TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
O presente documento tem a finalidade de registrar as características e ofertas vigentes para a contratação da Plataforma “BOX CLARO TV+” e “SOUNDBOX CLARO TV+” e respectivos pacotes de conteúdos, e regular as relações entre a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ/MF sob o nº 66.970.229/0001-67, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxx xx 000, Xxxxx X, 00x xxxxx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxx - XX, doravante denominada somente CLARO e o CLIENTE que contratar o serviço, doravante denominado simplesmente USUÁRIO, o qual está ciente e concorda que ao prosseguir com a contratação e uso dos serviços estará concordando com todas as disposições constantes deste documento, declarando ter lido e compreendido o mesmo em todos os seus termos e se obrigando a cumprir todas as disposições.
1. A PLATAFORMA BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+ E CONTEÚDOS, OS EQUIPAMENTOS
CLARO BOX E SOUNDBOX, DEFINIÇÕES E INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 A BOX CLARO TV+ e a SOUNDBOX CLARO TV+ são Plataformas da CLARO que reúnem a disponibilização de diversos conteúdos por streaming de vídeo e conteúdos on demand, de diversos provedores e programadoras, via internet, para contratação pelo USUÁRIO, de forma integrada, através da utilização de equipamento compatível.
1.2 O CLARO BOX e o CLARO SOUNDBOX são os equipamentos compatíveis com as Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+, cujas especificações técnicas e orientações de uso constam do Manual do Produto/Manual do Usuário, que fazem parte integrante do presente documento.
1.3 Os conteúdos por streaming de vídeo e on demand são disponibilizados por diversos provedores e programadoras e poderão ser consultados e contratados pelo USUÁRIO diretamente nas Plataformas BOX CLARO TV+ acessada pelo equipamento CLARO BOX, SOUNDBOX CLARO TV+ acessada pelo equipamento CLARO SOUNDBOX ou ambas pelo Site (xxx.xxxxx.xxx.xx). Esses conteúdos incluem séries, filmes, programações e conteúdos sobre diversos temas de interesse dos USUÁRIOS e são de responsabilidade de seus provedores e/ou Programadoras.
1.3.1. Os conteúdos disponibilizados nas Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+ poderão ser alterados ou excluídos, a qualquer tempo e sem prévio aviso, sem que isso constitua qualquer violação por parte da CLARO a contratação realizada pelo USUÁRIO.
1.3.2 A CLARO não possui nenhuma responsabilidade relacionada ao conteúdo disponibilizado pelos provedores de conteúdos e programadoras parceiras e nem por eventual indisponibilidade destes conteúdos, inclusive no que se refere aos horários dos conteúdos informados ao USUÁRIO, se for o caso.
1.3.3 Se o conteúdo for excluído da plataforma, qualquer que seja o motivo, em especial a finalização da parceria com o provedor ou programadora, haverá a interrupção de sua contratação através da CLARO e finalização do faturamento conjunto com a mensalidade de uso das Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+.
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“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
1.4 A CLARO não garante a qualidade de visualização do conteúdo disponibilizado através de suas Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+, uma vez que estas podem variar de acordo com o equipamento do USUÁRIO, tecnologia, provedor de acesso à internet contratado pelo USUÁRIO, além de outros fatores que podem afetar este acesso, tais como, mas não se limitando a região geográfica, congestionamento de rede e velocidade de navegação na internet.
1.4.1 Os conteúdos disponibilizados para contratação por meio das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ podem variar de acordo com a localização geográfica, portanto, não há garantia de que em todo território nacional sejam disponibilizados os mesmos conteúdos.
1.5 O USUÁRIO deve estar conectado à internet durante todo o tempo de acesso ao conteúdo e a contratação e todos os custos do acesso à Internet são de sua responsabilidade, podendo a contratação do serviço de internet ocorrer junto a CLARO ou a qualquer provedor deste serviço. O USUÁRIO deve verificar com seu provedor do serviço de acesso à internet os possíveis custos decorrentes do tráfego de dados da internet para acesso ao Conteúdo e volume de consumo de dados.
1.6 Os conteúdos contratados nas Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ só podem ser acessados por meio de um equipamento CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX. Para acesso dos conteúdos das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ em outros equipamentos, é necessário realizar uma nova contratação, pagando a mensalidade correspondente ao serviço contratado.
1.7 O equipamento CLARO BOX necessário para a utilização do BOX CLARO TV+ será disponibilizado pela Claro em regime de Comodato (tecnologia Linux) ou deverá ser adquirido pelo USUÁRIO às suas exclusivas expensas (modalidade mercantil/compra). As mesmas condições são válidas para o equipamento SOUNDBOX CLARO TV+.
1.7.1 Na hipótese do USUÁRIO optar pela utilização das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ com o respectivo equipamento no regime de Comodato, a CLARO poderá, a qualquer momento, alterar os modelos de negócio e as condições de disponibilização do equipamento, para aluguel ou venda, sendo certo que o USUÁRIO será comunicado previamente dos valores correspondentes para definição quanto a continuidade ou não do uso dos serviços contratados.
1.8 As Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ na modalidade, sem permanência mínima, poderão ser canceladas a qualquer momento, sem custo, salvo os valores devidos até a data do efetivo cancelamento, bem como podendo o USUÁRIO realizar a alteração das contratações de conteúdo como lhe convier, realizando cancelamentos e contratações as quais serão aplicadas na data de solicitação, com as cobranças realizadas de forma pro-rata, considerando o período de utilização no ciclo de faturamento correspondente.
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1.8.1 Na hipótese de contratação com permanência mínima, aplicar-se-á o disposto no item 8.1.
1.9 Os provedores de acesso compatíveis com os equipamentos CLARO BOX e CLARO SOUNDBOX são Google e Claro. Aplicam-se na contratação de provedores de acesso e/ou conteúdos os Termos e Condições destes provedores e/ou programadoras, bem como as Políticas de Privacidade correspondentes. No caso de contratação do Provedor Google, não se estabelece com a CLARO nenhuma vinculação na prestação dos serviços, não havendo atendimento em relação ao acesso de conteúdos através deste provedor.
1.10 O provimento do acesso pela CLARO é realizado com a contratação da Plataforma BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+ previsto nestes Termos e Condições de Uso, sendo cobrada uma mensalidade fixa, além dos valores correspondentes aos aplicativos e conteúdos adquiridos através destas Plataformas.
2. DA MENSALIDADE DAS PLATAFORMAS E DA COBRANÇA DOS CONTEÚDOS CONTRATADOS
2.1 Os valores a serem pagos na contratação da Plataforma BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+ incluem a taxa de Ativação, a mensalidade de cada Plataforma com Pacote de Conteúdo Claro tv+, com opção de 01 (uma) tela ou até 03 (três) telas e conteúdos avulsos e on demand, conforme valores dispostos no site xxx.xxxxx.xxx.xx, aplicações, streaming de terceiros, dentre quaisquer outras contratações efetivadas através da senha pessoal no uso da plataforma.
2.1.1 Entende-se por Mensalidade o valor fixo mensal correspondente ao acesso à respectiva Plataforma com um pacote com conteúdo Claro tv+, que poderá ser acessado em 01 (uma) ou até 03 (três) telas conforme opção do USUÁRIO. Este valor é devido por todos os contratantes da Plataforma BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+, conforme sua opção de contratação por quantidade de telas de acesso, independentemente dos demais conteúdos avulsos que poderão ser contratados e customizados conforme interesse do USUÁRIO, cujos valores serão adicionados individualmente no faturamento, de acordo com as contratações realizadas.
2.1.2 Na modalidade de contratação da BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ com comodato do equipamento CLARO BOX, se o USUÁRIO optar pela contratação da respectiva Plataforma com acesso a apenas 01 (uma) tela, receberá apenas 01 (um) equipamento em comodato, enquanto na opção de contratação com 02 (duas) ou 03 (três) telas receberá em comodato 02 (dois) ou 03 (três) equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX.
2.2 Assim, os valores aplicáveis para ativação e uso das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+, de acordo com a opção de pacote escolhido, e equipamentos BOX ou SOUNDBOX são:
TAXA DE ATIVAÇÃO | VALOR VIGENTE | VALOR PROMOCIONAL SEM PERMANÊNCIA MÍNIMA | VALOR PROMOCIONAL COM PERMANÊNCIA MÍNIMA DE 12 MESES |
BOX CLARO TV+ | R$ 800,00 | R$ 560,00 | R$ 00,00 |
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SOUNDBOX CLARO TV+ | R$ 1.200,00 | R$ 560,00 | R$ 00,00 |
MENSALIDADE DO USO DA PLATAFORMA COM PACOTE PADRÃO1 | VALOR VIGENTE | VALOR PROMOCIONAL SEM PERMANÊNCIA MÍNIMA DE 12 MESES |
BOX CLARO TV+ (1 tela) | R$ 180,00 | R$ 111,90 |
BOX CLARO TV+ (2 telas) | R$ 260,00 | R$ 171,80 |
BOX CLARO TV+ (3 telas) | R$ 340,00 | R$ 231,70 |
SOUNDBOX CLARO TV+ (1 tela) | R$ 340,00 | R$ 151,90 |
SOUNDBOX CLARO TV+ (2 telas) | R$ 480,00 | R$ 241,80 |
SOUNDBOX CLARO TV+ (3 telas) | R$ 620,00 | R$ 331,70 |
2.2.1. Em caso de cadastramento em débito automático, os valores promocionais vigentes terão um desconto de R$ 5,00.
2.2.2 O BOX Claro TV+ será considerado para composição das ofertas CLARO MULTI em substituição ao CLARO TV+ para fins de usufruir dos benefícios desta composição de Oferta com mais de um produto CLARO.
2.2.3 Os pacotes comercializados, independentemente do tipo de acesso contratado (BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+), contemplam o acesso a 01, 02 ou 03 telas de uso simultâneo, conforme a opção do USUÁRIO, não sendo possível a contratação de telas adicionais.
2.2.4 USUÁRIOS da modalidade mercantil, terão que adquirir os equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX, a seu exclusivo custo, na quantidade necessária para acesso a quantidade de telas simultâneas correspondente ao pacote que for contratado.
2.2.5 O pacote padrão de conteúdos disponibilizado com cada Plataforma na data de lançamento desta oferta inclui os canais e conteúdos relacionados no ANEXO I, denominado BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+.
2.2.5.1 O pacote padrão referente à plataforma BOX CLARO TV+ ou à Plataforma SOUNDBOX CLARO TV+, não pode ser desmembrado ou ter canais ou conteúdos cancelados. Além disso, o não acesso a qualquer item integrante do Pacote não implica em redução ou não cobrança dos valores.
2.2.5.2 A CLARO não garante a disponibilização dos conteúdos e canais relacionados no ANEXO I, podendo haver substituição ou cancelamento de parte destes, sendo que a garantia do pacote padrão disponibilizado é apenas relacionada a quantidade de canais/conteúdos disponibilizada, a saber, 12 canais digitais e até 105 canais HD.
1 Cada tela adicional do Box Claro TV+ importa em uma acréscimo no valor de R$ 59,90, enquanto a tela adicional no Soundbox Claro TV+ importa em uma acréscimo de R$ 89.90. A Claro se reserva no direito de aplicar valores promocionais para a contratação da modalidade com uma ou mais telas, sem que isso importe em novação ou renúncia, e ao final do período promocional a Claro poderá retomar a cobrança dos valores vigentes do pacote adquirido.
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2.2.3 Os conteúdos avulsos e on demand via streaming de terceiros disponíveis para contratação adicional, com faturamento conjunto com a Plataforma e seus valores vigentes e promocionais na data de lançamento desta oferta são os descritos no ANEXO II, sendo que a CLARO poderá a qualquer momento incluir ou excluir os referidos conteúdos da Plataforma, sem aviso prévio, sem que isso configure qualquer descumprimento a esta oferta. O valor de cada conteúdo contratado será somado a mensalidade das Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+.
2.2.4 Em caso de exclusão de conteúdos das Plataformas, o acesso será encerrado de imediato ou ao final do ciclo de faturamento em curso, bem como a cobrança dos valores correspondentes através do faturamento conjunto com as Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+.
2.2.5 O USUÁRIO terá acesso ainda ao APP CLARO TV+ de forma online via aplicativo, com todos os conteúdos que tiver contratado através das Plataformas BOX CLARO TV+, sem custo adicional. Aplica-se no acesso ao APP CLARO TV+ o disposto nos Termos e Condições. Contratações adicionais realizadas pelo APP CLARO TV+ serão faturados conjuntamente com o BOX CLARO TV+.
2.3 No mês da contratação, o valor da mensalidade do BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ será cobrado de forma pró-rata, considerando o período correspondente a disponibilização dos conteúdos após a contratação e o fechamento do ciclo de faturamento. Da mesma forma, as contratações posteriores de conteúdos poderão ter sua cobrança inicial, quando da contratação, e final, quando do cancelamento, proporcionais ao período em que permaneceu disponível ao USUÁRIO, considerando o ciclo de faturamento. Alguns conteúdos somente poderão ser contratados considerando o período integral de 30 (trinta) dias correspondente ao pacote, sendo que em caso de cancelamento, o valor da mensalidade deste pacote será cobrado integralmente e o conteúdo permanecerá disponível até o final do período contratado.
2.4 O USUÁRIO está ciente e concorda que está disponível a funcionalidade de contratação de conteúdos, com o controle remoto, por meio de senha específica cadastrada pelo USUÁRIO.
2.4.1 A senha cadastrada pelo USUÁRIO é pessoal, sendo este responsável pela sua guarda e eventual compartilhamento, portanto qualquer contratação formalizada com o uso desta, inclusive no equipamento receptor do USUÁRIO será de sua própria responsabilidade, o qual se obriga a realizar todo e qualquer pagamento correspondente às referidas contratações.
2.4.2 Os conteúdos avulsos podem ser cancelados a qualquer tempo sendo cobrado o valor pró rata do período em que permaneceu disponível para o USUÁRIO independentemente da utilização. Os conteúdos on demand não podem ser cancelados após a contratação e serão cobrados independentemente da sua visualização.
OFERTA BOX E SOUNDBOX CLARO TV+ COM NETFLIX E MAX
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“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
2.5 Os USUÁRIOS que contratarem o BOX ou SOUNDBOX CLARO TV+ e USUÁRIOS da base já ativos nestes Serviços e que não estiverem no curso de permanência mínima anterior, poderão ativar a OFERTA COM NETFLIX ou COM NETFLIX E MAX, de acordo com a opção de pacote escolhido, conforme valores abaixo discriminados:
COM PERMANÊNCIA MÍNIMA POR 12 (DOZE) MESES | ||||
PLATAFORMA | VALOR PROMOCIONAL BOX/SOUNDBOX CLARO TV+ NESTA OFERTA | OPÇÕES DE APLICATIVO DIGITAL | VALOR DO APLICATIVO DIGITAL | VALOR FINAL DA OFERTA2 |
BOX CLARO TV+ | R$ 96,00 | NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 114,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 39,90 | R$ 135,90 | ||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 151,90 | ||
SOUNDBOX CLARO TV+ | R$ 136,00 | NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 154,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 39,90 | R$ 175,90 | ||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 191,90 | ||
COM PERMANÊNCIA MÍNIMA POR 12 (DOZE) MESES | ||||||
PLATAFOR MA | VALOR PROMOCIONALBOX /SOUNDBOXCLARO TV+NESTAOFERTA | APLICATIV OMAX DESTA OFERTA | VALOR DO MAX NESTA OFERTA | OPÇÕESDE APLICATIVO DIGITAL | VALORDO APLICATIV ODIGITAL | VALOR FINALDA OFERTA3 |
BOX CLARO TV+ | R$ 87,10 | MAX BÁSICO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | NETFLIXPADRÃO COMANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 124,90 |
NETFLIXPADRÃO | R$ 39,90 | R$ 145,90 | ||||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 161,90 | ||||
SOUNDBO X CLARO TV+ | R$ 127,10 | MAX BÁSICO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | NETFLIXPADRÃO COMANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 164,90 |
NETFLIXPADRÃO | R$ 39,90 | R$ 185,90 | ||||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 201,90 | ||||
2.5.1 O USUÁRIO poderá solicitar a contratação do pacote com telas adicionais do BOX TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+, conforme disposto no item 2.2, entretanto, o valor final da oferta constante nas tabelas acima será acrescido do valor unitário da tela adicional, conforme o tipo de pacote,, sendo R$ 59,90 do BOX CLARO TV+ ou R$ 89,90 no SOUNDBOX CLARO TV+, por cada tela adicional, limitada a 3 (três) telas por pacote.
2 Em caso de cadastramento em débito automático, os valores promocionais vigentes terão um desconto de R$ 5,00.
3 Em caso de cadastramento em débito automático, os valores promocionais vigentes terão um desconto de R$ 5,00.
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2.5.2 A contratação da BOX ou SOUND BOX CLARO TV+ com mais de uma tela não importa em acesso ao aplicativo NETFLIX e/ou MAX simultaneamente em todas as telas contratadas do pacote BOX ou SOUNDBOX CLARO TV+. , ou seja, não altera a quantidade de telas simultâneas referente ao tipo de contratação realizada da NETFLIX ou do MAX, ou seja, na data de início desta oferta, o produto NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS permite o acesso em apenas 01 (uma) tela, o NETFLIX PADRÃO permite o acesso em até 2 (duas) telas simultâneas, o NETFLIX PREMIUM permite o acesso em até 04 (quatro) telas simultâneas, e ainda, o MAX no Plano MAX BÁSICO COM ANÚNCIOS permite o acesso em apenas 01 (uma) tela.
2.5.3 A quantidade de telas simultâneas de acesso aos aplicativos NETFLIX e MAX é determinada pelo provedor da Aplicação e poderá ser alterada, a qualquer tempo, por este, sem que isso importe em descumprimento contratual ou alteração dos valores previstos para esta oferta.
2.5.4 Caso o USUÁRIO realize a contratação de outros produtos da CLARO, na configuração da Oferta CLARO MULTI, ou seja, 03 (dois) produtos ou mais, sendo o BOX OU SOUNDBOX CLAROTV+ e mais, pelo menos, 02 (dois) produtos, exceto telefonia fixa (Claro Fone ou Claro Fixo), sendo pelo menos um dos produtos móvel, poderá usufruir dos valores promocionais abaixo especificados para esta oferta:
COM PERMANÊNCIA MÍNIMA POR 12 (DOZE) MESES | ||||
PLATAFORMA | VALOR PROMOCIONAL BOX/SOUNDBOX NESTA OFERTA | OPÇÕES DE APLICATIVO DIGITAL | VALOR DO APLICATIVO DIGITAL | VALOR FINAL DA OFERTA4 |
BOX CLARO TV+ NO CLARO MULTI | R$ 86,00 | NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 104,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 39,90 | R$ 125,90 | ||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 141,90 | ||
SOUNDBOX CLARO TV+ NO CLARO MULTI | R$ 126,00 | NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 144,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 39,90 | R$ 165,90 | ||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 181,90 | ||
COM PERMANÊNCIA MÍNIMA POR 12 (DOZE) MESES | ||||||
PLATAFORMA | VALOR PROMOCIONAL BOX/SOUNDBOX NESTAOFERTA | APLICATIVO MAXDESTA OFERTA | VALOR DO MAX NESTA OFERTA | OPÇÕESDE APLICATIVO DIGITAL | VALORDO APLICATIVO DIGITAL | VALOR FINALDA OFERTA5 |
4 Em caso de cadastramento em débito automático, os valores promocionais vigentes terão um desconto de R$ 5,00.
5 Em caso de cadastramento em débito automático, os valores promocionais vigentes terão um desconto de R$ 5,00.
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BOX CLARO TV+ NO CLARO MULTI | R$ 77,10 | MAX BÁSICO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | NETFLIX PADRÃO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 114,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 39,90 | R$ 135,90 | ||||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 151,90 | ||||
SOUNDBOX CLARO TV+ NO CLARO MULTI | R$ 117,10 | MAXBÁSICO COM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | NETFLIX PADRÃOCOM ANÚNCIOS | R$ 18,90 | R$ 154,90 |
NETFLIX PADRÃO | R$ 39,90 | R$ 175,90 | ||||
NETFLIX PREMIUM | R$ 55,90 | R$ 191,90 |
2.5.4.1 As demais condições e características do CLARO MULTI estão disponíveis em Regulamento próprio da promoção que poderá ser acessado através do endereço xxx.xxxxx.xxx.xx.
2.6 O cancelamento de qualquer dos itens que compõem a oferta acima, gera o cancelamento integral da contratação da oferta, sujeitando o USUÁRIO ao pagamento da multa de permanência mínima, se estiver no curso desta, ainda que realize posteriormente a contratação de outra oferta avulsa disponível nos termos deste documento.
2.6.1 Em caso de cancelamento da Oferta, por cancelamento do aplicativo Digital NETFLIX e/ou MAX, o USUÁRIO voltará a pagar pela contratação avulsa do Serviço BOX e SOUNDBOX Claro TV+ nos termos do item 2.2 acima.
2.7 A não utilização de quaisquer dos serviços integrantes da Oferta não importam em nenhum desconto ou redução de valores ao USUÁRIO, uma vez que os serviços são disponibilizados com a contratação da Oferta.
2.8 O serviço NETFLIX é prestado pela Netflix Entretenimento Brasil Ltda. O serviço MAX é prestado pela WarnerMedia Direct Latin America, LLC.
2.9 Para usufruir das assinaturas NETFLIX e MAX em uma destas Ofertas, o USUÁRIO precisa estar ativo em um dos Serviços elegíveis e ativar as assinaturas NETFLIX ou NETFLIX e MAX, a depender da opção de oferta, através dos seguintes canais: (i) Minha Claro Residencial; ou (ii) através do link recebido por e-mail, SMS e/ou WhatsApp cadastrados na Claro.
2.10 Se o USUÁRIO já possui uma assinatura Netflix ou Max, esta conta poderá ser vinculada a sua Oferta, desde que contenha o Aplicativo, momento em que os valores de sua assinatura serão automaticamente transferidos para a cobrança dentro desta Oferta.
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2.10.1 Enquanto o USUÁRIO não cumprir a ativação da assinatura Netflix ou MAX dentro da Oferta peloscanais informados no item 2.10 acima, permanecerá sendo cobrado do valor de sua assinatura tanto pela Provedor como pela CLARO.
2.11 Assuntos relacionados com a plataforma de streaming NETFLIX ou XXX xxxxxxx ser direcionados pelo USUÁRIO para o Serviços de Atendimento ao Cliente da NETFLIX ou MAX, respectivamente, conforme Termos e Condições de Uso do Provedor, que passa a ser parte integrante do presente documento como anexo, devendo o USUÁRIO respeitar e atender a todos os seus termos durante todo o período em a Ofertaestiver ativa.
2.12 Em caso de cancelamento da Oferta qualquer que seja o motivo, o USUÁRIO perderá acesso às plataformas e todos os benefícios da oferta. Caso queira manter a contratação do serviço, deverá realizar uma nova aquisição da NETFLIX ou MAX com a CLARO ou diretamente com o Provedor ou aderir a uma nova Oferta.
2.13 Em caso de inadimplência, o USUÁRIO será desativado desta oferta, bem como seguirá as disposições de suspensão e cancelamento de seu Contrato na forma do Contrato de Prestação de Serviços correspondente e perderá o acesso ao conteúdo de sua assinatura dos Aplicativos atrelados a Oferta, podendo ser cobrado diretamente pelo provedor do aplicativo através de outro meio de pagamento cadastrado junto a este, hipótese em que a assinatura poderá ser retomada de acordo com as regras da referida plataforma.
2.14 Em razão dos benefícios desta Oferta, o USUÁRIO que se cadastrar nesta Oferta deverá cumprir a permanência mínima correspondente ao Serviço contratado, sob pena de perder os benefícios, bem como estar sujeito a incidência da multa de rescisão antecipada correspondente.
2.15 Esta Oferta está disponível apenas para os Serviços acima elegíveis, bem como apenas em relação aos Planos de assinaturas de aplicativos mencionadas para esta Oferta. Quaisquer outros serviços ou assinaturas disponibilizadas pelos provedores e não elencados neste documento poderão ser adquiridas com o co-faturamento através da fatura da CLARO, entretanto, não são elegíveis aos benefícios desta oferta.
2.15.1 Caso o USUÁRIO contrate os canais a la carte que permitam o acesso a outros planos do MAX passará a ter acesso ao Plano MAX correspondente, entretanto, não haverá abatimento no preço da Oferta conjunta contratada que contenha o Aplicativo MAX no Plano Básico com Anúncios. O mesmo ocorrerá se forem lançados outros Planos pelos provedores desta Oferta e houver a contratação avulsa ou mediante co-faturamento, ou seja, a assinatura de aplicativos adquirida de forma avulsa mediante co-faturamento pela CLARO ou direto com o Provedor não implica em desconto no valor do Serviço, que contenha o mesmo aplicativo Streaming ainda que em Serviço igual ou distinto.
2.16 A CLARO poderá disponibilizar aos USUÁRIOS do BOX E SOUNDBOX CLARO TV+ a possibilidade de contratar Serviços e/ou Conteúdos Digitais avulsos fornecidos por terceiros. Os Serviços e/ou
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Conteúdos Digitais disponíveis, bem como, os valores aplicáveis deverão ser consultados através dos Canais de atendimento da CLARO ou diretamente com o fornecedor dos Serviços e/ou Conteúdos Digitais.
2.16.1 As cobranças dos Serviços e/ou Conteúdos Digitais avulsos serão efetuadas através da fatura CLARO, contudo, não haverá qualquer benefício relacionado aos valores e condições, sendo estes de responsabilidade do parceiro.
2.18.2 Os Serviços e/ou Conteúdos Digitais fornecidos por terceiros e cobrados na fatura do BOX E SOUNDBOX CLARO TV+ possuem seus próprios Termos e Condições de Uso que deverão ser consultados pelo USUÁRIO para fins de informações sobre o formato de contratação e cancelamento do faturamento gerado através da CLARO.
2.19 A não utilização de quaisquer dos Serviços e/ou Conteúdos Digitais fornecidos por terceiros e faturados pela CLARO, não importam em nenhum desconto ou redução de valores cobrados, sendo necessário que o USUÁRIO solicite o cancelamento do co-faturamento ou do Serviço e/ou Conteúdo Digital junto ao provedor, conforme disposto nos Termos e Condições de Uso do parceiro
OFERTA GLOBO PLAY + CANAIS
2.20 Na contratação do produto elegível descrito acima, o USUÁRIO terá, promocionalmente, acesso liberado ao conteúdo GloboPlay +Canais10, sem custo adicional, pelo período de até 12 (doze) meses.
2.20.1 A CLARO poderá prorrogar o benefício, a seu exclusivo critério, entretanto, tal concessão não importa em novação, podendo após os primeiros 12 (doze) meses efetivar a retirada da oferta a qualquer tempo, o que será comunicado aos USUÁRIOS previamente. O acesso a este conteúdo também poderá ser encerrado em razão de encerramento da parceria com o provedor do mesmo, a qualquer tempo, o que também será comunicado previamente. O encerramento da oferta não enseja em nenhum tipo de compensação ao USUÁRIO, nem redução dos valores cobrados pelo Serviço contratado, uma vez que trata-se de benefício promocional sem custo ao USUÁRIO.
2.21 O acesso à GLOBOPLAY de forma promocional, sem custo adicional, deverá ser realizado através do site xxx.xxxxxxxxx.xxxxx.xxx,pelo Aplicativo disponível para os sistemas operacionais Android, Windows Fone Java e Iphone (IOS), podendo haver alterações a qualquer tempo. O USUÁRIO deverá possuir acesso à internet com velocidade compatível e adequada, a seu exclusivo custo, para realizar o acesso ao conteúdo disponível.
2.22 Se o USUÁRIO já possui uma assinatura avulsa da GloboPlay ativa com co-faturamento pela CLARO, esta poderá ser vinculada ao Serviço BOX e SOUNDBOX CLARO TV+ elegível, também mediante nova ativação do serviço através dos canais elencados no item 2.20 ou Minha Claro Residencial, podendo usufruir do benefício promocional relacionado durante o tempo de vigência aplicável.
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2.22.1 Para que não ocorram cobranças relacionadas a assinatura GloboPlay contratada de forma avulsa sem vinculação com a presente Oferta, o USUÁRIO deverá solicitar o cancelamento do co-faturamento através dos canais de atendimento da CLARO.
2.22.2 Caso a assinatura do GloboPlay tenha sido realizada diretamente com o provedor o USUÁRIO poderá realizar o cancelamento da assinatura diretamente no provedor para que não permaneça sendo cobrado pelo parceiro.
2.23 Assuntos relacionados com a plataforma de conteúdo deverão ser direcionados pelo USUÁRIO para o Serviços de Atendimento ao Cliente da GloboPlay através do telefone 0000 000 0000, não havendo qualquer responsabilidade por parte da CLARO em relação à disponibilidade, acesso, qualidade, conteúdos e nada que se relacione a prestação de serviços destes terceiros, uma vez que a presente oferta promocional apenas concede ao USUÁRIO o benefício de acessar os conteúdos GloboPlay+CANAIS, sem custo adicional, na contratação do serviço BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+.
2.24 Em caso de migração e/ou cancelamento do Serviço elegível, qualquer que seja o motivo, o
USUÁRIO perderá o benefício promocional e o acesso ao conteúdo da GloboPlay será cancelado.
2.25 Em caso de inadimplência, o USUÁRIO será desativado desta oferta, bem como seguirá as disposições de suspensão e cancelamento de seu Serviço Residencial na forma do Contrato de Prestação de Serviços correspondente e perderá o acesso ao conteúdo da GloboPlay +Canais atrelado, podendo ser cobrado através de outro meio de pagamento cadastrado junto ao provedor, hipótese em que a assinatura poderá ser retomada de acordo com as regras da referida plataforma.
2.26 Em razão dos benefícios desta Oferta, o USUÁRIO que se cadastrar nesta Oferta deverá cumprir a permanência mínima correspondente ao Serviço contratado sob pena de perder os benefícios, bem como estar sujeito a incidência da multa de rescisão antecipada correspondente.
2.27 Esta Oferta está disponível apenas para o produto acima elegível, bem como apenas em relação ao conteúdo especificado. Os demais Serviços e assinaturas disponíveis pelo provedor de conteúdo, inclusive upgrade ou downgrade de assinatura, poderão ser adquiridas com o co-faturamento através da fatura da CLARO, entretanto, não são elegíveis aos benefícios desta oferta e poderão ter cobrança adicional a alteração da assinatura. O serviço que integra esta oferta pode ser contratado separadamente junto ao Xxxxxxxx do mesmo, não sendo contemplado pela oferta deste documento.
OUTRAS INFORMAÇÕES E RESTRIÇÕES APLICÁVEIS AS OFERTAS
2.28 Para usufruir dos Pacotes e das Ofertas, o USUÁRIO deverá cumprir todas as obrigações constantes do presente documento, bem como estar adimplente com a CLARO. Em caso de inadimplência, a oferta poderá ser definitivamente excluída, voltando o USUÁRIO, após a quitação de débitos em aberto, a usufruir do Pacote sem qualquer benefício.
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
2.29 A Plataforma e Conteúdos BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ são para uso particular e individual, de forma que se identificado mau uso, a CLARO poderá, a seu exclusivo critério, suspender temporariamente ou definitivamente o USUÁRIO, bem como cobrar por eventuais perdas e danos suportadas, caso esteja sendo violada a legislação ou regulamentação em vigor.
2.29.1 Considera-se mau uso pelo USUÁRIO, a prática de qualquer fraude ou desvio na utilização dos serviços ou conteúdos, bem como o uso comercial e qualquer uso não individual/pessoal, incluindo o compartilhamento de serviços e conteúdos, de forma remunerada ou não, bem como a comercialização dos serviços e conteúdos disponibilizados.
3. ACESSO E USO DOS CONTEÚDOS
3.1 O USUÁRIO deverá ter 18 (dezoito) anos de idade ou mais para poder realizar o cadastro e contratar/assinar a Plataforma e Conteúdos BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+, bem como para realizar qualquer ação ou alteração em relação a este, o que somente poderá ser feito através de senha pessoal disponibilizada, a qual será de responsabilidade do USUÁRIO, bem como o seu compartilhamento e uso por terceiros.
3.1.1 Os conteúdos disponibilizados pela CLARO ou pelos provedores dos conteúdos são destinados ao público em geral, portanto, não deverão ser acessados por menores de 18 (dezoito) anos sem a supervisão de um responsável legal, portanto, o uso ou acesso aos conteúdos por menores de 18 anos é de exclusiva responsabilidade dos responsáveis legais e/ou do USUÁRIO contratante.
3.2 Por meio do presente documento é outorgada uma licença, não exclusiva, intransferível e limitada exclusivamente para acesso e visualização do conteúdo contratado, via streaming pela internet, através dos equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX disponibilizado pela CLARO ou adquirido pelo USUÁRIO. Esta licença não transfere nenhum direito de propriedade ou titularidade aos USUÁRIOS.
3.2.1 O USUÁRIO que optar pela disponibilização dos equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX no regime de Comodato não pode modificar, diminuir, retirar, interferir ou de outra forma alterar qualquer parte do equipamento, tecnologia subjacente, software, mecanismos de administração de direitos digitais, dispositivos ou outras proteções de conteúdo ou medidas de controle de acesso incorporados ao equipamento. Esta restrição inclui, dentre outros, inabilitar, realizar engenharia reversa, incorporar, modificar, interferir ou de outra forma elidir o equipamento que de qualquer forma permita ao USUÁRIO ver o conteúdo sem: (i) mostrar de maneira notória todos os elementos relacionados (incluindo a interface gráfica, qualquer anúncio, avisos de direitos de autor e marcas) da página web correspondente ao conteúdo; e (ii) ter acesso completo a todas as funcionalidades do equipamento, incluindo, sem se limitar a, funcionalidades de
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“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
qualidade e visualização do vídeo, assim como todas as funcionalidades interativas, opcionais ou publicitárias. Não pode ainda acessar os Conteúdos através de outro software e/ou reprodução de vídeo distinto do equipamento da CLARO.
3.2.2 O USUÁRIO que realizar a aquisição/compra dos equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX poderá usufrui-lo livremente, estando ciente e de acordo que em caso de inserida qualquer modificação no mesmo: (i) a CLARO não garante o funcionamento do produto com o conteúdo das Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+ e (ii) há a perda da garantia legal e contratual do fabricante eventualmente aplicada aos produtos CLARO BOX e CLARO SOUNDBOX. Eventuais solicitações de manutenção no equipamento e/ou em seus periféricos (ex: controle remoto) adquiridos, são de custo e responsabilidade diretos do USUÁRIO.
3.3 A CLARO não promove, aprova ou permite que se copiem filmes, programas ou outros conteúdos acessados ou recebidos digitalmente, nem outras atividades ilegais relacionadas. O conteúdo a que se aplica as restrições previstas no presente documento incluem, dentre outros, textos, gráficos, configurações, interfaces, logotipos e fotografias, materiais de áudio e vídeo e fonogramas de qualquer natureza.
3.4 O USUÁRIO não pode, diretamente ou com o uso de dispositivos, softwares, sites de internet, serviços da web ou outros meios: (i) retirar, alterar, ignorar, evitar ou interferir nos avisos de direito de autor, marcas ou outros tipos de aviso de propriedade inseridos nos conteúdos, ou mecanismos de administração de direitos digitais, dispositivos ou outras proteções do conteúdo ou medidas de controle de acesso ao conteúdo, incluindo filtros geográficos; nem (ii) copiar, baixar/realizar download (exceto eventual download temporário, quando permitido pelo provedor correspondente em suas Condições de Uso), modificar, distribuir, transmitir, mostrar, efetuar, reproduzir , exibir, duplicar, publicar, licenciar, criar obras derivadas ou comercializar o Conteúdo ou outra informação contida ou obtida através das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+, sem o consentimento da detentora da Licença/Conteúdo por escrito.
3.5 O USUÁRIO não pode incorporar o conteúdo ou streaming ou transmiti-lo em aplicações de hardware ou software, nem colocar à disposição através de links ou Sites online, a menos que a CLARO expressamente permita por escrito. Ademais, não pode criar, recriar, distribuir ou publicar trailers de parte do conteúdo, a menos que a CLARO expressamente autorize por escrito.
3.6 O USUÁRIO não pode também fazer negócios com o conteúdo com finalidade comercial, lucrativa ou não e, ainda, é proibido estritamente criar obras derivadas ou materiais que provenham ou se baseiem em qualquer forma de conteúdo, incluindo montagens, mesclas de músicas e vídeos similares, papeis de parede, protetores de tela, cartões de visita ou quaisquer produtos comercializáveis.
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
4. OS EQUIPAMENTOS CLARO BOX E CLARO SOUNDBOX
4.1 Os equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX poderão ser disponibilizados pela CLARO em regime de Comodato ou adquirido pelo USUÁRIO, às suas exclusivas expensas, na modalidade mercantil/compra, dependendo do tipo de tecnologia embarcado neste (Linux ou Android).
4.2 O comodato dos equipamentos CLARO BOX (apenas tecnologia Linux) e CLARO SOUNDBOX somente ocorrerá para os clientes contratante das plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ junto à CLARO, e só perdurará enquanto mantida a relação contratual de prestação de serviços das plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ com o pacote padrão.
4.3 No regime mercantil/compra de aquisição do CLARO BOX (opção de tecnologia Linux ou Android) ou do CLARO SOUNDBOX, a relação jurídica de prestação de serviços com a CLARO só se estabelecerá se contratadas as Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+, sendo que neste caso a contratação do serviço é opcional ao USUÁRIO.
4.4 Os equipamentos CLARO BOX e CLARO SOUNDBOX adquiridos na modalidade mercantil/compra não vêm com serviços e/ou conteúdos embarcados, poderão ser ativados tanto com login do Google quanto com o login da CLARO e poderão ser utilizados com ou sem a contratação de serviços da CLARO.
4.5 Em caso de aquisição apenas dos produtos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX, sem a contratação das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+, respectivamente, o USUÁRIO declara que está ciente e de acordo que se aplica a este as disposições do Manual de Uso do Produto, não sendo aplicadas as disposições do presente Termo em relação aos serviços BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+, e, ainda, que a CLARO não terá qualquer responsabilidade em relação as ativações e serviços embarcados neste equipamento.
4.6 No caso dos equipamentos CLARO BOX e CLARO SOUNDBOX, respectivamente compatíveis com as Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+, quando disponibilizados em regime de Xxxxxxxx, o USUÁRIO é responsável por sua guarda e conservação, assim como do controle remoto disponibilizado juntamente com este, tal qual fora recebido, durante todo o período de utilização das Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+ e até a sua devolução para a CLARO.
4.6.1 Em caso de dano que não seja decorrente de fabricação dos equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX, conforme avaliação a ser feita pelo fabricante, o USUÁRIO deverá ressarcir a operadora por seu valor de compra no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), autorizando desde já o lançamento do valor em fatura a ser emitida para o USUÁRIO.
4.6.2 Os reparos necessários nos equipamentos disponibilizados no regime de Comodato que sejam decorrentes de eventuais problemas de fabricação ou mesmo a substituição motivada por questões relacionadas à tecnologia atrelada ao pacote contratado pelo USUÁRIO serão
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realizadas pela CLARO sem custo ao USUÁRIO, entretanto, qualquer reparo ou manutenção solicitada em decorrência de mau uso dos equipamentos, inclusive controle remoto, serão cobradas do USUÁRIO conforme valores vigentes e aplicáveis pelo parceiro autorizado.
4.7 Em caso de aquisição na modalidade mercantil/compra do equipamento pelo USUÁRIO para acesso aos conteúdos objeto do presente Termo, qualquer defeito no produto/equipamento deverá ser avaliado junto a Assistência Técnica indicada pelo fabricante salvo se de outra forma orientado pela CLARO ou fabricante.
4.7.1 Nesta modalidade de compra, durante o período de garantia legal, ou seja, 90 (noventa) dias, a CLARO providenciará a assistência técnica no equipamento para o USUÁRIO, podendo este prazo se estender durante a garantia contratual eventualmente fornecida pelo fabricante, não obstante a CLARO não possuir nenhum vínculo e não possui qualquer responsabilidade em relação a eventual extensão de garantia ou garantia contratual complementar ofertada ou disponibilizada pelo fabricante.
4.7.2 A CLARO ainda não se responsabiliza caso o USUÁRIO não atenda as orientações do fabricante ou da CLARO quanto ao uso da garantia do equipamento adquirido na modalidade mercantil/compra.
4.7.3 Eventuais custos de reparos no equipamento adquirido na modalidade mercantil/compra são do USUÁRIO quando fora da garantia legal/contratual, ou ainda se o defeito for ocasionado por mau uso ou culpa do USUÁRIO ou não forem seguidas as orientações de reparo junto aos parceiros autorizados pelo fabricante.
4.8 A ocorrência de defeito no equipamento não importa em cancelamento ou interrupção do contrato de prestação de serviços das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ associado a este, devendo o USUÁRIO fazer a solicitação expressa de cancelamento para que o faturamento mensal seja interrompido, caso contrário o USUÁRIO permanecerá responsável por efetuar os pagamentos correspondentes em razão da contratação dos conteúdos que permanecem sendo disponibilizados pelos parceiros de conteúdo da CLARO.
5. PROPRIEDADE E DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 A Plataforma e Conteúdos BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+, incluindo todo o conteúdo, software, interfaces de usuário, textos, gráficos, logotipos, desenhos, fotografias, ícones, botões, imagens, videoclipes e áudios, downloads digitais e dados do Site e/ou que se entregam ao USUÁRIO (PI da Claro), são bens da CLARO ou de suas licenciadoras ou provedoras de conteúdo e estão protegidos pelas leis e tratados dos Estados Unidos e Internacionais de direitos de autor, marcas segredos industriais ou de propriedade intelectual de qualquer tipo.
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5.2 Toda a PI da CLARO que seja uma marca, logotipo ou marca do serviço, produto ou conteúdo também é uma marca registrada ou não registrada da CLARO ou de outros. É proibido estritamente o uso da PI de CLARO exceto em conformidade com estas Condições de Uso, sem a permissão por escrito do proprietário desta PI da CLARO.
5.3 A CLARO exercerá todos os direitos de propriedade intelectual na medida mais ampla da lei.
5.4 O USUÁRIO não pode utilizar conteúdos, marcas ou textos ocultos utilizando a PI de CLARO, sem o consentimento expresso por escrito da CLARO. As imagens de pessoas ou personalidades que constem do Site e se refiram a interface do USUÁRIO não são indicação de aprovação da CLARO ou de produtos específicos ou do Serviço, a menos que se indique expressamente o contrário.
6. RESPONSABILIDADES E RESTRIÇÕES DE USO
6.1 As seguintes Normas de Conduta se aplicam aos produtos, serviços, sites, aplicativos e conteúdos da CLARO e o USUÁRIO se obriga a não utilizar estes de maneira que: (i) violem os direitos de outros, incluindo direitos de patentes, marcas, segredos industriais, direitos de autor, privacidade, publicidade e outros direitos de propriedade intelectual; (ii) utilizem tecnologia ou outros meios de acesso, indexação, marcação ou vinculação dos Serviços (incluindo o Conteúdo) que não estão autorizados por escrito pela CLARO (incluída a remoção, desabilitação, exclusão, proteção de conteúdo ou controle de acesso destinado a evitar download não autorizado, capturas de streaming, vínculos, marcas, reproduções, acessos a distribuição do Serviço); (iii) impliquem no acesso ao serviço, incluindo o conteúdo através de qualquer meio distinto do equipamento ou das plataformas dos provedores, incluindo meios automatizados como robôs, “spiders”, “scrapers” (exceto por Sites de Busca individual acessíveis publicamente com o único propósito de criar índices de busca pública – mas sem arquivamento ou hospedagem de índices de busca em Sites com conteúdo não autorizado ou decorrentes de infração); (iv) resultem em visualização em áreas abertas ao público e estabelecimentos comerciais, ou na retransmissão, transmissão ou execução da programação com a realização de cobrança, ou na transmissão ou distribuição com cobrança regular, ou na violação das limitações relacionadas a apresentações públicas adicionais; (v) usem, transfiram, distribuam ou disponham da informação que contém o Serviço e que de qualquer forma possam competir com o negócio da CLARO ou qualquer de suas afiliadas; (vi) resultem no envio por correio eletrônico de mensagem não solicitadas ou spam, ou que reúna informações sobre usuários com o propósito de enviar mensagens por e.mail não solicitadas ou spam; (vii) introduzam vírus ou códigos fonte, arquivos ou programas de computador ou outro tipo de spyware ou malware que interrompam, destruam ou limitem as funcionalidades do software ou do hardware de qualquer dos equipamentos de telecomunicações disponibilizados; (viii) danifiquem, inabilitem, sobrecarreguem, prejudiquem ou obtenham acesso não autorizado aos Serviços, incluindo os Servidores CLARO, redes de computadores ou contas de usuários;
(ix) retirem, modifiquem, inabilitem, bloqueiem, ocultem ou de outra forma afetem a publicidade
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relacionada com os Serviços, incluindo o Conteúdo; (x) utilizem os Serviços para publicar ou promover serviços que a CLARO não tenham aprovado por escrito previamente; (xi) recebam informações de identificação pessoal violando a Política de Privacidade da CLARO; (xii) incentivem condutas que configurem delitos ou resultem em responsabilização civil; (xiii) violem estas Condições de Uso e direcionamentos ou políticas publicadas pela CLARO; (xiv) interfiram com o uso de outro Usuário ou seu uso do Serviço; o (xv) intencionem realizar qualquer das ações anteriores.
6.2 A CLARO não assegura que outros USUÁRIOS cumpram ou cumprirão com estas normas de conduta ou outras disposições das Condições de Uso, sendo que compete ao USUÁRIO e aos demais, e neste ato o USUÁRIO assume todos os riscos de danos ou prejuízos que resultem da falta de cumprimento destas normas de conduta.
6.3 Caso seja permitido ao USUÁRIO e/ou terceiros com acesso às Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ a publicação, transmissão ou apresentação de comentários (conjuntamente, “publicação”), qualificações ou outros materiais (conjuntamente o “Material do Usuário”) relativas a algum conteúdo distribuído, o USUÁRIO deverá observar as regras de conduta e não poderá publicar material que: (i) viole as normas de conduta estabelecidas nestes termos; (ii) use, indevidamente, a identidade de outra pessoa; ou (iii) seja ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno, violento, pornográfico, abusivo, ameaçador, agressivo, enganoso ou censurável do ponto de vista racial, ético ou de outro tipo. Ao fornecer qualquer informação ou material, o USUÁRIO declara e garante que é o proprietário ou que tem o direito de outurgar a CLARO a licença como descrito a seguir. Também declara e garante que a publicação do Material não viola os direitos de qualquer terceiro, incluindo direitos de privacidade, direitos de publicidade, intelectual e de propriedade. Também compromete-se a pagar todos os royalties, taxas e outros pagamentos que é direito de qualquer terceiro derivado da publicação do conteúdo.
6.3.1 CLARO não promove nenhum conteúdo que reflita opiniões ou políticas da CLARO ou de seus acionistas, diretores, funcionários ou empregados ou licenciadores.
6.3.2 A CLARO se reserva o direito, mas não tem obrigação, de monitorar o conteúdo das programadoras ou parceiros, podendo ainda restringir ou remover este qualquer que seja, a seu exclusivo critério, se entender inadequado, sem qualquer aviso prévio. Além disso, a CLARO retirará qualquer conteúdo para o qual for notificada de que viola os direitos de outra pessoa.
6.4 Em nenhuma hipótese, a CLARO assume qualquer responsabilidade por qualquer tipo de Conteúdo disponibilizado nas Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+, nem por controles de acesso parental ou qualquer que seja, e o USUÁRIO concorda em renunciar a direitos ou recursos legais no caso de haver qualquer reclamação contra a CLARO em relação ao conteúdo acessado pela Plataforma.
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6.5 O USUÁRIO poderá denunciar o uso irregular ou inadequado de qualquer conteúdo que for disponibilizado na Plataforma através dos canais de atendimento da Claro, incluindo o SAC 10621.
6.6 O USUÁRIO está ciente e concorda que a CLARO poderá utilizar o envio de comentários, mensagens, inclusive via correio eletrônico, assim como o ID de USUÁRIO, sendo esta informação considerada como pública, sempre que for realizada uma publicação.
6.7 A CLARO sugere que o USUÁRIO não inclua informações pessoais adicionais, tais como seu nome e sobrenome, número de telefone ou endereço, nas publicações realizadas.
6.8 Ao realizar qualquer publicação, o USUÁRIO outorga a CLARO uma licença limitada para usar, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, excluir, adicionar, preparar trabalhos derivados, apresentar publicamente e postar o conteúdo enviado através do serviço, produtos, aplicativo ou site, em qualquer lugar do mundo, por tempo indeterminado, em qualquer formato e canal de radiodifusão existente, ou que possa ser criado no futuro.
6.9 A licença concedida à CLARO é não exclusiva, livre de royalties e pode ser sublicenciada.
6.10 A CLARO não opera, controla ou possui qualquer vínculo com links disponíveis para acesso a sites de terceiros disponíveis na plataforma. A estes são aplicáveis seus próprios termos de uso e políticas de privacidade de forma que o USUÁRIO é o único responsável ao fornecer qualquer informação pessoal ou realizar quaisquer operações com estes.
6.11 A CLARO não é responsável pelo conteúdo, serviços, produtos, sites e aplicativos de terceiros, mesmo se relacionados a alguma subsídiária ou que possuam alguma parceria com a CLARO. Ao utilizar o serviço, você reconhece e concorda que a CLARO não é responsável pelo conteúdo disponível em sua plataforma e providos por terceiros.
6.12 A CLARO não assume nenhuma responsabilidade em relação a propagandas ou materiais de terceiros publicados através das Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+, dos Sites e/ou Aplicativos da CLARO, nem a produtos, serviços ou conteúdos oferecidos pelos anunciantes, portanto, não é responsável por quaisquer perdas e danos ou reclamações relacionadas as relações entre o USUÁRIO e os anunciantes respectivos.
6.13 O USUÁRIO poderá encontrar aplicativos de terceiros (incluindo, sem limitação, web sites, redes sociais, widgets, software ou outros serviços de software) ("aplicações") que interagem com as Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+ da CLARO e esses aplicativos podem importar
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dados relativos à sua conta e atividades com a CLARO e também podem receber informações do
USUÁRIO para contratação de conteúdos que são disponibilizados por estes terceiros.
6.13.1 Se o USUÁRIO optar, a seu único e exclusivo critério e risco, por contratar os conteúdos destes provedores, está ciente e concorda que este poderá interagir e se conectar com sua conta CLARO e recolher ou obter as informações desta, inclusive para utilização e acesso de conteúdos diretamente pela plataforma dos provedores de conteúdo contratados.
6.14 Na contratação dos conteúdos de terceiros provedores ou no uso de aplicativos para conexão com contas da CLARO ou dos provedores de conteúdo, o USUÁRIO reconhece e concorda que: (i) ao usar um aplicativo para compartilhar informações relativas a sua conta da CLARO, o USUÁRIO está autorizando o compartilhamendo de suas informações de sua conta, (ii) o uso do aplicativo, pode resultar em divulgação pública de sua informação pessoal, incluindo informações de seu histórico e conteúdos, associado ao USUÁRIO, mesmo que a CLARO não tenha fornecido essa informação; (iii) com o seu consentimento, a CLARO pode enviar informações sobre o USUÁRIO para estes serviços de redes sociais, incluindo o conteúdo acessado/visto e as atividades executadas nos serviços; e (iv) o USO DE UM APLICATIVO É DE SUA EXCLUSIVA ESCOLHA E RESPONSABILIDADE e o USUÁRIO estará ciente da possibilidade de compatilhamento de suas informações de conta pela CLARO, conforme solicitação. O contrato de licença de usuário final da aplicação, as condições de utilização, a política de privacidade e/ou qualquer documentação ou material designado pelo aplicativo rege o uso que você fizer desse aplicativo. É possível que o USUÁRIO faça o cancelamento para acesso do aplicativo a conta da CLARO a qualquer momento, mas a informação compartilhada antes da revogação pode permanecer visível no aplicativo, dependendo das políticas deste. Se o USUÁRIO tiver dúvidas, preocupações, queixas ou reclamações sobre os aplicativos, deve se comunicar com o suporte ou contato do aplicativo e não a CLARO, a menos que a CLARO informe de outra forma. A CLARO não é responsável pelo uso destes aplicativos/serviços de terceiros.
6.15 O USUÁRIO concorda que o uso dos serviços, produtos, conteúdos, site e/ou aplicativos é por sua conta e risco e estes, incluindo a plataforma e interfaces de USUÁRIO, e todos os conteúdos e softwares associados, ou quaisquer outros recursos ou funcionalidades, é fornecido tal qual se encontra disponível atualmente e conforme a disponibilidade, com todas as falhas e sem garantias de qualquer espécie, especialmente em razão do acesso se dar através da internet que é variável a critério de cada USUÁRIO contratante.
6.16 A CLARO e os licenciadores dos conteúdos e softwares utilizados para a prestação dos serviços objeto do presente termo não oferecem declarações ou garantias de qualquer tipo com relação ao serviço e correlacionados. A CLARO não garante ou declara que o uso do serviço será ininterrupto ou livre de falhas, e o cliente desde já concorda que a CLARO pode eliminar ou modificar qualquer ou todos
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os aspectos do serviço, incluindo recursos, conteúdos ou qualquer outra característica sua, sem compensação ou aviso prévio ao cliente.
6.17 A CLARO, suas subsidiárias ou qualquer de seus acionistas, diretores, executivos, funcionários ou licenciantes não se responsabilizarão (juntos ou separadamente) por qualquer dano pessoal, material ou moral, acidental, indireto, consequencial ou de qualquer tipo, e por qualquer teoria de obrigação resultante de ou ligada ao uso ou desempenho do serviço, produto, plataforma, site e das interfaces de USUÁRIO, dos conteúdos e softwares associados, nem pelas perdas e danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço ou qualquer componente correlacionado, especialmente por ser um serviço de uso pessoal e de entretenimento e não uso comercial ou profissional. Em qualquer caso, a responsabilidade total de todos os prejuízos e danos, perdas e causas de ação, seja em contrato, seja por ato ilícito (incluindo negligência, imprudência ou imperícia) ou outra ação, não excederá a quantia paga pelos serviços, no acesso ou participação em atividades relacionadas ou o montante de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), o que for menor.
6.18 O USUÁRIO é obrigado a defender, indenizar e se responsabilizar integralmente por quaisquer reivindicações, danos, custos (incluindo taxas e custos razoáveis advogados) e qualquer outra perda resultante ou que de alguma forma esteja relacionada com a sua violação ou alegação de violação destes termos ou seu uso dos serviços (incluindo o uso do conteúdo). Esta responsabilidade se aplica ainda aos custos que a CLARO venha a ter com advogados para a defesa de seus direitos e eventuais custas processuais.
6.19 A CLARO não garante que os conteúdos incluídos na plataforma são apropriados para determinadas localidades ou que seu uso está disponível em determinados lugares. Aqueles que optarem por acessar os serviços de outras localidades por sua própria iniciativa são responsáveis pelo cumprimento de todas as leis aplicáveis a este acesso. O USUÁRIO declara e garante que não: (a) está localizado, nem é nacional ou residente, de países que estão sujeitos a sanções comerciais dos países que disponibilizam os conteúdos, ou (b) é uma pessoa ou entidade, incluído na lista de pessoas com restrições nestes países. Concorda ainda em cumprir todas as leis aplicáveis referentes ao software e a transmissão de dados técnicos exportados dpos países detentores dos direitos sobre os conteúdo e/ou do país em que residem.
6.20 A qualquer momento, a CLARO pode efetuar alterações e outros testes em relação aos conteúdos, serviços e produtos disponíveis, incluindo o site, interfaces de Usuário, níveis de serviço, pacotes, promoções, funções, disponibilidade de filmes e programas, entregas e a CLARO se reserva o direito de realizar os mesmos independente de qualquer notificação prévia.
7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
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7.1 A Política de Privacidade da CLARO, acessível através do link xxxxx://xxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx-xx- privacidade, e dos provedores dos conteúdos comercializados com as Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+ fazem parte integrante do presente documento e ao prosseguir com a contratação e uso dos produtos, conteúdos, site, aplicativos e serviços previstos no presente documento, o USUÁRIO declara estar ciente que este se regerá por estas Políticas de Privacidade vigentes.
8. FORMAS DE CONTRATAÇÃO E CANCELAMENTO E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS
8.1 A Plataforma e Conteúdos BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+ podem ser contratados com ou sem prazo de permanência mínima.
8.1.1 Se o USUÁRIO optar pela contratação com permanência mínima de 12 (doze) meses, o USUÁRIO usufruirá dos benefícios e valores promocionais para este tipo de contratação, dispostos no presente documento, e em caso de rescisão antecipada ou alteração do serviço/Oferta contratada será devida multa proporcional ao tempo restante e não cumprido do contrato no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais).
8.2 A contratação está disponível através do Site xxx.xxxxx.xxx.xx e será concluída mediante o fornecimento dos dados pessoais solicitados e opções sobre os itens contratados do BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+.
8.2.1 Uma vez concluída a contratação da Plataforma e Conteúdos BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+, o USUÁRIO que optou pelo uso do equipamento no regime de Comodato, receberá informações sobre o prazo de entrega dos equipamentos CLARO BOX e CLARO SOUNDBOX, respectivamente, para que realize a instalação.
8.2.2 O USUÁRIO terá um prazo de até 48 horas após o recebimento dos equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX disponibilizados em Comodato para realizar a ativação do serviço, sob pena de não o fazendo ser aplicados os valores relacionados as penalidades do presente instrumento, ou seja, será cobrado do USUÁRIO o valor correspondente aos equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX recebidos e não ativados.
8.3 Os serviços serão ativados e passarão a ser cobrados a partir da ativação pelo USUÁRIO na tela da TV, seja no caso do equipamento disponibilizado em comodato seja no equipamento próprio adquirido pelo USUÁRIO, quando este optar pela contratação dos serviços.
8.4 No caso do USUÁRIO apenas adquirir os equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX e não realizar a contratação do BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ junto a CLARO, o USUÁRIO está ciente de que somente haverá atendimento por parte da CLARO relacionado a este equipamento e não aos serviços ativados ou procedimentos de ativação relacionados a outras Plataformas se não forem da CLARO.
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
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8.5 DE POSSE DA SENHA CADASTRADA PELO USUÁRIO, ELE E/OU TERCEIROS A QUEM ELE TENHA DISPONIBILIZADO A SENHA, PODERÃO EFETIVAR CONTRATAÇÕES ADICIONAIS, ATRAVÉS DO CONTROLE REMOTO DO EQUIPAMENTO E ESTAS ALTERAÇÕES SERÃO REFLETIDAS NO FATURAMENTO COM A COBRANÇA DOS SERVIÇOS DURANTE TODO O PERÍODO EM QUE ESTIVEREM DISPONÍVEIS, INDEPENDENTE DA UTILIZAÇÃO OU ACESSO AOS MESMOS. O CANCELAMENTO DE QUAISQUER CONTRATAÇÕES, SEJA PARCIAL DE CONTEÚDOS OU CANCELAMENTO TOTAL DO SERVIÇO/PRODUTO, PODERÁ SER REALIZADA ATRAVÉS DO SITE FALE CONOSCO OU LIGAÇÃO PARA 10621.
8.6 Os dados informados pelo USUÁRIO para a validação da contratação são de sua exclusiva responsabilidade, de forma que ao concluir a contratação o USUÁRIO reconhece que leu e concordou com os termos e condições e política de privacidade.
8.7 Uma vez solicitado o cancelamento integral dos serviços, o acesso aos conteúdos e canais é interrompido através do equipamento em até 24 (vinte e quatro) horas e o USUÁRIO deverá agendar a retirada do equipamento disponibilizado (Comodato) em um prazo de até 10 (dez) dias úteis.
8.8 O USUÁRIO poderá solicitar a alteração de endereço do contrato de disponibilização dos conteúdos das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ vinculados ao CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX, respectivamente, desde que o novo endereço possibilite tecnicamente a instalação do CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX e desde que haja cobertura.
8.8.1 O USUÁRIO está ciente que em caso de alteração de endereço poderão ocorrer variações na qualidade do sinal e funcionamento dos equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX e seus conteúdos, em razão dos serviços de internet disponíveis na localidade que são suporte ao funcionamento do equipamento, devido a cobertura, áreas de sombra, construções urbanas e outros fatores externos e alheios a vontade da CLARO, não havendo qualquer responsabilidade da CLARO ou direito ao USUÁRIO de nenhum tipo de compensação financeira ou não, seja a que título for em razão da alteração realizada.
8.8.2 Caso não haja disponibilidade de cobertura no novo endereço do USUÁRIO, ele poderá efetivar o cancelamento do contrato das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ e devolução do respectivo equipamento CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX se for comodatado. Em caso de equipamento adquirido por meio de compra direta, não haverá nenhum tipo de compensação financeira, uma vez que não há qualquer responsabilidade da CLARO vinculada a intenção do USUÁRIO quanto a alteração de endereço.
8.9 O USUÁRIO poderá ainda solicitar a transferência de titularidade do contrato, desde que, em caso de alteração de endereço sejam respeitadas as questões dispostas acima e ainda o novo USUÁRIO que assumir o contrato de disponibilização dos conteúdos e receber o equipamento comodatado da CLARO seja aprovado em análise de crédito prévia.
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
8.9.1 O NOVO USUÁRIO e o antigo titular do Contrato procederão com a assinatura dos documentos necessários para efetivação do procedimento, realizando a atualização do seu cadastro e aceitando os Termos e Condições de Uso das Plataformas BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+.
8.9.2 A entrega do equipamento comodatado para o novo USUÁRIO deverá ser feito pelo antigo USUÁRIO. Caso a modalidade de contratação tenha sido com equipamento próprio do USUÁRIO, não poderá ser realizada a transferência de titularidade do contrato.
8.10 Caso o USUÁRIO que adquiriu o equipamento na modalidade mercantil/compra queira vender, doar ou por qualquer meio ceder a terceiros o equipamento deverá observar o disposto abaixo:
8.10.1 Se houver contratação das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+ atreladas aos equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX, respectivamente, vendido, doado ou cedido, o USUÁRIO deve: (i) efetuar o cancelamento dos serviços contratados junto a CLARO sob pena de permanecerem sendo faturados e os valores devidos pelo USUÁRIO; (ii) deverá efetuar o reset dos equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX, uma ver que se estes estiverem logados poderão permitir novas contratações por parte do terceiro que adquirir ou receber qualquer um dos equipamentos.
8.11 Em caso de revenda, doação, cessão ou qualquer disponibilização do equipamento de propriedade do USUÁRIO a terceiro, independentemente da Plataforma de acesso contratada, o USUÁRIO deverá ainda:
8.11.1 Efetuar o reset do equipamento para suas configurações originais de fábrica, objetivando impedir/evitar o acesso de terceiros indevidamente aos logins cadastrados no equipamento. A responsabilidade do reset do equipamento nesta hipótese é exclusiva do USUÁRIO, estando o mesmo ciente que uma vez logado no equipamento, este poderá manter o acesso ininterrupto a conta do provedor cadastrada;
8.11.2 Caso o USUÁRIO por qualquer motivo esqueça de efetuar o reset do equipamento, deverá realizar a troca imediata da senha para evitar o acesso indevido ao seu cadastro junto aos provedores.
8.11.3 O USUÁRIO, adquirente originário do equipamento deverá entregar cópia do Nota Fiscal deste ao NOVO USUÁRIO ou formalizar documento de venda do equipamento para fins de verificação da posse regular do equipamento, pois esta documentação poderá ser solicitada pelo provedor de acesso para fins de acionamento da Assistência Técnica do equipamento, seja
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
dentro ou fora da garantia. O USUÁRIO está ciente que deverá estar de posse destes documentos para solicitar o acionamento da garantia legal ou para solicitar reparos fora desta, reparos estes que são por conta do proprietário do equipamento e que o atendimento poderá não ser realizado se os referidos documentos não forem apresentados.
8.12 Em caso de roubo ou furto do equipamento, o USUÁRIO deverá observar as orientações do provedor de acesso quanto a possíveis bloqueios do equipamento atrelado ao login de ativação ou ainda deverá realizar a imediata troca de senha para evitar acesso indevido ao equipamento com login e senha do USUÁRIO junto ao provedor ativado no produto.
8.12.1 A CLARO não garante o bloqueio do equipamento em caso de roubo ou furto, sendo que eventual funcionalidade de bloqueio é mera liberalidade e não garante que não seja possível a realização de ativação do equipamento em outro provedor ou na própria CLARO.
8.13 O USUÁRIO deve adotar medidas de segurança relacionados aos seus acessos, estando ciente e anuindo com os pontos abaixo:
8.13.1 A CLARO em hipótese alguma se responsabiliza caso o USUÁRIO não tome as medidas cabíveis para proteção de sua senha de acesso aos provedores, na forma disposta acima, inclusive em relação a eventuais acessos e contratações realizadas por terceiros de má fé com o uso desta e quaisquer prejuízos advindos, sejam de ordem material, moral, consequencial ou quaisquer que sejam;
8.14 A CLARO, suas subsidiárias ou qualquer de seus acionistas, diretores, executivos, funcionários ou licenciantes não se responsabilizam (juntos ou separadamente) por qualquer dano pessoal, material ou moral, acidental, indireto, consequencial ou de qualquer tipo, e por qualquer teoria de obrigação resultante de ou ligada ao uso ou desempenho do equipamento, plataforma, site e interfaces contratadas pelo USUÁRIO, dos conteúdos de terceiros e softwares associados, nem pelas perdas e danos resultantes do uso ou da incapacidade de usar o equipamento ou qualquer componente correlacionado, especialmente por ser um serviço de uso pessoal e de entretenimento e não uso comercial ou profissional.
8.15 A CLARO não se responsabiliza pela conexão do equipamento a internet e qualidade e desempenho do equipamento quando a internet estiver sendo provida por outras empresas e o USUÁRIO está ciente das configurações mínimas necessárias para utilizar o equipamento adequadamente. As configurações de sinal de internet podem mudar dependendo do provedor do acesso e empresa provedora do sinal de internet.
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
8.16 O equipamento é protegido por lei de propriedade industrial e intelectual, portanto, o USUÁRIO
poderá responder, civil e criminalmente, em caso de qualquer violação no uso do equipamento.
8.17 A CLARO não dá nenhuma garantia em relação as expectativas de uso do produto ou de quais provedores de acesso estarão disponíveis para a ativação do produto, ou custos decorrentes desta ativação e contratações realizadas pelo USUÁRIO, bem como não garante a disponibilização de conteúdos pelos parceiros e/ou manutenção destes ou programações fornecidas por estes, não tendo qualquer vínculo na cadeia de fornecimento deste conteúdo, figurando tão somente como meio de acesso e co-faturamento único das contratações realizadas pelo USUÁRIO.
9. VIGÊNCIA
9.1 Os valores, condições e ofertas promocionais na forma do presente documento são válidas para as contratações a partir de 15 de JULHO de 2024.
9.1.2 As disposições do presente documento, bem como as condições e valores promocionais poderão ser adicionadas de outras disposições constantes de outras ofertas a serem lançadas pela Operadora, sendo aplicadas de forma adicional ou substitutiva, conforme expressamente disposto no documento correspondente.
10. DATA E REGRAS DE REAJUSTE
10.1 Os valores das mensalidades vigentes (sem promoção) de disponibilização das Plataformas BOX CLARO TV+ ou SOUNDBOX CLARO TV+, com pacote padrão serão reajustados na periodicidade mínima de 12 (doze) meses, a contar do lançamento da Plataforma e os valores promocionais poderão ser alterados, a qualquer tempo, para novos clientes e mediante comunicação prévia aos clientes da base ativos junto a mesma, respeitados os valores máximos vigentes sem promoção.
10.2 Os valores dos conteúdos avulsos e on demand poderão ser alterados e/ou reajustados pelos provedores e programadoras, a qualquer tempo, conforme divulgado pelos mesmos, não tendo a CLARO qualquer responsabilidade quanto a estas alterações ou reajustes.
11. VALORES DE AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS
11.1 Os valores para aquisição dos equipamentos CLARO BOX ou CLARO SOUNDBOX serão divulgados pela CLARO em seus Portais de Contratação ou através de sua equipe comercial.
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“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
11.2 Os valores da mensalidade da referida Plataforma a ser contratada serão os dispostos no presente documento para novos contratantes durante a vigência da oferta e poderá ser alterada a qualquer momento e os valores dos conteúdos atrelados à Plataforma em questão, serão divulgados diretamente na tela da TV e/ou sites dos provedores ou programadoras e são de responsabilidade destas.
11.3 A manutenção e seus custos seguem o disposto acima no presente documento conforme tipo de contratação realizada em relação ao equipamento, qual seja, comodato ou compra.
12. VIABILIDADE DE IMEDIATA INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
12.1 A instalação e ativação dos serviços é realizada pelo próprio USUÁRIO, mas se houver solicitação de serviços estes serão cobrados pelos valores vigentes à época e aplicados pela CLARO e/ou parceiros prestadores, sendo comunicados previamente a realização destes. Qualquer infraestrutura necessária, incluindo obra civil ou qualquer material empregado será de responsabilidade e custo exclusivo do USUÁRIO.
12. ELEGIBILIDADE
13.1 As Plataformas e Conteúdos BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+ estão disponíveis para contratação e serão direcionados a Clientes Pessoa Física, novos ou da base, maiores de idade nos termos da legislação civil em vigor, sendo disponibilizado de forma gradativa, em todo o território nacional, nas cidades com cobertura de serviços de internet compatíveis com o serviço, respeitada a disponibilidade técnica no endereço indicado pelo USUÁRIO.
13.1.1 O USUÁRIO deverá consultar a disponibilidade do serviço em seu endereço de instalação antes de concluir a mesma. A CLARO não se responsabiliza pela instalação do equipamento em regiões sem disponibilidade do serviço.
13.2 Os USUÁRIOS novos e/ou da base estarão sujeitos à análise de crédito, conforme critérios e regras da Operadora para ativação no Pacote objeto do presente Termo.
14. DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 A CLARO se reserva ao direito de encerrar a comercialização das Plataformas e Conteúdos BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+, com as características promocionais aqui descritas e/ou conteúdos avulsos a qualquer tempo, hipótese em que a cobrança voltará a ser pelos valores vigentes sem os descontos ora aplicados.
14.2 A adesão a este serviço implica na aceitação total das condições e normas descritas neste Termo, das políticas e procedimentos da CLARO e as condições aqui dispostas poderão ser adicionadas de divulgações comerciais e informações constantes do Site, declarando o cliente que possui conhecimento de todas as informações adicionais. Também serão aplicados a contratação das Ofertas os documentos de contratação e Pacotes relacionados aos serviços combinados com as Plataformas
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
BOX CLARO TV+ e SOUNDBOX CLARO TV+ para recebimento das vantagens dispostas no presente documento.
14.3 O presente documento poderá ter suas condições e/ou mecânica alterada, a qualquer tempo, com prévio aviso se houver eventuais alterações e a exclusivo critério da Claro, e estas alterações alcançarão adesões passadas desde que estejam nesta Oferta e após prévia comunicação ao USUÁRIO.
14.4 As condições de uso são regidas e interpretado em conformidade com as leis brasileiras.
14.5 O presente documento obriga a parte e seus herdeiros e sucessores, restando eleito o foro da Capital do Estado em que residir o cliente como o único competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
ANEXO I
PACOTE PADRÃO DE CANAIS BOX CLARO TV+ OU SOUNDBOX CLARO TV+
CANAIS | BOX CLARO TV+ | SOUNDBOX CLARO TV+ (STREAMING) |
NOW | x | x |
Loja Claro | x | x |
Canal do Cliente HD | x | x |
Globo HD (consulte disponibilidade do sinal regional) | x | x |
Band HD | x | x |
REDE TV! HD | x | x |
SBT HD | x | x |
Cultura HD | x | x |
RECORD HD | x | x |
Polishop TV HD | x | x |
Like | x | x |
TV Brasil HD | x | x |
Claro Recomenda | x | x |
Futura HD | x | x |
OFF HD | x | x |
SporTV 3 HD | x | x |
SporTV 2 HD | x | x |
SporTV HD | x | x |
GloboNews HD | x | x |
GNT HD | x | x |
Multishow HD | x | x |
Viva HD | x | x |
Modo Viagem HD | x | x |
LM&C | x | x |
E! HD | x | x |
Fashion TV HD | x | x |
TLC HD | x | x |
Arte 1 HD | x | x |
Food Network HD | x | x |
Discovery Home Health HD | x | x |
Curta! HD | x | x |
Travel Box Brasil HD | x | x |
Fish TV HD | x | x |
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
HGTV | x | x |
Sabor&Arte HD | x | x |
BM&C HD | x | x |
TBC HD | x | x |
Woohoo HD | x | x |
Nsports HD | x | x |
Nosso Futebol HD | x | x |
ESPN 6 HD | x | x |
ESPN HD | x | x |
ESPN 2 HD | x | x |
ESPN 3 HD | x | x |
ESPN 4 HD | x | x |
ESPN 5 HD | x | x |
Band Sports HD | x | x |
JP News HD | x | x |
CNN Brasil HD | x | x |
Record News | x | x |
Band News HD | x | x |
National Geographic HD | x | x |
Discovery HD | x | x |
Animal Planet HD | x | x |
The History Channel HD | x | x |
Discovery Turbo HD | x | x |
Discovery Science HD | x | x |
Discovery Theater HD | x | x |
Discovery world HD | x | x |
H2 HD | x | x |
Gloobinho HD | x | x |
Discovery Kids HD | x | x |
Gloob HD | x | x |
Disney Channel HD | x | x |
Nickelodeon HD | x | x |
Cartoon Network HD | x | x |
XXXX Xx HD | x | x |
Cartoonito HD | x | x |
TV Rá Tim Bum HD | x | x |
Baby TV | x | x |
Zoomoo HD | x | x |
BIS HD | x | x |
MTV HD | x | x |
Play TV | x | x |
Music Box Brasil HD | x | x |
Trace Brazuca HD | x | x |
MTV's00 | x | x |
MTV Live HD | x | x |
Universal TV HD | x | x |
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
Star Channel HD | x | x |
Warner HD | x | x |
Sony HD | x | x |
FX HD | x | x |
AXN HD | x | x |
TNT Novelas HD | x | x |
Comedy Central HD | x | x |
A&E HD | x | x |
ID HD | x | x |
USA HD | x | x |
Lifetime HD | x | x |
Adult Swin HD | x | x |
TNT Series HD | x | x |
Cinecanal HD | x | x |
AMC HD | x | x |
Eurochannel HD | x | x |
Film&Arts HD | x | x |
Canal Brasil HD | x | x |
TNT HD | x | x |
Megapix HD | x | x |
Space HD | x | x |
Cinemax HD | x | x |
Prime Box Brazil HD | x | x |
Studio Universal HD | x | x |
Paramount Network HD | x | x |
TCM | x | x |
C3-TV HD | x | x |
Terra Viva | x | x |
TV Novo Tempo HD | x | x |
Canal Rural HD | x | x |
Gazeta HD | x | x |
SBN | x | x |
AgroMAis HD | x | x |
Rede Vida HD | x | x |
Canção Nova HD | x | x |
TV Aparecida | x | x |
CGTN HD | x | x |
CNN Internacional | x | x |
Bloomberg TV | x | x |
BBC World News | x | x |
RAI International | x | x |
TV5 Monde | x | x |
TVE International | x | x |
DW-TV | x | x |
SIC Internacional HD | x | x |
France 24 HD | x | x |
Portal do Futebol | x | x |
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
ANEXO II
CONTEÚDOS AVULSOS E ON DEMAND VIA STREAMING PARA CONTRATAÇÃO ADICIONAL VALORES DISPONIBILIZADOS PELOS PROVEDORES NA DATA DE LANÇAMENTO DESTA OFERTA
PACOTE DE CANAIS AVULSOS | VALORES MENSAIS VIGENTES COM PROMOÇÃO | PACOTE ANUAL PROMOCIONAL | TIPO |
ADRENALINA PURA | R$ 9,90 | Não disponível | A LA CARTE |
BELAS ARTES | R$ 12,90 | Não disponível | A LA CARTE |
BOX BRAZIL PLAY | R$ 14,90 | Não disponível | A LA CARTE |
BRASILEIRINHAS | R$ 24,90 | Não disponível | A LA CARTE |
CANAL CORÉIA | R$ 41,90 | Não disponível | A LA CARTE |
CANAL DOG TV | R$ 19,90 | Não disponível | SVOD |
CINDIE | R$ 9,90 | Não disponível | SVOD |
CINE BRASIL JÁ | R$ 6,90 | Não disponível | SVOD |
CLARO MÚSICA ILIMITADO | R$ 12,90 | Não disponível | A LA CARTE |
CLARO MÚSICA PLAY | R$ 12,90 | Não disponível | A LA CARTE |
COMBATE | R$ 34,90 | Não disponível | A LA CARTE |
CURTA ON | R$ 14,90 | Não disponível | A LA CARTE |
DARKFLIX | R$ 9,90 | Não disponível | SVOD |
HBO | R$ 39,90 | 12 X R$19,90 | A LA CARTE |
EDYE | R$ 9,90 | Não disponível | A LA CARTE |
F1 TV PRO | R$ 29,00 | Não disponível | A LA CARTE |
FOR MAN | R$ 19,90 | Não disponível | A LA CARTE |
HBO | R$ 39,90 | 12 X R$19,90 | SVOD |
LOOKE | R$ 16,90 | Não disponível | A LA CARTE |
MEDIALAND PLAY | R$ 7,90 | Não disponível | SVOD |
MEZZO LIVE | R$ 16,00 | Não disponível | SVOD |
MUNDO | R$ 10,90 | Não disponível | A LA CARTE |
NOSSO FUTEBOL | R$ 29,90 | Não disponível | SVOD |
NOTÍCIAS | R$ 10,90 | Não disponível | SVOD |
ONLY TV | R$ 29,90 | Não disponível | SVOD |
PARAMOUNT+ | R$ 19,90 | 12 X R$16,65 | SVOD |
PLAYBOY | R$ 19,90 | Não disponível | A LA CARTE |
PREMIERE | R$ 59,90 | 12 X R$29,90 | SVOD |
APLICATIVO DIGITAL/SVA | VALORES MENSAIS VIGENTES JUNTO AO PROVEDOR NA DATA | VALORES ANUAIS VIGENTES JUNTO AO PROVEDOR NA DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO |
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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
“BOX CLARO TV+ E SOUNDBOX CLARO TV+”
DE INÍCIO DA VIGÊNCIA DESTE DOCUMENTO6 | ||
DISNEY+ Padrão | R$ 43,90 | Não disponível |
AMAZON PRIME | R$ 19,90 | Não disponível |
MAX STANDARD | R$ 39,90 | 12 X R$19,90 |
6 Valores válidos na data de início da vigência do presente documento e sujeitos a reajustes e alterações de valores promocionais pelo provedor do aplicativo
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