ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Tecidos e Aviamentos

INTRODUÇÃO

O presente documento caracteriza a primeira etapa da fase de planejamento e apresenta os devidos estudos para a contratação de solução que atenderá à necessidade abaixo especificada. Ele serve de base ao Termo de Referência a ser elaborado, caso se conclua pela viabilidade da contratação.

O objetivo principal é estudar detalhadamente a necessidade de identificar no mercado a melhor solução para supri-la, em observância às normas vigentes e aos princípios que regem a Administração Pública. O ETP tem por objetivo identificar e analisar os cenários para o atendimento de demanda registrada no Documento de Formalização da Demanda – DFD, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias para subsidiar a tomada de decisão e o prosseguimento do respectivo processo de contratação.

1. DA UNIDADE REQUISITANTE

1.1. Secretaria Municipal de Administração de Senhor do Bonfim.

2. DO OBJETO

2.1. O objeto deste estudo técnico preliminar visa a oferta de tecidos e aviamentos de costura, a serem utilizados na reforma/recuperação de móveis, estofados, confecção de figurinos, adereços e decorações em geral, para suprimir as necessidades e demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim – BA.

3. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E JUSTIFICATIVA

3.1. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim reconhece a importância de manter e aprimorar seus espaços públicos, bem como de promover eventos culturais e atividades que valorizem a identidade e o patrimônio local. Nesse sentido, há uma demanda constante por materiais de qualidade para a reforma e recuperação de móveis e estofados em prédios públicos, além da confecção de figurinos, adereços e decorações para eventos e festividades promovidos pelo município.

3.2. Considerando a diversidade de projetos e iniciativas desenvolvidas pelas diferentes secretarias municipais, a exemplo da Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna-se essencial garantir a disponibilização de tecidos e aviamentos de costura que atendam aos padrões de qualidade necessários para a realização dessas atividades.

3.3. Justificativas:

3.3.1. Preservação do Patrimônio Público: A reforma e recuperação de móveis e estofados em prédios públicos contribuem para a preservação do patrimônio municipal, prolongando a vida útil dos bens e mantendo a qualidade dos espaços utilizados pela comunidade.

3.3.2. Valorização da Cultura e Identidade Local: A confecção de figurinos, adereços e decorações para eventos culturais e festividades locais promovidas pela prefeitura valoriza a cultura e a identidade local, fortalecendo os laços comunitários e promovendo a participação da população em atividades culturais e sociais.

3.3.3. Promoção da Economia Criativa: O incentivo à produção artesanal e à utilização de materiais locais para a confecção de figurinos e decorações contribui para o desenvolvimento

da economia criativa no município, gerando oportunidades de trabalho e renda para artesãos e empreendedores locais.

3.3.4. Melhoria da Qualidade de Serviços Públicos: A disponibilidade de tecidos e aviamentos de qualidade para a reforma e recuperação de móveis e estofados em prédios públicos contribui para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população, proporcionando ambientes mais confortáveis e acolhedores.

3.3.5. Fortalecimento do Turismo e da Cultura Local: A realização de eventos culturais e festividades que contem com figurinos e decorações elaboradas contribui para o fortalecimento do turismo e da cultura local, atraindo visitantes e promovendo a imagem positiva do município.

3.4. Portanto, a aquisição de tecidos e aviamentos de costura pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim é uma medida estratégica e necessária, que visa suprir as demandas das secretarias municipais, promover o desenvolvimento local, valorizar a cultura e o patrimônio público.

4. DEMONSTRAÇÃO DA PREVISÃO DA CONTRATAÇÃO NO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

O Plano Anual de Contratação ainda não foi implementado por esta Administração, cabendo ainda sua regulamentação e elaboração, contudo, não poderíamos esperar a devida regularização diante das necessidades que estão sendo abordadas neste Estudo Técnico Preliminar. No entanto, ressalta-se que a referida contratação está em consonância com a Lei Orçamentária Anual – LOA, conforme publicação no Diário Oficial do Município em 21 de dezembro de 2023, Edição 4.020, através da dotação conforme ofício anexo a este ETP expedido pelo setor de contabilidade do município.

5. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Para o problema indicado acima ser solucionado, entende-se necessário que a contratação apresente os seguintes requisitos:

1. Lei Federal 14.133/2021, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;

2. Visando atender à demanda das secretarias municipais, é necessária a contratação, por meio de licitação, de empresa especializada no fornecimento de tecidos e aviamentos. A contratada deverá atuar na área específica. A contratada deverá apresentar documentos que comprovem qualificação técnica, que serão explicitados no Termo de Referência e no respectivo Edital. A contratação em questão refere-se à fornecimento contínuo.

3. A exigência de produtos de qualidade é fundamental para assegurar que os serviços realizados sejam de boa qualidade e atendam aos padrões adequados. Ao optar por insumos de primeira linha, o município busca garantir que os servidores tenham uma experiência satisfatória durante o uso dos produtos reformados e das confecções em geral, promovendo a sua satisfação e bem-estar.

6. ESTIMATIVAS DAS QUANTIDADES PARA A CONTRATAÇÃO

6.1. As quantidades a serem contratadas foram baseadas no histórico de contratações do município, levando em conta as demandas ao longo de um período dos últimos 12 meses, bem como na priorização para realização dos diversos serviços, considerando a necessidade de todas as secretarias do município;

6.2. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim regulamentou através do Decreto Municipal nº 436/2023 de 18 de dezembro de 2023, devidamente publicado em Diário Oficial do Município, sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços;

6.3. Os preços estimados foram encontrados através de consulta em dados de pesquisa e mídia especializada através de cotações realizadas no Banco de Preços no setor de compras do município;

6.4. O levantamento dos quantitativos se deu devido a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, através do Diretor Administrativo, o servidor Sr. Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx, que assina este Estudo Técnico Preliminar, com os quantitativos individuais com a seguinte previsão:

Nº ITEM

ESPECIFICAÇÕES

UNIDADE DE MEDIDA

QUANT.

Malha helanca, para decoração; especificações: Composição: 100% Poliéster; Largura: 1,60 metros; Gramatura: 115 g/m²; Flexibilidade: de

25% a 30%.

3843

Tecido – Brim 95% algodão 5% poliéster – cor cinza claro; cor marrom, preta (diversas cores) - com largura mínima de 1,40 M.

450

Tecido – Cretone 100% algodão – estampas variadas infantil – detalhes: podendo ser de flores pequenas; bichinhos para meninos; carrinhos pequenos; ursinhos para meninas - com largura mínima de 1,40 M.

300

Tecido – Fralda 100% algodão dupla estampa (estampas variadas) –

de patinhos amarelinhos com fundo branco ou branco – com largura mínima de 1,40 M.

600

Tecido – Gabardine Two Way 90% poliéster 10% elastano, cor bege escuro e creme - com largura mínima de 1,40 M.

120

Tecido - Liganete 100% poliamidas estampa – detalhes flores fundo azul escuro; fundo preto; fundo lilás; fundo branco com estampa lilás; vermelha com fundo branco - com largura mínima de 1,40 M.

250

Tecido – Oxford 100% poliéster – cores: amarelo - azul escuro - cinza - marrom- preto - verde e branco – com largura mínima de 1,40 M.

2835

Tecido – Xxxxxxx (flanela) 100 % algodão lisa – cores e estampas - verde

claro - bichinhos pequenos com fundo rosa - com largura mínima de 1,40 M.

135

Tecido – Popeline 50% - poliéster 50%- algodão – cores: azul céu - bege

- branco - cinza claro - creme – com largura mínima de 1,40 M.

Tecido – Ribana 100% algodão - cores: azul bebê - rosa bebê - verde água

– com largura mínima de 1,40 M.

Tecido – Tactel 100% poliéster - cores: azul púrpura - bege claro - cinza claro - vermelho – com largura mínima de 1,40 M.

120

Tecido – Tricoline 100% algodão - cores: azul bebê - bege claro - cinza claro - verde água – com largura mínima de 1,40 M.

150

Tecido – visco malha (viscolycra) 80% algodão - 20% elastano estampados – detalhes: flores médias, fundo branco lisa, cor branca, cor

preta - com largura mínima de 1,40 M.

120

Tecido – Viscose 70% poliéster 30 % algodão – estampa detalhes: azul e preto, verde, vermelho - com largura mínima de 1,40 M.

XXXXXXX, NAPA OU BAMBU COR AZUL.

3000

TECIDO CHITA - tecido de algodão, 25 cm X 70 cm, estampado em cores fortes e desenhos enormes, estampas aleatórias. Cada rolo deve possuir 30 metros.

3000

TECIDO SARJA LISO COM ELASTANO- COM ELASTANO / COTTON SATIN 97% ALG. E 3% ELASTANO.

2000

TECIDO JACQUARD TRADICIONAL - Composição: 58% Algodão 42% Poliéster, Largura: 2,80m, Gramatura: 560g/m linear, Orientação do desenho: Comprimento, ré Lavagem: Sim

2000

Tecido nylon 70N PVC COR AZUL

150

TNT 100% polipropileno de cores variadas: branca - azul claro - com largura mínima de 1,40 M.

450

Tecido – tipo voal – cores variadas: branca, azul, rosa, verde – com largura mínima de 1,40 M.

1200

Tecido – tipo Cetim – cores variadas: verde, preto, rosa, azul, branco –

com largura mínima de 1,40 M.

5100

Tecido tipo veludo – cores variadas – preto, laranja, verde, amarelo, azul, dourado – com largura mínima de 1,40 M.

1650

Tecido tipo filó - cores variadas: verde, amarela, azul, branca, rosa, laranja, lilás, salmão – com largura mínima de 1,40 M.

2400

Adesivo de contato, tipo cola de sapateiro, a base de borracha sintética

e solventes orgânicos, para uso na colagem de couro, borracha, madeira, fibras, plásticos, vidros e espelho, embalagem de 1 kg.

QUILO

Agulha para costura dupla nº. 11.

UNIDADE

Agulhas para costura máquina industrial reta nº. 11.

UNIDADE

Colchetes para calça masculina.

PAR

Elástico nº10 73% poliéster 27% elastodieno (PÇ c/ 10 m) cor branca.

PACOTE

Elástico nº12 73%poliéster 27% elastodieno (PÇ c/ 10 m) cor branca.

PACOTE

Entretela média colante

PACOTE

Espuma D28 10cm preta

UNIDADE

Espuma D28 7 cm preta

UNIDADE

Linha azul tipo carretel nº. 60

UNIDADE

Linha de costura 100% poliéster (Cone c/ comp. 1.300m) cores variadas – azul escuro - cinza

UNIDADE

366

Linhas de costura 100% poliéster (comp. 100 mt) cores variadas –

azul céu, bege claro, laranja, preto, xxxx xxxx.

UNIDADE

246

Zíper no metro corrido nº. 10

318

6.5. O fornecimento poderá ser realizado de forma parcelada, de acordo com a necessidade e priorização da realização dos serviços.

6.6. Recomenda-se que o valor estimado da contratação não seja exibido aos participantes para uma melhor negociação de preços.

7. LEVANTAMENTO DE MERCADO

7.1. Foram analisadas contratações similares feitas por este município, bem como por outros órgãos e entidades, por meio de consultas a outros editais e termos de referência, com objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após a análise, foi possível concluir que não há variações quanto à aquisição do objeto em tela. Assim, a variação se dá pela modalidade de licitação aplicada a cada caso, a depender da permissibilidade normativa;

7.2. Logo, a aquisição dos itens objeto do presente Estudo Técnico Preliminar se constitui, no atual cenário, em objeto de frequente aquisição por órgãos públicos. Sendo assim, verifica-se a ampla disponibilidade de empresas aptas ao fornecimento dos produtos a serem adquiridos, conforme os requisitos estabelecidos neste documento.

7.3. Analisando o mercado, entendem-se viáveis as seguintes alternativas, abaixo indicadas:

SOLUÇÕES

VANTAGENS (pontos fortes)

DESVANTAGENS (riscos, limitações e problemas)

As soluções de mercado disponíveis e que atendem aos requisitos da contratação serão pesquisadas no município de Senhor do Bonfim. Considerando que o fornecimento é contínuo, diário, com entregas sucessivas, não justifica a busca por empresas fora do município.

1. Essa abordagem é mais adequada

2. Contribuir diretamente para economicidade

Considerando a ampla disponibilidade de empresas aptas ao fornecimento dos produtos com a qualidade que se espera e em preço de mercado, não se vislumbra desvantagens na contratação nos moldes estabelecidos

7.3.1. Na forma do disposto no art. 18, §1º, da Lei Federal 14.133, quando do levantamento de mercado, para fins de identificação das possíveis soluções existentes, a equipe de planejamento deve evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, realizando uma análise comparativa entre as soluções identificadas, com objetivo de identificar a solução que apresenta maior vantajosidade econômica, ganhos de eficiência administrativa, continuidade sustentável social e ambiental.

8. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

8.1. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim busca adquirir tecidos e aviamentos de costura para suprir as demandas das diferentes secretarias municipais, visando atender às necessidades de reforma e recuperação de móveis, estofados, além da confecção de figurinos, adereços e decorações utilizados em eventos culturais, festividades locais e demais atividades promovidas pelo município.

8.2. Vislumbra-se resultados positivos obtidos ao final do processo, considerando a eficácia da solução implementada, a satisfação das secretarias municipais, bem como eventuais impactos positivos observados, como a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a otimização dos recursos públicos.

8.3. Portanto, a aquisição de tecidos e aviamentos de costura pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim é uma solução abrangente e estruturada, que visa atender às demandas das diferentes áreas do município, promover a qualidade dos serviços públicos e contribuir para o desenvolvimento local.

8.4. Diante das alternativas apresentadas pelo mercado, sopesando-se os prós e contras de cada uma delas, a solução escolhida e a ser adotada pelo município é a única solução existente. Ressalta-se que não foram identificados requisitos que restrinjam a competitividade de mercado.

9. DO PARCELAMENTO OU NÃO DA CONTRATAÇÃO

9.1. Quando esta Administração Pública concluiu pela necessidade de instauração deste Procedimento Licitatório, verificou a possibilidade técnica e econômica de dividir o objeto em vários itens, pela descrição e correlacionando-os pelas características dos itens, permitindo que um número maior de interessados participe da disputa, o que, em decorrência, aumenta a competitividade e viabiliza a obtenção de melhores propostas.

9.2. A opção de licitar pelo ITEM, dá-se em razão da economia de escala, bem como das recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas da União. Desta forma, mantém-se preservada a competitividade.

9.3. Em exame da natureza dos itens que ora se pretende adquirir nessa contratação, não se verifica quaisquer especificidades que venham exigir seu agrupamento, devendo prevalecer a regra geral de parcelamento (divisibilidade) como forma de garantir a ampla concorrência, razão porque parcelado em itens conforme especificado acima.

9.4. Desta forma, haverá o parcelamento da contratação em pagamentos mensais e ininterruptos por 12 meses ou mais.

10. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

10.1. O valor estimado para Solução existente para o fornecimento de tecidos e aviamentos de costura baseado nas cotações de levantamento inicial é de R$ 607.459,22 (seiscentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e dois centavos), conforme Relatório de Cotação do Banco de Preços anexo a este estudo.

10.2. O valor acima poderá ser confirmado ou atualizado após cotações finais no Banco de Preços, conforme preconiza o Art. 5º inciso III do Decreto Municipal nº 436/2023 de 18/12/2023.

11. DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRETENDIDOS

11.1. Melhoria da Qualidade dos Espaços Públicos: A reforma e recuperação de móveis e estofados contribuem para a melhoria da qualidade dos espaços públicos, proporcionando ambientes mais confortáveis, funcionais e acolhedores para os cidadãos.

11.2. Preservação do Patrimônio Municipal: A utilização de materiais de qualidade na reforma e recuperação de móveis e estofados contribui para a preservação do patrimônio municipal, prolongando a vida útil dos bens e reduzindo a necessidade de substituição frequente.

11.3. Valorização da Cultura e Identidade Local: A confecção de figurinos, adereços e decorações para eventos culturais e festividades locais valoriza a cultura e a identidade local, promovendo a participação da comunidade e fortalecendo os laços sociais e culturais.

11.4. Promoção do Desenvolvimento Social: A realização de atividades de confecção de figurinos, adereços e decorações envolve a participação da comunidade, promovendo a inclusão social, o aprendizado de novas habilidades e o fortalecimento dos vínculos comunitários.

11.5. Aumento do Engajamento Comunitário: A realização de eventos culturais e festividades que contam com a participação ativa da comunidade na confecção de figurinos, adereços e decorações estimula o engajamento comunitário e o sentimento de pertencimento.

11.6. Valorização do Artesanato Local: A confecção de peças artesanais a partir dos tecidos e aviamentos de costura adquiridos valoriza o artesanato local, promovendo a divulgação e comercialização dos produtos produzidos pelos artesãos do município.

11.7. Diversificação de Ofertas Culturais: A disponibilidade de materiais para confecção de figurinos, adereços e decorações permite a diversificação das ofertas culturais no município, possibilitando a realização de eventos e festividades criativas e atrativas para a população.

11.8. Satisfação do Público Atendido: A melhoria da qualidade dos espaços públicos, a valorização da cultura local e a realização de eventos e festividades bem-sucedidos contribuem para a satisfação e o bem-estar da população atendida pelo município.

11.9. Fortalecimento da Imagem Institucional: O investimento em ações culturais e de melhoria do ambiente urbano contribui para fortalecer a imagem institucional da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, demonstrando o compromisso com o desenvolvimento social, cultural e econômico da comunidade.

11.10. Portanto, os resultados pretendidos na aquisição de tecidos e aviamentos de costura para a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim são amplos e abrangentes, visando promover o desenvolvimento local, a valorização da cultura e a melhoria da qualidade de vida da população.

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.

12.1. A aquisição dos produtos de natureza comum deste estudo não necessita de providências prévias a serem adotadas.

13. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

13.1. Contratações correlatas são aquelas que guardam relação com o objeto principal, interligando-se a essa prestação do serviço, mas que não precisam, necessariamente, ser adquiridas para a completa prestação do objeto principal. Contratações interdependentes são aquelas que precisam ser contratadas combinadas ao objeto principal para sua completa prestação.

13.2. No caso em apreço, não se vislumbram contratações correlatas e/ou interdependentes para a solução ser contratada e o serviço ser plenamente prestado.

14. DESCRIÇÃO DE POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS E RESPECTIVAS MEDIDAS MITIGADORAS

14.1. A aquisição de tecidos e aviamentos de costura para a reforma/recuperação de móveis, estofados, confecção de figurinos, adereços e decorações em geral pode acarretar alguns impactos ambientais, especialmente relacionados ao uso de recursos naturais, geração de resíduos e emissões associadas à produção e transporte dos materiais. No entanto, é possível adotar medidas mitigadoras para reduzir esses impactos. Abaixo, algumas possíveis medidas mitigadoras:

a) Impacto: Uso de Recursos Naturais:

- Medida Mitigadora: Priorizar a seleção de tecidos e aviamentos produzidos com materiais sustentáveis e/ou de fontes renováveis, como algodão orgânico, tecidos reciclados ou de baixo impacto ambiental. Optar por fornecedores que adotem práticas de produção responsável e certificações ambientais.

b) Impacto: Geração de Resíduos:

- Medida Mitigadora: Implementar práticas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos têxteis gerados durante o processo de reforma/recuperação de móveis e na confecção de figurinos, adereços e decorações. Estabelecer parcerias com empresas de reciclagem têxtil para destinar adequadamente os resíduos produzidos.

c) Impacto: Emissões de Gases de Efeito Estufa::

- Medida Mitigadora: Priorizar fornecedores locais para reduzir as emissões de gases de efeito estufa associadas ao transporte dos materiais. Estimular a adoção de práticas de logística sustentável, como o uso de veículos de baixa emissão e rotas mais eficientes.

d) Impacto: Uso de Produtos Químicos Nocivos:

- Medida Mitigadora: Exigir dos fornecedores a utilização de produtos químicos seguros e de baixo impacto ambiental no processo de produção dos tecidos e aviamentos. Priorizar materiais que tenham passado por certificações de sustentabilidade e segurança ambiental.

e) Impacto: Consumo de Água e Energia:

- Medida Mitigadora: Incentivar o uso eficiente de água e energia nos processos de produção têxtil, tanto pelos fornecedores quanto nas etapas de reforma/recuperação de móveis e na confecção de figurinos, adereços e decorações. Investir em tecnologias e práticas que reduzam o consumo de recursos naturais.

f) Impacto: Perda de Biodiversidade:

- Medida Mitigadora: Verificar a origem dos materiais utilizados na produção dos tecidos e aviamentos, garantindo que não contribuam para a degradação de ecossistemas naturais sensíveis. Dar preferência a fornecedores que adotem práticas de conservação da biodiversidade e respeitem áreas protegidas.

14.2. Ao adotar essas medidas mitigadoras, a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim pode contribuir para minimizar os impactos ambientais associados à aquisição de tecidos e aviamentos de costura, promovendo práticas mais sustentáveis e responsáveis em suas atividades.

15. POSICIONAMENTO CONCLUSIVO E ESCOLHA DA SOLUÇÃO/MODALIDADE

Pelo exposto, declaramos a viabilidade da contratação nos termos dispostos nas solicitações e neste Estudo Técnico Preliminar.

16. DOS ANEXOS

16.1. Não se aplica:

17. DOS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO ETP

Senhor do Bonfim – Bahia, 19 de fevereiro de 2024.

Xxxxxxx xx Xxxx Feitosa Diretor Administrativo ADM

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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

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