se os principais organismos internacionais dos quais a Colômbia participa:
• Organização das Nações Unidas – ONU;
• Organização dos Estados Americanos – OEA;
• Comunidade Andina de Nações – CAN;
• Fundo Monetário Internacional – FMI;
• Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento
(Banco Mundial) – BIRD;
• Organização Mundial do Comércio – OMC;
• Grupo dos Dois, antigo Grupo dos Três (México, Colômbia) – G2;
• Movimento dos Países Não-Alinhados – NOAL;
• Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID;
• Corporação Andina de Fomento – CAF;
• Organização Internacional do Café – OIC.
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Foto: Hemera/Thinkstock
Bogota, Colombia
II – ECONOMIA, MOEDA E FINANÇAS
1. Conjuntura econômica
As consistentes políticas econômicas e a promoção agressiva de acordos de livre comércio nos últimos anos têm reforçado a capacidade da Co- lômbia de enfrentar choques externos. O país recentemente foi classificado como “grau de investimento” pelas agências de análise de risco Moody’s, Standard & Poors (S&P) e Fitch. Esse quadro de estabilidade econômica reflete-se nos números: o PIB colom- biano cresceu 4% em 2010 e 5,9% em 2011. As exportações aumenta- ram 43% em 2011, e as importações, 34,4%. A variação inflacinária em 2011 foi de em 3,7%. Estima-se que os investimentos diretos estrangeiros (IED) tenham alcançado US$ 14,8 bilhões, o que representa aumento de 88,7% em relação a 2010.
As atividades terciárias têm apre- sentado crescimento contínuo nos últimos anos e, atualmente, os serviços dominam o tecido econô- mico colombiano, com participação de 53% no PIB. O setor industrial responsabiliza-se por 38% do valor agregado e o segmento primário pe- los 9% restantes. A pujança recente
da economia colombiana é creditada, em boa parte, aos serviços e às ati- vidades ligadas ao setor petrolífero.
As variações setoriais do PIB de 2010 a 2011 foram as seguintes: a) mineração - aumento de 14,3%; b) construção civil - aumento de 5,7%;
c) estabelecimentos financeiros, seguros, atividades imobiliárias e serviços empresariais – aumento de 5,8%; d) transporte, armazenamento e comunicações - aumento de 6,9%;
e) comércio, serviços de manuten- ção, restaurantes e hotéis - aumento de 5,9%; f) indústria manufaturei-
ra - aumento de 3,9%; g) serviços sociais, comunais e pessoais - au- mento de 3,1%; h) fornecimento de eletricidade, gás e água - aumento de 1,8%; e i) agricultura, caça e pesca - aumento de 2,2%.
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Segundo dados do Departamento Administrativo Nacional de Esta- tísticas (DANE), o desemprego médio na Colômbia alcançou a cifra de 10,8% em 2011, queda de um ponto percentual em relação ao dado consolidado para o ano anterior. Para 2012, a estimativa é de que o índice de desemprego recue para 9,6%.
2. Principais Indicadores Econômicos
PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICOS (2011)
PIB Nominal US$ 329,7 bilhões Crescimento real do PIB 5,9%
PIB Nominal “per capita” US$ 6.926 PIB PPP US$ 468 bilhões
PIB PPP “per capita” US$ 9.840
Inflação 3,7%
Reservas internacionais US$ 31,9 bilhões
Dívida externa US$ 67,9 bilhões
Câmbio (Ps / US$) 1.943
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inte- ligência Comercial, com base em dados do EIU, The Economist Intelligence Unit, Country Report February 2012 e Central Intelligence Agency, World Factbook (xxx.xxx.xxx)
Foto: iStockphoto/Thinkstock
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Bolsas típicas, Colombia
III - COMÉRCIO EXTERIOR GERAL DO PAÍS
As exportações totais da Colômbia cresceram 43% de 2010 a 2011, devido ao aumento de 56,9% nas vendas dos produtos tradicionais (café, combustíveis e seus deriva- dos, carvão, ferro-níquel). As expor- tações dos produtos não tradicionais apresentaram aumento de 23,1%. As importações colombianas cresce- ram 34,4% no período, em razão do aumento nas compras de veículos e autopartes (variação de 60%); com- bustíveis e óleos minerais (85,2%);
e caldeiras, máquinas e partes (23,3%).
1. Exportações
A pauta de exportação colombiana mantém a forte concentração nos produtos tradicionais, que represen- taram quase 65% das exportações em 2011 e tiveram aumento de 56,9% em relação a 2010. O cres- cimento global das exportações
foi devido, em grande parte, às vendas de petróleo e seus deriva- dos, que contribuíram com 28,8 pontos percentuais para a elevação das exportações colombianas. Os
principais aumentos das exporta- ções de produtos tradicionais em 2011, em valor, foram: a) petróleo e seus derivados - 69,6%; b) car- vão - 39,6%; e c) café - 36,8%. As exportações de ferro-níquel tiveram queda de 15,9%. O crescimento
das exportações não tradicionais foi explicado pelo aumento nas vendas de ouro (31,4%); alimentos, bebidas e tabaco (27,5%); matérias plásticas (20,2%).
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Foto: Hemera/Thinkstock
COLÔMBIA: COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
2011 - US$ bilhões
Descrição | 2 0 1 1 | % no total |
Combustíveis | 36,0 | 64,0% |
Pérolas/ouro/pedras | 3,0 | 5,3% |
Café | 3,0 | 5,3% |
Plásticos | 1,5 | 2,7% |
Plantas | 1,3 | 2,3% |
Ferro ou aço | 1,0 | 1,8% |
Açúcar | 0,9 | 1,6% |
Frutas | 0,9 | 1,5% |
Papel | 0,6 | 1,0% |
Aviões | 0,5 | 0,9% |
Subtotal | 48,6 | 86,4% |
Outros produtos | 7,6 | 13,6% |
Total | 56,2 | 100,0% |
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Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UNCTAD/ITC/Trademap.
GRÁFICO: COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
Os principais destinos das expor- tações colombianas foram EUA (38,6% do total exportado), Países Baixos (4,4%), Chile (3,9%), China
(3,5%), Panamá (3,4%), Equador
(3,4%), Venezuela (3%), Aruba (3%),
Espanha (3%), Peru (2,5%) e Brasil
(2,5%).
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As exportações colombianas aos Estados Unidos, que ocupam o pri- meiro lugar entre os países e blocos compradores, aumentaram 29,6% em relação a 2010 e alcançaram o montante de US$ 21,7 bilhões. Esse aumento foi devido a maiores vendas de combustíveis, óleos minerais
e seus derivados (35,2%); metais preciosos (33,7%); e café (46,5%). Os combustíveis e derivados foram responsáveis pela maior parte do aumento de 29,6% das exportações para esse destino. Vão para os EUA 43% das vendas colombianas de produtos tradicionais.
As exportações da Colômbia para os Países Baixos aumentaram 23,5% de 2010 a 2011 e atingiram US$
2,5 bilhões. O aumento deveu-se, essencialmente, ao crescimento nas vendas de combustíveis, óleos minerais e seus derivados (22,5%) e de produtos siderúrgicos (28,1%).
No caso do Chile, as exportações colombianas chegaram a US$ 2,2 bi- lhões, após aumento de 103,1% em relação ao ano anterior, devido ao aumento nas exportações tradicio- nais, especificamente de combustí- veis, óleos minerais e seus derivados (153,5%), da mesma forma que o Panamá: exportações totais de US$ 1,9 bilhão, crescimento de 109%, graças, basicamente, a vendas
de combustíveis, óleos minerais e derivados.
A participação da Comunidade Andina de Nações (CAN) nas ex- portações colombianas, em 2011, aumentou 12,5% (US$ 2,4 bilhões) em comparação com 2010, sobre- tudo por conta do bom desempenho das vendas ao mercado peruano, basicamente de combustíveis; per- fumaria e cosméticos; e aparelhos e materiais elétricos. As exportações
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para o Equador, por sua vez, registra- ram incremento de 4,6%, totalizando US$ 1,9 bilhão, devido ao aumento nas vendas de materiais plásticos, produtos farmacêuticos e açúcar.
As exportações para a China tiveram aumento de 22,8%, com relação a 2010, e alcançaram US$ 2 bilhões. Os principais produtos exporta-
dos foram os combustíveis, óleos minerais e seus derivados (aumento de 38,4%), responsáveis pela maior parte do crescimento das vendas a esse mercado. O segundo item mais exportado pela Colômbia à China, os produtos siderúrgicos, teve redução de 11% com relação a 2010.
O comércio com a Venezuela regis- trou exportações colombianas de US$ 1,7 bilhão - um crescimento de 23% em comparação com 2010, concentradas em produtos não tradicionais (para lá foram 8,1% das exportações colombianas desses produtos). Destacam-se produtos industriais diversos, a exemplo de
alimentos, bebidas e tabaco (aumen- to de 12,5%); produtos químicos (aumento de 27,2%); e materiais plásticos (aumento de 75,2%). De 2010 a 2011, entretanto, as vendas de veículos e autopartes à Venezuela caíram 53,1%.
COLÔMBIA: DIREÇÃO DAS EXPORTAÇÕES
US$ bilhões
Descrição | 2 0 1 0 | % no total | 2 0 1 1 | % no total |
Estados Unidos | 17,1 | 43,0% | 21,7 | 38,6% |
Países Baixos | 1,6 | 4,0% | 2,5 | 4,4% |
Chile | 0,9 | 2,3% | 2,2 | 3,9% |
China | 2,0 | 5,0% | 2,0 | 3,6% |
Panamá | 0,9 | 2,3% | 1,9 | 3,4% |
Equador | 1,8 | 4,5% | 1,9 | 3,4% |
Venezuela | 1,4 | 3,5% | 1,7 | 3,0% |
Aruba | 0,1 | 0,2% | 1,7 | 3,0% |
Espanha | 0,6 | 1,5% | 1,7 | 3,0% |
Peru | 1,1 | 2,8% | 1,4 | 2,5% |
... | ||||
Brasil | 1,0 | 2,5% | 1,4 | 2,5% |
Subtotal | 28,5 | 71,6% | 40,1 | 71,4% |
Outros países | 11,3 | 28,4% | 16,1 | 28,6% |
Total | 39,8 | 100,0% | 56,2 | 100,0% |
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Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UNCTAD/ITC/Trademap.
2. Importações
As importações da Colômbia atingiram em 2011 US$ 55 bilhões, o que representa aumento de 34,4% em relação a 2010. Os bens adquiridos dos Estados Unidos participaram com 25% do total importado; a China, 15%; o México, 11,2%; o Brasil, 4,9%; e a Alemanha, 4%.
COLÔMBIA: COMPOSIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES
2011 - US$ bilhões
Descrição | 2 0 1 1 | % no total |
Máquinas mecânicas | 7,4 | 13,5% |
Automóveis | 6,5 | 11,9% |
Máquinas elétricas | 4,9 | 9,0% |
Combustíveis | 3,8 | 7,0% |
Aviões | 3,0 | 5,5% |
Plásticos | 2,2 | 4,0% |
Químicos orgânicos | 2,2 | 4,0% |
Ferro ou aço | 1,7 | 3,1% |
Cereais | 1,7 | 3,1% |
Farmacêuticos | 1,7 | 3,1% |
Obras de ferro ou aço | 1,6 | 2,9% |
Subtotal | 36,7 | 67,1% |
Outros produtos | 18,0 | 32,9% |
Total | 54,7 | 100,0% |
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Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UNCTAD/ITC/Trademap.
GRÁFICO: COMPOSIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES
Os EUA continuam sendo o principal fornecedor da Colômbia, com 25% do mercado (US$ 13,7), o que significou aumento de 29,7% em relação a 2010. O crescimento explica-se pelas compras de combustíveis e óleos minerais – aumento de 59,8%.
O segundo fornecedor externo foi a China, com participação de 15% (US$ 8,2 bilhões), um aumento de 49,3% em relação a 2010. Os principais produ- tos importados foram: a) produtos siderúrgicos - aumento de 176,8%; e b) aparelhos e material elétrico de gravação ou imagem – aumento de 41,3%.
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As importações provenientes da Venezuela mostraram forte recuperação frente a 2010: aumento de 84.8% (totalizaram US$ 563 milhões em 2011). No entanto, a participação nas compras totais da Colômbia segue pequena (1%).
COLÔMBIA: ORIGEM DAS IMPORTAÇÕES
US$ bilhões
Descrição | 2 0 1 0 | % no total | 2 0 1 1 | % no total |
Estados Unidos | 10,5 | 25,8% | 13,7 | 25,0% |
China | 5,5 | 13,5% | 8,2 | 15,0% |
México | 3,9 | 9,6% | 6,1 | 11,2% |
Brasil | 2,4 | 5,9% | 2,7 | 4,9% |
Alemanha | 1,7 | 4,2% | 2,2 | 4,0% |
Argentina | 1,5 | 3,7% | 1,9 | 3,5% |
Myanmar | 0,0 | 0,0% | 1,8 | 3,3% |
Japão | 1,2 | 2,9% | 1,4 | 2,6% |
Coreia do Sul | 0,9 | 2,2% | 1,2 | 2,2% |
Equador | 0,8 | 2,0% | 1,1 | 2,0% |
Subtotal | 28,4 | 69,8% | 40,3 | 73,7% |
Outros países | 12,3 | 30,2% | 14,4 | 26,3% |
Total | 40,7 | 100,0% | 54,7 | 100,0% |
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Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UNCTAD/ITC/Trademap.
3. Balança Comercial
A balança comercial de 2011 re- gistrou saldo favorável à Colômbia da ordem de US$ 2 bilhões, frente ao déficit de US$ 1 bilhão do ano anterior. A reversão do saldo co- mercial é explicada em grande parte pelo aumento do superávit com os EUA, que atingiu US$ US$ 8 bilhões, e pelo incremento nas vendas de combustíveis e derivados àquele país. O superávit com os Países Bai- xos chegou a US$ 2,2 bilhões; com o Chile, a US$ 1,3 bilhão; e, com a Venezuela, a US$ 1,2 bilhão.
Os principais saldos negativos do comércio exterior da Co- lômbia em 2011 foram com
a China (US$ 5,6 bilhões) e o México (US$ 5,1 bilhões).
A Colômbia teve com o Brasil déficit comercial de US$ 1,2 bilhão.
O superávit da balança comercial no setor de mineração passou de US$ 19 bilhões em 2010 a US$ 31 bilhões em 2011, um aumento de 63%. O déficit da balança comercial em produtos industriais aumentou US$ 8,2 bilhões e atingiu US$ 26,2 bilhões, sendo as linhas de maior déficit neste setor as referentes a máquinas e equipamentos (US$ 5,6
bilhões) e a produtos químicos (US$ 5,5 bilhões).
Foto: Hemera/Thinkstock
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Cartagena, Colombia
COLÔMBIA: COMÉRCIO EXTERIOR
US$ bilhões
DESCRIÇÃO | 2 0 0 7 | 2 0 0 8 | 2 0 0 9 | 2 0 1 0 | 2 0 1 1 |
Exportações (fob) | 30 | 38 | 33 | 40 | 56 |
Importações (cif) | 33 | 40 | 33 | 41 | 55 |
Saldo comercial | -3 | -2 | 0 | -1 | 2 |
Intercâmbio comercial | 63 | 77 | 66 | 81 | 111 |
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados da UNCTAD/ITC/Trademap.
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
GRÁFICO: COMÉRCIO EXTERIOR
IV - RELAÇÕES ECONÔMICO-COMERCIAIS BRASIL – COLÔMBIA
1. Intercâmbio comercial bilateral
O intercâmbio comercial entre Brasil e Colômbia vem aumentando pou- co a pouco desde 2004, quando a corrente ultrapassou a marca simbó- lica de US$ 1 bilhão. A estabilidade macroeconômica nos dois países, que sustenta processo contínuo de crescimento, favorece o adensamen- to das relações comerciais entre os dois vizinhos sul-americanos.
O Brasil foi o décimo-primeiro país de destino das exportações colom- bianas, as quais cresceram 31,7% com relação ao mesmo período de 2010, com uma participação de
2,5% no total (US$ 1,4 bilhão). Esse aumento é explicado principalmen- te pelo aumento das exportações
de combustíveis, óleos minerais e seus derivados (31,4%), materiais plásticos (29,2%), borracha e suas manufaturas (18,9%), navegação aérea e espacial (39%) e, especial- mente, os óleos de origem animal ou vegetal (1055,3%).
O Brasil manteve-se como o quarto fornecedor da Colômbia, responsável por compras colombianas de US$ 2,7 bilhões (4,9% do total importa- do), o que representou aumento de 15,6% em relação a 2010.
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Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Praça Bolívar no Centro histórico de Bogotá, Colombia
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38
BRASIL-COLÔMBIA: EVOLUÇÃO DO INTERCÂMBIO COMERCIAL
US$ milhões, fob
DESCRIÇÃO | 2 | 02 | 02 | 702 | 802 | 9102 (jan-mar) | 0102 |
Exportações brasileiras | 2.339 | 2.295 | 1.801 | 2.196 | 2.577 | 541 | 654 |
Variação em relação | 9,3a%o | -1,9a%no | -21,5% an | t2e1ri,o9r% | 17,3% | 9,7% | 20,9% |
Importações brasileiras | 427 | 829 | 568 | 1.079 | 1.384 | 299 | 324 |
Variação em relação | 72,1a%o | 94,3a%no | -31,5% an | t9e0ri,o0r% | 28,3% | 41,0% | 8,4% |
Intercâmbio Comercial | 2.765 | 3.124 | 2.369 | 3.275 | 3.961 | 840 | 978 |
Variação em relação | 15,8a%o | 13,0a%no | -24,2% an | t3e8ri,o3r% | 20,9% | 19,1% | 16,4% |
Saldo Comercial | 1.912 | 1.466 | 1.233 | 1.117 | 1.193 | 242 | 330 |
110 11
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb.
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GRÁFICO: EVOLUÇÃO DO INTERCÂMBIO COMERCIAL
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COLÔMBIA
40
BRASIL-COLÔMBIA: EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES, POR FATOR AGREGADO
US$ milhões, fob - 2 0 1 1
DESCRIÇÃO | EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS | IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS | ||
VALOR | PART.% | VALOR | PART.% | |
Básicos | 214 | 8,3% | 593 | 42,8% |
Semimanufaturados | 135 | 5,2% | 46 | 3,4% |
Manufaturados | 2.225 | 86,3% | 745 | 53,8% |
Transações especiais | 4 | 0,2% | 0 | 0,0% |
Total | 2.577 | 100,0% | 1.384 | 100,0% |
Como Exportar
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC.
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GRÁFICO: EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES, POR FATOR AGREGADO
BRASIL-COLÔMBIA: COMPOSIÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
US$ milhões, fob
DESCRIÇÃO | 2 0 0 9 | 2 0 1 0 | 2 0 1 1 | |
Valor | % no total | |||
Máquinas mecânicas | 192 | 307 | 353 | 13,7% |
Automóveis | 139 | 193 | 220 | 8,6% |
Ferro ou aço | 139 | 204 | 210 | 8,1% |
Químicos orgânicos | 101 | 186 | 179 | 7,0% |
Máquinas elétricas | 163 | 136 | 152 | 5,9% |
Plásticos | 84 | 104 | 123 | 4,8% |
Cereais | 129 | 157 | 118 | 4,6% |
Borracha | 77 | 91 | 108 | 4,2% |
Açúcar | 4 | 48 | 108 | 4,2% |
Alumínio | 61 | 82 | 102 | 4,0% |
Subtotal | 1.090 | 1.507 | 1.673 | 64,9% |
Outros produtos | 712 | 689 | 904 | 35,1% |
Total | 1.801 | 2.196 | 2.577 | 100,0% |
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Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb.
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GRÁFICO: EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PARA COLÔMBIA, 2011
BRASIL-COLÔMBIA: COMPOSIÇÃO DAS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS
US$ milhões, fob
DESCRIÇÃO | 2 0 0 9 | 2 0 1 0 | 2 0 1 1 | |
Valor | % no total | |||
Combustíveis | 190 | 424 | 567 | 41,0% |
Plásticos | 152 | 291 | 347 | 25,1% |
Borracha | 47 | 87 | 91 | 6,5% |
Gorduras | 9 | 10 | 46 | 3,3% |
Ferro ou aço | 26 | 37 | 40 | 2,9% |
Vidro | 6 | 32 | 39 | 2,8% |
Químicos orgânicos | 18 | 26 | 33 | 2,4% |
Papel | 2 | 16 | 25 | 1,8% |
Máquinas elétricas | 7 | 14 | 15 | 1,1% |
Cerâmicos | 1 | 4 | 14 | 1,0% |
Subtotal | 457 | 940 | 1.217 | 87,9% |
Outros produtos | 111 | 139 | 167 | 12,1% |
Total | 568 | 1.079 | 1.384 | 100,0% |
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Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb.
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GRÁFICO: IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS ORIGINÁRIAS DA COLÔMBIA, 2011
BRASIL-COLÔMBIA: COMPOSIÇÃO DO INTERCÂMBIO COMERCIAL
US$ milhões, fob
DESCRIÇÃO | 2 0 1 1 (jan-mar) | 2 0 1 2 (jan-mar) | |
Valor | % no total | ||
Exportações
Automóveis | 52 | 75 | 11,5% |
Máquinas mecânicas | 91 | 72 | 11,0% |
Açúcar | 11 | 68 | 10,4% |
Ferro ou aço | 39 | 39 | 6,0% |
Máquinas elétricas | 29 | 37 | 5,6% |
Plásticos | 25 | 36 | 5,6% |
Cereais | 34 | 35 | 5,4% |
Químicos orgânicos | 27 | 33 | 5,0% |
Borracha | 24 | 28 | 4,3% |
Obras de ferro ou aço | 15 | 24 | 3,6% |
Subtotal | 346 | 447 | 68,3% |
Outros produtos | 195 | 207 | 31,7% |
Total | 541 | 654 | 100,0% |
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb.
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GRÁFICO: EXPORTAÇÕES BRAS. PARA COLÔMBIA EM 2012 (XXX-XXX)
BRASIL-COLÔMBIA: COMPOSIÇÃO DO INTERCÂMBIO COMERCIAL
US$ milhões, fob
DESCRIÇÃO | 2 0 1 1 (jan-mar) | 2 0 1 2 (jan-mar) | |
Valor | % no total | ||
Importações
Combustíveis | 123 | 129 | 39,8% |
Plásticos | 70 | 92 | 28,4% |
Borracha | 22 | 13 | 4,0% |
Vidro | 13 | 12 | 3,7% |
Cobre | 0,3 | 11 | 3,4% |
Químicos orgânicos | 6 | 9 | 2,8% |
Ferro e aço | 14 | 9 | 2,8% |
Máquinas elétricas | 4 | 5 | 1,5% |
Médicos e precisão | 3 | 4 | 1,2% |
Cerâmicos | 4 | 3 | 0,9% |
Subtotal | 259 | 287 | 88,6% |
Outros produtos | 40 | 37 | 11,4% |
Total | 299 | 324 | 100,0% |
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Elaborado pelo MRE/DPR/DIC - Divisão de Inteligência Comercial, com base em dados do MDIC/SECEX/Aliceweb.
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GRÁFICO: IMPORTAÇÕES BRAS. ORIGINÁRIAS DA COLÔMBIA EM 2012 (XXX-XXX)
2. Investimentos brasileiros na Colômbia
A Colômbia configura-se, tradicio- nalmente, como destino natural para empresas interessadas no mercado regional. Ademais, a posição geográ- fica, com portos para o Caribe e para o Pacífico, dota o país de atrativos logísticos significativos – que serão ainda mais importantes se realmente for implementado o plano de moder- nização de infraestrutura do Governo Uribe. Completa esse quadro favorá- vel uma legislação desenhada com o intuito de dar ao investidor segurança na manutenção das “regras do jogo” (Lei 963 de 2005).
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Não obstante, uma percepção de insegurança vinha desestimulando os investimentos, particularmente, no final dos anos 90, em função do recrudescimento do conflito inter- no. Essa percepção de insegurança vem se modificando, em virtude do persistente combate do Governo aos grupos guerrilheiros, cujo enfraque- cimento gradual e/ou desmobiliza- ção são evidentes. A percepção da segurança pública, por um lado, e a confiança na estabilidade jurídica ao investidor estrangeiro, por outro, vêm
impulsionando a entrada de recursos do exterior. O fluxo de investimento estrangeiro ao país passou de US$
3 bilhões em 2004, para US$ 10,2
bilhões em 2005, US$ 6,6 bilhões
em 2006, US$ 9 bilhões em 2007 e contabilizava US$ 5,4 bilhões até o mês de junho de 2008.
O fluxo de investimento brasileiro na Colômbia evoluiu de US$ 7,5 milhões em 2004, para US$ 8,2 milhões em 2005; US$ 19,5 milhões em 2006; US$ 529 milhões em 2007 (ano em que a Votorantim adquiriu a compa- nhia Xxxxxxx Xxx xxx Xxx, xxxxxxxxx xxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx); e US$ 20,2 milhões até o mês de junho de 2008.
Entre as empresas brasileiras que operam na Colômbia, as mais repre- sentativas são: Petrobras (exploração de petróleo), Votorantim e Gerdau (siderurgia), Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, Ca- margo Corrêa (obras de infra-estrutu- ra), Marcopolo, Busscar (fabricação de carrocerias para ônibus), Vale do Rio Doce e Artecola. Há empresas brasileiras que mantêm escritórios
de representação/importação: Natura (cosméticos), Azaleia (calçados), Tramontina (produtos metalúrgicos) e WEG (motores elétricos).
3. Principais acordos econômicos com o Brasil
Os acordos econômicos mais impor- tantes envolvendo Brasil e Colômbia foram firmados no âmbito da ALADI e do Mercosul, com vistas à forma- ção de uma zona de livre comércio. Tais acordos estabelecem preferên- cias tarifárias para determinados produtos brasileiros.
O mais recente é o Acordo de Com- plementação Econômica – ACE nº 59, conhecido como CAN-Mercosul, assinado entre Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Colômbia, Ve- nezuela e Equador. O Acordo entrou em vigência no mês de fevereiro de 2005 e prevê diminuição gradual das alíquotas aplicáveis pela Colômbia
a alguns produtos brasileiros, em razão das dissimilaridades existentes entre os níveis de industrialização dos parceiros.
Foto: iStockphoto/Thinkstock
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 0000
Xxxxxx xx xx Xxxxx, no Parque Nacional de Cocuy, Colômbia
V - ACESSO AO MERCADO
1. Sistema Tarifário
Nomenclatura
A classificação de mercadorias utilizada pela Colômbia é a “Nomen- clatura Aduaneira Comum dos Países Membros do Acordo de Cartagena (Pacto Andino)” – NANDINA. Os seis primeiros dígitos são iguais aos do Sistema Harmonizado e, portanto, iguais à Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM. Utilizam-se dez dígitos para classificar os bens em nível detalhado. Para consultar o código do produto na NANDINA, acesse, na internet, www.comunida- xxxxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxxxx.xxx. Para pesquisar o código na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), cuja base é também o Sistema Harmo- nizado, acesse o link Serviços/Pes- quisa de NCM, disponível na página inicial da BrasilGlobalNet, www. xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Para consultar a correspondência entre posições NANDINA e NALADI/SH, acesse o sítio xxx.xxxxx.xxx. Basta clicar em “Tarifas Nacionais, Nomenclaturas
e Correlações” e, nessa página, em
“Sistema de Informações de Comér-
cio Exterior”. Nesta última página, clicar em “Correlações” no menu à esquerda.
Estrutura da tarifa
A Colômbia concede ao Brasil tarifas preferenciais estabelecidas em negociações da Associação Latino-
-Americana de Integração (ALADI) e em acordos bilaterais. A seguir, encontram-se descritos os acordos firmados no âmbito da ALADI. Tais acordos contêm a relação de mais de 800 produtos negociados e a margem de preferência percentual que será aplicada no momento da importação:
AAP.A14TM Nº. 2 - Acordo de Alcan- ce Parcial de Cooperação e Inter- câmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional e Científica.
Decreto Nº. 97.487, promulgado em
08/02/1989;
AAP.A14TM Nº 11 - Acordo para a Criação da Zona de Livre Comércio entre o Mercosul e a Comunidade Andina.
Decreto N° 2.873, promulgado em
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10/12/1998;
XXX.XX Nº. 2 - Acordo de Alcance Parcial para Liberação e Expansão do Comércio Intra-Regional de Sementes.
Decreto N° 775, promulgado em
19/03/1993;
AAP.CE Nº. 39 - Acordo de Comple- mentação Econômica nº 39.
Decreto N° 3.138, promulgado em
16/08/1999;
AAP.CE Nº. 56 - Acordo de Comple- mentação Econômica nº 56.
Decreto N° 4.604, promulgado em
21/02/03;
AAP.PC Nº. 11 - Acordo de Alcance Parcial para a Promoção do Comér- cio
Mediante a Superação das Barreiras Técnicas ao Comércio.
Decreto 2.697, promulgado em
30/07/1998;
AAP.PC Nº. 19 - Acordos Xxxxx sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados.
AR.CEYC Nº. 7 - Acordo Regional nº. 7 de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Cultural, Educacional
e Científica.
Decreto N° 97.487, promulgado em
08/02/1989;
AR.CYT Nº. 6 - Acordo Regional nº. 6 de Cooperação e Intercâmbio de Bens nas Áreas Científica e Tecno- lógica.
Decreto N° 1.132, promulgado em
03/05/1994;
AR.OTC Nº. 8 - Acordo Regional nº. 8 para a Promoção do Comércio perante a superação de obstáculos técnicos ao Comércio.
Decreto N° 4.100 de 24/01/2002;
AR.PAR Nº. 4 - Acordo de Alcance Regional de Preferência Tarifária Regional.
Decreto Nº. 90.782, promulgado em
28/09/1988.
AAP.CE Nº. 59 – Acordo de Comple- mentação Econômica Comunidade Andina-Mercosul– 2005.
Decreto Nº 5.361 promulgado em
31/01/2005;
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O ACE 59 é o acordo mais recente envolvendo os dois países e prevê a aplicação de contingentes de im- portação a produtos brasileiros com
data de início de vigência específica.
Exemplos de alíquotas “ad valorem” e preferências para o Brasil
Produto | Alíquota | Preferência |
Alumínio | 0,85% | 83% |
Automóveis c/motor, 1500<cm³<= 3000 | 23,10% | 34% |
Locomotivas diesel-elétricas | 0% | 100% |
Pneus | 0% | 100% |
Diuron | 5,40% | 46% |
Fonte: Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
“Arancel Armonizado de Colombia”
As tarifas de importação aplicadas aos produtos constam do “Arancel Armonizado de Colombia”, que traz a relação das mercadorias com o código NANDINA e as alíquotas dos impostos de importação e do Impos- to ao Valor Agregado (IVA).
Para a aplicação de preferências tarifárias foi acordado um cronogra- ma de desgravação que pode variar de acordo com o produto. As prefe- rências outorgadas pela Colômbia ao Brasil e seu cronograma de desgra- vação podem ser consultados no site da ALADI.
Por outro lado, os produtos agrope- cuários possuem tarifas variáveis,
estabelecidas com base no sistema de faixas de preços da CAN, com
o objetivo de controlar o custo de importação sujeito a instabilidade ou distorção provocadas pelos preços internacionais.
Outras tarifas
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Internamente, incide ao produto importado o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com alíquota de 16% aplicada à maior parte dos bens, que tem por base de cálculo o valor CIF da mercadoria. As alíquo- tas variam de 0% a 35%, segundo o bem ou serviço em questão, como por exemplo: 1,6%, aplicada a ser- viços de asseio, vigilância, e empre-
gos temporais; 3% para cerveja; 5% para jogos de sorte e azar; 10% para alguns produtos como café, trigo, milho (uso industrial), farinha de trigo, semente para cana de açúcar, fibras de algodão, arroz (uso indus- trial), planos de saúde, entre outros. Além do IVA, incide sobre bebidas alcoólicas um imposto específico sobre o consumo.
2. Regulamentação de importação
Licenciamento
Na Colômbia existem três regimes de importação:
a) Livre: para mercadorias que po- dem ingressar no território aduaneiro colombiano sem qualquer requeri- mento especial por parte da alfân- dega. Abrange a maioria das merca- dorias, sendo necessário apenas o registro de importação e a licença de importação, que é automática;
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b) Licença Prévia: neste regime, enquadram-se os bens cuja im- portação requer aprovação por entidades estatais (Direção Nacio- nal de Estupefacientes, Indústrias
Militares da Colômbia – INDUMIL, Fundo Nacional de Estupefacientes, Ministério das Minas e Energia ou Instituto Colombiano de Geologia
e Mineração – INGEOMINAS, entre outros), ou cuja importação não é reembolsável (por exemplo, bens importados como investimento
de capital estrangeiro, donativos, etc), bens sobre os quais se solici- ta isenção de gravames tarifários, legalizações, produtos imperfeitos, usados, reparados, reconstruídos ou restaurados, que não cumprem com padrões técnicos, remanufaturados, saldos (exemplos de saldos são os veículos automóveis, tratores, ciclos e demais terrestres, cujo modelo seja anterior ao ano em que se soli- cita a importação), licenças anuais e as importações de entidades oficiais, exceto de gasolina e ureia.
O Conselho Superior de Comércio Exterior e o Comitê de Assuntos Aduaneiros, Tarifários e de Comércio Exterior são os únicos organismos que têm a faculdade de estabelecer a listagem de produtos que requerem licença prévia.
O principal objetivo da licença prévia é permitir ao Estado efetuar con-
troles sobre as importações, com o objetivo de proteger a indústria nacional colombiana; controlar o nível de estoque de divisas e prote-
ger o consumidor e a saúde pública. Com o mecanismo da licença prévia, o Governo pode restringir consumos considerados supérfluos e coordenar a política de importações de acordo com os planos de desenvolvimento econômico e social.
c) Produtos de importação proibida: armas químicas, biológicas e nucle- ares; resíduos nucleares ou tóxicos que estejam constituídos por Poluen- tes Orgânicos Persistentes (POPs) (“Aldrín, Clordano, Dieldrín, Endrín, Heptacloro, Hexaclorobenceno, Mi- rex, Toxafeno, Bifenilos Policlorados, DDT”), equipamentos e substâncias que contenham “Bifenilos Policlora- dos (PCB)”, em uma concentração igual ou superior a 50mg/kg.
O procedimento para a apresenta- ção e trâmite das solicitações de importação é realizado por meio da “Ventanilla Única de Comercio
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Exterior (VUCE)”. A informação dos trâmites pode ser consultada no sítio xxx.xxxx.xxx.xx ou no do Ministé- rio de Comércio, Indústria e Turismo
(MINCOMERCIO) www.mincomercio. xxx.xx.
Direitos “antidumping” e direitos
compensatórios.
Desde 1991, existe um regime para a imposição de tais direitos às impor- tações de determinados produtos, com vistas a restabelecer as condi- ções de competitividade, distorcidas por práticas desleais no comércio internacional.
O MINCOMERCIO procede às in- vestigações sobre importações de produtos originários dos países do Acordo de Cartagena (Pacto Andino) que são objetos de “dumping” ou
de subsídios, quando causam ou ameaçam causar prejuízo importan- te a setor significativo da indústria nacional, ou reduzem sensivelmente a capacidade de produção estável na Colômbia. As investigações sobre as importações de produtos originários de países membros do Acordo de Cartagena são submetidas à Junta do Acordo.
Em dezembro de 2008, havia qua- tro investigações em curso contra a República Popular da China em
relação às importações de produtos como parafusos e porcas, grampos, isoladores elétricos de cerâmica e peças isolantes de cerâmica, pás, enxadões, barras e picaretas.
“Dumping”
A Colômbia considera existir “dum- ping” quando o preço de exporta- ção de um produto em seu país de origem, excluindo-se os custos de fretes e seguros, é menor do que o preço normal praticado no mercado interno, em operações comerciais normais.
Subsídios
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Sem prejuízo das disposições do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio (OMC), considera-se que uma importação foi subsidiada quando a produção, fabricação, transporte ou exporta- ção do bem importado ou ainda de suas matérias–primas ou insumos, recebeu direta ou indiretamente qualquer auxílio, benefício, estímulo ou incentivo do Governo, de enti- dades públicas ou de empresas de economia mista do país de origem
da mercadoria.
Os direitos “antidumping” ou di- reitos compensatórios consistem basicamente em uma taxa imposta ao produto importado quando tem preço inferior ao preço base fixado pelo MINCOMERCIO. Esses direitos são calculados com base no que se considera valor suficiente para
eliminar o prejuízo causado à econo- mia nacional, notadamente ao ramo industrial a que pertence o produto. Não são aplicadas medidas de retaliação comercial ou restritivas a produtos brasileiros.
Regulamentação específica Normas técnicas
a) Animais, produtos de espécies animais, produtos biológicos de uso veterinário, espécimes patológicos animais para pesquisa, microor- ganismos para ser utilizados em indústria produtora de alimentos de origem animal e microorganismos empregados no tratamento de águas residuais: sua importação requer “Documento Zoosanitario Andino de Importación” do Instituto Colombia-
no Agropecuário (ICA). Excetuam-
-se da aplicação deste requisito os seguintes produtos: óleos de origem animal; ácidos gordurosos de origem animal; alimentos balançados para animais; âmbar gris, castóreo, algália, almíscar e cantárida; artêmia; caldos ou sopas de origem animal (pasta, cubo ou pó); caseinato; ca- viar processado; cola animal; concha de tartaruga; coral; crustáceos crus, preparados ou conservados; couros completamente curtidos; enlatados de carnes, pescados e mariscos; esperma de baleia ou de outros ce- táceos; esponjas naturais de origem animal; extrato e caldo de peixe; gorduras fundidas de espécies dife- rentes aos ruminantes; farinha, pó ou pellets de pescado, de crustáceos ou invertebrados aquáticos aptos para
a alimentação humana; lactose; lã carbonizada; lanolina; marfim e bar- bas de mamíferos marinhos; meios de culturas estéreis (não-celulares); ovo; produtos em pó; peptona de pescado; pescado inteiro ou em filete cru ou preparado; poliquetas; prepa- rações para molhos e flavorizantes e temperos em pó de origem animal; sais biliares; válvulas e carapaças
de crustáceos, moluscos e equino- dermos e lulas. Em quase todos os
casos, é necessário o certificado sanitário oficial e o certificado de origem do produto, que é concedi- do pela autoridade competente do país de origem. Os produtos devem ingressar pelos portos previamente indicados e ser autorizados pela autoridade aduaneira colombiana.
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b) Os materiais de origem vegetal, produtos e subprodutos devem cum- prir com requisitos fitossanitários para sua importação, excetuando aqueles que, por sua constituição física e pelos processos de trans- formação a que foram submetidos, não oferecem risco fitossanitário. O importador deve realizar por escrito uma solicitação prévia ao embarque e para cada importação perante o Grupo de Prevenção de Riscos Fitos- sanitários do ICA. O trâmite também pode ser realizado pelo site do ICA: xxx.xxx.xxx.xx. Depois de estudada a solicitação, o ICA expede o docu- mento correspondente com os re- querimentos exigidos pela Colômbia para a importação do produto. Em seguida, o importador pode solicitar ante o MINCOMERCIO seu registro de importação e enviar uma cópia do documento, expedido pelo ICA, ao país exportador para que a autori-
dade fitossanitária possa expedir o certificado fitossanitário de acordo com os requerimentos exigidos pela Colômbia. Para a importação da flora silvestre, deve-se juntar à solicitação o visto de aprovação expedido pelo Ministério do Meio Ambiente, Mora- dia e Desenvolvimento Territorial.
c) As matérias-primas, tortas, núcle- os protéicos e núcleos energéticos para consumo animal requerem visto de aprovação do Grupo de Regu- lação e Controle de Alimentos para Animais do ICA. Os importadores de semente sexual para a semeadura, material de propagação de frutas e ornamentais deverão estar previa- mente registrados no ICA.
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d) Em relação à importação de produtos químicos relacionados com a produção e elaboração de estu- pefacientes e psicofármacos, existe um regime estrito: são requeridas permissões prévias para a inscrição perante o Fundo Nacional de Estupe- facientes. Tanto o Fundo Nacional de Estupefacientes quanto o Ministério da Saúde (que, na Colômbia, atende pela alcunha “Ministerio de Protec- ción Social”) exercem vigilância e controle muito rígidos sobre o im-
portador, que deve apresentar infor- mações periódicas sobre a utilização desses produtos, os quais somente podem ingressar na Colômbia pelas alfândegas autorizadas.
e) A importação de produtos pra- guicidas, materiais farmacêuticos, medicamentos e materiais odon- tológicos, produtos biológicos, produtos fitoterapêuticos, produtos homeopáticos, matérias-primas da indústria farmacêutica, cosméticos, reativos de diagnostico “in vitro”, e suplementos alimentares requerem registro sanitário prévio junto ao Instituto Nacional de Vigilância de Medicamentos e Alimentos (INVIMA) para cumprimento de regulamenta- ções sobre rótulos.
f) Para a importação de bebidas alcoólicas, é necessário cumprir certos requisitos sanitários e ob- ter registro sanitário, inscrição do importador, realizar análises labora-
toriais e entrar somente pelos portos indicados, além de obter aprovação do INVIMA. Adicionalmente, deve-se obter certificado sanitário oficial con- cedido pela autoridade competente do país de origem do produto.
g) Os produtos para higiene e outros de uso doméstico, tais como sabo- netes, detergentes, desinfetantes, desodorantes, alvejantes, ceras e go- mas devem cumprir requisitos sobre embalagem, empacotamento e rótulo especial, além de certificado sanitá- rio oficial concedido pela autoridade competente do país de origem do produto e aprovação do INVIMA.
Além disso, para obter o registro de licença de importação dos produtos que estão submetidos ao cumpri- mento de normas técnicas oficiais colombianas ou regulamentos téc- nicos, o exportador deve apresentar ao MINCOMERCIO o certificado de conformidade com a norma técnica colombiana ou regulamento técnico respectivo, expedido pela Superin- tendência da Indústria e Comércio ou pelos órgãos de certificação credenciados ou reconhecidos. Este certificado de conformidade aplica-
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-se para uma variedade de produtos, tais como panelas de pressão, ceras para pisos, bombas e geradores elétricos, transformadores, baterias, extintores, equipamentos hidráulicos, velas, câmaras pneumáticas, etc.
Foto: iStockphoto/Thinkstock
Certificado de Origem
O Certificado de Origem CAN-Mer- cosul foi estabelecido no Acordo de Complementação Econômica ACE
59. Deve ser expedido com base na declaração juramentada do produtor e/ou exportador da mercadoria e à respectiva fatura comercial de uma empresa domiciliada no país de origem.
As exportações originárias do Brasil ao mercado colombiano devem ter um valor de conteúdo regional de pelo menos 60%.
Embalagem e rotulagem
Além das condições exigidas para os produtos mencionados anterior- mente, os regulamentos aduaneiros colombianos estabelecem condições especiais de embalagem, empacota- mento e rotulagem para importação
de produtos comestíveis, farmacêuti- cos e materiais considerados perigo- sos ou tóxicos.
Em relação aos produtos comestí- veis, deve-se indicar claramente no rótulo o nome do produto, lista de ingredientes, conteúdo e peso, nome e endereço do fabricante e importa- dor, embalador ou o re-empacotador do alimento; identificação do lote, data e instruções para a conserva- ção, instruções para uso e número de licença sanitária oficial.
Nos produtos farmacêuticos, deve-
-se indicar claramente no rótulo o nome comercial do medicamento e a indicação de sua utilização (médica, veterinária e odontológica), indicar
o peso e o volume do produto e sua composição, assim como a data de validade do medicamento e o núme- ro de licença sanitária oficial.
Em caso de produtos perigosos ou tóxicos, é necessário mencionar no
rótulo o grau de toxicidade do pro- duto e cumprir com as disposições da ONU a respeito de xxxxxxxxxx e rótulos.
Marcas e patentes
A Decisão 344 da Comissão do Acordo de Cartagena é uma norma de caráter comunitário, que tem aplicação preferencial em matéria de propriedade industrial na Colômbia. Os países membros do Acordo de Cartagena concedem patentes para invenções e estabelecem os proce- dimentos em todos os campos da tecnologia, sempre que estas forem inéditas e sejam suscetíveis de aplicação industrial. A patente tem uma vigência de 20 anos, contados a partir da data de apresentação das respectivas solicitações e seu titular está autorizado a explorar a invenção patenteada em qualquer país mem- bro. Em todo caso, devem-se pagar taxas periódicas, de conformidade com as disposições da autoridade nacional competente, sob pena de caducidade da patente.
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O registro de uma marca terá a du- ração de 10 anos, contados a partir da data de concessão, e poderá ser renovado indefinidamente por perío-
dos similares. Entende-se por marca todo sinal perceptível capaz de distinguir no mercado produtos ou serviços produzidos ou comerciali- zados por uma empresa de produtos e serviços idênticos ou similares. A marca coletiva serve para distinguir a origem ou qualquer outra carac- terística comum de produtos ou de serviços de empresas diferentes que se utilizam da marca sob o controle de um titular.
Regime cambial
Os residentes no país e os residentes no exterior que efetuam operações de câmbio na Colômbia devem apre- sentar uma Declaração de Câmbio junto às entidades cambiais devida- mente autorizadas (intermediários financeiros, corretoras de Bolsa e casas de câmbio). Esta declaração deve ser apresentada e assinada pessoalmente por quem realiza a operação ou seu representante, e nela constarão informações sobre
o montante, suas características e demais condições da operação.
O mercado cambial colombiano é constituído pelas divisas que devem ser canalizadas obrigatoriamen-
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te através dos intermediários de
câmbio, assim como as divisas que, embora estejam isentas dessa obri- gação, sejam canalizadas voluntaria- mente por meio desses empresários.
São obrigatoriamente canalizadas por meio do mercado de câmbio:
a) a importação e exportação de bens;
b) as operações de endividamento externo celebradas por residentes no país, assim como os custos finan- ceiros inerentes às mesmas;
c) os investimentos de capital es- trangeiro no país, assim como seus rendimentos;
d) os investimentos financeiros em títulos emitidos ou em ativos exis- tentes no exterior, assim como seus rendimentos, salvo os que se encon- tram em divisas no mercado livre;
e) os avais e garantias em moeda estrangeira;
f) as operações cambiais; e
g) as operações de derivados.
O importador colombiano deve ca- nalizar por meio do mercado cambial os pagamentos para a cobertura de suas importações. No caso de se conceder um prazo superior a seis meses para saldar as importações, deverá ser realizado um depósito em moeda oficial colombiana, junto ao Banco da República, dentro dos seis meses seguintes à data do docu- mento de transporte. Para tal efeito, os importadores deverão preencher e apresentar o Formulário No. 6 “In- formación de endeudamiento externo otorgado a residentes”.
Só o financiamento de importações
amparadas em declarações de
importação superiores a US$ 10.000 (valor FOB) requer informe ao Banco da República.
3. Documentação e formalidades
Embarques
Deverá ser considerada a regulamen- tação específica vigente no país de origem e embarque de mercadorias.
Desembaraço aduaneiro
Quando as mercadorias chegam ao porto colombiano, deve-se informar o serviço aduaneiro, com vistas a providenciar o registro de merca- dorias, manifesto de carga ou guia aérea, que devem ser entregues à alfândega para o desembarque e desembaraço das mercadorias.
O desembaraço das mercadorias deve ser feito no prazo de 2 (dois) dias após o desembarque no ae- roporto ou 5 (cinco) dias após o desembarque no porto marítimo. Nos depósitos habilitados, as mer- cadorias podem permanecer por até 2 (dois) meses a partir da data de chegada no território colombiano.
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Uma vez desembarcadas, as mer- cadorias devem estar acompanha- das da Declaração de Importação, preenchida em formulários próprios da autoridade aduaneira. Esta decla- ração é apresentada aos interme- diários financeiros autorizados pela alfândega, situados dentro da juris- dição aduaneira onde se encontram as mercadorias. O prazo máximo para apresentar a declaração é de dois meses (com prorrogação de
quatro meses em casos autorizados pela alfândega) contados a partir
do desembarque. Não obstante, a declaração pode ser apresentada de forma antecipada, desde que essa antecedência não supere 15 (quinze) dias.
A declaração deve, no mínimo, conter a identificação e endereço do importador, modalidade da impor- tação, informação do documento de transporte, descrição das mer- cadorias, classificação tarifária,
quantidade, unidade, peso, valor das mercadorias, seguros, fretes, país de origem, liquidação dos tributos adua- neiros e isenções, se for o caso.
Quando apresentada na devida forma, ou seja, sem inconsistências, rasuras ou emendas, a autoridade aduaneira concederá um número, carimbo e selo à declaração, entre- gando ao importador a declaração original e uma cópia.
Este documento, junto com o recibo oficial de pagamento, o documen- to de transporte, a autorização de importação e os certificados reque- ridos para o produto deverão ser
apresentados ao depósito autorizado para proceder à retirada das merca-
dorias. Posteriormente, o depósito autorizado concederá um número de conhecimento de retirada, indicando na Declaração de Importação os dados relativos à saída da mercado- ria. No caso de haver necessidade de inspeção aduaneira, esta será assinalada em documento emitido pela alfândega.
4. Regimes especiais
Zonas Francas
São áreas do território nacional co- lombiano que, mediante disposição governamental, gozam de incentivos tributários, de comércio exterior, financeiros e cambiais para que as empresas que ali se estabeleçam produzam bens ou serviços para
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a exportação. A Lei 1004 de 2005 dispõe sobre os usuários das Zonas Francas (Usuários Operadores, Usu- ários Industriais de bens, Usuários Industriais de Serviços e os Usuários Comerciais). Os Decretos 383 de 2007 e 4051 de 2007 dispõem sobre Zonas Francas Permanentes. Na Zona Franca Permanente, o usuário operador administra a Zona na qual as empresas instaladas desenvol-
vem suas atividades industriais, comerciais ou de serviços. Por sua vez, a Zona Franca Uni-empresarial (ZFU) é autorizada para que uma empresa desenvolva suas atividades industriais ou de serviços em uma área por ela determinada, sempre que realize projetos de alto impacto econômico e social para o país.
Dentre os benefícios das zonas fran- cas se destacam os seguintes: tarifa única de imposto sobre a renda de 15%; isenção de impostos adua- neiros; possibilidade de exportação (isenta de impostos aduaneiros) da Zona Franca a terceiros países e ao mercado nacional.
Distinta à Zona Franca Permanente, a Zona Franca Transitória permite que, no espaço físico onde se realizam feiras, exposições, congressos e seminários de caráter internacio- nal, possam ingressar mercadorias provenientes do exterior livres de impostos aduaneiros e de imposto sobre valor agregado (IVA).
Modalidades de importação
Estão definidas no Estatuto Adua- neiro (Decreto 2685 de 1999) as seguintes modalidades:
a) Importação ordinária: é a introdu- ção de mercadorias estrangeiras no território aduaneiro colombiano com o fim de nele permanecer indefinida- mente, em livre disposição, com o pagamento dos tributos aduaneiros.
b) Importação com franquia: é aque- la que, em virtude de tratado, convê- nio ou lei, goza de isenção total ou parcial de tributos aduaneiros e com base na qual a mercadoria fica em disposição restrita, salvo o disposto na norma que consagra esse bene- fício.
c) Reimportação para aperfeiçoa- mento passivo: a reimportação de mercadoria exportada temporaria- mente para elaboração, reparo ou transformação gera tributos adua- neiros sobre o valor agregado no exterior, para o qual se aplicarão as tarifas correspondentes ao subitem tarifário do produto final que se importa. A mercadoria assim impor- tada ficará em livre disposição.
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d) Reimportação no mesmo estado: poder-se-á importar, sem o paga- mento dos tributos aduaneiros, a mercadoria exportada – provisória ou definitivamente – sempre que
não tenha sofrido modificação no estrangeiro e que tenham sido pagos os impostos internos e reintegrados os benefícios obtidos com a expor- tação.
e) Importação em cumprimento de garantia: poder-se-á importar, sem o pagamento de tributos aduaneiros, a mercadoria que, em cumprimento de uma garantia do fabricante ou forne- cedor, tenha sido reparada no exte- rior, ou substitua outra previamente exportada, que resultou avariada, defeituosa, ou imprópria para o fim para o qual foi importada.
f) Importação temporária para reex- portação no mesmo estado: é a im- portação com suspensão de tributos aduaneiros para mercadorias des- tinadas à reexportação num prazo assinalado e que não tenham sofrido modificação alguma, com exceção da depreciação normal por seu uso. Não poderão ser importadas sob esta modalidade mercadorias fungí- veis nem aquelas que não possam ser plenamente identificadas.
g) Importação temporária para aperfeiçoamento ativo: é a importa- ção temporária que permite receber
dentro do território aduaneiro co- lombiano, com suspensão total ou parcial de direitos de importação, mercadorias destinadas à reexpor- tação parcial ou total, num prazo determinado, depois de sofrerem transformação, elaboração ou reparo (regime de “drawback”). Sob esta modalidade poderão ser importados máquinas, equipamentos, partes, peças ou insumos para a produção total ou parcial de bens e serviços destinados à exportação. As clas- ses de importação temporária para aperfeiçoamento ativo contempladas pelo novo estatuto aduaneiro colom- biano são:
• Importação temporária para aper- feiçoamento ativo de bens de capital: é a importação temporária de bens de capital por prazo não superior a 6 (seis) meses, prorrogável por igual período, em casos devidamente jus- tificados e autorizados pela autorida- de aduaneira. A Direção de Impostos e Alfândegas Nacionais determinará a mercadoria que poderá ser objeto desta modalidade de importação.
O bem assim importado ficará sob
circulação restrita.
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• Importação temporária em desen- volvimento de Sistemas Especiais de Importação – Exportação: É a moda-
lidade que permite receber, dentro do território aduaneiro colombiano, com base nos artigos 172, 173 e 174
do Decreto-Lei 444 de 1967 e com suspensão total ou parcial de tributos aduaneiros, mercadorias destinadas à exportação total ou parcial por prazo determinado, depois de terem sofrido transformação, elaboração ou reparo, bem como a recepção dos insumos necessários para estas operações. Sob esta modalidade, poder-se-á importar também má- quinas, equipamento ou peças de reposição para a produção, total ou parcial, de bens e serviços destina- dos à exportação. As mercadorias assim importadas têm circulação restrita.
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• Importação temporária para processamento industrial: É a modalidade sob a qual se importam temporariamente matérias-primas e insumos que vão ser submetidos a transformação, processamento ou manufatura industrial, por parte de indústrias reconhecidas como Usu- ários Altamente Exportadores (UAE) e autorizadas pela autoridade adua- neira. A mercadoria assim importada tem circulação restrita. Os UAEs autorizados para utilizar esta modali- dade deverão apresentar declaração
de importação específica sem ne- cessidade de pagamento de tributos aduaneiros. A Direção de Impostos e Alfândegas Nacionais (DIAN) dará as instruções para o processamento desta modalidade de importação e habilitará o depósito dentro do qual serão realizadas as operações de processamento industrial.
h) Importação para transformação ou montagem: É a modalidade sob a qual se importam mercadorias que vão ser submetidas a processos de transformação ou montagem, por parte de indústrias reconhecidas como tais pela autoridade compe- tente, e autorizadas pela Direção de Impostos e Alfândegas Nacionais (DIAN). A mercadoria assim impor- tada tem circulação restrita.
Os autorizados para utilizar esta modalidade deverão apresentar a declaração de importação específi- ca, sem necessidade de pagamento de tributos aduaneiros. A DIAN dará as instruções para o processamento desta modalidade de importação e habilitará o depósito onde se arma- zenarão as mercadorias que serão submetidas ao processo de transfor- mação ou montagem.
i) Importações via postal e envios urgentes: Incluem-se nessa modali- dade os envios de correspondência, pequenos pacotes postais e as remessas urgentes via aérea sempre e quando o seu valor comercial não exceder a US$ 1.000. As mercado- rias importadas nestas condições estão livres de desembaraços alfan- degários.
As correspondências podem ser: cartas, cartões postais, impres- sos, envios fonopostais, pacotes e remessas postais, remessas ocasio- nais de mercadorias que não impli- quem relação comercial estável, ou seja, que não superem 6 (seis) uni- dades da mesma classe, cujo peso não exceda a 20 kg e suas medidas
não superem 1,5 metro, em qualquer de suas dimensões, nem 3 metros no total de seu comprimento.
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É proibida a importação de mercado- rias com restrições legais ou ad- ministrativas por esta via, isto é, as que incluam armas, publicações que atentem contra a moral e os bons costumes, produtos precursores na elaboração de narcóticos, estupefa- cientes ou drogas não-autorizadas pelo Ministério de Saúde, e merca- dorias cuja importação se encontre
proibida pelo artigo 81 da Consti- tuição Colombiana ou por acordos internacionais aos que a Colômbia tenha aderido ou esteja em processo de aderir.
As importações devem ser efetuadas por empresas autorizadas pela DIAN, que entregam a guia aérea geral e a declaração de conteúdo que acom- panham cada pacote à autoridade aduaneira. A importação por via pos- tal deve pagar os tributos aduaneiros de acordo com sua classificação tarifária e as disposições tributárias correspondentes.
j) Entregas urgentes: A DIAN poderá autorizar, sem trâmite prévio algum, a entrega direta ao importador de mercadorias destinadas a ajudar vítimas de catástrofe ou sinistro,
a satisfazer qualquer necessidade premente ou em função da especial natureza do bem em apreço. Nos dois últimos casos, a autoridade alfandegária poderá exigir garantia para afiançar a finalização dos trâmi- tes da importação.
k) Viajantes: A importação realiza- da por viajantes só é aplicável às mercadorias que não constituam
“expedição comercial”. Não são consideradas expedições comerciais as mercadorias que sejam introdu- zidas ocasionalmente e consistam exclusivamente de bens reservados ao uso pessoal e familiar, ou bens que estejam destinados a ser ofe- recidos como presentes, e que, por sua natureza ou quantidade, não reflitam intenção alguma de caráter comercial.
Importações de amostras de mercado- rias sem valor comercial
Ainda que não esteja prevista no Estatuto Aduaneiro, vale destacar a possibilidade, de grande relevância para o exportador, de realizar im- portação, isenta de impostos, de amostras de mercadorias sem valor comercial.
Não se requer licença prévia de registro para essas importações, que se destinam a fins promocionais e publicitários, experiências e ensaios técnicos e científicos ou como pro- tótipos de produtos não destinados à comercialização.
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O valor unitário de cada mercado- ria não deve exceder US$ 50 nem
ultrapassar a quantidade de 10 unidades por remessa. O limite total em peso é de 20 quilos. No caso de quantidades maiores, deve-se rotular a expressão “mercadorias
sem valor comercial” na embalagem ou empacotamento original, desde que o valor total da remessa não exceda US$ 1.000. Adicionalmente, é recomendado que as amostras se- jam enviadas com seus respectivos catálogos.
Há necessidade de licença de im- portação para os bens incluídos na lista de produtos com licença prévia, para amostras sem valor comercial que não se encaixem nas condições anteriormente mencionadas, para joias e pedras preciosas em geral, bem como para artigos manufatura- dos e metais preciosos, ouro e seus derivados, prata e metais do seu grupo.
VI - ESTRUTURA DE COMERCIALlZAÇÃO
1. Canais de distribuição
Os canais de comercialização variam em função do produto. Algumas organizações multinacionais con- tam com subsidiárias na Colômbia
e comercializam diretamente seus produtos. Estas subsidiárias são, geralmente, importadores atacadis- tas, diretos e exclusivos. No caso de alguns bens de consumo, como automóveis, um distribuidor interna- cional estabelece todos os contatos e efetua todos os trâmites de impor- tação, pois detém pontos de venda próprios que se encarregam de abastecer o consumidor final.
O mecanismo mais utilizado na Colômbia, entretanto, é a designa- ção de um agente ou representante, que se responsabiliza pela comer- cialização do produto. Em alguns setores de bens de consumo, os importadores entregam a mercadoria a distribuidores que se encarregam de obter clientes em supermercados, armazéns e em redes de pequenos comércios varejistas.
Isto já não ocorre com bens inter- mediários e matérias-primas, que têm poucos clientes muito conheci- dos, os quais se abastecem junto a importadores diretos.
Compras governamentais
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As compras estatais são reguladas pela Lei n° 1150, de 2007 (que modificou a Lei n° 80 de 1993), que se aplica a todas as contratações realizadas pelo Governo nacional, regiões, departamentos, municípios, áreas metropolitanas, estabeleci- mentos públicos, empresas estatais e sociedades de economia mista, em que o Estado participa com mais de 50% do capital, assim como entidades descentralizadas e indire- tas e demais pessoas jurídicas nas quais o Governo tenha participação majoritária, exceto aquelas que se encontrem desenvolvendo ativida- des em concorrência com o setor privado nacional ou internacional ou que desenvolvam suas atividades em mercados monopolísticos ou mercados regulados, caso em que deverão reger-se pelas disposições
legais aplicáveis a suas atividades econômicas e comerciais.
Os contratos celebrados pelas entidades financeiras, de seguros, estabelecimentos de crédito de cará- ter estatal, e pelas entidades SATENA (empresa aérea), INDUMIL, Hotel Tequendama, Corporação de Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento da indústria naval, marítima e fluvial (COTECMAR) e a Corporação da Indústria Aeronáutica Colombiana (CIAC), não estarão regidos pela Lei 1550, mas pelas disposições legais aplicáveis a seus setores.
Os contratos do setor de ciência e tecnologia regem-se pela Lei n° 29 de 1990 e as disposições normati- vas vigentes.
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As licitações públicas internacionais são regidas pelas normas contidas na citada lei, além de outras con- dições estabelecidas nos editais específicos. A Resolução nº 1, de 1995, do Ministério de Comércio Exterior estipula que as importações efetuadas pelas entidades oficiais serão submetidas ao regime de licença prévia de importação (exceto gasolina e ureia).
As compras de competência exclu- siva do Estado são aquelas que têm relação com a segurança nacional. Nesta categoria estão armas, ex- plosivos, alguns produtos químicos e minerais, navios e aeronaves destinadas para a defesa nacio-
nal e segurança nacional, material blindado, equipamentos de defesa aérea, de superfície e submarina, equipamentos e demais implementos de comunicações para uso do setor de defesa e segurança nacional, equipamentos para hospitais milita- res, equipamentos para campanhas de saúde pública e equipamentos militares destinados à defesa nacio- nal e para uso privativo das forças armadas.
2. Promoção de vendas
O meio mais recomendado para a promoção de produtos são os prin- cipais jornais diários e a publicidade televisiva, assim como as revistas de ampla tiragem. O anúncio nestas úl- timas depende do segmento popula- cional para o qual se dirige a merca- doria. Existem algumas publicações especializadas de caráter setorial.
Segundo o “Estudo Geral de Xxxxx XX
– 2008”, publicado pela Associação Colombiana de Pesquisa de Meios (ACIM), o meio com maior penetra- ção é a televisão com 94%, seguido do rádio (68%), revistas (42%), jor-
nais com (29%), internet com 27% e, finalmente, cinema, com apenas 4%. Os principais canais de televisão na Colômbia são os privados Caracol e RCN. Entre as revistas mais lidas, estão: “TV & Novelas”, “Soho”, “Semana”, “Cromos”, “Caras”, “Tú” e “Aló”.
Entre os jornais mais lidos, estão: “El Tiempo” (69%), “Q’ hubo” (64%), “La Chiva” (60%), “Nuestro Diário Cartagena” (58%), “Nuestro Diário Bucaramanga” (57%), “Vanguardia
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Liberal” (42%), “El Universal” (42%),
“El Colombiano” (39%).
Feiras e exposições
O país sedia importantes feiras co- merciais em suas principais cidades, das quais se destacam aquelas reali- zadas em Bogotá pela Corporação de Promotores de Feiras (CORFERIAS), xxx.xxxxxxxxx.xxx, que oferece um amplo calendário de eventos para quase todos os setores produtivos; devem ainda ser mencionadas as feiras do setor têxtil/confecções organizadas pelo Instituto para a Ex- portação da Moda (INEXMODA), na cidade de Medellín (Colombiamoda e Colombiatex).
Foto: iStockphoto/Thinkstock
Bogotá, Colombia
O recinto ferial da CORFERIAS funciona como zona franca, o que facilita o ingresso e permanência das mercadorias estrangeiras no país durante o período da feira. Aconse- lha-se contatar os representantes
de CORFERIAS com antecedência para obter informações precisas em relação ao produto a ser exposto.
Consulte o Anexo I, item 6, para verificar o calendário das feiras mais importantes da Colômbia.
O evento mais importante na área de feiras e exposições para o comércio importador é a Feira Internacional
de Bogotá, reconhecida como um dos mais bem estruturados even- tos da América Latina da categoria. Constitui uma grande mostra bienal, de características essencialmente comerciais, realizada normalmente na segunda quinzena de setembro. A Feira Internacional de Bogotá repre- senta uma das melhores oportuni- dades para o exportador brasileiro sondar o mercado colombiano, fazer contatos com eventuais representan- tes e realizar negócios.
3. Práticas comerciais
Tipos de contratos de intermediação mercantil, franquias
Os tipos de contratos que permitem ao exportador brasileiro atuar no mercado colombiano são: contrato de representação, de mandato, de agência comercial, de comissão, de preposição e de franquias.
Os contratos de representação são a forma mais usada pelos estrangeiros para desenvolver negócios na Co- lômbia em que se conferem poderes a um representante que poderá, por sua vez, contrair um ou vários negó- cios em nome do representado.
Nos contratos de mandato mercantil, uma pessoa obriga-se a realizar um ou vários contratos de comércio em nome de outra. A diferença entre a representação e o mandato está em que, na primeira, quem tem a obriga- ção e goza dos benefícios do negó- cio celebrado é o representado (já que o representante atua em nome
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e por conta deste), enquanto no contrato de mandato o mandatário poderá atuar em nome próprio.
A figura de agência comercial cons- titui uma forma de intermediação na qual uma pessoa que atua de forma independente recebe o encargo de promover ou desenvolver o negócio de um empresário de forma estável e exclusiva numa região determinada. O contrato de comissão é utiliza-
do pelas empresas quando fazem entrega de determinados bens a uma pessoa (“comisionista”) para que os venda dentro de um prazo determi- nado.
O contrato de preposição é uma forma de mandato pela qual alguém é encarregado de administrar um es- tabelecimento de comércio ou parte de sua atividade comercial.
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Pelo contrato de franquia, o franque- ador outorga ao franqueado a distri- buição comercial e exploração de um produto ou serviço sob seu nome recebendo como contraprestação o pagamento de um direito de entrada e uma porcentagem por regalias. O franqueador transmite ao franqueado o “know-how” do negócio, toda a ajuda e suporte técnico necessários, sob as condições operativas, co- merciais, econômicas e geográficas preestabelecidas e controladas pelo franqueador. O uso de contratos de
franquias vem se expandindo nota- damente na Colômbia, tanto por em- presas nacionais como estrangeiras. Cada caso em particular requer o cumprimento de exigências legais diferentes, razão pela qual se re- comenda uma consulta prévia às autoridades da Embaixada da Co- lômbia em Brasília ou ao Setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil em Bogotá (SECOM), bem como a escritórios de advocacia na Colômbia.
Instalação de escritórios comerciais na Colômbia
Os escritórios de representação co- mercial estão autorizados a realizar negócios na Colômbia, desde que devidamente registrados na Câmara de Comércio da cidade em que ve- nham a instalar-se. Existem exigên- cias especiais apenas para o setor financeiro e de investimentos.
No caso de empresas brasileiras que venham a realizar investimento no país, a legislação colombiana consagra os princípios da igualdade e da universalidade, os quais impe- dem qualquer discriminação entre nacionais e estrangeiros quanto ao tratamento e benefícios dados ao
investidor. Consagrou-se para o capi- tal externo a possibilidade de investir em praticamente todos os setores
da economia, com a eliminação dos obstáculos para seu estabelecimen- to no país, sendo a única condição a realização de registro específico junto ao Banco da República, a fim de garantir os direitos cambiais vin-
culados à remessa de lucros. São os seguintes os setores em que se proí- be o investimento estrangeiro: defesa nacional e manejo de lixo tóxico ou radioativo não produzido na Colôm- bia. Notam-se, ainda, restrições à participação acionária de estrangei- ros nos setores de telecomunicações e de transporte aéreo e marítimo.
Caso seja de interesse da empresa brasileira investir na Colômbia, su- gere-se também consultar a Agência para a Promoção das Exportações
e dos Investimentos da Colômbia, PROEXPORT, que tem escritório de representação em São Paulo e ofere- ce assessoria legal aos investidores estrangeiros (vide dados de contato no Anexo I, item 1.1 b).
Consultoria de “marketing”
A Colômbia conta com número
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significativo de empresas, nacionais
e estrangeiras, com atuação em todo o território do país, capacitadas para realizar diversos tipos de estudos de mercado (envolvendo preferências dos consumidores e outros indica- dores) ou formulação de estudos se- toriais (comércio, indústria, turismo, transporte, etc.).
O uso de consultorias de “marketing” depende do perfil de cada empresa. Algumas empresas multinacionais não necessitam do serviço, porque seus produtos já têm compradores permanentes, exclusivos e fixos. Ou- tras, no setor de produtos de grande consumo (sabonetes, detergentes, perfumes, etc.), preferem realizar estudos para definir sua estratégia de ingresso a um mercado especifico.
Este recurso é cada vez mais uti- lizado na Colômbia. O Setor de Promoção Comercial da Embaixada do Brasil na Colômbia poderá au- xiliar na seleção de empresa que esteja de acordo com os objetivos e necessidades específicas de cada exportador. No anexo I, item 7.5, se apresentam as principais empresas
de consultoria e “marketing” existen- tes na Colômbia.
VII - RECOMENDAÇÕES ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS
1. Regime tarifário preferencial e facilidades outorgadas
Conforme visto anteriormente, a Co- lômbia concede tarifas preferenciais aos produtos brasileiros, em razão do Acordo de Complementação Eco- nômica CAN-Mercosul, ACE 59, no âmbito da Associação Latino-Ame- ricana de Integração, ALADI. A tarifa preferencial dos produtos brasileiros pode representar uma importante vantagem comparativa em relação às exportações de outros países.
2. ‘Drawback’
No caso de importação temporária para o aperfeiçoamento ativo (re- gime “drawback” – vide Capítulo V), conhecido na Colômbia como “Plan Vallejo” (Res. 1860 de 1999), o importador colombiano (que deve ser empresário produtor ou exporta-
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dor) deve pedir autorização ao Grupo de Sistemas Especiais do Ministério de Comércio, Indústria e Turismo (MINCOMERCIO) para a importação de bens de capital, matérias primas, serviços e insumos para a produção
de bens destinados exclusivamente à exportação. O empresário que importa sob esta modalidade pode acumular as declarações de cada um dos produtos ou bens importa- dos e fazer somente uma apresenta- ção mensal. Tais importações estão isentas do pagamento de tributos aduaneiros, sempre e quando forem cumpridas as exigências de exporta- ção contempladas no compromisso estabelecido com o MINCOMERCIO.
3. Tarifas alfandegárias, regula- mentação de importação e estatís- ticas
Os empresários brasileiros podem ter informações atualizadas sobre tarifas e regulamentações de impor- tação, assim como estatísticas de comércio exterior, mediante solici- tação ao Setor de Promoção Co- mercial da Embaixada do Brasil em Bogotá (SECOM - secom@brasil. xxx.xx), junto às entidades ou nas publicações listadas a seguir:
- Divisão de Informação Comercial do Ministério das Relações Exterio-
res – xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx;
- Associação Latino-Americana de Integração – xxx.xxxxx.xxx;
- Ministério de Comércio Indústria e Turismo da Colômbia – www.minco- xxxxxx.xxx.xx;
- Departamento Administrativo Na- cional de Estatística (DANE) – www. xxxx.xxx.xx;
- Direção de Impostos e Aduaneiros Nacionais (DIAN) – xxx.xxxx.xxx. co;
- Banco da República da Colômbia – xxx.xxxxxx.xxx.xx
Publicações periódicas relacionadas com estes temas:
- “Boletim de Comércio Exterior”
(DIAN)
- “Arancel Armonizado de Colombia”
- Editorial LEGIS;
- Informes da Junta Diretora do Ban- co da República ao Congresso.
4. Questões relacionadas com embarque: documentação, formali- dades, transporte, seguro e super- visão
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Sugere-se que as mercadorias sejam discriminadas em detalhe, por
categoria de bens, e com informação sobre quantidades exatas para evitar atrasos nos trâmites aduaneiros.
Adicionalmente, no caso de remessa dos originais da fatura comercial e do conhecimento de embarque, é necessário fazê-lo antes da chegada das mercadorias ao porto. Mesmo assim, é importante que a fatura definitiva seja emitida em espanhol para que os agentes aduaneiros
ou inspetores não tenham maiores problemas para compreendê-la e os trâmites aduaneiros possam ser
agilizados. Por fim, é importante para o exportador classificar a posição aduaneira dos produtos com o im- portador, pois podem surgir contradi- ções a este respeito.
5. Práticas comerciais e viagens de negócios: idioma, negociações, correspondência, etc.
O principal idioma utilizado nas negociações é o espanhol, podendo ser usado, em alguns casos, também o inglês. Os meios de comunica-
ção mais usuais são o telefone, o fax e a internet. A correspondência postal somente é utilizada para
os documentos originais, como a
fatura comercial e o conhecimento de embarque. Boa parte das empresas não usa modelo padrão de cartas e a apresentação poderá variar de acordo com a empresa.
De modo geral, os orçamentos são feitos segundo o valor FOB e em dólares norte-americanos. A forma mais utilizada para pagamento a prazo é uma carta de crédito válida por 180 dias, a partir da data do conhecimento do embarque, ou um crédito direto de 90 dias. Os prazos de entrega de mercadorias são de, no máximo, 90 dias, quando se trata de um produto fabricado em série.
Bogotá está duas horas atrás no fuso horário em relação a Brasília, Rio
de Janeiro e São Paulo (durante o horário de verão no Brasil, a diferença sobe para três horas).
Para viagens de negócios, não é recomendado programar os meses de dezembro e janeiro, pois é a alta temporada de férias no país, nem
a Semana Santa. A Colômbia con- ta com dezoito feriados oficiais; a maioria deles é transferida para as segundas-feiras. Por essa razão,
recomenda-se consultar o calendário de cada ano para o planejamento adequado de viagens de negócios ao país.
Os cidadãos brasileiros não neces- sitam de visto para viagens tem- porárias à Colômbia em caráter de turismo, participação em eventos desportivos, culturais, científicos, feiras; sempre que não percebam remuneração dentro do território colombiano. Sugere-se buscar infor- mações detalhadas junto ao Setor Consular da Embaixada da Colômbia em Brasília ou nos Consulados co- lombianos (Vide anexo I item 1.2).
6. Práticas usadas em relação a reclamações, litígios e arbitragem comercial
A Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial, concluída em 30 de janeiro de 1975, na cidade
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do Panamá, firmada no âmbito da Organização dos Estados Ameri- canos (OEA) confere validade aos contratos firmados entre empresá- rios, que incluam cláusulas arbitrais. A arbitragem comercial é muitas vezes preferida como instrumento de solução de controvérsias ao conferir neutralidade, agilidade e especialida- de aos procedimentos. A arbitragem pode ser realizada nos centros das principais Câmaras de Comércio ou
diretamente pela Comissão Interna- cional de Arbitragem Comercial.
7. Financiamento de importações
As possibilidades de financiamento de importações são oferecidas pelos bancos colombianos, uma vez que não existem instituições especiais com esta finalidade. O financiamento é concedido diretamente ao impor- tador. Para solicitar financiamento por meio de carta de crédito, são necessários a fatura comercial, cópia do registro de importação e documentos de embarque e demais documentos que cada instituição financeira considere pertinentes. Os pagamentos das importações na Colômbia devem obrigatoriamente canalizar-se por meio do mercado cambiário (Resolução n° 8 de 2000
– Banco da República).
8. Assistência profissional a empre- sários brasileiros na Colômbia
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Os exportadores brasileiros podem obter assistência no Setor de Pro- moção Comercial da Embaixada do Brasil em Bogotá (SECOM), para
obtenção de informações sobre o mercado colombiano. O SECOM po- derá buscar contatos e marcar reu- niões com as principais câmaras de comércio, empresas importadoras e associações de classe colombianas, bem como com os Ministérios e instituições governamentais perti- nentes. Os endereços das principais organizações e associações podem ser encontrados no Anexo II.
ANEXOS
I – ENDEREÇOS
1. ÓRGÃOS OFICIAIS
1.1. Na Colômbia
a) Representação diplomática e consular do Brasil
Embaixada do Brasil
Setor de Promoção Comercial – SECOM Xxxxx 00 # 00-00, xxxx 0
Xxxxxx
Tel : (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000 ramal 216
Horário de funcionamento: das 9 às 17h locais.
b) Órgãos oficiais colombianos de inte- resse para os empresários brasileiros
Ministério das Comunicações Carrera 7 Calle 12A-13 Bogotá
Edifício Murillo Toro Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Ministério de Ambiente, Vivenda e Desenvolvimento Territorial
Cll 37 # 8-40, Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
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Ministério da Agricultura Av Jimenez # 7 -65 Bogotá
PABX: (x000) 000-0000
Superintendência Financeira
Xxxxx 0x Xx. 0-00 Xxxxxx
XXXX: (x000) 000-0000
Superintendência de Sociedades Av. Eldorado # 51 – 80
Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Superintendência de Indústria e Co- mércio
Cra 13 # 27 – 00
Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Instituto Colombiano de Xxxxxx Xxxxx- cas – ICONTEC
Xxx 00 # 00-00
Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Banco de Comércio Exterior – BAN- COLDEX
Xxxxx 00 # 00 x 00. Pisos 38 – 42 Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Banco da República
Cra 7 # 14-78
Bogotá
Tel. (x000) 000-0000
Agência Colombiana para a Promoção das Exportações e dos Investimentos - PROEXPORT
Xxxxx 00 # 00X - 00 xxxx 00 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Instituto Colombiano para o desen- volvimento da Ciência e Tecnologia – XXXXXXXXXXX
Xx 0X Xxx # 000-00
Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Direção de Impostos e Aduanas Nacio- nais – DIAN
Xxxxxxx Xx Xxxxxx Xx 00 - 00 Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Ministério de Comércio, Indústria e Turismo
Xxxxx 00 Xx 00 A – 15 Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Ministério da Defesa Nacional Carrera 54 Nº 26 – 25 CAN Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Ministério da Educação Nacional
Xxxxx 00 Xx. 00 – 14 Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Ministério do Interior e da Justiça
Carrera 9a. Xx. 00-00 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Ministério da Fazenda e Crédito Público
Xxxxxxx 0 # 0 - 00, Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Ministério de Minas e Energia
Xxxxx 00 Xx. 00-00 XXX
Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
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Ministério do Transporte
Avenida el Dorado Centro Administrativo Nacional - CAN
Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Ministério das Relações Exteriores Calle 10 No.5-51 – Palacio San Carlos Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Ministério da Proteção Social
Xxx. 00 #00-00
Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Instituto de Fomento Industrial – IFI
Xxxxx 00 Xx 0-00 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Departamento Nacional de Planeja- mento – DNP
Xxxxx 00 # 00 - 00 - Xxxxxxxx Fonade
Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Instituto Colombiano Agropecuário – ICA
Xxxxx 00 Xx.0-00 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Instituto de Planejamento e Promoção de Soluções Energéticas – IPSE Xxxxxxx 00 Xx. 00-00
Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax : (x000) 000-0000
Instituto Nacional de Pesquisas Geoló- gico Mineras – INGEOMINAS
Diagonal 53 No.34—53 Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Empresa Colombiana de Petróleos – Xxxxxxxxx
Xxxxxxx00 Xx.00-00 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Fundo Nacional de Projetos de Desen- volvimento – FONADE
Xxxxx 00 Xx.00-00 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Departamento Administrativo Nacional de Estatística – DANE
Xx. 00 #00-00
Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Corporação da Indústria Aeronáutica Colombiana S.A.
Xxxxxxx xxxxx 00 Xx. 000 – 08 Bogotá
Tel : (x000) 000-0000
Xxxxxxxxxxx Xxxxx
Xxxxxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxx 0 Xxxxxx
Tel : (x000) 000-0000
1.2 No Brasil
a) Representação diplomática da Colômbia no Brasil e representações consulares
Embaixada da República da Colômbia SES - Xx. xxx Xxxxxx, Xxxxxx 000 Xxxx 00
XXX 00000-000
Xxxxxxxx – XX
Tel.: (x00) 0000-0000/ 0000-0000 /
0000-0000 / 0000-0000
Fax: (x00) 0000-0000
Representações Consulares Brasília:
Embaixada da Colômbia
SES - Xx. xxx Xxxxxx, Xxxxxx 000, Xxxx 00
XXX 00000-000
Xxxxxxxx – XX
Tel: (x00) 0000-0000/ 0000-0000 /
3226.2547 / 3225.6995
Fax: (x00) 0000-0000
Manaus:
Consulado Geral
Rua 24 de Maio, 220 - Xxxxxxxx Xxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxx 0000
Xxxxxx
XXX 00000-000
Xxxxxx-XX
Tel: (x00) 000-0000
Telefax: (x00) 000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx
Tabatinga:
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, Cônsul
Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000 XXX 00000-000
Xxxxxxxxx-XX
Tel: (x00) 000-0000
Fax: (x00) 000-0000
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
São Paulo:
Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Cônsul-Geral Rua Tenente Negrão, 140 – 9º andar Xxxx 00
Xxxxxx Xxxxx Xxxx XXX 00000-000
Xxx Xxxxx-XX
Tel: (x00) 0000-0000 / 0000-0000
Fax: (x00) 0000-0000
E-mail: xxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx.xx
Escritório da PROEXPORT em São Paulo
Xxxxxxx Xxxxxx, 0000 xxxxx 00X XXX 00000-000
Xxx Xxxxx-XX
Tel. (x00) 0000-0000
Fax. (x00) 000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
b) Órgãos oficiais brasileiros
Informações sobre o mercado, inclusive condições de acesso, importadores locais e oportunidades comerciais; dis- tribuição das publicações da “Coleção Estudos e Documentos de Comércio Exterior” do MRE:
Divisão de Informação Comercial – DIC
Ministério das Relações Exteriores Anexo I, sala 513
XXX 00000-000
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Brasília - DF
Tels: (x00) 0000-0000
Fax: (x00) 0000-0000
Apoio às viagens e missões de empre- sários brasileiros ao país ou às missões econômicas e comerciais do país no Brasil:
Divisão de Operações de Promoção Comercial – DOC
Ministério das Relações Exteriores Xxxxx X, xxxx 000
XXX 00000-000
Xxxxxxxx - XX
Tels: (x00) 0000-0000
Fax: (x00) 0000-0000
Informações sobre documentação e formalidades de embarque; emissão exclusiva de certificados de origem para o SGP:
Departamento de Operações de Co- mércio Exterior – DECEX
Esplanada dos Xxxxxxxxxxx, Xxxxx X, xxxx 000
XXX 00000-000
Xxxxxxxx - XX
Tels: (x00) 0000-0000 / 7563
Fax: (x00) 00000000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
2. Empresas brasileiras estabeleci- das na Colômbia:
AZALEIA
Xxxxx 00 Xx. 00 X-00
Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
CÂMARA DE COMÉRCIO COLOMBO-
-BRASILEÑA
Xxxxxxx 00 Xx. 00-00 Xxx. 000 Xxxxxx
Telfax: (x000) 000-0000 / 000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
CONSTRUTORA XXXXXXXX XXXXXXXXX
Avenida 15 nº 100-69 – Of. 603 – Edifi- cio Vanguardia
Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
PETROBRÁS INTERNACIONAL S.A. – BRASPETRO
Xxxxxxx 0 Xx. 00-00 Xxxxx X Xxxx 00 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
TRAMONTINA DE COLOMBIA E.U.
Xxxxx 00X Xx. 00-00/00 Xxxxxxx 000
Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxx@xxxxxxxxxx.xxx.xx
VARIG S.A.
Xxxxxxx 0 Xx. 00-00 Xxxxxx
Tels: (x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxx.xxxxxxx@xxxxx.xxx
WEG COLÔMBIA
Calle 46 A No. 82-54 Porteria 2 Bodega
7
Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
BUSSCAR ÔNIBUS - BUSSCAR DE COLÔMBIA S.A.
Xxxxxxx 00 Xx. 00-00 Xx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxx - Xxxxxxxxx
Tels: (x000) 000-0000/ 000-0000
Fax: (x000) 000-0000/ 000-0000
E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
SUPERPOLO X.X. (XXXXX XXXX)
Xxxxxxxxx Xxx Xx. 00-00 Xxxxxx
Tels: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000 / 000-0000
E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
O BOTICÁRIO
Beauty Co. Ltda. Xxxxx 00 Xx. 00X-00 Xxxxxx
XXX: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx Produtos disponíveis en Fedco - Unicen- tro; Centro Ccial Santafé; Salitre Plaza; Palatino
CAMARGO CORRÊA
Carrera 43 A- Xx. 0 xxx - 00 xxxxxxx 000
Xxxxxxxx
Tels: (000) 000-0000 / 000-0000
Fax: ext 102 xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
E-mail: xxxxx.xxxxxxx@xxxxxxxxxx- xxx.xxx.xx
NATURA
Xxxxx 00 # 0 - 00 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
E-mail: xxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxx.xxx
XXXX XX XXX XXXX
Xxxxx 000 # 09-01 Teleport Torre A Piso 9 Of. 907
Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
DIACO (GERDAU)
Xxxxx 000 Xx. 0X - 00 Xxxx 0 Bogotá
Tels: (+571) 600-390
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx.xx
SIDERÚRGICA DEL PACÍFICO X.X. “XXXXXXX” (XXXXXX)
Carrera 37 # 12a-63 Urb Acopi-Yumbo Cali
Teléfonos: (x000) 000-0000 / 664-
7307
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx
XXXXXXX XXX XXX XXX (XXXXXXXXXX)
Xx. 0 Xx. 00-00 Xxxx 0
Bogotá
Tel: (x000) 0000000
Fax: (x000) 0000000
E-mail: comercio.exterior@pazdelrio. xxx.xx
REPRESENTAÇÕES
OXIGENOS DE COLÔMBIA
Representantes de White Martins Gases
Industriais Ltda.
Xxxxx 00 # 00-00 Xxxxxx Xxxxxxx Bogotá
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: servicioalclientecol@praxair. xxx.xx
IZMA S.A.
Representantes de Avibras Ind. Aero- espacial S.A. / Companhia Brasileira de Cartuchos C.B.C. / Forjas Taurus.
Av. Xx 00 Xx. 000-00 Xx. 000
Xxxxxx
Tels: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
INTERMUSICA LTDA.
Representantes de Weril Instrumentos
Musicais Ltda.
Xxxxxxx 00 Xx. 00-00 Xx. 000 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxx_xxxx@xxxxxxx.xxx
VETPRAL LTDA.
Representantes de Alta Brasil Av. 13 No. 86-53
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
MOTOVALLE LTDA.
Representantes de Agco do Brasil Xxxxx 00 Xx. 00-00
Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxxx_xxx@xxxxxxxxx.xxx
CIME AGRICOLA LTDA
Representantes de Ind. Agromecanica Pinheiro Ltda./ Máquinas Agricolas Jac- po Ltda./ Ind e Implementos Agrícolas Vencetudo / Industrias Mecanicas Ro- chfer Ltda. / Kenya / Nux / Bandeirante / Incoomagri’ Jan S.A.
Xx 00 0 X-00 Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxxxxx
Telfax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx
XXXXXXX XXXXXXXX S.C.S REPRE- SENTAÇÕES
Representantes de Mahle / Metal Leve/ Luk/ Macway/ Wabco
Xxxxx 000 Xx. 0 X - 00 Xxxxxxx 000
Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
INTERAMERICANA
Representantes de Volkswagen – Merca- dejo de Repostos
Xxxxx 00 #00-00 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxx@xx-xxxxxxxxxx.xxx
ARCOS S.A.
Representantes de Xxx
Xxxxx 00 Xxx Xx. 00-00 Xxx. 403 Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
PROCOVAL LTDA.
Representantes de Piccadilly / Jatoa (Alpargatas) / Xxxxxxxxx
Xx 00X 00X-000 X-0 Xxx 00 Yumbo
Cali
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxx.xxxx@xxxxxx.xxx.xx
META PETROLEUM
Empresa Brasileña del Grupo Sinergy Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx. 00-00 - Xxxxxx 0 Xxxx 0
Bogotá
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
E-mail: xxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx- xxxx.xxx.xx
ARTE PIN COLOMBIA S.A.
Representantes de Artecola Brasil Parque Industrial Montana Bodega I Manzana 8
Mosquera-Cundinamarca Telfax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxx.xxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx
DTS SOFTWARE LATIN LTDA
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Country Manager Xxxxx 00 Xx. 00-00 Xx. 000
Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: blanca.zarate@dtsconsulting. com
3. Principais juntas comerciais na Colômbia
Aburrá Sur
Xxxxx 00 Xx. 00-00 Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Xxxxxxxxx
Xxxxx 0 Xx. 00 – 00 Xxxxxxxxx - Xxxxx
Tel: (x00 00) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x00 00) 000-0000
Amazonas
Xxxxxxx 00 Xx. 00-00
Tel: (x00 0) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x00 0) 0000000
Arauca
Xxxxxxx 00 Xx. 00 a - 49 Edificio Aspa
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Xxxxxxx
Xxxxxxx 00 Xx. 00-00 piso 4
Tel: (+576) 412-300 / 000-0000 / 741-
3317
Fax: (x000) 0000000
Barrancabermeja
Xxxxx 00 Xx. 00-00 xxxx 0 Xxxxxxxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000
Fax: 0000000
Xxxxxxxxxxxx
Xxx 00 # 00-000
Xxxxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx
Tel. (x000) 000-0000-000-0000
xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
Bogotá
Xxxxxxx Xxxxxxxx # 00X-00 Xxxx 0 Xxxxxx, X.X.
Tel: (x000) 000-0000
Fax – 000-0000 / 383-06-90 ext. 1602-1603
Xxxxxxxxxxx
Xxxxxxx 00 Xx. 00-00 Xxxx 0 Xxxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx
Buenaventura
Edifício Câmara de Comercio Buenaventura - Valle
Tel. (x000) 000-0000 – 000-0000
Fax. (x000) 000-0000
E-mail: ccbun_secpres@correo.people- xxxxxx.xxx.xx
Xxxx
Xxx. 00 Xx. 0-00 Xxxx 0
Xxxxxxxx: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: 000-0000000
Cali
Calle 8 No. 3-14
Tel: (x000) 000-0000
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxx.xxx.xx xxx.xxx.xxx.xx
Cartagena
Edifício Câmara de Comércio de Carta- gena, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xx. 00-00 X.X. 00
Xxxxxxxxx - Xxxxxxx
Tel: (x00 0) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000 / 000-0000 / 000-0000 /
000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: camaradecomercio@cccartage- xx.xxx.xx
Cartago
Carrera 4 # 12-101 Edifício Câmara de Comércio de Cartago
Cartago - Valle
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx
Xxxxxxxx
Xxxxxxxx 00 Xx. 00-00, Xxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Cauca
Xxxxxxx 0 Xx 0-00 Xxxxxxx - Xxxxx
Tel: (x000) 0000000
Fax: 0000000
E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Cúcuta
Xxxxx 00 # 0-00 Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx
- Xxxxx X
Cucutá – Norte de Santander
Tel: (x00 0) 000-0000 / 000-0000
xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
E-mail: cindoccc@camaracomerciocu- xxxx.xxx.xx
Chinchiná
Xxxxx 00 Xx. 0-00 Xxxxxxxxx - Xxxxxx
Xxxxxxxxx: (x000) 000-0000 / 850-
6788
Fax: (x000) 000-0000
Email: xxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx
Dos Quebradas
Xxxxx 00 Xx. 00 - 00 Xxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxxxx - Xxxxxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: 0000000
Email: xxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx
Duitama
Xxxxx 00 Xx.00-00 Xxxx 0 Xxxxxxx – Boyacá
Teléfonos: (x000) 000-0000 / 762-
1259 / 760-4181
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
Guajira
Xxxxx 0 Xx. 0-00 Xxxxxxxx – La Guajira Tel: (x000) 000-0000
Fax: 000 0000
E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx
Facatativá
Xxxxxxx 0 Xx. 0-00 Xxxxxxxxxx - Xxxxxxxxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx
Florência
Xxxxx 00 Xx. 0-00 Xxxxxxxxx - Xxxxxxx
Tel. (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax (+578) 35-2611
E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxx.xxx
Girardot
Xxxxx 00X Xx. 0X-00 Xxxxxxxx - Xxxxxxxxxxxx
Tel. (x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000
Fax. (x000) 000-0000
Honda
Calle 12a. No. 10a-06 Honda - Tolima
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: 000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxxxx.xxxxxxx.xxx.xx
Xxxxxx
Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, Xxxxx 00 Xx. 0-00
Xxxxxx - Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxx.xxxxxx.xxx.xx
Ipiales
Carrera 11 No. 15-28 Ipiales - Nariño
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (+572) 77-3404
Xx Xxxxxx
Xxxxx 00 Xx. 0-00 Xx Xxxxxx – Caldas
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Magangué
Xxxxxxx 0 Xx. 00-00 Xxxx 0 Xxxxxxxx - Xxxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: 000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Magdalena Medio y Nordeste Antio- queño
Xxxxx 0 Xx. 0-00 xxxx 0 Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxxx.
Tel. (x000) 000-0000, 000-0000
Fax. (x000) 000-0000
E-mail: webmaster@ccmagdalename- xxx.xxx.xx
Manizales
Carrera 23 No. 26-60
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Medellín
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx. 00 Xx. 00-00 Xxxxxxxx - Xxxxxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
Xxxxxxxx
Xxxxx 00 Xxxxxxxx 0 x 0 Xxxxxxxx - Xxxxxxx Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Neiva
Carrera 5 No. 10-38 piso 3 Neiva - Huila
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Tel. (x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000
Fax. (+578) 71-3651
Xxxxx
Xxxxx 00 Xx. 00-00
Xxxxx - Xxxxx xx Xxxxxxxxx Tel. (x000) 000-0000
Fax. (+577) 62-5682
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Oriente Antioqueño Calle 51 No. 46-24 Rionegro - Antioquia. Tel. (x000) 000-0000
Fax. (x000) 000-0000
Palmira
Xxxxx 00 Xx. 00-00 Xxxxxxx - Xxxxx
Xxx. (x000) 000-0000 / 000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx. co
Pamplona
Xxxxx 00 Xx. 00-00 Xxxxxxxx - Xxxxxxxxxxxx Fax: (x000) 000-0000
E-mail: sistemas@camarapamplona. xxx.xx
Pasto
Xxxxx 00 Xx. 00-00 Xxxxx - Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000 ramais: 113-
123-137
E-mail: xxxxxxxxxxx0@xxxxxxx.xxx.xx
Pereira
Xxxxxxx 0 Xx. 00-00 Xxxxx 00 Xxxxxxx - Xxxxxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: informacion@camarapereira. xxx.xx
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx 00 Xx. 00-00 Xxxxxxxx - Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Putumayo
Xxxxxxx 00 xxxxx 00 xxx. Xxxxxxxx Xxx- xxxx
Xxxxxx Xxxx - Xxxxxxxx. Tel. (x000) 000-0000
Fax (+578) 22-7379
Quibdó
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Xxxxx 00 Xx. 0-00
Xxxxxx - Xxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
San Andrés y Providencia Ave. Francisco Newball No. 4A. San Andrés Islas
Tel.(x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000
Xxx Xxxx
Xxxxxxx 00 Xx. -00-00 (Xxxxxx xx Xxxx- xxxxx)
Xxx Xxxx xxx Xxxxxxxx Telefax (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxx@xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Xxxxx Xxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xx. 00-00 Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx
Xxxxx Xxxx xx Xxxxx
Xxxxx 00 Xx. 00-00
Xxxxx Xxxx xx Xxxxx - Risaralda
Tel: (x000) 000-0000 / 000 0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxx-xx@xxxxxxx.xxx.xx
Xxxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx x. 0 Xxxxxxx - Xxxxx
Xxx. (x000) 000-0000
Fax. (+572) 69-8531
Sincelejo
Xxxxxxx 00 Xx 00 - 00 Xxxx 0 Xxxxxxxxx - Xxxxx
Tel: (x000) 000-0000 – 000-0000
Fax: (+575) 28-0791
Email: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Sogamoso
Xxxxxxx 00 Xx. 00-00 Xxxx 2
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Xxx x Xxxxxxx xx Xxxxxx
Xxxxxxx 0 Xx. 0-00 Xx Xxxxxx - Xxxxxx
Tel. (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Xxxxx
Xxxxx 00 Xx. 00-00
Xxxxxxxxx: (x000) 000-0000 / 225-
7790 / 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Tumaco
Cámara de Comercio de Tumaco - Calle Sucre Tumaco - Nariño.
Tel. (x000) 000-0000
E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Tunja
Calle 21 # 10-52
Tel: (x000) 000-0000 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000 Ramal 31
xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx Email: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx.xx
Urabá
Calle 109 No. 100-41 X.Xxxxx Urabá - Antioquia
Teléfonos: (x000) 000-0000 / 828-
1982 / 000-0000
Fax: (x000) 000-0000
Valledupar
Xxxxx 00 Xx. 0-00 xxxx 0 Xxxxxxxxxx - Xxxxx
Xxx. (x000) 000-0000 / 000-0000 /
000-0000 / 000-0000
E-mail: xxxxxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx
Villavicencio
Xxxxx 00 Xx. 00-00 Xxxxxxxxxxxxx - Meta. Tel. (x000) 000-0000
Fax. (x000) 000-0000
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
E-mail: xxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx
4. Principal entidade de classe local
Federação Nacional de Comerciantes
– XXXXXXX
Xxxxxxx 0 # 00-00 Xxxxxx
Tel: (x000) 000-0000
Fax: (x000) 000-0000 / 000-0000
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Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
Catedral de Cartagena
Como Exportar
5. Principais bancos
Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras 2012
COLÔMBIA
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Não há bancos brasileiros na Colômbia.
Principais bancos na Colômbia | |||||||
Entidade | Origem | Endereço | Telefone | Presidente | Cidade | Fax | E-mail / Página Web |
Banco de Bogotá | Colômbia | Calle 36 No. 7-47 | (x000) 000-0000 / 000-0000 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | Bogotá D.C. | (x000) 000-0000 | www.bancodebogo- xx.xxx |
Banco Popu- lar S.A. | Colômbia | Xxxxx 00 Xx. 0-00/00 | (x000) 0000-000 / 000-0000 | Xxxx Xxx- nán Rincón | Bogotá D.C. | (x000) 000-0000 | www.bancopopular. xxx.xx |
Banco San- tander | Espanha | Carrera 7 No. 99-53 | (x000) 000-0000 | Román Blanco Reinosa | Bogotá D.C. | (x000) 000-0000 | www.bancosantan- xxx.xxx.xx |
Bancolombia S.A. | Colômbia | Xxxxx 00 Xx. 00-00 | (x000) 000-0000 | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx | Medellín | (x000) 000-0000 | gciari@bancolombia. xxx.xx www.banco- xxxxxx.xxx.xx |
Citibank- -Colombia | EUA | Xxxxxxx 0X Xx. 00-00 Xxxx 0 | (x000) 000-0000 | Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxx Xxxxx | Bogotá D.C. | (x000) 000-0000 | xxx.xxxxxxxx.xxx. co |
HSBC Co- lombia S.A. | China | Xxxxxxx 0 Xx. 00-00 Xxxxx X Xxxx 00 | (x000) 000-0000 / 000-0000 | Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx | Bogotá D.C. | (x000) 000-0000 | contactenos@ xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx xxx.xxxxxxxxxxxxx. xxx.xx |
BANCO GNB SUDAMERIS S.A. | Holanda | Xxxxxxx 0 Xx 00-00 Xxxxx X Xxxx 00 | (x000) 000-0000 | Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx | Bogotá D.C. | (x000) 000-0000 | www.sudameris. xxx.xx |
BBVA Co- lombia | Espanha | Carrera 9 No. 72-21 | (x000) 000-0000 / 000-0000 | Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx | Bogotá D.C. | adriana.valencia@ xxxxxxxxxxxx.xxx xxx.xxxxxxxxxxxx. com | |
Banco de Crédito de Colombia S.A. | Colômbia | Carrera 7 No. 27-18 | (x000) 000-0000 | María Car- miña Ferro Iriarte | Bogotá D.C. | (x000) 000-0000 | bancaext@bancode- xxxxxxx.xxx.xx |
Banco de Occidente | Colômbia | Xxxxxxx 0 Xx. 0-00 Xxxx 00 - (Xx Xxxxxx: Xxxxxxx 00 Xx. 00-00) | (x000) 000-0000 - Bogotá: (x000) 000-0000 | Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | Xxxx | (x000) 000-0000 | eotero@bancode- xxxxxxxxx.xxx.xx www.bancodeocci- xxxxx.xxx.xx |
Banco Caja Social BCSC | Colômbia | Xxxxxxx 0 Xx. 00-00 Xxxxx Xxx- mena | 313-8000 / 321-5000 | Eulalia Ma- ría Arboleda de Montes | Bogotá D.C. | (x000) 000-0000 | www.bancocajaso- xxxx.xxx.xx |
Banco Davi- vienda S.A. | Colômbia | Xxxxxxx Xx Xxxxxx Xx 00X - 00 Xxxx 00 | (x000) 000-0000 | Xxxxxx Xxxx- que Forero Fonseca | Bogotá D.C. | (x000) 000-0000 |
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