Contract
148
Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de fevereiro de 2024.
ANO XXX Nº 7.487
Valor Total do Contrato: R$ 1.451,00 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais).
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple- mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De- creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Xxxxxxxxx Xx- xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (fiscal) e Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (gestor)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 30/2024
Pregão Eletrônico nº 30/2023
Processo nº: 0001453-60.2022.8.01.0000
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa RM AMELY IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a imple- mentação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 6.100,10 (seis mil e cem reais e dez centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple- mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De- creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Xxxxxxxxx Xx- xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (fiscal) e Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (gestor)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 31/2024
Pregão Eletrônico nº 30/2023
Processo nº: 0001453-60.2022.8.01.0000
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa REDNOV FER- RAMENTAS LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a imple- mentação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 791,99 (setecentos e noventa e um reais e no- venta e nove centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple- mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De- creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Xxxxxxxxx Xx- xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (fiscal) e Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (gestor)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 32/2024
Pregão Eletrônico nº 30/2023
Processo nº: 0001453-60.2022.8.01.0000
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa ASYS TECNO- LOGIA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é Contratação de empresa para fornecimento de materiais diversos com o objetivo de viabilizar a execução do CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 930436/2022, destinada a imple- mentação de uma ferramenta para tratar de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 64.999,50 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).
Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 meses, com início a partir da sua assinatura, limitando-se à vigência do respectivo crédito orçamentário nos termos do artigo 57, caput, da Lei nº 8.666/93 e sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário da Justiça Eletrônico - DJE.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Comple- mentar nº 123/2006, Decretos Federais nº 3.555/2000, 10.024/2019 e o De- creto Estadual nº 4.767/2019, aplicando-se, subsidiariamente, as disposições da Lei n.º 8.666/1993
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Xxxxxxxxx Xx- xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (fiscal) e Dra. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (gestor)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 11/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024
Processo nº: 0008552-47.2023.8.01.0000
Fornecedor registrado: ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.219.136/0001-62.
Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui- sição de materiais de limpeza, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Valor Total da Ata: R$ 480,60 (quatrocentos e oitenta reais e sessenta cen- tavos).
Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Xxxx Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.
Signatários: Presidente, Desembargadora Xxxxxx Xxxxxxx e o representante da empresa o senhor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 9/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 114/2023
Processo nº: 0006955-43.2023.8.01.0000
Fornecedor registrado: SOLUÇÕES NORTE ENGENHARIA, CONSTRU- ÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.216.954/0001-18.
Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual con- tratação de serviços de recarga de extintores, compreendendo a retirada, a entrega dos extintores de incêndio, o fornecimento do material necessário para a recarga, manutenção de segundo nível, os testes hidrostáticos e a reposição de peças para atender as necessidades de segurança predial do
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Tribunal de Justiça do Acre.
149
EXTRATO DE CONTRATO
Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de fevereiro de 2024. ANO XXX Nº 7.487
Valor Total da Ata: R$ 330.572,17 (trezentos e trinta mil, quinhentos e setenta e dois reais e dezessete centavos).
Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelo servidor Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx.
Signatários: Presidente, Desembargadora Xxxxxx Xxxxxxx e o representante da empresa o senhor XXXXXX XXXXX XXXXX.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 35/2024
Pregão Eletrônico nº 47/2023
Processo nº: 0001417-18.2022.8.01.0000
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa MS SERVIÇOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Co- marca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 21.992,00 (vinte e um mil novecentos e noventa e dois reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Xxxxx xx Xxxxx- xx Xxxxxxxx (fiscal) e Juiz de Direito Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (gestor)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 37/2024
Pregão Eletrônico nº 47/2023
Processo nº: 0001417-18.2022.8.01.0000
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa INFO 16 COMÉR- CIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Co- marca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Xxxxx xx Xxxxx- xx Xxxxxxxx (fiscal) e Juiz de Direito Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (gestor)
Contrato Nº 38/2024
Pregão Eletrônico nº 47/2023
Processo nº: 0001417-18.2022.8.01.0000
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa ANA LETÍCIA DA SILVA MELO LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Co- marca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Xxxxx xx Xxxxx- xx Xxxxxxxx (fiscal) e Juiz de Direito Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (gestor)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 39/2024
Pregão Eletrônico nº 47/2023
Processo nº: 0001417-18.2022.8.01.0000
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa K. K. D. BATISTA LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais diversos visando a execução do Projeto de Fortalecimento do Escritório Social da Co- marca de Rio Branco/Acre, de acordo com o Plano de Trabalho (id. 1357508) do Convênio Plataforma +Brasil nº 930448/2022 MJSP/TJAC, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 15.897,75 (quinze mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Xxxxx xx Xxxxx- xx Xxxxxxxx (fiscal) e Juiz de Direito Dr. Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (gestor)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 23/2024
Pregão Eletrônico nº 40/2022
Processo nº: 0002868-15.2021.8.01.0000
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa VETORSCAN SOLUÇÕES CORPORATIVAS E IMPORTAÇÃO LTDA
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa espe- cializada para fornecimento de materiais permanentes objetivando a moder- nização do Parque Computacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio Plataforma
+Brasil Nº 915462/2021, de acordo com as condições estabelecidas no Termo
de Referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).