PROJETOBÁSICO
Processo: 0057/2015 Modalidade: Convite Nº Modalidade: 2
Anexo I do Edital de Convite
Descreve e regulamenta as solicitações
Memorial descritivo:
PROJETOBÁSICO
1. OBJETO
1.1 - Contratação de empresa especializada para organizar, coordenar e executar os trabalhos da "Comenda Ambiental Estância Hidromineral de São Lourenço", a realizar-se na cidade de São Lourenço - Minas Gerais, com a prestação de serviço de planejamento, desenvolvimento,organização, supervisão e coordenação dos serviços que serão prestados conforme os itens e serviços especificados neste Edital. O público estimado para o evento é de, aproximadamente,1.000 (um mil) participantes.
2. JUSTIFICATIVA
2.1 - A "Comenda Ambiental Estância Hidromineral De São Lourenço", que já faz parte do calendário de eventos da cidade, consiste na condecoração que potencializasse nosso turismo, homenageando personalidades que se distinguem na preocupaçãocom o meio ambiente, turismo e cultura. O Município desenvolveu-seatravés das águas minerais que tem, comprovadamente,propriedadesmedicinais, sendo plausívelprestigiar aqueles que protegem nosso tesouro natural. Enfim, trazer o eventoa esta cidade, além de trazer as atenções do Brasil e do mundo a nossa querida cidade, trará também, a promoção da cidadania individuale coletiva através do acesso a arte, cultura e lazer.
3. DA LOCALIZAÇÃODO EVENTO
3.1 O eventoacima mencionado será realizado na Praça Xxxx Xxxx, concentrando grande parte de suas atividadesna área adjacente a praça. Desta forma, de modo a racionalizar despesas e riscos decorrentes dos contínuos deslocamentos de representantes, prepostos e convidadosda Comenda os hotéis a serem contratados devemestar num raio de 3 km (três quilômetros) do local do evento.
4. DA DATA DE REALIZAÇÃODO EVENTO
4.1 A "Comenda Ambiental Estância Hidromineral De São Lourenço", se realizará no períodode 20 a 22 de março do corrente ano.
5. DAS ATIVIDADESA SEREMCONTRATADAS
A empresa licitante vencedoraserá contratada para fornecer, planejar, desenvolver,organizar, supervisionare coordenar os serviços que serão prestados nos seguintes itens:
5.1 Hospedagem:
5.1.1 Serviço de hospedagemcom café da manhã para os participantes:
5.1.1.1 - Categoria A - 4 estrelas - 36 hóspedes - 01 diária
5.1.1.2 - Categoria B - 3 estrelas - 100 hóspedes - 01 diária
5.1.1.3 - Categoria C - 2 estrelas - 80 hóspedes - 05 diárias
5.1.2 As despesas do frigobar,da internet, do telefone, da lavanderia,bem como de outros serviços não previstos neste edital serão pagas pelas pessoas hospedadas, diretamente no balcão do hotel.
5.2 Alimentação:
5.2.1 - Almoço - "Self-Serviçe"com balança - 124 - 01 diária
5.2.2 - Jantar - "Self-Serviçe"com balança - 124 - 01 diária
5.2.3 Em todas as opções supracitadas haveráo oferecimentode refrigerante,suco e água mineral com gás e sem gás.
5.2.4 Os alimentos deverãoser de boa qualidade, confeccionados em ambientes higienizados e dentro dos padrões exigidos pela ANVISA;
5.3 Serviço de transporte:
5.3.1 01 veículoseguro e confortável,tipo "Van", com direção hidráulica, com capacidade para 12 passageiros, com motorista, combustívele ar condicionado para transportar os artistas participantes do eventonos dias:
5.3.1.1 Transportede Belo Horizonte/MG para São Lourenço/MG;
5.3.1.2 Transportede São Lourenço/MG para Belo Horizonte/MG.
5.3.2 Para os motoristas dos veículosnão será permitido o uso de calça tipo "jeans" e calçado tipo "tênis".
5.3.3 Para a execução dos serviços a CONTRATADAutilizará veículos, mantidos sempre em perfeito estado de manutenção, conservação,limpeza e segurança, obedecidas todas as normas correlatas do Poder Público.
5.3.4 Os horários exatos, o percurso, entre outros aspectos, referentesà prestação dos serviços de transporte, acima especificados, poderãoser ajustados e redimensionados,conforme a programaçãodo evento.
5.4 Passagens Aéreas:
5.4.1 Reservar, emitir, marcar, remarcar, endossar e fornecer passagens aéreas nacionais, classe econômica, com fornecimentode bilhete eletrônico, físico ou através de PTA caso necessário, para os seguintes trechos:
5.4.1.1 06 passagens aéreas de Brasília/DF para São Paulo/SP;
5.4.1.2 06 passagens aéreas de São Paulo/SP para Brasília/DF.
5.5 Peças Publicitárias
5.5.1 08 (oito) unidades das caixas de luz 1500x1500mmretroiluminadas- a serem afixadas, distribuídas e instaladas nos arcos ao longo da Av. Xxx Xxxxx XX, tendo cada uma 06 (seis) lâmpadas de luminância e 02 (dois) reatores de start internos, estruturadas em metalon, envelopadasem lona reflexiva;
5.5.2 16 (dezesseis) unidades das caixas de luz 1200x1200mm retroiluminadas - a serem afixadas, distribuídas e instaladas no Portal de entrada da cidade, nos calçadões de pedestres e em praça pública, tendo cada uma quatro (04) lâmpadas de luminância e um (01) reator de start internos, estruturadas em metalon, envelopadasem lona reflexivacom duas (02) faces de impressão digital;
5.6 Cerimonial:
5.6.1 Fornecer equipe de Cerimonial com 01 (um) orador e 05 (cinco) apoiadoraspara recepção, organização e logística;
5.6.2 Colocar, no mínimo, 03 (três) arranjos com flores naturais rosas, cores variadas (vermelha, salmão, amarela, branca) e flores do campo, formato horizontal, com tamanho de 01 metro;
5.6.3 Utilizar, passadeira (tapete retangularlongo) cor vermelhaou azul de tamanho de 50 metros;
5.6.4 Malhas tensionadas para pé direito de palcos, auditórios (altura aproximadamentede 3,50 metros), nas cores condizentes ao evento;
5.6.5 Serviço de garçom para distribuição de água nos eventos;
5.6.6 Serviço de recepcionista para apoio e assistência aos eventos.
6. DAS RESPONSABILIDADESDA CONTRATADA
6.1 A empresa será a única responsávelpor quaisquer ações civis, criminais ou fiscais, que por venturapossam ocorrer durante a atuação de seus funcionários.
6.2 A empresa será responsáveltambém por todas as despesas com alimentação e transporte de seus funcionários, materiais e equipamentos, bem como com despesas provenientesde vínculoempregatícios e demais despesas, como locações, prestação de serviço de terceiros.
6.3 A empresa contratada se responsabilizará por todas as providências, cautelas e obrigações estabelecidas na legislação específica de acidente de trabalho, quando, em ocorrências da espécie, forem vítimas seus empregadosou prepostos no desempenhodos serviços ou em conexão com estes.
6.4 É de responsabilidadeda contratada a desmontagem e a retirada de todos os equipamentos e materiais, objetos desta solicitação, ao final da execução dos serviços, bem como a contratação de pessoal especializado para a realização desta tarefa.
6.5 Todas as despesas, inclusive com eventualsocorro às vítimas, em casos de acidentes durante a realização do evento, ficarão sob responsabilidadeda empresa contratada, bem como as despesas com eventuaisdanos causados a terceiros.
6.6 A contratada se responsabilizarátambém por eventuaisdanos ou furtos de equipamentos, sejam provocadospor terceiros ou por fenômenosda natureza, isentando dessa forma a Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG.
6.7 Disponibilizar e liberar todos os Documentos, Alvarás, Vistorias, (Bombeiros, Saúde e Segurança Pública), Registros, Seguro, Taxas necessárias para a realização do evento, inclusive ARTs, CREA, ECAD e de consumo de água e energia.
7. DAS RESPONSABILIDADESDA CONTRATANTE
7.1 Fica a cargo da Prefeitura Municipal de São Lourenço e da SECTURnomear uma Comissão ou servidorresponsável por:
7.1.1 Fiscalizar se a prestação dos serviços está sendo feita de acordo com as especificações descritivas e de prazo deste edital, além da conferência das Notas Fiscais, quanto aos valores e quantidades, assinando no verso das mesmas, a fim de constatar o perfeito recebimento do que ali estiver descrito;
7.1.2 Verificar se a prestação dos serviços está de acordo com o que consta da proposta vencedorada licitação bem como do contrato;
7.1.3 Comunicar à empresa contratada, quando da apresentação de falha nos serviços, para sua devidacorreção.
7.1.4 Comunicar à Gerência de Licitações, Compras e Contratos, formalmente, qualquerirregularidadena execução do contrato para que as medidas necessárias possam ser adotadas.
7.2 Fornecer ambulância, médico, enfermeiros,e para-médicos, durante todos os dias de realização do evento.
Requisição: 0057/001 Dotações:3.3.90.30.2.09.00.23.695.034.0110
Item | Especificação | Unidade | Quantidad | Valor máxim |
1 | Prestação de serviços conforme memorial descritivo e anexos do Edital | un | 1 | R$ 77.166,6 |
Valor máximo total R$ 77.166,
Forma de execução:
2.2 - Os serviços serão executados conforme disciplinados no Edital e seus anexos.
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da CPL