SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
SMI - Nº 002/2023 - TDR Nº 27
BRASIL
Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral – META II Acordo de Empréstimo nº 9074-BR
Projeto ID No. P170850
Título do Contrato: "Estudo para a Inserção Tecnológica e Desenvolvimento do Setor de Gemas no Brasil"
Referência (27) BR-MME-210606-CS-QCBS
A República Federativa do Brasil solicitou financiamento do Banco Mundial para o Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META II, e pretende aplicar parte dos recursos em serviços de consultoria.
O “Estudo para a Inserção Tecnológica e Desenvolvimento do Setor de Gemas no
Brasil” tem como objetivo caracterizar as técnicas, o modelo de trabalho e as tecnologias utilizadas no processo extrativo mineral e de beneficiamento das gemas brasileiras. Além disso, visa promover o diagnóstico das carências tecnológicas e de desenvolvimento na cadeia extrativa selecionada, bem como identificar os seus gargalos, deficiências e outros aspectos limitadores mas, também, seus pontos fortes e oportunidades, propondo ações e diretrizes que subsidiem políticas voltadas para esse importante segmento do setor mineral.
O nível estimado de esforço inclui 1 (um) coordenador e 5 (cinco) consultores, durante o período de 18 (dezoito) meses e, com a data de início esperada para outubro de 2023, de acordo com o prazo de referência TDR Nº 27.
O serviço de consultoria aqui apresentado será desenvolvido no formato de quatro produtos:
• Produto 1: Plano de Trabalho e Relatório Técnico - “Panorama do Setor de Gemas no Brasil e no Mundo”;
• Produto 2: Relatório Técnico - “Diagnóstico das tecnologias aplicadas pela
mineração no setor extrativo de gemas e para a sua sustentabilidade”;
• Produto 3: Relatório Técnico – “Diagnóstico das tecnologias empregadas na lapidação, tratamento e beneficiamento das gemas nacionais”; e
• Produto 4 - Relatório Final “Propostas para a Inserção Tecnológica e Desenvolvimento do Setor de Gemas no Brasil” e Seminário de Apresentação dos Resultados do Estudo.
O prazo de entrega de todos os produtos é estimado em 540 dias.
O Ministério de Minas e Energia (MME) agora convida as empresas de consultoria elegíveis (“consultores”) a manifestar seu interesse em fornecer estes serviços. Os consultores interessados devem apresentar informações demonstrando que possuem as qualificações necessárias e a experiência relevante para executar os serviços.
Os critérios de avaliação considerarão:
• Conhecimento e experiência mínima de 5 (cinco) anos de atividades relacionadas à cadeia produtiva (pesquisa mineral, lavra, beneficiamento e sua transformação) no setor de gemas no Brasil;
• Tempo mínimo de 5 (cinco) anos de atuação no setor de gemas na execução de trabalhos relacionados às questões tecnológicas, socioeconômicas e ambientais na mineração;
• Experiência comprovada em projetos que incluam levantamento de dados primários no campo;
• Trabalhos realizados que tiveram como produtos estudos, diagnósticos e relatórios referentes a pequenas e médias empresas de mineração de gemas em território nacional; e
• Experiência demonstrada em projetos financiados pelo Banco Mundial.
Os principais especialistas não serão avaliados na etapa de lista curta.
A empresa de consultoria será selecionada de acordo com o método de Seleção Baseada na Qualidade e Custo -SBQC, estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - Bens, Obras, Serviços Técnicos e Serviços de Consultoria - Julho de 2016 - BANCO MUNDIAL. As empresas interessadas em participar da seleção deverão dar a devida atenção à Seção III, parágrafos 3.14, 3.16 e 3.17, do referido normativo, que estabelece a política do Banco Mundial sobre conflito de interesse.
As consultorias poderão se associar com outras empresas com o fim de melhorarem as suas qualificações, todavia, deverão indicar claramente se a associação será na forma de joint venture (consórcio) ou subcontratação. No caso de joint venture (consórcio), todos os seus membros deverão ser conjuntamente e solidariamente responsáveis pelo contrato integral, se a joint venture (consórcio) for selecionada.
O Termo de Referência (TDR) Nº 27 completo, que integra a solicitação de manifestação de interesse, pode ser acessado no website do MME: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx- br/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/meta-2/documentacao/licitacoes/TDR27.pdf.
Informamos existir uma limitação de recebimento de mensagens com anexos superiores a 100 MB, de forma que arquivos que ultrapassem este tamanho devem ser encaminhados por meio de link para download em serviços de armazenamento em nuvem. Extensões de
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As manifestações de interesse devem ser enviadas por escrito, no endereço abaixo (por correio ou por e-mail), até 30 de agosto de 2023.
SGEP - Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias Attn: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Endereço do escritório: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Ministério de Minas e Energia, 7º Andar, Sala 728
CEP: 70.065-900, Brasília/DF, Brasil Telefone: x00 00 0000-0000
Fax: x00 00 0000-0000
REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SPECIALIZED TECHNICAL CONSULTANCY REOI - Nº 001/2023 – TOR Nº 27
Brazil
Energy and Mineral Sectors Strengthening Project II - META Loan No.: 9074 – BR
Project ID No. P170850
Assignment Title: Study for the Technological Insertion and Development of the Gemstone Sector in Brazil
Reference No. (27) BR-MME-210606-CS-QCBS
The Federative Republic of Brazil has applied for financing from the World Bank toward the cost of the Energy and Mineral Sectors Strengthening Project II, and intends to apply part of the proceeds for consulting services.
The consulting services include the contracting of a specialized technical consultancy service with the purpose of carrying out a study that subsidizes the formulation of public policies and a set of medium and long-term actions. Those actions will prepare the local government and communities to recognize the productive potential and peculiarities socioeconomic and environmental
characteristics of each municipality, and instruments that guarantee its sustainability, enable diversification and autonomous economic development, in addition to positively changing society's perception of mining.
The estimated level of effort includes one (1) coordinator and eight (5) consultants during the period of twenty (18) months and with the expected start date is August/2023, according to the Term of Reference (TOR) 27 attached.
The consulting service presented here will be developed in four outputs:
Product 1: Work Plan and Technical Report – “Overview of the Gemstone Sector in Brazil and Worldwide”
Product 2: Product 2: Technical Report – “Diagnosis of technologies applied by mining in
the gemstone extraction sector and for its sustainability”
Product 3: Technical Report – “Diagnosis of the technologies used in the cutting, treatment and improvement of national gemstones”.
Product 4: Final Report and Results Dissemination Seminar
The Ministry of Mines and Energy (MME) now invites eligible consulting firms
(“Consultants”) to indicate their interest in providing the Services. Interested Consultants should provide information demonstrating that they have the required qualifications and relevant experience to perform the Services.
The shortlisting criteria are:
• Knowledge and experience of at least 5 (five) years in activities related to the production chain (mineral research, mining, processing and transformation) in the gemstone sector in Brazil;
• Minimum time of 5 (five) years of experience in the gemstone sector in the execution of works related to technological, socioeconomic and environmental issues in mining;
• Proven experience in projects that include primary data collection in the field
• Work carried out that resulted in studies, diagnoses and reports referring to small and medium-sized gem mining companies in the national territory
• Demonstrated experience in World Bank financed projects.
Key Experts will not be evaluated at the shortlisting stage.
The attention of interested Consultants is drawn to Section III, paragraphs, 3.14, 3.16, and
3.17 of the World Bank’s “Procurement Regulations for IPF Borrowers” July 2016
(“Procurement Regulations”), setting forth the World Bank’s policy on conflict of interest. Consultants may associate with other firms to enhance their qualifications, but should indicate clearly whether the association is in the form of a joint venture and/or a sub- consultancy.
In the case of a joint venture, all the partners in the joint venture shall be jointly and severally liable for the entire contract, if selected.
A Consultant will be selected in accordance with the Quality and Cost Based Selection –
QCBS method set out in the Procurement Regulations.
Further information can be obtained at the address below during office hours (from 9:00 am to 6:00 pm, Brasilia time).
Expressions of interest must be delivered in a written form to the address below (in person, or by mail or by e-mail) until Aug 30, 2023.
The entire TDR -27 can be accessed on the MME website: xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxxx/xxxx- 2/documentacao/licitacoes/TDR27_Ingles.pdf
SGEP - Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias Attn: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Office address: Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Ministério de Minas e Energia, 7º andar, sala 728
ZIP CODE: 70.065-900, Brasília/DF, Brazil Phone: x00 00 0000-0000