ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU

Secretaria/Setor Requisitante: Secretária de Governo

Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto a abertura de Processo Licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada no fornecimento de 15 (quinze) Motocicletas Trail On/Off Road, Zero Km, Sem Uso, MODELO 2024/2024 COM

FORNECIMENTO DE SEGURO, de acordo com a descrição mínima especificada neste Termo.

1. Descrição da necessidade de contratação a partir do problema a ser resolvido.

A presente aquisição tem por finalidade atender a renovação da frota do município, um dos objetivos desta administração, sendo certo que grande parte dos veículos deste patrimônio encontram-se sucateados e em péssimas condições de uso.

1.1 – É primordial que os seguranças patrimoniais, em suas competências diárias, estejam adequadamente motorizados para que possam cumprir de maneira satisfatória suas atribuições.

1.2 – A Diretoria de Segurança Patrimonial, no desempenho de suas competências institucionais, exerce a ronda e monitoramento de edifícios e logradouros públicos municipais, evitando invasões, furtos, roubos e outros incidentes; mantém a ordem pública e protege os serviços públicos municipais, colaborando com os órgãos de segurança estadual e federal.

1.3 – As motocicletas devidamente especificadas neste Termo de Referência serão adquiridas visando equiparação do número de colaboradores ao número de motocicletas, pois atualmente contamos com 75 seguranças patrimoniais em atividade e apenas 1 (uma) motocicleta e 03 (três) veículos. Assim sendo, a Prefeitura do Município de Jahu tem como objetivo suprir as demandas de serviços administrativos e operacionais, o que justifica a necessidade da aquisição para assegurar a continuidade e melhoria dos serviços prestados.

2. Consta do plano de contratações anual? Caso não conste, justificar.

A contratação consta do plano de contratação anual.

3. Há requisito especial de contratação? Havendo, justificar.

Não se aplica

4. Descrição de quantidades, memória de cálculo e consideração da economia de escala.

Item 01: Motocicletas Trail On/Off Road, Zero Km

Quantidade: 15 (quinze) Descrição mínima:

Especificações: Motocicletas Trail On/Off Road, Zero Km

-Ano da fabricação: 2024/2024 ou versão mais recente até a data da abertura da licitação;

-Assento: Em material impermeável, na cor preta, reforçado para suportar o uso contínuo de passageiro com peso de pelo menos 90 kg;

- Altura do banco: Não inferior a 750 mm;

-Quilometragem: 0 km;

-Alimentação: Injeção eletrônica bi-combustível;

-Motor: Monocilíndrico, 4 tempos, arrefecido a ar;

-Cilindradas: Acima de 240 e abaixo de 320 cilindradas;

-Potência do motor: Não inferior a 20 cavalos vapor;

-Torque: Não inferior a 2,1 kgfm;

-Transmissão selecionada por pedal esquerdo com 5 velocidades, com transmissão secundária por corrente/coroa/pinhão;

-Sistema de partida: Elétrica e/ou eletrônica;

-A embreagem acionada pelo manete esquerdo;

-Altura mínima do solo: 170 mm;

-Bateria selada, com tensão de 12 volts e capacidade de carga adequada aos acessórios instalados e requeridos, fixada em compartimento específico, projetada para suportar possíveis vazamentos, intempéries naturais, água e vibrações externas;

-Combustível: Gasolina ou sistema flexível (gasolina/álcool);

-Tanque de combustível: Não inferior a 13,5 litros;

-Rodas em aço, ferro ou alumínio, estruturadas por raios;

-Medida da roda dianteira: Não inferior a 19 polegadas;

-Medida da roda traseira: Não inferior a 17 polegadas;

-Pneus de uso em terreno misto (urbano e rural), que possibilite a circulação da motocicleta em vias urbanas e rurais;

-Cor: Preferencialmente branca, podendo ser substituída por cores neutras, tais como areia, nude e tons neutros;

-Freio dianteiro: A disco simples ou duplo com acionamento pelo manete dianteiro com sistema antibloqueio (ABS);

-Freio traseiro: A disco com acionamento pelo pedal direito;

-Painel de instrumentos com no mínimo: a) Velocímetro com odômetro total e parcial; b) Tacômetro (contador de giro do motor); c) Indicador do nível do combustível;

-Com manual do proprietário e de revisões;

-Garantia mínima de fábrica de 12 meses;

-Equipado com todos os itens e acessórios de segurança exigidos por lei;

-Todos os itens originais do fabricante da motocicleta.

5. Possíveis alternativas de mercado e indicação da justificativa da solução escolhida.

Não se aplica

6. Estimativa de valor da contratação, acompanhada de preços unitários referenciais (poderão constar de anexo).

Conforme fl. 31.

7. Descrição da solução como um todo, considerando manutenção, assistência técnica e garantias oferecidas, se for o caso.

Renovação da frota.

8. Justificativa para parcelamento ou não parcelamento da contratação.

Não se aplica.

9. Demonstração de resultados pretendidos em termo de economicidade e de melhor aproveitamento de recursos humanos, materiais e financeiros.

Visamos a melhor condição de serviço para o servidor.

10. Providências complementares que devem ser adotadas, em paralelo, no tocante à operacionalização do objeto de contratação.

Não se aplica.

11. Contratações correlatas e/ou interdependentes, se houver.

Não se aplica.

12. Demonstração de possíveis impactos ambientais e possíveis medidas mitigadoras, se for o caso.

Não se aplica.

13. Posicionamento conclusivo da adequação da contratação com vista a solução a que se destina.

Renovação da Frota.

Jahu/SP, 06 de março de 2024.

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Responsável pelo Estudo Técnico Preliminar