ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU |
Secretaria/Setor Requisitante: Secretária de Governo |
Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a abertura de Processo Licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada no fornecimento de 15 (quinze) Motocicletas Trail On/Off Road, Zero Km, Sem Uso, MODELO 2024/2024 COM FORNECIMENTO DE SEGURO, de acordo com a descrição mínima especificada neste Termo. |
1. Descrição da necessidade de contratação a partir do problema a ser resolvido. |
A presente aquisição tem por finalidade atender a renovação da frota do município, um dos objetivos desta administração, sendo certo que grande parte dos veículos deste patrimônio encontram-se sucateados e em péssimas condições de uso. 1.1 – É primordial que os seguranças patrimoniais, em suas competências diárias, estejam adequadamente motorizados para que possam cumprir de maneira satisfatória suas atribuições. 1.2 – A Diretoria de Segurança Patrimonial, no desempenho de suas competências institucionais, exerce a ronda e monitoramento de edifícios e logradouros públicos municipais, evitando invasões, furtos, roubos e outros incidentes; mantém a ordem pública e protege os serviços públicos municipais, colaborando com os órgãos de segurança estadual e federal. 1.3 – As motocicletas devidamente especificadas neste Termo de Referência serão adquiridas visando equiparação do número de colaboradores ao número de motocicletas, pois atualmente contamos com 75 seguranças patrimoniais em atividade e apenas 1 (uma) motocicleta e 03 (três) veículos. Assim sendo, a Prefeitura do Município de Jahu tem como objetivo suprir as demandas de serviços administrativos e operacionais, o que justifica a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade e melhoria dos serviços prestados. |
2. Consta do plano de contratações anual? Caso não conste, justificar. |
A contratação consta do plano de contratação anual. |
3. Há requisito especial de contratação? Havendo, justificar. |
Não se aplica |
4. Descrição de quantidades, memória de cálculo e consideração da economia de escala. |
Item 01: Motocicletas Trail On/Off Road, Zero Km Quantidade: 15 (quinze) Descrição mínima: Especificações: Motocicletas Trail On/Off Road, Zero Km -Ano da fabricação: 2024/2024 ou versão mais recente até a data da abertura da licitação; -Assento: Em material impermeável, na cor preta, reforçado para suportar o uso contínuo de passageiro com peso de pelo menos 90 kg; - Altura do banco: Não inferior a 750 mm; -Quilometragem: 0 km; -Alimentação: Injeção eletrônica bi-combustível; -Motor: Monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar; -Cilindradas: Acima de 240 e abaixo de 320 cilindradas; -Potência do motor: Não inferior a 20 cavalos vapor; -Torque: Não inferior a 2,1 kgfm; -Transmissão selecionada por pedal esquerdo com 5 velocidades, com transmissão secundária por corrente/coroa/pinhão; -Sistema de partida: Elétrica e/ou eletrônica; -A embreagem acionada pelo manete esquerdo; -Altura mínima do solo: 170 mm; -Bateria selada, com tensão de 12 volts e capacidade de carga adequada aos acessórios instalados e requeridos, fixada em compartimento específico, projetada para suportar possíveis vazamentos, intempéries naturais, água e vibrações externas; -Combustível: Gasolina ou sistema flexível (gasolina/álcool); -Tanque de combustível: Não inferior a 13,5 litros; -Rodas em aço, ferro ou alumínio, estruturadas por raios; -Medida da roda dianteira: Não inferior a 19 polegadas; -Medida da roda traseira: Não inferior a 17 polegadas; -Pneus de uso em terreno misto (urbano e rural), que possibilite a circulação da motocicleta em vias urbanas e rurais; -Cor: Preferencialmente branca, podendo ser substituída por cores neutras, tais como areia, nude e tons neutros; -Freio dianteiro: A disco simples ou duplo com acionamento pelo manete dianteiro com sistema antibloqueio (ABS); -Freio traseiro: A disco com acionamento pelo pedal direito; -Painel de instrumentos com no mínimo: a) Velocímetro com odômetro total e parcial; b) Tacômetro (contador de giro do motor); c) Indicador do nível do combustível; -Com manual do proprietário e de revisões; -Garantia mínima de fábrica de 12 meses; -Equipado com todos os itens e acessórios de segurança exigidos por lei; -Todos os itens originais do fabricante da motocicleta. |
5. Possíveis alternativas de mercado e indicação da justificativa da solução escolhida. |
Não se aplica |
6. Estimativa de valor da contratação, acompanhada de preços unitários referenciais (poderão constar de anexo). |
Conforme fl. 31. |
7. Descrição da solução como um todo, considerando manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas, se for o caso. |
Renovação da frota. |
8. Justificativa para parcelamento ou não parcelamento da contratação. |
Não se aplica. |
9. Demonstração de resultados pretendidos em termo de economicidade e de melhor aproveitamento de recursos humanos, materiais e financeiros. |
Visamos a melhor condição de serviço para o servidor. |
10. Providências complementares que devem ser adotadas, em paralelo, no tocante à operacionalização do objeto de contratação. |
Não se aplica. |
11. Contratações correlatas e/ou interdependentes, se houver. |
Não se aplica. |
12. Demonstração de possíveis impactos ambientais e possíveis medidas mitigadoras, se for o caso. |
Não se aplica. |
13. Posicionamento conclusivo da adequação da contratação com vista a solução a que se destina. |
Renovação da Frota. |
Jahu/SP, 06 de março de 2024. XXXXX XXXXXXX XXXXX Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar |