SUMÁRIO
PROPOSTA: Planejamento Estratégico de Retorno às Aulas
Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia Sintero
Porto Velho/RO
SUMÁRIO
1 APRESENTAÇÃO 3
2 JUSTIFICATIVA 4
3 OBJETIVO GERAL 5
4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
5 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 5
6 METODOLOGIA 9
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS 12
8 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 13
"Enquanto eu luto, sou movido pela esperança; e se eu lutar com esperança, posso esperar". (Xxxxx Xxxxxx)
1. Apresentação
O Sintero - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado de Rondônia, considerando as Diretrizes para Educação Escolar Pós-Pandemia da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, analisa o retorno gradativo às aulas, a luz da Declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Neste sentido, o Sintero propõe no seu Planejamento Estratégico medidas a serem adotadas em diversas áreas para possibilitar um retorno seguro para alunos e trabalhadores (as) da Educação. O objetivo central das diretrizes consiste em apontar os principais temas a serem debatidos democraticamente em cada sistema/rede de ensino.
O Projeto de Lei nº 2949/2020 traz elementos importantes para a reorganização das redes de ensino, no período da pós-pandemia, os quais se alinham às diretrizes da CNTE para promover a qualidade da educação com equidade em todas as escolas brasileiras. O documento da Confederação, no entanto, agrega os direitos dos profissionais da Educação, que poderão ser ponto de aperfeiçoamento no referido projeto parlamentar.
O Brasil está entre os países que possui os maiores números de casos confirmados e de mortes por coronavírus no mundo. E é fundamental que os agentes públicos sigam rigorosamente as orientações técnicas e científicas das entidades e órgãos responsáveis pelo combate à pandemia, especialmente da OMS, colocando a vida dos/as cidadãos sempre em primeiro lugar.
O Sintero entende que os desafios são muitos, diante de um cenário a nível mundial de pandemia, que se faz necessário uma proposta pedagógica, observando normativas e fatos que surgirão nos próximos meses em repostas a outros que por certo ainda virão,
O Planejamento Estratégico se fundamenta na Lei nº 9394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a medida Provisória 934/2020, no Parecer 05/2020 do Conselho Nacional de Educação e na Resolução Normativa nº 1253/2020 do Conselho Estadual de Educação. Considerações também do MP e demais seguimentos da sociedade através de seus Comitês, Municipais, Estaduais e Distritais.
Para tanto, o Sintero teve o cuidado de elaborar uma proposta para a Rede Estadual e Municipal de retorno gradativo às aulas, garantindo assim que seja cumprida todas as etapas pós pandemia, diminuindo ao máximo os riscos à saúde de trabalhadores e comunidade escolar, compactuando com o sentimento de que a vida é nosso bem maior e a educação é instrumento de reconstrução e de transformação de nosso mundo e nossas vidas.
2. Justificativa
Considerando a complexidade da educação pós pandemia, visto que, vários foram os acontecimentos que afetaram fisicamente, psicologicamente, professores, trabalhadores, aluno e pais. Os poderes, Secretaria Estadual, Municipais, Distritos, bem como, Entidades sindicais estão envolvidos no Plano de retorno gradativo ás aulas, tendo o cuidado, além da segurança no ambiente escolar, priorizando o lado afetivo de todos os envolvidos neste contexto.
De acordo com Constituição Federal de 1988, no Artigo 206, I estabelece que, dentre outros, o ensino será ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência da escola.
O Artigo 23 da Lei de Diretrizes e Base da Educação nacional – LDB – estabelece no §2º que o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive, climática e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de aulas previstas em Lei, sem reduzir os números de horas letivas previstas.
Em decorrência à pandemia e a possível flexibilização do isolamento, que propõe o retorno gradativo, o Sindicato dos Trabalhadores (a) em Educação no Estado de Rondônia, elabora um Plano Estratégico com orientações sobre as providências a serem tomadas e os cuidados necessários para a retomada das atividades escolares nas Instituições de Ensino da Rede Estadual e Municipal (considerando que há municípios, em que os trabalhadores (as) são filiados ao Sintero). Tendo assim, um acompanhamento constante desta Entidade, visitando as escolas, fazendo as intervenções junto à Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação e outros órgãos se necessário for.
3. Objetivos Geral
Garantir que políticas Nacional, Estadual e Municipais, definidas no período pós pandemia, que caracteriza o retorno gradativo das aulas presenciais, na Rede Estadual e Municipal, tenha como prioridade além da aprendizagem de todos os estudantes, a garantia a vida através das
recomendações dadas como sugestões no plano elaborado por esta entidade, Sindicato dos Trabalhadores (as) da Educação no Estado de Rondônia (Sintero)
4. Objetivos Específicos
I. Orientar sobre todos os aspectos, os cuidados sanitários necessários para o retornar às aulas presenciais de acordo com recomendações dos órgãos competentes;
II. Garantir com precisão as estruturas físicas e sanitárias necessárias para segurança dos trabalhadores e comunidade escolar;
III. Incentivar os alunos, profissionais da educação a trazerem canecas e garrafas;
IV. Orientar as famílias sobre procedimentos sanitários;
V. Proporcionar a organização espacial e temporal nas práticas pedagógicas;
VI. Garantir a participação ativa de gestores, professores na construção das estratégias, de modo que sejam adequadas a cada realidade;
VII. Desenvolver dentro da Educação Física, limitação das atividades esportivas para que não provoque aglomeração;
VIII. Orientar professores e equipe gestora das escolas, os procedimentos a serem observados no planejamento das atividades de aula presenciais e remotas.
5. Planejamento Estratégico
• Manter o ensino das aulas remotas para professores e estudantes que fazem parte do grupo de risco, conforme preconiza a OMS, tais como, servidores com 60 anos ou mais, gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas, responsáveis pelos cuidados de pessoas com suspeitas, ou confirmação de infecção por Covid 19;
• Estudantes do grupo de risco, terão reposição após a pandemia;
• Atendimento intersetorial. (CEE, MP, Conselho Tutelar, Saúde, SEMAS, CAPES).
Estrutura do ambiente escolar:
• Instalação de tendas de desinfecção;
• Salas para isolamento de estudantes com febre;
• Instalação de divisórias de plástico e/ ou vidro nos refeitórios;
• Instalação de pias nas áreas externas, com dispensador de sabonete líquido;
• Sinalização de rotas nas escolas para que os alunos mantenham distância entre si;
• Álcool em gel em todos os ambientes;
• Distribuição de EPIs e máscaras;
• Tapete com solução higienizadora para limpeza dos calçados antes de entrar na escola;
• Desativação de bebedouros com disparo para boca e incentivo à utilização de garrafinhas individuais;
• Aquisição de termômetros digitais;
Acolhimento de professores e profissionais não docentes;
• Atendimento psicológico, com profissionais capacitados;
• Palestras informativas de prevenção da COVID-19, com profissionais da saúde (médico (a), enfermeiro (a), assistente social);
• Preparação de acolhimento de pais e alunos pelos profissionais da escola;
Plano de comunicação de retorno às aulas com orientações sobre COVID-19
• Orientar pais, alunos e os profissionais de Educação sobre procedimentos, protocolos e possíveis consequências da pandemia que vivemos;
• Desenvolver campanha de comunicação a ser implantada nas redes sociais (post, vídeos, infográficos, TV Aberta, cartilhas informativas, boletins) e na escola (cartazes e orientações gerais) com relação aos procedimentos a serem adotados e seguidos por todos;
• Adotar linguagem e comentários motivadores, estimulantes e que passem confiança a toda comunidade escolar, ajudando a conscientização e motivação de todos para o enfrentamento da crise.
Retorno gradativo dos alunos
• Escolas deverão se organizar de acordo com o número de alunos, seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Porcentagem no total geral de número de alunos da escola
• Etapa 1 – 25% (14 dias após entrar na FASE 4)
• Etapa 2 – 50%; (42 dias após entrar na FASE 4)
• Etapa 3 – 100%; (70 dias após entrar na FASE 4)
Protocolos de controle de infecção
• Inspeção de temperatura corporal dos estudantes;
• Questionários presenciais para estudantes sobre condições de saúde;
• Escolas com novas infecções deverão ser fechadas;
Transporte Escolar
• Um aluno por poltrona;
• Higienização constante do veículo;
• Álcool gel na entrada e saída dos alunos;
• Utilização de máscaras;
• Aferição de temperatura na entrada.
Protocolo de relacionamento
• Afastamento social sem abraços e apertos de mãos;
• Proibição de divisão de lanches entre os estudantes;
• Proibição de aglomerações;
• Suspensão de reuniões de professores e pais de forma presencial;
Organização espacial
• Turmas com no máximo 10 alunos na educação infantil, e 14 no ensino fundamental 1 e 2 e Ensino Médio;
• Carteiras distanciadas uma da outra;
• Professor deverá manter distanciamento de 2 metros da 1ª carteira do aluno;
Organização Temporal
• Ajustamento da carga horária;
• Os primeiros 15 dias serão para os alunos do campo, indígenas, Baixo Madeira, Ponta do Abunã e outras localidades, que não tiveram e/ou tiveram o mínimo de acesso às Aulas Remotas (on line), por falta de equipamentos (celular, computador, internet),
• Alternância entre presencial e remotas, apenas os estudantes do último ano do Ensino Médio terão aulas todos os dias;
• Horário de aulas e intervalos diferenciados entre os grupos de estudantes;
• Aulas presenciais alternadas, 3 vezes por semana para educação infantil.
Rotina de Higienização
• Os estudantes passarão por tendas de desinfecção antes de entrar na escola;
• Higienização das mãos com álcool gel ao entrar na escola e a cada 1 hora;
• Xxxxxxx das maçanetas das portas várias vezes ao dia;
• Limpeza do chão no mínimo 2 vezes ao dia para escolas com dois períodos, e 3 vezes para escolas com três períodos;
• Limpeza de sanitários e interruptores, várias vezes ao dia;
• Reforço da limpeza dos equipamentos de Educação Física;
• Estimular os estudantes a lavar as mãos com frequência, levar uma tolha própria para secá-las, e não compartilhar material escolar;
• Lavar as mãos ao entrar e sair da escola.
Prática Pedagógica
• A avaliação diagnóstica de cada estudante, aplicada logo após a reabertura das aulas, que possibilitará ter uma visão global, com foco na aprendizagem dos alunos e nas suas defasagens. Isso facilitará a organização de programas de recuperação e as reposições necessárias.
• Focar na revisão dos conteúdos ministrados nas aulas remotas, se isso for necessário após diagnóstico;
• Limitação das atividades esportivas a treinos que foquem em habilidades individuais e condicionamento físico; promoção de atividades pedagógicas individuais;
• Conciliar aulas remotas com aulas presenciais, com exceção do Ensino Infantil;
• Realização de aulas ao ar livre, utilizando os vários espaços externos da escola.
7. Metodologia
PARECER DO CONSELHO NACIONAL DA EDUCAÇÃO (CNE): ORIENTAÇÕES EDUCACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE AULAS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PRESENCIAIS:
Comunicação: o planejamento da reabertura deve ser acompanhado por intensa comunicação com as famílias, os alunos, os professores e profissionais de educação, explicando com clareza os critérios adotados no retorno gradual das escolas e os cuidados com as questões de segurança sanitária.
Cuidados específicos com a merenda e transporte escolar: considerando o risco potencial de ampliação das possibilidades de contaminação existentes durante a entrega e consumo dos alimentos a serem consumidos e do distanciamento entre estudantes dentro dos ônibus, além da movimentação das crianças e jovens dentro do município. Reorganização da merenda escolar, atenção especial aos talheres, pratos e alimentação.
Orientações claras e planejamento organizacional adaptativo: a volta às aulas deve ser gradual, por etapas ou níveis. Em geral, as medidas são definidas por meio de protocolos que envolvem questões como distanciamento físico dos estudantes, cuidado com aglomerações, escalonamento de horários de entrada e saída, reorganização do horário de merenda, protocolos de higiene, uso de máscaras, lavagem das mãos com frequência; proteção aos servidores da
Educação do grupo de risco. Intervalos e recreios alternados, atenção ao uso dos banheiros. Recomenda-se janelas e portas abertas na sala de aula e nos espaços coletivos de atividades.
Etapas e níveis de ensino priorizados na abertura: Cabe aos sistemas de ensino, redes e às escolas definir as prioridades das etapas e níveis de ensino priorizados no processo gradual de retorno, bem como planejar a reorganização das turmas. Em geral, as experiências internacionais priorizam o retorno dos alunos de educação infantil, dos anos iniciais e do final do ensino médio no retorno às aulas. Convém ressaltar que em muitos países não há oferta de creche em seus sistemas de ensino.
Retorno gradual: Em geral, prioriza-se o retorno dos alunos menores (educação infantil e anos iniciais), devido à falta de maturidade desses alunos para atividades não presenciais e da necessidade de os pais voltarem ao trabalho. Prioridade também aos alunos de final de ciclo (9º. Ano, 3º. Ano do ensino médio e alunos que não tiveram acesso por falta de internet e de parelhos tecnológicos) que precisam concluir a etapa, assim como aos alunos mais vulneráveis. Orientação específica aos alunos a partir do quinto ano, que poderão frequentar a escola em dias alternados por semana complementados por atividades não presenciais.
Número limitado de alunos por sala de aula: Redistribuição dos alunos; reorganização dos horários e dias de atendimento aos alunos e às famílias, de acordo com os protocolos locais. Organização dos espaços físicos para todos os trabalhadores em educação.
Formação e capacitação de professores e funcionários: é essencial a preparação sócio emocional de todos os professores e funcionários que poderão enfrentar situações excepcionais na atenção aos alunos e respectivas famílias; preparação da equipe para a administração logística da escola; formação de professores alfabetizadores; formação de professores para as atividades não presenciais; uso de métodos inovadores e tecnologias de apoio ao professor.
Avaliação: planejamento da avaliação formativa e diagnóstica; revisão de critérios de promoção dos estudantes; avaliações para efeito de decisões de final de ciclo; redefinição de critérios de reprovação; atenção às avaliações externas com foco nos conteúdos e objetivos de aprendizagem efetivamente cumpridos pelas escolas.
Flexibilização Curricular e acadêmica: revisão do currículo proposto e seleção dos objetivos ou xxxxxx de aprendizagem essenciais previstos para o calendário escolar de 2020/2021; foco nas competências leitora e escritora, raciocínio logico matemático, comunicação e solução de
problemas. Planejar período integral ou carga horária maior para o ano escolar 2020-2021; planejamento curricular para cumprir objetivos de aprendizagem não oferecidos em 2020.
De acordo com as considerações da Conselho Nacional de Educação (CNE) no trato a recomendações e orientações pedagógicas para o planejamento da volta às aulas, e os pontos elencados no Planejamento Estratégico de Retorno às Aulas do Sintero, propõe que os primeiros a retornarem, sejam os professores e demais servidores técnicos não docentes.
A dinâmica será com formação de professor (a), e demais servidores, proporcionando um acolhimento afetivo, através de palestras com profissionais da saúde (psicólogo, psiquiatra, assistente social). Nesta semana será importante, que a equipe gestora, proporcione neste momento singular, diálogos que possa amenizar os impactos causados pela pandemia do coronavírus. A equipe gestora terá um papel fundamental na organização do trabalho dos (as) profissionais da educação, observando os critérios de segurança sanitária e de novas rotinas escolares, para o corpo docente e toda comunidade escolar.
Os gestores têm que preparar o ambiente escolar, seguindo todas as medidas de saneamento recomendadas pelos órgãos oficiais da saúde, especialmente com a disponibilização dos materiais recomendados, como álcool gel e máscaras. Também deverá montar o Plano de Comunicação, tendo em vista que, família, pais e profissionais da Educação, deverão ter clareza que estão retornando para a escola num cenário pós-pandemia que nos requer novos saberes e novas posturas.
Sendo assim, o Sintero propõe a menor quantidade de alunos na sala de aula, com distanciamento das carteiras, bem como, a mesa do professor (a), restringindo ao máximo a circulação dos alunos na sala de aula e a cada módulo aula, os alunos e professores deverão sair ao ar livre no pátio da escola.
A escola deverá elaborar a organização espacial e temporal, dentro do calendário escolar, com retorno de turmas, escalonadas, por nível de ensino, com ajustamento da carga horária, seguindo todos protocolos sanitários.
A Educação Física deverá sofrer ajustamento na sua prática pedagógica, sugere-se que às atividades deverão ser com o mínimo de alunos, evitando assim, aglomerações que possam aumentar o risco de contágio. As atividades esportivas terão que ser limitadas, priorizando aulas ao ar livre.
As reuniões entre a equipe gestora e os profissionais da educação deverão ser de forma “remota” e ou em pequenos grupos presencialmente.
8. Considerações Finais
Diante dos preceitos estatutários que norteiam a ação político-sindical do Sintero, sobretudo em defesa dos interesses dos/as trabalhadores/as em educação e de promoção da educação pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade social para todos e todas, se propõe a continuar contribuindo com o enorme desafio em manter a escola pública brasileira como espaço de efetivo direito à aprendizagem dos/as estudantes e de exercício permanente da cidadania.
Assim, conclamamos aos gestores públicos para que não abdiquem em dialogar com os/as trabalhadores/as em educação, estudantes e pais, também nesse momento singular, pois são esses os principais interessados em recuperar os prejuízos escolares causados pela pandemia do coronavírus.
Dado o apelo da realidade emergencial, assustadora, vivenciada por todos nós a cada dia, por conta da pandemia é notável os gestos de solidariedade grandiosos. Estes se multiplicam, interligando pessoas que tem para doar e as que tem necessidades de receber, nos desafia a construir uma Pedagogia da solidariedade, onde multiplicamos a humanidade em cada unidade escolar do nosso Estado. Xxxx Xxxxxxxx, na sua simplicidade e sabedoria nos disse certa vez, “O saber a gente aprende com os livros. A sabedoria se aprende é com a vida, e com os humildes”. Esperamos, juntos/as, construir as melhores soluções para a educação e o povo rondoniense.
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Colégio Pedro II Campos-Niterói – Retorno das aulas no mundo.
Consed: Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais, junho de 2020.
Constituição Federal Brasileira de 1988.
Diretrizes Para a Educação Escolar Durante e Pós-Pandemia – Contribuições da CNTE – Brasília – junho de 2020.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) 9394/96 Medida Provisória nº 934/2020.
Normativa nº 1253/2020 do Conselho Estadual de Educação de Rondônia. Plano de Retorno da Educação Estado de São Paulo, junho de 2020
PORTUGAL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Direção-Geral da Saúde. Saúde e atividades diárias
– Medidas de prevenção e controle da Covid-19 em estabelecimentos de ensino.
Undime: Subsídio para a elaboração de protocolos de retorno às aulas nas redes municipais de educação, junho de 2020.